Nesta segunda-feira (06), a deputada federal Natália Bonavides, como outros companheiros do Partido dos Trabalhadores (PT), também usou seu perfil nas redes sociais para enfatizar que começava mais uma semana de muita luta. Desta vez, especialmente, contra ameaças à democracia e aos direitos do povo, que segundo ela, são ameaças enormes.
“Por isso, nossa resistência precisa estar organizada. Vamos juntos e juntas, companheirada, derrotar o autoritarismo, fazendo a defesa da vida, da soberania e das liberdades democráticas”, declarou Natália Bonavides, destacando que 7 de Setembro é nas ruas em defesa da vida e contra o autoritarismo.
“Amanhã, 7 de Setembro, na Praça das Flores, em Petrópolis, às 09h, terá mais uma edição do Grito dos Excluídos. Será um ato de resistência contra as ofensivas autoritárias de Bolsonaro e de seus apoiadores”, disse a deputada.
Promotores aposentados pedem prisão de ministros do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Em peça direcionada ao Ministério Público Militar, dois advogados e promotores de Justiça aposentados do DF apresentaram notícia-crime pleiteando a prisão em flagrante ou afastamento dos cargos de 9 ministro do STF, Toffoli, Fux, Gilmar Mendes, Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Barroso, Fachin e Alexandre de Moraes, “por estarem incursos nas penas de crimes permanentes e inafiançáveis contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito”.
No documento, os apoiadores de Bolsonaro dizem que os ministros, objetivando se opor ao presidente da República, cometeram crimes de genocídio, tortura e outros previstos na já revogada lei de segurança nacional, “praticados pela organização criminosa promovida, constituída e integrada por todos os representantes”. Na peça, pedem ainda a suspensão das medidas sanitárias contra a disseminação do coronavírus.
O único ministro que não está na lista é Nunes Marques, ministro indicado pelo atual presidente.
De acordo com o documento, os 9 ministros, cada um em seu cargo e com apoio da TV Globo, teriam divulgado notícias inverídicas, alarmantes e causadoras de pânico relativamente aos casos de infecções e mortes pelo coronavírus.
Afirmam que os ministros, “cada um abusando do poder em razão do exercício dos cargos que ocupam, dando continuidade ao pacto criminoso” e objetivando se opor ao presidente Bolsonaro, levaram à morte de diversas formas pessoas humildes, trabalhadoras, honestas, pequenos comerciantes e outros, “com finalidade nitidamente político-ideológica”.
Além disso, diz a peça que os ministros vêm contribuindo para impedir o fornecimento de medicamentos enviados pelo Executivo para a cura do coronavírus, e que foram inconstitucionais prisões de bolsonaristas autorizadas pelo Supremo (de Daniel Silveira, Oswaldo Eustáquio e Roberto Jeferson).
Segundo o texto, o STF “criminalizou o conservadorismo e o cristianismo, opondo-se à esmagadora maioria do povo brasileiro”.
Os autores dedicam-se também a criticar vacinas, dizendo que em todos os imunizantes há substâncias que podem causar alergias, e cita artigo dizendo que as máscaras são “o grande engodo. Viraram estereótipo universal, com sua ausência sendo punida como invocação do diabo na Idade Média, verdade única inapelável”.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet. O texto, segundo o governo federal, garante “liberdade de expressão nas redes sociais“. Assinada nesta segunda-feira (6), a MP proíbe a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”. O documento será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o governo, a mudança no marco da internet traz mais clareza a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.
O presidente e seus aliados tiveram várias publicações consideradas “notícias falsas” pelas redes sociais. Além disso, apoiadores do governo perderam perfis e contas nas plataformas.
Além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê o direito à restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário.
Agora, o provedor de redes sociais será obrigado a notificar o autor da publicação, identificando a medida adotada e apresentando a motivação da decisão de moderação, além de informações sobre prazos, canais eletrônicos de comunicação e procedimentos para a contestação e a eventual revisão da decisão.
“Ficarão assim disciplinados de modo mais concreto os direitos dos usuários à liberdade de expressão e à ampla defesa e ao contraditório no ambiente das redes sociais”, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência.
O secretário especial de Cultura, ator Mario Frias, comemorou a edição da MP. “Felizmente, hoje, o presidente assinou a Medida Provisória que garante a liberdade nas redes sociais. Nosso país não ficará refém da censura de um oligopólio. Não mais”, publicou no Twitter.
