A Universidade Federal do Rio Grande do Norte terá novamente uma linha de ônibus operando pelo campus nesta quarta-feira (1°). A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou que uma nova linha será implementada e que as empresas de transporte serão informadas da decisão.
A decisão da retomada do funcionamento foi tomada em reunião na manhã desta terça-feira (30), que contou com a secretária de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Daliana Bandeira. “Estamos concentrando esforços para minimizar os transtornos causados no transporte com o advento da pandemia, linhas foram devolvidas e estamos buscando alternativas para mitigar” disse a titular da pasta.
A Prefeitura do Natal segue avançando na vacinação contra a Covid-19 na capital, ampliando os públicos e criando estratégias para atingir a população. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) elaborou um calendário de avanço da terceira dose, inicialmente até 04 de dezembro, para que o público possa se organizar e tomar a D3 em qualquer ponto vacinal: unidades básicas de saúde (UBS), drives Nélio Dias e Via Direta, ou ainda o trailer de vacinação na Praça da Árvore de Mirassol (este funcionando de quinta a domingo das 18h às 22h). Até sábado (04) qualquer pessoa com 45 anos e mais vai estar apta para receber a dose de reforço.
Nesta terça-feira (30) o público contemplado para receber a D3 é de 53 anos e mais; na quarta-feira (01), 51 anos e mais; quinta-feira (02), 49 anos e mais; sexta-feira (03), 47 anos e mais; e no sábado (04), 45 anos e mais. Durante essa semana, a cada dia, a vacinação diminui dois anos na faixa etária do atual público em vacinação. Outro detalhe importante, além da idade, é observar se atende ao critério do esquema vacinal de D1 e D2 ou dose única, ter sido concluído há pelo menos 05 meses (150 dias).
“A gente não vem medindo esforços nessa força-tarefa contra a Covid-19, que se mantém ativa, especialmente nessa que é a maior e mais longa campanha de vacinação da história. Estamos cumprindo nosso papel e esperamos que a população faça o mesmo. Observem o prazo para completar o esquema vacinal e tomar a dose de reforço, bem como continuem com os cuidados básicos como uso de máscara e higienização das mãos”, indica George Antunes, secretário de saúde de Natal.
A SMS/Natal reitera que é possível verificar a documentação necessária, conferir os prazos e verificar dúvidas frequentes em relação às vacinas na plataforma vacina.natal.rn.gov.br . Nos próximos dias, de acordo com a adesão da população e recebimento de novas doses, outro calendário de avanço poderá ser divulgado.
Por causa do avanço da variante Ômicron e de uma quarta onda de covid-19 na Europa, algumas capitais do país decidiram cancelar suas programações de festas públicas no Ano Novo. É o caso de Fortaleza, João Pessoa, Salvador, Belo Horizonte e Florianópolis. Mas, apesar dos indícios de uma 3ª onda de covid-19 no Ceará e Bahia, em Natal, estão mantidas as programações do Natal em Natal, que começou no último dia 26 de novembro e vai até 6 de janeiro de 2022, e do Carnatal, que vai de 9 a 12 de dezembro.
Na programação organizada pela prefeitura, o Natal em Natal conta com palco em cinco polos da cidade: na Praça da Árvore, em Mirassol; no Espaço Jesiel Figueiredo, na Zona Norte; na avenida Praia de Ponta Negra, em Ponta Negra; na Redinha, também na Zona Norte; e na rua João Pessoa, no Centro Histórico, no bairro da Cidade Alta.
Já a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) também decidiu manter a autorização para a realização do Carnatal, micareta que é realizada há cerca de trinta anos no mês de dezembro na capital potiguar, mas que foi cancelada em 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus. Para que o evento aconteça, a exigência é respeito aos protocolos para prevenção à covid-19, como apresentação da carteira de vacinação, distanciamento social e uso de máscara.
“Enquanto os estados vizinhos como a paraíba e Ceará estão se preparando para a possibilidade de uma nova onda de covid-19, com o cancelamento de grandes eventos, o Rio Grande do Norte vai na contramão e fala em flexibilização do uso de máscara. Essa é uma fala completamente anticientífica”, critica o professor do departamento de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Dias do Nascimento Júnior, responsável pelo levantamento realizado para o Comitê Científico do Nordeste que apontou tendência de alta no Ceará e a Bahia. Nessa mesma pesquisa, a Paraíba e o Piauí também apresentaram uma alta sustentada no número de casos e óbitos, porém, com menor intensidade.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em coletiva de imprensa (Foto: Ricardo Stuckert)
ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva criticou a política de preços da Petrobras, baseada na paridade com as cotações internacionais, e disse que não a manteria caso estivesse no poder.
