Pesquisa Ipec divulgada nesta quarta-feira (22) aponta que a maioria absoluta dos eleitores considera o governo Jair Bolsonaro (sem partido) ruim ou péssimo. É a primeira vez que isso acontece na sequência de três levantamentos realizados pelo instituto desde o início de 2021.
A pesquisa ainda mostra outro fator ruim para Bolsonaro: se ele disputasse hoje a Presidência da República, conseguiria menos da metade dos votos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário, que ganha ainda no primeiro turno.
No total, 42% dos brasileiros em idade de votar consideram o atual governo péssimo. Outros 11% apontam como “ruim”. A soma das avaliações negativas totaliza 53%, quatro pontos porcentuais acima do registrado na pesquisa anterior do Ipec, feita em junho. Desde o mês de fevereiro, o crescimento foi de 14 pontos.
Os que consideram a gestão Bolsonaro boa ou ótima são 22% – menor índice registrado neste ano. A soma das avaliações positivas caiu seis pontos porcentuais em sete meses. 23% dos eleitores que ava liam a gestão como “regular”.
O Ipec ainda perguntou aos entrevistados como ele analisam o desempenho pessoal do presidente no comando do Brasil. Nesse caso, há uma dominância ainda maior das opiniões negativas. 68% disseram que desaprovam o atual líder do Executivo Federal, contra 28% que aprovam. Bolsonaro também é visto com desconfiança 69% dos brasileiros. Outros 28% declararam que confiam nele.
A deputada federal pelo Rio Grande do Norte Natália Bonavides (PT) divulgou nesta quarta-feira (22) que apresentou denúncias ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPU) e Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar “possíveis irregularidades” cometidas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, no caso do Mirante em Monte das Gameleiras, no interior do Rio Grande do Norte.
Segundo matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, Marinho fez uso de “orçamento secreto” para indicar a destinação de R$ 1,4 milhão da União para a obra de um mirante turístico a 300 metros de uma propriedade onde ele construirá um condomínio privado, em Monte das Gameleiras.
De acordo com Bonavides, é possível que o caso contenha atos de “crimes de advocacia administrativa e prevaricação pelo patrocínio de interesses privados perante a administração pública, e cometimento de improbidade administrativa”.
A parlamentar afirmou ainda que “ato do ministro ter negado que solicitou a alocação dos valores e do Ministério do Turismo ter informado que não teria como responder, e, em seguida, ter retificado a informação apresentando que a alocação do recurso se deu a pedido do noticiado, configuram evidentes tentativas de ocultar informações públicas que são indícios de irregularidade”.
O Governo do Rio Grande do Norte liberou nesta quarta-feira (22) a entrada nos estádios para torcedores que tomaram apenas a primeira dose vacina contra a Covid-19 e que não estejam com a segunda dose atrasada. Já havia sido liberada, na semana passada, a presença de público totalmente imunizado contra a doença.
Na manhã desta quinta (23), o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a mudança foi permitida para incentivar a vacinação entre os jovens. “O público de futebol é um público mais jovem, então nós entendemos que seria interessante abrir para quem já está com a D1 e não está com a D2 atrasada. O futebol é um esporte de massa, então é uma forma de estimular a vacinação, principalmente entre os jovens”, declarou em entrevista ao Bom Dia RN, da InterTV Cabugi.
A primeira partida com a presença de público será entre América e Moto Club, neste domingo (26), às 16h, na Arena das Dunas. O número de torcedores está restrito a 30% da capacidade do local.
Segundo o secretário, a compra dos bilhetes deverá ser realizada online e limitada a uma unidade por CPF. Para receber o voucher, deverá ser feita a comprovação vacinal no local da retirada. “O ingresso deverá ser trocado por um voucher no local indicado pelo clube. Nessa troca do voucher a pessoa terá que apresentar o certificado vacinal ou a carteira de vacinação”, afirmou Xavier.
A Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) é a primeira entre dez unidades do Rio Grande do Norte a receber um novo sistema de monitoramento para modernização do sistema prisional, já em fase final de implantação. Nesta quarta-feira (22), o vice-governador Antenor Roberto e o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, visitaram as instalações do novo centro de monitoramento eletrônico e de câmeras inteligentes da PEP.
Na Penitenciária de Parnamirim, foram instalados controles de acessos com reconhecimento facial e 63 câmeras inteligentes que detectam movimentos mesmo no escuro E fazem reconhecimento facial, sendo algumas capazes de identificar placas de automóveis de maneira autônoma e verificar a situação de veículos.
Segundo o titular da SEAP, o novo sistema consegue identificar se um veículo roubado está se aproximando da unidade prisional. Ele ressaltou que a modernização do sistema prisional está sendo realizada para que seja possível “o controle total das unidades”.
“Claro, quem impede fuga e rebelião é o policial penal que está no presídio, mas esse sistema de câmeras inteligentes agrega mais recursos e dá melhor qualidade a esse trabalho”, explicou Florêncio.
Além do PEP, estão recebendo a instalação de câmeras, sensores e equipamentos de informática: a Central de Rádio e Videomonitoramento, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, Penitenciária de Ceará-Mirim, Cadeia Pública de Natal, Cadeia Pública de Mossoró, Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, Cadeia Pública de Caraúbas e Cadeia Pública de Nova Cruz.
Segundo a Secretaria, essa é a primeira etapa para contemplar todo sistema e os os investimentos estimados são de R$ 7,6 milhões. No total, serão utilizadas 1.400 câmeras integradas ao Centro de Operações de Segurança Pública (CIOSP), até o fim de outubro.
O sistema conta com inteligência artificial, inclui circuito fechado de TV, alarmes, controles de acesso, sonorização, automação de iluminação, videomonitoramento e análise de imagens, com acompanhamento em tempo real pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (CIOSP).
“Temos três vereadores de Natal, que estão em processo de desfiliação de outros partidos, que vão migrar para o PV/RN e disputar as cadeiras de deputado estadual e federal em 2022, além disso, existe a possibilidade de termos candidatura própria ao Senado Federal e ao governo do Estado,” foi com essas afirmações que o vereador e presidente do PV/RN, Milklei Leite, concedeu entrevista exclusiva nesta quarta-feira (22), ao Jornal AGORA RN.
O Partido Verde, que no passado foi um grande protagonista da política no Rio Grande do Norte, elegendo Micarla de Sousa como prefeita de Natal, vem preparando terreno para a disputa eleitoral de 2022 e também pela conquista do seu papel principal na política do Estado.
Segundo o presidente estadual do PV: “Estamos em conversas avançadas para que possamos lançar bons nomes para a disputa proporcional, e retomarmos nossos espaços na Assembleia Legislativa e Câmara Federal que um dia o PV ocupou. Voltaremos a ser protagonistas nessas eleições com quadros qualificados e populares”, explicou.
O PV/ RN não descarta a possibilidade de lançar candidatura própria ao governo do Estado “estamos estudando os quadros que estão postos, como falta um bom tempo para as eleições, teremos chance para fazermos boas escolhas”, analisou o Milklei Leite.
De acordo com o presidente do PV, as articulações políticas com outras siglas partidárias no Estado, visando as próximas eleições estão ocorrendo, porém de forma cautelosa: “Diante das indefinições sobre as regras eleitorais (se coligação ou não), estamos de forma atenta analisando o cenário local e as movimentações dos outros partidos. O PV estará bem posicionado no pleito de 2022”, explicou.
O vereador Milklei Leite, que atualmente ocupa uma vaga na Câmara Municipal de Natal, disse que: “Conforme as dificuldades que estamos enfrentando e pelo fato das grandes necessidades que nosso povo enfrenta, com um mandato de deputado estadual, nossas chances seriam maiores, seja em recursos, seja em força política. Diante disso, estou lutando para viabilizar o meu nome como deputado estadual e lutar pelo RN, mas principalmente, pela Zona Norte de Natal”, enfatizou.
