Início » Arquivos para 23 de setembro de 2021, 21:22h

setembro 23, 2021


PREFEITURA PROMOVE CICLO NATAL INCLUSIVO

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Foto: SEL/PMN

A edição de setembro do Ciclo Natal, promovido pela Prefeitura do Natal, acontecerá no próximo domingo, dia 26. A ação deste mês faz alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 21, e também marca o encerramento da Semana Nacional do Trânsito.

A concentração do passeio ciclístico será a partir das 15h no quebra-mar da praia da Redinha. O trajeto de mais de 8 km percorrerá pontos da Zona Norte de Natal, como a Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, o Mercado Público da Redinha, a Av. João Medeiros Filho, o Caju da Redinha, entre outros locais. É necessário o uso de máscara durante a ação.

O Ciclo Natal Inclusivo será realizado pela Prefeitura do Natal através das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer (SEL) e de Mobilidade Urbana (STTU) e com o apoio do Detran-RN, Cetran-RN, PRF, CPRE-RN, Acirn e Bike Aventura. Mais informações no telefone (84) 3663-6733.

Temática

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência busca conscientizar a sociedade acerca dos desafios para se construir um país mais inclusivo e cidades mais acessíveis. A Semana Nacional do Trânsito é realizada também no mês de setembro e busca informar sobre os cuidados que os motoristas, pedestres e ciclistas devem ter no trânsito.


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CÂMARA DE NATAL APROVA PROJETO QUE INSTITUI FROTA SUPLEMENTAR DE ÔNIBUS VISANDO CONTER AGLOMERAÇÕES

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Foto: Elpídio Júnior/Câmara Municipal de Natal

A Câmara de Natal aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (23), o projeto de lei de autoria do vereador Milklei Leite (PV) que institui a frota suplementar de emergência, buscando conter aglomerações nos ônibus da capital, enquanto perdurar o estado de calamidade pública causada pela pandemia de Covid-19. 

O projeto foi subscrito pelos vereadores Ana Paula (PL), Anderson Lopes (Solidariedade), Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio (PT), Eribaldo Medeiros (PSB), Robério Paulino (PSOL), Raniere Barbosa (Avante) e Robson Carvalho (PDT).

“Além de toda a questão da pandemia, o que acontece hoje é que as empresas têm abandonado e retirado linhas de ônibus, são cerca de 30 linhas retiradas, e o povo tem ficado sem transporte. Por isso, temos hoje este projeto para cobrir este vácuo onde as empresas estão deixando de prestar o serviço. Esta Casa tem trabalhado para resolver o problema, propondo e aprovando leis que atendam ao povo Nata e as necessidades dos usuários de transporte público”, disse o vereador Milklei Leite.

Segundo o projeto de lei aprovado, entende-se como horário de pico as viagens compreendidas das 6h às 8h e das 17h às 19h, de segunda a sexta, em dias úteis. Para seguirem operando na Frota Suplementar de Emergência, os veículos serão obrigados a seguirem protocolos e regras pré-estabelecidas para evitar a propagação do Covid-19, e as normas estão previstas no decorrer do projeto.

“O povo não pode ficar desassistido e nosso mandato está trabalhando com veemência para que o povo de Natal não espere horas na parada de ônibus e possa se deslocar com dignidade”, disse o vereador responsável pela proposta, nas redes sociais.


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REFORMA ADMINISTRATIVA: DEPUTADA FALA DE “MANOBRAS” PARA APROVAÇÃO DO TEXTO E ACREDITA EM DERROTA NO PLENÁRIO

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Divulgação/Partido dos Trabalhadores

Por 28 votos a favor e 18 contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 da Reforma Administrativa, do relator deputado Arthur Maia (DEM-BA), foi aprovado em sessão especial da Câmara.

APROVADO TEXTO-BASE DA REFORMA ADMINISTRATIVA EM COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA

Opositora à proposta, a deputada Natália Bonavides (PT-RN) comentou a decisão nas redes sociais. “A comissão da Reforma Administrativa, depois de muita manobra de Lira e da base do governo, aprovou a PEC que desmonta os serviços públicos”, declarou a parlamentar potiguar.

