setembro 2021

O texto escrito por Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner e Marco Aurélio de Carvalho para a Folha de S.Paulo traz uma análise sobre o posicionamento da Folha que, no dia 25 de agosto fez uma matéria com o título “O fardo de Lula”, em crítica à retirada de algumas das acusações sobre o ex-presidente em relação ao caso do sítio de Atibaia.

De acordo com os autores do artigo: “Ao insistir em tratar como culpado quem já foi declarado inocente, o jornal coloca em risco a credibilidade do nosso sistema de justiça e a nós todos. Ignorar a lei para um, é ignorar para todos. É este o fardo que a Folha precisa carregar”.

Veja o texto na íntegra:

Apego circunstancial a uma tese parece mais forte que respeito à decisão judicial

Por Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner e Marco Aurélio de Carvalho

Em editorial de 25 de agosto sob o título “O fardo de Lula”, a Folha afirma que, apesar de absolvido pela Justiça, o ex-presidente ainda deve explicações à sociedade. Na visão do jornal, a Justiça não teria examinado o mérito das acusações infundadas contra Lula, limitando-se a aspectos processuais. Além de não corresponder à verdade dos autos, tal visão inverte a lógica da presunção de inocência consagrada na Constituição Federal.

O ex-presidente foi absolvido em 17 processos, depois de ter sua vida e a de seus familiares literalmente revirada. Alguns desses processos foram rejeitados porque a denúncia não trazia a correspondente e necessária justa causa. Outros foram encerrados porque os acusadores não demonstraram o cometimento de qualquer crime e a defesa provou a inocência. E outros tantos foram anulados ao se demonstrar que o juiz que os conduzia era parcial, e queria a qualquer custo condenar, em vez de julgar.

Cabem algumas correções. No dia 21 de agosto, a juíza Pollyanna Alves, de Brasília, rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra Lula para reabrir o “caso do sítio de Atibaia”. Diferentemente do que diz a Folha, a Justiça enfrentou, sim, o ponto central da denúncia: a prova. Em percuciente análise, a Juíza deixou claro que o MPF não apresentou uma prova lícita sequer suficiente à mera inauguração de uma ação penal. Por isso, rejeitou a denúncia.

Levantar suspeitas diante de uma sentença de absolvição tão bem fundamentada emite um sinal extremamente preocupante.

Em primeiro lugar, sugere que o apego circunstancial a uma tese parece ser mais forte do que o respeito à decisão judicial. Além disso, escancara incoerências e fantasmas que a própria mídia precisa enfrentar. Afinal, o mesmo sistema judicial tão celebrado quando condenou, agora que absolve é posto em dúvida. Independentemente de crenças individuais, a Justiça precisa valer para todos.

Em outro ponto, a Folha mostra-se surpresa com a decisão do STF que anulou as ações contra Lula. É de se perguntar qual é a surpresa. A parcialidade e a incompetência de Sérgio Moro na condução das ações já foram cabalmente demonstradas: na condução coercitiva ilegal do ex-presidente , no grampo dos advogados e da presidenta da República, nos vazamentos politicamente selecionados, e na jurisdição fabricada artificialmente para levar o caso à Curitiba. Tais processos começaram pelo fim. O juiz atirou as flechas e depois pintou os alvos.

As conversas entre Moro e os procuradores, algumas reveladas pela Folha inclusive, contam pelas vozes de seus protagonistas a história de uma implacável caçada, e não de um julgamento. Ao examinar a conduta de Moro, o STF reacreditou nosso sistema de Justiça e recuperou parte da credibilidade perdida com o avançado processo de politização do Judiciário e de judicialização da política. Reafirmou que todo acusado tem direito a um juiz imparcial e independente, e não a um cúmplice da acusação.

A parcialidade criminosa de Moro em relação a Lula nos trouxe aos bicudos dias de hoje. O ex-juiz tirou das últimas eleições presidenciais o seu franco favorito, beneficiando o candidato que depois passaria a servir na condição de ministro da Justiça, enquanto aguardava a prometida indicação para o STF. Nada mais grave e desprezível.

O jornal não enfrenta estes fatos, entretanto, assim como não enfrenta as consequências da prisão injusta e injustificada de um cidadão sabidamente inocente por inacreditáveis 580 dias. Para tanto, teria de rever sua parcela de responsabilidade histórica.

Deveria assumir que o bolsonarismo é filho legítimo do lavajatismo.

A Folha conclui falando em “um fardo pesado para um candidato”. A realidade é que tentaram lançar sobre as costas de Lula o peso das mazelas do Brasil. Esse fardo, felizmente, fica mais leve a cada nova decisão judicial em seu favor. Ao insistir em tratar como culpado quem já foi declarado inocente, o jornal coloca em risco a credibilidade do nosso sistema de justiça e a nós todos. Ignorar a lei para um, é ignorar para todos. É este o fardo que a Folha precisa carregar.

As democracias murcham por muitas razões, e o desrespeito pelas instituições é uma das mais fortes.

Fica o alerta!

*Artigo publicado originalmente na Folha de São Paulo.

Articulação

Deputado Benes Leocádio não tem parado um minuto de fazer política. Mesmo durante votações virtuais em Brasília, o parlamentar vota pelo celular e recebe prefeitos e lideranças em seu gabinete.

Entrevista

Por falar em Benes, o Agora RN entrevistou o governadorável sobre candidatura, briga de ministros, desistência, apoio de Bolsonaro… Falou sobre tudo. O resultado você confere na edição de amanhã.

Ficha Limpa

O comunicador Salatiel de Souza respira aliviado com a extinção do processo da Operação Impacto em relação ao seu nome. Agora, como Ficha Limpa, o ex-vereador natalense está livre, leve e solto para ser candidato em 2022.

