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setembro 13, 2021


BRISA BRACCHI: “ABSURDO QUE O LINCHAMENTO CONTINUE SENDO PRÁTICA COTIDIANA”

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Nesta segunda-feira (13), a vereadora em Natal Brisa Bracchi (PT) comentou sobre a agressão praticada contra um homem, que teve os pés e as mãos amarrados, e foi atingido com chutes na cidade de Portalegre, interior do Rio Grande do Norte, no último sábado (11). As cenas foram registradas pela população.

“No sábado (11), um quilombola em situação de rua foi amarrado, arrastado e espancado por um bolsonarista na cidade de Portalegre/RN. É um absurdo que o linchamento continue sendo prática cotidiana, ainda mais como política de violência contra corpos negros.”

Segundo a Polícia Civil do RN, o caso foi registrado na Delegacia de Pau dos Ferros, antes do vídeo com as agressões ser divulgado.

“O relato que chegou à delegacia é que uma pessoa embriagada teria jogado pedras em um comércio. O dono do estabelecimento teria chegado ao local, visto os danos causados ao seu comércio e teria prendido o causador do dano até a chegada da polícia. A situação foi levada para a Delegacia de Plantão e o caso foi registrado. Mas, no dia de hoje (segunda-feira, 13), surgiram novas informações, inclusive o vídeo que mostra uma possível tortura”, disse o delegado de Portalegre, Cristiano da Costa.

Sem ter ouvido ninguém, só pelo vídeo, a gente já vê um crime de tortura porque o homem está preso, amarrado, e é agredido de forma covarde”, esclareceu o delegado.

O delegado sinalizou que o caso será investigado. “Vamos apurar para que cada um responda dentro da lei pelos seus atos”, explicou.


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“ALTAMENTE INESPERADO”, DIZ FABIO FARIA APÓS ANATEL ADIAR ANÁLISE DE LEILÃO DO 5G

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Hugo Barreto/Metrópoles

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, afirmou nesta segunda-feira (13) que a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de adiar, mais uma vez, a votação da versão final do edital do 5G, a nova geração de internet móvel, foi “altamente inesperada”.

O adiamento foi feito após o conselheiro Moisés Moreira pedir vista, ou seja, mais tempo de análise do edital. O pedido de vista pode durar até 120 dias, o que pode atrasar ainda mais a implementação da tecnologia no país.

Em coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, o ministro das Comunicações afirmou que o edital do 5G está na Anatel desde outubro de 2019 e lembrou que a proposta foi aprovada pela agência, em fevereiro deste ano, e em agosto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele ainda disse que o governo “já respondeu todos os questionamentos exaustivamente”.

“Foi um pedido [de vista] altamente inesperado por uma série de razões. […] O TCU [ao aprovar o edital] fez algumas recomendações, não determinações. E, normalmente, quando volta o processo para a Anatel, eles vão se debruçar em cima do que foi falado no TCU, não em temas que já tinham sido debatidos exaustivamente dentro da própria Anatel e com os votos dos cinco conselheiros”, declarou Fabio Faria.

Na contramão do que esperava o ministro, Moisés Moreira ponderou que são muitas as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de alteração das regras anteriormente aprovadas, e por isso, não poderia aprovar nesta tarde a proposta formulada pelo relator conselheiro, Emmanoel Campelo.

Se houvesse uma decisão unânime da Anatel nesta tarde, o leilão ocorreria até o fim de outubro, em linha com as expectativas do governo.

Com o adiamento, o cronograma do Executivo de instalar o serviço de 5G nas capitais brasileiras, em julho do próximo ano, fica ainda mais comprometido, uma vez que é necessário um prazo mínimo 200 a 300 dias para adaptar os serviços de TV por parabólica a continuarem a receber os sinais de TV em outras frequências.

Segundo Metrópoles, houve um esforço do ministro Fabio Faria para tentar evitar o pedido de vista e convencer os conselheiros a anteciparem a apresentação dos seus votos, o que já indicaria um resultado, mas não houve sucesso.

O conselheiro Moisés Moreira afirmou que devolverá o processo “o mais breve possível”, assim que receber esclarecimentos do governo. “A agência, não o Ministério das Comunicações, é o poder concedente das licitações, e devemos sanar todas as ilegalidades encontradas”, declarou.

*Com informações do Metrópoles.


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EM DECISÃO QUE CRIA JURISPRUDÊNCIA, TSE CONSIDERA RACHADINHA ‘CLARA MODALIDADE DE CORRUPÇÃO’

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Em decisão que cria jurisprudência, TSE considera rachadinha clara modalidade de corrupção
Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE.

Nesta segunda-feira (13), o TSE indeferiu o registro de Maria Helena Pereira Fontes, do PSL, candidata a vereadora que disputou as eleições em 2020 e é acusada de montar um esquema de rachadinha em seu gabinete quando era vereadora em São Paulo.

O caso servirá de jurisprudência para outros processos que envolvem acusações de rachadinha, como o do hoje senador Flávio Bolsonaro, acusado de se beneficiar de um esquema desse tipo quando era deputado estadual no Rio.

A decisão do tribunal foi unânime, e Alexandre de Moraes descreveu a prática como “uma clara e ostensiva modalidade de corrupção”. Em valores atualizados, os recursos públicos desviados pelo esquema envolvendo Maria Helena superam R$ 1,6 milhão.

*Informações de O Antagonista.