Apesar da derrota para a oposição, a deputada petista ainda acredita na derrubada da proposta no Plenário da Casa. “Com a quantidade de manobra que foi feita para ser aprovada, podemos ter certeza que é possível derrotá-la no plenário. Redobremos a mobilização!”, escreveu Natália.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou que pretende levar o texto o mais breve possível para a votação no plenário. A previsão é de que a proposta passe a ser discutida pelos 513 deputados na próxima semana. 

Entre as mudanças estão: ampliar o prazo dos contratos temporários de servidores públicos de seis para até 10 anos, incluir os oficiais de Justiça como carreira exclusiva, e o item que disciplina parcerias entre a administração pública e os entes privados.


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“O FAMIGERADO TERRORISMO DO BEM”, DIZ GENERAL GIRÃO SOBRE PROTESTO DO MTST NA BOLSA DE VALORES DE SP

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Reprodução

O deputado federal General Girão Monteiro (PSL) afirmou que a ocupação de prédio da Bolsa de Valores de São Paulo por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) nesta quinta-feira (23) é o “famigerado ‘terrorismo do bem'”. O comentário foi feito na rede social Twitter.

“O famigerado ‘Terrorismo do Bem’. Se surgissem empregos na própria bolsa, aposto que iriam rejeitar. Querem o caos, apenas, disse o parlamentar ao publicar uma notícia sobre o protesto.

A manifestação

Ativistas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam nesta tarde o prédio da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, na região central da capital. De acordo com o movimento, a ação é um protesto contra a fome, a inflação e a precarização do trabalho.O ato não afetou os negócios da bolsa, já que as negociações são realizadas de forma eletrônica.


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APROVADO TEXTO-BASE DA REFORMA ADMINISTRATIVA EM COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA

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Foto: Marcelo Montanini/Metrópoles

Após quase seis horas de reunião, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa, aprovou, nesta quinta-feira (23/9), por 28 votos a favor e 18 contrários, o texto-base do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA).

Arthur Maia observou que seu relatório manteve a estabilidade e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, disse.

Agora, ainda é necessário votar 21 destaques ao texto, mas algumas das mudanças podem ser analisadas somente no Plenário. Vencida essa fase, a PEC segue para o plenário da Casa.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou que pretende levar o texto o mais breve possível para a votação no plenário. A previsão é de que a proposta passe a ser discutida pelos 513 deputados na próxima semana.

Após o tumulto na noite desta quarta-feira (22), Maia apresentou a sétima versão do relatório na manhã desta quinta-feira, minutos antes de o colegiado abrir a sessão, com atraso de 2h10. Ele retirou algumas concessões que haviam sido feitas à oposição. O relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas. Esta era uma das principais críticas da oposição, que entende que os convênios poderiam desviar recursos da Saúde e da Educação e prejudicar a qualidade de serviços públicos.

Deputados da oposição tentaram obstruir a votação, com requerimentos e discursos críticos ao texto e à condução das sessões. O colegiado tentou votar a proposta em outras quatro ocasiões, sem sucesso.

Nesta quinta, os deputados rejeitaram os requerimentos de retirada de pauta, por 31 votos a 15, e de adiamento da votação da proposta, por 30 votos a 15.

Entre as mudanças estão: ampliar o prazo dos contratos temporários de servidores públicos de seis para até 10 anos, incluir os oficiais de Justiça como carreira exclusiva, e o item que disciplina parcerias entre a administração pública e os entes privados.

*Com informações do Metrópoles e Agência Câmara 


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MTST OCUPA PRÉDIO DA BOLSA DE VALORES DE SP EM PROTESTO CONTRA FOME

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Reprodução

Ativistas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam na tarde desta quinta-feira (23) o prédio da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, localizada na região central da capital. Segundo o movimento, a ação é um protesto contra a fome, a inflação e a precarização do trabalho.Como as negociações na Bolsa são realizadas de forma eletrônica, o ato não afetou os negócios.

Dezenas de manifestantes ocuparam o salão no qual geralmente acontecem os leilões. O grupo carregava bandeiras vermelhas com o símbolo do movimento e uma bandeira com as cores nacionais e estampa da palavra “fome”. O local foi escolhido por ser “o maior símbolo da especulação e da desigualdade social”, segundo MTST.

