Começou por volta das 10h20 desta quinta-feira (4) o leilão do 5G promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O novo padrão de conectividade móvel permitirá uma conexão de internet de alta velocidade no país, que impulsionará o desenvolvimento de tecnologias como internet das coisas (IoT) e veículos autônomos, por exemplo.
O processo acontece no auditório da Anatel, em Brasília, e pode se estender até a sexta-feira (5), a depender do ritmo com que sejam analisadas as propostas entregues por todas as 15 empresas que se habilitaram para as diferentes faixas de frequência oferecidas.
A solenidade de abertura do evento tem a presença do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do presidente da Anatel, Leonardo de Morais. Também está prevista a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de acordo com a Anatel.
O Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já está disponível na página do participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o documento na última quarta-feira, 3 de novembro. A aplicação do Enem — versões digital e impressa — será nos dias 21 e 28 de novembro.
Para visualizar ou imprimir o cartão de confirmação, o participante precisa acessar o sistema do exame com login e a senha únicos do Governo Federal (gov.br). No documento, constam informações como data, local e horários da aplicação.
Também são informados número de inscrição, opção de língua estrangeira selecionada, bem como tratamento por nome social e atendimento especializado, caso esses serviços tenham sido solicitados e aprovados. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o inscrito leve o cartão nos dias de aplicação.
Confirmaram a inscrição nesta primeira aplicação do Enem 2021 um total de 3.109.762 pessoas. Dessas, 3.040.871 realizarão as provas impressas e 68.891 farão a modalidade digital. As duas versões do exame serão aplicadas nas mesmas datas, com itens das provas e tema da redação iguais.
Os participantes isentos que não compareceram ao Enem 2020 e que tiveram nova oportunidade de se inscrever para a edição de 2021, no período de 14 a 26 de setembro, farão o Enem nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. A aplicação será nas mesmas datas do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o
Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
O último quadrimestre do ano iniciou com índices positivos na diminuição de mortes violentas no Rio Grande do Norte: o mês de outubro apresentou redução de 43,5% no número de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) em relação a outubro do ano passado. Esta foi a maior redução dentro de um mês no ano de 2021. Os dados são da Secretaria Estadual de Defesa Social (Sesed).
Com base nos dados fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), em outubro de 2020 foram registrados 152 CVLIs no Rio Grande do Norte, contra 86 em outubro de 2021. Essa diminuição representa 128 vidas poupadas no Estado, o que representa uma queda de 43,5% no número de mortes violentas.
Até a consolidação dos números de outubro, o mês de fevereiro apresentava a maior redução no comparativo entre 2020 e 2021, com 27,5% de mortes a menos. Em relação aos tipos criminais, destacam-se as condutas de homicídio doloso, que apresentou uma redução significativa entre os meses de outubro. Em 2020, foram 121 ocorrências contra 68 crimes neste ano, queda de 43,8%. Entre as ocorrências de Lesão Corporal Seguida de Morte, foram registrados 8 casos em 2020 e somente 1 caso em 2021 — 87,5% de diminuição.
Redução nas cidades Em relação às quatro maiores cidades do Estado, o ano de 2021 tem apresentado redução de homicídios no comparativo com 2020. Em Natal, no acumulado do ano, diminuição de 247 homicídios registrados ano passado para 242 neste ano, o que significa 2% a menos. Em Mossoró, a redução no acumulado do ano é de 14,8%, ao sair de 162 ocorrências no em 2020 para 138 em 2021.
Já em Parnamirim, cidade da região Metropolitana de Natal, houve uma queda de 60 casos para 42 de um ano para o outro, diminuição de 30%. Na cidade de São Gonçalo do Amarante, a COINE registra uma redução de 35,4%, caindo de 65 CVLIs em 2020 para 42 este ano.
Com 358 mil pessoas que não tomaram nenhuma dose da vacina anticovid e 221 mil que não retornaram para receber a D2, o Rio Grande do Norte voltou a ultrapassar 52% de ocupação de leitos críticos para tratamento da covid-19 na manhã de quarta-feira (3), o que não acontecia há três meses e meio, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap). De acordo com levantamento da pasta no mês passado, que acompanhou a evolução clínica de pacientes, com quadro finalizado por alta médica ou óbito, de 164 internações, 108 eram de pacientes que não tomaram a vacina, o que representa 65% do total.