Subserviência

Quando um político exerce um cargo técnico e mantém o discurso político, é plenamente aceitável. Mas, quando um técnico assume um cargo e quer ter discurso político de subserviência, é devastador para a imagem. Queiroga que o diga.

Repercussão

A possibilidade de ter o ex-prefeito Carlos Eduardo no mesmo palanque da governadora Fátima Bezerra, divide petistas. Uns, acham que o filho de Agnelo soma e é importante para o projeto. Outros, acham que ele não tem para onde ir e é melhor investir em Jean Paul.

Oligarquia

Um observador da ladeira do sol disse à coluna: “É curioso ver que a oligarquia Alves vai se unir sob as bençãos de um Governo de esquerda.”

Desistência

Pessoas ligadas ao ministro Fábio Faria ficaram decepcionadas com as declarações de Carlos Eduardo contra Bolsonaro e fazendo acenos para Fátima. O filho de Robinson havia pedido para o filho de Agnelo fazer exatamente ao contrário.

Campanha

Quem está em plena campanha travestida de agenda oficial é o ministro Rogério Marinho. O filho de Valério vem ao RN com agenda positiva de entrega de imóveis em Parnamirim. Ganha visibilidade e aproveita para fazer política.

Salto

Há quem veja no comportamento distante da governadora Fátima Bezerra, salto alto diante da suposta ausência de adversários de peso. É bom não confiar no imponderável.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (2) falando sobre as manifestações marcadas para o dia 7 de setembro. No pronunciamento ele diz que confia na responsabilidade daqueles que estarão manifestando, mas fez um longo discurso em defesa da democracia, afirmando que “a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças”. 

FUX DEFENDE DEMOCRACIA AO MENCIONAR ATO DO DIA 7, MAS DIZ ACREDITAR NO “SENSO DE RESPONSABILIDADE” DOS MANIFESTANTES

O senador Styvenson Valentim (PODE), então, compartilhou, no fim da manhã desta sexta-feira (03), um vídeo da fala do ministro Luiz Fux. 

Sem passar a mão na cabeça de ninguém, o parlamentar disse que o vídeo é um “recadinho do ministro Fux para você que vai desfilar de verde e amarelo ou de vermelho no 7 de setembro”, referindo-se tanto aos apoiadores do governo Bolsonaro, como à oposição que também planeja manifestações para o dia. 

Veja publicação:

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Aproximando-se do dia da Independência da República, 7 de setembro, intensificam-se também as convocatórias para o ato pró-governo, marcado para a data. 

Nesta sexta-feira (03) o deputado federal General Girão (PSL) publicou um vídeo em seu perfil em que faz uma convocatória para a manifestação. Saudando inicialmente os apoiadores, ele diz que “Precisamos dar o nosso grito de independência pela liberdade”. Vale lembrar que, segundo organizadores, uma das pautas defendidas no ato será a liberdade de expressão, assunto recorrente entre aliados do governo nos últimos tempos. “Mais uma vez as famílias vão às ruas para gritar por liberdade, para gritar por democracia – democracia verdadeira”.

Ele pontua que as manifestações acontecerão por todo o estado do Rio Grande do Norte e cita algumas localidades, como Natal, Mossoró, Currais Novos e Pau dos Ferros.

Ele levanta ainda algumas bandeiras que serão defendidas pelos manifestantes, como a família e o direito à vida. “É por isso que o Presidente Bolsonaro fez um chamamento a nós e é o que estaremos atendendo neste 7 de setembro”, enfatiza o deputado que finaliza sua mensagem dizendo: “A liberdade se conquista com a força do povo nas ruas”.

Veja Vídeo:

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Tomando todas as precauções necessárias de contribuição a evitar a propagação da Covid-19, artistas do Rio Grande do Norte começam a participar de eventos, mesmo com a plateia limitada.

Algumas promoções musicais já vão retomando os seus espaços, como é o caso da SEXTA TOP, no Clube da Telern, na próxima sexta-feira, dia 10, ocasião em que o cantor Messias Paraguai recebe seus convidados Dimas Souza, Silveirinha Costa, Cristiane Velassy, Roberto Cantor e Thiago Oasis.

Nesta sexta-feira, 3, tem o show de Samara Alves, no Teatro Riachuelo, que faz uma viagem musical com sensibilidade e inspirada na ótima música de Adele. Já no dia 25, a Agenda Propaganda e o Teatro Riachuelo trazendo o show de The Fevers, revivendo músicas dos anos 1970/1980.

Morreu em São Paulo, o ator Sérgio Mamberti, aos 82 anos. A informação foi confirmada pelo filho Carlos Mamberti, na madrugada desta sexta-feira (3/9), que já tinha dito nessa quinta-feira (2) que o pai tinha sido entubado, com infecção nos pulmões.

Mamberti estava internado em um hospital da rede Prevent Senior, na capital paulista. Ele também tinha sido hospitalizado em julho, em uma unidade de terapia intensiva (UTI), com pneumonia, onde ficou cerca de 15 dias .

O ator é conhecido por personagens como o mordomo Eugênio da novela Vale Tudo e Dr. Victor do Castelo Rá-Tim-Bum. 

Políticos se despedem 

Nascido em Santos, filho de pais agitadores culturais, Mamberti e o irmão, Claudio, ajudaram a fundar o PT e participaram ativamente da elaboração dos planos de cultura do partido. Sérgio Mamberti ocupou diversos cargos no Ministério da Cultura ao longo do governo Lula e no primeiro mandato de Dilma Rousseff, deixando o ministério em 2013.

Nas redes sociais, o ex-presidente Lula deixou uma mensagem ao companheiro que ele afirmou ser, além de um excelente artista, um ser humano “sempre disposto a ajudar e lutar pela democracia, pela cultura, pelas causas sociais, a fazer o bem ao próximo”.

