LEI ESTADUAL CONSIDERA PRÁTICA ESPORTIVA “ESSENCIAL” E LIBERA GERAL AS ACADEMIAS

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Em função da publicação de decretos divergentes e conflitantes entre a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado, várias atividades comerciais, profissionais, de serviços ou religiosas, lutaram para ser consideradas “essenciais”, título que garante abertura em momento de restrições diante da Pandemia da Covid-19.

Houve até situações consideradas paradoxais, como quando um projeto foi apresentado na Câmara para tornar a atividade educacional como “essencial” e o próprio sindicato da categoria fez mobilização para que o projeto não fosse aprovado. Ou seja: o Sinte trabalhou para não oficializar a Educação como atividade essencial. Depois da repercussão, o sindicato justificou a preocupação com a saúde dos profissionais, o que é mais que justo, mas o desgaste já havia se consolidado.

Agora, outra atividade é considerada “essencial.” É a “prática de exercícios físicos em academias de esporte como atividade essencial à saúde”. A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Nº 10.875, publicada no Diário Oficial deste sábado, 24 de abril.

A nova lei não estabelece nenhum tipo de restrição ao funcionamento das academias. Pelo contrário: Amplia o conceito de prática esportiva, quando aponta em seu Artigo 1º, “Academias de esporte de todas as modalidades essencial à saúde.”

O Governo sinaliza que a abertura deve seguir “às determinações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte para seu regular funcionamento.”

Confira Lei na íntegra:

LEI Nº 10.875, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Considera a prática de exercícios físicos em academias de esporte como atividade essencial à saúde.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Considera a prática de atividades esportivas em academias de esporte de todas as modalidades essencial à saúde. Parágrafo único. As academias de que tratam o caput deste artigo deverão obedecer às determinações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte para seu regular funcionamento.

Art. 2º Durante a crise ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2) fica autorizado abertura e funcionamento destas.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de abril de 2021, 200º da Independência e 133º da República.


FÁTIMA BEZERRA

Governadora


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MÉDIA MÓVEL DE MORTES POR COVID NO BRASIL CAI 16% E É A MENOR REGISTRADA NOS ÚLTIMOS 29 DIAS

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O país fecha esta semana com a menor média móvel de mortes por Covid-19 registrada em 29 dias. Com 2.523 óbitos a cada 24 horas, o número é o menor desde o dia 26 de março, quando o Brasil contou 2.399 falecimentos diários. Na quinta-feira, alcançou 2.579 mortes. O indicador vem caindo de forma lenta nos últimos dias, e teve uma queda de 16% em comparação aos últimos 14 dias.

Foram 2.914 óbitos e 69.105 novos infectados contabilizados nas últimas 24 horas em todo o país. Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). No total, o Brasil já perdeu 386.416 vidas para a doença e computou 14.237.078 casos de contaminação.

Média Móvel

Acompanhar o avanço da pandemia de Covid-19 com base em dados absolutos de morte ou de casos está longe do ideal. Isso porque eles podem apresentar variações diárias muito grandes, principalmente atrasos nos registros. Nos fins de semana, por exemplo, é comum perceber redução significativa dos números.

Para reduzir esse efeito e produzir uma visão mais fiel do cenário, a média móvel é amplamente utilizada ao redor do mundo. A taxa, então, representa a soma das mortes divulgadas em uma semana dividida por sete.

O nome “móvel” é porque varia conforme o total de óbitos dos sete dias anteriores.

Fonte: Metrópoles


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FÁTIMA RECONHECE CULTOS RELIGIOSOS COMO ESSENCIAIS, MAS PROÍBE PRESENÇA DE IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS NAS IGREJAS

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Diante da permanência do radicalismo e da partidarização política que vem ocorrendo durante essa pandemia da COVID-19, a nova Lei de nº 10.871, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado, 24, que “estabelece as igrejas e templos de qualquer culto, como atividade essencial em período de calamidade pública e regulamenta seu funcionamento” vai causar muita polêmica, a partir da proibição da participação de idosos com 60 anos ou mais, entre outras proibições.

A nova Lei estabelece também restrições à participação de crianças nos templos religiosos. Mas o grande problema mesmo é a idade posta como proibida: 60 anos.

Lembrando que grande parte de celebrantes católicos e pastores evangélicos, além de  sinagogas ou terreiros são pessoas com mais de 60 anos de idade.

A polêmica será inevitável. Afinal, os religiosos reclamam que os bares podem ficar abertos, mas as igrejas tem que ser fechadas. Mas agora, as igrejas podem abrir, mas idosos não podem entrar.

Confira na íntegra:

LEI Nº 10.871, DE 23 DE ABRIL DE 2021.


Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública e regulamenta seu funcionamento.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Esta Lei estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

§ 1º A classificação como atividade essencial de que esta Lei, não obriga a abertura dos templos.

§ 2º O funcionamento das igrejas e dos templos de qualquer culto de que trata o caput deste artigo, deverá vedar a participação:

I – de idosos com 60 anos de idade ou mais;
II – de pessoas que possuam algum problema de saúde ou estejam com algum sintoma de gripe ou Covid-19;
III – de pessoas que estejam convivendo com infectados pelo Coronavírus;
IV – de pessoas que tenham reprovação da família para participar presencialmente;
V – de crianças.


§ 3º O funcionamento ocorrerá com a capacidade de pessoas limitada a 30% da igreja ou templo.

§ 4º Entre uma pessoa e outra que haja o espaçamento de uma poltrona para os lados esquerdo e direito, como também para frente e para trás.

§ 5º Ao final das celebrações os organizadores devem tomar as providencias para que os fiéis, mantenham o distanciamento de um metro e meio, e não fiquem aglomerados.

§ 6º O trabalho social de amparo aos mais necessitados continuará por meio de distribuição de alimentos e produtos de higiene.


§ 7º Não será utilizado sistema de ar-condicionado ou qualquer tipo de ventilação artificial.