“Não vai ter essa política de aumento de gás, não vai ter essa política de aumento da gasolina e não vai ter essa política de distribuição de dividendos de forma alucinada como eles estão fazendo. Os acionistas merecem ganhar alguma coisa, mas quem tem que ganhar por conta da Petrobras é o povo brasileiro que é o criador da Petrobras”, disse Lula em entrevista à Rádio Gaúcha.
Questionado sobre qual política adotaria, se voltasse à presidência, Lula respondeu: “a que eu já implementei uma vez. A gente tinha efetivamente uma política de preço compatível com a sobrevivência da Petrobras.”
Lula não foi explícito sobre uma intervenção do governo nos preços da petrolífera, mas disse que outros candidatos à presidência também poderiam mudar a política da empresa. “Qualquer pessoa séria que ganhar eleições em 2022 não vai manter essa política de paridade de preço do petróleo”, afirmou.
Ainda na entrevista, Lula afirmou que metade da inflação hoje está subordinada aos preços controlados pelo governo. “Portanto o governo tem muita responsabilidade pela inflação. Pelo preço da energia, do gás, da gasolina, do diesel”, disse ele.
Questionado se manteria o Teto de Gastos Públicos, caso estivesse no poder, Lula criticou o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso. “O Teto de Gastos só pode ser aprovado em um país onde o presidente não tem autoridade moral sobre como gastar ou investir”. Ele afirmou que os governos petistas diminuíram a dívida pública interna de 60% para 32% do Produto Interno Bruto (PIB) e disparou: “hoje, a Câmara tem mais poder de investimentos do que a União”, criticando os orçamentos secretos.
Questionado sobre sua candidatura à presidência em 2022, Lula afirmou que nada está oficializado ainda, mas que se esta for a vontade do partido, ele deve se lançar pela legenda no ano que vem.
Durante a filiação de Jair Bolsonaro ao PL nesta terça-feira (30), afirmou que ainda é cedo para definir um candidato a vice na chapa presidencial. Bolsonaro já sinalizou que deve procurar um substituto para Hamilton Mourão.
Flávio disse que Mourão é “um grande quadro” e pode ajudar o presidente na campanha.
“O Mourão é um grande quadro, que tem manifestado a possibilidade de ser candidato a alguma coisa. Se chegar no entendimento com o presidente Bolsonaro de como ele pode colaborar, pode nos ajudar muito. Pode ser vice-presidente, senador, governador, deputado, pode ser o que ele quiser porque ele é uma figura nacional, inclusive ser candidato em diferente estados“, disse Flávio a O Globo.
O senador cogitou a possibilidade de o ministro das Comunicações, Fábio Faria, ocupar o posto.
“Temos excelentes quadros. Fábio Faria é um, não vou citar outros, que vou acabar esquecendo e pode gerar algum tipo de situação. Independente de partido, certamente de um partido que esteja na nossa coalizão. O PP é um que nós acreditamos que está conosco desde o início, onde já estivemos por vários anos e estará conosco no ao que vem.”
Janaína Dutra, primeira travesti a obter uma carteira de profissional da OAB, é homenageada pelo Google — Foto: Arquivo pessoal
A ativista social cearense Janaína Dutra, que lutou em defesa da causa LGBTQIA+, foi homenageada nesta terça-feira (30) pelo Google. Usuários que acessam a página inicial do buscador veem uma imagem de Janaína e uma referência ao 61º aniversário dela.
Para a diretora da Rede Trans Brasil e ex-coordenadora do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra de Fortaleza, Dediane Souza, “Janaína Dutra é uma grande referência do movimento pelos direitos humanos no Brasil” e deixou um grande legado para toda a população.
Janaína nasceu em Canindé, no interior do Ceará, em 30 de novembro, e morreu em decorrência de um câncer de pulmão, em Fortaleza, em 2004. Ela foi a primeira travesti do país a obter uma carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo o Mídia Bixa, publicação especializada em assunto LGBTQIA+, Janaína passou a auxiliar pessoas com HIV positivo ainda na década de 1980.