“A sua contribuição para a cultura brasileira nos palcos, no cinema, na TV, na Funarte e no Ministério da Cultura, na construção de políticas públicas para as artes nacionais é imensa. Se o povo brasileiro o admirava pelo seu talento, quem o conhecia de perto o admirava pela sua humildade, carinho e inteligência”, lembrou Lula.

Ele lembrou que o artista foi fundador e militante do PT e destacou o papel de amigo ao longo de décadas. “Jamais o esquecerei, e sei que o Brasil também jamais o esquecerá”, afirma o ex-presidente que finaliza a mensagem prestando condolências aos familiares e amigos.

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Saudades no RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) também fez uma homenagem a Mamberti. 

“Difícil, muito difícil encarar a partida de Sergio Mamberti. Para além do grande militante, ator, dramaturgo, era um amigo muito querido! Última vez que nos falamos, dizia do desejo dele de voltar à Natal… Te amamos, Serginho!”, disse Fátima destacando logo em seguida a paixão do artista em defesa da cultura e democracia. 

“Fotos muito especiais… Em ordem: quando ele esteve em meu gabinete, em 2019; na casa dele, em São Paulo, quando celebramos a vitória da presidenta Dilma nas eleições de 2014, e no Bloco Sonífera Ilha, lá na Redinha”, comenta a governadora sobre as fotos com o artista. Para ela, Mamberti vai deixar “Eternas saudades”.

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O Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão extraordinária, pela reabertura das inscrições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2021 e pedidos de isenção de taxa dos participantes. Os ministros formaram maioria e acataram a decisão durante sessão virtual, que começou na quinta e foi definida nesta sexta-feira (3).

O pedido foi feito por partidos políticos de oposição e entidades estudantis. O relator foi o ministro Dias Toffoli. O voto decisivo foi do ministro Luís Roberto Barroso, que seguiu o relator e outros colegas da Corte. Agora, o placar está em 6 a 0, já somando a maioria dos votos, mesmo antes do fim das deliberações. O resultado saiu por volta das 9h da manhã.

Com a medida cautelar aprovada, fica determinada a reabertura do prazo de requerimento de isenção de taxa, sem a necessidade de apresentar uma justificativa para ausência do exame de 2020, como determina o edital do Ministério da Educação. 

Até o momento do voto decisivo, já tinham opinado os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Carmém Lúcia e Luís Roberto Barroso, além do relator.

Toffoli, em seu voto, usou as dificuldades enfrentadas por estudantes brasileiros de baixa renda durante a pandemia para tomar sua decisão. “O contexto pandêmico impõe um olhar especial aos grupos vulneráveis, especialmente atingidos pela emergência sanitária.” A aludida exigência acaba por penalizar os estudantes que fizeram a difícil escolha de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias para conter a disseminação da covid-19”, pontuou o Ministro. 

Queda nas inscrições

O Enem 2021 registrou o menor número de participantes desde 2009, com apenas 3,1 milhões de inscrições confirmadas. Segundo a pesquisa da Secretaria  de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), do MEC, neste ano há uma queda de 77,4% no número de cadastrados para fazer o exame com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.300) . Já o número de inscritos pagantes aumentou 39,2%.

Segundo calendário do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), as provas devem acontecer nos dias 21 e 28 de novembro, na versão impressa como digital.

*Com informações do O Globo e UOL.

O Rio Grande do Norte é um estado vocacionado para transformar suas riquezas naturais em empreendimentos que geram mão de obra e somem recursos ao Estado e aos Municípios e o sal marinho é uma dessas riquezas que um dia foi chamado de ouro branco, não tanto pelo seu valor de venda, mas também por conta dos seus subprodutos que fazem crescer o valor agregado.

Entendendo que esse mineral pode ser melhor aproveitado é que a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) com o apoio do ministro Rogério Marinho, por intermédio do seu Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai desenvolver estudos sobre a viabilidade da implantação do Polo Minero-Químico no Rio Grande do Norte, objetivamente envolvendo os municípios de Guamaré, Macau, Mossoró, Porto do Mangue, Areia Branca e Grossos.

Macau e Mossoró lideram a produção de sal marinho no Estado que é responsável pela produção de 95% do produto em todo o território nacional. O sal marinho vai se associar ao gás produzido na região e a outros minérios e, por essa razão é que o Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Regional se junta à FIERN para trabalhar a viabilidade do Polo Minero-Químico. Para tanto, o ministro Rogério Marinho assina nesta sexta-feira, 3, acordo de cooperação técnica com a entidade para a elaboração dos estudos necessários à viabilidade do empreendimento, sendo que esses estudos vão apontar qual será o melhor município para sediar o projeto.

Sobre o acordo que está assinando com a FIERN, o ministro Rogério Marinho disse que “Esta é uma iniciativa muito importante e com um potencial enorme de geração de emprego e renda para o Rio Grande do Norte. É um dos maiores projetos de desenvolvimento não só para o estado, mas de todo o Nordeste. O Ministério de Desenvolvimento Regional vai dar todo o suporte para que possamos ter a viabilidade desse empreendimento atestada. Ao apoiarmos a FIERN, estamos estimulando o desenvolvimento regional, que é uma das atribuições principais do MDR”.

O documento prevê atuação conjunta do MDR e da FIERN e deverá estar concluído em seis meses. O Polo Minero-Químico significará uma grande contribuição ao desenvolvimento econômico e social do RN,  e para o presidente Amaro Sales, da Federação das Indústrias, “A expertise do Sistema FIERN na pesquisa voltada ao atendimento de demandas da indústria e na formação profissional será muito importante para que esta parceria tenha êxito e este projeto obtenha os resultados que o Rio Grande do Norte precisa”.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (2) a Operação RN Postal 1 cumprindo um mandado de prisão e outro de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara Federal/RN, sobre o caso do assalto a um veículo que fazia entrega de encomendas dos Correios no último dia 25 de agosto, na Zona Leste de Natal. Um homem de 27 anos foi preso na ação.