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COVID-19: UFRN IDENTIFICA VARIANTE DELTA EM MOSSORÓ

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Anastácia Vaz

A variante delta do novo coronavírus foi identificada em quatro amostras coletadas em Mossoró, segundo informou, nesta segunda-feira (13), o Instituto de Medicina Tropical (IMT), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), responsável pelo exame sequenciamento genético. As coletas foram realizadas entre 27 e 30 de agosto e o resultado final do teste foi conhecido neste domingo (12).

Entre as oito amostras coletadas, quatro confirmaram a presença da variante delta em Mossoró. Como a unidade acadêmica já havia comprovado a presença da nova variante em Natal no mês de agosto, a diretora do IMT-UFRN, Selma Jerônimo, alerta para o indicativo de que a variante está circulando pelo estado.

“A confirmação da delta em Mossoró demonstra a capacidade de transmissão da variante”, avalia Selma Jerônimo, considerando que a identificação de novas variantes é frequente, em virtude da fácil mutação do RNA do vírus. Nessa perspectiva, a cientista reforça que é preciso manter os cuidados na prevenção, como o uso de máscara, distanciamento social e a higiene das mãos, bem como cumprir com o esquema de vacinação contra a covid-19.

O trabalho foi desenvolvido pelo IMT-UFRN com recursos de projeto de pesquisa e em colaboração com o Getúlio Sales Diagnósticos. A unidade já sequenciou 64 genomas do SARS-CoV-2 provenientes de amostras do Rio Grande do Norte e pretende analisar mais 96 amostras.


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NESTA TERÇA (14), CNMP JULGA CASO QUE PODE LEVAR À DEMISSÃO DE 11 EX-INTEGRANTES DA LAVA JATO

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CNMP julga amanhã caso que pode levar à demissão de 11 ex-integrantes da Lava Jato
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se prepara para analisar, nesta terça-feira (14) a abertura de uma polêmica investigação contra 11 ex-integrantes da agora extinta força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Eles são alvos de um processo administrativo disciplinar aberto em 24 de junho pelo corregedor-nacional Rinaldo Reis Lima, que sugeriu a demissão dos procuradores.

O corregedor atendeu a pedido da defesa de Romero Jucá e Edison Lobão, denunciados pela Lava Jato do Rio por envolvimento em esquema de corrupção nas obras de Angra 3. Os advogados alegam que os procuradores, ao divulgarem a representação contra os políticos no site do Ministério Público Federal, violaram o segredo de justiça.

Os procuradores, por sua vez, garantem que só tornaram públicos elementos da investigação que não estavam resguardados pelo sigilo. E que a divulgação da denúncia é procedimento habitual, após autorização do juiz.

Os procuradores implicados no caso são Eduardo El Hage, Fabiana Schneider, Marisa Ferrari, José Vagos, Gabriela Câmara, Sérgio Pinel, Rodrigo Silva, Stanley Silva, Felipe Leite, Renata Baptista e Tiago Martins.

Nos bastidores, integrantes do MPF questionam a parcialidade de Reis Lima, que teve sua recondução ao cargo no CNMP aprovada na CCJ do Senado no dia 25 de julho, um mês depois de abrir o PAD contra os investigadores. Ele ainda aguarda a votação de seu nome no plenário, o que poderia ocorrer nos próximos dias.

*Com informações de O Antagonista.


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ASSEMBLEIA APROVA PROJETO PARA BATIZAR RODOVIA ESTADUAL DE “ROTA DO GOSTOSO”

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Vincenzo Arcari/Divulgação

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram uma proposta para denominar de “Rota do Gostoso” a Rodovia RN-221, desde o entroncamento da BR-101 até São Miguel do Gostoso. O projeto, de autoria deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), agora vai à sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Ao denominar ‘Rota do Gostoso’, além de facilitar a orientação do turista com destino à Gostoso, estaremos criando um roteiro turístico que irá valorizar e colocar em evidência os pontos turísticos que são atravessados por esta importante rodovia, tais como: as Dunas de Cajueiro; a Praia de Cajueiro; a Praia de Lagoa do Sal; a Capela de São José; a Capela de Nossa Senhora de Aparecida; a Praia de Monte Alegre; a Ponta de Santo Cristo; a Praia do Cardeiro; a Praia da Xêpa; o Santuário de Santiago; a Praia de São Miguel do Gostoso; a Praia de Maceió; a Capela de São Sebastião; a Praia de Tourinhos; e o Suspiro da Baleia”, afirmou Ezequiel.

O parlamentar acredita que a medida irá estimular o desenvolvimento sustentável do potencial turístico regional; o fortalecimento, a ampliação e o desenvolvimento local nas áreas turísticas, esportivas, culturais e gastronômicas; a implantação de mecanismos de educação ambiental e incentivo aos empreendimentos turísticos; e, o incentivo à organização produtiva das comunidades locais relacionadas ao turismo, ao artesanato e à geração de novas fontes de emprego e renda.

Em Gostoso, as condições climáticas e a incidência de ventos são propícios à prática de esportes náuticos e de velejo, o que a tornou referência mundial nesses segmentos. “Windsurfistas e kitesurfistas vêm de diversas localidades do mundo aproveitar os ventos perfeitos e as águas mornas da costa nordestina voltada para o norte”, disse Ezequiel, que destacou ainda que “o extraordinário potencial natural aliado à localização geográfica, às condições climáticas e à natural hospitalidade, intensificou o interesse de pessoas de fora em firmar residência e empreender na região”.


