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setembro 28, 2021


CURTINHAS DO BLOG NESTA TERÇA (28)

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Indicação
A vaga de conselheiro do TCE que deverá ser aberta no próximo ano, será de indicação da governadora. Fátima já tem o nome: Será Raimundo Alves, seu chefe da Casa Civil.

Desgaste
Pesquisa qualitativa que a coluna teve acesso, mostra uma imagem nada positiva do ministro Fábio Faria entre seus conterrâneos. A lembrança que vem à cabeça do eleitor é que ele é genro de Sílvio Santos e namorava atrizes.

Positivo
A pesquisa também revelou que o nome de Rogério Marinho tem sido vinculado a obras em Natal e no interior. No quesito rejeição, Fábio ganha de Rogério com índice bem maior.

Imagem
A mesma pesquisa qualitativa revela que a governadora Fátima Bezerra não está tão bem quanto imagina. Sua melhor performance é em Mossoró. Em Natal, a irmã de Tetê tem quase a mesma avaliação de Bolsonaro.

Afinado
Prefeito Álvaro Dias cada vez mais afinado com o ministro Rogério Marinho. A ‘engorda’ da praia de Ponta Negra dará um discurso positivo aos dois.

Chapa
Uma figura com Red Card na governadoria, afirma que a chapa dos sonhos de Fátima é integrada por Walter Alves na vice e Ezequiel Ferreira como senador.

Força
Samanda Alves, Assessora da governadora Fátima Bezerra, vem com tudo para se eleger deputada
federal. Ela já conta com apoio das principais figuras do governo vinculadas à Fátima.

Dificuldade
Quem mais perde com a candidatura de Samanda é a deputada Natália Bonavides, que foi turbinada por Fátima no último pleito, mas não correspondeu ao que a governadora esperava.

Dobradinha
Samanda Alves vai fazer dobradinha com o deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na Assembleia.

Sorriso
Natália Bonavides tem perdido vários apoios dentro do PT. Depois que foi eleita, desprezou antigos companheiros e é de difícil acesso. Sherlokinho diz que a deputada mais parece ser representante da Colgate.


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FÁTIMA BEZERRA: “MIL DIAS DE MUITO TRABALHO, CUIDADO E RESPEITO COM O POVO POTIGUAR”

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Sandro Menezes

Acostumada a ter sua gestão constantemente avaliada por políticos aliados e opositores, a governadora Fátima Bezerra (PT) fez uma análise crítica dos seus primeiros mil dias à frente do Rio Grande do Norte. Citou o caos financeiro e inúmeras dificuldades que destruíam o Estado, as decisões tomadas para reverter pontos colapsados e, confiante, lembrou que apesar do caos econômico do Estado, não titubeou em deixar a tranquilidade que poderia ter com mais quatro anos no Senado.

“Aos mil dias de governo, é possível constatar o quanto foi feito para que hoje tenhamos um Rio Grande com Norte pronto para se desenvolver cada vez mais. Era preciso tirar o Estado do buraco. Equilibrar contas. Pagar salários, fornecedores. Barrar a crescente onda de violência. Resolver graves problemas administrativos. Enfrentar uma fila de milhares de cirurgias. Montamos um secretariado com perfil técnico, profundamente conhecedores das áreas em que iriam atuar e com sensibilidade social e política. Não ter aberto mão desse perfil foi um grande acerto”, afirmou.
Fátima falou das ações desenvolvidas na área econômica, com quitação de três, das quatro folhas salariais em atraso do funcionalismo público, a modernização da política de incentivos fiscais para os setores de indústria, comércio e serviços, geração de empregos e renda. Para ela, isso fez com que o Estado se tornasse mais atrativo, competitivo e produtivo.

“Saiu da estagnação e da decadência em que se encontrava. Realizamos melhorias e ampliação do sistema de abastecimento d’água e retomamos as obras da barragem de Oiticica. Elaboramos o programa de convivência com o semiárido. Investimos em estradas, recuperando mais de 3 mil km de malha viária. Seguimos sendo o Estado líder no país em energia eólica, com mais de 190 parques em operação e captação de R$ 6,5 bilhões em projetos de energias renováveis só no 1º semestre deste ano”, enfatizou.