No assalto que é alvo da operação, dois homens, sendo ao menos um deles armado, interceptaram um veículo dos Correios que fazia a entrega na Rua Vulpiano Cavalcanti Filho, em Natal. 

Os dois renderam o carteiro e anunciaram o assalto. Diversas encomendas foram levadas. Eles também são acusados de assalto, praticados momentos antes, contra um frentista de um posto de gasolina nas proximidades.

Após ser submetido a exame de corpo de delito no ITEP, o preso foi levado para a superintendência da Polícia Federal onde permanece, à disposição da Justiça. A PF prossegue com as investigações buscando localizar e prender o outro indivíduo participante do crime.

Neste 3 de setembro é dedicado ao Dia das Rocas, considerado um dos bairros mais antigos de Natal, situado na zona leste da cidade. Segundo o historiador Câmara Cascudo, ainda no século XIX, em meados de 1880 a localidade tinha o nome de “Ilha de Montenegro”, depois nominado de “Atol das Rocas” e, finalmente ganhou a condição de Bairro das Rocas.

Em 1893, a localidade, até então habitada por pescadores, começou a receber novos habitantes, onde com as obras de melhoramento do porto os operários começaram a erguer seus ranchos próximo ao local de trabalho. Mas, o bairro das Rocas começou seu desenvolvimento a partir do século XX, onde seu maior ponto de progresso surgiu quando houve a construção da Estrada de Ferro Central.

Berço de celebridades da política, da cultura e do futebol, o mais ilustre e mais lembrado é o ex-presidente João Fernandes Campos Café Filho, filho de pescador, que, eleito vice-presidente da República em 1951, assumiu a presidência da República Federativa do Brasil em 24 de agosto de 1954 com a morte do titular Getúlio Vargas, tendo terminado o seu mandato em 8 de novembro de 1955.  

Palco de danças folclóricas contribuintes permanentes para o enriquecimento da cultural potiguar e vivamente representadas pelo Grupo de Danças Araruna, o bairro das Rocas também abrigou, sob a influência do “Mestre Lucarino”, as Escolas de Samba “Balanços do Morro” e “Malandros do Samba” que se tornaram fontes de compositores, enquanto que no futebol o bairro tem se tornado um verdadeiro celeiro de craques, fixado nas lembranças dos mais antigos por expressões como Cocó, Saquinho. Edmilson Piromba, Pancinha, Cileno, Albano, Piaba e atualmente Rodriguinho.

O marco religioso é a Igreja Sagrada Família, cuja pedra fundamental foi lançada em 25 de agosto de 1925 pelo padre Teodoro Kokke, e contou com a participação do governador José Augusto Bezerra de Medeiros, mas o bairro também teve a sua história marcada pela presença de vários Templos de Candomblé, cuja crença sempre esteve arraigada na cultura da população.  

Estudos elaborados pelas professoras Lisabete Coradini, do Departamento de Antropologia e Maria Ângela Pavam, do Departamento de Comunicação Social, ambas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), fizeram surgir o documentário: “Mulheres das Rocas: Imersão do Documentário no Espaço – Tempo dos Personagens do Samba em Natal/RN, onde cita a participação das mulheres na vida cultural da comunidade e assim registra: “As mulheres das Rocas (bairro popular) são as guardiãs das memórias do samba local – além de detentoras da história, têm papel ativo desde o início da construção das escolas de samba em Natal”

Na Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira, 2, o deputado Ubaldo Fernandes registrou a data dizendo: “Eu quero fazer uma homenagem de forma orgulhosa e feliz, ao meu querido bairro. Amanhã, dia 3 de setembro, comemora-se o Dia Municipal das Rocas, que foi fruto de minha autoria, na época em que fui vereador”. Na mesma ocasião, o deputado que reside no bairro teve a oportunidade de elencar uma série de conquistas alcançadas pela comunidade junto ao poder público.

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 03, circulou com mudanças na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP) e tudo por conta das investigações feitas pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) através da Operação Lectus, enquanto que a SESAP também vem sofrendo investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), constituída na Assembleia Legislativa com o objetivo de fiscalizar as contas movimentadas com os recursos financeiros destinados ao combate à Covid-19.

Numa demonstração de que não convive com a improbidade, a governadora Fátima Bezerra não esperou a conclusão do inquérito e já demitiu Maura Vanessa Silva Sobreira, do cargo de Secretária-Adjunta da SESAP, sendo que a mesma já havia sido afastada da função após a investigação da CGU com a Polícia Federal (PF).  Nessa chamada Operação Lectus, PF e CGU constataram irregularidades na contratação de empresa para a implantação de 50 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Dr. João Machado e no Hospital da Policia Militar, ambos em Natal.  A Coordenadora de Atenção à Saúde, Gilsandra de Lira Fernandes, que também se encontrava afastada por conta da Operação Lectus, também foi exonerada pela governadora Fátima Bezerra.

Para o lugar de Maura Vanessa Silva Sobreira, até então Secretária-Adjunta da SESAP, foi nomeada Lyane ramalho Cortez, que ocupava a Subsecretaria de Gestão das Regiões e Redes de Atenção. No mesmo Diário Oficial estão publicadas portarias em que promovem mudanças na estrutura funcional da Secretaria de Estado de Saúde Pública.

A partir desta sexta-feira (03) os potiguares começam a sentir no bolso mais um aumento no gás de cozinha no estado. O reajuste é de 7% no valor pago até então. O anúncio foi feito no dia 26 de agosto, a nível nacional. Agora o preço médio do gás no RN fica em torno de R$ 107,00.

Desta vez, o incremento no custo do produto não partiu da Petrobras, mas sim das distribuidoras, com o intuito de recompor as perdas decorrentes da inflação.

