setembro 2021

Enquanto a governadora Fátima Bezerra (PT) recebe críticas por ocultar o nome de Aluízio Alves em artigo publicado sobre o centenário do educador Paulo Freire – em que aborda a sua participação pioneira na cidade de Angicos – o jornalista Paiva Rebouças, pelo Jornal de Fato, fez questão de destacar o legado de Aluízio, que era governador do estado na época em que Freire instituiu as “40 horas de Angicos”.

O texto tem como base a entrevista feita com Henrique Eduardo Alves, filho do ex-governador, que relata suas memórias daquela época, quando tinha apenas 15 anos de idade. “Eu tive em Angicos [recentemente] e um detalhe curioso me emocionou: três pessoas me procuraram, uma disse que a mãe e o outro diz que o pai tinham sido alfabetizados pelo método Paulo Freire. Então, foi uma coisa realmente que me emocionou muito”, destacou Henrique em entrevista.

Veja texto na íntegra:

Henrique Alves: memórias do legado de Aluízio em Angicos

Por Paiva Rebouças – Jornal De Fato

O dia estava cheio, desses dias que não sobra tempo para nada, quando uma mensagem soou no WhatsApp. Há quase uma semana esperando retorno, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves respondeu nossa solicitação se desculpando pela demora. Avisou que poderia nos atender às 15h daquele dia. Precisamos reorganizar toda uma agenda para não perder a oportunidade da conversa que consideramos importante para o contexto da história por ser mais um documento da memória do educador Paulo Freire e da história do Rio Grande do Norte.

Aos 73 anos, Henrique ainda tem todo o vigor de uma vida política cheia de acontecimentos. Herdeiro do legado político de seu pai, o ex-governador Aluízio Alves, foi deputado federal por 11 mandatos (1971 – 2015), chegando à presidência da Câmara (2013 a 2015), quando teve a oportunidade de assumir a presidência da República interinamente mais de uma vez. Também foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Nossa conversa foi por telefone, mas justamente naquele dia, 12 de agosto de 2021, Henrique tinha chegado de uma agenda no interior e passado por Angicos e, pela voz, dava para notar certa emoção ao conversar sobre assunto que lhe traz tantas memórias.

Em 63 o senhor já tinha 15 anos. Tem lembranças do que aconteceu em Angicos?

Olha, tenho lembrança e recentemente eu passei o dia em Angicos e foi o episódio certamente mais citado, porque Angicos se tornou um anunciado nacional de muita honra. E quando a gente vê, hoje, as dificuldades ainda em relação à educação brasileira, se lembrar que Aluízio Alves, em 63, já foi buscar Paulo Freire com seu talento, sua genialidade, para fazer alfabetização de adultos de Angicos. A capacidade que Aluízio tinha de enxergar a escola lá adiante e, realmente tinha, eu acho que é um fato que imortalizou a obra dele no Rio Grande do Norte a partir da sua cidade de Angicos. Na época, inclusive, foi a primeira experiência no Brasil de alfabetização de adultos. Para ter uma ideia, só em Angicos foram 300 pessoas alfabetizadas. Eu tive em Angicos e um detalhe curioso me emocionou: três pessoas me procuraram, uma disse que a mãe e o outro diz que o pai tinham sido alfabetizados pelo método Paulo Freire. Então, foi uma coisa realmente que me emocionou muito, relembrar tudo isso que destravou a guerra pela educação e, sobretudo, alfabetizar os adultos e torná-los cidadãos com direito à voz e direito à personalidade.

O sucesso dessa alfabetização teria sido o que motivou os adversários políticos de seu pai a persegui-lo, não só no governo, mas depois da Ditadura?

