A Pfizer Brasil entrega ao Ministério da Saúde, entre os dias 8 e 12 de setembro, 8,97 milhões de doses da vacina ComiRNAty, contra a covid-19, produzida em parceria com a BioNTech. Sete voos que sairão do Aeroporto Internacional de Miami, nos Estados Unidos (EUA), com destino ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.
A previsão é que a Pfizer envie 200 milhões de doses do imunizante ao país até o fim de 2021, por meio de dois contratos de fornecimento da vacina. O contrato fechado em com o Ministério da Saúde em 19 de março prevê a entrega de 100 milhões até o fim de setembro.
Já o segundo contrato, assinado em 14 de maio, prevê a entrega de mais 100 milhões de doses entre outubro e dezembro. As doses do imunizante que estão chegando ao Brasil são produzidas em duas fábricas nos EUA, Kalamazoo e McPherson, além de uma fábrica na Europa, em Purrs, na Bélgica.
Após chegarem no Aeroporto Internacional de Viracopos, as vacinas seguem para o depósito do Ministério da Saúde, em Guarulhos, e depois são enviadas aos mais de 38 mil postos de vacinação espalhados pelo país.
De acordo com o fabricante, já foram enviados mais de 1,2 bilhão de doses da vacina para mais de 120 países, incluindo o Brasil. A Pfizer apresenta uma taxa de sucesso de 99,9% em enviar lotes da vacina ao seu destino, dentro de todos os parâmetros pré-estabelecidos. Com base nas projeções atuais, a Pfizer e a BioNTech estimam que podem fabricar até 3 bilhões de doses da vacina no total, até o fim de 2021. Para 2022, a produção estimada é de 4 bilhões de doses.
Neste sábado (11), a média móvel de mortes diárias provocadas pela Covid-19 no Brasil subiu, atingindo a taxa de 456,57, pouco acima da registrada na sexta (10), quando marcou 543.
Em comparação com a taxa verificada há duas semanas, houve retração de 33,1%. É o 20º dia seguido em que a tendência de redução das mortes é mantida e o 4º em que o indicador fica abaixo de 500.
Somente nas últimas 24 horas, foram notificados 712 óbitos e 14.314 novos infectados em todo o país. Os dados constam no mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Ao todo, o Brasil já perdeu 586.558 vidas para a doença e computou 20.989.164 casos de contaminação.
O senador pelo Rio Grande do Norte Jean Paul Prates (PT) afirmou neste sábado (11) que a Medida Provisória 1068/21, apelidada de MP das Fake News, “foi publicada um dia antes das manifestações de caráter golpista de 7/9 para proteger os apoiadores do governo que disseminam fake news”. De acordo com o parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “mente e protege os mentirosos”.
O novo ato normativo dificulta que sejam removidas das redes sociais postagens com notícias falsas e discurso de ódio, além da exclusão definitiva de contas. Segundo o projeto, as plataformas deverão notificar o autor da publicação a ser apagada e garantir ampla defesa.
“Esperamos que o Presidente Rodrigo Pacheco devolva essa MP, como pediram líderes partidários e a OAB. Ela é uma afronta à verdade e à transparência!”, declarou Jean.
Em visita a uma feira do agronegócio no Rio Grande do Sul neste sábado (11), presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a afirmar que uma nova interpretação em torno das demarcações das terras indígenas no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vai representar o fim do agronegócio.
A corte discute há semanas a repercussão da tese do marco temporal, uma interpretação defendida por ruralistas e grupos interessados na exploração econômica das terras indígenas que restringe os direitos constitucionais dos povos originários. De acordo com a tese, essas populações só teriam direito a terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
“Nós temos um problema pela frente que tem que ser resolvido: o Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como marco temporal. Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma região Sudeste toda. Ou seja, o fim do agronegócio. Simplesmente isso, nada mais do que isso”, disse Bolsonaro.
A fala ocorreu em almoço na casa da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), dentro do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), região metropolitana de Porto Alegre, onde Bolsonaro fez uma visita à feira 44ª Expointer. As declarações foram transmitidas pela TV Brasil.
