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setembro 2021


MAIS UMA MEDALHA PARA O RN! JARDÊNIA FÉLIX É BRONZE EM TÓQUIO

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A potiguar Jardênia Félix chegou em Tóquio como a mais nova da delegação brasileira de atletismo nos jogos paralímpicos. Mas ela não deixou a estreia atrapalhar, nas classificatórias Jardênia já tinha mostrado excelente desempenho, e fazendo a melhor prova da vida, garantiu a medalha de bronze nos 400m da classe T20, para deficientes intelectuais, com 57s43. 

O ouro ficou com a americana Breanna Clarke, com direito a novo recorde mundial da prova com 55s18. Yulia Shuliar, da Ucrânia, foi prata com 56s18.

Jardênia, no início da prova, teve o melhor tempo de reação dentre as três, mas a norte-americana rapidamente se recuperou e assumiu a liderança, cruzando com folgas em primeiro e estabelecendo o novo recorde.

Após a terça-feira de competições, o Brasil ocupa o sétimo lugar do quadro de medalhas, caindo uma posição após um salto da Holanda que conquistou 4 ouros. A delegação brasileira tem no total 15 ouros, 12 pratas e 21 bronzes, totalizando 48 medalhas.


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CURTINHAS DO BLOG NESTA QUARTA (1º)

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Prestígio

A filiação do vereador Paulinho Freire ao DEM aguarda agenda do presidente Nacional da legenda, ACM Neto, para abonar a ficha do presidente da Câmara. Ex-senador José Agripino quer prestigiar Paulinho em evento representativo.

Grupo

Quem poderá integrar o grupo que Paulinho pretende levar para assinar ficha no DEM é o ex-deputado Luiz Almir. O seresteiro tem sido estimulado a ser candidato a deputado estadual e faria dobradinha com Paulinho, que poderá sair Federal.

Partido

Lideranças de partidos diversos já ofereceram a legenda para Henrique Alves assumir o comando e ser candidato. Prudente, o filho de Aluízio agradece o gesto, mas aguarda os acontecimentos e o rumo que o primo Garibaldi vai tomar. Henrique pode até ficar contra Walter; contra Garibaldi, jamais.

Visita

O superintendente da Inter TV Cabugi, Dirceu Simabucuru, levou a cúpula da emissora no RN para visitar a agência Art & C, do publicitário Arturo Arruda Câmara. A Globo local apresentou novas oportunidades de negócios, como projetos de mídia integrada e revelou os números do IBOPE e do Globo Play.

Bombeiro

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, atuou como bombeiro na cúpula do MDB Nacional para tentar apagar o fogo entre os primos Alves no MDB do RN. Apesar de ter deixado a legenda, o pai de Adjuto tem boas relações em Brasília.

Bombeiro II

Na verdade, Álvaro tenta junto ao MDB Nacional, que o ex-deputado Henrique Alves possa ter espaço na legenda vindo de cima para baixo. O fogo abrandou, mas Álvaro volta para o RN sabendo que no MDB Potiguar quem manda é Walter Alves e Garibaldi Filho.

Investigação

Ministério Público Federal investiga gastos em combustíveis efetuados pelas prefeituras do RN durante a Pandemia. Houve variações fora da normalidade que chamaram a atenção dos investigadores. Relatório quase pronto. É a plataforma fiscaliza RN, inteligência virtual no combate à corrupção.

Frozen

Mais gelado do que nunca, o ministro Rogério Marinho perdeu força dentro do governo Bolsonaro para ser candidato a senador. O fogo amigo de Fábio Faria tem trabalhado com força o desgaste interno do filho de Valério. E ele ajuda.

Dúvida

Empresário Haroldo Azevedo está na mesma dúvida que o ex-prefeito Carlos Eduardo. Não sabe se será candidato a senador ou a governador. Atualmente sem partido, Haroldo pretende se filiar até dezembro. Ainda não sabe em qual.


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FRANCISCO DO PT DIZ QUE REAJUSTE EM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO É PARA SE ADEQUAR À DEMANDA

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Foto: Eduardo Maia

Em Sessão Plenária desta terça-feira (31), deputados aproveitaram o momento para cobrar respostas da base do governo sobre a redução na alimentação oferecida pelo programa Restaurante Popular, que fornece refeições no valor de R$ 1,00. O deputado Nelter Queiroz (MDB) provocou falando que: “Esse governo foi eleito se dizendo de base popular. Então eu quero expor aqui a mais nova decisão do governo, que não está olhando para os mais simples”.

Um dos líderes do governo, deputado Francisco do PT, se manifestou já no fim da Sessão respondendo os questionamentos dos deputados. Ele fez questão de frisar que as licitações levam em consideração o relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado e as visitas de inspeção da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social. “Esses órgãos verificaram as discrepâncias entre o que era fornecido e o que era demandado pela população para, a partir disso, recomendar os cortes”, explicou. 