Imagem de Janaína Dutra, defensora da causa LGBT, aparece na tela inicial do Google na data em que ela faria 61 anos — Foto: Reprodução
Ela também participou da fundação do Grupo de Apoio Asa Branca (Grab), coletivo cearense mais antigo de apoio à comunidade; foi fundadora da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (Atrac) e presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
Em 2010, o roteirista Wagner de Almeida lançou o filme Janaína Dutra, uma Dama de Ferro, que narra a trajetória da ativista social.
Centro de Referência LGBT
Janaína Dutra também dá nome ao Centro de Referência LGBT do município de Fortaleza. Fundada em 2011, a unidade concede serviços de proteção e defesa da população LGBT que está em situação de violência e outras violações/omissões de direitos em decorrência da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.
Centro de Referência LGBT atua na recepção de pessoas da população em situações de violência e violação. — Foto: Divulgação/Prefeitura de Fortaleza
Os serviços são ofertados na Rua Guilherme Rocha, 1469, no Bairro Jacarecanga, em Fortaleza. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 12h e 13h e 17h. Cidadãos também podem contatar os serviços pelo telefone (85) 3452-2047.
‘Grande ativista pelos direitos humanos do Brasil’
De acordo com a diretora da Rede Trans Brasil e ex-coordenadora do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, Dediane Souza, a travesti foi uma das maiores referências na luta pela conquista de direitos humanos da população LGBTQIA+ em todo o País.
“Janaína Dutra é uma grande referência do movimento pelos direitos humanos no Brasil. A gente precisa dar a dimensão que ela tem não só como uma ativista travesti, que ocupou algumas funções super importantes desse ativismo localmente aqui no Ceará, como também nacionalmente”, diz.
Na visão de Dediane, Janaína atuou “em um momento onde pouco se fazia esse debate sobre identidade de gênero, sobre direito a nome social, sobre retificação de prenome, sobre direitos civis à população de travestis e transexuais”. Segundo ela, a advogada deixou um “grande legado” para todo o País.
“Ela dá nome a espaços importantes de luta, de resistência, de afeto, mas também está nas nossas memórias, no nosso cotidiano, como uma grande ativista que sempre foi. Ela não morre, seu legado está em cada uma de nós, assim como nas próximas que virão. Janaína é luta, é ativismo, é afeto, completa.
Para a artista e coordenadora Geral da Atrac, Yara Canta, a comunidade atualmente ainda luta por questões colocadas pela advogada naquela época. “Ela esteve nesse local, nessa luta em uma época que era extremamente mais difícil. A gente ainda continua lutando por coisas que ela já lutava na época. Sem duvidas porque ela também abriu as portas para que hoje a gente possa continuar lutando”, considera.
Janaína também teve uma importância muito grande a nível nacional na luta contra a LGBTfobia”, afirma Yara. “Quando a gente fala de mulheres trans, travestis, sempre chega no assunto do mercado de trabalho informal, no acesso à educação, e Janaína ter se formado em Direito, ter sua carteira da OAB do Brasil, tudo isso foi histórico, significativo e muito importante”, avalia.
A imagem de um paciente atendido no chão do Hospital Walfredo Gurgel tem circulado em vários grupos de whatsapp sugerindo um suposto caos na unidade. Indignada, a esposa do paciente que aparece nas fotos gravou um vídeo esclarecendo a situação.
A senhora Macilma Nascimento conta que o marido, Augusto Roberto, deu entrada na unidade com falta de ar nesta segunda (29) e teve uma parada cardíaca.
“Ele foi pronto-atendido! Colocaram ele no chão sim, mas foi para fazer a massagem cardíaca. Depois botaram ele na maca e levaram para o politrauma. Agora, ele está sendo transferido para a UTI. Colocaram ele no chão pra facilitar a reanimação, se isso não tivesse acontecido, talvez ele nem estivesse mais aqui”, relata.
“Muitos blogs estão inventando história sem nem ter visto. Eu estava aqui com ele e vi tudo. Ele foi pronto-atendido, não demorou nada”, conta Macilma, que acompanha o marido que segue internado.
