Em alusão a reivindicações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) proferidas em atos favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ocorridos neste 7 de setembro, o advogado potiguar Felipe Cortez publicou no Instagram um vídeo em que faz um resgate de posições da Suprema Corte nos últimos governos. Ele afirmou que “tanto o Supremo cumpriu seu papel nos governos do PT como está cumprindo no de Bolsonaro”.
O advogado começou relembrando os trabalhos do STF durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “No governo Lula, que tinha nomeado 3 ou 4 ministros do Supremo, nós tivemos o STF julgando o mensalão contra o PT. E o mensalão botou na cadeia João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, do PT; José Genoíno, deputado federal por São Paulo, e José Dirceu, chefe da Casa Civil da Presidência da República”, disse.
Felipe Cortez citou, em seguida, a atuação de ministros nomeados por Dilma Rousseff (PT) quanto ao processo de impeachment da ex-presidente. “Dilma talvez tenha sido uma das presidentes que mais tenha apanhado do STF, porque, no seu impeachment, os ministros que ela nomeou foram os que negaram todos os mandados de segurança com que ela tentou barrar o impeachment”, destacou.
“Depois veio o Michel Temer (MDB), outro que levou uma ‘dura’ grande do STF. E o que foi que o Supremo fez? Pediu autorização, por duas vezes, para processá-lo — e o Congresso negou”, declarou Cortez.
Ao final da gravação, o advogado avaliou que “houve apenas uma mudança de lado ideológico”, mas que o Supremo tem atuado da mesma forma diante da atual gestão federal. “O judiciário, quando julga, desagrada uma parte. Quem perde, grita e acha ruim. O presidente [Bolsonaro] está incomodado porque ele nunca tinha exercido um cargo do Poder Executivo, estava acostumado a denunciar sem ser denunciado”, completou.
O relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), disse, nesta quarta-feira (8), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “só lidera a parcela que o segue cegamente como zumbi” e destacou que “felizmente, são minoria”.
A manifestação ocorre um dia após os atos bolsonaristas no 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil, no qual Bolsonaro voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Calheiros ironizou os milhares de bolsonaristas que foram às ruas em apoio ao presidente, em meio às crises econômica, sanitária e institucional em que o Brasil se encontra.
“Comemora o desemprego, a volta da fome e a fila do osso, o aumento da comida, da conta de luz, da gasolina, boicota a vacina, espalha o vírus, ri dos enlutados e prega a anarquia militar”, disse o emedebista.
Bolsonaro só lidera a parcela que o segue cegamente como zumbi. Comemora o desemprego, a volta da fome e a fila do osso, o aumento da comida, da conta de luz, da gasolina, boicota a vacina, espalha o vírus, ri dos enlutados e prega a anarquia militar. Felizmente, são minoria.
— Renan Calheiros (@renancalheiros) September 8, 2021
As novas ameaças de Bolsonaro à Suprema Corte após os atos desta terça-feira (7/9) repercutiram mal entre autoridades do país.
Hugo Barreto – Metrópoles
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cancelou sessões deliberativas e reuniões de comissões da Casa nesta quarta e quinta-feira (9). O presidente do STF, Luiz Fuz, deve fazer um pronunciamento nesta quarta, durante a sessão da Corte.
Diversos partidos, como PSDB, PSD e MDB, passaram a avaliar a adesão ao impeachment contra o presidente.
Bolsonaro e Hamilton Mourão, durante Abertura da Semana das Comunicações. Foto: Romério Cunha
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRBT) disse, nesta quarta-feira (8), antes de embarcar rumo à Amazônia Oriental, que não vê clima para impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após atos do 7 de Setembro. O general também criticou o Inquérito das Fake News, do Supremo Tribunal Federal (STF), e evitou comentar as ameaças feitas pelo chefe do Executivo.
“Não vejo que haja clima para o impeachment do Presidente, né? Clima, tanto na população como um todo, como dentro do próprio Congresso. Acho que o nosso governo tem hoje uma maioria confortável de mais de 200 deputados . Não é a maioria para aprovar grandes projetos, mas é uma maioria capaz de impedir que algum processo prospere contra a pessoa do presidente da República”, disse Mourão.
Apesar de não querer comentar os discursos inflamados feitos por Bolsonaro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na Avenida Paulista, em São Paulo, Mourão salientou que existe uma crise entre Executivo e Judiciário. “Em relação ao Judiciário, a gente precisa distensionar. Eu acho que existem cabeças ali dentro que entendem que isso foi além do que era necessário e conversando a gente se entende”, completou.