O presidente do PV, fez uma avaliação sobre o governo Fátima Bezerra (PT): “A Professora Fátima tem cumprido suas promessas, o servidor estadual tem testemunhado isso. Gerir um estado como o nosso e nas condições que ela pegou, com o fator pandemia no meio, não seria uma missão fácil para nenhum gestor. Ela tem provado que tem força. Para mostrar ainda mais sua capacidade, precisaríamos nos livrar dos efeitos dessa pandemia que parou o Brasil e o mundo” destacou.
Sobre o governo Bolsonaro, Milklei Leite afirmou: “Poderia fazer o mínimo que seus eleitores esperavam, nem seu público tem agradado. Se tivesse levado a sério a pandemia em tempo hábil, não teríamos tantos mortos em virtude do COVID-19. Uma gestão que tem trabalhado apenas em função dos caprichos e vaidades presidenciais”, finaliza.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quarta-feira (22), três pessoas que trataram sobre contrato para locação de ambulância firmado pelo governo do estado para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
O encontro desta quarta-feira (22) foi presidido pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM). O deputado Kelps Lima (Solidariedade) esteve presente apenas de forma virtual. Ainda participaram os deputados Francisco do PT, que é o relator, Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PL). Os parlamentares buscaram as justificativas para contratação da empresa que venceu a disputa e se o trâmite para a contratação ocorreu dentro das normas vigentes.
A primeira pessoa a depor, na condição de convidada, foi Janne Maria de Araújo, que é Subprocuradora-Geral Consultiva do RN. Ela explicou sobre as normas que estabeleceram formas de dar celeridade aos contratos firmados durante a pandemia. Os parlamentares questionaram a legalidade de alguns contratos, objetos de investigação da CPI, incluindo o da compra de respiradores, que foi debatido em reuniões anteriores, e das ambulâncias – em pauta no dia.
Na condição de testemunhas, foram ouvidos Renata Silva Santos, servidora da SESAP, e Igor Vinicius Fernandes de Morais, ex-subcoordenador da Assessoria Jurídica da SESAP, ambos para falar do contrato para aquisição de ambulâncias.
Um dos principais questionamentos levantados pelos membros da comissão foi acerca da vistoria realizada nas ambulâncias e também sobre a obrigatoriedade inicial de que as empresas que fossem participar da disputa fossem proprietárias dos veículos utilizados.
O deputado Gustavo Carvalho questionou a Igor Vinícius Fernandes se a obrigatoriedade das empresas serem proprietárias dos veículos não prejudicaria a disputa. “Me parece um pecado jurídico cobrar a propriedade dos veículos, o que me parece ter afastado outras empresas que poderiam participar da disputa”, analisou o parlamentar, lembrando que a empresa que venceu a disputa não tinha a propriedade das ambulâncias.
Os parlamentares questionaram também sobre as datas sobre o encaminhamento de documentos que, segundo eles, não poderiam ter ocorrido na ordem afirmada pelo Governo. O deputado Gustavo Carvalho afirmou que a aquisição de equipamentos por parte da empresa vencedora ocorreu em data posterior à da vistoria realizada em que foi atestado que as ambulâncias já estavam equipadas. “É muito estranho que não se tenha uma imagem de dentro das ambulâncias que foram vistoriadas”, analisou o deputado Kelps Lima.
A testemunha explicou que a forma de pagamento pelos serviços, que eram realizados por deslocamentos e não por diárias, desagradou a empresa, que questionou o valor a ser recebido. Renata Silva Santos, porém, explicou que os serviços contratados, naquele momento, não eram mais necessários.
“Como é que o dono de uma empresa faz um contrato combinado para ter prejuízo? Não há sentido”, questionou o deputado Francisco do PT, relator da CPI, sobre as suspeitas de possível favorecimento à empresa vencedora do contrato.
Nesta quinta-feira (23), a Comissão prossegue com depoimentos. Serão ouvidas duas testemunhas e um investigado.