Lideranças de povos indígenas de todo o país estão acampados em Brasília há semanas para acompanhar o debate e protestar contra a tese do marco temporal e o garimpo ilegal. Esta semana, a análise pela Suprema Corte foi novamente adiada.
O governo federal é favorável à tese do marco temporal. O presidente Jair Bolsonaro já disse em outras ocasiões que se o Supremo mudar a interpretação, a agricultura brasileira será inviabilizada.
No discurso, após receber a Medalha Mérito Farroupilha, maior honraria da Assembleia Legislativa gaúcha, Bolsonaro ainda elogiou o agronegócio e um dos presidentes da ditadura.
“O agronegócio vai bem. Começou lá atrás com nosso presidente Emílio Garrastazu Médici quando ele colocou na agricultura Alisson Paulinelli e a revolução começou por lá e logo depois fizemos então invasão do centro-oeste. Centro-Oeste hoje que é uma marca na produção rural do nosso país.”
“O trabalho do nosso governo, em primeiro lugar, é não atrapalhar. É um governo que não cria dificuldade para vender facilidade. Deixamos o campo completamente livre, escolhemos uma excepcional pessoa para estar à frente do Ministério da Agricultura”, prosseguiu.
Na primeira viagem realizada depois dos discursos de 7 de Setembro e da nota em que recuou dos ataques, Bolsonaro evitou ataques diretos ao STF e defendeu que todos os poderes devem ser respeitados.
“Não é hora de dizer se esse ou aquele Poder saiu vitorioso, a vitória tem que ser do povo brasileiro, tem que ser de vocês, porque assim nós podemos viver em harmonia e sonharmos com um Brasil realmente bem melhor do que aquele que nós recebemos em janeiro de 2019.”
Entenda o marco temporal
Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu a tese do marco temporal ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente – Fatma) reintegração de posse de uma área que está em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ. Lá, vivem os povos xokleng, guarani e kaingang.
Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios. A pauta é considerada o julgamento do século para os povos indígenas.
O STF julga um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona a decisão do TRF-4.
O caso começou a ser julgado no dia 11 de junho, mas foi interrompido quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. O relator, ministro Edson Fachin, proferiu nesta semana seu voto contrário à demarcação do marco temporal.
Segundo Fachin, “a proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que (os indígenas) tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 05 de outubro de 1988 (data da promulgação da Constituição) porquanto não há fundamento no estabelecimento de qualquer marco temporal”.
A discussão deve seguir na corte na próxima quarta-feira (15/9), com a continuação do voto do segundo ministro a se manifestar, Kassio Nunes Marques.
A secretária de Saúde de Parnamirim, Terezinha Rêgo, acusada em entrevistas pelo ex-coordenador de Saúde Bucal Sebastião Geovani Terto de Holanda, conhecido como Dr. César Holanda, de tê-lo agredido fisicamente, afirmou que chegou a “entrar em uma briga para evitar briga física” entre o dentista e um funcionário da pasta. De acordo com a gestora, quatro servidores relatam terem sido vítimas de agressões do profissional de saúde.
A titular do órgão disse que Dr. Holanda sofre de transtorno mental e está passando por uma crise. “Esse senhor está bastante doente, sofre de transtorno mental. Infelizmente, não se trata”. Quanto ao relato de que uma “empresa de material de construção ia ganhar a licitação para fazer manutenção em equipamentos odontológicos” e que o suposto ato ilícito foi evitado pelo dentista, Terezinha Rêgo declarou que a companhia foi “desclassificada pelo próprio pregoeiro”.
Ao ser questionada se nega ter havido agressão física e sobre ter algum parente contratado na Secretaria de Saúde, a gestora respondeu que se pronunciará oficialmente através de carta. “Não vou me trocar com um desequilibrado mental, até porque está em momento de crise”, disse.
A secretária relatou que, diante de “agressões em meios de comunicação” realizadas pelo ex-coordenador, ela iniciará um processo judicial. “Segunda entraremos na Justiça. Até então, não fizemos por entender que se trata de uma pessoa com problemas de saúde mental, porém, extrapola os limites”, revelou.