“Na minha visão existe um tensionamento, principalmente entre o Judiciário e o Executivo. Eu tenho a ideia muito clara que o inquérito que é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes [das Fake News] não está correto, o juiz não pode conduzir inquéritos. Eu acho que tudo se resolveria se o inquérito passasse para mão da PGR e acabou. Aí, isso aí distensionaria todos os problemas”, sugeriu Mourão, citando o imbróglio que envolve o mandatário da República e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Sem citar nomes, durante os discursos, Bolsonaro direcionou ameaças ao integrantes da Suprema Corte. “Juramos respeitar a nossa Constituição. O ministro específico do STF perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal. Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica continue paralisando a nossa nação. Não podemos aceitar. Ou esse Poder [Judiciário] pode sofrer aquilo que nós não queremos. Sabemos o valor de cada Poder da República”, assinalou.
Questionado por jornalistas que acompanham a viagem do Conselho Nacional da Amazônia sobre a expressividade dos atos que ocorreram em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, Mourão disse: “Olha, houve uma concentração expressiva da população brasileira. É uma mudança isso aí, porque as ruas sempre foram domínio dos segmentos da esquerda”, opinou.
“Ontem que foi uma quantidade enorme, a minha avaliação, eu estive aqui na manifestação de Brasília e em torno de 150 mil pessoas estavam ali reunidas. Acredito que no Rio de Janeiro e São Paulo chegou também ao redor desse número, para uma manifestação expressiva. Deixo de comentar discursos que foram feitos porque é uma questão ética minha, não é o caso de eu comentar”, reforçou o vice-presidente.
Em meio ao processo de fusão, PSL e DEM divulgaram, no fim da noite dessa terça-feira (7), nota conjunta em repúdio ao discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no 7 de setembro – Dia da Independência do Brasil – e defendendo respostas concretas aos novos ataques.
“A liberdade é o principal instrumento democrático e não pode ser usada para fins de discórdia, disseminação de ódio, nem ameaças aos pilares da própria democracia”, diz a nota. “Por isso, repudiamos com veemência o discurso do senhor presidente da República ao insurgir-se contra as instituições de nosso país”, acrescenta.
No documento, os partidos dizem que se torna “imperativo” dar um “basta nas tensões políticas, nos ódios, conflitos e desentendimentos”. Segundo a nota, isso coloca em xeque a democracia brasileira e impedem uma resposta efetiva aos “milhões de pais e mães de família angustiados com a inflação dos alimentos, da energia, do gás de cozinha, com o desemprego e a inconstância da renda”.
“Não existe independência onde ao cidadão não se garantem as condições para uma vida digna. O Brasil real pede respostas enérgicas e imediatas”, afirma.
Caso se concretize a fusão entre as duas siglas, o que é esperado para ainda este mês, o novo partido vai se tornar a maior bancada da Câmara dos Deputados. Atualmente, PSL tem 53 deputados – embora alguns bolsonaristas deixem a legenda –, e DEM, 28.
Em discursos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na Avenida Paulista, em São Paulo, Bolsonaro voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que não cumprirá mais decisões do ministro da Corte Alexandre de Moraes, a quem chamou de “canalha”.
Após o discurso de Bolsonaro, diversos partidos, como PSDB, PSD e MDB, passaram a discutir a possibilidade de apoiarem pedidos de impeachment contra o presidente.
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRBT) embarca, nesta quarta-feira (8), para a Amazônia Oriental – especificamente, ao estado do Pará. Acompanham o general 11 embaixadores, dois senadores e representantes de pelo menos cinco ministérios. Seguindo o modelo da última viagem com chanceleres, em 2020, Mourão pretende mostrar os problemas ambientais da região. O roteiro inclui os municípios paraenses Parauapebas, Carajás, Altamira, Medicilândia e Belém.
Segundo a assessoria de comunicação da Vice-Presidência, integrarão a comitiva os representantes de Japão, Espanha, União Europeia, Angola, Paraguai, França, Índia, Uruguai, Reino Unido, Suíça e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Também integrarão a comitiva os senadores Nelsinho Trad (PSB-MS) e Kátia Abreu (PP-TO). Os seguintes ministérios também enviarão, segundo a nota, representantes: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Hoje inicia mais uma viagem para a Amazônia. Desta vez, a parte oriental da Floresta recebe uma comitiva de chefes de missões diplomáticas, jornalistas e parlamentares para conhecer sua realidade. Acompanhe por aqui esta jornada. pic.twitter.com/sDzio40mTm
Ao fim da 6ª reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, em 24 de agosto, Mourão, que também preside o colegiado, disse que os embaixadores terão a oportunidade de ver o “real problema” da floresta durante a viagem. A ida é uma iniciativa do conselho.