Deuma Maria Alves Santos de Oliveira, servidora mencionada por Neuma Lúcia, e Kelly Kattiucci Brito de Lima Maia, servidora da SESAP, são testemunhas e irão prestar esclarecimentos sobre contratação de instituto de pesquisas do Piauí. Já Luiz Carlos Souza, da empresa INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA, fala na condição de investigado sobre aquisição de testes e reagentes à LACEN.
“Estamos conversando sim com o MDB, que é um partido importante, que tem mais de 30 prefeitos em todo o Estado. O ex-presidente Lula esteve aqui [em Natal], em uma conversa [com Garibaldi Alves Filho e Walter Alves], que inclusive eu também participei. Então, o PT tem uma ótima convivência e uma parceria administrativa muito boa com os prefeitos do MDB”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT), em entrevista nesta quarta-feira (22), ao programa Nordeste Urgente da TV Band Natal.
Essa declaração pública da governadora Fátima Bezerra aconteceu após os encontros e reuniões envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com autoridades e lideranças políticas no Rio Grande do Norte, em especial com o ex-senador Garibaldi Alves e o seu filho, o deputado federal Walter Alves (MDB), que acabaram por confirmar a formação de uma aliança entre os dois partidos para as próximas eleições estaduais em 2022.
De acordo com Fátima Bezerra: “Nós já temos aliança firmada aqui no Rio Grande do Norte com o PCdoB, PROS e com o PSB, então estamos conversando sim com o MDB”, declarou.
Além do MDB, Fátima Bezerra admitiu que o PT está dialogando com outras siglas: “PL, PV, PSOL e outros partidos. Estamos conversando também com Márcia Maia. Então, o fato que eu quero colocar para o povo do RN é que tem um projeto em andamento, que graças à Deus está reconstruindo o Estado e recuperando a capacidade de investimentos e que os partidos que vierem para somar [na continuação desse projeto] são bem-vindos”, destacou.
Raimundo Alves, Chefe da Casa Civil, reforça união PT/MDB: “Não existe razão para a aliança não acontecer”
A possibilidade de uma aliança política entre PT e MDB no Rio Grande do Norte tem produzido efeitos interessantes nos integrantes do partido da governadora Fátima Bezerra. Enquanto alguns, mais flexíveis, são favoráveis e bem receptivos à formação de um acordo entre os dois partidos, outros não escondem a pouca simpatia e afeição à ideia.
Alinhado ao líder do governo na Assembleia Legislativa deputado, o Francisco do PT, que se declarou favorável a uma possível aliança durante entrevista ao Agora RN, o chefe do Gabinete Civil do Estado Raimundo Alves defende que, quem se prepara pra ganhar uma eleição e governar, num sistema pluripartidário como o brasileiro, sabe que precisa de uma aliança política.
“Se um partido com a capilaridade que o MDB tem no Rio Grande do Norte topa estabelecer parceria para dar continuidade ao projeto que a professora Fátima lidera no Estado, que está recuperando as finanças e concluindo o pagamento das quatro folhas salariais deixadas em aberto pelo ex-governador Robinson Faria, trazendo estabilidade pra economia potiguar, entre tantos outros benefícios, então não existe razão para que essa aliança não venha a acontecer”, falou.
Raimundo disse que as conversas do governo com o MDB já vinham acontecendo a partir do apoio que o deputado Bernardo Amorim dá ao governo na Assembleia e das parcerias administrativas com diversos municípios administrados pelo partido. Mas que o passo mais importante foi dado pelo ex-presidente Lula, quando visitou o Estado, em agosto passado.
“Essa aliança pode ser feita já no processo eleitoral, da forma mais transparente para os eleitores por que, já na campanha, se sabe com quem se pretende governar e em cima de que programa, ou no segundo momento, para dar sustentação parlamentar e nesse caso de forma mais pragmática”, explicou.