Em agosto, a Petrobras já tinha reajustado o valor do gás em 7%. No ano, o botijão de gás acumula alta de 38%.

O preço médio do botijão de gás de 13 kg, entre 22 e 28 de agosto, era de R$ 93,65. Em algumas localidades, o produto chega a custar R$ 130, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A seleção brasileira de futebol masculino entrou em campo na noite desta quinta-feira (02), pela nona rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo do Qatar. O Brasil venceu o Chile por 1 a 0, com gol marcado por Everton Ribeiro aos 18 minutos do segundo tempo, no Estádio Monumental de Santiago, no Chile.

O time do técnico Tite não teve uma boa atuação na primeira metade do jogo, quando saiu de campo com apenas 38% da posse de bola. A seleção chegou desfalcada, com cortes significativos nas últimas semanas. 

O Brasil só reagiu na etapa complementar, após as entradas de Everton Ribeiro e Gérson, que atuavam juntos no Flamengo. Everton, inclusive, foi o responsável pelo gol da vitória.  

Com o resultado, o Brasil mantém o aproveitamento de 100% nos sete jogos das eliminatórias.

No domingo (5), o Brasil entra em campo novamente para o clássico das Américas, contra a Argentina, na Neo Química Arena, em São Paulo. Os times jogam pela quinta rodada das Eliminatórias, que deveria ter acontecido em março e foi adiada pela pandemia. 

*Com informações do UOL.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para investigar contratos firmados pelo estado no enfrentamento à pandemia, reuniu-se mais uma vez nesta quinta-feira (02) para a nona tarde de oitivas. 

Na ocasião foram ouvidos Paulo Ricardo Leão Ansel, que é sócio administrador da empresa Leão Serviço e Comércio. Ele substituiu Thássila Karen dos Santos Bezerra, e prestou depoimento sobre a contratação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como sapatilhas, toucas e aventais. Antônio Marques Rodrigues Alves foi o outro depoente. Ele foi à CPI substituindo Kaliny Chrys da Silva Matos, da empresa D-OXXI Nordeste, e deu esclarecimentos a respeito da aquisição de teste Swab e reagentes para o Laboratório Central de Saúde Pública do RN (LACEN).

“Agradecemos a presença dos senhores Paulo Ricardo Leão Ansel que mesmo arrolado como investigado, hoje falou como testemunha, e de Antônio Marques Rodrigues Alves, em substituição as convocadas Thássila Karen dos Santos Bezerra e Kaliny Chrys da Silva Matos. Mas não abriremos mão do depoimento da senhora Thássila Karen dos Santos Bezerra nesta comissão”, comentou o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade).

Paulo Ricardo Leão Ansel foi a primeira testemunha a ser ouvida na tarde desta quinta-feira. Ele negou qualquer envolvimento com ilegalidades, possibilidade de superfaturamento e outras denúncias sobre a venda de produtos ao Governo do Estado. 

“É preciso lembrar que tudo aumentou de preço no auge da pandemia. A variação de valores em determinados produtos passou a ser algo normal devido à falta destes no mercado e até nas fábricas”, disse Paulo.

Sobre as sapatilhas compradas com gramatura 50 e entregues de gramatura 30, motivo de muita discussão na CPI, Paulo Ricardo informou que o produto chegou na primeira remessa como estabelecia o pedido e que diante da falta deste com gramatura 50 no mercado, foi enviado as sapatilhas de gramatura 30. 

As informações foram questionadas pelos membros da CPI que em vários momentos da reunião reiteraram a importância dos convidados falarem a verdade. “Reforço essas informações por entender que pior que julgar um culpado é condenar um inocente”, disse Kelps Lima.

Na sequência, Antônio Marques Rodrigues Alves, sócio da empresa D-OXXI Nordeste, com sede em Natal, prestou depoimento em substituição a Kaliny Chrys da Silva Matos. Indagado sobre a diferença de valores entre as empresas participantes da licitação de compras de testes Swab, ressaltou em seu depoimento as dificuldades das empresas fornecedoras de encontrar produtos para fornecer, principalmente, aos órgãos públicos. “Especificamente sobre os testes Swab, durante a pandemia esse produto chegou a preços estratosféricos dificultou e muito a nossa atividade”, explicou.

Ao fim da reunião, o presidente da CPI, propôs uma acareação entre o depoente Paulo Ricardo Leão Ansel e o diretor da Unidade de Apoio a Saúde (DUAS), e da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT),  para que sejam confirmadas informações consideradas contraditórias.

Na próxima quarta-feira (08) a CPI se reune novamente. Na ocasião devem ser ouvidos Daniele Nascimento dos Santos, assistente técnica da Sesap; Fernando Aguiar de Figueiredo, presidente da Associação Institutos de Pesquisas do RN (ASSINP/RN); Neuma Lúcia de Oliveira, coordenadora de promoção à saúde da Sesap, sobre a contratação de empresa de pesquisa do Estado do Piauí.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), através do presidente do Conselho Seccional, Aldo Medeiros, e do Diretor-Tesoureiro, Alex Gurgel, entrou em contato com os Deputados Federais do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (02), a fim de sensibilizar os parlamentares acerca dos destaques da votação referente ao texto-base do projeto que altera regras sobre o Imposto de Renda.

Na última quarta-feira (1), ocorreu a votação do Projeto de Lei 2337/21, em trâmite na Câmara Federal. O projeto foi aprovado e prevê a alteração de regras sobre o Imposto de Renda. A partir desta quinta-feira (02), serão votados os destaques ao projeto, incluindo o item 9 de votação (destaque 39), que exclui os profissionais liberais da tributação de dividendos, alvo de principal preocupação para a OAB/RN.

