novembro 2021

O Sindicato dos Servidores de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) confirmou que recebeu uma denúncia dos servidores do Hospital Geral Dr. José Pedro Bezerra, mais conhecido como Santa Catarina, sobre a falta de estrutura em que se encontra a unidade.

Segundo os servidores, faltam materiais e insumos necessários para o funcionamento pleno de um hospital, e até mesmo surgimento de escorpião tipo amarelo, no centro obstétrico daquela unidade hospitalar. Ainda afirmam que a falta de vagas em enfermarias faz com que os pacientes pós-cirúrgicos fiquem por mais 24 horas deitados em macas na sala pós operatório, que de acordo com os servidores, expõe esses pacientes ao risco de embolia por passarem tanto tempo deitados.

“Estamos trabalhando sob pressão e sobrecarregados, o centro cirúrgico pede socorro, o hospital pede socorro. Está em falta na unidade: fios para sutura, soro, algumas medicações e até sacos de lixo. Na UTI também faltam Dimeticona, Ondansetrona, Soro fisiológico, Lactulose, Plasil, Ringue simples e Bicarbonato de sódio de 250 ml. O Centro Obstétrico, por sua vez, se encontra com jelcos sem proteção para a agulha, sem soro fisiológico e material para limpeza. Na semana passada, o Centro cirúrgico tinha crianças na incubadora por falta de vagas na UTI neonatal”, aponta a denúncia recebida pelo Sindsaúde/RN.

Ainda consta na denúncia que: “o serviço de psicologia da Unidade também está desestruturado, não há sala de atendimento e faltam profissionais, sobrecarregando assim, quem tá no serviço. A fonoaudiologia também passa pela mesma situação, sem estrutura física e sem recursos humanos suficientes. O aparelho que faz o teste da orelhinha está há mais de dois anos parado porque não há manutenção e, segundo os trabalhadores, ao invés de resolver a situação foi contratada uma empresa privada para prestar esse serviço”.

Os servidores reclamam que também há uma empresa privada contratada para acelerar a fila de espera das cirurgias eletivas, o que está aumentando a demanda de trabalho aos servidores. “Querem agilizar as cirurgias sem dar condições de trabalho. Aumentaram a demandas sem aumentar o RH. Não aumentaram o quantitativo de materiais necessários, faltam laps cirúrgicos suficientes e caixas de instrumentais. Essa situação sobrecarrega a central de material, os servidores do centro cirúrgico e os demais serviços no hospital”.

 O setor de nutrição também passa por maus bocados. Sobre ele, os trabalhadores denunciam que o ar-condicionado do local encontra-se quebrado há mais de um mês, deixando assim, eles expostos a um calor insuportável. “O problema maior é a quentura. Não tem cabimento, ficamos passando mal, pingando de suor”, reclamam.

Segundo a denúncia, a sala de produção das nutricionistas foi reformada, mas a das trabalhadoras da nutrição não. O local, que mais parece uma sauna de 40°, funciona com forno e fogão ligados o tempo todo, a demanda de produção das 400 quentinhas obriga as servidoras a passarem horas expostas a esse calor insuportável. Ao questionar a situação, ouviram de volta um “É pior quem trabalha no sol”.

“Relatar o caos vivido por pacientes e servidores nos Hospitais do Estado, infelizmente, já virou rotina para o Sindsaúde/RN. Exigimos da Governadora, Fátima Bezerra (PT), e da SESAP um posicionamento sobre o desabastecimento do Hospital Santa Catarina, bem como, das demais queixas dos trabalhadores. Chega de exploração! Só é possível prestar um serviço de excelência com condições para tal. Seguiremos acompanhando de perto a situação”, diz nota do Sindsaúde/RN.

Com informações do Portal Grande Ponto

Ao contrário de marcas nacionais e setores que sofreram impacto econômico durante a pandemia, o mercado de luxo vem ganhando destaque e crescendo.

A Associação Brasileira das Empresas de Luxo (Abrael) viu as vendas de itens de alto padrão despontarem a partir do ano passado. A classe média alta que investia seu dinheiro em produtos no exterior passou a consumir no país e o resultado foi o crescimento médio de 51,74% em setembro de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado.

Essa mudança de comportamento e hábitos de consumo das pessoas também provocou um olhar das marcas para o Brasil. Roberto Veiga, coordenador da Abrael explica à CNN que, antes da pandemia, esse tipo de consumidor comprava peças de grife no exterior.

“Como o brasileiro não pode viajar para fazer compras, as marcas perceberam uma demanda potente no país e começaram a investir. Hoje, peças exclusivas que não chegavam por aqui, agora chegam, acompanhando o cenário internacional”, destacou Veiga.

De acordo com o levantamento divulgado pela Abrael, a receita do mercado de bens de luxo chegou a US$ 5,226 bilhões em 2020. A projeção é de um aumento de 3% até 2025.