Confira o vídeo da esposa do paciente
O governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Saúde, divulgou nota à imprensa esclarecendo os fatos. Confira abaixo a nota na íntegra.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Natal (RN), 30 de novembro de 2021
A respeito de um vídeo que mostra um paciente sendo atendido no chão, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a Secretaria de Estado da Saúde Pública esclarece: o homem, de 54 anos de idade, chegou à ala de atendimento clínico do hospital na noite dessa segunda-feira, levado pela família, e já em estado grave de parada cardiorrespiratória. A equipe de plantão, diante da gravidade, decidiu iniciar o atendimento ali mesmo para aumentar a chance de sobrevivência do paciente, e minutos depois a maca chegou ao local. O paciente já apresentava partes do corpo arroxeadas [cianótico] e, como chegou em uma cadeira de rodas, precisava ser colocado urgentemente em uma superfície plana, essencial ao atendimento de urgência e reanimação. Concomitante, a equipe providenciou uma maca no setor de politrauma. O atendimento teve continuidade e, uma vez reanimado, um médico especialista é acionado, e já no politrauma o homem foi foi intubado. Ele permanece internado em estado gravíssimo. A agilidade, ao decidir pelo primeiro atendimento ali mesmo, aliada à experiência da equipe contribuiu à preservação de mais uma vida. A família do paciente acionou o Samu, mas diante do agravamento do estado clínico, decidiu levá-lo por meio próprio ao Hospital Walfredo Gurgel, onde deu entrada via atendimento clínico. A família relata que ele desmaiou ainda enquanto deslocava à unidade de saúde, e tão logo passou pela primeira reanimação, a equipe já disponibilizou a maca para continuidade dos procedimentos. O paciente tem histórico de internação por covid-19, quando passou por traqueostomia, e esteve internado por mais de um mês.
Durante o lançamento da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra às Mulheres”, na tarde da última segunda-feira (29), foi anunciado por parte do Governo que o RN vai ter um disque denúncia contra o preconceito LGBTQ.
A informação ainda foi confirmada pelas redes sociais da vereadora de Natal, Divaneide Basílio (PT).
Ainda não se sabe o número exato que vai operar. Um está em fase de teste e a previsão é que até o final do ano já comece a funcionar no Estado.
Em 2020, o Colégio Marista de Natal completou 90 anos, mas a pandemia da Covid-19 adiou a homenagem, que finalmente foi prestada, nesta segunda-feira(29), em sessão solene de proposição do presidente da Câmara Municipal e ex-aluno da escola, vereador Paulinho Freire (PDT).
“Mesmo ainda vivendo dias difíceis, de perdas e grandes reflexões, nos reunimos aqui, para, em nome dos natalenses, celebrar e prestar as devidas homenagens a muitos dos que fizeram e fazem parte desta história. Uma instituição que tem serviços relevantes prestados a nossa cidade e que merece todo o respeito e reverência, pois formou a personalidade de inúmeras pessoas durante essas nove décadas”, justificou o propositor.
Emocionado, Paulinho relembrou um pouco dos 12 anos que passou na escola e elegeu essa como uma das mais emocionantes e significativas homenagens que prestou em seis mandatos de vereador. “Sinto-me muito honrado em ser porta-voz dessa homenagem. Eu saí do Marista, mas o Marista nunca saiu de mim. Digo isso, porque grande parte do aprendizado que tenho na vida, bem como minha formação de caráter e como cidadão, adquiri nessa escola”, testemunhou.
Durante a sessão solene, além de homenagear o colégio e 24 personagens da história da escola, entre colaboradores, ex-colaboradores e ex-alunos, o vereador também fez a entrega do Título de Cidadão Natalense ao Irmão José Getúlio Silveira.
Em atividade até hoje, o Irmão Getúlio, como é mais conhecido, nasceu em Bela Cruz/CE e dedicou os últimos 18 de seus 86 anos de vida a ensinar e evangelizar os alunos do Marista de Natal, onde atuou como professor, coordenador e evangelizador. “Um homem muito querido por todos, vocacionado, e que possui uma grande admiração por Natal e pelos alunos que formou em nossa cidade. Impossível falar da nossa escola sem destacar o papel do Irmão Getúlio nessa missão”, afirmou Paulinho Freire. “Não sei se mereço esse título, mas vou dedicá-lo a todos os irmãos que passaram pelo Colégio Marista de Natal”, disse o novo cidadão natalense.
Diretor da escola há seis anos, o Irmão José de Assis Elias de Brito classificou a homenagem prestada pela CMN como um reconhecimento ao trabalho de todos que dedicaram as vidas para que o Marista de Natal fosse o que é hoje depois de nove décadas de história. “Essa homenagem muito nos orgulha, porque é fruto do que muitas mãos e muitos corações construíram, segundo os ensinamentos de amor e solidariedade de São Marcelino Champagnat”, disse.