Sobre a pandemia do Covid-19, iniciada em março de 2020, citou as medidas adotadas pelo Estado, e muitas vezes incompreendidas por muitos, para diminuir a transmissão do vírus, as medidas para diminuir os efeitos econômicos e sociais, investimento na rede própria de leitos SUS, contratação de 4,6 mil profissionais de saúde. Ainda citou o resgate do Hospital da Mulher em Mossoró e o programa estadual de cirurgias, suspenso por causa da pandemia e retomado recentemente, com planos para realizar dez mil cirurgias até o fim do ano.

Na área Segurança Pública, Fátima lembrou a reestruturação de carreiras, concursos públicos, investimentos em equipamentos e viaturas, delegacia virtual e especializadas em violência contra mulher, além do recém-criado Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade na Polícia Civil, com foco nas mulheres, população negra, LGBTQ+, idosos, crianças e pessoas com algum tipo de deficiência.

“Temos muito ainda a fazer, mas não nos falta seriedade, trabalho e disposição. O Rio Grande do Norte está preparado. Se chegamos até aqui com crise econômica, crise sanitária e uma inegável crise política em plano nacional, muito mais podemos e vamos fazer agora que recuperamos a capacidade de investimento do Estado. São mil dias de muito trabalho, cuidado e respeito com o povo potiguar”, finalizou a governadora.

*Matéria de Alessandra Bernardo publicada no Agora RN


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ROGÉRIO MARINHO: “FÁTIMA ESTÁ FAZENDO UM GOVERNO CONVENCIONAL E SOFRÍVEL”

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Reprodução

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, lançou oficialmente a sua pré-candidatura ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (27), durante o evento de entrega de maquinário agrícola para vários municípios no Estado.

Seguro e tranquilo, ele concedeu entrevista exclusiva ao Agora RN e falou sobre as obras realizadas pelo governo federal no Estado, as denúncias envolvendo seu nome, o cenário eleitoral para 2022 e fez uma rápida e cirúrgica avaliação dos governos Fátima Bezerra (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido).

Agora RN: Na semana passada, o ministro Fábio Faria disse que o senhor havia atropelado um acordo que existia sobre a chapa com Benes Leocádio (Republicanos), que depois fez o lançamento da própria candidatura. Como está essa situação?

RM: Ele não precisa me consultar porque eu não tenho nenhuma condição de tutelar o ministro Fábio Faria. Ele é uma pessoa que tem todos os predicados e condições de ser candidato ao que ele quiser. Agora, é evidente que estamos dentro de um mesmo grupo político e eu espero que, em um momento oportuno, nós tenhamos a condição de convergir. Que bom que temos muitos nomes para candidaturas majoritárias, é bom porque o presidente Jair Bolsonaro tem feito um trabalho extraordinário no Nordeste, mas com pouca visibilidade. Então, é necessário que tenhamos aqui no Rio Grande do Norte um palanque que possa defender esse legado. Sobre para qual partido eu irei me filiar, digo que vou me filiar ao partido que tiver afinidade com o nosso projeto.

Agora RN: Por que o senhor não é candidato a governador? Tem medo de Fátima?

RM: (Risos) Pode colocar risadas? Eu acho que, nesse momento, temos que ter o cuidado de apresentar uma proposta diferente no RN. Não se trata de ter medo ou não, mas se trata da necessidade de ter um palanque fortalecido para ser um contraponto ao que está acontecendo. Existem muitas pessoas qualificadas que podem entrar nesse projeto. Quando se fala em investimentos e infraestrutura no Nordeste, as empresas olham para o Ceará e Pernambuco, pulam o Rio Grande do Norte. Temos, historicamente, governos preocupados em pagar salários de servidores. Por mais meritório que isso seja, não se pode comemorar isso porque é obrigação. É necessário ter um Senado da República forte, porque é o único lugar que o RN é do tamanho de São Paulo ou de outro estado forte e é onde você tem a capacidade de fazer uma intervenção que gere consequências práticas e resultados para o nosso Estado. Estamos à margem das grandes discussões nacionais que impactam o nosso Nordeste e estado.

Agora RN: Os três senadores representam bem o RN?