Neste sábado (11), a deputada estadual Isolda Dantas (PT), mais uma vez, comentou sobre as posturas incoerentes adotadas pelo presidente Bolsonaro (sem partido). Desta vez, ela disse: “o Brasil atinge a marca de 19,3 milhões de pessoas passando fome e Bolsonaro vem dizer que o descontrole na inflação é culpa do povo que tá comendo demais. Incompetente e desrespeitoso. O sonho de muitos brasileiros hoje é ter o que comer, quem dirá comer demais”.
O Brasil atinge a marca de 19,3 milhões de pessoas passando fome e Bolsonaro vem dizer que o descontrole na inflação é culpa do povo que tá comendo demais. Incompetente e desrespeitoso. O sonho de muitos brasileiros hoje é ter o que comer, quem dirá comer demais. #ForaBolsonaro
Ao falar sobre o aumento da inflação no país, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que um dos motivos é o consumo de alimentos pelos brasileiros, que, segundo ele, cresceu. “Se você olhar seu peso ano passado, e agora, vai ver. Essa é uma realidade”, disse.
“Não vou negar que aumentou a inflação no Brasil. Foi no mundo todo. O mundo cresceu em média mais 60 milhões de habitantes por ano, começou a consumir mais”, justificou o presidente.
Segundo Bolsonaro, “muitos brasileiros passam fome, mas a média dos que começaram a comer mais foi bem maior”.
Ele voltou a culpar os governadores e prefeitos pela crise na economia. “Vocês sofreram com a pandemia, além de morte, vocês viram prefeitos e governadores fechando tudo, prendendo mulheres, algemando banhistas, jogando no chão o trabalhador que estava vendendo água. Muitos informais, que trabalhavam de manhã para comer à noite, ameaçados a morrer de fome”.
As declarações foram dadas durante a live semanal, na última quinta-feira (9). Na ocasião, o presidente também fez um apelo para que os brasileiros economizem energia.
Chico Buarque entrou na Justiça contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), segundo o G1. O cantor e militante petista acusa o tucano de ter usado, sem autorização, seu nome e imagem em um vídeo divulgado nas redes sociais.
A defesa de Chico Buarque solicita a imediata retirada do material da internet e o valor de 40 salários mínimos como indenização.
“Como o vídeo está circulando, a gente tinha que tomar uma providência imediata. Isso espalha como rastilho de pólvora”, disse o advogado do cantor.
O vídeo foi feito por ocasião do 7 de Setembro. Na gravação, Leite diz, entre outras coisas, que o Brasil “precisa voltar para o centro” e critica a política do “nós contra eles”.
“Basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros”, diz o governador.
Neste sábado (11), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) comentou a entrevista do ministro Gilmar Mendes para a Folha. O decano do STF disse que é preciso acreditar na “boa-fé” de Jair Bolsonaro depois que o presidente divulgou a nota de recuo em seus ataques a Alexandre de Moraes.
“O difícil é acreditar na boa-fé do Gilmar Mendes”, afirmou o senador no Twitter.
Articulada por Michel Temer, a nota de recuo deve ajudar a restabelecer um acordo que vinha sendo costurado há três semanas com Ciro Nogueira, Gilmar Mendes, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.
O MBL divulgou no Twitter a lista das manifestações deste domingo (12) contra o presidente Jair Bolsonaro. Convocados por movimentos ligados ao centro e à direita —como MBL, Vem Pra Rua e Livres—, os atos devem contar ainda com a presença de ao menos três presidenciáveis. Partidos de esquerda também confirmaram presença. O grande ausente continua sendo o PT.
Posicionamento do PT/RN:
Nota do PT/RN sobre o ato do dia 12/09
O Diretório Estadual do PT/RN reunido virtualmente no dia 11/09, deliberou que o partido não convocou e não participará dos atos convocados para o dia 12/09 por alguns movimentos de direita. Reafirmamos a construção coletiva, ao lado de movimentos sociais, sindicatos, frentes e partidos de esquerda, na luta pela democracia, pelo impeachment de Bolsonaro, da pauta em defesa da classe trabalhadora e reconstrução do Brasil.