A maior movimentação acontece nos principais shoppings que oferecem variações de marcas internacionais como Iguatemi e Cidade Jardim, em São Paulo, Village Mall e Rio Designer, no Rio de Janeiro; Flamboyant Shopping, em Goiânia, além do Diamond Mall, em Belo Horizonte.

O boom de vendas dessas lojas aconteceu, principalmente, por meio do e-commerce, com 694% de crescimento do consumo. Mesmo com as restrições da pandemia, as vendas nos shoppings não foram tão afetadas por conta dos serviços de entregas e vendas por aplicativos e redes sociais.

O destaque do levantamento vai para os produtos cosméticos da companhia Estée Lauder, que engloba diversas marcas, que representaram cerca de 15% do mercado de bens de luxo. São produtos como perfumes, cuidados com a pele, cremes, máscaras faciais, maquiagens, entre outros.

Segundo Roberto Veiga, o consumo de luxo da pandemia foi sofrendo alterações com o passar do tempo. No primeiro momento, as pessoas procuraram por autocuidado, a exemplo dos produtos específicos de skincare, seguido de artigos para casa. Já após as flexibilizações, começaram a investir também em roupas, automóveis, lanchas e jatinhos.

“À medida que o tempo ia passando, as prioridades do consumidor foram sofrendo alterações. No início da pandemia, vimos uma procura por autocuidado e bem-estar. Agora, estamos percebendo um upgrade em bens de consumo como carros e viagens. Para se ter uma noção, carros como Jaguar e Porshe estão com alta procura no mercado”, apontou.

Informações da CNN

Integrante do União Brasil, fruto da fusão do PSL com o DEM, o deputado federal Junior Bozzella quer que a nova legenda discuta o apoio à possível candidatura de Sergio Moro (foto) à Presidência. Caciques do partido têm defendido o apoio a um nome da própria sigla, como Luiz Henrique Mandetta.

Dono de assento na Executiva Nacional do PSL, Bozzella articulou para esta quarta, 3, uma reunião do ex-juiz da Lava Jato com políticos do União Brasil.

Por aplicativo de mensagens de celular, o próprio Moro se encarregou de convidar deputados indicados por Bozzella.

Informações de O Antagonista

Os Diretórios do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará e Bahia, que apoiam Eduardo Leite nas prévias do PSDB, alegaram que políticos haviam sido filiados após a data limite da Justiça Eleitoral.

Com isso o partido excluiu o voto de 92 prefeitos e vice-prefeitos de São Paulo das prévias para as eleições de 2022, em que João Doria, governador de São Paulo, Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, e Arthur Virgilio Neto, ex-prefeito de Manaus, disputam para ser o candidato do partido à Presidência da República.

Os diretórios estaduais do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará e Bahia entraram com um recurso na Comissão Executiva Nacional do PSDB solicitando a retirada dos políticos por eles terem sido inscritos pelo diretório de São Paulo no sistema da Justiça Eleitoral nos meses de agosto e setembro, mas com a data de filiação anterior a 31 de maio de 2021, data limite para estarem aptos para votar nas prévias.

João Dória reclamou de ‘tapetão’ e defendeu que não houve irregularidades com as filiações. As prévias serão realizadas em 21 de novembro. Prefeitos e vice-prefeitos representam 25% dos votos das prévias. São Paulo é o Estado com maior colégio eleitoral e 98% dos prefeitos paulistas apoiam Doria.

Com informações da CNN, Estadão e Poder360

As chuvas do mês de outubro aliviaram um pouco a pior crise hídrica no Brasil nos últimos 91 anos.

Nos primeiros dias de outubro, por exemplo, o reservatório de Furnas, um dos mais importantes no país, estava funcionando com apenas 13,6% de sua capacidade. Após as chuvas, o índice subiu para 17,22%.

A situação, porém, ainda é bastante crítica em vários reservatórios espalhados pelo Brasil. O do sistema Cantareira, por exemplo, está funcionando com apenas 28,2% de sua capacidade.

Durante o mês de novembro, são esperadas três frentes frias que devem aumentar um pouco mais os níveis dos reservatórios.

De acordo com a meteorologista do Climatempo, Josélia Pegorim, as chuvas de outubro realmente proporcionaram uma discreta elevação em alguns reservatórios e fez com que o nível da água parasse de baixar em outros. Ainda assim, a chuva de um mês não resolverá a situação.

Setor elétrico com a crise hídrica

Segundo a analista da CNN Thais Herédia, as medidas de gestão de risco adotadas devido à crise hídrica, como o aumento da capacidade da transmissão de energia, junto à reação do clima, fizeram com que o risco de racionamento fosse desconsiderado por especialistas.

Ainda segundo Herédia, o governo optou por ter uma postura de não alarmar a população em relação à crise hídrica, mas que a conta mais cara da energia chegará a todos, devido à tarifa de escassez hídrica, que cobra R$ 14,20 a mais por cada 100 kWh consumido.