“No ano passado, nós levamos os embaixadores à Amazônia Ocidental. A Amazônia Ocidental, em grande parte, 90% ou 95% preservada. Agora vamos levar na Amazônia Oriental, onde se encontram realmente os maiores problemas”, disse o general.
De acordo com o vice-presidente, os embaixadores poderão analisar o terreno para entender como funciona a Amazônia. “Vão ter condições de avaliar efetivamente, olhando o terreno, o que acontece e o que deixa de acontecer”, declarou.
“O que nós pretendemos mostrar: um projeto de mineração correto e uma área que não está correta. Mostrar os trabalhos de pesquisa e de inovação que são feitos com base nos institutos que temos na região de Belém do Pará. Assim como também vão visitar áreas de madeireiras ali na região de Santarém e vão ver madeireira que está ok e madeireira que não está ok”, explicou o vice-presidente.
A ida acontece poucos dias depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o próprio Mourão e alguns ministros terem feito várias declarações criticando a visão que países do exterior têm do Brasil quanto ao meio ambiente.
Durante o seminário sobre ações estratégicas para a defesa dos interesses nacionais na questão ambiental, promovido pelo Instituto General Villas, no dia 25 de agosto, Mourão disse: “Quando a gente vê discursos de líderes de outros países se referindo a problemas da Amazônia, é uma forma de intervenção. O seguinte passo é a propaganda, como nós vemos acontecer hoje na comunidade internacional, uma propaganda negativa em relação àquilo que é a realidade na Amazônia brasileira”.
Uma das medidas adotadas pelos órgãos envolvidos na viagem foi a realização de testes de detecção do coronavírus. “Todos os integrantes da comitiva realizaram testes de detecção do coronavírus, e serão respeitados os protocolos de prevenção à Covid-19, conforme as orientações das autoridades de saúde”, informou a nota.
Veja a programação completa:
8 de setembro – Partida de Brasília para Parauapebas – Carajás (PA); – Sobrevoo sobre a Flona – Floresta Nacional de Carajás (PA); – Exposição sobre as operações da Vale e visita às operações de mineração, em Carajás (PA); – Deslocamento aéreo para Belém (PA); – Recepção de boas-vindas oferecida pelo Governo do Pará, em Belém (PA).
9 de setembro – Deslocamento para Altamira (PA); – Visita à Usina de Belo Monte e sobrevoo sobre a Volta Grande do Xingu; – Visita à unidade de processamento de cacau – Gencal, Altamira (PA); – Deslocamento aéreo para Belém (PA).
10 de setembro – Visita à Fundação Evandro Chagas, Belém (PA); – Visita ao Museu Emílio Goeldi, Belém (PA); – Coletiva de Imprensa; – Almoço; – Retorno a Brasília (DF).
Novembro de 2020
A última viagem com embaixadores foi realizada em novembro de 2020 (dos dias 4 a 6) e incluiu visitas a Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Maturacá, no Amazonas. Compuseram a comitiva: África do Sul, Espanha, Peru, Colômbia, Canadá, Suécia, Alemanha, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), União Europeia, Reino Unido, França e Portugal.
A visita foi organizada após oito países europeus enviarem carta a Hamilton Mourão afirmando que a alta do desmatamento passava uma má impressão e dificultava a compra de produtos brasileiros por parte dos consumidores do continente.
Nos bastidores, a repercussão da viagem foi negativa. O entendimento era de que o mundo todo tem acesso às imagens de satélite que mostram o que está acontecendo na Amazônia e no Pantanal, por exemplo. E o impacto da devastação não seria apagado com um passeio em trechos preservados.
Na ocasião, o número de incêndios registrados na Amazônia bateu o recorde da década. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados no primeiro dia de novembro do ano passado, as queimadas na floresta subiram 25% nos primeiros 10 meses de 2020 na comparação com 2019, foram 2.856 focos de incêndio ao longo de outubro.