Nesse sentido, o partido assinou e protocolou diversos pedidos de impeachment no Congresso Nacional, convocando sua militância para atos e mobilizações com esse objetivo. Saudamos a todos os setores que venham a fortalecer esse processo, mesmo aqueles que tenham responsabilidade pelo momento atual em que vivemos, ao ter participação no golpe contra a presidenta Dilma em 2016 e mesmo ter apoiado Bolsonaro em 2018.
Os atos deste domingo, dia 12/09, não pedem o impeachment imediato de Bolsonaro, e, sem o menor pudor, ainda atacam o presidente Lula. São, em verdade, uma tentativa de viabilizar uma alternativa de direita à crise atual.
Sendo assim, compreendemos a necessidade de superar Bolsonaro, mas também poder estancar o conjunto de ataques aos direitos, ao patrimônio público e soberania nacional ocorridos nos últimos cinco anos, retomar o desenvolvimento do país, a distribuição de renda, combate à fome e a valorização do serviço público.
Convocamos toda a militância petista e simpatizantes a empenhar suas melhores energias na construção e mobilização para o ato do dia 02/10, convocado coletivamente pelas Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, Movimentos Estudantis, pelo PT, demais partidos de esquerda e movimentos sociais.
Nesta segunda-feira (13), um dos projetos mais emblemáticos para o setor turístico da cidade, o Complexo Turístico da Redinha, na zona Norte, dará mais um passo para a sua concretização. Neste dia, serão abertas as propostas de empresas de todo o Brasil, interessadas nos lotes de serviços para o complexo e o seu entorno.
De acordo com o prefeito Álvaro Dias, a administração municipal planeja iniciar as obras o mais rápido possível assim que sair o resultado das empresas vencedoras. “É um projeto de grande envergadura, orçado em R$ 25 milhões, numa parceria entre a Prefeitura do Natal e o Governo Federal (Ministério do Turismo). Pretendemos iniciar os serviços já nos próximos 40 dias e transformar, de vez, aquele setor de nossa cidade, dando pujança econômica para todo o segmento turístico que trabalhará no complexo e no seu entorno”, ressaltou o prefeito.
A obra do Complexo Turístico da Redinha englobará a reformulação completa do mercado, criação de novos acessos ao local, abertura de nova rua ligando a ponte Newton Navarro ao mercado; construção de deck para passeio, recuperação do quebra-mar e instalação de nova iluminação na área. “Além disso, iremos promover novos 29 boxes e seis restaurantes na obra final do Complexo Turístico”, ressaltou o secretário Municipal de Obras Públicas, Carlson Gomes.
Previsão
As obras têm previsão de conclusão para 18 meses. “Se tudo correr bem na segunda e iniciarmos os lotes, temos uma estimativa de finalizar tudo dentro desse prazo. Mas acredito que pode sair até antes disso”, finalizou o secretário Carlson Gomes, da Semov.
O preço do litro da gasolina no país subiu 2,02% em agosto na comparação com julho, chegando a um valor médio de R$ 6,157. Foram um ano e três meses de altas consecutivas, com um acumulado de 53,54% desde maio do ano passado, dois meses após o começo da pandemia, quando o preço médio era de R$ 4,01.
As informações constam em levantamento exclusivo feito pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas. Os dados foram por meio do registro das transações realizadas entre os dias 1º e 29 de agosto com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 25 mil estabelecimentos credenciados.
Em agosto, Amapá (6,65%) e Distrito Federal (6,43%) registraram as maiores altas. Apenas o Rio Grande do Norte apresentou queda no valor do combustível no período (-1,43%).
Entre as capitais, o valor médio do combustível foi de R$ 6,111. Rio de Janeiro (R$ 6,52) e Brasília (R$ 6,379) foram as que apresentaram maiores preços em agosto. Já os menores valores médios foram encontrados em Curitiba (R$ 5,658) e São Paulo (R$ 5,692).