Foi um longo trabalho que fizemos na Secretaria Especial da Cultura, sob a liderança do nosso presidente Bolsonaro. Felizmente, hoje, o presidente assinou a Medida Provisória que garante a liberdade nas redes sociais. Nosso país não ficará refém da censura de um oligopólio.N mais pic.twitter.com/DfQOrYIwD7
Por volta das 19h15 desta segunda-feira (6), de acordo com consulta na Plataforma Regula RN, o estado permanece com fila zerada para UTI Covid. Neste período, só havia um paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação; quatro pacientes com perfil de leito crítico e três com perfil clínico aguardavam transporte. Foram registrados disponíveis 155 leitos críticos e outros 190, sendo clínicos.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF | Daniel Marenco
Na véspera dos atos pró-governo Bolsonaro marcados para o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ordenou a prisão preventiva de duas pessoas acusadas de ameaçar integrantes da Corte. O magistrado também bloqueou contas bancárias de investigados por organizarem protestos “criminosos e violentos” marcados para o feriado.
As decisões foram tomadas entre anteontem (4) e ontem (5), após pedidos da PGR (Procuradoria-Geral da República), dentro do inquérito que “apura a convocação da população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto, às vésperas do feriado de 7/9/2021, durante uma suposta manifestação e greve de ‘caminhoneiros'”, diz Moraes nas decisões.
Moraes também determinou operação de busca e apreensão em domicílios de Gilmar João Alba, prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), que foi flagrado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com R$ 505 mil em dinheiro na bagagem. O ministro ainda ordenou à PF (Polícia Federal) que colha esclarecimentos do prefeito sobre o valor apreendido. Segundo os agentes, o dinheiro estava armazenado em caixas de papelão dentro da bagagem de mão, que pegava um voo fretado com destino a Brasília.
O ministro mandou bloquear as chaves PIX e contas bancárias da Aprosoja Nacional (Associação Brasileira dos Produtores de Soja) e da Aprosoja de Mato Grosso (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso), entidades investigadas sob suspeita de financiarem a realização de manifestações antidemocráticas no feriado de 7 de setembro. Também foram bloqueados saques de eventuais fundos em que os CNPJs dessas duas entidades tenham participação.
O advogado de Niquelatti, Silvano Antunes, disse que pediu a revogação da prisão preventiva e que não teve acesso ao inquérito até o momento. O próximo passo, segundo ele, será um pedido de habeas corpus.
Em entrevista à rádio Gaúcha na sexta (3), o prefeito Gilmar João Alba disse que não era “obrigado” a responder sobre a origem do dinheiro, mas negou que a verba seria destinada ao financiamento das manifestações.
Prisões preventivas
No pedido de prisão de Marcio Niquelatti, a PGR cita uma transmissão ao vivo nas redes sociais da qual Niquelatti participou e disse que um empresário estaria oferecendo recompensa “pela cabeça do Alexandre de Moraes. “Vivo ou morto, querem trazer ele [..] Agora no Brasil vai ser assim, vai ter prêmio pela cabeça deles”, afirmou.
“O discurso do citado interlocutor, além de ultrapassar todo e qualquer limite que possa vir a ser conferido ao exercício constitucional da liberdade de expressão, possui nítidos contornos criminosos”, diz o documento.
Moraes acatou o pedido, e além da prisão, determinou o bloqueio dos perfis nas redes sociais de Niquelatti e dos demais participantes da live.
Já no caso de Cássio Rodrigues Costa Souza, a PGR identificou ameaças de morte feitas por ele a Moraes depois da ordem de prisão contra o bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão e que se apresenta como líder de caminhonheiros — o que é questionado dentro da própria categoria.
“Está absolutamente demonstrada a necessidade de decretação da prisão, notadamente para a garantia da ordem pública”, diz Moraes na decisão após descrever as ameaças de morte. O ministro também ordenou o bloqueio dos perfis de Souza nas redes sociais.
Busca e apreensão na Aprosoja
Moraes também autorizou busca e apreensão de documentos na sede nacional da Aprosoja, em Brasília, e na sede da associação no Mato Grosso, em Cuiabá.
Na decisão, o ministro recupera informações sobre o inquérito que investiga alguns bolsonaristas por financiamento de atos antidemocráticos no dia 7 de setembro. Antônio Galvan é presidente da Aprosoja nacional e já presidiu a Aprosoja-MT. Ele já foi alvo de busca e apreensão em outras ocasiões.
Moraes argumenta que a estrutura e a receita das associações podem ter sido utilizadas para inflar os atos. Por isso, o ministro bloqueou saques das contas bancárias das associações até a quarta-feira.
O magistrado ainda determinou que sejam identificados e informados os valores transferidos a partir das contas bancárias das duas associações para outras entidades ou terceiros desde 10 de agosto, com valor mínimo de R$ 10.000,00. A medida também vale para fundos em que as empresas tenham participação.