O apelo aos parlamentares foi para que votem favoravelmente ao destaque citado acima, uma vez que interessa especialmente a profissionais que atuam sob regime distinto de responsabilidade patrimonial, como é o caso da Advocacia.

Para o Presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, “a tributação dos dividendos prejudica especialmente médicos, advogados, dentistas, engenheiros, e outros profissionais liberais. Isso acarretará em inaceitável injustiça tributária, ao passo que dará o mesmo tratamento aos acionistas de empresas e às sociedades de profissionais liberais. Essa semelhança é inviável, uma vez que os acionistas atuam como organização dos fatores de produção e detentoras de capital, enquanto os profissionais liberais vivem unicamente de seu esforço intelectual e se submetem a um regime distinto de responsabilidade patrimonial”, afirmou enfaticamente.

Sobre a iniciativa de contatar diretamente os representantes legislativos do RN, Aldo medeiros comenta, “O trabalho da OAB vai além das limitações institucionais. É imprescindível que a atuação da Ordem também possa protagonizar aquilo que está em debate e votação nas casas legislativas, fortalecendo e defendendo a Advocacia em todas as instâncias”, disse o presidente.

Sobre o Projeto

Foi aprovado por 398 a 77 votos na Câmara Federal, ainda cabendo a possibilidade de mudanças no texto aprovado por meio de destaques apresentados por parlamentares.

Com o texto votado, a tributação de lucros e dividendos serão taxados em 20% na fonte, tanto para empresas, quanto para pessoas físicas e jurídicas. Ficam de fora dessa tributação apenas micro e pequenas empresas que participam do projeto “Simples Nacional” e que tenham lucro presumido de até R$ 4,8 milhões.

*Com informações da Justiça Potiguar.

Mensagens de celular em posse da CPI da Covid-19 apontaram que a ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, mãe de Jair Renan Bolsonaro (conhecido como filho 04), entrou em contato com o Palácio do Planalto para influenciar em nomeações de órgãos públicos a pedido do lobista Marconny Faria, investigado pela comissão.

De acordo com o material obtido pelo O Globo, em 2020, Marconny pediu ajuda de Ana Cristina Siqueira Valle para sugerir a escolha do Defensor Público da União (DPU), junto ao então ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, atual membro do Tribunal de Contas da União (TCU).

As conversas indicam que um dos candidatos, o defensor público Leonardo Cardoso, procurou o lobista para pedir apoio à candidatura. Ele, então, contatou Ana Cristina. Na mensagem, enviou a ela o e-mail institucional de Jorge Oliveira usado à época.

A ex-esposa de Bolsonaro respondeu que faria o contato com Jorge, mas por WhatsApp: “Vou mandar um zap com a mensagem e (sic) mais pessoal ”.

Ela enviou à Jorge Oliveira: “Bom dia meu amigo venho lhe pedir um apoio ao candidato Dr Leonardo Cardoso de Magalhães para assumir o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União. É um candidato alinhado com os nossos valores, técnico e apoiador do Jair sei que os outros dois candidatos são de esquerda se puder fazer isso por mim serei muito grata um abraço”.

Apesar da articulação de Ana Cristina e do lobista, Bolsonaro acabou indicando Daniel Macedo para o cargo de Defensor Público da União.

Mensagens

As mensagens foram compartilhadas aos membros da CPI pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que teve acesso aos diálogos durante uma investigação sobre desvio de recursos públicos em um órgão ligado ao Ministério da Saúde.

O material foi extraído após autorização judicial do telefone celular de Marconny Faria.

*Informações do Metrópoles.

Nesta quinta-feira (2), em entrevista à rádio 98FM Natal, Ciro Gomes (PDT) não descartou dialogar com o Partido dos Trabalhadores (PT) acerca das candidaturas nas eleições de 2022. O presidenciável voltou a emitir duras críticas ao partido e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Ao longo do bate-papo, Ciro chegou a dizer que a parcela do partido que é liderada pela presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann, virou uma “organização criminosa”. 

“O PT que Gleisi representa virou uma organização criminosa. Pegue a executiva e veja a folha corrida. Todos os tesoureiros do PT foram presos. O Palocci não é um efeito colateral, não foi uma aliança que o Lula fez. O Palocci é fundador do PT. Palocci fez uma delação de fazer corar o frade de pedra. O Palocci devolveu R$ 100 milhões confessando que roubou esse dinheiro. O PT foi um partido muito importante para organizar o povo brasileiro. O problema é que eles se corromperam”, ressaltou Ciro.

Além disso, Ciro Gomes criticou o PT por se reaproximar de personagens políticos que atuaram para concretizar o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Ele apontou que é contraditório o partido sustentar a narrativa de que houve “golpe” contra Dilma e abrir diálogo com figuras como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

Questionado sobre uma declaração de Gleisi, de que qualquer diálogo entre PT e Ciro dependeria de um pedido de desculpas dele, o presidenciável se irritou.

“O PT, o lulopetismo, essa Gleisi, que é uma puxa-saco desqualificada… Perderam a compostura e acham que todos somos idiotas. Eles acham que todos nós, o povo brasileiro, somos imbecis e que ‘São Lula’ pode fazer o que quiser e bem acontecer que temos que engolir. Pra mim, chega. Eu vou pedir desculpas é ao povo brasileiro pelos anos que eu apoiei essa gente”, declarou Ciro.

VEJA ENTREVISTA:

*Com informações da 98FM.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) confirmou, na última quarta (1º), decisão de primeira instância dando vitória ao empresário Luciano Hang, dono da Havan, em uma ação de danos morais movida pelo PT.

Na ação, o partido pedia uma indenização no valor de R$ 10 mil devido a um vídeo no qual o empresário criticava o partido. A divulgação das imagens ocorreu durante o segundo turno das eleições de 2020 e fazia referência às eleições de Vitória e Cariacica, no Espírito Santo.