A última vez que o estado registrou mais de 52% de ocupação foi no dia 16 de julho, quando 192 pessoas estavam internadas (53,78%). Atualmente 92 pacientes permanecem em tratamento nos leitos covid. A diferença entre os dois cenários é de que em julho o estado disponibilizava 357 leitos e hoje 194 estão disponíveis, devido à “reversão” de leitos exclusivos covid para outras doenças.
Outro fator que desperta a preocupação dos cientistas da área é a presença da variante Delta, considerada mais transmissível por apresentar múltiplas mutações genéticas. No Rio Grande do Norte, o Lacen-RN identificou 173 casos confirmados e dois óbitos causados pela nova cepa. Por ser tão transmissível quanto a catapora, o surgimento da variante atrapalha a previsão de cenários, segundo o epidemiologista Ion de Andrade.
Em nota enviada à reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte informou que, após reunião com representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems) e Ministério da Saúde, encaminhou orientações para que os municípios ampliem horários de vacinação e preparem um Dia D de estímulo. Além disso, a Sesap comunicou que incentiva “fechar parcerias com os comerciantes locais, donos de bares e restaurantes, para estimular a vacinação; fazer busca ativa nominal de todos os atrasados e estimular premiação entre os vacinados”, diz trecho da nota.
A 4ª audiência pública sobre o Plano Diretor de Natal ocorrerá na próxima sexta-feira (05/11). Mais uma vez, a Câmara Municipal convida a população a participar dessa discussão tão importante para a nossa cidade!
Na ocasião, os vereadores receberão o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, além do Assessor Técnico da pasta, Daniel Nicolau. Em pauta, estarão os artigos 121 a 180 do projeto.
Venha entender o Plano Diretor com a gente! Acompanhe tudo pela TV Câmara Natal ou pelo nosso canal no YouTube.
📌 Local: Plenário Erico Hackradt – Câmara Municipal de Natal 📅 Data: 05/11 🕘 Horário: 9h
Repercutiu negativamente o achincalhe homofóbico do deputado General Girão em relação ao governador gaúcho Eduardo Leite. Achar que vai agradar aos radicais cegos pode ser um engano fatal politicamente.
Federação
Ainda em fase de conversas embrionárias a formação das federações de partido para o pleito de 2022. Como trata-se de uma experiência, uma novidade, ainda é cedo para assumir compromisso de unir partidos para permanecer por toda uma legislatura.
Dúvida
Secretário Jaime Calado continua em dúvida a respeito de seu futuro político. O marido de Zenaide não sabe se será candidato a deputado estadual, o que seria mais lógico; ou tenta forçar uma candidatura de vice de Fátima, o que é improvável.
Semana
Por conta do feriado de Finados, a semana fica ‘quebrada’ e menor. A turma de Brasília prefere não viajar.
Fusão
Ainda não foi concretizada em todos os seus aspectos, a fusão entre o DEM e o PSL, que resultará no novo partido União Brasil. Líder da nova legenda no RN, ex-senador José Agripino tem sido procurado pela classe política com olho em 2022.
Coragem
Segundo Sherloquinho, a turma da Urbana tem coragem de ‘mamar em onça’ e desafia tudo e todos. O que é que tá havendo?
Prejuízo
A se concretizar o rompimento do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira com sua vice, Kátia Pires, a gestão municipal, que já não anda bem das pernas, tende a piorar. Enquetes em redes sociais revelam desgaste cada vez maior do prefeito coronel de pijama.
Relação
Habilidoso, senador Jean Paul Prates fortalece relação com o ex-presidente Lula. O ex-suplente de Fátima sabe que Lula é sua grande muleta eleitoral. Sem Lula, sem voto. Com Lula, talvez tenha votos.
Prévias
As prévias do PSDB no RN, colocam em lados opostos, o prefeito de Natal, Álvaro Dias e o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira. Mas, no fundo, tudo faz de conta. Eles não brigam no RN por espaços, vão já brigar por Dória e Leite.