Informações CNN

A portaria baixada pelo governo Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 1º, proibindo empregadores de exigirem o certificado de vacinação de seus funcionários é inconstitucional, avaliam advogados trabalhistas consultados pelo Estadão. Os especialistas ressaltam que a medida assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, contraria diferentes decisões e orientações da Justiça do Trabalho, dando ênfase ao entendimento de que ‘a saúde e segurança da coletividade se sobrepõem à do indivíduo’.

Na avaliação do advogado Luis Fernando Riskalla, especialista em Direito do Trabalho e sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados, os fundamentos citados para a edição da portaria contradizem o estabelecido por artigo da Constituição que garante aos empregados a segurança e saúde em suas atividades empregatícias. “Questiona-se: como poderão os empregadores, além das ações que já lhes competem, garantir a saúde e integridade de seus empregados se não podem, ao menos, ter o controle de quem está, de fato, imunizado?”

O advogado Donne Pisco, sócio fundador do Pisco & Rodrigues Advogados, aponta outra inconstitucionalidade da portaria, indicando que ela infringe artigo da Constituição Federal de indica que a ‘competência do ministro de Estado se limita a instrumentalizar o cumprimento das leis de sua alçada, não podendo, criar normas em usurpação da competência do Poder Legislativo’.

“O ato normativo do Ministério do Trabalho e Emprego não tem o efeito de vincular a livre apreciação do tema pelos juízes: a restrição imposta, que busca impedir a demissão por justa causa de pessoas que se recusem à vacinação, não tem fundamento legal – inclusive, porque a resistência imotivada à imunização atenta contra o esforço coletivo para a contenção da pandemia, pondo em risco a saúde da população”, explica.

A mesma avaliação é feita pelo advogado Matheus Gonçalves Amorim, sócio do SGMP Advogados, que indica que a portaria do governo Bolsonaro vai de encontro com artigo da Constituição que garante aos trabalhadores a redução dos riscos ocupacionais por meio de normas de saúde, higiene e segurança e, ainda porque trata de matéria que a Constituição reservou a Lei. Amorim ainda lembra que alguns órgãos públicos exigem o comprovante de vacinação para que qualquer pessoa possa ingressar nas suas instalações. Nessa linha, considerando que há empresas que prestam serviços no mesmo local, a própria execução dos contratos se tornaria ‘impossível’, diz o advogado.

Por outro lado, Amorim destaca ainda que as portarias publicadas pelo Ministério do Trabalho, ‘tem efeito vinculante, em tese, apenas para o Poder Executivo, não vinculando a atuação da Justiça do Trabalho, quem tem apresentado posicionamento bastante distinto’’.

O advogado lembra ainda que o Supremo Tribunal Federal já assentou que a vacinação obrigatória é constitucional, inclusive firmando tese sobre a possibilidade de imposição de medidas indiretas para sua efetivação, como por exemplo, a restrição ao exercício de determinadas atividades – “o que vai na contramão do que restou definido na Portaria”, indica Amorim.

Na mesma linha, Carlos Eduardo Dantas Costa, especialista em Direito do Trabalho e sócio do Peixoto & Cury Advogados, lembra que a portaria vai não só na contramão das decisões judiciais, mas também do Ministério Público do Trabalho”. Entendimento firmado em fevereiro pela Procuradoria vai no sentido de que trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentarem razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa. A mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais empregados, avalia o MPT.

Sob uma outra perspectiva, a advogada Mariana Machado Pedroso, especialista em Direito do Trabalho e sócia do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados, avalia que a portaria pode ‘gerar uma movimentação que ainda não se tinha visto no Congresso Nacional a favor da regulação sobre a vacinação’. “Pela hierarquia das normas no Direito brasileiro, eventual lei estará hierarquicamente acima da portaria ministerial”, diz.

A advogada diz ainda que ‘certamente’ a portaria será questionada na Justiça, ‘quando serão avaliados os requisitos formais e limites possíveis de regulação de tal matéria por ato normativo do Executivo’. “A Justiça poderá invalidá-la ou, ainda, estando regular, declarar tal norma válida”, indica.

Informações Política Livre e Estadão

Empresas e pessoas físicas que tentam negociar precatórios federais para antecipar o recebimento de dinheiro viram esses papéis se desvalorizarem diante da incerteza sobre como ficam esses pagamentos a partir de 2022.

Fundos, instituições financeiras e fintechs que entraram nesse mercado nos últimos anos e aumentaram a concorrência por esses ativos agora adotam posição de cautela diante da indefinição sobre a PEC dos Precatórios que tramita no Congresso.

Segundo pessoas que acompanham esse mercado, o deságio na negociação de precatórios federais passou de menos de 20% para até 40%. O receio se dá, principalmente, com dívidas de maior valor, uma vez que as menores terão prioridade na fila de pagamento.