“É um feito histórico. Marista faz história e se preserva com prestígio em nossa cidade. Esses 90 anos representam gerações de pessoas que se formaram lá e prestam serviços à comunidade. Se sei ler, se sei escrever, se sei falar… devo em grande medida ao que aprendi no Marista. Por isso fiz questão de vir aqui hoje também trazer minha homenagem pessoal à escola”, enfatizou o ex-senador, ex-governador do Estado e ex-aluno do Marista de Natal, José Agripino Maia.
O Instituto de Medicina Tropical (IMT), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, monitora e sequencia amostras para buscar identificar uma provável presença da variante Ômicron no Rio Grande do Norte. Segundo a diretora e pesquisadora do IMT, Selma Jerônimo, não há informações sobre a presença da nova cepa no Estado e nem há como prever quando ela chegará por aqui.
No entanto, afirma a pesquisadora, especialmente se a mutação for detectada no País, “provavelmente” a variante será registrada no RN. Atualmente, o Estado de São Paulo sequencia amostras de um homem infectado pela covid-19 que chegou da África do Sul, país onde originalmente a variante Ômicron foi descoberta.
De acordo com Selma Jerônimo, o IMT realiza semanalmente o sequenciamento de amostras de casos de covid-19, entretanto, o monitoramento é feito com base em aspectos como carga viral e sintomatologia. A especialista explica que ainda não se sabe como as simulações irão ocorrer, no sentido de que os sequenciamentos sejam mais direcionados à detecção da nova cepa.
“Atualmente a gente monitoriza algumas amostras por semana, para, em um acaso, ter uma chance [de descobrir a nova cepa]. Podem haver alguns pontos-chave para a entrada da variante por aqui, mas são simulações que a gente não sabe como vão acontecer”, comenta.
Segundo a especialista, se o caso investigado em São Paulo for confirmado, pode-se ter um cenário mais claro no País nesse sentido. “Se o sequenciamento mostrar que há a variante lá [em São Paulo], seguramente o restante do país vai apresentar essa cepa. Há uma chance de que que a gente encontre essa variante, se ela estiver circulando por aqui. Mas não temos esse dado ainda”, esclarece.
Selma Jerônimo usou um cenário hipotético para chamar a atenção sobre a possibilidade de a nova cepa chegar ao Estado e acrescentou que o importante é a forma como se conduz a pandemia diante dos mais diferentes cenários.
“Podemos ter, por exemplo, uma pessoa de Mossoró que vai trabalhar em Botsuana, na Namíbia ou na África do Sul [países onde a presença da mutação já é confirmada]. Aí, ela passa por São Paulo e chega aqui. Especialmente se São Paulo confirmar a variante, as chances de que a pessoa traga a mutação para cá, aumentam”, detalha a pesquisadora.
Segundo ela, o surgimento de novas cepas é esperado, mas o isolamento social, principalmente em casos de suspeita da doença, é essencial para evitar a disseminação da covid-19 e de suas mutações.
“Se a pessoa está vindo de um local onde há essa variante, é preciso que fique quatro ou cinco dias em casa. Após isso, é importante testar. Se o teste for negativo, aí a pessoa volta a uma vida ‘normal’, sem esquecer o uso de máscara e do distanciamento,” esclarece Selma Jerônimo.
A pesquisadora avalia que, em razão da descoberta recente da nova cepa, provavelmente ela não tenha chegado ainda ao Rio Grande do Norte, mas disse que é preciso ficar atento. “Temos que seguir com a monitorização e ficar alerta principalmente quando as pessoas tiverem histórico de viagem, seja internacional ou nacional. E distanciamento e máscara são fundamentais”, pontua
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (30) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 9. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
Com o lote final de beneficiários, encerra-se o pagamento da parcela de novembro. A próxima parcela será paga entre 10 e 23 de dezembro, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular por causa do feriado de Natal.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Benefícios básicos
O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias, com gasto de cerca de R$ 3,25 bilhões.
O craque argentino Lionel Messi conquistou a sétima Bola de Ouro de melhor jogador do mundo de sua carreira nesta segunda-feira (29), batendo o polonês Robert Lewandowski e o brasileiro naturalizado italiano Jorginho para levantar novamente um dos troféus mais prestigiosos do futebol mundial.