Etanol
O preço médio do etanol no mês de agosto foi de R$ 4,499. Apesar da sequência de altas da gasolina, o combustível ainda segue sendo o mais vantajoso para se abastecer. O método utilizado nesta análise, descontando fatores como autonomias individuais de cada veículo, é de que, para compensar completar o tanque com etanol, o valor do litro deve ser inferior a 70% do preço da gasolina.
Em primeira aparição pública após manifestação do 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, neste sábado (11), que não é fácil ser mandatário da República:
“A vida de presidente não é fácil, se alguém quiser trocar comigo, troco agora”.
Jair Bolsonaro
A fala foi proferida em Esteio (RS), onde Bolsonaro visitou a feira agropecuária Expointer e recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
“A vida de presidente não é fácil, se alguém quiser trocar comigo, troco agora”, diz @jairbolsonaro.
Ele também falou sobre o 7 de setembro: “muitos poderiam achar que foi um momento de glória para mim. Quero dizer, não o contrário, mas um pouco diferente disso”. pic.twitter.com/ZVp4A5uqxv
No último 7 de Setembro, Bolsonaro participou de atos pró-governo em Brasília e em São Paulo, quando voltou a ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a atacar o sistema eleitoral de urnas eletrônicas.
As declarações e as bandeiras levantadas por apoiadores em tons golpistas causaram forte reação entre autoridades e levaram Bolsonaro a recuar. Na quinta-feira (9/9), ele apresentou uma Declaração à Nação na qual disse que às vezes fala “no calor do momento” e que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”.
Neste sábado, Bolsonaro, que mobilizou seus simpatizantes para os atos do dia 7/9, voltou a dizer que foi mais um na multidão nas manifestações. “Tive a oportunidade de usar a palavra por duas vezes e senti o calor da nossa população, senti os reais motivos pelos quais esse povo foi às ruas”. “Em primeiro lugar, foi pra realmente dizer que não aceita retrocesso. O povo quer respeito a Constituição por parte de todos. E acima de tudo, eles sabem que não podem deixar de lado sempre a defesa e a luta pela nossa liberdade, o bem maior que um país pode ter”, prosseguiu.
Acompanham o presidente na agenda no Rio Grande do Sul: os ministros Gilson Machado (Turismo), Tereza Cristina (Agricultura), general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previência), além de parlamentares da região.
O presidente deve regressar a Brasília no fim da tarde deste sábado, segundo agenda oficial.
Em agenda no Rio Grande do Sul neste sábado (11), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o respeito aos Três Poderes, em mais uma demonstração de recuo nos ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não podemos fazer as coisas na velocidade que muitos querem, mas a gente vai aos poucos redirecionando o futuro do nosso país. Temos Três Poderes que têm que ser respeitados. E devemos buscar sempre a melhor maneira de nos entendermos para que o produto do nosso trabalho seja estendido aos 210 milhões de habitantes”, afirmou.
“Confio no povo brasileiro, confio em vocês e eu peço que acreditem que nós estamos fazendo o possível pelo nosso país. Acima de cada um de nós, acima dos Três Poderes, está o destino dessa grande nação”, prosseguiu Bolsonaro neste sábado.
Na quinta-feira (9), o chefe do Executivo federal apresentou uma Declaração à Nação, na qual disse que às vezes fala “no calor do momento” e que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”.
Em evidente recuo no tom das últimas semanas, a nota foi publicada no site do Palácio do Planalto, logo após encontro com o ex-presidente Michel Temer (MDB).
“Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, diz o texto assinado por Bolsonaro e redigido em conjunto com o ex-presidente.
O atual presidente mandou um avião da FAB para buscar o antecessor em São Paulo. Além de ajudar na nota, o emedebista também intermediou uma conversa telefônica entre Bolsonaro e o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, um dos principais alvos da militância bolsonarista.
Segundo relatos, Moraes teria repetido a Bolsonaro o que disse para Temer na noite anterior: que age apenas nos termos jurídicos e que não tem nada pessoal contra o atual presidente e seus apoiadores.
Um agricultor do Paraná, apoiador de Jair Bolsonaro (Sem Partido), divulgou vídeo em que aparece demonstrando sua frustração com o chefe do executivo após a fala do presidente aos manifestantes no dia 7 de Setembro.