Em SP, ameaças acabaram em delegacia
Na madrugada de sexta (3), ameaças e insultos ao ministro Alexandre de Moraes por pessoas supostamente embriagadas que estavam no Clube Pinheiros, em São Paulo, levaram um segurança do magistrado a registrar um boletim de ocorrência por injúria, segundo documento obtido pelo Estadão Conteúdo.
O boletim de ocorrência foi lavrado contra o agente publicitário Alexandre da Nova Forjas, que foi conduzido por policiais militares para a 14º Delegacia de Pinheiros. No local, ele alegou que estava assistindo um jogo de futebol no Clube Pinheiros, afirmando que havia várias mesas insultando o ministro do STF. Forjas disse que não conhecia tais pessoas e, questionado sobre os insultos e ameaças, negou.
O segurança de Moraes afirma que, quando chegou na portaria do Clube Pinheiros, presenciou Forjas xingar o ministro de “careca ladrão”, “advogado do PCC”, “vamos fechar o STF” e “careca filha da puta”. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, uma outra testemunha também presenciou os fatos.
O deputado estadual José Dias (PSDB) declarou forte apoio aos atos pró-governo deste 7 de setembro. “Daremos, se Deus quiser, um espetáculo que vai nos envaidecer perante o mundo“, afirmou parlamentar. De acordo com Dias, as manifestações serão uma “festa da pátria”, pela democracia e liberdade. “Tenho, também, a grande esperança, uma fé inabalável, de que será uma manifestação gigantesca e pacífica“, disse o deputado, que concluiu declarando que “o Brasil e o mundo têm que saber que seu povo almeja, sonha, ama a democracia e a liberdade“.
José Dias é decano da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na Casa desde 1986, foi reeleito seguidamente para 9 mandatos. Católico praticante, ele é autor da Lei que tornou o dia 3 de outubro feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu e também do projeto de lei que denominou “Protomártires do Brasil”.
O ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro Luiz Henrique Mandetta voltou a se manifestar sobre os atos pró-governo que estão previstos para acontecer no 7 de setembro. Na tarde desta segunda-feira (6), o médico afirmou, no Twitter, que “tudo que Bolsonaro quer é que alguém saia ferido, para justificar uma escalada autoritária”.
Neste 7 de setembro, fique em casa. Tudo que Bolsonaro quer é que alguém saia ferido, para justificar uma escalada autoritária. Se você quer protestar contra Bolsonaro, como eu vou, vá às ruas em outra data. Não seja instrumento de políticos que semeiam o caos. Você merece mais
Mandetta pediu aos brasileiros que fiquem em casa e escolham outra data para se manifestar contra Jair Bolsonaro.
“Se você quer protestar contra Bolsonaro, como eu vou, vá às ruas em outra data. Não seja instrumento de políticos que semeiam o caos. Você merece mais”, afirmou.
No sábado, o ex-ministro lançou uma provocação aos bolsonaristas citando os atos que acontecem neste feriado da Proclamação da República. “Você que vai pra rua no 7 de setembro, está indo defender o que, exatamente? O aumento da fome e do desemprego, a gasolina cara, a crise energética, as mansões ou a impunidade do presidente e da família dele?“, escreveu, também no Twitter.
Às vésperas das manifestações de 7 de setembro, no Dia da Independência do Brasil, deputados bolsonaristas realizaram, nesta segunda-feira (6), ofensiva nas redes sociais contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), principal alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Moraes é relator de inquéritos que investigam fake news e atos antidemocráticos, que atingem diretamente aliados de Bolsonaro.
O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) pediu que Moraes se demita evocando a “volta à normalidade plena e o respeito entre os Poderes no Brasil”. “Reconhecer erros são grandes acertos”, escreveu.
Ilmo. Sr. Alexandre Moraes, Ministro STF: Venho respeitosamente pedir a vossa senhoria para que peça demissão, possibilitando assim a volta a normalidade plena e respeito entre os poderes, no Brasil . Reconhecer erros são grandes acertos Atenciosamente, Bibo Nunes Dep. Federal
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) – que depôs à Polícia Federal no domingo (5) – foi às redes sociais endossar as críticas. Em uma publicação de Moraes, Zambelli disse que ele entraria para a história como o reinventor do Ato Institucional n° 5 (AI-5), um dos mais duros da ditadura.
É respeitoso e sereno prender mais um cidadão sem Foro pq fez live chamando para manifestação?
