A Polícia Federal, em operação conjunta com a Receita Federal, apreendeu na tarde deste sábado, 20/11, no Porto de Natal, 265 kg de cocaína camufladas numa carga de Manga, que teria como destino o porto de Roterdã, na Holanda. Não houve prisões.
A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina que envolveu o uso de cães detectores de drogas, além de técnicas de análise e cooperação entre a PF e a Receita Federal.
A droga foi recolhida para o depósito da Polícia Federal, que dará prosseguimento às investigações e irá instaurar inquérito policial com o objetivo de identificar os responsáveis pela ação criminosa.
Neste sábado, 20, o Brasil ultrapassou a marca de 300 milhões de doses da vacina contra a Covid-19. O país alcança, assim, 60,24% da população geral e 80% dos adultos vacinados com duas doses ou dose única das vacinas contra a Covid-19 disponíveis no País.
Comparando o avanço da vacinação, o país demorou cerca de cinco meses para chegar a 100 milhões de doses aplicadas, e precisou de mais três meses para alcançar as 200 milhões. Agora, foram dois meses para adicionar mais 100 milhões de doses ao número total de vacinas.
Em uma nova fase da campanha, o Ministério da Saúde orientou, na última terça-feira (16), que a dose de reforço – ou terceira dose – já pode ser aplicada em toda a população com mais de 18 anos. A pasta também reduziu, de 6 para 5 meses, o intervalo para quem completou as duas doses e precisa se vacinar com a dose de reforço.
Outra novidade foi o anúncio de que os vacinados com a dose única da Janssen deverão tomar, dois meses após a primeira aplicação, uma segunda dose do imunizante antes de receber a dose de reforço convencional. No Brasil são aplicados, até agora, os imunizantes Coronavac/Butantan, Oxford/AstraZeneca, Pfizer e Janssen.
O Brasil é o 38º país no ranking global de aplicação de doses da vacina contra a Covid-19 a cada 100 habitantes. O comparativo é feito com base nos cálculos do Our World in Data, ligado à Universidade de Oxford, no Reino Unido.
Entre os países que compõem o G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, o país ocupa o 10º lugar, com 140,70 doses aplicadas a cada 100 habitantes. Já em relação ao número de doses absolutas, o Brasil é o 4º país que mais aplicou vacinas comparado com o resto do mundo.
Após cinco meses de campanha e em ambiente de tensão crescente no partido, o PSDB realiza neste domingo (21) sua primeira prévia para escolha do candidato à Presidência. Às vésperas da votação, a troca de farpas entre os governadores Eduardo Leite (RS) e João Doria (SP) ameaça comprometer a coesão na eleição de 2022. O terceiro competidor, Arthur Virgílio, é mero coadjuvante e não tem chances de vitória.
Preocupada com a divisão interna e o súbito crescimento da candidatura do ex-juiz Sergio Moro no vácuo do mesmo campo político, a cúpula tucana espera que a disputa seja concluída no domingo, sem necessidade de segundo turno. Para tanto, organizou um grande evento em Brasília, onde são esperados 700 mandatários. O objetivo é fazer da prévia uma plataforma de visibilidade ao vencedor. Com índices inferiores a 5% na pesquisas eleitorais, Doria e Leite lutam para mostrar competividade e condições de atrair alianças robustas.
Todavia, até agora a competição entre ambos se resume à desconstrução do rival. Na quinta-feira, após onda de ataques nas redes sociais por supostamente ter pedido a Doria o adiamento da vacinação contra covid-19 para que a imunização fosse coordenada pelo governo federal, Leite convocou a imprensa para tentar estancar o desgaste. Enquanto seus aliados atribuíam a Doria a criação do boato, Leite acusou o adversário de usar a vacina como dividendo político.
A escolha
Neste domingo (21), os 44,7 mil filiados cadastrados deverão votar via aplicativo desenvolvido especialmente para a ocasião. Em Brasília, o partido irá reunir cerca de 700 mandatários (governadores, prefeitos, vices, senadores, deputados e ex-presidentes da executiva nacional). Esse grupo poderá votar no local, em urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral.
Os três pré-candidatos, Arthur Virgílio, Eduardo Leite e João Doria estarão no local, acompanhando o processo eleitoral. A votação terá início às 8h e se encerra às 15h. A expectativa do partido é divulgar o resultado por volta das 17h. Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta dos votos, um segundo turno está previsto para 28 de novembro.