RM: Eles representam bem com a legitimidade dos votos que tiveram, mas em representatividade, não. Estamos à margem das grandes discussões nacionais. Por exemplo, somos um estado que não tem porto. Não tem como instalar indústrias que não têm como deslocar sua produção. Falta, por parte dos nossos governantes, sair do pensamento do feijão com arroz, que comemore em pagar salário com condições dadas pelo governo federal.

Agora RN: Os mil dias de Fátima e de Bolsonaro? Sua avaliação?

RM: Temos no nosso ministério mais de 25 mil obras em mais de cinco mil municípios, entregamos quase 9 mil obras e um milho de moradias, fizemos muto e retomamos mais de sete mil obras. No caso da governadora Fátima, ela está fazendo um governo convencional e sofrível. A única marca dela é o pagamento do salário, com as condições que eu citei acima e a vacinação da população, com as vacinas que o governo federal tem enviado. Já o presidente Bolsonaro tem uma base sólida e todas as condições de ser competitivo no próximo ano e vai entrar muito forte em 2022.

Agora RN: Ministro, o que o MDR tem trazido de benefício para o Rio Grande do Norte? Dizem que, comparando a outros ministérios, como, por exemplo, o ex-ministro Fernando Bezerra, que trouxe muitos recursos, o MDR hoje é quem está trazendo o maior número de recursos na história do RN. Confere?

Rogério Marinho: O ex-ministro Fernando Bezerra ajudou muito o RN e foi um grande ministro da Integração Nacional. O MDR hoje é a junção de dois ministérios, o da Integração Nacional e o das Cidades. Esse volume de recursos hoje em disposição do RN leva em consideração obras que haviam sido iniciadas pelos governos anteriores e que estavam paradas ou em ritmo muito lento e obras que foram iniciadas neste governo. Natal tem investimentos de mais de R$ 350 milhões em obras de saneamento integrado e este governo já alocou mais de R$ 150 milhões em obras que se arrastavam há 12 anos. Isso é um exemplo da celeridade que estamos dando ao Estado e ao Nordeste como um todo. Acabamos de anunciar, junto ao prefeito de Natal, o investimento de quase R$ 80 milhões para a engorda e enroncamento da praia de Ponta Negra, uma ação iniciada em 2012. Teremos uma repaginação do principal cartão postal da cidade. Na questão da mobilidade urbana, vamos ampliar em 20 quilômetros de extensão a linha branca que vai de Parnamirim a Nísia Floresta e São José do Mipibu, com cinco estações e também a linha roxa, que vai da Ambev até o Distrito Industrial, na altura da Guararapes. Em obras hídricas, temos o ramal do Apodi, cujas obras se iniciam em Luís Gomes, na tromba do elefante, orçadas no valor de R$ 1 bilhão e que vai permitir que toda a Região Oeste do Estado tenha segurança hídrica, perenizando o Piranhas-Açu e beneficiando a barragem Armando Ribeiro Gonçalves. É um dos braços da transposição do Rio São Francisco que não estava no projeto inicial. Temos também ordem de serviço para a recuperação da lagoa do Bonfim e muitas outras obras no Nordeste.

Agora RN: Seu ministério está sendo alvo de denúncias. Tem o tratoraço, o orçamento secreto e agora o caso do mirante de Monte das Gameleiras. Como o senhor lida com isso?