Eu não quero aqui falar de pessoas que o tratavam assim. É tanto que me lembro aqui e quero aqui recordar, me permita um espaço aí, um parêntese, para mostrar a figura generosa que meu pai era. Acho que talvez tenha sido a sua maior qualidade, essa generosidade. E você sabe que ele e Dinarte Mariz travaram lutas que marcaram gerações, décadas do Rio Grande do Norte, o verde, o vermelho e tal, e eu me lembro muito aqui, acho que é um fato histórico que eu quero te relembrar. Eu estava chegando à Câmara com o meu pai, com Agnelo (Alves) e, ao mesmo tempo, chegava o senador Magalhães Pinto que, mal abriu a porta, viu que a gente estava entrando na Câmara aí disse: “Aluízo, eu tô vindo agora do hospital onde está internado o senador Dinarte Mariz – já naqueles momentos finais da sua vida – e ele disse a mim que queria morrer em paz com Deus e com os homens. Com Deus, Aluízio, isso já está em paz, com os homens só falta você”. Olha que coisa emocionante que eu estou aqui relatando: “Para morrer em paz com os homens só falta você. Então, eu queria lhe pedir vamos lá visitar Dinarte nesse momento que ele tá vivendo”. Meu pai não pensou duas vezes, já se dirigiu ao carro e nós fomos com ele e Magalhães direto pro hospital, onde o senador Mariz estava; Magalhães foi pros corredores, a gente atrás, abriu a porta do quarto, estava Dinarte deitado, no leito do hospital, e aí Magalhães disse: ‘Dinarte, aqui está Aluízio, que faltava’, mais ou menos assim essas palavras. Aí (Aluízio) entrou, Dinarte levantou assim o braço, estendeu a mão, meu pai fez o mesmo, apertaram as mãos e um disse para outro: “Oi, Aluízio”, “Oi, Dinarte”. E foi um gesto incrível que eu nunca mais esqueci, que mostrou ali, neste momento final de um, a generosidade de Aluízio, depois de tudo que passou, tudo que viveu, tudo que sofreu, toda a perseguição, tudo aquilo que falavam pra ele deixava pra trás e pensava sempre na frente, sempre em manter o respeito às pessoas; pessoas erram, acertam, faz parte da vida pública. Essa generosidade de meu pai foi ímpar e nos passou como um caminho, como pegadas a continuar.

Devido a essa ação, que repercutiu internacionalmente, seu pai passa a disputar, em nível de Nordeste, assim como Miguel Arraes, o posto de articulador nacional. Como era a relação dele com o Arraes? O senhor lembra de algum episódio que remete à possibilidade de Aluízio Alves ser candidato à Presidência da República?

Não, não remeto não sei se… mas ele passou a ser um articulador nacional. Para você ter uma ideia, talvez por isso que você citou isso, o relacionamento que ele tinha, digamos com a esquerda, que pensava e pensava coisas boas, taí o exemplo, sem nenhum objetivo eleitoral de tomar o poder, nada disso! Apenas respeitar o pensamento das correntes ideológicas do Brasil, sobretudo no tocante à educação e, talvez, por isso, tenham sido usados pretextos assim pra caçá-lo, pelo perigo que ele representava: o comunismo, a esquerda, Miguel Arraes, em Pernambuco, Aluízio no Rio Grande do Norte, não, nada disso! Meu pai tem essas ideias, ele era um homem que pensava lá adiante! Vou dar aqui exemplos outros: a energia de Paulo Afonso, quando chegou ao Rio Grande do Norte. Coisa extraordinária! As pessoas acendiam a luz e lembravam de Aluízio, que de repente chegava a luz da sua casa, naquela época dos candeeiros, das coisas tão difíceis. Ligou, mais adiante, Telern – Telecomunicações do Rio Grande do Norte – a pessoa pegava o telefone e falava pro mundo. Foi criado o Hotel Reis Magos, quando só tinha o Grande Hotel, lá na Ribeira. De repente, ele abria com essa visão as portas pro turismo. E eu me lembro que a oposição, isso faz parte do jogo político: “ah, é um hotel pros ricos”; nada, ele já via aquilo como uma porta da abertura para o turismo. Foi o melhor hotel do Norte e Nordeste daquela época. E a Cidade da Esperança, outro fato também nesse pacote, digamos assim do bem da Aliança para o Progresso, o primeiro programa de habitação popular do Brasil foi no Rio Grande do Norte, a Cidade da Esperança, daí o seu nome. Você vê quantas coisas inovadoras, criativas dele que foi um talento extraordinário. Desculpe só me alongar um pouquinho, por isso que eu entendo hoje essa força desse homem. É uma força assim, absurda! Ele partiu há quinze anos e é impressionante; em Angicos; eu fui a Mossoró, naquela solenidade da Faculdade Católica. Semana passada a Caicó, Jardim Seridó e é incrível, não tem um lugar que as pessoas não cheguem perto de mim: “ah, seu pai, que saudade de Aluízio!” Quer dizer, todas as pessoas me procuram para relembrar fatos assim que me emocionam muito porque são fatos da história de meu pai como se fosse hoje, contam com uma emoção incrível! Quer dizer, passado todo esse tempo, esse amor, sabe, essa saudade que as pessoas revelam… é um homem extraordinário e Aluízio, acho que o Rio Grande do Norte, hoje, independente de quem foi a oposição e quem era aliado, reconhece a figura dele.