Segundo Francisco, o que vai haver são ajustes, obedecendo às demandas efetivamente verificadas nessas visitas de inspeção. 

“O governo precisa contratar refeições para a população em vulnerabilidade de acordo com a sua real necessidade. Não é justo que se pague mais do que a população consome. É uma questão de planejamento. Eu tenho certeza que nenhum deputado desta Casa vai defender que o governo contrate um montante de refeições acima da necessidade”, argumentou o parlamentar. 

Ainda de acordo com Francisco, esse ajuste resulta da nova Lei Federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada em dezembro de 2020, a qual impõe a retirada de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), destinando 20% para o fundo educacional. 

“Portanto, não foi o Governo do Estado quem tomou essa decisão. Foi o próprio Congresso Nacional, juntamente com o Presidente da República, que sancionou a nova legislação. E alguém aqui vai dizer que a Educação não é importante? Alguém vai levantar dúvidas sobre aportarmos cada vez mais investimentos para a Educação do nosso País?”, indagou Francisco. 


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PARLAMENTARES COBRAM RESPOSTAS DO GOVERNO SOBRE CORTES EM RESTAURANTES POPULARES

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Deputado Galeno Torquato. Foto: Eduardo Maia

Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (31), os líderes parlamentares utilizaram o horário para levantar temas de ordem Econômica, da Saúde e também da Segurança. Além disso, cobraram respostas por parte do governo estadual em relação à redução dos investimentos nos restaurantes populares do Estado. 

Nelter Queiroz (MDB) chamou a atenção dos deputados da base do governo para a situação dos cortes na alimentação dos restaurantes populares. 

“Esse governo foi eleito se dizendo de base popular. Então eu quero expor aqui a mais nova decisão do governo, que não está olhando para os mais simples. Ela cortou a alimentação de quase 3.500 pessoas dos restaurantes populares, por dia”, recriminou. 

Segundo Nelter, em Santa cruz, as refeições cairão de 800 para 500 diárias; em Jucurutu, de 300 para 180; em João Câmara, de 500 para 290. Em Natal, no bairro do Planalto, de 500 para 310; em Mossoró, de 800 para 390; dentre outras cidades. “Serão quase 3.500 pessoas que vão deixar de ter esse almoço diário, que custa apenas R$ 1 real”, lamentou. 

O Deputado Galeno Torquato (PSD) também chamou a atenção para os cortes na alimentação e fez uma denúncia sobre o caso. “Esse programa beneficia milhares de pessoas carentes oferecendo refeição de qualidade ao custo mínimo de R$ 1,00. Mas nós escutamos que a Secretaria de Assistência Social está cortando drasticamente essas refeições”, disse.

Segundo Galeno, no município de São Miguel, por exemplo, são 500 refeições diárias oferecidas atualmente e esse número será reduzido à metade.


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SETEMBRO VERDE: RN RETOMA TRANSPLANTES DE CORAÇÃO APÓS 10 ANOS

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O Rio Grande do Norte já está apto a realizar transplantes cardíacos depois de dez anos sem fazer esse tipo de procedimento cirúrgico. O anúncio foi feito nesta semana, logo quando o estado se prepara para a campanha do Setembro Verde, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos.

O hospital foi habilitado pelo Ministério da Saúde para realizar os transplantes aos pacientes que estejam na fila nacional de espera do Ministério da Saúde.

Atualmente, cerca de 70% dos 500 procedimentos cardíacos do estabelecimento hospitalar são de pacientes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital, entretanto, não realizava transplantes pois era necessário um credenciamento do Ministério da Saúde. A solicitação foi feita há aproximadamente um ano e aprovada agora.

O Rio Grande já é o terceiro hospital no Brasil que faz transplante de medula óssea e já solicitou credenciamento ao Ministério da Saúde para fazer transplantes de fígado.


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NO RN, SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AGORA É LEI

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A letra “X” na mão da mulher é sinal de alerta e de denúncia de violência doméstica de forma silenciosa. O símbolo passa a ser adotado como medida de urgência que as mulheres vítimas podem apresentar, não somente em farmácias, mas em qualquer estabelecimento comercial do Rio Grande do Norte. 

Esse é o objetivo da campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que se tornou a Lei N° 10.177/2021,na tarde desta terça-feira, 31. A cerimônia de sanção, que marca o encerramento do Agosto Lilás, ocorreu na sede da Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) propositora da lei, esteve presente na cerimônia.

“A lei nasceu de uma campanha idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio das farmácias. Mas, na nossa proposta resolvemos ampliar para todos os estabelecimentos comerciais para que a mulher vítima de violência possa ser acolhida em qualquer lugar”, frisou Cristiane. 