Vocês falam do AI5, como se atualmente ele fosse uma ameaça. Você, Ministro @Alexandre entrará para a história como o reinventor do AI5 bem piorado.#Dia07VaiSerGIGANTE
O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) publicou vídeo antigo no qual Alexandre de Moraes aparece dizendo: “Quem não quer ser criticado, quem não quer ser satirizado fique em casa. Não seja candidato, não se ofereça ao público, não se ofereça para exercer cargos políticos. Isso é regra desde que o mundo é mundo. Querer evitar isso por meio de uma ilegítima intervenção estatal na liberdade de expressão é absolutamente inconstitucional”.
Alexandre de Moraes veio do passado (2018) para falar umas verdades pro Alexandre de Moraes de presente. pic.twitter.com/sHr4OB6ut7
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, aproveitou uma publicação em que mencionava a questão entre as seleções de Brasil e Argentina, que teve o jogo suspenso nesse domingo (5), para alfinetar Moraes. “Essas investigações da Suprema Corte foram abertas sem aprovação da PGR e o juiz Alexandre de Moraes do STF se diz vítima, acusador e juiz dos supostos crimes, algo que só ocorre sem ditaduras.”
Lamentável que um órgão do governo da Argentina não saiba que a ANVISA é uma agência independente do governo
Seus 5 diretores tem mandato de 5 anos e Bolsonaro nomeou só 1 deles
JB estava tão "preocupado" em intervir neste jogo quanto se vê neste vídeo, horas antes da partida. pic.twitter.com/PqN04qZaii
Essa investigações da Suprema Corte foram abertas sem aprovação da PGR ("Fiscalia General") e o juiz Alexandre de Moraes do STF se diz vítima, acusador e juiz dos supostos crimes, algo que só ocorre sem ditaduras. pic.twitter.com/Db4eadBIjA
Outros parlamentares bolsonaristas também compartilharam publicações críticas ao ministro do STF.
A ex-deputada Christiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson – preso por determinação de Moraes – compartilhou um vídeo com a mensagem “Uma breve história de Alexandre de Moraes”, no qual reforça a ligação do ministro com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Na noite desta segunda-feira (06), o senador Jean Paul (PT/RN) reforçou que, neste 7 de Setembro acontecerá, em todo o país, o Grito Dos Excluídos. Essas manifestações, programadas para várias cidades brasileiras, são, há 27 anos, uma forma da sociedade se posicionar a favor das causas dos marginalizados.
“Nunca, como hoje, nosso país precisou tanto de uma reflexão sobre como tratamos os mais pobres, os negros e as negras, a população LGBTQIA+, a questão de gênero, os trabalhadores desempregados, as crianças sem acesso à educação de qualidade”, comentou o senador.
Ele prosseguiu, dizendo: “precisamos nos preparar para retomar o desenvolvimento do país e gerar oportunidades para milhões de desempregados, e isso não pode ser feito sem uma ampla discussão sobre como resgatar os nossos excluídos”.
Além disso, ele reafirmou: a vida vem em primeiro lugar; e pontuou que a luta é por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já.
No começo da noite desta segunda-feira (06), o deputado federal General Girão (PSL/RN) afirmou, sobre os protestos deste dia 7 de Setembro, que “a realidade nos chama”. Ele declarou: “nesse mundo mitológico de semideuses, vamos fazer de conta que existe um ser supremo de toga, que manda no país. Em uma fantasia jurídica, vamos fazer de conta que estamos com medo de ir às ruas nesse 7 de setembro. Um faz de conta”.
As provocações não param. Os internautas seguem comentando acerca do medo que sentem, depois de possíveis ameaças democráticas.
Nesse mundo mitológico de semideuses, vamos fazer de conta que existe um ser supremo de toga, que manda no país. Em uma fantasia jurídica, vamos fazer de conta que estamos com medo de ir às ruas nesse 7 de setembro. Um faz de conta. A realidade nos chama! #Dia7VaiSerGIGANTESCO
O misterioso caso do ministro ONIPRESENTE, que mesmo ausente denunciou a liberdade de expressão de brasileiros, se valendo da ONIPOTÊNCIA. Falta pouco para se tornar um deus. Por enquanto, ainda e apenas, um semideus.#SupremoEoPovo#Dia07VaiSerGIGANTESCO
Nesta segunda-feira (6), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, chamou as manifestações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocadas para este 7 de setembro – Dia da Independência do Brasil – de “Marcha dos Alienados e Mal-intencionados”.
O advogado, que é desafeto de Bolsonaro, destacou que o Brasil passa por uma crise econômica, com preços em alta (como da carne e dos combustíveis), e sanitária, com a morte de 600 mil pessoas e com remédios incinerados, e argumentou também que os presentes no ato não se importam com isso.