Art. 2º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber.


Art. 3º O descumprimento no disposto nesta Lei, notificado pelos órgãos de fiscalização, acarretará o não funcionamento da igreja ou do templo pelo período em que durar o plano de contingência.


Art. 4º Fica suspensa a efetividade da presente Lei em caso de decretação de isolamento social rígido (lockdown) por autoridade municipal ou estadual, enquanto a medida perdurar.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de abril de
2021, 200º da Independência e 133º da República.


FÁTIMA BEZERRA
Governadora
LEI Nº 10.872, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Assegura ao paciente o direito de acompanhar a manipulação da vacina.


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AGORA É LEI. POPULAÇÃO PODE ACOMPANHAR DETALHES DO MOMENTO DA VACINAÇÃO.

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Publicada no Diário Oficial deste sábado, 24 de abril, a Lei 10.872, de 23 de abril de 2021, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, que “Assegura ao paciente o direito de acompanhar a manipulação da vacina.”

A lei, que passa a valer em território potiguar a partir deste sábado, foi fruto de denúncias Brasil afora, de que alguns profissionais da saúde, estariam encenando a aplicação da vacina para usá-la em proveito próprio ou vender o imunizante, diante da falta de vacinas no País.

O texto oficial assegura: “Art. 1º Fica assegurado ao paciente o direito de acompanhar a manipulação da vacina a que está sendo submetido. Parágrafo único. Entende-se por manipulação da vacina a retirada do frasco, a verificação do lote da vacina, a colocação da vacina na seringa, a verificação da agulha embalada, o descarte do material utilizado e a devida anotação no caderno de vacina.” Ou seja: todo o processo poderá ser acompanhado pelas pessoas.

A partir de agora, órgãos públicos ou particulares, deverão orientar os seus profissionais no sentido de garantir o cumprimento da lei da Vacina.

O Artigo 3º estabelece o que pode acontecer em caso de descumprimento:

“I – em se tratando de empresas privadas, o registro de advertência formal, a ser aplicada pela Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, sendo cabível, em caso de reincidência, a aplicação de multa, entre 01 (um) e 20 (vinte) salários-mínimos, revertendo-se o valor ao Fundo Municipal de Saúde do respectivo ente;

II – em se tratando de órgãos públicos, advertência formal ao profissional infrator, a ser aplicada pela direção do respectivo órgão, sendo cabível, em caso de reincidência, a instauração do processo administrativo disciplinar.”

A lei sancionada por Fátima é para ser cumprida. Mas demonstra o quanto estamos absurdamente na era primitiva da vida em sociedade. Onde já se viu um profissional roubar vacina, mentir sobre a vacinação, encenar ato de salvar a vida do semelhante? Infelizmente, o que deveria ser um ato profissional ou de humanidade, por causa de uns poucos profissionais que não honram o jaleco, é necessário se fazer uma lei para acabar com a desconfiança. 


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MAIORIA DOS SENADORES DA CPI COVID DIZ QUE GOVERNO ERROU NA CONDUÇÃO DA PANDEMIA

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Prestes a investigar as ações do governo federal na pandemia, a maioria dos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid acredita que a gestão de Jair Bolsonaro errou na condução da crise sanitária no País. Segundo levantamento do Estadão, seis dos 11 senadores do grupo veem falhas do Executivo no enfrentamento da doença, antecipando que este deve ser o foco dos trabalhos da comissão, prevista para começar na terça-feira.

Aliados do governo são minoria na CPI. Dos 11 integrantes, apenas quatro estão alinhados ao Palácio do Planalto, dois fazem oposição e outros cinco atuam de forma independente, mudando de posição de acordo com seus interesses. Dos seis que apontam erros de Bolsonaro na pandemia, quatro são deste último grupo. Os senadores governistas Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (Progressistas-PI) não responderam às perguntas da reportagem.

CPI DA COVID PÕE MILITARES NO FOCO DAS INVESTIGAÇÕES


Numa espécie de defesa antecipada, Bolsonaro tem dito que “acertou todas” na pandemia, apesar de declarações minimizando a doença e previsões de que a crise iria acabar logo, o que não ocorreu. “Não errei nenhuma desde março do ano passado”, disse o presidente a apoiadores no dia 1.º de março, em frente ao Palácio da Alvorada.

Até sexta-feira, 23, o País somava mais de 14 milhões de casos de covid-19 e 383.502 mortes. Só fica atrás dos Estados Unidos, que acumula mais de meio milhão de vidas perdidas para o novo coronavírus.

Uma versão preliminar do plano de trabalho da CPI prevê investigar questões como o atraso na compra de imunizantes pelo País, a omissão do Ministério da Saúde no colapso na rede de saúde de Manaus no início do ano e a insistência de Bolsonaro em recomendar o chamado tratamento precoce – que, além de não ter eficácia para a covid-19, ainda pode levar pacientes à fila dos transplantes.

A CPI foi proposta inicialmente com o objetivo de investigar apenas as ações e omissões do governo federal na pandemia. Após pressão do Palácio do Planalto, no entanto, o alvo do colegiado foi ampliado e passou a incluir eventuais desvios de recursos federais enviados a Estados e municípios.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que, por acordo entre os partidos, deve assumir a função de relator, é um dos que veem responsabilidade do presidente na falta de controle da doença no País. “Em todos os momentos esse assunto foi mal conduzido pelo governo. Acho que o governo continuará errando, mas ele tem características, a essa altura, bastante conhecidas”, afirmou Renan em entrevista ao Estadão em 16 de abril.

Sob fogo cerrado de bolsonaristas, que tentam tirar o emedebista da relatoria da CPI, o senador disse, no entanto, que não pretende “pré-datar alvos”. “Nosso inimigo é a pandemia, não vamos investigar pessoas, vamos investigar fatos”, afirmou. O filho do emedebista, Renan Filho (MDB), é governador de Alagoas e também pode se tornar um dos alvos da CPI.