“Enquanto as empresas lucram, o povo passa fome e o trabalho é cada vez mais precário. Quem segura o Bolsonaro lá são os donos do mercado”, ressaltou o movimento nas suas redes sociais. “A ação está sendo realizada em protesto contra a carestia e a fome provocadas pela política econômica aplicada por Paulo Guedes e Bolsonaro. Os lucros recordes dos bancos, o aumento de grandes fortunas e o surgimento de 42 novos bilionários no mesmo país onde a insegurança alimentar atinge mais de 116 milhões de pessoas e a fome já é uma realidade para mais de 19 milhões precisa acabar”, acrescentou.

O coordenador do MTST e pré-candidato ao Governo do Estado de SP, Guilherme Boulos (PSOL), fez uma publicação no Twitter sobre o protesto. “A voz do povo pela primeira vez na Bovespa!”, disse. “O lucro de uns não pode ser a fome de outros. Parabéns ao MTST pela ação na Bolsa de Valores!”, afirmou em outra postagem.

O Ministério da Fazenda afirmou por meio de nota que não irá se manifestar. Já a B3, disse que manifestação aconteceu de maneira pacífica e já foi encerrada, “não tendo havido impacto para as operações de mercado”.

*Com informações da Agência Brasil e do UOL


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CPI DA COVID TEM NOVAS TESTEMUNHAS E CONFIRMA OITIVA SOBRE COMPRA DE RESPIRADORES PARA 6 DE OUTUBRO

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Foto: João Gilberto/ ALRN

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na tarde desta quinta-feira (23), mais uma reunião, com os depoimentos de três pessoas. Um empresário, que foi ouvido na condição de investigado, e duas servidoras da Secretaria de Saúde do Estado, como testemunhas. 

Além das oitivas, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), anunciou os depoimentos de duas pessoas envolvidas na compra de respiradores por parte do Consórcio Nordeste.

Deuma Maria Alves Santos de Oliveira, servidora mencionada por Neuma Lúcia, e Kelly Kattiucci Brito de Lima Maia, servidora da SESAP, foram na condição de testemunhas e prestaram esclarecimentos sobre contratação de instituto de pesquisas do Piauí. Já Luiz Carlos Souza, da empresa Interprise Instrumentos Analíticos LTDA, falou na condição de investigado sobre aquisição de testes e reagentes à LACEN.

O empresário Luiz Carlos Souza foi o primeiro a ser ouvido na CPI. Os parlamentares questionaram principalmente sobre como se deu o andamento para a contratação, já que não houve propostas de outras empresas. 

Luiz Carlos explicou que somente a Interprise possuía um tipo de reagente que foi testado e aprovado por diversos laboratórios do país em junho do ano passado, para a realização de testes de covid-19. Por isso, acredita que ocorreu a celeridade no processo de contratação para a aquisição dos reagentes.

O deputado Kelps Lima, presidente da comissão, então questionou sobre a data em que a proposta foi encaminhada pela empresa e ouviu do investigado que o documento foi encaminhado em data que seria anterior ao termo de referência para contratação do serviço. 

Para esclarecer o assunto, o presidente da CPI deu prazo de sete dias e solicitou documentos comprovando o encaminhamento da proposta, o que ficou acordado com o representante da empresa. 

Logo após, falaram as servidoras Deuma Maria Alves Santos de Oliveira e Kelly Kattiucci Brito de Lima Maia, que participaram do processo para a contratação de um instituto de pesquisa do Piauí para realização de um levantamento com relação a pessoas infectadas pela covid no estado. 

O tema já havia sido discutido em outras reuniões, mas os parlamentares ainda tinham questionamentos com relação à conclusão da pesquisa, se houve o pagamento por uma etapa do levantamento que não chegou a ser realizado e sobre a real efetividade da pesquisa sem a fase inicial. 

A forma como ocorreu a contratação da empresa também foi alvo de questionamento, já que, no entendimento dos deputados Kelps Lima e Gustavo Carvalho (PSDB), o instituto contratado pode ter sido beneficiado porque outras possíveis prestadoras do serviço, inclusive do estado, não foram informadas sobre o levantamento.