A ideia é que onde a mulher apresentar o sinal X na mão, a polícia seja acionada. Os colaboradores dos estabelecimentos comerciais não precisam se dirigir à delegacia, nem serão testemunhas do caso. “Já estive na Câmara de Dirigentes Lojistas para apresentar o projeto e pedir apoio. Agora, por meio da lei, esperamos que a campanha seja massificada tanto pelas instituições públicas quanto privadas”, falou a deputada.

Tempo de Prevenir

Também foi sancionada a Lei N° 10.178/2021, que institui no Rio Grande do Norte o programa “Tempo de Prevenir” que  foi proposta ao mandato da deputada por meio de diálogos e sugestões da Coletiva Nísia Floresta. A lei engloba a conscientização da população e dos homens sobre a desconstrução do machismo, enfatiza a apresentação da Lei Maria da Penha e o desenvolvimento de projetos que garantam renda às mulheres. 

“Esse é um programa que tem a prevenção da violência como balizador. Além disso, ele também estimula a criação de políticas públicas de capacitação e encaminhamento ao emprego para mulheres vítimas de violência, porque boa parte delas é dependente financeiramente do seu agressor, uma situação que dificulta a mulher romper o ciclo de violência”, explica Cristiane.

A sanção foi feita pela Governadora Fátima Bezerra e ainda contou com participação da Secretária da Semjidh, Júlia Arruda;  do vice-governador, Antenor Roberto, e da subsecretária de Políticas para as Mulheres, Wanessa Fialho.  A publicação das leis será feita no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 1º de setembro. 

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Durante a sanção, a Governadora declarou que “ isso demonstra a parceria que os poderes , Governo e Legislativo, devem ter numa pauta tão importante, que é o enfrentamento à violência contra a mulher”, disse Fátima Bezerra.


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CPI DA ARENA: ISOLDA DANTAS ENFATIZA “ALTERAÇÕES INDEVIDAS” NO CONTRATO

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RN | Deputada Isolda Dantas aprova igualdade de gênero na Polícia Militar |  Partido dos Trabalhadores
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Na análise da relatora da CPI da Arena, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputada Isolda Dantas (PT), feita ao Blog Tulio Lemos, a dúvida que se tinha, ao consultar os documentos, foi confirmada nesta terça-feira (31).

“De fato, houve uma violação do contrato e uma alteração do cálculo que deveria se fazer do contrato, usando como referência o conceito de receita líquida. O ofício muda o cálculo para o de lucro líquido, o que não é possível porque é um termo que não existe no contrato”, explica a parlamentar.

Além disso, Isolda Dantas (PT), pontuou que o contrato, como é de conhecimento da maioria da população, não pode ser alterado a partir da interpretação do gestor, como foi o caso do que, segundo ela, aconteceu neste contrato da Arena. “Então, ficou nítido que houve uma violação no contrato. Há muitas contradições nisso porque quem é gestor público sabe que nenhum ofício pode alterar um contrato, que foi o que aconteceu”.

CPI DA ARENA DAS DUNAS OUVE EX-SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA DE 2014


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EX-MULHER DE BOLSONARO É INVESTIGADA POR SUPOSTA RACHADINHA NA CÂMARA DO RIO

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Ex-mulher de Bolsonaro é investigada por suposta rachadinha na Câmara do Rio
Foto: Reprodução, Facebook

Um dos núcleos abordados pelo Ministério Público do Rio na investigação de movimentações financeiras atípicas por parte de Carlos Bolsonaro —o “vereador federal” teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça na noite desta terça-feira (31) —, e o de sua ex-madrasta Ana Cristina Valle.

Segunda mulher de Jair Bolsonaro e mãe de Jair Renan, o filho 04, Ana Cristina foi chefe de gabinete de Carluxo na Câmara Municipal do Rio entre 2001 e 2008. Parentes dela, informa a Veja, foram contratados pelo gabinete de Carlos Bolsonaro mesmo sem morar na capital fluminense.

A partir de levantamento feito pelo Coaf, investigadores detectaram depósitos elevados, em espécie, na conta bancária de Ana Cristina enquanto ela trabalhava no gabinete do então enteado —o que levantou suspeitas de prática de rachadinha.

Como já publicamos, Jair Renan e sua mãe se mudaram para uma casa com aluguel avaliado em R$ 15 mil, embora oficialmente ela ganhe quase um terço disso.

*Informações de O Antagonista.


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FACHIN TAMBÉM NEGA LIBERDADE A JEFFERSON

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Fachin também nega liberdade a Jefferson
Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (31), Edson Fachin negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Roberto Jefferson, presidente do PTB e ex-deputado federal, preso há 17 dias no Rio de Janeiro.