Colunista do portal Metrópoles publicou em sua coluna que a aprovação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios não teria passado sem os dez votos de deputados do PSB e 15 do PDT, na noite desta quarta-feira (4/11).
É só fazer a conta. O governo teve 312 votos, quando precisaria de 308. Sem esses 25 votos, seriam 287 e a PEC morreria na praia. Como sobreviveu, Bolsonaro agora está mais perto de conquistar alguns marcos importantes na sua caminhada para ser reeleito em 2 de outubro de 2022.
A PEC dos Precatórios cria um limite anual para o pagamento das dívidas do governo com pessoas e empresas que ganharam ações na Justiça. Na prática, é um calote em quem está há anos esperando receber algo que é seu por direito.
Isso libera orçamento para o governo viabilizar o Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família, e garante que Bolsonaro continue a torrar bilhões com emendas pelas quais tem comprado apoio político. Também assegura, por exemplo, que militares, outra base de sustentação importante do governo, continuem a ser favorecidos no orçamento.
Em resumo, ao aprovar o calote, deputados do PDT e do PSB deram um cheque gordo para Bolsonaro trabalhar para ser reeleito. A ironia da coisa é que o pedetista Ciro Gomes badalava na campanha de 2018 que iria tirar o nome do brasileiro do SPC. Seu partido agora aprovou um calote, e não foi só nas costas de quem tem créditos a receber.
E tanto PDT quanto PSB são partidos que fazem promessas grandiloquentes estão de fato na trincheira da defesa da democracia e contra o governo. Mas num tema crucial como esse não conseguiram controlar seus deputados que, sabe-se lá por quê, julgaram mais importante ajudar o
Foram 10 de pessebistas (31,25% da bancada) e 15 de pedetistas (62,5% da bancada)….
A educadora e ex-secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Cláudia Santa Rosa, lança na próxima quinta-feira (11), no jardim da Escola Estadual de Tempo Integral Dr. Manoel Dantas, o seu livro intitulado Aprender com a Escola da Ponte: repensar a educação. A autora estará disponível para autógrafos das 18 às 20 horas.
O livro, segundo informou Cláudia Santa Rosa, é resultado da tese de doutorado que defendeu na UFRN a partir da pesquisa realizada na Escola da Ponte, em Portugal. “O conteúdo se reveste numa proposta para repensar a educação e diz muito sobre os segredos dos trabalhos que tenho coordenado em escolas, sempre apresentando resultados muito significativos nos indicadores educacionais. A publicação é uma maneira de partilhar esse conhecimento com quantos tenham interesse de transformar ou fortalecer suas práticas pedagógicas”, descreve a autora.
Breve perfil
Apaixonada pela educação desde bem pequena, Cláudia Santa Rosa se espelhou na sua mãe e sua avó pra trilhar o caminho do saber. Durante quase três décadas de atividades em educação, Cláudia acumula experiências de coordenar projetos desenvolvidos em escolas públicas, consultorias e assessorias pedagógicas para instituições particulares, governamentais e não-governamentais, além ministrar palestras, cursos e oficinas pedagógicas voltadas para a formação continuada de profissionais da educação.
As suas ideias podem ser conferidas em uma série de artigos publicados em jornais, revistas, capítulos de livros e no blog que mantém na internet. Os seus posicionamentos sobre educação têm sido fonte, dede o ano de 1993, para inúmeras matérias publicadas por veículos impressos, radiofônicos, televisivos e digitais.
Foi essa biografia que a levou, em maio de 2016, à titularidade da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte, por meio de convite direto do Governador do Estado. A sua gestão foi marcada pelas parcerias com institutos e fundações e pela formatação de seis programas prioritários para cumprimento do plano estadual de educação, abrindo caminhos para as escolas estaduais atingirem a desejada qualidade de ensino. As escolas de tempo integral e a rede de ensino profissional e técnico estão entre os maiores legados da sua gestão.