“O que buscamos é esclarecer os fatos e os termos em que os contratos foram formulados, inclusive colaborando com a formulação dos novos contratos na administração pública. Não queremos fazer pré-julgamento de ninguém e torcemos para que os contratos investigados não tenham irregularidades, mas precisamos investigar os indícios de falhas que já demonstramos haver”, disse o presidente da CPI, Kelps Lima.

Compra de Respiradores

Além dos depoimentos, durante a reunião o presidente da CPI disse que os depoimentos do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e do empresário Carlos Kerbes estão agendados e confirmados para o dia 6 de outubro. 

Os dois serão ouvidos sobre o pagamento de quase R$ 5 milhões pelo Rio Grande do Norte para a compra de ventiladores pulmonares que não foram entregues ao estado, assim como o dinheiro também não foi devolvido.

O caso já tinha voltado a ser pauta nesta quinta-feira (23) após o Governo do Estado divulgar um vídeo em que explica o caso da compra dos respiradores tomando como base a decisão do procurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas, Thiago Martins Guterrez, que isentou o governo e o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, do processo da compra não concretizada. 

GOVERNO DIVULGA VÍDEO EXPLICANDO COMPRA MILIONÁRIA DE RESPIRADORES QUE NUNCA FORAM ENTREGUES


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CALHEIROS CHAMA FILHO 04 DE BOLSONARO DE “FEDELHO” APÓS PROVOCAÇÕES À CPI

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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou Jair Renan Bolsonaro, filho 04 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de “fedelho imberbe”, após supostas ameaças do jovem aos membros da comissão.

Durante sessão nesta quinta-feira (23), Renan Calheiros voltou a citar o filho do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) que recentemente postou uma foto com armas e a legenda “Aloooo CPI kkkkk”.

“Ainda há três dias, o seu filho mais novo ofendeu, ameaçou a Comissão Parlamentar de Inquérito numa loja de armas, mandando a CPI se cuidar. Um fedelho imberbe ousa fazer uma provocação dessa ordem. Essas coisas não podem continuar”, disse o relator.

A provocação aos senadores repercutiu negativamente no colegiado, que cogita, inclusive, convocar o filho “04” de Bolsonaro. 

*Com informações do Metrópoles


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DEPUTADO COMEMORA RETOMADA DO TURISMO NO RN: “PRINCIPAL FATOR DE EMPREGABILIDADE E RENDA NO ESTADO”

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Foto: João Gilberto/ALRN

O deputado Hermano Morais (PSB) comemorou nesta quinta-feira (23), durante pronunciamento na sessão plenária na Assembleia Legislativa, a retomada gradual do turismo no Estado e a consequente geração de emprego e renda.

Segundo parlamentar, o setor começa a dar sinais de recuperação. “Ao longo dos últimos anos, o turismo tem sido o principal fator de empregabilidade e renda no Estado. A partir da análise do Caged verificamos que o RN vem recuperando espaço, apesar do índice ainda muito alto de desemprego. No turismo, observamos o retorno de turistas e de voos para o Estado, com ocupação das pousadas e hotéis, obedecendo, claro, as recomendações impostas pela pandemia”, comentou Hermano.

Após a fala, o deputado ainda chamou a atenção positivamente para a situação do RN em relação à pandemia provocada pela Covid-19. “Há de se comemorar que essa semana não tivemos nenhuma morte, fruto de uma política sólida da pasta”, comemorou Hermano, destacando o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde no combate e prevenção ao vírus.

Vem Pro Nosso RN

Ainda na Sessão, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) anunciou o lançamento de uma campanha de fomento ao turismo “Vem pro Nosso RN”. O parlamentar espera fortalecer o segmento que é apontado como principal atividade econômica do Estado.

Foto: João Gilberto/ALRN

“É uma campanha de incentivo, de autoestima do potiguar, para divulgar nossas potencialidades através de vídeos e fotos para jogar para o mundo, mostrando que o RN tem pontos turísticos culturais, religiosos, gastronômicos, ecológicos, para todos”, disse Ubaldo durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O lançamento da campanha será na próxima segunda-feira (27) a partir das 9 horas por meio das mídias digitais do do deputado.