A ameaça feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nessa terça-feira (7) de passar a não cumprir decisões proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intensifica a crise entre os Poderes e coloca como questão de tempo um impasse institucional. Se o mandatário da República transformar a bravata em ação, joga para o Judiciário – ou para o Congresso, já que desobediência a ordens judiciais é crime de responsabilidade e pode embasar um processo de impeachment – a obrigação constitucional de puni-lo, sob pena de transformar ordens judiciais de qualquer instância em pura fantasia. Se a Justiça decidir sancioná-lo, contudo, pode dar o argumento que falta ao chefe do Executivo nacional para executar a ruptura que vem insinuando há semanas, avaliam especialistas consultados pelo Metrópoles.
O cientista político e professor do Insper Carlos Melo recorre a um artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, no último dia 28 de agosto, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, para avaliar que, com os discursos dessa terça-feira, Bolsonaro colocou a democracia na mira.
No texto citado por Melo, Lewandowski relembrou que, na Roma antiga, para segurança do governo, existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectivas tropas, o rio Rubicão. Porém, em 49 a.C., o general Júlio César atravessou o rio, depôs o governo e instaurou ditadura.
“Tudo indica que o discurso de Bolsonaro atravessou o Rubicão”, diz o cientista político. “Essa história de convocação do Conselho da República é estapafúrdia, absolutamente estapafúrdia. Uma reunião do Conselho da República é convocada para decretar estado de emergência, estado de sítio, mas não há hoje uma situação explosiva nas ruas que exija isso.”
Bolsonaro discursou nesse 7 de Setembro a milhares de apoiadores na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na Avenida Paulista, em São Paulo. Muitos manifestantes declararam apoio ao governo federal e pediram, sob o grito repetido de “Eu autorizo”, o fechamento do Congresso e do STF e intervenção militar. Por sua vez, o presidente flertou abertamente com o discurso golpista, atacou Moraes e afirmou que jamais será preso por “canalhas”.
“Nós devemos sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade. Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá [ordens emitidas pelo ministro do STF]. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair. […] Sai Alexandre de Moraes, deixa de ser canalha, deixa de oprimir o povo brasileiro”, atacou o presidente, aos berros, no discurso a apoiadores concentrados no coração de São Paulo.
Crime de responsabilidade
“É desobediência civil. O presidente, como qualquer cidadão, tem de respeitar qualquer decisão judicial. As prerrogativas de um presidente da República não incluem inimputabilidade, não há salvo-conduto. Se ele assim fizer, incorrerá em crime de responsabilidade”, explica o cientista político Márcio Coimbra. “Toda bravata que ele solta é fragilidade. Cada vez que Bolsonaro sobe o tom é porque está mais vulnerável, e, hoje, foi o dia em que Bolsonaro esteve em maior vulnerabilidade”, completa Coimbra, coordenador da pós-graduação de relações institucionais e governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie.
Como revelou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, Bolsonaro também pretende pedir ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, hoje comandado pelo delegado da Polícia Federal Anderson Torres, que publique portaria orientando a PF a não cumprir ordens “em flagrante conflito com a Constituição e as leis brasileiras”.
O discurso já ecoou dentro do Legislativo e do Judiciário. Os 10 ministros da Suprema Corte [uma vaga está aberta desde a aposentadoria de Marco Aurélio Mello] se reuniram na noite dessa terça-feira para alinhar a reação a Bolsonaro, e o presidente Luiz Fux fará pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão de julgamentos do dia. Partidos que hoje não fazem oposição formal ao governo, como Solidariedade, MDB e PSDB, decidiram consultar as bancadas sobre a adesão a um processo de impeachment do presidente da República.
“O MDB respeita divergências programáticas, mas se aferra à Constituição que determina a independência harmônica entre os poderes. Contra isso, o próprio texto constitucional tem seus remédios em defesa da democracia, que é sinônimo da vontade do povo”, disse o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, no Twitter. Na mesma rede social, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, cobrou que os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “tomem posição” em relação às falas de Bolsonaro.
Fábio Vieira – Metrópoles
Quem julga quem?
Doutor em direito e coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Luiz Fernando Pereira também afirma que a ameaça de Bolsonaro é crime de responsabilidade, pois atenta contra a Constituição Federal, o que é motivo para impeachment, conforme o artigo 4 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
“Não existe ‘decisão de Alexandre de Moraes’, existe decisão judicial. Ele [Alexandre de Moraes] decide pelo Supremo. Legalmente, essas decisões estão sujeitas a recurso, caso a defesa não concorde. O presidente da República não pode filtrar as decisões que vai, ou não, cumprir”, enfatiza, ao relembrar que os mandados de busca e apreensão e de prisão autorizados recentemente por Moraes contra apoiadores do mandatário do país são objetos de pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Não compete ao Poder Executivo julgar o Judiciário. É exatamente o contrário”, diz o advogado Camilo Onoda Caldas, sócio da Gomes, Almeida e Caldas Advocacia, em conversa com o Metrópoles.