No vídeo, o agricultor diz que foi até Brasília, em uma viagem de mais de 30 horas de ônibus, para ver Bolsonaro. “Gastei meu dinheiro pra ir a Brasília defender você, e você fazer essa palhaçada”, relata.
Ele, durante a gravação, ainda remove um adesivo do presidente da república que estava em seu carro, e ameaça queimar materiais de campanha que, segundo o agricultor, ele mesmo mandou fazer com o próprio dinheiro para as eleições do próximo ano.
Entregadores e trabalhadores de aplicativos, como iFood e Rappi, realizam paralisação nacional neste sábado (11). Entre as reivindicações dos grupos, estão o aumento nas taxas pagas pelas entregas e o estabelecimento de um valor mínimo a ser recebido.
A Associação dos Moto e Bike Entregadores do Rio Grande do Norte (Ambern) aprovou a interrupção dos serviços na capital potiguar, mas apenas até o meio dia. “Início de mês e um dia como hoje vai fazer falta para pagar as contas. O que conseguimos aqui foi aprovar esse horário”, explicou Maciel Medeiros, presidente da associação.
A entidade, no entanto, assim como os profissionais da categoria, pedem que os clientes não usem essas plataformas no dia de hoje. “Apoie a nossa greve e não faça pedidos pelo delivery nos dias de hoje, 11 de setembro 2121”, escreveu a Ambern em publicação no Instagram.
Outro ponto da pauta é o direito à defesa dos entregadores, diante da ocorrência de golpes. A pessoa recebe a comida, mas faz uma falsa denúncia no aplicativo como se a entrega não tivesse sido realizada, como descrito também em postagem.
Diferente do que se esperava, a semana da independência não foi muito boa para o presidente da república Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido). Além da forte oposição, o chefe do executivo também precisou lidar com comentários negativos de apoiadores, que esperavam atitudes diferentes do político.
O resultado das desavenças políticas se refletem nas capas das principais revistas do Brasil que circularam neste fim de semana pós-feriado da Independência. A Veja e a Carta Capital trazem uma análise mais ampla dos últimos eventos envolvendo a política de Bolsonaro e as mais recentes manifestações. Já a Crusoé e a IstoÉ são mais duras nas críticas e falam, já em suas capas, sobre o impeachment do presidente.
Há pouco mais de 41 anos surgia no Brasil, ainda nas sombras de um regime ditatorial, o Partido dos Trabalhadores (PT) fruto de uma junção de ideias de intelectuais, católicos ligados à Teologia da Libertação, artistas e sindicalistas combatentes intransigentes da Ditadura Militar. Hoje, o PT conta com mais de 1,5 milhões de associados e igualmente às demais siglas tem um líder – Luiz Inácio Lula da Silva – que teve que aprender a lição de que sozinho, sem parcerias, sem coligações e sem esteio nas Casas Parlamentares nenhum partido e nenhum governante conseguem chegar ao poder e nele chegando não podem prescindir dos mesmos aparatos.
Com suas divisões internas, ainda no tempo em que se denominavam de facções (hoje, o PT tem horror a esse nome), o Partido dos Trabalhadores, que se considerava o mais puro de todos os partidos demorou a entender que precisava de apêndices para atingir o seu objetivo de chegar ao poder. Mudou, se compôs com outras siglas, perdeu integrantes e simpatizantes, mas chegou ao poder. E era tudo o que o PT queria.
A partir de 2003, ao chegar à presidência da República com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, as mudanças internas no Partido dos Trabalhadores foram mais profundas ainda. Foram tão profundas que o PT experimentou, em 2005, integrar um dos mais badalados escândalos de corrupção no país à época, denominado de Escândalo do Mensalão, que quase derruba o presidente Lula. Mas o PT sobreviveu, graças às habilidades políticas em fortalecer as coligações partidárias que envolviam políticos até então rechaçados pela quase totalidade do partido, a exemplo da composição com o PP, à época liderado por Paulo Maluf. Mas o PT tinha perdido a sua “virgindade”. Não era mais aquele partido tão puro quanto no seu começo de sua trajetória e por isso perdera figuras como Cristóvam Buarque, Marina Silva, Luiza Erundina como os mais expressivos na política partidária, à época, enquanto que o idealizador da Teologia da Libertação, Frei Beto (“O PT trocou um projeto de Brasil por um projeto de poder”) e do jurista Hélio Bicudo (“página suja da história que precisa ser virada de uma vez por todas”) já não se sentiam atraídos pelas práticas da sigla.
