O Ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), posicionou-se, nesta terça-feira (17), em suas redes sociais, a respeito da liberdade de expressão na internet. O tema tem sido pauta recorrente entre os políticos aliados ao Governo Bolsonaro.
“Confesso que estou preocupado. Não podemos desrespeitar a Constituição brasileira”, inicia o Ministro. “Liberdade de expressão é um dos pilares da Democracia!”
Fábio Faria ainda diz que a liberdade de expressão está ligada a todos os grupos políticos e que “se exerce também por meio de veículos, de canais de informação”.
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A fala do Ministro é uma reação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na última segunda (17), determinou a suspensão imediata da monetização gerada por cinco redes sociais que apoiam o presidente Jair Bolsonaro. Os perfis são acusados de disseminar fake news, principalmente sobre o sistema eleitoral brasileiro. Esse foi um dos principais assuntos em pauta no dia, sendo, até mesmo, comentado anteriormente pelos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota) e o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL).
Em um dos comentários, o jornalista Guga Noblat respondeu o Ministro Fábio Faria questionando sobre crimes virtuais. “Então se alguém fizer apologia à pedofilia, então taokei? Ou só taokei se for apologia à ditadura militar? Liberdade de expressão não significa liberdade para cometer crimes. Tem um grupo organizado sabotando a democracia enquanto você passa pano para agradar o líder deles”, indagou o jornalista.
Em resposta, o Ministro apenas pontuou: “Todas essas já estão no marco civil da internet”. O jornalista, então, ainda rebateu: “Tenha essa sua preocupação com a liberdade de expressão quando o governo perseguir um cidadão só por publicar um outdoor chamando Bolsonaro de “Pequi Roído” e não quando o TSE, com base em inquérito, fechar a fonte de renda de uma quadrilha que sabota a democracia”. O Ministro Fábio Faria não respondeu mais.
O tema da liberdade de expressão na internet vem sendo uma pauta recorrente entre os aliados de Bolsonaro. Na última sexta-feira (13) o então presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi preso por associação com milícia digital. A prisão causou revolta entre os apoiadores do governo.