Doutor em direito pela USP, o constitucionalista também afirma que a ameaça do presidente Jair Bolsonaro, sobretudo se cumprida, provoca reação do STF. “Os discursos feitos em Brasília e na Paulista provam que Bolsonaro está decidido a continuar escalando a tensão contra os Poderes. Ele dobrou, triplicou, a aposta. Agora, ele mostra de uma maneira bem clara que está flertando com uma ruptura institucional”, complementa o especialista.
Preço cada vez mais alto
Para o cientista político João Feres, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o preço para apoiar o presidente Bolsonaro está cada vez mais alto.
“A situação acirra o conflito institucional. Mas sobre o risco que ele corre de ser aberto um processo de impeachment, a gente continua com o mesmo obstáculo, que é o presidente da Câmara tomar uma atitude. A quantidade de crimes que Bolsonaro cometeu é enorme, sobretudo durante esta pandemia. Mas a situação piora para ele, torna o conflito mais quente. Então, o preço do Lira está crescendo mais do que a inflação. O Centrão está jogando aquele jogo de sugar até a última gota para depois pular fora do barco”, pontua o cientista político.
“Atacar Alexandre de Moraes é muito razoável na cabeça do presidente. Faz muito sentido. Ele é quem preside o Inquérito das Fake News e quem presidirá as eleições do ano que vem. Então o presidente, de maneira profilática, deslegitima a figura de Moraes para deslegitimar as eleições”, complementa o professor em ciência política da Universidade Federal de Pernambuco Arthur Leandro.
O juiz eleitoral José Herval Sampaio Júnior decidiu pela cassação de todos os candidatos e vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Ceará-Mirim, município da Grande Natal, devido a fraude na cota de gêneros nas Eleições de 2020. A decisão, assinada nesta terça-feira (7), é inédita no judiciário do Rio Grande do Norte.
De acordo com os autos do processo, candidaturas fictícias de mulheres foram registradas para atender a uma cláusula de barreira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presente na Lei nº 9.504/1997, que estabelece o mínimo de 30%, por partido, para candidaturas femininas nas eleições proporcionais.
“Restou suficientemente comprovada à autoria dos atos fraudulentos pelas candidatas fictícias Anaci e Valdilaine, podendo vir a ser reconhecida em face das mesmas, quando de seus possíveis pedidos de registro de candidatura em eleições seguintes, a inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos decorrente dessa condenação, excluindo-se da amplitude da referida consequência os demais impugnados cuja participação se deu apenas na qualidade de beneficiários da fraude”, afirmou o juiz.
O magistrado sentenciou “reconhecer, a prática de abuso de poder, consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997 (cota de gênero), perpetrada pelas impugnadas Anaci Pereira de Oliveira e Valdilaine Cruz de Lima, que concorreram com candidaturas consideradas fictícias pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB de Ceará-Mirim nas Eleições Municipais de 2020″.
O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSB de Ceará-Mirim perdeu o efeito e foi determinada a anulação dos votos recebidos pelo partido no pleito municipal do ano passado, além da cassação dos diplomas de mandatos dos eleitos e suplentes.
“O governo edita uma medida provisória como salvo conduto na noite anterior às manifestações golpistas”. Essa é visão do senador Jean Paul Prates (PT) sobre a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta segunda-feira (6) e que altera o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da web há sete anos. A mudança ocorreu na véspera do Dia da Independência do Brasil, quando ocorreram manifestações, convocadas pelo próprio presidente da República a seu favor, em várias cidades brasileiras.
Para o parlamentar, o Congresso dará uma resposta à medida provisória o quanto antes, já que ela, na prática, dificulta a remoção de conteúdos que possam servir como disseminador de informações falsas – as chamadas fake news – justamente em um momento em que a democracia e o sistema eleitoral brasileiro e instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio Congresso Nacional vêm sendo atacadas constantemente por Bolsonaro e seus apoiadores, principalmente nas redes sociais.
“O Congresso deveria responder à altura, e apresentarei emendas nesse sentido, acrescentando às modalidades de controle nas redes sociais a insurreição contra a Constituição e suas autoridades constituídas, que vai muito além da crítica, que faz parte do regime democrático. O governo pretende eximir seus apoiadores do controle privado das plataformas digitais. Um governo que se pretende liberal quer impedir que as plataformas ajam para restringir seus apoiadores”, afirmou Jean, em uma rede social.