Hoje, as divisões internas do PT permanecem. Elas se registram em níveis nacional, quanto estaduais. Há uma comunhão ideológica, mas essas divisões acontecem por conta de interesses de grupos. É o caso do Rio Grande do Norte. E, embora tenha demonstrado habilidade para conviver com as discórdias internas de seu partido, inclusive prestigiando desafetos iguais a Fernando Mineiro, a governadora Fátima Bezerra tem sabido conviver com essa situação, pelo menos até o momento.
Agora, no momento em que o Partido dos Trabalhadores pretende se manter no governo do estado e com a cadeira representativa no Senado Federal, o jogo político começa a ser jogado coletivamente e requer perspicácia, inteligência, frieza nos lances, estratégia e foco no objetivo para levar os seus adversários à derrota. De nada adianta o estrelismo de quem está campeão na modalidade, pois os riscos são muitos. De nada adianta ranger de dentes ou pitacos estridentes se as regras do jogo serão imutáveis. E como num jogo de futebol o placar só fica definido após os 90 minutos e suas prováveis prorrogações, no pleito eleitoral o real resultado só se conhece após a contagem das urnas, do último voto.
A governadora Fátima Bezerra, passada na “casca do alho”, tendo experimentado entrar no campo da disputa e ter conquistado vários mandatos eletivos, sabe que o jogo da sua sucessão precisa ter coadjuvantes, sob pena de que alguns de seus prováveis parceiros decidam mudar de campo para reforçar a seleção do adversário. Lógico que Fafá irá ouvir o seu próprio bloco político para tomar as decisões mais acertadas, mas não permitirá emocionalismo nas colocações que irão merecer maturidade de todos os seus atores.
Para isso, através do ex-presidente Lula, a governadora Maria de Fátima Bezerra acenou com a possibilidade de compor com o MDB local, como que seguindo o exemplo do que irá ocorrer em nível nacional. Jamais, a queridíssima de Lula olhou para o MDB local como se tivesse controlado por uma oligarquia. Evidentemente que ela enxergou o potencial eleitoral de Garibaldi Alves, de Walter Alves, dos prefeitos e lideranças políticas emedebistas espalhadas por todo o Estado. Como também está claro, que a governadora não irá enxergar na possibilidade de Carlos Eduardo vir compor a sua coligação como mais um membro da oligarquia Alves, pois as oligarquias – pelo menos aqui no RN – estão sepultadas.
Aos petistas que acreditam que a vitória de Fátima ao governo do estado está consolidada e por isso já esnobam parcerias políticas, lembrem da eleição municipal de Natal, em 2008, quando a mesma Fátima, filha de dona Luzia e seu Severino, tinha uma eleição garantida para assumir a prefeitura de Natal, sob as “bênçãos” do bem avaliado prefeito Carlos Eduardo Alves, de Lula em seu auge de popularidade e de “oligarquias”, perdeu a eleição ainda no primeiro turno para a quase politicamente neófita Micarla de Sousa.
O vereador de Natal Anderson Lopes (Solidariedade),em entrevista ao Agora RN, falou sobre a relação do prefeito Álvaro Dias (PSDB), com os vereadores da base, e a chegada do Plano Diretor na Casa. Para ele, há falta de diálogo do Executivo com o Legislativo. O vereador também falou sobre a saída da vereadora Nina Souza (PDT), da liderança do Executivo na Câmara. Ele que se coloca como independente, ressaltou: “Eu desafio o prefeito Álvaro Dias encontrar uma líder igual a Nina”.