Discussão
A deputada estadual Isolda Dantas, líder do PT na Assembleia, defende que o Diretório Estadual do partido faça o que for mais interessante para a legenda no Estado e que tenha resultados práticos positivos na vida da população potiguar e afirmou que o debate sobre alianças políticas deverá ocorrer na esfera partidária: “Como líder do PT na Assembleia, temos a responsabilidade de fazer o debate de forma interna e seguir as decisões partidárias. O partido está discutindo ainda e as suas instâncias têm a responsabilidade de tomar essa decisão. Não existe nada fechado. As possíveis alianças não foram conversadas em instâncias do partido. Quando as conversas avançarem, aí teremos mais elementos para nos posicionar”, enfatizou.
*Matéria de Adenilson Costa e Alessandra Bernardo publicado no Agora RN
Um rompimento em massa ocorreu na tarde desta quarta-feira, 22, na Câmara de Natal. Parte da bancada de sustentação do prefeito Álvaro Dias, assumiu posição de independência sob a alegação de falta de diálogo e de respeito do Executivo em relação ao Legislativo Natalense.
Saíram da base e formaram um bloco denominado como “Bancada Independente” os vereadores Hermes Câmara (PTB), Anderson Lopes (SD), Klaus Araújo (SD), Tércio Tinoco (PP), e Eribaldo Medeiros (PSB). Com isso o prefeito pode encontrar dificuldades para aprovar o projeto de revisão do Plano Diretor, que está para chegar à Casa nos próximos dias.
A falta de diálogo é uma reclamação unânime enfatizada por todos que deixaram a base aliada.
O vereador Eribaldo Medeiros disse que os parlamentares têm um sentimento de abandono por parte do prefeito: “Saí da base do governo, por não existir diálogo entre o Legislativo e Executivo, dificultando o nosso trabalho. Secretários que não nos atendem ou que não atendem nossas demandas. Há um sentimento de abandono principalmente porque as demandas são enviadas pela população para nosso mandato e não são cumpridas, nos deixando tristes. Uma completa falta de respeito” disse.
Os vereadores também alegam que o prefeito não vem cumprindo também com as emendas parlamentares, provocando desgaste entre os parlamentares e suas bases.
O vice-presidente da Câmara, vereador Klaus Araujo (SD), também enfatizou a falta de diálogo do Executivo com os vereadores da Casa: “O prefeito não dialoga com nenhum dos 29 vereadores da Câmara. Fica difícil legislar sem esse diálogo com o Executivo. A criação da nova bancada não vai atrapalhar a discussão do Plano Diretor, ao contrário, vai fortalecer o debate com três bancadas diferentes”.
Segundo o vereador Anderson Lopes, a falta de diálogo pesou na tomada de posição: “Falta de compromisso, de trato com os vereadores. Os secretário não recebem os vereadores, nossas emendas não foram cumpridas. Em nove meses, apenas uma reunião com os vereadores. O Executivo precisa respeitar o Legislativo. A Câmara não é um puxadinho da Prefeitura, somos poderes independentes, por isso formamos o bloco independente”, afirmou.
O vereador Hermes Câmara será o líder do novo bloco: “Criamos uma bancada independente, precisamos discutir as pautas da melhor forma. Não temos respaldo do Executivo. É uma situação que já vinha se prolongando”, concluiu o líder do novo bloco parlamentar.
Com essa decisão, o prefeito ainda tem a maioria na Casa, com 19 dos 29 vereadores, mas ainda permanece sem liderança no Legislativo, depois de um mês da saída da vereadora Nina Sousa do posto.
Aliança A governadora Fátima Bezerra disse, no programa de Luiz Almir na Band, que participou da reunião do MDB com Lula e que quer o partido em seu palanque. Recado dado para quem está tentando criar marolas de constrangimento dentro do PT.
Reforço Não bastasse o que disse Fátima, o homem de sua confi ança no governo, Raimundo Alves, chefe da Casa Civil, também reforçou a importância da aliança com o MDB para ajudar na reeleição da governadora.
Recado Apesar de não haver fechamento de chapa antecipado, os recados de Francisco do PT, líder na Assembleia, Raimundo Alves, do gabinete e a própria governadora Fátima, sinalizam para a aliança do PT com o MDB, que também é do interesse de Lula. Quem quiser falar diferente no partido, é porque tem outros interesses.