O que teria acontecido com o Rio Grande do Norte se não fosse o Golpe de 1964 e a limitação ao projeto de alfabetização implantado por ele?

 Se não fosse o golpe de 64… é o que eu sinto muito hoje na política brasileira, as pessoas não dialogam mais, parece que dialogar deixa as pessoas mal, querem impor sua vontade, seja de um lado, seja de outro.  Política não é só a política partidária, política é conversar em casa com seus filhos, é conversar na empresa com os empregados; política é isso, é um ato de conversar, de dialogar, trocar ideias e que vença, se tiver um vencedor, pelo convencimento. Então, o meu pai mostrou isso ao longo dos anos, tanto que em 1965 elegeu o monsenhor Walfredo governador do Estado, outro grande governador e vou dizer mais, talvez o momento mais marcante que eu tive com ele foi quando cassado brutalmente pela Ditadura Militar, em fevereiro de 69, amigos como Gilberto Rodrigues, vereador Antônio Cortez, Zé Martins, pessoa mais próxima aqui de Natal, foram bater no Rio de Janeiro, naquele momento, dizer: “Aluízio, mas isso não pode parar, isso não pode se acabar, coloque seu filho, coloque Henrique pra deputado, um Garibaldi”, e ele naquele receio de que eu viesse a passar daqueles momentos que ele passou, o clima no Brasil era péssimo, falta de liberdade, falta de respeito, falta de dignidade, as pessoas caçadas, torturadas, presas, aquele crime que o Brasil viveu e ele com medo de que eu viesse a viver um momento difícil, mas eu senti e ele não precisou falar, (vi) no olhar dele, que no fundo ele queria que eu quisesse; queria que eu falasse e quando eu percebi isso por um olhar seu – meu pai não era de muito afeto, de muito abraço, ele era seco, como se dizia – mas num olhar ele, como se dissesse: “Meu filho, você quer?”. Aí eu disse: “pai, eu topo, eu acho importante continuar sua luta”. Então ele disse: Então vá, meu filho, pegue uma bandeira verde aí e vá defender o povo do Rio Grande do Norte. Naquele momento em diante eu fui seu seguidor, encontrei a estrada iluminada, aberta pela esperança e procurei fazer o melhor papel e o orgulho que eu tinha quando eu chegava à cidade e ia para um comício: “É o filho de Aluízio”.  Na Câmara, quantas vezes diziam: “É o filho de Aluízio”.  As pessoas achavam que isso me trazia alguns desagrados, não, isso me orgulhava muito. Ser conhecido como filho de Aluízio. E aí eu fui trilhando, trilhando, cheguei a líder da Câmara, cheguei a presidir a Câmara, cheguei a ministro de estado, mas sempre, sempre com a inspiração dele e hoje, acredito com as bençãos dele, pra continuarmos porque tem muito Rio Grande do Norte pela frente.

*Texto de Paiva Rebouças – Jornal de Fato

A governadora anunciou na manhã deste domingo (19) a publicação de um artigo, com sua assinatura, sobre o centenário do pedagogo, e patrono da educação brasileira, Paulo Freire. No texto ela relembra a trajetória do educador, que está diretamente ligada ao Rio Grande do Norte, mais precisamente à cidade de Angicos – local onde Freire aplicou, de forma pioneira, seu método de alfabetização para adultos, que ficou conhecido como “40 horas de Angicos”.