Também chamada de PEC do Calote, a proposta apresentada pelo governo e que já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara acaba com o pagamento regular dessas dívidas judiciais. Haverá um limite com base no gasto de 2016 (ano de criação do teto de gastos) corrigido pela inflação, o que reduz o valor do próximo ano de R$ 89 bilhões para cerca de R$ 45 bilhões.

As dívidas não pagas entram em uma fila, sem prazo para que o dinheiro seja recebido. Quem quiser receber no ano seguinte, precisa abrir mão de 40% do valor, deságio abaixo do valor de mercado e criado de forma arbitrária pelo Executivo e Legislativo.

O argumento do governo é que a mudança é necessária para viabilizar o programa social que vai substituir o Bolsa Família, mas a mudança, combinada com a alteração no índice de correção do teto de gastos, vai permitir o aumento de outras despesas no ano eleitoral.

Outra proposta, que seria retirar todos os precatórios do teto de gastos e manter o pagamento, foi rejeitada pelo governo e por parlamentares. De acordo com cálculos de uma grande instituição financeira, que pediu para não ser identificada e trata a proposta como um calote, essa solução abriria menos espaço para gastos em 2022.

O sócio de uma gestora diz que deixou de negociar esses ativos desde 2020, quando surgiram as primeiras conversas sobre mudanças no pagamento desses títulos para viabilizar o novo programa social. A falta de previsão de recebimento dos recursos, segundo ele, torna impossível precificar esses ativos e garantir o retorno aos investidores.

Eduardo Gouvêa, presidente da Comissão de Precatórios da OAB Nacional, afirma que as discussões sobre a PEC afugentaram as novas empresas que entraram nesse mercado e ajudaram a valorizar esses títulos, em favor de pessoas e empresas que necessitam receber o dinheiro antecipadamente.

“O preço dos precatórios no mercado secundário estava já na casa de 80%, 85% do valor de face. Porque começou a ter concorrência. [Agora] Esses novos entrantes estão saindo. Os tradicionais vão aumentar o deságio. No final das contas, você está destruindo a riqueza das pessoas e das empresas que precisam antecipar esses créditos”, afirma.

Victor Cajano, associado de ativos judiciais da Hurst Capital, instituição que trabalha com ativos como títulos públicos judiciais, recebíveis empresariais e royalties musicais, também afirma que algumas negociações já foram afetadas pela expectativa de mudança nas regras sobre precatórios.

“Existe uma tensão maior nas negociações em razão da expectativa em torno da PEC. Especialmente os negócios de maior valor, que estão mais expostos à PEC, estão mais lentos ou até parados”, afirma Cajano.

Thalles Silva, advogado da área tributária do Kincaid Mendes Vianna Advogados, diz que houve um aquecimento desse mercado durante a pandemia, com empresas e pessoas físicas procurando adiantar recursos e novas empresas interessadas nesses ativos, mas que a discussão sobre a PEC mudou o cenário.

“A gente está saindo de um cenário em que o precatório contra a União era valorizado, com uma previsibilidade de pagamento muito boa e os menores percentuais de deságio, para um cenário de incerteza”, afirma.

Além da queda na procura por esses ativos, o advogado afirma que pode haver aumento no número de interessados em vender, mesmo que por valores menores, pois há credores que tinham a expectativa de receber o valor do governo em breve, mas poderão entrar em uma fila sem perspectiva de quando serão pagos.

Silva afirma ainda que muitos investidores estão dando preferência para precatórios estaduais ou municipais em detrimento dos federais, principalmente nos de valores expressivos. “Nos federais, a gente vê até uma preferência por aqueles de valores abaixo de R$ 400 mil. Naqueles maiores, hoje em dia, a gente não vê aquela mesma sede que exista antes.”

Rodrigo Moratelli, CEO da Veritas Capital, afirma que instituição possui mais de R$ 1 bilhão em precatórios na carteira, mas com o risco pulverizado em diversos títulos e um valor médio baixo, o que facilita a entrada na lista prioritária de pagamentos.

Para ele, a mudança pode afetar a rentabilidade dos investimentos já realizados, mas não vai gerar perdas, uma vez que os valores postergados serão corrigidos pela taxa básica Selic.

Moratelli lembra que esses investimentos são restritos a um público especializado, feitos por meio de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, os FIDC-NP, opção restrita a investidores profissionais –pessoas com aplicações superiores a R$ 10 milhões ou especialistas autorizados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

A eventual aprovação da PEC levará a uma revisão das estratégias de investimento, por exemplo, com mais operações em que o risco é divido entre as duas partes (“profit sharing”).

“Mais uma vez estão colocando a conta da ineficiência da máquina público no bolso de alguém, que são os detentores dos precatórios, sem mexer nos custos da máquina pública”, afirma. “Não era esse mercado de precatórios que tinha de ser atacado.”