Dos 11 integrantes da comissão, cinco disseram ser favoráveis a também convocar governadores para prestarem esclarecimentos sobre como usaram recursos federais durante a pandemia. Renan não quis se posicionar sobre este ponto e condicionou ouvir gestores locais ao avanço das investigações do colegiado. “Você não pode fazer uma CPI contra governadores ou prefeitos ou contra o presidente da República. Tem de fazer a investigação”, declarou o emedebista.

A opinião é compartilhada pelo líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), que deve disputar o governo do Amazonas nas eleições do ano que vem. “Havendo conexão, no caso de má aplicação de recursos repassados pela União, governos estaduais, municipais e até mesmo instituições poderão ser chamados a depor.”

Provável presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) evitou responder se vê equívocos de Bolsonaro na crise sanitária. “As ações do governo federal serão investigadas para apurar eventuais responsabilidades”, disse ele. Apesar do acordo para que Aziz comande o colegiado, a indicação ainda precisa ser confirmada em votação na terça-feira.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) corre por fora para assumir o posto e pretende disputar a vaga. Mesmo alinhado ao Palácio do Planalto, ele entende que houve, sim, erros da gestão federal, mas relativiza a responsabilidade de Bolsonaro. “A pandemia é um quadro severo de crise jamais enfrentado por outros governos. É natural que tenham ocorrido problemas na condução”, disse o senador.

Fecham a lista dos que atribuem a culpa ao governo os dois senadores identificados com a oposição. Autor do requerimento que resultou na CPI, Randolfe afirmou que o governo é “totalmente” responsável pelos problemas enfrentados pelo País. “Esse é o fato primeiro a ser investigado na CPI. As ações e omissões que nos levaram ao atoleiro sanitário em que estamos. Nossa hipótese é de que o governo tem responsabilidade nisso”, disse o senador da Rede. “Tenho convicção de que errou redondamente e tem total responsabilidade”, afirmou Humberto Costa (PT-PE) ao Estadão.

Ministro da Saúde mais longevo na pandemia, por dez meses, o general Eduardo Pazuello está na lista dos que devem ser ouvidos pela CPI. Dos 11 senadores, cinco confirmaram a intenção de convocá-lo para prestar esclarecimentos. “Todos os ex-ministros da Saúde e o atual devem ser ouvidos”, afirmou Aziz.

Como mostrou o Estadão, a CPI aberta pelo Senado deve mirar primeiro nos militares. Além de Pazuello, demitido do cargo no mês passado, o general Walter Braga Netto, atual ministro da Defesa, que comandou um comitê de crise quando estava na chefia da Casa Civil, entre outros oficiais, devem ir a um incômodo “banco dos réus” no Senado.

Na gestão Pazuello, pelo menos 20 militares da ativa e da reserva assumiram cargos no Ministério da Saúde, enquanto técnicos com experiência em crises sanitárias deixaram o governo ou foram isolados. Enquanto isso, o Centro de Operações de Emergências (COE) sobre a covid-19, montado para ser o coração das ações, foi esvaziado. O órgão passou das mãos de técnicos ao comando de militares.

Fonte: Estadão.


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LICITAÇÃO POLÊMICA: MINISTÉRIO DE ROGÉRIO MARINHO QUER CONTRATAR OBRA DE R$ 1 BILHÃO EM SEU REDUTO ELEITORAL

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Comandado por Rogério Marinho, o Ministério do Desenvolvimento Regional deseja contratar uma obra que ultrapassa R$ 1 bilhão para novo trecho da transposição do Rio São Francisco no Estado. De acordo com o jornal O Globo, a pasta desclassificou duas empresas que haviam oferecido preços mais baixos e tem chances de fechar o contrato com a terceira colocada, a Construtora Ferreira Guedes, com a proposta bilionária. O processo de licitação está em andamento.

A Ferreira Guedes tem entre os seus componentes um condenado a quatro anos de prisão entre por participar de fraudes em dez processos de licitação. As outras duas concorrentes, a Queiroz Galvão e a Marquise, chegaram a ser desclassificadas da licitação porque não comprovaram que integrantes de suas equipes técnicas têm o tempo mínimo de experiência profissional exigido pela pasta. O caso foi parar na Justiça e o processo segue em avaliação pela Comissão Permanente de Licitação da pasta.

Segundo o cronograma, a obra no chamado Ramal do Apodi, trecho final do Eixo Norte do projeto de transposição, no sertão da Paraíba e do Rio Grande do Norte, deverá se estender por 2022, ano eleitoral.

Desenvolvimento Regional tem corte no Orçamento

Os ministérios do Desenvolvimento Regional, pasta de Rogério Marinho, e da Educação registraram os maiores cortes no Orçamento após os vetos definitivos e os bloqueios temporários publicados hoje (23) no Diário Oficial da União. A conclusão é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, que divulgou levantamento com o impacto das perdas de recursos entre as pastas.

Sancionado ontem (22) à noite, o Orçamento teve vetados R$ 19,8 bilhões em gastos, principalmente relativos a emendas parlamentares. Além dos vetos, o governo editou hoje um decreto contingenciando (bloqueando temporariamente) R$ 9,2 bilhões.

Apesar de que o decreto especifique a distribuição dos cortes em cada pasta, o Diário Oficial não somou os vetos por ministérios. Dessa forma, a IFI compilou as despesas vetadas e somou com os valores contingenciados para chegar ao montante do corte final em cada ministério.

Pasta mais beneficiada na votação do Orçamento original com a inclusão de emendas parlamentares, o Ministério do Desenvolvimento Regional teve o Orçamento para 2021 reduzido em R$ 9,4 bilhões, entre vetos e bloqueios. A maior parte dos vetos está relacionada a pequenas obras, como estradas vicinais, praças, calçadas, parques e áreas de lazer.