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GOVERNO DIVULGA VÍDEO EXPLICANDO COMPRA MILIONÁRIA DE RESPIRADORES QUE NUNCA FORAM ENTREGUES

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Foto: Diêgo Holanda

Os auditores do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte apontaram, em relatório apresentado em junho deste ano, que o governo do estado pagou, em abril de 2021, R$ 4,9 milhões antecipados pela compra de 30 respiradores, antes de assinar os contratos com o Consórcio Nordeste.

Em agosto, o Ministério Público do Tribunal de Contas isentou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, do processo da compra não concretizada dos respiradores. A análise foi assinada pelo procurador-geral, Thiago Martins Guterrez. No documento, ele aponta que não houve má fé do secretário de Saúde para a compra dos respiradores, dada a urgência que a situação exigia.

Nesta quinta-feira (23), a governadora Fátima Bezerra (PT), assim como os perfis oficiais do Governo do Estado, compartilharam um vídeo explicando a situação, destacando que o RN foi vítima de um golpe. De acordo com a publicação: “O governo do RN não ficou parado e está movendo mundo e fundos na justiça para reaver o dinheiro com juros e multa. Os recursos devem ser devolvidos em breve”.

Veja vídeo:


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BRASIL SE CLASSIFICA DE VIRADA PARA AS QUARTAS DE FINAL NO MUNDIAL DE FUTSAL

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Foto: Thais Magalhães/CBF

Depois de estar perdendo por 1 x 0 para o selecionado do Japão, o quinteto de futebol de salão brasileiro empatou o jogo ainda no primeiro tempo e começou a virada depois dos 10 minutos do segundo tempo, com um gol de jogada individual do garoto Leonardo, fazendo Brasil 2 x 1 Japão.

Ainda no segundo tempo, aos 17 minutos, Pito também faz uma jogada individual e amplia o placar para 3 x 1, mas logo a seguir o Japão faz 3×2 e deixa o jogo nervoso para os brasileiros, que já tinham cinco faltas.

Já no finalzinho, faltando 10 segundos para o término do jogo, o Brasil amplia e define o placar em 4 x 2.

O Brasil se classificou e vai disputar a nova fase do Mundial de Futebol de Salão contra a seleção do Marrocos, no próximo domingo (26).


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“NÃO ME ARREPENDO DE ABSOLUTAMENTE NADA”, DIZ JACSON DAMASCENO APÓS PROCESSO DE SIKÊRA JR.

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Foto: Reprodução

Sikêra Jr. entrou com um processo contra o apresentador potiguar Jacson Damasceno, do programa “Brasil Urgente”, da Band RN, após ter sido criticado por discursos homofóbicos feitos no “Alerta Nacional”, da RedeTV, em junho deste ano.

Após as falas de Sikêra, Jacson fez a seguinte declaração: “A sexualidade da pessoa não diferencia em nada, não a diminui em nada. Quem é você pra dizer que uma pessoa é um desgraçado filho do cão? Quem é você, Sikêra Júnior? Se enxergue rapaz, você é um coroão velho, se enxergue, se coloque no seu lugar, respeite seus cabelos brancos, pregue, alguma coisa que preste nesse país”.

Sikêra, então, entrou com um processo contra o apresentador potiguar por danos morais. Segundo Jacson, a notificação foi enviada à Band RN há aproximadamente 10 dias. Ele foi intimado a comparecer à audiência de conciliação no dia 20 de outubro. Na ação, Sikêra alega que as falas causaram danos à imagem, à honra e a seu bom nome.

Ao Blog Tulio Lemos, o apresentador Jacson Damasceno revelou que não está chateado e segue tranquilo sobre a situação, pois o processo em questão, ao seu ver, não possui sentido. “Eu defendo a classe LGBTQIA+, que ele ofendeu e agrediu, e eu que sou processado? não tem a menor lógica!”

Questionado se voltaria atrás e arrepende-se das declarações, o apresentador foi firme ao dizer que não possui remorsos. “Eu não me arrependo de absolutamente nada do que eu disse, porque não disse nada de mais contra ele. Não agredi nem ofendi, só fiz relembrar as coisas que ele faz. Quem acaba com a própria imagem do Sikêra, é o Sikêra”.