Na última sexta-feira, 19, o Banco Central publicou uma nova regra que limita as opções de definição de período noturno para transferências via Pix, agora o usuário pode optar apenas entre os períodos das 20h às 6h e das 22h às 6h.
O objetivo de customizar o período noturno e diurno para realizar transferências via Pix existe como mais uma medida de segurança contra golpes, fraudes e sequestros relâmpagos utilizando o método de pagamento. Atualmente, no período noturno o limite do valor de transferência para pessoas físicas é de R$1 mil.
Com o aumento de golpes utilizando o Pix, o Banco Central tem aumentado as medidas de segurança, algumas delas são: Possibilidade de estabelecer um limite máximo de transferências; cadastrar contas específicas para que possa realizar pagamentos acima do limite; possibilidade de bloqueio cautelar dos recursos da conta por até 72h caso a instituição financeira suspeite de fraude ou golpe; notificação de infração em caso de um usuário que saiba de uma conta ou chave Pix que seja utilizada para cometer crimes, entre outras.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a aplicação, à Ordem dos Advogados do Brasil, do valor de R$ 500 estabelecido para as anuidades dos conselhos profissionais em geral. A matéria é tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1336047, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.180), por unanimidade, pelo Plenário Virtual .
O recurso foi interposto pela Seccional da OAB do Estado do Rio de Janeiro contra decisão da 7ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal do estado que limitou o valor da anuidade a ser paga por um advogado a R$ 500, em observância ao artigo 6º, inciso I, da Lei 12.514/2011, que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. Para a turma recursal, a natureza de autarquia sui generis da OAB não a exclui como órgão de classe e de fiscalização profissional.
A OAB/RJ argumenta que a entidade não é um simples conselho profissional da advocacia, pois suas atribuições, definidas na Constituição Federal e no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), não se limitam à fiscalização da atividade profissional dos advogados, abrangendo outras funções de caráter institucional que não encontram paralelo na atuação dos conselhos profissionais.
Ao reconhecer a repercussão geral da matéria, o relator do recurso, ministro Alexandre de Moraes, considerou a importância da discussão para o cenário político, social e jurídico. Ele assinalou que está em jogo, em primeiro lugar, definir se a OAB, composta por profissionais indispensáveis à administração da Justiça, deve obediência ao mesmo regramento a que estão submetidos os demais órgãos de fiscalização profissional em relação ao valor da anuidade.
Outra questão a ser discutida é se as anuidades cobradas pela OAB devem se submeter aos limites impostos pela Constituição Federal, diante da necessidade da preservação de sua autonomia e sua independência. Ele observou que a atuação da entidade não está voltada exclusivamente a finalidades corporativas, pois a OAB fiscaliza, também, toda a ordem constitucional.
O pastor evangélico Silas Malafaia está promovendo uma caravana religiosa de luxo para visitar os lugares bíblicos. No entanto, um dos destinos do roteiro é Dubai, cidade luxuosa nos Emirados Árabes, por onde Jesus não passou, mas o presidente Jair Bolsonaro sim.
A viagem custa R$22,8 mil, e depois de passar quatro dias em um hotel quatro estrelas em Dubai, visitando os pontos turísticos da cidade como o shopping de luxo Dubai Mall e a casa do sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum, a excursão segue para Israel.
Em Telaviv, o grupo começará a visitar os locais por onde Jesus Cristo e seus discípulos passaram, como Jope, onde Jonas foi engolido pela baleia, e o mar da Galiléia e Jericó.
Silas Malafaia é conhecido por compartilhar das mesmas opiniões de Bolsonaro. Durante a viagem da comitiva brasileira para a Expo 2020 em Dubai, uma foto do deputado Carlos Bolsonaro fantasiado de sheik ao lado da esposa e da filha, também fantasiadas, viralizou e gerou uma onda de críticas sobre os recursos utilizados na viagem.
Tomando conhecimento dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que 1 em cada 3 norte-rio-grandenses teve renda totalmente dependente dos programas federais no ano passado, a Federação do Comercio do Rio Grande do Norte – FECOMERCIO/RN decidiu comentar com preocupação esses números.
Quase 700 mil potiguares enfrentaram o ano de 2020 tendo como única fonte de renda os programas governamentais de transferência financeira. Dados divulgados pelo IBGE, nesta sexta-feira, 19, baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostram o nível de dependência da população.