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NOVA FÁBRICA DO SETOR EÓLICO EM LAJES DEVE SER INAUGURADA NO 1º TRIMESTRE DE 2022 E GERAR 450 EMPREGOS

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Cedida

Líder nacional na produção de energia eólica, o Rio Grande do Norte deve ganhar um incremento no setor nos próximos meses. A empresa Nordex/Acciona, que produz torres de concreto pré-moldados para aerogeradores, pretende abrir uma fábrica no município de Lajes, região Central, até o primeiro semestre de 2022. A novidade contará com um investimento de R$ 32 milhões e pode fomentar a criação de mais de 450 empregos diretos.

Nesta segunda-feira (13), em reunião com o senador Jean Paul Prates (PT), o diretor comercial da Nordex/Acciona, David Lobo, destacou a localização estratégica da nova fábrica por estar no centro do estado e próxima aos principais parques eólicos. Ele ressaltou também a intenção de inaugurar a indústria ainda no primeiro trimestre de 2022. “Queremos tornar viável a inauguração da fábrica até o primeiro semestre do próximo ano, o que vai gerar 450 empregos diretos e um investimento de R$ 32 milhões para o estado”, declarou o diretor comercial.

Cedida

Já o diretor da SR Energia, Eduardo Vieira, defendeu o investimento para fomentar o setor eólico. “Para que possamos garantir a infraestrutura necessária para a instalação de parques com torres de suporte em concreto precisamos aproximar a indústria, reduzindo custos e ampliando a capacidade de construção”, pontuou Eduardo Vieira.

O senador Jean afirma que a vinda da companhia para Lajes consiste em mais um sinal de como o mercado e o potencial no setor está em um exponencial crescimento no RN. “Muito se fala na contrapartida que a energia eólica gera para o Rio Grande do Norte. Para além da autossuficiência energética garantida ao nosso estado, o setor ainda oferta empregos diretos e indiretos que emancipam a mão de obra potiguar e promovem impacto direto na vida das pessoas”.

Cedida

O grupo estrangeiro Nordex/Acciona atua no mercado brasileiro desde 2013 e deverá construir no RN uma de suas maiores fábricas no mundo, semelhante à que a empresa já opera no Piauí.


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ARAS DEFENDE SUSPENSÃO DA MP QUE LIMITA REMOÇÃO DE CONTEÚDOS NA INTERNET

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MPF
Antonio Augusto / Secom / PGR

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu que sejam suspensos os efeitos da medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na semana passada que altera o Marco Civil da Internet e, na prática, limita o bloqueio de conteúdos publicados em redes sociais.

Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público sustenta que a MP seja tornada sem efeito até que as ações que contestam a medida tenham seu conteúdo analisado pela Corte. O documento é assinado pelo procurador-geral e foi enviado ao STF nesta segunda-feira (13/9).

O texto da medida provisória, segundo o governo federal, garante “liberdade de expressão nas redes sociais”. Editada na véspera das manifestações de apoio a Bolsonaro no 7 de Setembro, a MP proíbe a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.

Para a PGR, a medida traz um prazo curto para adaptação e gera insegurança jurídica. Por se tratar de medida provisória, as normas previstas entram em vigor imediatamente na data de publicação da MP.

“A alteração legal repentina do Marco Civil da Internet pela MP 1.068/2021, com prazo exíguo para adaptação, e previsão de imediata responsabilização pelo descumprimento de seus termos geram insegurança jurídica para as empresas e provedores envolvidos, mormente em matéria com tanta evidência para o convívio social nos dias atuais”, diz o parecer da PGR.

O presidente e seus aliados tiveram várias publicações consideradas “notícias falsas” pelas redes sociais. Além disso, apoiadores do governo perderam perfis e contas nas plataformas.

Além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê o direito à restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário.

Agora, o provedor de redes sociais será obrigado a notificar o autor da publicação, identificando a medida adotada e apresentando a motivação da decisão de moderação, além de informações sobre prazos, canais eletrônicos de comunicação e procedimentos para a contestação e a eventual revisão da decisão.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, ainda na semana passada, um parecer afirmando que a medida provisória é inconstitucional. De acordo com a entidade, a MP tem como objetivo impedir as plataformas de atuarem no combate à desinformação e à disseminação de informações falsas sobre saúde pública e as eleições.

No domingo (12/9), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a Consultoria Legislativa do Senado avalia a constitucionalidade da medida provisória.

No parecer, Aras defende ainda que o tema seja discutido pelo Congresso Nacional:

“É prudente que o tema seja amplamente debatido tanto no âmbito do próprio Congresso Nacional — sede própria para discussões que envolvam elevado grau de accontability —, quanto no julgamento desta ação direta de inconstitucionalidade, por técnicos, por representares da sociedade civil e pelas próprias empresas que hospedam os conteúdos das redes sociais, a fim de que confiram subsídios e elementos técnicos indispensáveis para a correta compreensão e solução da matéria sob o ponto de vista das inconstitucionalidades arguidas”.

Veja a íntegra da manifestação da PGR:


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MORTES POR COVID NO BRASIL: MÉDIA MÓVEL CHEGA AO 6º DIA ABAIXO DE 500

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Goiânia (GO) 13/05/2021 Prefeitura de Goiânia promove testagem de CoViD-19 voltada a assintomáticos . Os testes ocorreram mediante agendamento prévio
Vinícius Schmidt/Metrópoles

Pelo segundo dia consecutivo, nesta segunda-feira (13), atingindo a taxa de 465,1, a média móvel de mortes diárias provocadas pela Covid-19 no Brasil subiu. Em comparação com a média registrada há duas semanas, houve retração de 30,3%. É o 22º dia seguido em que a tendência de redução das mortes é mantida e o sexto em que o indicador fica abaixo de 500.