“Ele tá colhendo o que plantou. Eu não destruí nem arranhei a imagem de ninguém, pelo amor de deus, nem foi essa a ideia. Só quis chamar a atenção dele, que tinha passado do ponto e falado besteira”, completou.


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DEPUTADA CRITICA PREÇO DO COMBUSTÍVEL NO RN E COBRA REDUÇÃO DO ICMS: “NÃO TEMOS COMO ACEITAR ESSA SITUAÇÃO DIANTE DE UMA ARRECADAÇÃO TÃO ALTA”

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João Gilberto/ALRN

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (23), a deputada Cristiane Dantas (SDD) questionou o preço do combustível no estado e cobrou do Governo do RN um ajuste fiscal para que o consumidor não seja penalizado. De acordo com a parlamentar, o valor é “exorbitante” e prejudica principalmente as pessoas que trabalham no setor de transporte.

“O combustível no RN figura no ranking brasileiro como o 2º mais caro do país, enquanto estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco e Ceará aparecem lá atrás. O valor é exorbitante, penalizando a população que vem pagando um preço muito elevado e injusto, sobretudo quem trabalha com serviços de transporte”, disse a deputada.

Segundo Cristiane, o governo estadual precisa adotar uma medida semelhante à do Rio Grande do Sul, onde, mediante ajuste fiscal, o governo anunciou a queda na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de 30% para 25%.

“Um remédio amargo, mas que resultou na redução do preço do combustível por lá. Aqui no RN essa alíquota é hoje de 29%. A arrecadação no mês passado foi de R$ 659 milhões. Não temos como aceitar essa situação diante de uma arrecadação tão alta”, afirmou. “O governo não pode vibrar com esse aumento de arrecadação penalizando a população”, completou a parlamentar.

Cristiane Dantas destacou ainda o encaminhamento de solicitação ao Governo do Estado cobrando medidas para reverter a alta nos preços do combustível.


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GOVERNO SANCIONA LEI DO DEPUTADO EZEQUIEL SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO

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Foto: Divulgação/ALRN

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou Lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que institui as diretrizes para a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23).

“O TEA nada mais é do que uma alteração no desenvolvimento que reflete em dificuldades de relacionamentos em sociedade e com o ambiente onde vive, ou seja, dificuldade de se relacionar com o mundo lá fora, tendo em vista a presença de comportamentos repetitivos e estereotipados”, disse o deputado na justificativa.

Segundo a nova Legislação, a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com autismo deve se pautar no desenvolvimento das ações e das políticas de atendimento, aplicáveis através da intersetorialidade entre a saúde, educação e assistência social, procurando celebrar convênios com as Universidades Federais e Estaduais e outras instituições como fundações e associações, sempre que possível.

De acordo com a Lei, a política estadual deve se pautar no desenvolvimento das ações e das políticas de atendimento, aplicáveis através da intersetorialidade entre a saúde, educação e assistência social, procurando celebrar convênios com as Universidades Federais e Estaduais e outras instituições como fundações e associações, sempre que possível.

A partir de agora, o poder público deverá utilizar profissionais, estudantes e docentes das instituições de ensino superior, de forma a auxiliar na formação de profissionais aptos a diagnosticar e tratar o TEA precocemente, por meio de cursos, palestras e programas de incentivo profissional em diferentes níveis. 

Além disso, deve promover a inclusão dos estudantes com TEA nas classes comuns de ensino regular com o apoio e as adaptações necessárias da tecnologia da educação; e incentivar a formação e a capacitação de profissionais especializados na pesquisa e no atendimento da pessoa com TEA.

A Lei criada por Ezequiel também determina que o poder público tem a responsabilidade de promover, junto à comunidade, campanhas educativas e de conscientização acerca do TEA, buscando auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas às pessoas com TEA; e contribuir e estimular a inserção da pessoa portadora do TEA no mercado de trabalho. Estabelecendo ainda os direitos da pessoa com TEA a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer; a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração; entre outros.

Também fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, o dia 02 de abril como o Dia de Conscientização do Autismo, data que já é reconhecida mundialmente pela Organização das Nações Unidas – ONU.