ARTIGO: 100 ANOS DE PAULO FREIRE, POR FÁTIMA BEZERRA

Entretanto, seu texto não agradou a todos. A jornalista Laurita Arruda, esposa de Henrique Alves, questionou a omissão ao nome do seu sogro, Aluízio Alves, governador do estado durante o período da aplicação das 40 horas de Angicos, que ocorreu por volta de 1963.

No Twitter, a jornalista disse que: “O artigo da Gov Fátima Bezerra hoje na TN ‘esquece’ de mencionar o Governador Aluízio Alves que realizou as 40 horas de Angicos de Paulo Freire – a primeira no país [sic]”. 

“Que no futuro ninguém faça o mesmo com seu legado de ex-governadora.. Se o tiver, claro”, pontuou ainda a Laurita.

O artigo da Gov Fátima Bezerra hoje na TN “esquece” de mencionar o Governador Aluízio Alves que realizou as 40 horas de Angicos de Paulo Freire – a primeira no país. Que no futuro ninguém faça o mesmo com seu legado de ex-governadora.. Se o tiver, claro. pic.twitter.com/k5e3oMviWx

— Lauritaarrudacâmara (@Lauritaarruda) September 19, 2021

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), usou de suas palavras para expressar, de forma mais clara e extensa, seus sentimentos em relação ao centenário do pedagogo, e patrono da educação no país, Paulo Freire. O artigo, com sua assinatura, foi publicado na Tribuna do Norte. 

Nas redes sociais a governadora também fez, de forma mais singela, uma homenagem ao educador, ao anunciar o artigo. “Hoje é um dia muito especial para todos que acreditam no poder transformador da educação. No dia de seu centenário, sabemos que Paulo Freire Vive! Sigamos esperançando!”, declarou a governadora. 

Veja o artigo na íntegra:

100 ANOS DE PAULO FREIRE

Na condição de professora e de única governadora eleita em todo o Brasil, no primeiro ano de minha gestão, em 2019, fui a Angicos para lançar um desafio, o de tornar o Rio Grande do Norte Território Livre do Analfabetismo. Aquela ação – que já fazia parte das comemorações do Centenário de Paulo Freire – será ampliada para todo o Estado por meio do Programa Nova Escola Potiguar (o PNEP), um dos maiores Programas já pensados no meu estado que se traduzirá em um novo momento da educação estadual no Rio Grande do Norte.

Naquela ocasião eu disse, e repito aqui, que uma das lições deixadas por Paulo Freire era de que lutássemos pelos nossos sonhos, para que eles se tornassem realidade. Estamos aqui, hoje, comemorando o Centenário de Paulo Freire, porque sabemos do poder que a educação tem de transformar vidas!

Quando, em 1963, portanto, 58 anos atrás, Paulo Freire promoveu o projeto-piloto “40 Horas de Angicos”, inúmeras pessoas – a maioria adultas – tiveram a chance de aprender a ler e a escrever. Angicos, uma pequena cidade no coração do meu Rio Grande do Norte, foi a primeira selecionada para desenvolver ali a pedagogia freireana e se tornou, naquela ocasião, símbolo da luta do enfrentamento ao analfabetismo no nosso País.

Aquela ação contra o analfabetismo nos faz pioneiros na práxis freiriana. E isso nos enche de orgulho! Claro que ainda é lamentável que tantos anos depois, o Brasil não tenha conseguido cumprir a meta de ter 93,5% dos brasileiros acima de 15 anos alfabetizados até 2015. Infelizmente, o quadro de analfabetismo funcional no Brasil aumentou, quando deveria regredir.

Mas o verbo “esperançar” de Paulo Freire nunca esteve tão vivo em nossa memória. Continuamos sonhando e agindo! E no terceiro ano de Governo, após enfrentarmos inúmeros obstáculos de um estado que herdamos colapsado, iremos implementar um programa voltado para a construção de escolas, reformas, ampliações; modernização tecnológica; capacitação e formação do magistério; e ações de superação do analfabetismo.

O Nova Escola Potiguar prevê também a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN; serão unidades que ofertarão cursos adequados à realidade sociocultural local e à matriz econômica em potencial da região. Queremos construir os IERNs em todas as regiões do RN. Com previsão inicial de 12 campis, terão a infraestrutura baseada nos modelos consagrados dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do RN. Essa ação revolucionária na educação do RN só será possível porque temos gestão, foco, compromisso, mas também porque temos inspirações como as que nos deixou Paulo Freire.