Somente nas últimas 24 horas, foram notificados 215 óbitos e 6.645 novos infectados em todo o país. Os dados constam no mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Ao todo, o Brasil já perdeu 587.066 vidas para a doença e computou 21.006.424 casos de contaminação.


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COVID: QUEIROGA AFIRMA QUE PAÍS VIVE “TORRE DE BABEL VACINAL”

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Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, fala com à imprensa sobre a saída do governo 5
Hugo Barreto/Metrópoles

Nesta segunda-feira (13), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o país enfrenta uma “Torre de Babel vacinal”. A declaração faz referência aos embates entre o Ministério da Saúde e o governo de São Paulo na distribuição de imunizantes contra a Covid-19.

Em conversa com jornalistas, o ministro criticou gestores que não seguem as recomendações do Plano Nacional de Imunizações (PNI). Ele citou o estado de São Paulo que, contrariando a decisão do governo federal, anunciou a aplicação da dose de reforço em idosos de 60 anos ou mais a partir da última segunda-feira (6).

A recomendação do Ministério da Saúde é de que as unidades federativas apliquem, a partir da próxima quarta-feira (15), a dose de reforço em pessoas de 80 anos ou mais.

“Há estados anunciando que vão vacinar idosos acima dos 60 anos. Então, fica difícil. Como conseguiremos conduzir a campanha de vacinação com essa espécie de Torre de Babel vacinal? Vamos juntos, que aí vamos mais seguros, mais firmes”, pontuou.

AstraZeneca

Na última semana, o estado de São Paulo afirmou que o governo federal estaria devendo 1 milhão de vacinas da AstraZeneca. O governador João Doria (PSDB) afirmou que entraria com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para receber os imunizantes.

Nesta segunda-feira, a Prefeitura de São Paulo começou a utilizar o imunizante da Pfizer para vacinar pessoas que estão com a segunda dose da AstraZeneca atrasada, já que os estoques da cidade estão desabastecidos do fármaco.

Segundo o Ministério da Saúde, o problema ocorre porque a região não guardou doses para a aplicação do segundo reforço, conforme as recomendações do governo federal.

Em nota divulgada nesta segunda, a pasta disse que as unidades federativas que não seguirem as recomendações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 (PNO) podem sofrer com “falta de doses”.

“Nos últimos dias, alguns estados relataram falta do imunizante AstraZeneca para a segunda dose. No entanto, a distribuição do Ministério da Saúde foi feita conforme o previsto, e calculada respeitando o prazo para a dose 2, que atualmente é de 12 semanas, para todas as localidades”, divulgou a pasta.

“Reclamadores crônicos”

Ainda nesta segunda, Queiroga disse que os estados que se queixam de falta de doses são “reclamadores crônicos”. Ele citou a visita a Manaus (AM), realizada no último fim de semana, como prova de que a entrega de vacinas funciona.

“Estive no fim de semana em Manaus. Fomos habilitar uma UBS fluvial. Lá tinha um posto de vacinação, tínhamos Coronavac, AstraZeneca e Pfizer. Por que em uma unidade ribeirinha tem vacina e no principal estado do país não tem? Porque o Amazonas tem seguido a principal recomendação do PNI”, pontuou.

Sem citar o estado de São Paulo, Queiroga fez críticas às “publicidades” de antecipação dos calendários nas campanhas de vacinação estaduais.

“Quem reclama? Quem são os reclamadores crônicos? E você verifica as publicidades que fizeram. Não foi o Ministério da Saúde que fez publicidades nesse sentido. Tem a ver com o PNI. Se seguir o PNI, vamos chegar fortes ao final da campanha de vacinação, que já é um sucesso”, finalizou.

*Informações do Metrópoles.


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TJRN CONVOCA SETE NOVOS JUÍZES LEIGOS; APROVADOS DEVEM SE APRESENTAR ATÉ A SEXTA (17)

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Reprodução

Mais sete novos candidatos aprovados na seleção realizada para a função de juiz leigo, com atuação no sistema dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, foram convocados pela Presidência do Tribunal de Justiça do RN. Eles deverão se apresentar na Secretaria Geral do TJRN até esta sexta-feira (17), iniciando suas funções pelo prazo de dois anos.

Veja AQUI a Portaria nº 967/2021, com a lista de convocados e documentos exigidos.

Os convocados atuarão junto às comarcas de Natal; Mossoró e Areia Branca; e Assu, João Câmara e Macau, conforme a região para a qual se candidataram.

Saiba mais

A função de juiz leigo pode ser ocupada por advogados com no mínimo dois anos de experiência. Eles poderão exercer esta função pública pelo prazo de dois anos, presidindo audiências, instruindo processos e preparando minutas de sentenças. Enquanto durar sua designação, o juiz leigo não poderá exercer a advocacia nem manter vínculo com escritório de advocacia que atue no sistema dos Juizados Especiais da Comarca em que venha a exercer suas funções.


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GOVERNO ASSINA MEMORANDO COM EMPRESA PARA PROJETO DE GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA NO MAR

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Foto: Elisa Elsie

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta segunda-feira (13), através de suas redes sociais, a assinatura de um Memorando de Entendimento com a empresa potiguar Internacional Energias Renováveis para o desenvolvimento de projetos de geração de energia eólica offshore, aquela feita em alto mar, e produção de hidrogênio verde.

“Este é um momento histórico! O RN já é líder nacional em potência instalada no setor eólico onshore (em terra) com mais de 5,7 gigawatts de potência instalada. Agora, nos preparamos para iniciar nossa atuação pioneira no setor offshore”, declarou Fátima Bezerra.