O parlamentar acrescentou: “Nina foi uma excelente articuladora, ela soube ser líder. Sempre tratou muito bem a todos. Sempre teve um diálogo muito aberto com a oposição e isso ajudou muito a Casa. Quem perde com isso é o prefeito. Sei que ela ficou muito sentida com a decisão de sair, não é o que ela queria. Chegou no limite. Ela tentou de tudo, diálogo, conversa, mas foi em vão. A Câmara tem sentido um desrespeito grande por parte do executivo. Ele não conversa com o legislativo”.
Sobre a chegada do Projeto do Plano Diretor, o vereador foi taxativo: “Esperamos que o prefeito coloque um líder que tenha a capacidade técnica e um diálogo aberto, para não atrapalhar a tramitação do Pano Diretor. Precisamos desse diálogo porque se for necessário precisamos encartar emendas, para isso precisamos do diálogo.”
O parlamentar falou também sobre a expectativa: “Estamos aguardando com muita cautela e vamos discutir com responsabilidade. É um projeto que vai marcar a atual legislatura. Um projeto importante que vai trazer desenvolvimento para a cidade, vai destravar o plano vigente e acelerar o desenvolvimento, principalmente na Zona Norte. Estamos esperando para saber se vamos ou não encartar emendas, e aprimorar para entregar a Natal o melhor possível”.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) engrossou o discurso contra a Medida Provisória que limita a remoção de fake news das plataformas digitais. A MP 1068/21 foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera dos atos de 7 de setembro – feriado de Independência – e altera o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da web no país. Na prática, o texto dificulta a remoção de notícias falsas (fake news) e de conteúdos voltados para incitação à violência e atos contra a democracia.
“O Marco Civil da Internet foi criado após amplo debate. É inaceitável que o presidente de forma monocrática tente deformar esse dispositivo legal, principalmente quando sabemos que a MP beneficia diretamente milícias digitais, alvos recorrentes de remoções nas redes sob acusação de propagar informações falsas”, destaca o deputado. Criado em 2014 e regulamentado em 2016, o Marco estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da web no Brasil.
Segundo Rafael, o PSB já acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP. “A sigla entende, e eu concordo com o partido, que a medida mina os grandes esforços institucionais dos Poderes Legislativo e Judiciário no combate à desinformação da população”, ressalta o deputado. A legenda argumenta que a MP se coloca na contramão de instrumentos internacionais e subverte “violenta e repentinamente” a lógica do Marco Civil da Internet, violando princípios constitucionais da legalidade, da proporcionalidade, da livre iniciativa e da função social da empresa.
MP 1068/21
O texto prevê a garantia de “ampla defesa” e a apresentação de “justa causa e de motivação nos casos de cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis”. São enumerados, entre os motivos válidos para a ação, conteúdos que contenham violência ou atos discriminatórios; incitação ao terrorismo; uso de drogas; violação de direitos autorais; além de promoção de atos contra a segurança pública, defesa nacional e segurança do Estado.
De forma objetiva, para justificar a derrubada de um perfil seria preciso o registro de publicações com essas violações reiteradamente, ação de bots ou identidades enganosas de terceiros. Não são mencionadas a promoção de conteúdos antidemocráticos ou de notícias falsas sobre a pandemia da Covid-19, por exemplo.
Um laboratório clandestino utilizado para refino e fracionamento de drogas foi desativado na tarde desta sexta-feira (10), em Mossoró, no Alto Oeste potiguar, por policiais integrantes da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FTSP-Mossoró). O local também era apontado como esconderijo de um homem foragido da Justiça que responde pela acusação de estupro de vulnerável perante a 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros. O suspeito não foi encontrado.
Durante as buscas foram encontrados vários objetos que caracterizam a manipulação e refino de droga, como: balança de precisão, seringas, substâncias químicas e uma prensa profissional.
No interior do imóvel, os policiais ainda apreenderam substâncias que se assemelham a entorpecentes, as quais serão pesadas e submetidas a exame pericial para determinar a sua identificação.
A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FTSP-Mossoró) é coordenada pela Polícia Federal. A equipe é composta também por policiais civis, policiais militares, policiais penais estaduais e policiais penais federais, que atuam em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI).