O senador disse que foi surpreendido com a edição da medida provisória e que ela deve ser devolvida por falta absoluta de urgência e relevância. E enfatizou que os apoiadores do presidente “defendem abertamente um discurso antidemocrático, contrário à Constituição Federal de 1988 e contra as instituições da República”.
A deputada federal Natália Bonavides (PT) também se mostrou contrária à medida editada na véspera dos atos pró-Bolsonaro. “Bolsonaro legisla em causa própria. Como já teve conteúdo seu removido por atentar contra a saúde pública, anunciou a assinatura de uma medida para continuar mentindo e colocando a vida do povo em risco sem ser incomodado pelas redes sociais”, desabafou.
A mudança promovida pela medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), faz com que plataformas como Facebook, Instagram, Twitter, Youtube e outras redes sociais tenham que seguir protocolos antes de remover contas, conteúdos e perfis que espalhem informações falsas à população.
As recentes declarações do deputado federal e pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio (Republicanos), sobre o aumento da insegurança e a gestão petista no Estado, foram classificadas como “normais” dentro da corrida eleitoral pelo cargo majoritário, pela deputada federal Natália Bonavides (PT). As declarações foram ditas durante entrevista na 96 FM.
“Acho muito natural que o deputado Benes Leocádio, como candidato ao governo, se coloque como oposição e aproveite um fato ou outro para tentar se projetar politicamente, mas a gente confia no trabalho da governadora e do secretário estadual da Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, de que esses episódios não refletem a política do governo”, afirmou.
Para ela, os feitos da governadora Fátima Bezerra durante os três anos que a petista está à frente do Estado têm sido mais responsáveis e estruturantes para a Segurança Pública que as gestões anteriores. E que fatos isolados, como a sequência de ações criminosas ocorridas recentemente nas cidades potiguares, não refletem a real condição do Estado.
“Estamos vivendo alguns dias atípicos, como o coronel Araújo mesmo disse, que podem (estar relacionados) inclusive com fatos que estejam acontecendo dentro das facções, mas a gente sabe que os índices gerais da segurança na gestão da governadora Fátima têm sido bastante positivos. Algo que é permanente, consolidado nos meses em geral, não refletem o que aconteceu em poucos dias, como o próprio coronel Araújo aqui trouxe”, afirmou a parlamentar.
Entre os benefícios ocorridos durante a gestão petista, Natália citou o concurso público para as polícias Militar e Civil e a reabertura de novas delegacias especializadas em atendimento à mulher depois de 17 anos sem nenhuma nova ser aberta, anunciadas em agosto passado. As novas unidades, quatro no total, devem ser instaladas nos municípios de Assu, Macau, Nova Cruz e Pau dos Ferros. Hoje, o RN possui cinco unidades, sendo duas em Natal e as outras em Caicó, Mossoró e Parnamirim.
“Isso são coisas que não aconteciam a muito tempo, então eu acredito que a gestão Fátima nesse tema tem sido muito responsável em trazer índices que uma semana não tira, o que é permanente e consolidado nos meses em geral não refletem o que aconteceu em poucos dias”, disse Natália.
*Texto de Alessandra Bernardo publicado no jornal Agora RN
Com o fim do feriado da independência, celebrado nesta última terça-feira (7), a vacinação contra covid-19 volta ao normal no estado do Rio Grande do Norte.
Desde o último domingo (5) o esquema de vacinação sofreu algumas alterações para se adaptar ao feriado, assim como noticiado pelo Blog.
No domingo a vacinação foi completamente paralisada, já nesta segunda e terça (7), em Natal, funcionava apenas no Ginásio Nélio Dias (Zona Norte) e na Arena das Dunas (Zona Sul). Em outras cidades da região metropolitana, como Parnamirim e São Gonçalo, a vacinação foi completamente interrompida para o por causa do feriado.
Nesta quarta-feira (8) todos os pontos voltam a funcionar normalmente em Natal e nas demais cidades do estado. A exceção fica com a Arena das Dunas que, por questão da agenda de eventos do estádio, será desativada temporariamente para a vacinação, retornando em breve.
Os pontos de vacinação da capital potiguar, assim como informações sobre vacinas e o andamento das filas nos locais estão disponíveis no site vacina.natal.rn.gov.br.