O hidrogênio verde é apontado como uma das soluções do futuro quando se trata de combustível limpo. Ele consiste na separação do hidrogênio presente nas moléculas de água (H2O) por meio de um processo químico conhecido como eletrólise. Acontece que para esse processo acontecer de forma limpa é necessária uma fonte de energia renovável. É aí que entram as eólicas. “Por conta do fator de capacidade do mercado offshore [em terra], o RN seria potencialmente o produtor de hidrogênio verde pelo menor custo de produção do mundo!”, disse a governadora.

Ainda de acordo com a chefe do Executivo Estadual, o projeto deve ser desenvolvido nos municípios litorâneos de Pedra Grande e São Bento do Norte. Além da implantação do Polo de Energia limpa e renovável, o governo espera com a ação a geração de emprego e renda na região.


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EXPOSIÇÃO DE SEBASTIÃO SALGADO ABRE REUNIÃO DO OBSERVATÓRIO DO MEIO AMBIENTE DO CNJ

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200 grandes painéis fotográficos sobre a região amazônica serão expostos por meio de encontro po...

A grandiosidade da floresta amazônica, sua diversidade e a necessidade de preservação serão temas exclusivos da quinta reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira (14/9), às 14h. Na primeira apresentação ao público brasileiro da sua exposição internacional “Amazônia”, o fotógrafo Sebastião Salgado mostrará 200 grandes painéis fotográficos sobre a região amazônica em reunião por videoconferência que será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

Entre as fotografias, estão imagens pouco conhecidas do país, de matas, rios e montanhas da Amazônia, a exemplo do Monte Roraima, localizado na tríplice fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana e cuja fauna e flora ainda são um mistério para a humanidade. A exposição inclui ainda imagens de tribos indígenas que habitam a Amazônia, em um modo de vida ancestral associado à natureza.

A exposição foi inaugurada em maio deste ano na Filarmônica de Paris e seguirá para outras cidades, incluindo Londres, Roma, São Paulo e Rio de Janeiro. As fotos foram tiradas entre 2013 e 2019 durante viagens do fotógrafo à Amazônia em um registro estético que representa uma continuidade do trabalho “Gênesis”, sobre áreas do planeta ainda preservadas da ação humana.

Proteção ambiental

A apresentação do fotógrafo brasileiro de reconhecimento internacional e membro do Observatório do Meio Ambiente ocorre em meio à crescente preocupação, no Brasil e no exterior, com a conservação da Amazônia. Conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em agosto deste ano, a região registrou mais de 28 mil focos de calor, o terceiro maior número para meses de agosto desde 2010, abaixo apenas de 2019 e de 2020, refletindo a escalada do desmatamento e de atividades ilícitas como garimpo ilegal e contrabando de madeira.

O Poder Judiciário tem sido um aliado nas ações de preservação do meio ambiente e conservação da Amazônia. E tem reforçado seu compromisso por meio de uma série de medidas adotadas pelo CNJ e pela Justiça nos últimos anos para aprimorar a tutela ambiental.

A criação do Observatório do Meio Ambiente, em novembro do ano passado, é uma dessas medidas e está voltada para viabilizar diagnósticos, dar visibilidade a boas práticas, formular políticas e implementar projetos que auxiliem a atividade jurisdicional de combate à degradação do ecossistema. Integrado por representantes do poder público e da sociedade civil, o Observatório tem o objetivo de se tornar um núcleo de referência no acompanhamento e disseminação de dados, informações, instrumentalização de pesquisas, estudos, análises e debates.

Também são ações coordenadas pelo CNJ, a adoção da Agenda 2030 na Justiça, com a incorporação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas da Agenda de Sustentabilidade das Nações Unidas, a criação de meta nacional em 2021 para impulsionar dos processos ambientais pelos tribunais brasileiros e o lançamento da plataforma SireneJud, uma ferramenta de integração de dados do CNJ, cartórios de registro de imóveis e outras bases de informações sobre florestas públicas e temas relacionados ao meio ambiente.

*Agência CNJ de Notícias


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MPRN RECOMENDA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

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Crianças e adolescentes vítimas de violência, sobretudo de abusos sexuais, ou que tenham testemunhado violência devem contar com atendimento prioritário e específico 

Exercendo a defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos atinentes à infância e juventude, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação direcionada ao prefeito de Natal e ao presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município (Comdica). Os gestores devem tomar algumas providências que envolvem a estruturação de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, sobretudo de abusos sexuais, ou testemunhas de violência.  

A primeira medida orientada é instituir, no prazo de 30 dias, o Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. No dobro desse prazo, deverão encaminhar à 65ª Promotoria de Justiça de Natal o Plano de Trabalho com cronograma voltado à elaboração e aprovação do Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra a Criança e o Adolescente. 

Elaborar o Plano Municipal destinado à prevenção, ao enfrentamento e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência, em suas mais variadas formas, com ênfase para os casos de abuso e exploração sexual é outra medida prioritária apontada na recomendação ministerial. Para isso, é desejável a implementação de ações integradas desenvolvidas pelos mais diversos setores da administração, com a mais absoluta prioridade (de acordo com o que prega o artigo 4º da Constituição Federal). 

Tal articulação de ações envolve também a “rede de proteção” e os Sistemas de Justiça e de Segurança Pública, de modo a obter, sempre que necessário, o diálogo e a cooperação mútua na busca da melhor forma de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e suas respectivas famílias. Assim como a implementação de serviço de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com ligação junto à delegacia de polícia civil especializada, bem como a viabilização de exames periciais pelo Instituto Técnico de Polícia Científica do RN (Itep/RN). 