“Fico preocupado quando vejo a possibilidade de Vitória e Cariacica terem um governo petista. Porque eles odeiam empresários, odeiam o emprego e não querem o desenvolvimento, querem a miséria”, declarou o dono da Havan.

O Tribunal considerou que as manifestações de Hang fazem parte do livre exercício da liberdade de pensamento, expressão e manifestação.

De acordo com advogados de Hang, a Corte argumentou que as críticas do empresário foram “equivocadamente tomadas como ofensas pelo PT”.

*Informações do Metrópoles.

Um ex-empregado que trabalhou durante 14 anos para a família Bolsonaro afirma ter testemunhado neste período a prática de uma série de crimes que teriam sido cometidos pela advogada Ana Cristina Valle, atualmente ex-mulher do presidente, e pelos parlamentares Flávio e Carlos Bolsonaro, respectivamente primeiro e segundo filho de Jair Bolsonaro.

As declaração foram concedidas em entrevista exclusiva à coluna Guilherme Amado, do Portal Metrópoles, após se demitir por não receber o salário pedido, Marcelo Luiz Nogueira dos Santos reconstituiu em cada detalhe todos os anos em que serviu à família, quando passou por quatro funções. Primeiro, trabalhou na campanha de 2002 de Flávio para deputado estadual. Entre 2003 e 2007, foi lotado no gabinete de Flávio na Assembleia do Rio.

Depois da separação do presidente e de Ana Cristina, em 2007, passou a ser, a pedido de Bolsonaro, uma espécie de babá de Jair Renan, filho do casal, até a advogada deixar o Brasil e se mudar para a Europa. Finalmente, entre 2014 e 2021, trabalhou como empregado doméstico de Ana Cristina em suas casas, primeiro em Resende (RJ), e nos últimos meses em Brasília.

Marcelo confessa ter devolvido 80% de tudo que recebeu no gabinete de Flávio nos quase quatro anos em que foi seu servidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj): um total de cerca de R$ 340 mil.

Segundo ele, Ana Cristina foi quem precedeu Fabrício Queiroz e era a encarregada de recolher as rachadinhas não só no gabinete de Flávio, mas também no de Carlos, eleito vereador da Câmara do Rio em 2000. Somente depois da separação de Jair e Ana Cristina, em 2007, Flávio e Carlos teriam assumido a responsabilidade do recolhimento dos valores dos funcionários de seus gabinetes. Só que as denúncias do ex-empregado vão bem além.

Ele acusa Ana Cristina de ter formado todo seu patrimônio, estimado em 2020 em R$ 5 milhões, usando uma série de laranjas, inclusive na compra da mansão em que ela mora atualmente em Brasília, no Lago Sul, com o filho Jair Renan.

Segundo Marcelo, Ana Cristina não alugou o imóvel, como ela conta, mas o comprou, por meio de dois laranjas, com quem firmou um contrato de gaveta, ou seja, um documento informal não registrado em cartório, para que eles repassem o imóvel para seu nome após o encerramento do financiamento.

O objetivo seria não chamar a atenção da imprensa para a compra de mais um imóvel de luxo pela família Bolsonaro — a mansão tem 1.200 metros de área total e 395 metros de área construída, uma piscina de 50 metros quadrados, aquecimento solar e quatro suítes. O caso foi noticiado pelos repórteres Letícia Casado e Rafael Moraes Moura.

Marcelo conta que, inicialmente, a casa estava sendo negociada por um valor entre R$ 2,9 milhões e R$ 3,2 milhões. O ex-funcionário afirma não saber o valor final da transação, mas enfatiza que tanto ele como Jair Renan ouviram a advogada falando sobre a negociação.

A advogada teria usado, além do financiamento em nome dos falsos proprietários, os recursos da venda de um imóvel e de reservas que ela guarda desde a época em que comandava o desvio de dinheiro dos gabinetes de Flávio e Carlos.

“É muito duro receber ataques por algo que não disse, não fiz. Mas tem sido assim há uns dois anos. Mentira por cima de mentira e nada acontece. A justiça reconheceu a calúnia, a difamação mas diz que é liberdade de expressão. E a gente que é alvo que lute com as forças que tiver”

Eu tenho. Sei das consequências e do ônus da profissão que escolhi. Sei também das críticas que são normais pra tamanha exposição. Mas ataque, mentira e desrespeito não são toleráveis. Antes de atacar, compartilhar, procure pelo menos saber se é verdade.

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Segundo ele, Ana Cristina não se envolvia no eventual recolhimento de valores dos funcionários do gabinete de Jair Bolsonaro como deputado federal, restringindo-se a articular o esquema na Assembleia e na Câmara do Rio. Todo mês, segundo ele, sacava 80% de seu salário e entregava o dinheiro em espécie nas mãos da advogada. Todos os assessores de Flávio, de acordo com o ex-empregado, faziam o mesmo, bem como os de Carlos.

Após a separação do casal, quando Marcelo deixou o gabinete, Ana Cristina o levou para trabalhar em seu escritório de advocacia. Ele afirma ter sido procurado por Jair Bolsonaro, que teria lhe pedido que passasse a morar na casa de Ana Cristina, para cuidar de Jair Renan, na época com 9 anos. Moraria com ela, como empregado doméstico, até 2009, quando a advogada se mudou para a Noruega, onde se casou novamente, com o noruguês Jan Raymond Hansen. A relação de trabalho se tornaria então uma relação de amizade, a ponto de visitá-la na Europa.

Em 2014, quando Ana Cristina retornou para o Brasil, Marcelo Luiz conta ter passado novamente a trabalhar na casa dela, em Resende, onde ficou até fevereiro de 2021, quando a advogada decidiu se mudar para Brasília e o convidou para acompanhá-la. Começaria ali a crise que o levou a pedir demissão, deixar sua casa e decidir contar tudo que sabe.