Compartilhado vídeo da fala de Jair Bolsonaro (Sem Partido) na manifestação desta terça-feira, dia 7 de Setembro, em que o chefe do executivo dispara ataques ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, o deputado federal do RN, General Girão (PSL), fez uso das redes sociais para também deixar uma mensagem ao ministro. Segundo Girão: “o tempo de ditadura acabou!”
“Não haverá mais submissão aos demandos [sic] ditatoriais do semideus”, declara o deputado, ainda sobre Alexandre de Moraes, afirmando que não irá mais acatar as exigências dele. Na última semana, Girão já tinha feito um comentário semelhante sobre o ministro, ao dizer que: “Falta pouco para se tornar um deus [Alexandre de Moraes]. Por enquanto, ainda é apenas um semideus”.
Ele ainda completa a mensagem dizendo que “de agora em diante, quem jogar fora das quatro linhas vai receber na mesma moeda”, e finaliza parafraseando uma das falas do presidente Jair Bolsonaro no vídeo, quando ele diz: “Liberdade para todos os presos políticos.”
O tempo de ditadura acabou!
Não haverá mais submissão aos demandos ditatoriais do semideus. De agora em diante, quem jogar fora das quatro linhas vai receber na mesma moeda. "Liberdade para todos os presos políticos."#dia7pelaliberdadepic.twitter.com/NV2vJYXCfZ
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cancelou as sessões plenárias presenciais e por videoconferências destes dias 8 e 9 de setembro, bem como as sessões de comissões da semana. De acordo com informações do jornal Correio Braziliense, a medida foi anunciada noite desta terça-feira (7) e é uma resposta às ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) proferidas durante as manifestações de 7 de setembro, pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido).
Ontem (7), o chefe do Executivo Federal disse que não obedecerá medidas ou sentenças “fora das quatro linhas da Constituição”. Em recado ao ministro Luiz Fux, presidente do STF, Bolsonaro afirmou: “ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos“. A fala faz referência ao pedido de impeachment que o gestor federal apresentou contra o ministro Alexandre de Moraes.
Em comunicado, a assessoria de Rodrigo Pacheco anunciou: “A Presidência [do Senado] comunica às senadoras e aos senadores que estão canceladas as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões previstas para os dias 8 e 9 de setembro“.
Segundo informações do site da revista Valor, o presidente do Senado deve voltar a debater as consequências do 7 de Setembro em reuniões nesta quarta. A publicação diz ainda que membros da cúpula do Senado admitem, reservadamente, que a postura de Bolsonaro também deve afetar negociações ligadas a pautas econômicas.
*Com informações da Valor e do Correio Braziliense
O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB), se manifestou via redes sociais nesta terça-feira (7), afirmando que os atos pró-Bolsonaro que ocorreram pelo país no feriado de Independência do Brasil violaram a Constituição Federal.
“O que vem depois, do dia 7 de setembro, em que a Constituição Federal foi violada, ultrajada, vilipendiada, às escâncaras?“, escreveu Antenor.
Também nesta terça, membros do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte, junto aos movimentos sociais e grupos de esquerda, participaram do “Grito dos Excluídos”, contra a atual gestão do Governo Federal.
Girão: “Que 2021 termine, porque 2022 tem que chegar pra gente expulsar o PT”. Foto: Divulgação
“Se ela (CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Estado) fizer o seu trabalho correto, a governadora Fátima vai sair do poder ainda nesse ano de 2021, porque tem muito malfeito, muito desvio de dinheiro”. Com essas palavras, o deputado federal Girão Monteiro (PSL) fez sua avaliação da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) e disse acreditar que a parcela do eleitorado potiguar que votou na petista tenha se arrependido da escolha.
Girão afirmou que a falta de prioridade da gestão é um dos entraves para o desenvolvimento do Estado, por favorecer situações como crescimento da violência urbana, desvios de dinheiro na área da Saúde e fechamento de unidades hospitalares nos municípios e demora no retorno às aulas presenciais nas escolas estaduais, por exemplo.
“O povo do Rio Grande do Norte deve estar lamentando muito ter escolhido o PT para governar o Estado. É lamentável que a gente esteja enfrentando isso daí, eu sinto bastante e espero que esse ano de 2021 termine logo, porque 2022 tem que chegar para a gente poder expulsar o PT do governo. Minha avaliação é, infelizmente, muito lamentável”, desabafou.
Para o parlamentar, a CPI da Covid no Estado deveria ter sido iniciada no ano passado, pois assim teria evitado situações suspeitas, como a compra dos respiradores por meio do Consórcio Nordeste, no valor de quase R$ 5 milhões e outras situações duvidosas que foram levantadas durante as reuniões da comissão.