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COVID-19: VACINA TESTADA EM NATAL É 100% EFICAZ CONTRA CASOS GRAVES, DIZ COORDENADORA DO ESTUDO

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Reuters/Siphiwe Sibeko

A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Sichuan Clover Biopharmaceutical tem 100% de eficácia contra casos graves da doença, segundo a médica Sue Ann Costa Clemens, coordenadora dos testes do imunizante no Brasil. A informação foi dada em entrevista à CNN nesta quinta-feira (23). O Rio Grande do Norte está entre os estados com voluntários participando dos estudos.

De acordo com Clemens, o resultado também é de 100% para as variantes que evoluem para os quadros mais severos da Covid-19, incluindo a Delta e a Gama. Quanto aos casos leves a moderados, a eficácia é de 83% independente da variante, ainda segundo a pesquisadora. O imunizante, no entanto, ainda não tem registro para uso, apesar de solicitações na Organização Mundial de Saúde, União Europeia e China. No Brasil, o trâmite junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda está em andamento.

“Essa é uma vacina que mostra eficácia em todos os casos que foram sequenciados, além de já ter provado eficácia tanto em pessoa soronegativa e soropositiva, que já tinham sido previamente infectadas”, destacou a médica.

Testes

Durante os testes no RN, foram vacinadas pessoas entre 18 e 55 anos, residentes em Natal e região metropolitana. Ao todo, foram recrutados no país 12.000 voluntários do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Uma parte deles recebeu a vacina e outra parte recebeu o placebo, sem efeito algum. Eles não foram informados sobre o que receberam até o fim da pesquisa, quando os que tomaram o o placebo tiveram acesso ao imunizante de forma gratuita.

*Com informações da Tribuna do Norte


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CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO RECEBE MUTIRÕES DE MAMOGRAFIA E DOAÇÃO DE SANGUE

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Foto: Sandro Menezes/ASSECOM-RN

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), vai promover, aos servidores públicos estaduais, dois mutirões voltados para a saúde em outubro – Mês do Servidor. 

Serão ofertados exames de mamografia gratuitos para as servidoras mulheres, por meio de uma parceria com o Grupo Reviver, além de uma campanha de incentivo à doação de sangue e medula óssea, em parceria com o Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte).

O mutirão de mamografias vai ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de outubro, no estacionamento da Escola de Governo, exclusivamente para servidoras públicas estaduais. Os exames levam entre 10 e 15 minutos e serão realizados gratuitamente na unidade móvel do Grupo Reviver. 

Para o atendimento, será preciso apresentar a carteira do SUS de Natal, Carteira de Identidade (RG) e comprovante de residência, além de ter idade a partir de 40 anos.

Já entre os dias 19 e 20 de outubro, o Hemonorte realizará um mutirão de doação de sangue e medula óssea no mesmo local, a fim de captar mais doadores e, assim, aumentar o estoque de sangue do Hemocentro, bem como ampliar o cadastro no Redome (Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea). Para ser um doador, é preciso preencher alguns requisitos, como encontrar-se saudável; pesar no mínimo 50 kg; ter dormido pelo menos 6 horas nas 24 horas anteriores à doação, entre outros. 

“O objetivo é sensibilizar o funcionalismo público estadual para a prevenção do câncer de mama, bem como incentivar os servidores a se tornarem um doador regular e ajudem a salvar vidas. Por isso, estamos trazendo esses serviços para mais perto do ambiente de trabalho, de modo a propiciar mais comodidade e facilidade de acesso”, explica Ricardo Amaral, presidente da Comissão Estadual do PQVST. 


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TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO GOVERNO DO RN PARA MOSSORÓ É APROVADA PELA ASSEMBLEIA

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ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, a autorização para o poder Executivo transferir de forma temporária a sede do Governo Estadual para Mossoró em homenagem ao pioneirismo da “capital do Oeste” na abolição da escravatura. A mudança ocorrerá entre 28 e 30 de setembro.

Neste ano, serão comemorados 138 anos desde que o município libertou os escravos – o que aconteceu cinco anos antes da Lei Áurea.