Já o português Cristiano Ronaldo ficou na 6ª posição da premiação promovida pela revista francesa France Football, enquanto Neymar terminou na 16ª posição.
Com o prêmio recebido nesta segunda, Messi chegou ao total de sete, com os de 2009, 2010, 2011, 2012, 2015 e 2019. Assim o argentino se igualou a Pelé no número de bolas de ouros conquistadas na carreira.
“É incrível estar aqui de novo. Dois anos atrás eu pensei que seria a última vez, vencer a Copa América [com a seleção da Argentina] foi a chave”, disse Messi no Theatre du Chatelet em Paris.
“Foi um ano especial para mim com este título da Copa América. Significou muito ganhar no estádio do Maracanã e fiquei muito feliz em comemorar com o povo argentino”, acrescentou.
“Não sei se é o melhor ano da minha vida, tenho uma longa carreira, mas foi especial com o título com a Argentina após tempos difíceis e críticas”, declarou o jogador.
Messi, que chegou ao PSG (França) em uma transferência livre no início da temporada, conseguiu 613 pontos, com Lewandowski, do Bayern de Munique (Alemanha), escolhido melhor atacante na segunda-feira, chegando a 580.
Jorginho, que venceu a Liga dos Campeões da Europa com o Chelsea (Inglaterra) e a Eurocopa com a Itália, terminou com 460, à frente dos franceses Karim Benzema e Ngolo Kanté, respectivamente quarto e quinto.
Entre as mulheres a grande vencedora foi a atacante espanhola Alexia Putellas, do Barcelona (Espanha).
Já o italiano Gianluigi Donnarumma conquistou o Troféu Yashin de 2021, de melhor goleiro da última temporada.
A partir desta quarta-feira (1º/12), magistrados, servidores, terceirizados, advogados, reclamantes e representantes das reclamadas só terão acesso às dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em Natal e no interior do estado, mediante a apresentação de comprovante de vacinação.
A medida foi adotada após decisão do Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas em relação à pandemia da covid-19 do tribunal e valerá para todas as unidades judiciárias e administrativas do TRT-RN.
O uso de máscaras de proteção facial continua obrigatório para entrada e permanência nas dependências do tribunal, inclusive aos que apresentarem comprovante de vacinação.
Confira aqui a íntegra do Ato TRT21-GP/CR Nº 17/2021 que regulamenta a medida.
A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) as restituições do lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será no valor total de R$ 450 milhões.
Além de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, também estão nesse lote 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9.
Pagamento
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for feito (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, esclareceu a Receita.
Consulta à restituição
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, selecionar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (30/11) dois recursos que tratam do caso das rachadinhas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Os julgamentos foram pautados pelo ministro Gilmar Mendes.
Atualmente, a Segunda Turma tem quatro ministros: o relator dos casos, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Um dos recursos a ser analisado por eles é o arquivamento da ação, pedido pela defesa de Flávio Bolsonaro. O segundo trata da prerrogativa de foro do senador, que era deputado estadual no Rio de Janeiro à época da investigação.
O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é acusado de enriquecer ao se apropriar do salário de funcionários do gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no período em que era deputado estadual.
No STJ
Em outros dois processos com o mesmo tema no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Flávio Bolsonaro não tem mais o que explicar. As ações por rachadinha só voltarão a caminhar se o Ministério Público fizer nova denúncia. A decisão foi do ministro João Otávio de Noronha.
O magistrado atendeu a pedido da defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Queiroz foi apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como o suposto operador do esquema de rachadinha.
Em 9 de novembro, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia anulado a investigação do caso contra o senador. Por 4 votos a 1, a turma votou em divergência ao voto do relator, ministro Félix Fischer.
Os ministros analisaram recurso da defesa do senador e o acolheram por maioria, rejeitando o voto do relator. Assim, ficaram anuladas as sentenças proferidas e as provas colhidas no processo pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
Trata-se de medidas cautelares usadas para que fossem obtidas as provas do processo contra o senador, quando ainda era deputado estadual.
Após passar dois anos sem partido, o presidente Jair Bolsonaro filia-se nesta terça-feira (30/11) ao Partido Liberal (PL), sigla comandada por Valdemar Costa Neto, político condenado no Mensalão. A cerimônia vai ocorrer a partir das 10h, no auditório do complexo Brasil 21, em Brasília (DF).