“A resistência não se prova em confrontos, mas nas urnas e na luta diária pela democracia”, publicou Santa Cruz.
Para o dia 7 está convocada a Marcha dos Alienados e Mal-intencionados. Um encontro dos que não se importam com o preço da carne, do combustível, com 600.000 mortes e remédios incinerados. A resistência não se prova em confrontos, mas nas urnas e na luta diária pela democracia.
Em meio à crise institucional embalada por discurso ameaçador de Bolsonaro, o presidente vem estimulando, nas últimas semanas, atos a favor do seu governo e críticos ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Eduardo Leite: “O Brasil precisa voltar para o centro”. Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
O presidenciável tucano, que é governador do Rio Grande do Sul, publicou em suas redes socais um vídeo em ocasião do 7 de Setembro
Em razão do 7 de Setembro, Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, gravou um vídeo afirmando que “a melhor maneira de nós comemorarmos a Independência é sendo independentes”. Presidenciável, Leite deverá disputar em novembro as prévias do PSDB que escolherão o candidato tucano ao Planalto em 2022.
“Esse verde e amarelo que aparece aqui não é meu, não é do Bolsonaro, não é do Lula. O verde e amarelo é do nosso Brasil, é dos brasileiros, é do Brasil da Amazônia, do Cristo Redentor, do sertão nordestino, dos cafezais de Minas, do pampa e da Paulista; é do Brasil do Sul, do Norte, do Centro-Oeste, do Brasil que precisa voltar para o centro”, diz o governador, na gravação divulgada em seu perfil nas redes sociais.
Leite prossegue, criticando a polarização entre Lula e Jair Bolsonaro:
“Essa guerra aí de um lado contra o outro, esse Brasil do nós contra eles, esse é um Brasil pequeno: um Brasil que bota pai contra filho, que bota família contra família, como se fosse o Brasil do Pelé contra o Garrincha, do Gil contra o Caetano, do mestre-sala contra a porta-bandeira; um Brasil que bota sonha contra sonhos, que deixa todos vivendo uma triste realidade.”
O tucano pontua, ainda, em “Brasil independente, diverso, forte, justo, feliz e em paz”.
O pedetista Ciro Gomes (PDT), possível candidato à presidência da República em 2022, afirmou na última semana que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer “produzir um ou mais cadáveres” durante as manifestações marcadas para esta terça-feira (7) e pediu que os apoiadores do atual chefe do Executivo Federal se protejam. As declarações foram dadas em entrevista à rádio 98 FM Natal.
“Todos os indicativos que nós temos é de que Bolsonaro está querendo produzir um ou mais cadáveres”, disse Gomes, que completou: “pode acontecer, inclusive, de policiais celerados, bandidos que estão dentro das polícias militares sejam infiltrados para matar uma senhora, uma criança, para produzir um ambiente de caos institucional que o Bolsonaro está prentendendo para tentar mudar a lógica – que hoje está acenando para uma derrota fragorosa dele para qualquer um de nós”.
Ele seguiu dizendo que o atual presidente “vai infiltrar essas manifestações para dizer que foi a esquerda, que foram os comunistas” e “quer produzir no 7 de setembro um ou muitos cadáveres para justificar o apelo, o autoritarismo e para trocar na cabeça do povo o debate sobre saúde, educação, emprego e moradia, salário, crediário, carestia no mercado para esses temas malucos que ele introduziu na vida brasileira”.
Nas eleições presidenciais de 2018, Ciro Gomes ficou em terceiro lugar, perdendo a vaga na disputa do segundo turno para o petista Fernando Haddad. Pesquisas recentes referentes ao pleito de 2022 têm mostrado crescimento no potencial de voto de Ciro e Lula (PT) frente a Jair Bolsonaro.
O grupo evangélico Batistas por Princípios divulgou em seu site um texto intitulado “Nota de desconvite” pedindo que os fiéis não participem dos atos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), marcados para ocorrer nesta terça-feira (7).
O movimento afirmou que lamenta as “iniciativas autoritárias e pouco democráticas” do atual chefe do Executivo Federal e expôs o sentimento de “perplexidade” diante do “caráter contraditório da manifestação, uma vez que — em nome da defesa da liberdade — faz a apologia inconstitucional do fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal”.
Ao final, o grupo pede “aos irmãos e irmãs, especialmente aos batistas que sempre defenderam princípios de verdadeira democracia e separação entre Igreja e Estado, a não comparecerem às ruas na próxima terça-feira”, e demonstrarem “autêntico respeito que temos pelo Dia da Independência”.