Outra orientação para o prefeito da Capital potiguar e o presidente do Comdica-Natal é providenciar previsão orçamentária no Plano Plurianual (bem como o remanejamento dos recursos orçamentários que se fizerem necessários junto ao orçamento municipal) para o custeio das ações e programas que demandem execução imediata.  

Entre várias ações concretas esperadas, a partir da estruturação desse atendimento, é a criação de um “Serviço de Recebimento e Monitoramento de Denúncias” dentro da rede de proteção específica. 

Adequação dos serviços de saúde, educação e assistência social, no sentido de proporcionar atendimento prioritário aos casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos, abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes; criação de protocolos, fluxos e ou sistemas de atenção e ou atendimento, com enfoque intersetorial, de modo a prevenir a revitimização institucional das crianças e adolescentes; capacitação continuada de atores da rede de proteção; coleta e a sistematização de dados relativos à violência contra crianças e adolescentes; e oferta de programas e serviços destinados ao atendimento dos pais/ responsáveis pelas crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas são outros objetivos visados na recomendação ministerial. 

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui, 


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RN RECEBE NOVA CARGA DE VACINAS DA PFIZER

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ASCOM SESAP

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) inicia esta semana com um reforço na campanha de vacinação contra a Covid-19. O estado recebeu na manhã dessa segunda-feira (13) mais 86.580 doses da Pfizer.

Todo o carregamento é voltado para a primeira dose e deverá ampliar o atendimento aos adolescentes que iniciaram sua vacinação no Rio Grande do Norte na semana passada.

A Sesap e os municípios acertaram o escalonamento da imunização para os menores entre 12 e 17 anos, iniciando pelos jovens com comorbidades.

Até esta manhã, a plataforma RN+ Vacina registrava 3,33 milhões de doses aplicadas no estado. A campanha já atingiu 82% do público-alvo (2,19 milhões de pessoas) com ao menos uma dose e 43% com a imunização completa (1,14 milhão de pessoas).

Para esta semana, a Sesap aguarda também o envio por parte do Ministério da Saúde do carregamento de vacinas que serão destinadas à dose de reforço dos idosos.


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COMPLEXO TURÍSTICO DA REDINHA: ORDEM DE SERVIÇOS DEVE SER ASSINADA EM NOVEMBRO

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Divulgação/Semov

A Prefeitura de Natal abriu as propostas das 12 empresas que compareceram à sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) para a sessão inicial de licitação dos serviços do Complexo Turístico da Redinha e o seu entorno. Os próximos passos serão o julgamento das habilitações e, em novembro, a assinatura da ordem de serviços para as obras, que terão valor total de R$ 25 milhões. 

Segundo o titular da Semov, Carlson Gomes, a finalização do julgamento com as empresas habilitadas ocorrerá nos próximos dez dias. “Depois disso, se agendará a abertura dos envelopes com as propostas de preços das empresas. E saberemos quem será o vencedor de um ou mais lotes de obras”, explicou.

As obras do Complexo Turístico da Redinha compreendem a reformulação completa do mercado, criação de novos acessos ao local, abertura de nova rua ligando a Ponte Nova ao mercado, construção de deck para passeio, recuperação do chamado quebra-mar e instalação de nova iluminação na região. 

“Será uma completa mudança naquele setor e no espaço que hoje está ocupado pelo mercado. Será um novo atrativo para a nossa cidade e um fomentador de empregos para o turismo potiguar”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

De acordo com o secretário Carlson Gomes, as obras têm previsão de conclusão em 18 meses. “Temos uma estimativa de finalizar tudo dentro desse tempo. Mas acredito que pode sair antes do prazo”, afirmou.


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BOLSONARO REDUZ EM 65% REUNIÕES COM MINISTROS QUE SUBSTITUÍRAM EXPOENTES DA ALA MAIS RADICAL

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Presidente jair bolsonaro durante cerimonia no planalto 4
Hugo Barreto/Metrópoles

Em pouco mais de dois anos e nove meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já realizou 29 trocas ministeriais. As mudanças buscam, por vezes, acomodar políticos do chamado Centrão ou ainda por pressão de outros Poderes, forçando o chefe do Executivo a se desvincular da ala mais radical do governo.

O grupo, que tem a tutela do escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru do bolsonarismo, é conhecido por ter à frente figuras que abordam, de maneira incisiva e por vezes agressiva, pautas que atacam a ciência, são contra as universidades federais – por, segundo eles, defenderem o comunismo e a legalização da maconha – e a favor do negacionismo dos crimes cometidos durante a ditadura militar.

As constantes mudanças no primeiro escalão do chefe do Executivo fizeram com que Bolsonaro dedicasse menos tempo a pastas que antes eram chefiadas por figuras da ala mais radical e atualmente são comandadas por perfis considerados mais “neutros”.

De acordo com um levantamento feito pelo Metrópoles, que levou em conta as trocas nos comandos dos ministérios da Cidadania; da Educação; das Relações Exteriores; e da Saúde, o mandatário do país diminuiu em 65% o número de encontros com os novos ministros, segundo registros da agenda presidencial.

A pesquisa teve como base o tempo em que cada um dos quatro atuais ministros está no primeiro escalão do governo e comparou o mesmo período com os seus antecessores, retrocedendo da data de saída dos antigos ministros.

Por exemplo, o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, está no comando da pasta há 171 dias (número atualizado até 10 de setembro). A reportagem, então, considerou os últimos 171 dias da gestão do militar Eduardo Pazuello à frente do ministério.