No início da tarde de ontem conforme publicamos, Alexandre de Moraes, que mandou prender Jefferson por suspeita de integrar organização criminosa com o objetivo de desestabilizar as instituições, já havia negado a progressão do ex-deputado para a prisão domiciliar.

No habeas corpus levado ao Supremo, a defesa do presidente do PTB pedia a reversão da decisão individual de Moraes que impôs a prisão preventiva. Os advogados de Jefferson alegaram que não compete à corte julgar o caso.

Em linguagem jurídica, Fachin “não conheceu” o habeas corpus e nem o analisou. Segundo o ministro do STF, “a via eleita não é adequada” e o pedido é “manifestamente incabível”.

*Com informações de O Antagonista.


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TOFFOLI DÁ 48 HORAS PARA CÂMARA ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE TRAMITAÇÃO DO CÓDIGO ELEITORAL

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Toffoli dá 48 horas para Câmara enviar informações sobre tramitação do Código Eleitoral
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Dias Toffoli deu prazo de 48 horas para que a Câmara apresente informações sobre a tramitação do projeto de lei do novo Código Eleitoral. O pedido do ministro do STF foi feito dentro de uma ação apresentada por parlamentares do Novo e do Podemos, da qual Toffoli é relator. Os deputados alegam que há irregularidades na tramitação do projeto de lei.

“A referida proposta não segue o rito básico do devido processo legislativo e afronta diretamente à Constituição, dado que pode ser votada em plenário a qualquer momento sem ter sido apreciada por nenhuma Comissão, sem respeito à proporcionalidade partidária e sem o necessário e aprofundado debate barrar a tramitação”, afirmam os parlamentares na ação.

Os deputados e senadores pedem ainda anulação da decisão de Arthur Lira que recebeu o requerimento de urgência e criação de uma comissão especial para analisar o texto.

Apelidado de “projeto anti-Moro”, o novo Código Eleitoral teve aprovada, nesta terça (31), sua tramitação em regime de urgência e pode ser votado nesta quinta (2).

Pois é, caiu logo com Toffoli, que deu a ideia de impedir que juízes e procuradores possam se candidatar antes de completar cinco anos fora da magistratura e do Ministério Público.

*Informações de O Antagonista.


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ESFORÇO PARA REDUZIR CONSUMO DE ENERGIA É ‘INADIÁVEL’, DIZ MINISTRO

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Em pronunciamento em rede nacional, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a escassez de água se agravou, e que o esforço para reduzir o consumo é “inadiável”.

“Hoje, eu me dirijo novamente a todos para informar que a nossa condição hidroenergética se agravou. O período de chuvas na região Sul foi pior que o esperado”, afirmou ele, dizendo que a perda de geração elétrica equivale a todo o consumo de uma cidade do tamanho do Rio de Janeiro por cinco meses.

Para aumentarmos nossa segurança energética e afastarmos o risco de falta de energia no horário de maior consumo, é fundamental que a Administração Pública, em todas as suas esferas, e cada cidadão-consumidor, nas residências e nos setores do comércio, de serviços e da indústria, participemos de um esforço inadiável de redução do consumo.

“O empenho de todos nesse processo é fundamental para que possamos atravessar, com segurança, o grave momento energético que nos afeta, para atenuar os impactos no dia a dia da população e também para diminuir o custo da energia”, continuou.

O ministro ressaltou o programa de incentivo à redução do consumo em residências, anunciado mais cedo em entrevista coletiva. Haverá um desconto de R$ 0,50 a cada kWh economizado, se o uso de energia elétrica for reduzido entre 10% e 20% em relação ao mesmo período no ano passado.

O governo divulgou hoje a criação uma nova bandeira para a conta de luz, que aumenta o valor da taxa extra em 50%. Chamada de bandeira de escassez hídrica, a taxa tem o valor de R$ 14,20 por 100 kWh, e será aplicada à conta de luz a partir desta quarta-feira (1º). A bandeira ficará em vigor até 30 de abril de 2022.

As bandeiras tarifárias são independentes da tarifa de energia, e acrescentadas ao valor da conta dependendo das condições de geração de energia no setor elétrico. Quando o cenário é favorável, não há acréscimo (bandeira verde). A bandeira amarela indica cenário menos favorável, enquanto as vermelhas (patamar 1 e 2) apontam para condições custosas de geração de energia.

O objetivo das bandeiras tarifárias é remunerar o uso de usinas termelétricas, que têm custo mais alto. As termelétricas estão sendo utilizadas por causa da seca, que diminuiu o reservatório de hidrelétricas e prejudicou a geração de energia.

Apesar de atravessar a pior crise hídrica em 90 anos, e com as medidas para tentar economizar energia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) praticamente proibiu que o governo use a palavra “racionamento”.

*Informações do UOL.


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