Confira a íntegra da nota:
“Diante da convocação feita às igrejas evangélicas, por diversas lideranças, para saírem às ruas em apoio às manifestações do próximo dia 7 de setembro, fazemos as seguintes considerações:
Defendemos e propagamos a liberdade de expressão e opinião, garantidas pela Constituição Brasileira, na convicção de que nenhum cidadão do nosso país está acima das normas constitucionais;
Estranhamos o lamentável fato de que pastores, embora ensinem em suas igrejas uma eclesiologia democrático-congregacional, expressem sua solidariedade a uma manifestação de claro apoio a iniciativas autoritárias e pouco democráticas do atual Presidente da República;
Denunciamos, com perplexidade, o evidente caráter contraditório da manifestação, uma vez que — em nome da defesa da liberdade — faz a apologia inconstitucional do fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal;
Expomos nossa desconfiança em relação a um movimento que pretende dar salvo-conduto a um presidente que, juntamente com seus filhos, ainda deve explicações a sérios e graves indícios de corrupção e uso indevido de verbas de gabinete constituídas por dinheiro público — indícios que estão sendo investigados e, por si, revelam situações que parecem desmontar discursos hipócritas contra a corrupção;
Discordamos de todo e qualquer apoio acrítico ao atual governo — bem como à voluntária submissão ao papel de massa de manobra que se tem visto em vários setores da sociedade, em especial no ambiente evangélico — tendo em vista:
a) o fracasso na condução da crise de saúde no país como resultado da pandemia do Coronavírus;
b) o fracasso da política econômica, que se confirma pelo aumento do desemprego, da fome e da miséria, bem como de outras diversas maneiras, inclusive no crescente abandono do país por multinacionais muito conhecidas e aqui presentes há várias décadas;
c) o fracasso no controle inflacionário, resultando no absurdo e crescente aumento de preços, cujos mais notórios são dos alimentos, gás de cozinha e combustíveis, situação que deixa ainda mais vulneráveis aqueles que, de alguma forma, já se encontram prejudicados pela pandemia;
d) o fracasso no prometido combate à política predatória do chamado Centrão, cujo maior representante está hoje assentado num dos gabinetes do Palácio do Planalto, na qualidade de Ministro da Casa Civil;
e) o fracasso na estabilização política;
f) o fracasso nas políticas educacionais;
g) o fracasso no plano de prevenção à crise hídrica e de energia elétrica que, depois de claros sinais, agora se avizinha.
Afirmamos com ênfase que a convocação para tal manifestação pública, embora exiba como fachada a defesa da liberdade e da democracia, na verdade se revela como astuta tentativa do atual governo de provocar rupturas institucionais e criar ambiente favorável a instalação de um governo autoritário e personalista.
Sendo assim, conclamamos aos irmãos e irmãs, especialmente aos batistas que sempre defenderam princípios de verdadeira democracia e separação entre Igreja e Estado, a não comparecerem às ruas na próxima terça-feira, dia 7 de setembro, aproveitando melhor o seu tempo com outras atividades mais recompensadoras e que, ao fim e ao cabo, demonstrem o autêntico respeito que temos pelo Dia da Independência”.
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (6), o deputado estadual do Rio Grande do Norte Coronel Azevedo (PSC) confundiu figuras e momentos históricos. Ao convocar a população para as manifestações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que acontecem amanhã (7), o parlamentar afirmou que foi Pedro Álvares Cabral o responsável pelo “grito” de independência do Brasil.
“Desde 1822, quando Pedro Álvares Cabral deu aquele grito de ‘independência ou morte’, é que somos um país livre, somos uma nação”, afirmou. Entretanto, quem protagonizou o ato histórico foi Dom Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822. O navegador Pedro Álvares Cabral, creditado por “descobrir” o Brasil, faleceu em 1520.
A gravação do Coronel Azevedo foi apagada logo após ser publicada, mas foi reproduzido por internautas nas redes sociais.
Em uma ação inusual, o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usou, nesta segunda-feira (6), a rampa do Palácio do Planalto para cumprimentar apoiadores que se reúnem na Praça dos Três Poderes. O grupo vai se manifestar na Esplanada dos Ministérios na terça-feira, 7 de setembro, em apoio ao governo federal.
No momento em que Eduardo usou a rampa presidencial, o chefe do Executivo federal não estava no palácio. Fora da agenda oficial, Jair Bolsonaro sobrevoa a Esplanada dos Ministérios e outras regiões de Brasília.
Caravanas de vários estados ainda estão chegando a Brasília para participar dos atos no Dia da Independência. Eles estão se reunindo no Parque Leão, próximo ao Recanto das Emas.