*Com informações do Globo e da Agência Brasil


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BAGUNÇA NA SAÚDE DE NATAL PREJUDICA VACINAÇÃO

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Desorganização que se transformou em desrespeito à vida. Foi assim o sábado de vacinação promovido pela Prefeitura de Natal. O que deveria ser um dia de esperança, justamente pela vacinação, virou um espetáculo extremamente perigoso de aglomeração e risco.

Todos nós sabemos que Prefeitura não produz vacina e nem compra. Recebe o imunizante do Estado, que já recebe do Governo Federal. Mas a guerra produzida pelo jogo de empurra entre Estado e Prefeitura, só tem prejudicado a quem precisa da vacina.

Desorganização, falta de informação, falta de comando e de respeito.

É preciso rever urgentemente a comunicação oficial a respeito da vacinação. Não adianta querer jogar a culpa na população.


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PREFEITURA DE NATAL DIZ QUE POPULAÇÃO É CULPADA POR AGLOMERAÇÃO NO VIA DIRETA

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Procurada por nossa equipe de checagem dos fatos, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) argumentou, na manhã deste sábado (24), que a aglomeração no polo de vacinação do Via Direta não se deu pelo atraso na entrega das doses, mas pela desinformação do público que seria vacinado. “Até o momento, percebe que muitas pessoas que foram ao Via Direta nesta manhã se vacinaram após o dia 27 de março e, neste final de semana, estamos vacinando com a 2 dose da Coronavac e, como divulgado, apenas o público que se vacinou até 27 de março”. Ou seja, quem se vacinou depois do dia 27 de março não deveria ter ido ao polo de vacinação. Confira imagens que circularam nas redes sociais:


CORONAVAC


A 2ª dose Coronavac – Receberão a segunda dose do imunizante Coronavac apenas as pessoas que tomaram a vacina até o dia 27 de março. A segunda dose será aplicada exclusivamente no Shopping Via Direta e no Ginásio Nélio Dias, com acesso pelo portão 3. Esses locais contam com sala de pedestres. A segunda dose será aplicada apenas para quem tomou a primeira dose em Natal.


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DESRESPEITO: PREFEITURA ATRASA ENTREGA DE VACINA E POPULAÇÃO AGLOMERA

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A partir da checagem de informações que circulavam nas redes sociais na manhã deste sábado (24), foi confirmado que, mais uma vez, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atrasou a entrega de doses em Natal e provocou aglomerações em polos como o Via Direta, como mostrado nas imagens:

A população estava aguardando as doses no local desde as 6h. A SMS foi procurada, mas ainda não se manifestou.


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DESEMPREGO: SEGUNDO BOLSONARO, CULPA É DE PREFEITOS E GOVERNADORES

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Mais uma vez, presidente Jair Bolsonaro responsabiliza gestores municipais e estaduais pelo aumento do desemprego no país. Ele participou, na tarde desta sexta-feira (23), em Belém, de uma cerimônia para a entrega de 468 mil cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade no Pará. Em discurso, ele argumentou que o governo federal não tomou nenhuma medida para forçar o isolamento social e criticou quem adotou esse tipo de iniciativa. 

“Lamentavelmente, como efeito colateral da política de destruição de empregos, fique em casa, lockdowns, toque de recolher, entre outras coisas, cresceu a massa de pessoas que nada mais têm ou quase nada mais têm, e precisa do Estado num momento difícil como esse”, esclareceu Bolsonaro. 

O isolamento social é considerado pelos cientistas uma das medidas mais eficazes para conter a disseminação da covid-19, além da própria vacinação em massa. Em um recado a governadores, ele pontuou que falta assistência social à população mais pobre.

“Essa passagem por aqui, como tivemos há pouco em Manaus também, visa colaborar com aqueles mais necessitados, através de vários ministros que integram o nosso governo. É um momento de humanidade para com essas pessoas, onde infelizmente a gente vê que aqueles que retiraram os empregos não fazem quase nada por aqueles que foram desempregados nos seus estados”. Bolsonaro estava acompanhado de ministros e parlamentares. 


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CAMPANHA: CANDIDATOS A PREFEITO DE NATAL DEIXAM DÍVIDAS DE R$ 1,41 MILHÃO

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Cinco meses após as eleições de 2020, quase metade dos candidatos a prefeito de Natal acumulam dívidas de campanha, que somadas chegam a R$ 1,41 milhão. O maior débito é do prefeito reeleito Álvaro Dias (PSDB), que registra um déficit de R$ 902 mil. Ele arrecadou R$ 3,02 milhões, mas só pagou R$ 2,11 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato Delegado Leocádio (PSL), que ficou em terceiro no pleito, vem logo atrás com uma dívida de R$ 415 mil. Juntos, Álvaro Dias e Delegado Leocádio, devem R$ 1,31 milhão, o que representa 92% dos valores não quitados durante a campanha do ano passado entre todos os candidatos.

A corrida pela prefeitura de Natal deixou ainda outros quatro endividados: Carlos Alberto (PV); Nevinha Valentim (PSOL); Fernando Freitas (PCdoB); e Kelps Lima (Solidariedade). Apesar do calote, a Resolução Nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — que dispõe sobre arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas nas eleições — não prevê nenhum tipo de implicação para o candidato endividado, desde que haja um acordo entre os credores e o diretório nacional do partido ao qual o político é filiado. As pendências também não impedem uma eventual aprovação de contas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Dívidas deixadas pelos candidatos, segundo o TSE – Foto: Reprodução

“Às vezes para custear a campanha, o candidato vai fazendo os contratos e acontece de não chegar os recursos suficientes durante a campanha para custear as despesas. Não será uma irregularidade se, concluída a campanha, o partido assumir essas despesas e o credor aceitar receber de modo parcelado. Vai ser uma irregularidade apenas se não houver esse acordo e nesse caso vai trazer complicações para o próprio candidato, que poderá ter as contas reprovadas, ser obrigado a devolver recursos a partir de uma cobrança judicial, na esfera cível comum”, explica o advogado Caio Vitor Ribeiro Barbosa.

