Procurador-geral do Estado disse que pediu reunião com juiz há mais de um mês, mas que ainda não foi atendido.
O Governo do Rio Grande do Norte avalia denunciar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um juiz da Bahia que cuida de um dos processos relacionados à compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste. A informação foi revelada nesta quinta-feira (11) pelo procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, em depoimento à CPI da Covid na Assembleia Legislativa.
O procurador não disse o nome do magistrado que será denunciado ao CNJ, mas afirmou que o motivo da queixa será a morosidade na condução do processo – que visa recuperar o dinheiro que os estados que compõem o consórcio anteciparam para comprar os respiradores no auge da pandemia. Até hoje os equipamentos não foram entregues pela empresa contratada e o dinheiro não foi devolvido. Os estados perderam quase R$ 50 milhões na compra, sendo R$ 5 milhões do RN.
Luiz Antônio Marinho relatou que, em pouco mais de um ano, este já é o terceiro juiz que cuida do processo nesta vara específica. O primeiro magistrado, segundo o PGE, também foi denunciado ao CNJ pelo Consórcio Nordeste pela lentidão na execução das ações. Depois dele, outro juiz assumiu o caso e, agora, um novo juiz está à frente do processo.
O procurador-geral do governo Fátima Bezerra (PT) disse que pediu, há mais de um mês, uma reunião com o novo juiz, mas que ainda não foi atendido.
“Eu fiz um requerimento há 30, 40 dias, para o juiz que está hoje em Salvador, para ter uma audiência presencial com ele. Até agora não tive resposta. Se não tiver resposta, aí será a PGE… No caso da representação do primeiro juiz, foram todos nós estados do Nordeste que fizemos. Este é um risco de nós fazermos individualmente caso eu não obtenha resposta”, disse Luiz Antônio Marinho.
Marinho enfatizou que o processo não está correndo na velocidade que o governo Fátima Bezerra espera. “O processo não está andando. Naturalmente, a gente já tem dificuldade em tramitação de processos (…), mas o fato é que essa é uma situação que exigiria uma atenção maior e melhor do Judiciário baiano, principalmente dessa vara onde corre a ação”, anotou o PGE.
À CPI, o procurador acrescentou que uma força-tarefa foi montada dentro da PGE para atuar nos processos que tratam da recuperação do dinheiro investido na compra dos respiradores. Ele disse que o grupo tem quatro procuradores dedicados ao caso. O procurador-geral voltou a dizer que o Estado foi “lesado” na compra e foi vítima de uma fraude.
Ele não divulgou mais detalhes sobre a ação alegando que a investigação está protegida pelo segredo de Justiça.
Por 98FM