Para o presidente da Fecomércio/Rn, Marcelo Queiroz, “Esses recursos contribuíram para a diminuição da miséria e, consequentemente, ganho do poder de compra dessa parcela da população, mesmo que extremamente limitado. Sem essas iniciativas, os impactos negativos em âmbitos social e econômico seriam ainda maiores”.
Em 2019, 387 mil pessoas recebiam recursos dos programas federais, como o Bolsa Família. Já em 2020, o número saltou para 693 mil, índice inflado pelo Auxilio Emergencial, criado durante a crise sanitária, e representando um crescimento de 36,2%. Segundo o diretor de Inovação e Competitividade da Fecomércio/Rn, Luciano Kleiber, o crescimento está diretamente relacionado ao aumento do desemprego e à perda generalizada de receitas causada pela pandemia.
“O Rio Grande do Norte, quando comparado os números registrados nacionalmente, ficou abaixo do índice geral, que viu este número saltar de 16,4 milhões para 30,23 milhões, representando uma alta de 55,85%”, destacou Luciano.
A égua Fada procurou a Justiça do Rio de Janeiro, com um pedido de habeas corpus, para poder viver em liberdade e não ser mais submetida a trabalhos forçados. A equina é representada pelo advogado Francisco Garcia, que é professor de Direito Animal da UFPB – Universidade Federal da Paraíba.
Égua que sofreu maus-tratos busca a Justiça para viver em santuário.(Imagem: Reprodução) Em vídeo postado nas redes sociais, o advogado conta que Fada sofria maus-tratos de seu antigo dono e, por isso, foi levada para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental dos Campos de Goytacazes/RJ. Em seguida, um santuário para animais de grande porte em que os bichos vivem em liberdade e uma clínica de equoterapia fizeram o pedido para ficar com a égua.
Na opinião de Francisco Garcia, a equina não deve ser enviada para a clínica, pois ele acredita que ela possa continuar a trabalhar de forma forçada. Então, ele e mais duas advogadas protocolaram o HC e fizeram dois pedidos: que Fada possa ser a autora da ação e que ela seja encaminhada ao santuário de animais.
No processo, Fada é classificada como “brasileira, equina, sexo feminino, cor tricolor, com data de nascimento desconhecida, nascida no estado do Rio de Janeiro”.
Tornar a linguagem jurídica mais acessível e simples, unindo Direito, tecnologia e design para transformar a comunicação com o Judiciário de forma significativa. Esse tem sido o objetivo das discussões sobre o que se chama “Visual Law”, tema do projeto ‘Linguagem Jurídica Inovadora’, criado pela Procuradoria-Geral Federal / AGU. A proposta prevê utilização de vídeos, infográficos, fluxogramas, storyboards e bullet points, além do uso de QR Code, na confecção de petições.
“O projeto é um exemplo de como pode-se conciliar o Direito com a tecnologia de forma inovadora, possibilitando uma transformação significativa na forma com que os órgãos e a advocacia pública se comunicam com o Poder Judiciário. Então esse convite é um estímulo à modernização da comunicação com órgãos do Governo”, explica a presidente da ASPERN, Procuradora Leila Almeida.
Por este motivo, a ASPERN convidou os procuradores federais Antônio Carlos Mota Machado Filho e Alexandra da Silva Amaral, que participam do projeto em nível nacional, para ministrarem palestra on line para seus membros e interessados em geral. A live será transmitida a partir das 17h de sexta-feira (26/11), através do link https://bit.ly/aspern2611
A cúpula do Partido Liberal (PL) tenta negociar, nos bastidores, um meio-termo para garantir a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao partido e, ao mesmo tempo, não furar totalmente o acordo para apoiar o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), na disputa pelo governo paulista em 2022.
Segundo apurou a coluna, dirigentes do PL propuseram a Bolsonaro e Garcia um acordo em que o partido lançaria um candidato próprio na disputa pelo governo paulista, mas liberaria seus parlamentares paulistas a pedirem, informalmente, voto para o vice de João Doria na campanha.
O meio-termo vem sendo costurado, nos últimos dias, pelo próprio presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e seus emissários. Em São Paulo, um dos interlocutores do dirigente com o grupo de Doria é o ex-ministro Antônio Carlos Rodrigues, que comanda uma diretoria do Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: Rendimento de todas as fontes 2020 (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgada na última sexta-feira, 19, apontou o Rio Grande do Norte como o estado do Nordeste com maior remuneração média mensal de todos os trabalhos, considerando pessoas com 14 anos ou mais. De acordo com os dados, a média do rendimento do RN foi de R$1.940. O estado também fica em primeiro lugar no Nordeste quando se trata da média de todos os residentes com rendimento, com o valor de R$1.768.