Os dois principais devedores possuem contas em aberto com empresas que prestam serviços de advocacia, publicidade, marketing político, produção de material gráfico, desenvolvimento de programas de computador, produção de vídeos e promoção de vendas. A campanha de Álvaro Dias (PSDB) tem dívidas de R$ 502 mil com a Dueto Produções, que foi contratada para a produção de programas de televisão e rádio, e de R$ 400 mil com a EBA Comunicação e Marketing Político LTDA.

A Dueto Produções entrou em um acordo junto ao diretório nacional do PSDB para receber o montante em seis parcelas, segundo informou o responsável pela empresa, Ubiracy Eireli. A reportagem do Novo não conseguiu contato com a EBA Comunicação e Marketing Político, que pertence aos mesmos donos da empresa Base Propaganda, investigada por supostas irregularidades em um contrato firmado com a Prefeitura de Natal. O gabinete do prefeito Álvaro Dias também não se pronunciou sobre o assunto.

A dívida de R$ 415 mil do candidato Delegado Leocádio está distribuída entre oito empresas: Master Assessoria Contábil SS LTDA; Aragão Publicidade; JV de M Silva Serviços; Bepop Media; Indústria Gráfica Potiguar e Serviços; Barril Birô Criativo; Job Filmes e Produções Eireli; e Alves Duarte e Advogados. A coordenação de campanha do político informou que o diretório local está em contato com PSL nacional para firmar um acordo com os credores. O julgamento das contas dos candidatos ainda não tem data para ser concluído, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Fonte: Novo Notícias


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STYVENSON VALENTIM, O XERIFE DA LEI SECA QUE VIROU SENADOR E PODE SER GOVERNADOR

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Ele nasceu em 07 de fevereiro de 1977, em Rio Branco, Acre, região Norte do País. Seu nome: Eann Styvenson Valentim Mendes. Como Policial Militar, ganhou notoriedade na condição de Tenente Styvenson, o Xerife da Lei Seca, que comandava as operações para coibir os excessos alcoólicos de motoristas.

Poderia ter sido mais um policial a comandar uma blitz de trânsito. Não era. Ele era o cara que parava todo mundo, não aceitava carteirada de político, jornalista ou gente poderosa de qualquer esfera. Socializou a lei e estabeleceu seriedade e respeitabilidade. Duro, intransigente com quem estava errado, o Tenente da Lei Seca ganhou inimigos, mas também fez adeptos, em número bem maior que os que não o suportavam.

Quando perguntado se seria candidato a algum cargo eletivo, Styvenson desconversava e jurava não ter nenhuma afinidade com a política. Mas, terminou sendo picada pela ‘mosca azul’ e decidiu ser candidato. Começou por alto.

Convidado por líderes dos principais partidos do RN para ser candidato, Styvenson disse não a todos. Assinou ficha de filiação no Rede Sustentabilidade, que não tinha, e nem tem, nenhum figurão da política.

Em 2018, já promovido a Capitão da PM, Styvenson decidiu ser candidato ao Senado. Arrogante e autossuficiente, não aceitou apoio de ninguém da classe política. Aproveitou o desgaste dos políticos, mas dizer que seria diferente dos demais. Funcionou.

Capitão Styvenson foi candidato em carreira solo, usou as redes sociais com força e obteve 745.827 votos, ou 25% dos votos válidos, 85 mil votos a mais que Zenaide Maia, que fez campanha colada com o furacão eleitoral Fátima Bezerra.  

Styvenson foi bem votado em quase todas as cidades do Estado, com percentual médio de 20% do eleitorado de cada município, oscilando para mais, nos maiores colégios eleitorais. A cidade com o maior percentual de votos dados a Styvenson foi Carnaúba dos Dantas, onde o Capitão obteve 39,30% dos votos válidos do município, o que correspondeu a 2.417 votos. Em termos numéricos, a cidade que lhe rendeu a maior quantidade de votos foi Natal, com 253.852 votos, o que correspondeu a um percentual de 37,11%. A cidade com o menor percentual e o menor número de votos foi Paraná, onde Styvenson recebeu 149 votos, ou 3,54% dos votos válidos. Foi eleito sem precisar da classe política ou do apoio de lideranças ou da mídia convencional.

No exercício do mandato, Capitão Styvenson tem procurado manter a imagem de seriedade que o caracterizou; tem combatido a corrupção e procura defender causas e bandeiras das quais tem convicção. Agressivo além da conta, passa a imagem de ignorante; confunde dureza nas palavras com agressividade. Consolidou a imagem de arrogante e grosso até no trato pessoal. Vive ainda o processo de glamour do cargo jamais sonhado. Já mudou de partido; deixou o Rede e assinou no Podemos. Aos poucos, vai fincando pé na realidade. Tem tudo para se destacar até nacionalmente. Está sem foco e meio tonto diante das feras da política nacional.

Porém, o Capitão Styvenson Valentim mantém sua imagem de defesa da moralidade pública e das mãos limpas. Isso é ouro para a classe política. Mas não é tudo. Seu nome tem sofrido processo gradual de desgaste.

As pesquisas que tem sido feitas para consumo interno ou para divulgação, revelam posicionamento de Styvenson em segundo lugar, perdendo para Fátima Bezerra. Há quem diga, mas não mostra, que já existe pesquisa com o Capitão em primeiro lugar.

O fato é que, diferente dos demais supostos nomes da oposição à Fátima, o Capitão Styvenson Valentim é o único que tem um rosto que pode ser desenhado como candidato e projetar crescimento.

Para isso, Styvenson precisa saber conduzir melhor o mandato, se articular politicamente e fazer uma dieta rigorosa na vaidade, uma lipoaspiração no ego e um intensivo curso de boas maneiras.

O Capitão Styvenson Valentim, ex-Xerife da Lei Seca que virou senador da República, poderá ser a grande pedra no sapato da governadora Maria de Fátima Bezerra e virar governador do Estado.  