“Você pensa que vou ser seu escravo?”

Marcelo Luiz acordou que receberia R$ 3 mil em Brasília, mas Ana Cristina teria descumprido o acordo e, alegando falta de dinheiro, pagava R$ 1,3 mil mensais. Todo mês, ele cobrava o valor acordado, sem sucesso. Sem condições de sair da mansão, o empregado acusou Ana Cristina de mantê-lo em condições análogas à de uma pessoa escravizada.

“Falei para ela: ‘Cristina, não sou obrigado a morar na sua casa. Trabalho para ter meu canto e em Brasília tudo é caro. Você pensa que vou ficar na sua casa e ser seu escravo? A escravidão já acabou. Você é racista. Isso é racismo. Você me tirou lá do Rio só porque em Brasília eu não tenho ninguém e não conheço nada? Acha que vou aceitar o que quer fazer comigo?’”, contou.

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Em junho, ele deixou a casa, com a ajuda de Jair Renan, e passou algumas semanas no apartamento de Jair Bolsonaro, no Sudoeste, também em Brasília. Em agosto, retornou ao Rio de Janeiro, não sem antes procurar o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e fazer uma denúncia de violações trabalhistas contra a advogada. O MPT no DF confirmou à coluna que o empregado de fato fez a denúncia e uma investigação foi aberta para apurar os fatos.

Marcelo nunca teve sua carteira assinada por Ana Cristina, tampouco por Jair Bolsonaro, quando o presidente o contratou para ser babá de Jair Renan. Ele conta ter conhecido a advogada por meio de um namorado dele, em 2002, que era cabeleireiro de Ana Cristina. Sabendo que ela era casada com Jair Bolsonaro, o cabeleireiro pediu a ela um emprego para Marcelo. Ana Cristina teria, então, indicado Marcelo para a campanha de Flávio a deputado estadual.

Após a eleição, Marcelo assumiu um cargo de assessor parlamentar de nível quatro no gabinete de Flávio, onde trabalhou de 19 de fevereiro de 2003 a 6 de agosto de 2007, com salário bruto oficial de R$ 7.326. A coluna confirmou no Diário Oficial da Alerj todas essas informações.

A própria Ana Cristina teria determinado a devolução de parte do salário. O esquema foi colocado como condição para obtenção do emprego. Jair, Flávio e Carlos teriam, segundo ele, conhecimento de tudo. Ainda de acordo com Marcelo, os percentuais repassados variavam caso a caso, e alguns dos funcionários eram também fantasmas.

Marcelo diz, no entanto, que, com o passar do tempo, Flávio e Carlos ficaram incomodados com o fato de ser Ana Cristina quem comandava o esquema, e passaram a ter embates com a madrasta. Ele chegou até a trabalhar com Fabrício Queiroz, mas num período em que o então PM ainda não era um dos cabeças do que o Ministério Público do Rio de Janeiro chamou de organização criminosa voltada para os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita.

O MP do Rio de Janeiro já tinha Marcelo Luiz em seu radar. Ele foi uma das pessoas que tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados pela Justiça do Rio em abril de 2019.

À coluna, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que o parlamentar desconhece as afirmações de Marcelo Luiz Nogueira dos Santos. Também disse não saber de supostas irregularidades que possam ter sido praticadas por ex-servidores da Alerj ou possíveis acertos financeiros que eventualmente tenham sido firmados entre esses profissionais. A nota ainda afirmou que Flávio sempre seguiu as regras da Assembleia Legislativa e que tem sido vítima de uma campanha de difamação.

Carlos e Jair Renan Bolsonaro foram procurados, mas não responderam. A coluna não conseguiu contato com Ana Cristina Valle. O espaço está aberto para manifestações.

*Informações do Metrópoles.

O senador Styvenson Valentim (Podemos) comentou que a corrupção “tá em festa”. A declaração foi feita após repercussão de festa na área nobre de Brasília, promovida pelo advogado Willer Tomaz, celebrando, com ostentação e convidados de ouro, seu aniversário. A ocasião contou com o show de Bruno, da dupla Bruno e Marrone. As informações foram divulgadas pelo Metrópoles na última quarta (1).

“Com sepultamento da operação lava jato e a deterioração dos mecanismos de combate e punição a corruptos, resta ao povo assistir festas como essa”, lamenta o senador. Ele acrescentou ainda: “você honesto nunca será o convidado mas certamente tá pagando esse SUARÊ. Viva a ‘OBRIGAÇÃO’ de ser ‘HONESTO’ nesse país”.

No evento luxuoso, os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) marcaram presença. Ao lado da esposa, o filho do presidente Jair Bolsonaro, senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) também compareceu.

Ao lado de autoridades, o advogado Tomaz curtiu a festa com cerca de 50 pessoas, quase todas dos poderes Executivo e Legislativo e salvo engano, sem máscaras – com exceção dos garçons.

Em 2017, Willer Tomaz foi preso na Lava Jato, após ser gravado e delatado por Joesley Batista. Foi solto em três meses. Ele foi acusado de intermediar propinas ao procurador da República Angelo Goulart Villela, que seria um agente infiltrado no Ministério Público Federal, responsável por repassar informações sobre as investigações aos irmãos Joesley e Wesley Batista.

O advogado é aliado ao Centrão e atuou em campanhas para Arthur Lira, quando era candidato à Câmara dos Deputados. Também é amigo da família Bolsonaro, mais especificamente, próximo a Flávio.

O zero um é frequentador de uma das propriedades do advogado no Distrito Federal. Segundo a revista Veja, o advogado é dono de uma chácara em Planaltina, um local conhecido como “Rancho do Tomaz”. O terreno conta com campo de futebol, piscina, quadra de tênis, píer, área para lancha e jet-sky, além de acesso a um lago.

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*Com informações do Metrópoles.