Serviço
Lançamento do livro: Aprender com a Escola da Ponte: repensar a educação Data: 11 de novembro de 2021 Hora: das 18 às 20 horas Local: jardim da Escola Estadual de Tempo Integral Dr. Manoel Dantas Endereço: Rua Alberto Maranhão, 892, Tirol (esquina com a Av. Prudente de Morais).
Nesta quinta (04), às 8h, a governadora iniciou sua participação virtual na 26ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas 2021 no evento de lançamento do Consórcio Brasil Verde – Governadores pelo Clima.
Imagem: Instituto Alziras
Em seguida, às 11h30, governadora será palestrante no painel “O Nordeste Brasileiro e o potencial da Transição Energética Justa no Brasil – Mulheres na vanguarda da transição energética” a convite do Instituto Alziras. A programação faz parte do Brazil Climate Action Hub.
Imagem: Instituto Alziras
Também participam do painel a prefeita do município de Jandaíra, Marina Dias, e a integrante do Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (CERSA), Ricelia Marinho Sales.
O painel será transmitido através do link: https://auditoriobrazilclimatehub.nerdetcetera.com
Ciro Gomes (PDT) decidiu suspender a pré-candidatura à presidência da República. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4), em mensagem postada no Twitter.
A decisão, segundo ele, se deu após parte da bancada do PDT na Câmara Federal votar a favor da PEC dos Precatórios, que fura o teto de gastos.
“Há momentos em que a vida nos traz surpresas fortemente negativas e nos coloca graves desafios. É o que sinto, neste momento, ao deparar-me com a decisão de parte substantiva da bancada do PDT de apoiar a famigerada PEC dos Precatórios”, disse Ciro na postagem.
Ele espera que os deputados do partido reconsiderem o posicionamento na votação da PEC, em segundo turno, o que deve ocorrer ainda nesta quinta ou na próxima terça-feira. (Com informações Sony Lacerda)
Há momentos em que a vida nos traz surpresas fortemente negativas e nos coloca graves desafios.
É o que sinto, neste momento, ao deparar-me com a decisão de parte substantiva da bancada do PDT de apoiar a famigerada PEC dos Precatórios.
Sessão deliberativa do Plenário da Câmara – Foto: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.
O texto obteve 312 votos contra 144 e para concluir a votação da matéria em 1º turno os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos da proposta. Não há ainda data definida para essa sessão.
De acordo com o texto aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundef deverão ser pagos com prioridade em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa prioridade não valerá apenas contra os pagamentos para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave.
Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.
Segundo nota da Consultoria de Orçamento da Câmara, do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União relativas a cálculos do antigo Fundef. Parte dos recursos deve custear abonos a professores.
Como votou os parlamentares do Rio Grande do Norte
Uma costura delicada entre lideranças do PT e do PSB tenta viabilizar uma chapa que una Lula como candidato a presidente da República e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como vice.
As conversas, que envolvem nomes de primeiro escalão das duas legendas, já ocorrem há um certo tempo, mas se intensificaram nas últimas semanas.
Além dos obstáculos naturais para a junção de dois tradicionais adversários políticos, o tempo corre contra ela —daí a pressa.
Para viabilizar a ideia, algumas dificuldades precisam ser contornadas. Em primeiro lugar, tanto Lula quanto Alckmin ainda precisam ser convencidos plenamente de que a chapa pode funcionar —não apenas para ganhar as eleições, mas especialmente para governar.
Depois disso, ambos os partidos teriam que chegar a um acordo para que o PT formalizasse uma aliança com o PSB e guardasse a vaga de vice-presidente para o partido.
Alckmin então assinaria a ficha de filiação à legenda socialista e seria lançado candidato.
Os petistas que defendem a possibilidade afirmam que, apesar das diferenças históricas com os tucanos na área econômica, Alckmin é o último remanescente do PSDB histórico, de Mário Covas e de Franco Montoro: apegado a valores democráticos e com olhar generoso em relação aos problemas sociais do Brasil.
O tempo joga contra já que o PT e o PSB ainda não se acertaram sobre a vaga de vice.
Além disso, Alckmin já está em conversas avançadas com outras legendas, como o PSD de Gilberto Kassab, que o convidou para entrar na legenda e ser candidato a governador de SP.