Informações Folha de S.Paulo

O Morro do Careca, um dos maiores cartões postais do nosso estado, localizado na capital, hoje foi cenário de crime que assombra constantemente nossos cidadãos e visitantes.

Segundo relatos, cerca de 10 pessoas, que vieram de João Pessoa, e estavam se divertindo nas imediações, em uma área protegida pela União, que fica por trás do Morro do Careca, na praia de Ponta Negra, tiveram seus telefones celulares roubados.

Informações repassadas à Polícia Militar dão conta que os suspeitos fugiram pela mata em torno do Morro do Careca, na área mais próxima às pedras. 

O trecho em que os turistas foram assaltados fica por trás do Morro do Careca e é de acesso restrito, é controlado pelo Comando da Aeronáutica e conhecido como Praia das Tartarugas. Há placas de sinalização no trecho, mas algumas estão deterioradas.

Informações: G1

o Feriado do dia de Finados é sempre marcado por muitas homenagens e encontros emocionados pelos familiares e amigos de quem já se foi e este ano não foi diferente, mas teve alguns ajustes. Antes da pandemia, era comum o registro de aproximadamente 60 mil pessoas nos cemitérios da cidade, dessa vez, a expectativa era receber metade das visitas de costume.

Os cemitérios do Alecrim e do Bom Pastor, dois dos mais tradicionais da cidade, tiveram movimento intenso, bem parecido com o habitual este a tarde de ontem. Muitas pessoas indo reverenciar seus entes queridos.

De acordo com o secretário adjunto de Operações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Josenildo Barbosa, os cemitérios foram preparados e organizados para receber os visitantes ao longo da semana. Nesta terça-feira (02), haverá uma fiscalização com cerca de 30 servidores da Semsur para garantia de cumprimento de protocolos sanitários.

Devido à Covid-19, os locais ficarão abertos das 7h às 17h nos dias 1º e 2 de novembro, horário diferenciado dos dias comuns, onde há um intervalo no período de 11h às 13h normalmente. Outro diferencial também é a realização de missas em alguns destes locais.

Informações: G1

As vendas de diesel e gasolina no mercado brasileiro atingiram em setembro níveis superiores ao período pré-pandemia, em meio às altas consecutivas nos preços. A avaliação é que o aquecimento do consumo sinaliza uma retomada da economia, após a fase mais crítica da crise sanitária.

Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), as distribuidoras de combustíveis venderam em setembro deste ano 5,4 bilhões de litros de óleo diesel, volume 3,3% superior ao do ano passado e 10,7% acima do verificado no mesmo mês de 2019. Já a venda da gasolina chegou a 3,4 bilhões de litros, aumento de 11,6% e 13% sobre o mesmo período de 2020 e 2019, respectivamente.

O aquecimento do consumo coincide com a sequência de aumentos dos preços dos combustíveis. Com último reajuste da semana passada, a elevação do preço da gasolina nas refinarias já acumula alta de 74% e a do diesel, de 65%, neste ano. Nos postos, o preço médio na semana passado ficou em R$ 6,562 e R$ 5,211, respectivamente. Já o valor máximo da gasolina chegou a R$ 7,889.

A Brasilcom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Bicombustíveis) avalia que o crescimento mostra a retomada da atividade econômica. “O aumento da venda se deve à recuperação lenta e gradual da economia contra uma base de um ano de pandemia e restrição de circulação”, afirma em nota.

Demanda atípica

A procura por combustíveis tem feito Petrobras a registrar “demanda atípica”. A empresa afirmou em outubro que recebeu pedidos de distribuidores muito acima dos verificados nos meses anteriores e de sua capacidade de produção. Na comparação com novembro de 2019, de acordo com a empresa, a demanda dos distribuidores por diesel aumentou 20% e por gasolina, 10%.

“A gente está observando um aquecimento do consumo. Com isso, vai ser necessário aumentar o volume importado”, afirma Sérgio Araujo, presidente da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

Ele explica que as refinarias nacionais, tanto da Petrobras como as privadas, não têm capacidade de produzir o volume necessário para atender a demanda. O déficit estrutural é de 25% da demanda de diesel e em torno de 15% para gasolina. Com isso, existe a necessidade de importações para atender o mercado. Segundo a Abicom, são importados 1 milhão de metros cúbido de óleo diesel e 250 mil metros cúbicos de gasolina por mês.

Com a venda da refinarias abaixo da paridade, os importadores privados deixaram de operar. A empresa fez as importações para garantir abastecimento, pagando mais caro do que estava vendendo, uma vez que o preço do mercado interno está abaixo do mercado externo.

“Para que as empresas privadas voltem a fazer importações, tem dois caminhos. Ou a Petrobras coloca seu preço ajustado ao mercado internacional, que a gente acredita que não vai acontecer em curto prazo, ou então a empresa deixa de importar e vende somente produtos de suas refinarias. Assim, as empresas privadas podem importar e vender um pouco mais caro que o preço da Petrobras”, avalia Araujo.