RM: Então, a primeira coisa a ser dita é que não existe orçamento secreto porque ele é aprovado à luz do dia numa discussão em conjunto dos parlamentares brasileiros, que discutem e definem quais são as prioridades. Cabe ao Executivo enviar ao parlamento uma proposta orçamentária definindo quais são as prioridades. Então, orçamento secreto é uma narrativa feita por parte da imprensa porque ela quer definir para onde colocam o recurso que é prerrogativa do relator do orçamento e que representa o conjunto dos parlamentares. Foi uma mudança na lei de diretrizes orçamentárias e é lei, não posso ir contra a lei. Sobre o famoso tratoraço, nosso ministério já entregou mais de 13 mil máquinas por todo o Brasil, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e norte de Minas Gerais. Se agregar o MDR, são mais de 15 mil. Estão sendo entregues no RN menos de 300 máquinas e eu estou sendo atacado porque estou ajudando o Estado do Rio Grande do Norte. E podem continuar atacando porque estou fazendo justiça. Historicamente, o Rio Grande do Norte foi deixado de lado. Estamos ajudando o estado à luz do dia. Então não se pode falar em superfaturamento de uma compra que não aconteceu. Em relação ao mirante, tenho duas notícias de hoje. Primeiro, o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e segundo, o Ministério Público Federal (MPF) pediu informações ao MDR para analisar o caso. Tenho um único bem, seis hectares em Monte das Gameleiras que comprei em 2005, além de um apartamento em Natal e um carro financiado. Fui deputado federal por duas vezes e nunca coloquei um centavo no município de Monte das Gameleiras. Em 2020, fui procurado pelo deputado Beto Rosado que me pediu ajuda para fazer uma intervenção turística na cidade e fiz o pedido ao ministro do Turismo em nome dele. Não tenho nem licença para fazer empreendimento na área. Os fatos irão mostrar a irrelevância disso.

Agora RN: O senhor acha que está sendo alvo de fogo amigo? Porque muito se fala a respeito de disputas dentro do governo entre o senhor e os ministros Paulo Guedes e Fábio Faria, este último pela questão da disputa ao Senado. Como o senhor avalia isso?

RM: Eu não sei a quem servem esses interesses. Tentar denegrir quem quer ajudar o Estado, fazer a sua parte. Eu não sei de onde vem.

*Entrevista realizada por Tulio Lemos e publicada no Agora RN


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SAMANDA ALVES (PT): “SOU PRÉ-CANDIDATA A VAGA DE DEPUTADA FEDERAL EM 2022”

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Reprodução/Redes Sociais

“Sim, eu coloquei o meu nome à disposição do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e, pretendo contribuir com a nominata para o cargo de deputada federal nas eleições de 2022”. Foi com essa declaração que Samanda Alves (PT), que é assessora pessoal da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT), há mais de 20 anos, sinalizou positivamente nesta segunda-feira (27), em entrevista exclusiva ao Jornal AGORA RN, que pretende disputar o pleito eleitoral do ano que vem.

Segundo Samanda Alves: “Sou pré-candidata a vaga de deputada federal nas eleições de 2022. Não houve nenhuma conversa ou discussão com a governadora [Fátima Bezerra] sobre a minha pré-candidatura. Fátima nesse momento, está focada em sua missão que é governar o nosso Estado. Apesar de trabalhar ao lado dela há mais de 20 anos, o meu nome surgiu de forma natural, durante uma discussão interna do PT, inclusive diante da nova legislação política, sem coligação, onde a gente precisa fomentar novos nomes”, declarou.

De acordo com Samanda, o “desejo” de criar uma candidatura própria não pode ser “somente meu”, por isso, estamos “debatendo” bastante e principalmente “ouvindo as pessoas” espalhadas pelo RN: “Eu nunca deixei de andar pelo interior do nosso Estado. Ao logo desses anos todos de caminhada ao lado da governadora, eu como parte da sua equipe, sempre a acompanhava [em suas agendas políticas]. A gente parou um pouco durante a pandemia da Covid-19, mas eu sempre estive presente. Fiz parte da direção estadual do PT e, mesmo que à distância, sempre procurei dialogar com o interior”, reforçou.

Samanda Alves acredita que a aprovação da reforma eleitoral pelo Senado, que veta a volta das coligações partidárias, pode ajudar as candidaturas populares, iguais as do Partido dos Trabalhadores: “Esse modelo contribui com as pré-candidaturas como a minha. Eu sou uma servidora pública, de origem simples. A minha mãe é professora do Estado aposentada e o meu pai foi comerciante, mas hoje não é mais. Então, isso nos oportuniza, nos dá mais chances de por meio de uma discussão dentro do partido, a gente consiga sonhar com uma vaga na Câmara dos Deputados”, avaliou.

A petista fez uma avaliação negativa do governo federal: “A gente observa com muita tristeza, mas ao mesmo tempo, nos dar um vigor para lutar, inclusive para vir e compor uma chapa, porque nós queremos um Brasil diferente. O governo do presidente Bolsonaro vive desconstruindo as políticas públicas, que sempre foram a bandeira do PT. Aqui eu falo da pauta em defesa e promoção da população LGBT, da luta em defesa da mulher e das pessoas com deficiência. Nós queremos dialogar com todos, até mesmo, com quem votou em Bolsonaro, mas se arrependeu”, frisou.