Apesar de ocupar o primeiro lugar entre os estados do Nordeste, a remuneração média do RN ainda está abaixo da média nacional, que é de R$2.447 para pessoas de 14 anos ou mais de R$2.213 para população residente. Os dados da PNAD 2020 demonstraram a discrepância entre as médias do Norte e Nordeste em relação ao resto do Brasil.
Além disso, a pesquisa demonstrou também as porcentagens de pessoas que recebem renda de trabalho e renda de outras fontes, como programas de transferência de renda do governo. O Nordeste é o único estado do Brasil em que há mais pessoas recebendo rendimento de outras fontes que não sejam de trabalho.
No RN, a porcentagem de pessoas com rendimentos de outras fontes chega a 34,9% da população, que totaliza cerca de 700 mil potiguares. Em 2019 este percentual era de 0,8%, o que demonstra um salto bastante significativo de pessoas recebendo recursos de programas sociais. É possível que esse aumento esteja relacionado com o pagamento do auxílio emergencial durante a crise sanitária da Covid-19.
Foto: Primeira página da edição deste sábado (20) do Agora RN.
Em entrevista à Rádio 98 FM Natal, o senador Jean Paul Prates (PT) deixou claro que vai usar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer sua candidatura à reeleição para o Senado Federal nas Eleições Gerais de 2022. O senador petista deu a entender que a campanha eleitoral no Rio Grande do Norte será nacionalizada. Diante do cenário posto por Jean Paul, Tulio Lemos o questionou se Lula seria seu trunfo, sua ‘muleta’ eleitoral, esclarecendo que a palavra muleta estaria sendo usada de forma simbólica, sem sentido pejorativo.
Jean Paul Prates evidenciou o momento positivo que o ex-presidente está vivendo e afirmou que Lula é um excelente cabo eleitoral. “Lula vive um grande momento. Ele está dizendo coisas que o Brasil precisa ouvir e executar. E aí se propõe a desfazer os caminhos errados que o país entrou, propondo privatizações erradas, políticas de preços de combustível e energia equivocadas, acabando com o Bolsa Família. Então, é natural citar Lula e estar próximo a Lula. Todos querem alinhar seus nomes ao de Lula. Todos querem sentar na canoinha de Lula”, argumentou o petista, defendo que é importante defender no embate eleitoral políticas capazes de colocar o Brasil novamente nos eixos, e que Lula sabe muito bem como implementar estas políticas.
Outro ponto abordado na entrevista foi a possível aliança entre o MDB ou PDT com o PT da governadora Fátima Bezerra. Nos cenários postos com os nomes do ex-governador Garibaldi Alves (MDB) ou do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) compondo chapa majoritária com PT, ou seja, Fátima concorrendo à reeleição, tendo como senador o emedebista ou o pedetista, Jean Paul Prates se disse confortável com estas conjecturas. “Não vejo problema algum em se ter estas conversas. Totalmente normal dentro de um quadro eleitoral que os partidos conversem e queiram compor chapas”, declarou.
No entanto, mesmo dizendo ser natural as conversas com outras legendas, o senador petista, que herdou a cadeira no Senado Federal pós eleição de Fátima Bezerra para o governo do Estado, se mostrou bem interessado em concorrer à reeleição. “Eu já disse no partido que sou pré-candidato a renovar meu mandato. Não vejo empecilho de termos uma chapa puro sangue. Estou pronto para o embate, agora, como tenho um mandato para dar conta e trabalho muito, só a partir de abril que partirei para a campanha de fato”, enfatizou Jean Paul, comentando que as pesquisas divulgadas até agora não condizem com a realidade. “Só as pesquisas do ano que vem, quando começar de fato a campanha e com regras mais claras, são as que vão refletir o desejo do eleitor”, emendou.
Jean Paul Prates considerou que sua votação, quando concorreu à Prefeitura de Natal, foi expressiva, mesmo não indo para o segundo turno, o petista avaliou que se saiu bem. “Tivemos a terceira maior votação do Estado. Eram 15 candidatos disputando a Prefeitura, com três deputados bolsonaristas no auge da febre pró Bolsonaro. Estávamos enfrentando uma pandemia, e mesmo contando com o apoio da governadora, a mesma estava resguardada, sem poder frequentar às ruas”, justificou.
