Neste sábado (07), a Lei Maria da Penha, nº. 11.340/2006, comemora 15 anos; conquistada pela luta das mulheres, representa um marco fundamental para o combate às violências domésticas contra a mulher.
Segundo a deputada Natália Bonavides (PT), apesar dos avanços, ainda a sociedade ainda está longe de obter uma mudança na mentalidade machista, sobretudo quando se tem um Governo Federal que legitima esse tipo de ação criminosa e que, mesmo com o atual aumento de denúncias de violências durante a pandemia, corta os recursos da área. Ela defende que é preciso lutar cada vez para garantir e ampliar direitos.
Para a deputada federal Carla Dickson (PROS), a Lei Maria da Penha é um importante instrumento jurídico para enfrentar atos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral contra a mulher. Por meio do seu perfil nas redes sociais, ela ainda apontou que a norma é considerada uma das três leis mais avançadas do mundo.
“Uma Lei que protege e resguarda as mulheres vítimas de violência. Mesmo que você não seja a vítima, denuncie. Disque 180, a ligação é gratuita e pode ser feita de forma anônima”, sinalizou Carla Dickson.
Dos homens da bancada de deputados federais pelo Rio Grande do Norte, Rafael Motta (PSB) se pronunciou sobre o tema, apontando que é um marco importante na luta contra a violência doméstica e de gênero, mas que ainda há um longo caminho a ser percorrido contra o machismo.
Ele disse: “Essa luta é de todos nós! Se estiver em perigo, peça ajuda. Se conhecer alguém que está sofrendo violência, denuncie. Em briga de marido e mulher, a gente salva a mulher!”.
Na publicação, o deputado ainda sinalizou que, no Brasil, a cada dois minutos, um caso de violência contra mulher é registrado. Confira porcentagem por tipo de violência:
32% física, 25% moral, 25% psicológica, 7% patrimonial e 4% sexual.
A cada duas horas, uma mulher não sobrevive para ouvir a próxima desculpa.
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