*Matéria de Adenilson Costa publicada no Agora RN


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CONGRESSO DERRUBA VETO PRESIDENCIAL E PROVA DE VIDA PARA APOSENTADOS DO INSS VOLTA A SER SUSPENSA ATÉ O FINAL DE 2021

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Waldemir Barreto/Agência Senado

Com o objetivo de reduzir o número de fraudes no seu sistema, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu que anualmente todas as pessoas aposentadas teriam que fazer a prova de vida, indo à agência bancária de seu benefício para renovação de sua senha, sob pena de ter o seu pagamento suspenso.

Durante a pandemia da Covid-19, a partir de 2020, essa exigência ficou suspensa com proposta de perdurar até o final de 2021. Entretanto, com os primeiros sinais do arrefecimento da pandemia, o governo federal voltou a exigir a prova de vida dos aposentados do INSS, a partir do mês de junho passado, sob a argumentação de que “a suspensão da comprovação poderia implicar na manutenção e no pagamento indevido de benefícios que deveriam ser cessados”. De uma população de 213 milhões de brasileiros, somente o INSS garante a aposentadoria de 30,7 milhões de beneficiários.

Nesta segunda-feira (27), o Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e retomou a suspensão da prova de vida do INSS até o final de 2021. Os parlamentares defendem que a prova de vida continue suspensa em razão dos riscos provocados pela Covid-19.

Pelas regras da lei, a partir de 2022, todos os bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados e dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção.


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COVID-19: NATAL ULTRAPASSA UM MILHÃO DE DOSES APLICADAS

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Joana Lima/Secom

A cidade de Natal atingiu hoje a marca de mais de um milhão de doses aplicadas contra a Covid-19. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde. Até as 12h40 desta segunda-feira, foram computadas 1.000.153 doses aplicadas em pessoas a partir de 12 anos de idade. Assim, a cidade atingiu 51% da população totalmente vacinada. 

A entrada dos adolescentes de 12 a 17 anos – que somam 77.002 pessoas na capital potiguar – neste cenário, amplia a população vacinada, embora com percentual que pareça tímido em comparação com outras faixas etárias: entre os mais jovens, 16.374 (ou 21% deles) já tomou a primeira dose. A imunização para este público teve início em 11 de setembro. 

“Estes números mostram os resultados do trabalho árduo que Natal vem desenvolvendo para atender a toda a população com a vacina contra a Covid. Não estamos medindo esforços para proteger a nossa população, pois sabemos que só sairemos dessa crise sanitária com boa parte da população imunizada”, declarou o prefeito Álvaro Dias (PSDB).


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PROJETO QUE BENEFICIA O TRANSPORTE OPCIONAL DE NATAL É APROVADO EM COMISSÃO DA CÂMARA

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Câmara de Natal

A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, nesta segunda-feira (27), a um projeto de lei que aumenta a idade permitida para operação dos veículos utilizados pelos operadores do transporte opcional de grande porte. O Projeto de Lei 395/2021 foi proposto pela vereadora Nina Souza (PDT) e altera a Lei n° 4.882.

Os ônibus tendem a uma depreciação mais demorada em comparação com as vans. Além disso, com a pandemia da Covid-19, o setor sofreu com a queda abrupta no número de passageiros, restando cerca de 40% do contingente.

“O transporte opcional tem sido tratado de forma desigual quando se trata do quesito de idade limite dos carros que frota. Uma vez que tal exigência não tem sido imposta aos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros por ônibus, que possui metade de sua frota composta de veículos com idade acima de 10 anos – alguns chegando até 20 anos. O objetivo do projeto é garantir a continuidade desse serviço essencial até a realização da licitação do transporte coletivo de Natal”, afirmou o realator da matéria, vereador Milklei Leite (PV).