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OPERAÇÃO SPOOFING: LEWANDOWSKI LIBERA ACESSO DE SENADOR À MENSAGENS

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Nesta sexta-feira (23), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) a ter acesso às mensagens colhidas na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades da República. A decisão foi acatada devido ao fato do senador ter sido citado em determinados diálogos.

DALLAGNOL E MORO

A operação foi deflagrada após hackers terem divulgado trocas de mensagens entre o ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol, e o ex-juiz Sergio Moro, antigo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.

CALHEIROS

Ainda em fevereiro, Calheiros apresentou um projeto de lei para anistiar os acusados pelo hackeamento. De acordo com o senador, as mensagens identificadas pelos acusados sinalizam tentativas de influenciar o processo político-eleitoral, violação do dever de imparcialidade do juízo e quebra do dever de impessoalidade dos membros do Ministério Público.


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CÚPULA: BIDEN APELA PARA QUE MUNDO CUMPRA COMPROMISSOS CLIMÁTICO

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Reunião foi convocada pelo presidente dos EUA

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, solicitou aos países que trabalhem juntos em uma transição para a energia limpa nesta sexta-feira (23), o segundo e último dia de uma cúpula climática que ele comandou para impulsionar a ambição mundial de diminuir o aquecimento global.

“Nações que trabalham juntas para investir em uma economia mais limpa colherão as recompensas para seus cidadãos”, disse o presidente democrata, que tomou posse em janeiro, à cúpula virtual.

Convocada por Biden, a reunião com dezenas de chefes de Estado para declarar a volta dos EUA à mesa da liderança climática depois de seu antecessor, Donald Trump, retirar o país do Acordo de Paris, que visa a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Biden, que reintegrou os EUA ao pacto, anunciou na quinta-feira (22) uma nova meta de redução de emissões de 50%-52% até 2030 em comparação com os níveis de 2005. O Japão e o Canadá também elevaram suas metas.

“Os compromissos que assumimos precisam se tornar reais. Assumir compromissos e não fazer nada é só ar quente, sem trocadilho”, relatou. Ele afirmou ter se animado com o apelo do presidente russo, Vladimir Putin, para que o mundo colabore na remoção avançada do dióxido de carbono e que os EUA esperam trabalhar com a Rússia e outros países em tecnologia.

Putin e o presidente da China, Xi Jinping, falaram na cúpula na quinta-feira, mas não fizeram novas promessas de cortes de emissões. A reunião norte-americana é a primeira de uma série de encontros de líderes mundiais – incluindo o G7 e o G20 – antes da cúpula climática anual da Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro na Escócia. Ela será o prazo final para quase 200 países atualizarem suas promessas climáticas em consonância com o pacto de Paris.

Bill Gates

Bill Gates, empresário bilionário que se converteu em filantropo, disse estar trabalhando com parceiros em um programa chamado Breakthrough Energy Catalyst que arrecadará dinheiro de governos, filantropos e empresas para fazer investimentos de capital para baixar o custo da tecnologia limpa.

“Podemos construir novas indústrias e empresas que apoiam comunidades de todo o mundo com bons empregos para fazerem a transição para a economia limpa”, disse. Jennifer Granholm, secretária de Energia dos EUA, declarou que a tecnologia limpa é “o voo à Lua de nossa geração” e que seu departamento anunciará novas metas de “saltos nas tecnologias da próxima geração”, como captura de carbono, armazenamento de energia e combustíveis industriais.


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COVID-19: FIOCRUZ ENTREGA 500 MIL DOSES A MAIS QUE A PREVISÃO SEMANAL

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Além das expectativas para o prazo: a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) superou em 500 mil doses o quantitativo de vacinas previsto para ser entregue ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) nesta semana. Foram liberadas hoje (23) 5,2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos).

Na última quarta-feira (21), a fundação antecipou que a entrega semanal iria superar as 4,7 milhões de doses inicialmente previstas, mas estimou que seriam liberadas hoje 5 milhões de doses. O volume adicional de 500 mil doses que foi entregue nesta sexta-feira é maior do que a parcela de vacinas destinada ao estado do Rio de Janeiro nesta semana, por exemplo.

Como a fábrica de Bio-Manguinhos fica na zona norte do Rio, a Fiocruz entregou as doses diretamente ao governo fluminense, enquanto o restante das vacinas desta semana deixou o campus da Fiocruz às 16h para ser distribuído entre os outros estados e o Distrito Federal pelo Ministério da Saúde.  

Com as vacinas liberadas hoje, chega a cerca de 20 milhões o número de doses da vacina Oxford/AstraZeneca recebidas pelo Programa Nacional de Imunizações. Desse total, 16 milhões foram produzidas em Bio-Manguinhos e 4 milhões foram importadas prontas da Índia. 

Para a semana que vem, a previsão é que a Fiocruz entregue 6,7 milhões doses, volume semanal que será o maior desde o início das entregas de Bio-Manguinhos, em 17 de março.

Nos próximos meses, a programação é que as entregas cresçam em volume e cheguem a 21,5 milhões, em maio; 34,2 milhões, em junho; e 22 milhões, em julho. Desse modo, a fundação cumprirá a meta de produzir 100,4 milhões de doses a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, conforme acordo de encomenda tecnológica firmado com a farmacêutica AstraZeneca. No segundo semestre, a Fiocruz prevê produzir 110 milhões de doses com IFA fabricado no Brasil.

SOBRE

A vacina Oxford/AstraZeneca possui registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e tem eficácia de 76% contra a covid-19 cerca de 20 dias após a primeira dose. Mesmo assim, é recomendada a administração de uma dose de reforço 12 semanas após a primeira aplicação, o que eleva a eficácia da vacina para 82%, de acordo com dados reunidos nos estudos clínicos, que envolveram mais de 60 mil voluntários.