A partir dos períodos, a reportagem levantou a quantidade de reuniões que Bolsonaro teve com os respectivos ministros. Foram contabilizadas apenas as agendas privadas, quando não havia a presença de outras pessoas.

Cidadania

Rafaela Felicciano e Igo Estrela/Metrópoles

Desde que entregou o comando do Ministério da Cidadania ao deputado João Roma (Republicanos-BA), do Centrão, em 12 de fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o ministro de forma privada em apenas três ocasiões.

Em contrapartida, foram 12 encontros com Onyx Lorenzoni (DEM-RS), antecessor de Roma. Onyx se considera uma pessoa conservadora e religiosa. Crítico da grande mídia e do petismo, ele costuma dizer que Bolsonaro é um “líder de verdade”.

Deputado federal desde 2003, Onyx Lorenzoni é aliado fiel do presidente Bolsonaro desde que eram colegas na Câmara. Em 2018, comandou a transição de governo e iniciou a gestão do presidente como ministro da Casa Civil.

Depois, após descontentamentos de Bolsonaro, foi remanejado para o Ministério da Cidadania, que atualmente é comandado por Roma. O gaúcho ainda passou pela Secretaria-Geral e atualmente chefia o Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Educação

Marcos Corrêa/Presidência da República e Gustavo Moreno/Metrópoles

O atual ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu a sós com Bolsonaro 16 vezes, segundo registros oficiais.

Apesar de Milton ser considerado da ala mais conservadora do governo, dando declarações contra homossexuais e a inclusão escolar de crianças deficientes, por exemplo, o número de encontros com o presidente desde que o pastor presbiteriano assumiu o MEC é bem menor se comparado com o seu antecessor.

Retrocedendo o período, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub teve 41 encontros com o chefe do Executivo. Ele também colecionou polêmicas no período em que chefiou o MEC.

Defensor de Bolsonaro, Weintraub movimentava as redes sociais com publicações que, embora atiçassem a militância bolsonarista, costumavam gerar crises institucionais.

Em uma das publicações mais polêmicas durante sua gestão, o ex-ministro virou alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por racismo contra chineses.

O ex-ministro também foi alvo de outro inquérito no Supremo por chamar os ministros da Corte de “vagabundos”. Após a crise, Weintraub foi demitido.

Relações Exteriores

Rafaela Felicciano e Arthur Menescal/Metrópoles

Quando chegou no Itamaraty, em 29 de março deste ano, Carlos Alberto Franco França tinha a missão de melhorar a imagem do país no exterior. Desde a posse como ministro, no entanto, ele teve apenas três encontros privados com presidente Jair Bolsonaro.

Seu antecessor teve 16 encontros no mesmo período de tempo. Ernesto Araújo fez diversos ataques à China como chanceler do governo Bolsonaro. Na pandemia de coronavírus, por exemplo, publicou um artigo em que chamou a infecção de “comunavírus”.

Além disso, desde que as negociações para a compra de vacinas contra a Covid-19 tiveram início, em dezembro do ano passado, o governo federal, com Araújo no comando do Itamaraty, enfrentou dificuldades para importar doses e insumos necessários para a produção de imunizantes em razão das reiteradas críticas à China.

Logo no início do governo, em março de 2019, o então ministro também fez outra declaração polêmica. Na ocasião, disse que não considerava que houve um “golpe” no país em 1964. Segundo ele, o que houve foi um “movimento necessário” para que o país não se tornasse uma “ditadura”.

Saúde

Igo Estrela e Rafaela Felicciano/Metrópoles

Ainda que o Ministério da Saúde esteja em evidência em um momento em que o país enfrenta sua pior crise sanitária em razão da pandemia de coronavírus, Bolsonaro pouco se reuniu, de forma privada, com o atual ministro, Marcelo Queiroga, e seu antecessor imediato, Eduardo Pazuello.

De acordo com registros oficiais, foram quatro encontros com Queiroga desde que ele passou a integrar o primeiro escalão do governo e outros três com Pazuello.

Desde o início do governo Bolsonaro, o Ministério da Saúde já tem seu quarto chefe. O presidente começou o mandato ao lado do também médico Luiz Henrique Mandetta, que permaneceu no cargo de ministro por um ano e quatro meses. A exoneração ocorreu em abril de 2020, ainda no início da crise da pandemia.

Bolsonaro e Mandetta discordavam sobre como lidar com o combate à pandemia. O ex-ministro apoiava medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos, constantemente atacadas por Bolsonaro.

O médico também se negou a endossar o uso geral de medicamentos sem comprovação científica no tratamento da Covid-19, como defendeu o chefe do Executivo no início da pandemia, a exemplo da cloroquina.

Para o lugar de Mandetta, Bolsonaro escolheu o oncologista Nelson Teich, que permaneceu no cargo durante 28 dias. No período em que comandou a pasta, Teich manteve o posicionamento adotado por Mandetta, em defesa do isolamento social e contrário ao uso de medicamentos sem eficácia no tratamento da doença.

O oncologista, inclusive, negou-se a alterar o protocolo do Ministério da Saúde sobre o “tratamento precoce” da Covid-19. Dias depois, já com o general Pazuello no comando interino da pasta, o governo divulgou uma nota informativa com orientações para “manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19”.

Durante sua gestão, Pazuello foi criticado pela forma como a pandemia foi conduzida no país. Ele foi acusado de “maquiar” números da Covid-19 ao atrasar a divulgação de boletins e deixar de divulgar números absolutos de casos da doença.

Além disso, Pazuello ainda é investigado por suposta omissão no enfrentamento da pandemia no Amazonas. A investigação tem como foco o colapso da saúde em Manaus, no início deste ano.