Comando de greve da Saúde em frente ao hospital regional de Macaíba – Foto: Sindsaúde
A direção do Sindsaúde/RN recebeu mais uma denúncia de falta de estrutura em hospitais do Estado. Desta vez, foi o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, localizado em Macaíba. A principal reivindicação dos servidores é a falta de alimentação que começou a acontecer há cerca de 3 meses. Muitos deles tiram do próprio bolso para se alimentar quando estão de plantão e o problema se estende aos pacientes.
Além da alimentação, também falta insumos na unidade. Medicação, material de limpeza, copos descartáveis e papel toalha, são alguns dos itens que estão em falta. O calor também tem sido um forte inimigo dos servidores, pois na recepção o ar-condicionado está quebrado há mais de um ano e as enfermarias também não contam com aparelhos. Os trabalhadores da enfermagem, por sua vez, não têm sala de repouso nem banheiros adequados e aqueles que trabalham na UTI encontram-se hoje sem EPI ‘s.
Os Trabalhadores também destacam que o Hospital fica sujo com frequência, surgem animais peçonhentos e há várias salas mofadas. Na clínica não há uma disposição correta de leitos e pacientes que precisam ficar isolados não ficam por falta de espaço. Também aconteceu recentemente da clínica funcionar de 12h a 24h de maneira irregular, sem um profissional da enfermagem. O setor de raio-x também enfrenta graves problemas. Fechado recentemente pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), o setor encontrava-se com o equipamento vazando radiação e a lâmpada de colimador quebrada. Cabe destacar que, o raio-X da UPA de Macaíba também encontra-se quebrado há muito tempo e, por este motivo, o Hospital Regional supria toda demanda de atendimentos que antes era destinado à UPA, gerando assim uma sobrecarga nos profissionais.
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) iniciou a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que vai durar até o fim de novembro. A imunização nesta fase é obrigatória apenas para os animais de 0 a 24 meses, correspondendo a 30% do rebanho atual do estado, mas todos os animais devem ser declarados.
O produtor cadastrado junto ao Idiarn deve adquirir a vacina em uma das lojas autorizadas, vacinar os animais e declarar o rebanho em um dos escritórios do órgão, da Emater ou das secretarias municipais de Agricultura. “A segunda fase da campanha acontece durante a 59ª Festa do Boi e os criadores que desejam expor e/ou comercializar seus animais no evento precisam obrigatoriamente estar com os rebanhos vacinados”, destacou o diretor geral do órgão, Mário Manso.
Os criadores participantes da Festa do Boi precisam apresentar a documentação exigida pelo Idiarn, como a Guia de Trânsito Animal (GTA) e o cartão de vacina dos animais.
Primeira etapa
Na primeira etapa, o Rio Grande do Norte imunizou 91,04% do rebanho. O Estado obteve uma das maiores coberturas vacinais de toda a região nordeste, totalizando mais de 928 mil animais imunizados. Iniciada em junho, a primeira etapa da campanha precisou ser prorrogada até o fim da primeira quinzena de julho, devido à baixa adesão dos produtos em decorrência da pandemia do Coronavírus.
O RN é reconhecido internacionalmente livre da febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde maio de 2014, e não apresenta casos da doença há mais de 20 anos. “Os bons índices são resultado do trabalho incansável das nossas equipes técnicas e também do atendimento dos produtores ao chamado para a vacinação. Estão todos de parabéns. É um trabalho diário com muita dedicação e responsabilidade e realizado com muita parceria”, conclui o diretor-geral do Instituto, Mário Manso.
A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.
O presidente da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Kelps Lima (Solidariedade), declarou, em uma live realizada com o deputado baiano Paulo Câmara (PSDB) nesta quarta-feira (3), que o ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, irá depor nesta quinta (4) na comissão.
“Amanhã [Quinta-feira] isso vai ficar um pouco mais claro, com agentes públicos e privados da Bahia. Uma parte dessa compra foi operada dentro do Governo da Bahia e, infelizmente, e para a tristeza do povo baiano, essa fraude se deu aí no Estado da Bahia”, disse.