“Nós mossoroenses receberemos o Governo do Estado de braços abertos. É uma data que é celebrada com muitas ações em Mossoró. A cidade estará em festa e agradecemos desde já a autorização para instalar o Governo”, afirmou a deputada estadual Isolda Dantas (PT).


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LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL LGBTI É SANCIONADA EM NATAL

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Vereadora Brisa Bracchi – Foto: Reprodução

A lei que estabelece uma Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e das Pessoas Intersexo (LGBTI) no município de Natal foi sancionada pela Prefeitura do Natal.

O objetivo principal promover a saúde integral da população, combatendo a discriminação e o preconceito institucional e contribuindo para a redução das injustiças e para a consolidação do SUS como sistema universal e integral, no âmbito do Município do Natal.

Nas redes sociais, a vereadora Brisa Bracchi (PT) comemorou a criação da lei, destacando também o Dia da Visibilidade Bissexual, celebrado neste 23 de setembro. “Bom dia da visibilidade bissexual com essa notícia linda pra todas as LGBTI de Natal!”, escreveu.

“Nossa lei da Política Municipal de Saúde Integral LGBTI foi sancionada! Fruto de uma articulação potente entre movimentos sociais, pesquisadoras/es e trabalhadoras/es da saúde. Vitória!”, comemorou a vereadora.


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“O POVO CANSOU DE SOFRER NAS MÃOS DESSE GOVERNO”, DIZ SENADOR JEAN APÓS PESQUISA IPEC

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Divulgação

Pesquisa Ipec divulgada nesta quarta-feira (22) aponta que a maioria absoluta dos eleitores consideram o governo Jair Bolsonaro (sem partido) ruim ou péssimo. A pesquisa ainda mostra outro fator ruim para o Chefe do Executivo Nacional: se ele disputasse hoje a Presidência da República, conseguiria menos da metade dos votos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário, que ganha ainda no primeiro turno.

REPROVAÇÃO AO GOVERNO BOLSONARO SOBE 53%, MOSTRA PESQUISA IPEC

Após a divulgação, o Senador Jean Paul (PT) comentou nesta quinta-feira (23) a pesquisa. “O povo cansou de sofrer nas mãos desse governo que chegou a Brasília, mas não perdeu as esperanças de um Brasil com mais oportunidades e mais justo”, apontou Jean.

Sobre as projeções para o pleito de 2022, que aponta para a liderança do ex-presidente Lula nas intenções de voto, com mais de 20 pontos sobre Bolsonaro, o Senador destacou que: “O povo não perdeu a esperança e quer Lula de novo na presidência. Estamos ao lado do presidente Lula em um projeto para devolver a comida para o prato do povo, por mais emprego e renda e por vida digna a todos os brasileiros e brasileiras”. 

A pesquisa Ipec projetou diferentes cenários para as eleições de 2022 e em todos eles o ex-presidente Lula aparece na frente.


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OPERAÇÃO SUCATA: POLÍCIA CIVIL FISCALIZA 20 ESTABELECIMENTOS NO RN

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Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e das Diretorias de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) e do Interior (DPCIN), deflagrou, na quarta-feira (22), mais uma fase da Operação “Sucata”, com o objetivo de fiscalizar sucatas e oficinas no estado. A ação contou ainda com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Estadual de Tributação (SET/RN).

As diligências aconteceram nos municípios de: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Areia Branca, Assu, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e Guamaré. 

Em todo o RN, a operação não resultou em prisões em flagrante, mas, somou autuações administrativas, com aplicação de multas pela tributação do Estado. 

Nas cidades de Mossoró, Macau e Guamaré, três sucatas foram autuadas pela SET/RN, com aplicação de multas, uma vez que apresentavam irregularidades nas compras de materiais. 13 oficinas foram alvo da ação no interior do estado.

Na Grande Natal, sete sucatas foram fiscalizadas, sendo quatro na capital, uma em Parnamirim, uma em Macaíba e uma em São Gonçalo do Amarante. Na ocasião, em uma das sucatas, foi apreendido material com suspeita de origem ilícita e encaminhado para a delegacia distrital.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

A SET/RN fechou sua participação com: oito apreensões, R$ 152.680,00 em mercadorias apreendidas e R$ 50.384,00 entre impostos e multas. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.


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