Veja vídeo:
Nesta segunda, ex-presidentes, parlamentares, autoridades e acadêmicos de 27 países, incluindo o Brasil, assinam carta que coloca em alerta as manifestações pró-Bolsonaro marcadas para amanhã. Os 165 signatários apontam para possível insurreição que “colocará em perigo a democracia no Brasil”. O documento também fala em aumento “dos temores de um golpe de Estado na terceira maior democracia do mundo”.
Os bolsonaristas reunidos em frente ao Planalto chamavam pelo presidente da República e gritavam palavras de ordem como “Supremo é o povo”. Também exibiam cartazes de teor golpista. Um deles dizia: “Presidente Bolsonaro, acione o Exército para destituir o STF e o Congresso”.
A rampa presidencial fica localizada na fachada principal do Palácio do Planalto e dá acesso ao salão nobre, local onde se realizam grandes eventos e também em ocasiões especiais como a visita de autoridades estrangeiras. É incomum seu uso por autoridades e políticos desacompanhadas do presidente da República.
Neste 7 de Setembro, o chefe do Executivo deve participar das manifestações na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na Avenida Paulista, em São Paulo.
Nos últimos dias, ascendeu o debate sobre a legalidade da participação de servidores das forças de segurança em atos políticos. Governadores de oito estados já prometeram punir policiais militares que aderirem às manifestações.
“Ruptura”
Antes das manifestações previstas para terça-feira, o presidente vem subindo o tom contra adversários. No sábado (4), Bolsonaro sugeriu que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam “enquadrados” e voltou a citar ruptura dos Poderes como alternativa.
“O nosso Supremo Tribunal Federal não pode ser diferente do Poder Executivo ou do Poder Legislativo. Se lá tem alguém que ousa continuar agindo fora das quatro linhas da Constituição, tem que chamar essa pessoa e enquadrá-lo. E detalhe: ele fez o juramento de respeitar a Constituição”, declarou o presidente.
“Se assim não ocorrer com um dos três Poderes, a tendência é acontecer a ruptura. Ruptura essa que não quero e nem desejo, tenha certeza que nem o povo quer, mas responsabilidade cabe a cada Poder. Eu apelo a esse outro Poder [o Judiciário], peço que reveja a ação dessa pessoa que está prejudicando o destino do Brasil. Poderíamos estar aqui por outro motivo, mas estamos empenhados em lutar por nossa dignidade e por nossa liberdade”, acrescentou.
Em interação com apoiadores na manhã desta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que avaliará a edição de uma medida provisória (MP) para impedir a exigência de um passaporte de vacinação contra a Covid-19. Alguns estados determinaram a apresentação do comprovante para a entrada em certos locais.
“Aquela lei nossa era para valer até o final de 2020, prorrogou, mas lá não está escrito passaporte [de vacina]. Mas quem prorrogou a lei foi o Supremo. Era até 2020, que nem vacina tinha. Era pra valer até 31 de dezembro, foi prorrogada”, disse ele em provável referência à lei que decretou emergência de saúde pública em razão da pandemia de Covid-19.
Em seguida, sem fornecer mais detalhes, o mandatário disse que vai avaliar a revogação do dispositivo referente ao tema. “Vou ver se eu consigo, por MP, revogar esse dispositivo da vacina”, prosseguiu.
As declarações foram feitas na saída do Palácio da Alvorada e registradas por um canal no YouTube simpático ao presidente.
O Congresso Nacional debate um projeto que cria o chamado passaporte Covid, documento que conteria informações sobre a imunização contra o coronavírus. Bolsonaro já disse que vetará o projeto caso ele seja aprovado.
Na quinta-feira (2), o mandatário classificou a adoção do passaporte de vacina como um “crime”. Ele argumenta que a exigência afronta a liberdade individual.
Para incentivar a imunização, a Prefeitura do Rio determinou como obrigatória a apresentação do Certificado Nacional de Vacinação contra a Covid -19 em certos ambientes. O município de São Paulo também adotou o passaporte para entrada em eventos com mais de 500 pessoas.
A carteira de vacinação digital pode ser obtida pelo ConectSus, aplicativo do Ministério da Saúde.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria de Estado da Administração (Sead), inaugurou oficialmente a sede própria da Central do Cidadão localizada no município de Santa Cruz, na região Trairi.
A solenidade foi realizada na última sexta-feira (03) e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e do Secretário Fernando Mineiro.
O investimento total foi superior a R$ 2 milhões, sendo destinado à construção da sede própria e aquisição de equipamentos que possibilitaram a melhoria na qualidade dos mais de 12 mil atendimentos mensais.