Também devem se filiar à legenda nesta terça o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Por enquanto, os outros dois filhos políticos do presidente, o vereador do Rio Carlos e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), seguirão no Republicanos e no PSL, respectivamente.
Os demais aliados com mandato na Câmara devem aguardar a janela partidária para migrarem para o PL, dado que atualmente a troca de partido pode acarretar perda de mandato.
Segundo o colunista Evandro Éboli, do Blog do Noblat, o PL estima uma bancada de deputados federais com, ao menos, 70 deputados. Hoje, a legenda conta com 43 parlamentares. Esses cerca de 30 deputados serão egressos de partidos distintos, mas a maioria do PSL. Cherini contabiliza até deputados do Podemos, de Sergio Moro.
Inicialmente, a cerimônia que formalizaria a filiação de Bolsonaro estava marcada para o dia 22 de novembro, em referência ao número do partido nas urnas, mas foi cancelada. O motivo foi o incômodo do presidente da República com possíveis alianças estaduais do PL em 2022. Entre elas, em São Paulo, onde a sigla planejava estar ao lado do hoje vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), candidato de João Doria para sucedê-lo no Palácio dos Bandeirantes.
Interlocutores dizem que, antes de bater o martelo pela segunda vez, o mandatário teve conversas diárias com Valdemar da Costa Neto para solucionar o impasse da filiação.
Negociações frustradas
Bolsonaro deixou o PSL, partido pelo qual foi eleito presidente, em novembro de 2019, após uma série de desentendimentos com a cúpula da sigla. Na ocasião, assim que se desincompatibilizou da legenda, promoveu o lançamento de uma nova agremiação: o Aliança pelo Brasil. O projeto, entretanto, não saiu do papel em razão da dificuldade para recolher as assinaturas exigidas para registro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em agosto, o TSE limitou aos partidos, mediante login e senha, a consulta de dados sobre apoiadores ou filiados políticos, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Antes dessa determinação, a última consulta feita pelo Metrópoles ao site da Corte eleitoral identificou pouco mais de 124 mil assinaturas para o partido em formação, o que representa 25% do exigido pela legislação (491.967 assinaturas). Outra condição é de que sejam reunidas assinaturas em pelo menos nove unidades da Federação.
O Aliança pelo Brasil foi anunciado com grande pompa como o partido que sintetizaria os ideais bolsonaristas sem ceder a práticas da política tradicional, como o “toma lá, dá cá”, como ficou conhecida a troca de cargos por apoios no Congresso. Dois anos depois, Bolsonaro selou a aliança com o Centrão e tem hoje dois representantes do bloco no governo: Ciro Nogueira, do PP, na Casa Civil, e Flávia Arruda, do PL, na Secretaria de Governo.
Desde que a criação do Aliança pelo Brasil saiu do radar, Bolsonaro vinha negociando com várias legendas. Ele conversou com partidos nanicos, como PRTB, PMN e PMB e quase chegou a fechar com o Patriota, mas a entrega do controle dos diretórios estaduais a ele foi um dos fatores que levaram à frustração das negociações.
Recentemente, Bolsonaro estava “namorando” três partidos: PP, PL e Republicanos (antigo PRB). Há um acordo para que o PP indique o candidato a vice na chapa em 2022. A decisão pelo PL ocorreu após Valdemar ameaçar deixar a base de apoio do presidente.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou nesta segunda-feira (29) mais 30 pontos de inclusão digital do programa Wi-Fi Brasil no Rio Grande do Norte. Serão atendidos com internet de alta velocidade 15 municípios da região Mato Grande. A cerimônia foi realizada na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Também foi feita a entrega de 500 máquinas recondicionadas do programa Computadores para Inclusão e de trechos da rede Infovia Potiguar.
As cidades que compõem a região Mato Grande são: Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará-Mirim, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros.
O programa Wi-Fi Brasil oferece acesso gratuito ao ativar pontos de internet via satélite em instituições e áreas públicas de localidades com pouca ou nenhuma conexão. Com os 30 pontos entregues nesta segunda-feira – sendo 10 em Ceará-Mirim e 20 em escolas da região do Mato Grande -, o RN chega a 419 pontos instalados – quase 80% deles na zona rural.