Kelps disse, ainda, que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), também será convocado para depor na CPI como presidente do Consórcio.
“Já há elementos para convocá-lo. Estamos vendo só se ele vem como testemunha ou investigado com base na documentação do Superior Tribunal de Justiça”, contou o parlamentar.
A compra conjunta de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, por quase R$ 49 milhões, está sendo apurada em uma ação civil e outra penal na Justiça. Em junho de 2020 três representantes da empresa fornecedora chegaram a ser presos em uma operação no estado da Bahia.
Os equipamentos, porém, nunca foram entregues pela empresa e nem o dinheiro devolvido aos estados. (Com Política Livre)
Nesta quinta-feira (4), os trabalhos da CPI da Covid-19 continuam a partir das 14 horas com os depoimentos do prefeito de Araraquara/SP Edson Antonio Silva, conhecido como Edinho do PT, na condição de testemunha; e do ex-secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Bruno Dauster, e seu irmão Jorio Dauster, na condição de investigados.
O deputado Kelps Lima informou que dia 2 de dezembro, o relator Francisco do PT deve apresentar seu relatório. “Depois da leitura do relatório, teremos mais três reuniões de discussões e no dia 16 de dezembro, o relatório final da CPI da Covid-19 do RN deverá ser votado”, frisou o presidente da Comissão.
Números da CPI
A CPI da Covid-19 do RN já realizou 24 reuniões, 53 oitivas de testemunhas e investigados, e foram expedidos 155 ofícios. Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) é o presidente e Francisco do PT o relator. Os membros titulares são os deputados: Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB). Já os suplentes são: Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT).
Assim como aconteceu com o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, os depoentes, desta quarta-feira (3), Cristiana Preste Taddeo e Luiz Henrique Ramos Jovino, sócios da empresa Hempcare, entraram mudo e saíram calados da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 do Rio Grande do Norte (CPI da Covid-19 RN). Os empresários foram chamados à CPI na condição de investigados e ganharam na justiça o direito de permanecerem calados durante todo o processo de perguntas dos deputados integrantes da Comissão.
Cristiana Taddeo e Luiz Henrique Jovino são acusados no caso da compra de 300 respiradores que custaram R$ 48 milhões do Consórcio Nordeste e que nunca foram entregues. A apuração chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo tramita em segrego de justiça, mas, recentemente, o presidente e o relator, respectivamente, deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e Francisco do PT, tiveram acesso ao mesmo.
Também foi ouvida da ex-servidora da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), Gilsandra Lira Fernandes, que integrou o quadro de servidores da Pasta entre agosto de 2019 e setembro de 2021. Gilsandra Lira prestou esclarecimentos sobre a contratação de ambulâncias e de leitos de UTI, que são alvos da CPI. Ela é uma das investigadas na operação Lectus, que apura supostas fraudes na dispensa de licitação por parte da Sesap/RN.
Antes dos depoimentos, a CPI aprovou requerimento de autoria do presidente da Comissão, Kelps Lima, que pede à governadora Fátima Bezerra a saída do estado do Consórcio Nordeste. O requerimento foi aprovado por dois votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Sem poder detalhar os argumentos devido a informações sigilosas a que a CPI teve acesso, o presidente disse que são informações que apontam fraudes e que a própria chefe do Executivo também teve acesso.
“Agora é aguardar se a Governadora Fátima Bezerra, que será notificada formalmente e com acesso aos documentos comprobatório de mal uso de dinheiro do nosso Estado, irá permanecer ou não com sua decisão de prestigiar o senhor Carlos Gabbas. Entre outros fatos suspeitos, Carlos Gabbas solicitou que quase R$ 5 milhões do dinheiro arrecadado pelos estados nordestinos fossem doados à Prefeitura de Araraquara, gerida pelo seu colega de partido Edinho do PT. O que parece é que os aliados partidários da governadora são mais importantes que o nosso Estado”, disse Kelps Lima.