Fonte: Metrópoles.


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PLANO DIRETOR: “NATAL PAROU NO TEMPO; FOMOS ENGOLIDOS POR NOSSAS CIDADES VIZINHAS”, DIZ KLEBER FERNANDES

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Foto: Elpídio Júnior

O  presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, vereador Kleber Fernandes (PSDB), afirmou esperar que a Casa Legislativa receba ainda em setembro o projeto para revisão do Plano Diretor de Natal. Em entrevista à 91.9 FM Natal, ele disse que a capital potiguar “parou no tempo” e ressaltou os prejuízos sofridos pela não implementação de novas medidas urbanísticas.

“A sociedade espera, na verdade, que haja efetivamente o desenvolvimento da cidade, isso é óbvio. A gente sabe que Natal parou no tempo devido a essa questão da falta de atualização do Plano Diretor, nós fomos engolidos pelas nossas cidades vizinhas, como João Pessoa, Fortaleza, Recife, etc, exatamente por não poder implementar novas medidas urbanísticas que pudessem garantir esse desenvolvimento”, declarou o parlamentar.

“O turismo, que é a nossa principal atividade econômica, foi frontalmente atingido e vem sendo, pela falta dessa infraestrutura que requer essas permissões legais que só o Plano Diretor poderá garantir”, completou.

O parlamentar destacou ainda que a atualização do Plano “irá gerar mais emprego, mais renda, vai gerar movimentação econômica, turismo, arrecadação e receita para o Município, para o Estado”.

A minuta de revisão do Plano Diretor de Natal está na Procuradoria Geral do Município (PGM), análise jurídica, após todas as etapas no seu processo de construção terem sido finalizadas.

*Com informações do Portal Grande Ponto


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CONSERTO DE VAZAMENTOS INTERROMPE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CIDADES DO RN

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Foto: Anderson Barbosa/G1

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando no conserto de vazamentos na adutora Alto Oeste, no trecho localizado no município de Lucrécia e outro em Frutuoso Gomes. 

Em decorrência do reparo, o abastecimento de água está suspenso para as seguintes cidades: Antônio Martins, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, Lucrécia, Martins, Riacho da Cruz, Olho d’Água dos Borges e Rodolfo Fernandes, além da Comunidade Malhada Vermelha, em Severiano Melo. 

A previsão da Caern é que o serviço seja concluído no fim da tarde desta terça-feira (14). O fornecimento de água será retomado no término do serviço. Já o prazo de normalização é de até 72h. Para a cidade de Martins, pelas dificuldades de distribuição por causa da altitude, o prazo é de até dez dias.

Outros reparos

Outro vazamento ocorreu em uma adutora de 300 mm do Sistema Integrado Pureza-Entroncamento, afetando o abastecimento nos municípios de Taipu, Poço Branco, Bento Fernandes e João Câmara, que estão com o fornecimento reduzido. A Caern também trabalha no local e deve concluir o conserto ainda nesta segunda-feira (13). O abastecimento deve ser normalizado em 72h. 

O outro vazamento ocorreu na Adutora Boqueirão, em Touros, próximo à comunidade de Canabrava. Estão com o abastecimento suspenso os municípios de Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande, Parazinho, além das comunidades rurais desses municípios, de São Miguel dos Gostoso e de Touros. O trabalho de reparo será concluído até o meio-dia desta terça-feira (14), com normalização do abastecimento em 48h, segundo a Caern.


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IPC E CESTA BÁSICA TIVERAM AUMENTO EM NATAL NO MÊS DE AGOSTO

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Foto: iStock

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos (CES) registrou no mês de agosto de 2021 um aumento 0,67%, em relação ao mês anterior. 

Com este resultado, a variação no ano ficou em 5,13%, já nos últimos doze meses (Setembro/2020 a Agosto/2021) atingiu 8,55%. Desde o início do Plano Real o aumento é de 547,88%.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,05% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Farinhas, Féculas e Massas (5,84%), Bebidas e Infusões (4,44%), Açúcares e Derivados (3,62%), Tubérculos, Raízes e Legumes (3,07%), Óleos e Gorduras (2,45%) e Sal e Condimentos (2,41%).

O setor de Transporte apresentou neste período uma variação positiva de 0,63% em função do aumento de preços nos seguintes itens: Veículo Próprio (1,17%) e Transporte Público (0,76%).

O grupo artigos de residência apresentou uma variação positiva de 0,54%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Cama, Mesa e Banho (1,39%), Eletrodomésticos e Equipamentos (1,29%), TV, Som e Informática (0,74%) e Utensílios e Enfeites (0,69%).

Cesta Básica

O custo da Cesta Básica na cidade do Natal, em agosto de 2021, teve uma variação positiva de 0,68% em relação ao mês anterior.

Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de R$ 479,49. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.917,96. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 5.914,26.

Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, oito tiveram variação positiva: café (8,32%), açúcar (7,56%), margarina (7,52%), farinha (6,32%), legumes (5,21%), leite (4,41%), tubérculos (1,38%) e feijão (1,24%). As variações negativas ocorreram em cinco produtos restantes: Óleo (-2,46%), Carne de Boi (-1,39%), Frutas (-1,19%), Pão (-0,78%) e Arroz (-0,49%).

INFLAÇÃO NATAL

Agosto de 2021

Variação no mês: 0,67%

Variação no ano: 5,13%

IPC

Janeiro – 0,57%

Fevereiro – 0,49%

Março – 0,79%

Abril – 0,62%

Maio – 0,43%

Junho – 0,53%

Julho – 0,92%

Agosto – 0,67%


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