Foram doados ainda 500 computadores recondicionados aos pontos de inclusão digital. Também foi entregue a Rede Metropolitana Ceará-Mirim, concluindo o trecho de longa distância entre a cidade e João Câmara, que faz parte do Setor Leste da Infovia Potiguar. A rede interliga os municípios do Estado com fibra ótica, oferecendo internet gratuita de altíssima velocidade. O projeto conta com apoio do MCom, que garantiu o repasse de R$ 10 milhões.
TV Digital
O evento ainda marcou a chegada do sinal de TV Digital à cidade de Touros, que já conta com a programação variada de três emissoras: da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (canal 47); da Câmara dos Deputados (19); e da Empresa Brasileira de Televisão (17).
O prefeito de Natal Álvaro Dias participou nesta segunda-feira (29) de reunião em Brasília com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para tratar da ampliação de parceria entre a Prefeitura de Natal e o Governo Federal, no pleito por mais recursos para obras de infraestrutura e de interesse turístico para Natal. Dos novos projetos que entraram na pauta estão a requalificação e modernização da Pedra do Rosário e a recuperação do Cais da Tavares de Lira, ambos localizados nos sítios históricos da Cidade Alta e Ribeira.
“A Pedra do Rosário é um dos projetos sonhados pela população e pela gestão municipal, pela importância desse espaço urbano. Queremos requalificar e modernizar a área, com melhor infraestrutura urbana e turística”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.
Drenagem
Álvaro Dias também reforçou o interesse da Prefeitura na ampliação da segunda etapa das obras de drenagem e pavimentação do bairro Planalto, que até o momento já contemplou uma lagoa de captação e 18 ruas do bairro. Assim como a ampliação do programa de pavimentação e drenagem de ruas da Zona Norte e as obras de drenagem do conjunto San Vale, Zona Oeste da cidade.
“Retomamos o diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional e reforçamos pleitos por mais recursos objetivando realização de obras para ampliação de projetos que visam a melhoria urbana, de qualidade de vida e desenvolvimento dos bairros de Natal. Um exemplo é a pavimentação do Planalto e a ampliação de obras de pavimentação na Zona Norte, onde estamos chegando a 300 ruas pavimentadas e drenadas”, destacou.
A visita ao Ministério do Desenvolvimento Regional também contou com a presença da secretária Joanna Guerra, titular da Secretaria Municipal de Planejamento; de Rossini Fernandes, diretor-presidente da Arsban (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico de Natal) e Genildo Costa, consultor do Município.
Há cerca de seis dias, o juiz Marco Aurélio Martins Costa, da 2a Vara da Família, em São Paulo, expediu mandado de prisão contra o ex-deputado Henrique Eduardo Alves por conta do atraso de pagamento de pensão alimentícia, mas somente nesta segunda-feira é que o fato chegou ao conhecimento da imprensa.
Após a divulgação do fato, Henrique Alves emitiu uma Nota de Esclarecimento, que aqui segue:
NOTA DE UM PAI COM IMAGEM PÚBLICA
Não foi hoje que recebi a informação de um mandado de prisão judicial proferido numa ação, por pretensa falta de pagamento de pensão alimentícia a Pedro Henrique Alves , de 20 anos.
Faz seis dias e até agora não recebi qualquer intimação.
Estou tranquilo e com a consciência em paz que a Justiça de Deus e dos homens será feita.
Esse despautério promovido por Pedro Henrique e sua mãe de quem me divorciei – de forma consensual – há mais de 11 anos, deixando mais de 50% de meu patrimônio na época, não pode prosperar.
Pelo simples fato de que não tenho como pagar uma pensão de quase R$ 50 mil reais por mês.
É totalmente fora da minha realidade e da necessidade de um adulto que estuda com bolsa da Universidade nos Estados Unidos da América.
Quem conhece minha vida privada, que também sempre foi pública, sabe que nunca deixei faltar NADA a meus filhos. Afeto, atenção e amor principalmente.
Dos mais velhos sempre tive a solidariedade e compreensão. Hoje, lamento a postura de Pedro Henrique. Mas a seu desatino entrego também, à Justiça Divina.
A dos Homens, aguardo o julgamento do recurso que já encaminhei através de meu advogado e, certamente, a justiça será feita.
Ao povo do Rio Grande do Norte – que me conhece como político e pai – meu agradecimento por tantas mensagens que já recebi com palavras carinhosas de apoio e conforto nesta hora de dor.