Sobre os possíveis concorrentes ao Senado – os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações), Jean Paul se mostrou confiante para enfrenta-los e disse que quando começar a verdadeira campanha se sairá vitorioso.
O programa 12 em ponto foi apresentado pelos jornalistas Tiago Rebolo, Ana Karina Castro e Tulio Lemos, editor de política do Agora RN.
A Petrobras não atenderá todos os pedidos de distribuidoras por combustíveis em dezembro, em meio à manutenção de um cenário de demanda atípica vista também em novembro, disse a companhia em nota à Reuters após ser consultada.
A companhia, que opera atualmente seu parque de refino com fator de utilização de aproximadamente 87%, disse ainda que há atualmente dezenas de empresas cadastradas na ANP, reguladora do setor, aptas para importação de combustíveis e que possuem condições de atender essa demanda adicional.
“Assim como no mês de novembro, os pedidos de diesel encaminhados pelas distribuidoras para o mês de dezembro foram atípicos e superiores ao mercado esperado para este período”, disse a empresa.
“Após avaliação de disponibilidade, considerando nossa capacidade de produção e oferta, o volume aceito foi inferior aos pedidos recebidos.”
O cenário ocorre enquanto importadoras e distribuidoras de combustíveis têm apontado defasagem nos preços de diesel e gasolina praticados pela Petrobras no mercado interno em relação ao exterior. Isso torna o valor do combustível da estatal mais baixo que o importado, gerando uma escalada de pedidos.
A Petrobras —responsável por quase 100% da capacidade de produção de derivados do petróleo no Brasil— vem sendo pressionada por diversos segmentos no país para segurar os valores internos, e reduziu ao longo do ano a periodicidade de reajustes, em busca de evitar volatilidades.
No entanto, o Brasil não é capaz de suprir a demanda crescente do mercado apenas com produção doméstica e, por isso, depende cada vez mais de importações.
Nesta semana, o diretor-executivo de Finanças, Compras e RI da Vibra (ex-BR), André Natal, afirmou em teleconferência com analistas que é natural que nesse cenário as companhias busquem conseguir todo o suprimento possível com a Petrobras, completando o restante com importações.
Natal disse ainda que a Vibra, que conta já com ampla capilaridade e estrutura logística, não tem tido dificuldade para repassar maiores custos com importações à venda de seus produtos e que dessa forma tem se mostrado inclusive mais competitiva que outros players menores independentes e de bandeira branca.
No mês passado, quando a Petrobras disse que não atenderia 100% da demanda, a Associação das Distribuidoras de Combustíveis Brasilcom —que representa mais de 40 distribuidoras regionais— apontou para um risco de desabastecimento, em meio a dificuldades das empresas conseguirem o suprimento.
Mas à época, a ANP negou que havia indicação de desabastecimento e informou que estava monitorando.
A Petrobras reiterou no email à Reuters nesta sexta-feira que os volumes disponibilizados por ela para cada cliente seguiram a regulação vigente definida pela ANP e foram aplicados ao diesel e à gasolina, e que “o atendimento do mercado segue normal, sem notícias de desabastecimento”.
Procurada na véspera, a Brasilcom confirmou em nota que distribuidoras tiveram cortes em seus pedidos.
“Sabemos que diversas empresas tiveram cortes em seus pedidos, tanto de gasolina como de diesel, mas principalmente, diesel, sendo alguns cortes bastante significativos”, disse o diretor de Relações Institucionais da associação, Sérgio Massillon, sem dar mais detalhes sobre o cenário atual.
Na tarde deste sábado, 20, Dia da Consciência Negra, estão marcadas manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro nas cidades em mais de 60 cidades brasileiras e quatro países, com o mote “Fora, Bolsonaro Racista”. Em Natal, o protesto está agendado para às 15h, com ponto de partida no Midway Mall, já em Mossoró o ato começou a partir das 8h, na Praça do Pax.
Os protestos estão sendo articulados por diversas entidades do Movimento Negro como Coalizão Negra por Direitos, Anatorg e Convergência Negra, além das Frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo, Fora Bolsonaro Nacional, Frente em Defesa do Serviço Público, coletivos, Movimentos por Moradia, Sem Terra e estudantes.