Para isso, segundo ele, é importante que a Petrobras informe às distribuidoras qual será o volume de combustível disponibilizado em dezembro. A companhia informou por meio de nota que ainda não recebeu os pedidos dos clientes para o mês de dezembro.

Agora RN

Durante os próximos 15 dias o prefeito Álvaro Dias deverá definir se acata ou não propostas de vereadores e lideranças comunitárias acerca da possibilidade de indicar o nome da engenheira Elequicina Santos para o comando da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) como forma de barrar as imposições do Sindicato de Transportes Urbanos de Natal (SETURN).

O SETURN tem pressionado o setor de engenharia da STTU na apresentação de sugestões de novas linhas urbanas, mas as comunidades têm reagido rigidamente com as mudanças.

Na disputa interna do PSDB para a escolha do candidato à Presidência da República, o prefeito de Natal, Àlvaro Dias que vai votar no candidato do presidente Bolsonaro ao Senado Federal não deverá ser a mesma orientação do deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Àlvaro possivelmente votará no nome de Eduardo Leite para a presidência da República pelo PSDB, enquanto que Ezequiel e o restante do diretório estadual do PSDB vai cravar no nome de Joào Dória (Calcinha Apertada).

Sendo assim, Ezequiel fica contra Álvaro na disputa pelo nome do PSDB à Presidência da República, mas tudo devidamente combinado.

A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) acontece nesta semana em Glasgow, Escócia, em meio à certeza de que o planeta está realmente aquecendo e que as ações dos países contra o problema, principalmente os maiores emissores de gases do efeito estufa, estão atrasadas.

O Brasil iniciou sua participação no encontro ainda no domingo, 31, com a presença do Governador de São Paulo, João Dória. Foram reuniões para mostrar a apresentação de projetos relacionados às ações climáticas, além de suas expectativas para contribuir com a redução da poluição no mundo.

O encontro marcou o “Dia Mundial das Cidades”, na manhã deste domingo, 31. A ação é promovida pela principal associação mundial de governos locais e subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável, o ICLEI, além do Governo da Escócia.

“Estamos aqui para destacar a importância das ações realizadas pelos governos subnacionais. Estas ações devem ser acompanhadas com o aporte dos governos estaduais e do governo federal o mais fortemente possível, porque as cidades não são responsáveis por uma parte importante das emissões de carbono, mas também pelo fato de que as cidades são justamente os territórios onde os impactos dessas emissões são sentidos pela população”, disse João Doria.

Na abertura oficial do evento que ocorreu ontem, o Brasil não contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro na conferência . O país foi representado pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que apresentou uma nova meta climática com redução de 50% dos gases do efeito estufa até o ano de 2030. Contudo, Leite não apresentou o número real dessa nova redução prometida. É a terceira vez que o Brasil refaz a meta climática em menos de um ano.

Informações: G1 e Isto É

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL RETOMA TRABALHO PRESENCIAL, MAS EXIGE VACINAÇÃO DE SERVIDORES CONTRA COVID

A mesa-diretora da Câmara Municipal de Natal aprovou a retomada do trabalho presencial em regime integral para os servidores e liberou a entrada do público à sede do Legislativo, desde que comprovada a vacinação contra a Covid-19.

De acordo com o ato administrativo publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (1º), os servidores terão 15 dias para comprovar a imunização contra a Covid-19 e, em caso de recusa, poderão ser punidos até mesmo com demissão.

A sede do Legislativo passou períodos fechada e outros em regime híbrido desde o início da pandemia da Covid-19 em março de 2020.

Segundo a nova medida, os servidores que se enquadrem no grupo de risco não serão obrigados a voltar ao trabalho presencial agora, porém deverão enviar laudos médicos que atestem as comorbidades.

As sessões, audiências públicas e as reuniões de comissões permanentes, temporárias e de frentes parlamentares continuarão sendo realizadas em formato híbrido. Fica “facultada a participação presencial ou não do parlamentar”.

Público de volta à Câmara

O ato da mesa também permitiu o retorno do acesso do público às dependências da Câmara Municipal de Natal e aos gabinetes parlamentares. Porém, só poderão entrar no prédio pessoas que comprovarem estar em dia com a vacinação.

Vacinação

“Os servidores e empregados da Câmara Municipal de Natal deverão apresentar no prazo de 15 dias úteis a contar da publicação deste Ato a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização. Para os fins deste Ato, são considerados servidores e empregados todos aqueles que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função no âmbito do Poder Legislativo Municipal”, diz o ato.

Ainda de acordo com a publicação, o servidor que não tiver se vacinado deverá apresentar declaração com a devida justificativa médica ou técnica.