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FECHADO: MOACIR JÚNIOR VOLTA AO COMANDO DO ABC

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O comandante do ABC para a sequência da temporada 2021 será o mineiro Moacir Júnior. A diretoria abecedista firmou, no início desta sexta-feira (23), a contratação do novo treinador do time.

O técnico vem para a sua segunda passagem no alvinegro e chega acompanhado do auxiliar técnico Altair Coimbra. Quando o mineiro comandou pela primeira vez o time abecedista, em 2014, conquistou, com muito êxito, a 5ª colocação geral, na Copa do Brasil daquele ano; até hoje, foi a melhor participação do ABC e de um clube potiguar na história da competição.

Moacir Júnior assinou contrato até o término da disputa do Campeonato Brasileiro da Série D e tem chegará já para este sábado (24). Moacir Júnior (Moacir Vieira de Araújo Júnior), tem 54 anos e é natural de Curvelo (MG).

Confira quais os clubes que o mineiro já passou:

Tombense/MG (2001), Ipatinga/MG (2002), F.C.Blue Rose/Japão (2003), Comercial/SP (2003), Estrela do Norte/ES (2004), Comercial/SP (2004-2005), Real Salvador/BA (2005), Vilavelhense/ES (2005), Bahia/BA (2005-2006), Social/MG (2006-2007), Tupi/MG (2007-2008), Ipatinga/MG (2008), Paulista/SP (2008), Democrata/MG (2008-2009), Francana/SP (2009), Democrata/MG (2009), Villa Nova/MG (2009), Democrata/MG (2010), Uberlândia/MG (2010-2011), Oeste/SP (2011), Americano/RJ (2012), Tupi/MG (2012) e Nacional/MG (2012), Vitória da Conquista/BA (2013), Betim/MG (2013), Tombense/MG (2014), América/MG (2014), ABC (2014), Náutico/PE (2015), Criciúma/SC (2015), Boa Esporte/MG (2015), Linense/SP (2016), Tombense/MG (2016), Botafogo/SP (2017), Cuiabá/MT (2017), Linense/SP (2018), Volta Redonda/RJ (2018), América/RN (2019), Portuguesa/SP (2020), Treze/PB (2020) e Botafogo/SP (2020).


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CURTINHAS DO BLOG

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VITÓRIA

A eleição sem concorrência, que aconteceu no Ministério Público do RN, revela a força de unidade do atual procurador geral de Justiça, Eudo Leite e o poder de agregação da primeira mulher a chefiar o MP no Estado, Elaine Cardoso. Eleição para lista tríplice com apenas uma candidatura.

NOMEAÇÃO

A governadora Fátima Bezerra deverá nomear Elaine Cardoso procuradora-geral de Justiça nos próximos dias. Cerca de 200 promotores estavam aptos a votar. Elaine obteve 177 votos dos colegas. A posse será dia 18 de junho.

PEIXE ELEITORAL

O promotor de Justiça Baltazar Patrício Marinho de Figueiredo, da promotoria de Tangará, instaurou inquérito civil para investigar a possível “utilização de programa assistencial para fins políticos” em Boa Saúde. O MP quer saber se houve politicagem na entrega de peixe na Semana Santa.

DRONES

A secretaria de Segurança Pública adquiriu drones para auxiliar no trabalho de inteligência e investigação. Também está capacitando profissionais para o manuseio adequado dos equipamentos.

CANDIDATURAS

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, e de São Gonçalo do Amarante, Paulinho Emídio, terão as respectivas esposas como candidatas a deputado Estadual. A tentação do uso da máquina em benefício eleitoral é um perigo que pode prejudicar o mandato de ambos.

CEGUEIRA

Preocupante a cegueira provocada pelo fanatismo político na atualidade. Os ânimos dos que defendem Bolsonaro e Lula/PT são extremamente exacerbados, alimentando um radicalismo grotesco que não ajuda em nada o bom e saudável debate das ideias e do contraditório. Brigar por política ou por políticos é a coisa mais idiota que um cidadão pode fazer.

JORNALISMO

Os radicais de um lado e de outro, se alimentam de ódio e amor, de acordo com a conveniência. Outrora execrada pelos petistas, a Globo hoje tem vídeos de matérias negativas do Jornal Nacional sobre Bolsonaro replicadas por líderes do PT. O outro lado faz a mesma coisa quando é algo contra Lula ou o PT.

DOCUMENTADO

Do jornalista Jânio Vidal, no Twitter, sobre o jogo de empurra entre Prefeitura de Natal e Governo do Estado a respeito das vacinas: “Qualquer entendimento entre o MS, Governo do RN e Prefeitura de Natal, para solucionar o problema, grave, de falta da vacina coronavac para a segunda dose, precisa ser devidamente documentado, deixando muito clara a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos na crise.”

MARKETING

Com pompa e circunstância, o PDT nacional anuncia que contratou o publicitário João Santana para cuidar da imagem do partido e da candidatura de Ciro Gomes à presidência. Colecionar de vitórias com Lula e Dilma, João Santana foi preso por lavagem de dinheiro e virou delator da Lava Jato.

PESQUISA

A governadora Maria de Fátima Bezerra ficou animada com o resultado da pesquisa eleitoral em Mossoró. A filha de Seu Severino aparece com mais que o dobro das intenções de voto do segundo colocado, o senador Styvenson Valentim. Os demais nem ‘vulnera’ como diz o matuto.

PROJETO

A deputada Federal Natália Bonavides passou a semana em Natal. Na próxima, vai a Brasília na expectativa de ver pautado seu projeto que suspende despejo imobiliário durante a Pandemia. 


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CONFIRA COMO ACONTECE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS SURDAS NO ENSINO REGULAR

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Intérprete de Libras ressalta a importância da utilização de diversos recursos para o ensino de crianças surdas, assim como o acompanhamento do intérprete na vida social de quem usa esta linguagem

Falar sobre a educação de surdos no ensino regular também é falar de inclusão escolar. Comemorado no dia 24 de abril, o Dia Nacional de Libras foi instituído nesta data por causa de uma lei federal de 2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão. Mesmo sendo uma das línguas utilizadas no país, a Libras ainda não é de fácil acesso e no ensino regular é da mesma forma.