O prédio agora segue o novo padrão estabelecido para as Centrais, oferecendo mais conforto e comodidade para usuários e servidores.
“Nosso governo está comprometido em promover dignidade à população do interior e o melhor espaço para alcançar essa meta é prestando serviços de excelência nas Centrais do Cidadão de todo o estado.”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante a entrega.
O secretário Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas) e coordenador do Projeto Governo Cidadão, destacou que “somente pelo Governo Cidadão, a gestão estadual está investindo R$ 6 milhões em quatro ações diferentes no município, que incluem reformas de escolas e investimentos comunitários de obras hidroambientais”.
Além dos cerca de 40 mil habitantes do município, a unidade atende os moradores das cidades vizinhas, como Tangará, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, Campo Redondo, Japi e Sítio Novo.
O governo e as Centrais do Cidadão
A iniciativa integra a ação de construção de 16 novas sedes próprias das Centrais do Cidadão para dinamizar e garantir mais conforto aos usuários, além da reforma de outras seis, totalizando 22 unidades, com um investimento de aproximadamente R$ 51 milhões.
Estão sendo atendidos os municípios de: Alexandria, Apodi, Assú, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró (Rodoviária), Natal (Zona Sul, Norte e Oeste/Rodoviária), Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Miguel e São Paulo do Potengi.
Já foram entregues 13 unidades pelo Governo do RN e há quatro em construção (três em Natal e uma em Macaíba).
O empresário Carlos Longo, um dos organizadores da caravana de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou em áudio que uma intervenção militar, nos moldes do golpe de 1964, pode ser “a única solução”. Ele e outros 200 donos de empresas de Mato Grosso estão em Brasília para participar dos atos no 7 de Setembro. A informação é do portal RD News.
De acordo com o bolsonarista, entre as reivindicações do grupo estão “a troca dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), não fechar o Supremo, mas a substituição deles. Tem que rodar todo mundo. A questão do voto auditável, o povo não vai abrir mão, tem que ressuscitar ele”.
Para o organizador da caravana, o “estopim” que deve acabar com a estabilidade democrática no Brasil deve ser a decisão sobre a tese do marco temporal, que está sendo julgada pelo STF. Trata-se da demarcação de terras indígenas, e o Supremo avalia se o marco de ocupação até 1988, ano da promulgação da Constituição, deve ser considerado.
“O que vai pegar fogo é a questão do marco temporal. Se votarem contra, aí quebrou o país e o Bolsonaro vai fazer aquilo que o povo quer, que é a intervenção militar. MT perdeu quase 5 milhões de hectares de lavoura, daí fica inviável para o agronegócio, que é quem está sustentando o país. Aí a única solução para o presidente Bolsonaro é a intervenção militar, não tem outro jeito”, diz em tom de ameaça.
Convicto de que deve ocorrer uma intervenção militar, Carlos não vê a defesa como uma incoerência em um regime democrático e acredita que 90% da população apoia. As críticas seriam apenas “da imprensa esquerdista” e de senadores e deputados que estariam “mamando no sistema”.
Sobre o Supremo, ele apenas classifica os ministros como “todos petistas e da Dilma” e afirma que o presidente foi eleito e os ministros não.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT), lamentou, nesta segunda-feira (06), o fato de que, segundo ela, infelizmente, 7 de setembro não é sobre a liberdade do nosso país porque o Brasil só será livre quando o nosso povo for soberano.
Ela declarou: “7 de setembro é dia de grito dos excluídos e das excluídas e nós que sempre acompanhamos este movimento estaremos juntos em mais um 7 de setembro para lutar pelo Fora Bolsonaro”.
Além disso, a petista prosseguiu: “Fora Bolsonaro porque em meio a uma pandemia, disse ser uma gripezinha e tardou o quanto pôde a chegada das vacinas, negando a ciência e deixando mais de meio milhão de brasileiros e brasileiras morrerem quando já existia a cura. Fora Bolsonaro porque tá tudo caro, o povo sem emprego, esquemas de corrupção aos montes”.
Isolda Dantas ainda ressaltou que os bolsonarista estão querendo ir pras ruas em apoio ao presidente, para intimidar o povo e dizer que o Brasil é para poucos. Ela rebateu essa ideia: “nós, aqui no RN e em todo o país, vamos às ruas na luta por participação popular, saúde, moradia, trabalho e renda já”.
Ela ainda argumenta que é nas ruas que, pela organização popular, conseguirão resistir e recuperar a esperança em dias melhores, com mais igualdade, respeito e oportunidades.
Em Mossoró, a concentração do ato será no mercado da Cobal, às 7h. O ato em Natal será às 9h, na praça das Flores.
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