Porém o servidor que não estiver vacinado “sem justo motivo, médico ou técnico” e optar por não se vacinar deverá comunicar a decisão ao seu chefe imediato, que tem obrigação de comunicar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Segundo a Câmara, o servidor que não atender à medida incorrerá em falta disciplinar, passível de sanção, que vai da advertência, até a suspensão ou mesmo demissão, em caso de manutenção da recusa.

“Caberá à chefia imediata ou a Coordenação de Gestão de Pessoas notificar o servidor que, elegível para vacinação, haja decidido não se imunizar para que, antes da instauração de processo administrativo disciplinar, imunizar-se ou apresentar justificativa médica ou técnica”, diz o texto assinado pelo presidente da casa, vereador Paulinho Freire. O documento é subscrito pelos vereadores Felipe Alves e Aroldo Alves, respectivamente primeiro e segundo secretários da Casa.

Informações do G1 RN

Na última segunda-feira (1), o Rio Grande do Norte se encontra com uma ocupação de 49,2% de seus leitos críticos (semi-intensivos e UTI’s). Na região metropolitana de Natal essa ocupação sobe para 51,2%, há nova alta para 66,2% no Seridó e baixa para 38,2% na região Oeste. Esses índices representam um aumento em relação à última sexta (29), quando o RN estava com uma ocupação de 46,7% dos leitos críticos. Um aumento considerável para o fim de semana.

Ontem, além do Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, e do Hospital Nelson Inácio dos Santos, em Açu, que já estavam com o máximo de capacidade de ocupação na sexta, o Hospital de Campanha de Natal também está com 100% de seus leitos ocupados. Além deles, o Hospital Colônia Dr João Machado, localizado na capital, registra 90% de ocupação dos leitos críticos para pacientes com covid-19.

Nos últimos 30 dias, o Rio Grande do Norte teve um aumento de 5.605 casos de covid-19, o comparativo foi feito entre os meses de setembro, quando foram registrados 368.619 casos confirmados, e outubro, Já o número de mortes confirmadas passou de 7.337 em setembro para 7.397 em outubro, ou seja, uma diferença de 60 óbitos provocados pela doença.

Além dos 373.684 casos confirmados e dos 7.397 mortes até outubro, também foram registrados 181.248 casos suspeitos e outros 105.803 que estão em acompanhamento. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ainda investiga 1.315 óbitos suspeitos por covid-19.

Outro dado preocupante é o número de pessoas com a segunda dose atrasada. Até este fim de semana, o RN já estava com mais de 200 mil pessoas que até receberam a primeira dose (D1), mas não voltaram para concluir o esquema vacinal e estão com a D2 atrasada, os dados são da plataforma RN Mais Vacina. Apesar do aumento da procura por leitos, não há fila de espera para internação. Na manhã desta segunda, há um paciente aguardando internação e 90 leitos disponíveis em todo estado.

Informações: Saiba Mais

Os vereadores da capital potiguar aprovaram, na última sessão de outubro, por unanimidade, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados, Apátridas e Migrantes da Câmara Municipal de Natal. O projeto é de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal).

A Frente tem a intenção de estabelecer um espaço para debater políticas públicas que garantam os direitos dessa população que, segundo informações do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (CERAM), aumentou mais de 300% nos últimos 4 anos em território natalense. A votação foi acompanhada por membros da Associação de Solidariedade ao Imigrante (ASIRN), Cáritas Arquidiocesana de Natal e refugiados indígenas venezuelanos Warao.

“Nós que defendemos os Direitos Humanos não podemos achar que o território é direito só de quem já está nele, mas também de quem chega. E como fazemos para que essas pessoas tenham dignidade? A criação dessa Frente é fundamental para que a gente possa realizar esse debate de forma constante e provoque o poder municipal no sentido de ter políticas públicas permanentes para essa população”, explica a vereadora que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal.

Para o presidente do Ceram-RN (Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte), a criação da Frente Parlamentar no âmbito da Câmara de Vereadores representa mais uma conquista civilizatória para a população refugiada, apátrida e migrante em Natal. “O governo do Estado, através do Ceram-RN, parabeniza e referenda a iniciativa do Parlamento municipal de criar este espaço de debate, fiscalização e suporte da população refugiada, apátrida e migrante na nossa cidade” A Frente vai realizar debates sistemáticos com temas como políticas de cidadania, garantia de direito à habitação, acesso aos serviços municipais e outras questões que atingem diretamente a vida desse grupo.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH) a taxa de ocupação dos hotéis está em 66% no estado e gera otimismo. O índice é bem parecido com o do último feriado, 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida. O que mostra um bom desempenho nas redes de hotelaria.

De acordo com a ABIH os destinos mais procurados continuam sendo Natal, Mossoró, Pipa e São Miguel do Gostoso, lugares já famosos por suas belezas naturais e atrações culturais noturnas. o presidente da ABIH, Abdon Gosson, disse que quando há feriados muito próximos um do outro, um desses dias geralmente não é muito bom, Mas ultimamente tem se mantido bem aquecido de turistas o nestes meses.