Pessoas com deficiência auditiva que se comunicam por meio de Libras necessitam, na maioria dos casos, do suporte de um intérprete para interagir com outras pessoas. Como é o caso da estudante Ana Luiza, surda implantada, que frequenta o 9º ano no Colégio das Neves, em Natal. Ela utiliza Libras em boa parte da sua comunicação e é acompanhada em suas atividades diárias pela pedagoga e pós-graduada em Educação Especial e Libras, Beatriz Martins.

A intérprete explica que o processo de educação inclusiva abrange diversos aspectos da aprendizagem, dentre eles, o ensino da Libras. “É importante que o estudante se sinta acolhido e valorizado no ambiente escolar e, para que isso ocorra, é necessário um processo de socialização entre a comunidade educativa, por meio do professor de Libras, juntamente com os demais docentes”, completa.

Além da interação com a comunidade escolar, durante as aulas é necessário que a comunicação visual esteja presente sempre que possível, como explica Beatriz, pois dessa forma a educação se tornará acessível e o estudante estará incluído no âmbito escolar, tendo seus direitos respeitados. “Para que não haja o bloqueio ou barreira na comunicação, o discente faz uso da Libras e da Língua Portuguesa escrita (bilinguismo), assim como também é necessário, para que o processo de aprendizagem aconteça, usar de recursos visuais, como imagens, vídeos, materiais concretos”, conclui.

Carla Amaral, mãe de Ana Luiza, conta que no começo da vida escolar da filha, procurava uma escola perfeita, realmente adaptada e voltada para a inclusão, mas percebeu o quão distante aquela ideia estava. Em 2014 chegaram ao Colégio das Neves. “Até então, eu me sentia angustiada e decepcionada, enquanto Aninha estava traumatizada, totalmente desestimulada e desacreditada por experiências anteriores”, conta.

Porém, Carla aprendeu que confiar é o passo principal do processo, além de nunca duvidar da capacidade de superação e adaptação dos filhos. “Eu confiei e encontrei um ambiente saudável, onde Aninha se sente ‘parte’ e não ‘à parte’. Sou muito grata à escola e à professora Beatriz pelo empenho, paciência e muito carinho dedicado, principalmente nestes tempos de pandemia. A comunidade escolar vem se reinventando e buscando soluções para vencer as barreiras do distanciamento e as dificuldades que a tecnologia traz para o surdo. Isso sim para mim é inclusão, são os detalhes que vão para além de uma sinalização ou possibilidade de acesso físico”, explica.

Ana Luiza também participou da entrevista e passou seu recado, em Libras: “Libras precisa de respeito. Hoje faz 19 anos da Lei da Libras, é dia de comemorar”, finaliza.

Fonte: Ideia Comunicação.


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“NÃO É HORA DA PREFEITURA DE NATAL RETOMAR A GUERRA DE DECRETOS (…) QUEM PERDE É O POVO”, DIZ VEREADORA DA OPOSIÇÃO

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A partir de publicação realizada em suas redes sociais, a vereadora Divaneide Basílio (PT), enfatizou que não é de hoje que defende a união de forças em defesa do Pacto Pela Vida, entre o executivo municipal e o estadual.

Mas, ainda no decorrer de sua postagem, apontou que, na última quinta-feira (23), enquanto a Câmara Municipal estava reunida com os secretários de saúde das duas esferas de poder para debater as ações no combate à pandemia, a prefeitura de Natal contrariou o decreto do Governo do RN e flexibilizou as medidas de isolamento social, liberando a venda de bebidas alcoólicas nos restaurantes, bares e outros estabelecimentos comerciais da cidade.

Segundo a parlamentar da bancada de oposição, não é assim que “vamos sair dessa crise”, pois Natal é o maior foco de contaminação e óbitos do estado. Enfatizou: “é hora de formar consenso para salvar vidas”.

Redes sociais da parlamentar que integra a bancada de oposição na Câmara Municipal de Natal

Mas, segundo o prefeito de Natal, Álvaro Dias, Natal chegou ao limite e não dá para instalar duas pandemias ao mesmo tempo: a da fome, que mata também, ocasionada pela crescente do desemprego, e pela Covid-19. “Um governo que escuta, mas não acata nada de ninguém”, destaca. Ainda de acordo com o prefeito de Natal, a reunião com o governo encerrou quando representantes dos municípios questionaram o decreto construído, de acordo com ele, unilateralmente.

Ele justificou ainda divergência relacionada à autorização do consumo de bebidas alcoólicas e extensão dos horários de funcionamento dos bares e restaurantes: “tendo em vista que Natal, como outros municípios do RN, tem como principal mola propulsora o turismo. Hotéis, pousadas, bares e restaurantes dependem de horários mais flexíveis para continuar a sobreviver e subsistir”, destacou.


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GOVERNO VAI ANUNCIAR ANTECIPAÇÃO DO 13º DOS APOSENTADOS

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O Governo Federal que, havia anunciado para o mês de abril a antecipação de parcela do décimo terceiro salário dos aposentados do INSS, enfrentou turbulência no Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 e, por essa razão, o dinheiro que chegaria mais cedo nas contas dos aposentados será dividido em quatro parcelas.


Em 2020, o governo federal antecipou o 13º dos aposentados em duas parcelas, ainda no primeiro semestre. Agora, por conta do atraso na aprovação do Orçamento de 2021, o governo vai antecipar em quatro parcelas a partir do próximo mês de maio, se prolongando até o mês de julho. As autoridades ainda não oficializaram e, somente na próxima semana, é que deverá anunciar o novo formato da antecipação do 13º salário dos aposentados do INSS.


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