Os deputados Francisco do PT e George Soares (PL) defenderam o Consórcio Nordeste enquanto instrumento capaz de colaborar com as ações dos estados. “Não tem lógica pedir a saída do Estado do Consórcio Nordeste. Não faz sentido achar que o Consórcio tem que ser um governador de tal partido, porque não for do partido X o consórcio não presta. O Consórcio Nordeste já conseguiu vários benefícios. Consórcio não tem partido, Consórcio é uma entidade jurídica”, destacou Francisco do PT
O deputado George Soares disse que o Consórcio é importante para o Rio Grande do Norte. “Cooperativas e associações são ferramentas importantes. Retirar o Rio Grande do Norte do Consórcio é como se fosse retirar o Brasil ONU. Não creio em conluio de governadores para fraudes, mas como o requerimento é para sugestão, indicação à governadora, eu me abstenho”, argumentou George Soares.
Por conta da Pandemia da Covid-19, o Aeroporto Internacional de Natal vai retomar os voos para fora do país, após 19 meses de suspensão, nesta quarta-feira (3). O retorno ocorre pela companhia portuguesa TAP, que terá o primeiro voo após o hiato.
Serão três frequências semanais de voos: ele chega ao Aeroporto de Natal às quartas, sextas e sábados às 21h30; e sai para Lisboa às quartas, sextas e sábados às 23h30.
Além da companhia aérea portuguesa, o Aeroporto tinha voos regulares, antes o início da pandemia, para Buenos Aires, na Argentina, que eram realizadas pela Gol . Esse voo está sem previsão de retorno.
Para Juan Djedjeian, vice-presidente da Inframerica, o retorno da operação é mais um sinal de que a população está mais confiante para retomar as viagens. “Com a população vacinada, os profissionais do aeroporto imunizados, as pessoas vão criando uma confiança maior para viajar. Receber novamente os voos da TAP é uma alegria imensa para nós, que estamos trabalhando incansavelmente para trazer tranquilidade para aqueles que precisam e querem viajar”, diz.
O Aeroporto de Natal reforçou que segue todas as recomendações da Anvisa e protocolos sanitários determinados para os voos. Para receber o voo nesta quarta-feira, os bombeiros de aeródromo realizaram uma limpeza minuciosa nas áreas internacionais com os mesmos produtos usados para limpeza de UTIs de hospitais.
Além disso, outras medidas já estavam sendo adotadas no terminal potiguar desde o início da pandemia como intensificação na reposição de sabonete e higienização constante dos banheiros, dispensers de álcool gel estão à disposição do passageiro em todo o aeroporto, o uso de máscara é obrigatório em todo o terminal aéreo, o distanciamento foi demarcado nas áreas de filas, mesas e cadeiras foram isoladas e proteções de acrílico foram instaladas nos balcões onde há atendimento ao público. Na hora do embarque, passageiros possuem a temperatura aferida pelos bombeiros de aeródromo.
Recursos somam cinco milhões de reais e serão investidos em projetos com melhorias de instalações, micro e minigeração fotovoltaica e aquecimento solar de água
A Neoenergia Cosern abriu uma Chamada Pública para recebimento de propostas de projetos de eficiência energética elaborados pelas classes Industrial, Comércio e Serviços, Residencial (condomínios), Poder Público e Iluminação Pública.
Os recursos disponibilizados na Chamada para o Rio Grande do Norte somam cinco milhões de reais e as regras cumprem as determinações do Programa de Eficiência Energética (PEE) da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
As propostas podem ser enviadas até o dia 6 de janeiro de 2022 exclusivamente por meio do Portal da Chamada, acessível no site da Neoenergia Cosern (www.neoenergiacosern.com.br), onde também se encontra o edital.
Serão aceitos projetos de micro e minigeração com fonte incentivada solar fotovoltaica, aquecimento solar de água, iluminação geral, iluminação pública, sistemas motrizes e condicionamento ambiental. As iniciativas selecionadas deverão ser executadas ao longo de 2022.
“Com a Chamada Pública, o processo de escolha dos projetos que fazem parte do Programa de Eficiência Energética torna-se mais transparente e democrático, visando uma maior participação da sociedade. O objetivo é de estimular o uso mais eficiente de energia, com práticas sustentáveis”, afirma a gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Christina Mascarenhas.