Com isso, é possível ter uma perspectiva muito positiva em relação ao turismo para os festejos de verão e fim de ano no estado.

A agência do Banco do Nordeste localizada em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foi explodida na madrugada desta terça-feira (2), feriado de Finados. O prédio ficou destruído.

No início da manhã, a polícia ainda não sabia dizer se os criminosos conseguiram levar algum dinheiro do local, mas informou que os bandidos não conseguiram abrir o cofre da agência.

De acordo com o 11º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo patrulhamento na área, a ocorrência foi registrada por volta das 2h na rua Benedito Santana.

Várias munições de calibre 12 e de fuzil ainda eram encontradas na manhã desta terça no entorno do banco. Grampos foram espalhados na região de Regomoleiro, bairro próximo da agência, e também na Avenida Bacharel Tomaz Landim. Dessa forma, o maior fluxo de trânsito no entorno do banco ficou impedido enquanto os criminosos agiam.

A ação durou pouco tempo e terminou antes da chegada da Polícia Militar, que mobilizou várias viaturas para o local.

Um carro, modelo Linea, de cor preta foi apreendido em uma região próxima do banco durante as buscas. De acordo com a PM, o veículo tinha registro de roubo. (Informações do G1 RN)

Um morador de São Gonçalo do Amarante enviou as imagens abaixo para a redação do Blog do Tulio Lemos

O bispo da igreja Ministério Viver em Cristo (MVC), de Porto do Mangue, Jenilson Maia, prestou, nesta terça-feira (2), queixa-crime para que seja feita perícia do que aconteceu, seja apurado o fato e, consequentemente, seja punido o possível autor (se houver, ou se for o caso) de ter colocado fogo em seu carro. O fato ocorreu por volta da meia-noite e meia, desta terça (2). Informações do Blog Alex Silva Assu dão conta que o “município está vivendo, nos últimos dias, uma situação delicada”.

O bispo Jenilson Maia, que é natural de Porto do Mangue, ocupou recentemente a tribuna da Câmara Municipal da cidade para denunciar as várias irregularidades cometidas pelo agora afastado o prefeito Sael Melo (MDB). Jenilson Maia foi um das lideranças do município que assinou o impeachment do prefeito.

Nas redes sociais, o Bispo divulgou vídeos em que mostram os seu carro totalmente em chamas. Ao falar com a reportagem do Blog do Tulio Lemos, Jenilson Maia disse que tudo indica que supostamente se trata de represália em face do mesmo ter denunciado Sael Melo.

“Fiz denúncia contra as constantes irregularidades do prefeito, fiz tudo documentado e protocolado na Câmara Municipal, como porto-manguense não poderia me calar diante dos absurdos cometidos pelo chefe do Executivo local”, disse o bispo Jenilson Maia.

Jenilson Maia ainda nos enviou link do discurso dele na Câmara Municipal de Porto Mangue

Entenda o caso        

O vice-prefeito Francisco Faustino tomou posse do cargo de ‘Prefeito Interino’ do município de Porto do Mangue na quarta-feira (20), após o afastamento do prefeito Sael Melo por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A Sessão Solene aconteceu no Plenário Melquesedek de Andrade da Câmara Municipal, com a presença dos 9 vereadores e membros da população.

O prefeito interino, Francisco Faustino, já investindo dos plenos poderes e comando do Executivo portomanguense, ressaltou seu compromisso com a cidade, a harmonia que deseja entre os poderes constitucionais do município e falou de que será necessário ‘profundas mudanças’ nessa nova gestão.

Já na noite desta quarta-feira (20), Faustino registrou em suas redes sociais a comemoração por parte da população do município, com direito a carro de som.

Afastamento do prefeito

Na quarta-feira (20), a justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento de Hipoliton Sael Holanda Melo (MDB) do cargo de Prefeito do Município de Porto do Mangue/RN. Além dele, também foi afastado o Gerente Contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto.

A decisão judicial é desdobramento da Operação Terceiro Mandamento, do Ministério Público do RN.  Em 18 de julho, Sael Melo já tinha sido afastado do cargo, retornando em 18 de setembro, 90 dias após a primeira decisão. Ele é investigado por desvio de recursos públicos do Município de Porto do Mangue/RN.

A governadora Fátima Bezerra (PT) suspendeu sua ida à Conferência da ONU sobre Mudança Climática, a COP26, em virtude de um quadro viral. Ela fez exame para Covid-19 acusou negativo, mesmo assim não está com a saúde perfeita para a viagem, e decidiu ficar em casa cuidando de sua saúde. Porém, isso não significa que a governadora não irá participar da mesa de debates para a qual foi convidada. A organização do evento preparou sua participação virtualmente da mesa que vai debater sobre “Gênero, Pobreza e Transição Energética”. Presencialmente, o Rio Grande do Norte é representado pelo diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.