Em Natal, além do ato das 15h, também será realizado o 1º Akilombar Rocas, às 13h, em frente ao Racing Esport Club, o Axé Delas, às 20h, no Bardallos Bar e o Balé da Ralé, um projeto que visa ensinar balé no conjunto Novo Horizonte, também conhecido como a Favela do Japão, no bairro das Quintas.
O presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros Filho, após vencer as eleições que ocorreram na última sexta-feira, 19, afirmou que não foi um trabalho fácil, e atribuiu sua vitória a uma estratégia bem feita. Por último, deixou uma mensagem para as advogadas e advogados do RN.
“Esse é um momento de muita emoção, nada é fácil na advocacia, nada é fácil nos dias de hoje, mas nós conseguimos vencer essa eleição com muita luta, com estratégia bem feita, chamando os advogados do interior para situações chave na nossa gestão, botando a representação de jovens advogados, e com isso nós tivemos o reconhecimento da maioria dos eleitores nesse dia de festa que foi uma eleição com cinco chapas concorrendo. Quero dizer aos advogados e às advogadas do Rio Grande do Norte que eles não se decepcionarão, nós vamos trabalhar com mais afinco, vamos concentrar ainda mais as atenções nas necessidades da advocacia, e vamos fazer com que sigamos no rumo certo.”
Aldo Medeiros Filho venceu o pleito para o triênio 2022/2024 como líder da chapa “OAB no Rumo Certo”, ao lado da vice-presidente Lidiana Dias, com 1.803 votos.
O governo Bolsonaro não tem votos suficientes no Senado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios sem alterações, revela levantamento realizado pelo jornal O Globo.
Segundo o impresso, dos 81 senadores em exercício procurados pela reportagem, ao menos 33 disseram que não apoiam o texto atual chancelado pela Câmara dos Deputados.
Para uma proposta de emenda constitucional ser aprovada no Senado, é preciso o apoio de ao menos 60% do Senado, ou seja, 49 dos 81 parlamentares. Com 33 senadores votando contra, o número de senadores favoráveis pode chegar a no máximo 48.
Segundo o levantamento feito pelo O Globo, além dos 33 senadores contrários ao texto original, apenas 13 são favoráveis, 18 estão indecisos e 17 não quiseram responder.
O titular da Semurb, Thiago Mesquita, reconheceu que é preciso avançar na questão da acessibilidade e enfatizou que a liberação para construções de até 140 metros de altura depende das peculiaridades de cada área. “Toda e qualquer intervenção e soma nesse aspecto da acessibilidade será bem vinda. Sobre a verticalização, precisa-se entender se a infraestrutura tem capacidade de suportar o empreendimento, depende da capacidade de suporte dos sistemas urbanísticos da região. Além disso, acho que foi um erro formal corrigir as AEIS. Acho importante chamar todos os que apresentaram propostas, para ouvi-los e enriquecer o debate”, disse ele.
O secretário destacou ainda que é preciso melhorar a redação referente à área não edificante de Ponta Negra e disse que há ZPAs inegociáveis, mas outras podem ter utilização racional e inteligente.
As vereadoras Nina Souza (PDT), Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Raniere Barbosa (Avante), Tercio Tinoco (PP), Hermes Câmara (PTB), Pedro Gorki (PCdoB), Robério Paulino (PSOL), Felipe Alves (PDT), Herberth Sena (PL), Eriko Jácome (MDB) e Kleber Fernandes (PSDB) também participaram da audiência. Representantes da Procuradoria do Município, Sistema Fecomércio, Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RN), Caern, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), movimentos sociais, UFRN, professores, estudantes, conselheiros, empresários e líderes comunitários também participaram do debate com as promotoras.
Os vereadores destacaram o nível da discussão da audiência. “Foram apresentados dados e documentos importantes para subsidiar o voto dos vereadores. Acho que a gente precisa desse conhecimento e avançar no sentido de garantir as ZPAs e AEIS”, pontuou a vereadora Brisa Bracchi. “Não podemos ter extremos, mas analisar com equilíbrio. Entendemos que há alterações necessárias e o Ministério Público tem contribuído muito e estamos estudando o projeto de forma equilibrada e serena”, declarou o vereador Raniere Barbosa.
A sexta audiência pública da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor da Câmara Municipal de Natal, realizada nesta sexta-feira, 19, discutiu a análise do Ministério Público Estadual sobre as possíveis alterações referentes a aspectos como meio ambiente, acessibilidade e política social previstas no projeto.