“Tem muito malfeito, muito desvio de dinheiro. Isso deveria ter sido motivo de CPI desde o começo do ano passado, porque pagar adiantado por equipamento que nunca chegou e não vai chegar, a uma empresa que nunca tinha vendido nada nesse sentido, uma empresa especializada em venda de produtos da maconha e que só tinha feito uma venda. Essa é a realidade”, afirmou Girão.
Deputado da base aliada ao presidente Jair Bolsonaro, Girão Monteiro defende a reorganização do Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de melhorar a prestação de serviços médicos à população brasileira. Para ele, apesar de ser bom, o SUS precisa ser atualizado e disse que, após a pandemia, o Ministério da Saúde pode começar a trabalhar para isso. Ele falou ainda sobre a saúde no Estado.
“Em relação à Saúde, não precisa dizer muita coisa. Não tem cabimento termos algumas cidades turísticas, como Pipa e Tibau do Sul, que não têm leitos de UTIs. Qualquer pessoa dessas cidades que tenha problema e precise de uma UTI tem que ser levada para um hospital regional em Natal, porque o Hospital de Canguaretama foi fechado pela própria governadora Fátima. Então é lamentável isso daí”, disse.
Os ministros Ricardo Lewandoski, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Foto: Ailton de Freitas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta terça-feira (7), de forma virtual, para alinhar uma reação aos ataques frontais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e manifestantes, à Corte e, principalmente, ao ministro Alexandre de Moraes.
Durante a reunião, após definidas as pautas, ficou acertado que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, fará pronunciamento e deve repudiar as ameaças de Bolsonaro. A fala será feita na abertura do plenário desta quarta (8), antes da sessão de julgamentos, o que deve acontecer por volta das 14h.
Na manifestação do dia da independência, o chefe do executivo nacional chegou a dizer que não cumprirá decisões judiciais que vierem a ser expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes. E ainda ameaçou o magistrado: “Ou se enquadra ou pede para sair”.
A reunião foi convocada para definir uma resposta clara às declarações de Jair Bolsonaro neste 7 de Setembro.
Levantamento feito pelo blog do BG, com o instituto Agora Sei, foi comemorado pelo ex-governador Garibaldi Filho. Afinal, o pai de Waltinho apareceu muito bem na pesquisa para o Senado.
Motivo
Talvez tenha sido esse o motivo da Consult não ter colocado o nome de Garibaldi naquela pesquisa em que Carlos Eduardo apareceu em primeiro lugar para o Senado e bem posicionado para o Governo.
Bem na fita
O ex-prefeito Carlos Eduardo também tem motivo a comemorar pelo resultado na pesquisa BG/Agora Sei. O empate com Garibaldi o distancia com o dobro de Fábio Faria e Rogério Marinho.
Governo
Para o Governo do Estado, Fátima Bezerra continua na liderança, com pouco mais de 30% de intenção de votos. Mas vê Carlos Eduardo se aproximando perigosamente. Benes lá embaixo.
Diferença
Os números de Lula e Bolsonaro revelam um distanciamento grande do ex-presidente em relação ao atual. Lula crava 56% contra 17% de Bolsonaro. Isso é muito positivo para Fátima, que só tem 33% e pode conquistar mais de 20 pontos do eleitorado que vota em Lula mas não quer Fátima.
Sinal
Os números mostram o que Fátima poderá fazer em relação à política de alianças. Atrair Garibaldi Filho e Carlos Eduardo para seu palanque. Desmancha a oposição e fortalece o grupo governista. E ambos aceitam. Mas, o puritanismo hipócrita de alguns do PT, pode melar a aliança.
Fogo
amigo O ministro Fábio Faria tem mostrado crescimento de seu nome na corrida para o Senado, principalmente no embate com seu colega Rogério Marinho. O filho de Robinson tem mais que o dobro de intenção de votos do filho de Valério.
Guamaré
Sherlokinho andou sabendo que há uma forte força para que a eleição suplementar de Guamaré não seja realizada tão cedo. Haveria um contrato de 800 mil com um advogado parente de um ministro superior, que botou um peso na eleição e deixou o processo dormindo em sono profundo.
Fogo
A Câmara de Parnamirim vive momentos de terror. É que o ministro Edson Fachin liberou o conteúdo dos malotes apreendidos na Operação Dízimo. Desmantelo vai ser grande.