Rompimento A coluna já havia dito que o comportamento político de distanciamento do prefeito Álvaro Dias com sua bancada, poderia resultar em rompimento. Na verdade, ainda não houve o rompimento. Mas afastamento, posição de independência.
Tratamento A reclamação do tratamento distante do prefeito não ocorre somente com os cinco que declararam independência. Quase toda a bancada clama por diálogo e atenção de Álvaro com sua base. Há alguns que querem um ‘particular’.
Insaciável Em geral, vereador é bicho insaciável em relação à prefeitura. Porém, nesse caso de Natal, pesa mais o distanciamento, o tratamento desrespeitoso de alguns secretários e a falta de diálogo do próprio prefeito. Mas, tem que ver que tipo de ‘diálogo’ eles estão querendo.
Reversão A migração dos cinco vereadores foi em direção à independência e não oposição. Nesse caso, caberá ao prefeito Álvaro Dias, humildade e articulação para tentar reverter o quadro, que pode piorar.
Peia O ministro Rogério Marinho é um verdadeiro ‘duro na queda’. O filho de Valério já passou por ‘perrengues’ de todo tamanho, mas continua de pé. Não é fácil. E continua frozen, sem emoção.
Federal Quem acompanha a peregrinação do empresário Haroldo Azevedo no interior, em busca de um mandato de senador, afirma que teria sido mais fácil e viável, se a candidatura fosse a deputado federal.
O Rio Grande do Norte atingiu, nesta quarta-feira (22) a marca de 50% da população adulta totalmente vacinada contra o novo coronavírus. A informação é da plataforma RN + Vacina, operada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Os dados registrados pelos municípios apontam que pouco mais de 1,32 milhão tomaram as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19 no RN.
A RN+ Vacina informa ainda que o Estado está próximo de alcançar a meta de cobertura para primeira dose entre os adultos, que é de 90% da população estimada (2.657.700 pessoas).
Até o começo da noite desta quarta, 2,29 milhões haviam recebido pelo menos uma dose, faltando 4% ou pouco mais de 92 mil pessoas.
Os municípios registraram na plataforma que foi aplicado um total de 3.628.300 doses.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre a reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. O texto segue agora para promulgação. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.
A PEC também possibilita que deputados e vereadores não percam o mandato caso deixem partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Fica prevista ainda a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse passaria para 5 de janeiro, e os governadores tomariam posse no dia seguinte. Essa mudança será válida a partir do pleito de 2026.
Ainda foi mantida a possibilidade de realizar plebiscitos municipais no decorrer do processo eleitoral. A ideia é usar a estrutura das eleições em plebiscitos que sejam necessários em determinado município.
A relatora da PEC na Casa, Simone Tebet (MDB), resolveu manter em seu relatório somente os pontos em consenso entre senadores e deputados. Ficou acordado em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que a adoção apenas das questões consensuais evitaria que o texto retornasse à Câmara.
Sendo assim, não havendo consenso, foi retirada da Proposta a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais (deputados e vereadores). A coligação partidária nesses casos havia sido extinta na reforma eleitoral de 2017, no entanto, os deputados tentaram reintroduzi-la.
“A coligação nas eleições proporcionais é objeto de crítica e tentativa de supressão nas duas Casas do Congresso Nacional desde a década de 1990”, afirmou Tebet em seu relatório. Ela diz que seria inconstitucional a volta das coligações.
Outro ponto não incluso no texto aprovado foi a mudança das regras para apresentação de projeto de lei (PL) por iniciativa popular. Hoje, um projeto de lei de iniciativa popular deve contar com a assinatura em papel de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído em ao menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles.
A Câmara dos Deputados havia aprovado a diminuição de assinaturas para 100 mil eleitores com assinatura eletrônica. De acordo com a relatora, a medida pode facilitar fraudes, pois segundo ela, a dinâmica das redes sociais ainda não garante a realização desse processo de maneira transparente.
Para que as regras tenham validade nas eleições de 2022, o texto precisa ser promulgado promulgado pela mesa do Congresso até o dia 2 de outubro.
*Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil