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PRIMEIRA ESTAÇÃO DO PROGRAMA DIGITALIZA BRASIL É INAUGURADA EM TENENTE ANANIAS

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Ministério das Comunicações

Foi inaugurada nesta segunda-feira (27) a primeira estação de televisão digital pelo programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. A estação foi erguida na cidade potiguar de Tenente Ananias e vai beneficiar a região, dando acesso a mais canais e a uma imagem com mais qualidade, sem interferências e ruídos. A inauguração faz parte da última fase da transição da TV analógica para a TV Digital.

“Até ontem, em Tenente Ananias, as pessoas só assistiam a um canal. A partir de hoje, podem assistir oito canais. E, com isso, vamos levar a TV digital para 1.638 cidades, 32 aqui do estado”, declarou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

“Vamos levar a TV digital para o resto do Brasil e nenhum município vai mais assistir a TV analógica até dezembro do ano que vem. Quem é do Cadastro Único que recebe algum programa social do governo também vai receber o kit digital completo. Então, ele vai pegar a sua TV analógica, vai receber o kit e vai transformar em TV digital”, completou.


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PETROBRAS RECEBE CERCA DE R$ 2 POR LITRO DE GASOLINA NA BOMBA, DIZ LUNA E SILVA

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina, que bate os R$ 7 em algumas cidades do país, é de aproximadamente R$ 2. A informação foi divulgadas nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, pelo presidente da estatal, general Joaquim Silva e Luna. Ainda segundo o gestor, o valor da parte da companhia no litro do diesel é de R$ 2,49 e, no preço do botijão de 13 kg do gás de cozinha, é de R$ 46,90.

De acordo com Silva e Luna, há diversos fatores que, juntos, impactam diretamente o Brasil: crise da pandemia de covid-19, e uma elevada alta nas commodities e período de baixa afluência hídrica com impacto na energia.

“A Petrobras recebe cerca de R$ 2 por litro [de gasolina] na bomba. Essa parcela, que corresponde à Petrobras, se destina a cobrir o custo de exploração, de produção e refino do óleo, investimentos permanentes, juros da dívida, impostos e participações governamentais”, explicou.

A estatal informou que do total do preço do litro da gasolina, apenas 34% são referentes à Petrobras. Os 66% restantes são formados por outros componentes de custo, como impostos e margem de lucro das empresas.

Já quanto ao diesel, a parcela da empresa fica em 52%, e os outros 48% são relativos aos demais fatores de mercado. No preço do botijão de gás GLP de 13 kg, a Petrobras fica com 48% do valor, e os outros 52% ficam por conta das empresas de envase, distribuição e revenda e dos impostos estaduais.

Questionado sobre como a Petrobras poderia contribuir para reduzir os preços dos combustíveis e do GLP, Silva e Luna disse que esses debates cabem ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Economia e à Casa Civil. O presidente da petrolífera ainda reiterou que não há mudança na política de preços da companhia. “Continuamos trabalhando da forma como sempre, declarou.

*Com informações da Agência Brasil


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CONGRESSO DERRUBA VETO ÀS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS

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Waldemir Barreto/Agência Senado

Os parlamentares decidiram tornar lei o projeto que permite que partidos políticos se unam em uma federação (PL 2522/15). O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à proposta foi derrubado nesta segunda-feira (27) em sessão do Congresso Nacional.

A federação partidária permite atuação conjunta das legendas com abrangência nacional, o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o programa político comum.

A cláusula de barreira será calculada para a federação como um todo e não para cada partido. Cláusula de barreira é a regra que limita a atuação de legendas que não alcançam determinada porcentagem de votos para o Congresso. 

O texto aplica à federação de partidos as mesmas normas existentes para os partidos políticos nas eleições, como escolha de candidatos, propaganda eleitoral e fidelidade partidária durante o mandato.

No veto, Bolsonaro alegou que a proposta contrariava o interesse público, visto que inauguraria um novo formato de atuação partidária análogo à das coligações partidárias. Ele argumentou ainda que foi aprovada em 2017 uma mudança na Constituição vedando as coligações partidárias em eleições proporcionais. 

De acordo com Bolsonaro, a emenda visou reduzir a fragmentação partidária. “Assim, a possibilidade da federação partidária iria na contramão deste processo, o que contraria interesse público”, disse.

*Com informações da Agência Senado e da Agência Câmara


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