“Começamos a discussão ainda mais aprofundada, dessa vez, trazendo a visão do Ministério Público. Vamos votar um Plano Diretor sustentável, inclusivo e que traga desenvolvimento para a cidade. O Plano continua sendo discutido na Casa de forma democrática e ainda teremos mais quatro audiências até que seja votado em plenário”, declarou o vereador Aldo Clemente (PDT), presidente da Comissão Especial.
Um dos temas apresentados na audiência trata da questão da acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Segundo a promotora de justiça, Rebecca Nunes, a revisão do plano não aponta para uma cidade acessível. “Precisamos que o plano contemple a acessibilidade que é um direito constitucional e uma necessidade da pessoa com mobilidade reduzida. Vemos uma grande omissão em relação à acessibilidade em vários dispositivos do projeto, necessitando de uma estratégia que contemple todos os aspectos da acessibilidade porque todas as propostas precisam levar esse requisito em consideração”, destacou a promotora dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Outra questão abordada está voltada para a questão ambiental. A promotora Gilka da Mata apontou que o aumento brusco da verticalização em algumas áreas da cidade, como o entorno do Parque das Dunas e a orla da Redinha, poderá causar impactos negativos, já que, em algumas delas passaria de 6 metros para 140 metros. “É uma alteração bastante significativa. Importante discutir se é a altura adequada para todas as áreas, se garante conforto climático e qualidade paisagística. A minuta prioriza a verticalização e não se tem projetos de melhorias urbanas. Permite a ocupação de áreas de proteção não ocupadas que precisam ser mantidas intactas, a liberação para construção de 30 metros na orla da Redinha sem projeto urbanístico”, disse a promotora, sugerindo parcerias público-privadas para projetos urbanísticos e para equipamentos públicos das ZPAs, onde for possível ocupar preservando, inclusive na área não edificante de Ponta Negra.
Também foi destaque a proposta de supressão de parte das Áreas de Especiais de Interesse Social (AEIS). A promotora de Defesa e Cidadania, Danielle Veras, disse que essa é uma grande preocupação do órgão ministerial. “São áreas em que há norma de proteger comunidades em vulnerabilidade social. São geralmente trechos de fragilidade ambiental e urbana que precisam de estruturação. Ao redor dessas comunidades já tem áreas com outro padrão construtivo e essas comunidades se sentem pressionadas a se afastarem de onde sempre moraram. É preciso estabelecer instrumentos de limitação urbanística de lotes, de construção, estruturar e reurbanizar”, disse ela.
A Árvore de Mirassol, ponto de referência tradicional todos os anos no Natal em Natal, foi acesa na noite desta sexta-feira, 19, com a presença do prefeito Álvaro Dias, que classificou o acendimento como “emblemático e de muita confraternização nesse recomeço após travessia da pandemia”.
O projeto deste ano trouxe duas camadas repletas de luzes nas cores azul e dourado para a árvore de 120 metros, que representam a prosperidade e a alegria. No evento de acendimento, o prefeito comemorou o momento de alívio, porém alertou a população para continuar utilizando máscaras. “Estamos chamando de Natal do recomeço, e é este clima que queremos dar à nossa programação. Um alívio depois de tanto sofrimento e agora com a população vacinada todos podem se reencontrar. Mas ainda precisamos estar vigilantes, então a nossa recomendação é para que utilizem máscara”, disse.
Como de costume, há diversas atrações no entorno da árvore, com atividades culturais, comércio de artesanato com mais de 120 artesãos potiguares expondo peças autorais e utilitárias, a casinha do Papai Noel para as crianças, atrações gastronômicas na praça de alimentação, além de apresentações musicais e de teatro.
No Espaço Cultural Marilene Dantas, a primeira noite foi aberta com o show do cantor Rodolfo Amaral e em seguida o forrozeiro Luizinho Nobre. Neste sábado, 20, será a noite de Deusa do Forró (19h) e DJ Samir (21h). No domingo é a vez de Forró na Manha (19h) e Rodolfo Lopes (21h). A cada fim de semana (de sexta a domingo) a música estará presente com diversas atrações.
O Natal em Natal envolve trabalho conjunto de diversas secretarias do Município, como as Secretarias de Cultura, Trabalho e Assistência Social, Turismo, Mobilidade, Segurança, Saúde, Comunicação, Educação, Limpeza Pública, Obras e Serviços Urbanos.