Em 2019, já no início da nossa gestão, começamos os preparativos para o centenário de Paulo Freire. Instituímos o ano freiriano e, de lá para cá, foram inúmeros atos, seminário, círculos de Diálogos. Agora em setembro, a Secretaria de Educação realizou jornadas formativas de três dias. Hoje, iremos inaugurar, em Angicos, a estátua que homenageará esse grande educador.

Olha, já se passaram mais de 40 anos desde que me formei em pedagogia em 1980 na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Eu tenho um imenso orgulho de, desde então – e enquanto professora, sindicalista, parlamentar e, agora, governadora – , dedicar minha vida à luta em defesa da educação pública, de qualidade, a uma educação para todos e todas. Paulo Freire é minha grande referência e minha eterna inspiração na defesa da educação como passaporte principal na luta pela cidadania.

Nele, temos o exemplo para seguirmos acreditando, planejando e executando nossas ações para a política pública educacional.

Que jamais nos esqueçamos de suas palavras, de seus ensinamentos e seus gestos. Que daqui a 100 anos, nossos educadores, estudantes e sociedade em geral possam continuar sentindo a importância do trabalho deixado por Paulo Freire. E como dizia ele:  “Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo”.  Parabéns a todos nós educadores e educadoras. Viva Paulo Freire!

*Artigo de Fátima Bezerra, governadora do RN, publicado na Tribuna do Norte

O jornalista Ancelmo Gois, em sua coluna para o jornal O Globo, chamou a atenção para o início de uma nova prática entre cambistas. Agora, além da aquisição de ingressos, os vendedores oferecem um passaporte da vacina falso para acesso aos eventos. 

O caso em destaque ocorreu em um show do cantor Diogo Nogueira, no Rio de Janeiro, na Jeunesse Arena – Barra da Tijuca. Um decreto do prefeito Eduardo Paes determina a obrigatoriedade de apresentação do certificado para entrada em espaços de uso coletivo.

No local, foi observado que, caso a pessoa não tivesse o certificado, ela fornecia seu nome e outros dados e recebia na hora o “passaporte” fraudado.

O passaporte da vacina já vem sendo instalado como forma de acesso a eventos em todo o Brasil. Na noite da última quinta-feira (16), o governo do RN sinalizou novo decreto, que institui a apresentação do passaporte da vacina, com comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a covid. Ele passa a ser exigido como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, podendo os municípios exigirem também para outras situações. A comprovação pode ser feita pela carteira de vacinação, seja pelo aplicativo “Mais Vacina” ou similar, validado pela União, Estados ou Municípios.

PASSAPORTE DA VACINA SERÁ OBRIGATÓRIO EM EVENTOS DE MASSA NO RN

*Com informações da coluna de Ancelmo Gois, O Globo.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou neste sábado (18), em suas redes sociais, que a cidade de Angicos, a 171 km da capital Natal, ganhará um monumento em homenagem ao centenário do patrono da educação brasileira, Paulo Freire.

“Pessoal, olha como tá ficando bonito o monumento em homenagem a Paulo Freire aqui em Angicos!”, anunciou a governadora. 

Segundo Fátima, a expectativa é de que a obra seja concluída neste domingo (19), dia do centenário do pedagogo, por volta das 17h. “Se Deus quiser, estará tudo pronto. Será um momento histórico para o RN!”, destacou a chefe do Executivo Estadual. A obra que está sendo posta na cidade é de autoria de Guaraci Gabriel.

Veja Vídeo:

Angicos e Paulo Freire

A cidade localizada no sertão do Rio Grande do Norte foi o palco em que, pela primeira vez, Paulo Freire, entre os anos de 1962 e 1963, pôs em prática o seu famoso método de alfabetização de adultos, direcionado para 380 trabalhadores, que ficou conhecido como “Quarenta horas de Angicos” – texto que aparece no monumento.

Há exatamente 100 anos, em 19 de setembro de 1921, nascia no Recife, em Pernambuco, aquele que se tornaria um dos mais notáveis pesquisadores da história da pedagogia mundial: Paulo Freire. Patrono da educação no Brasil, o educador, pedagogo e filósofo é reconhecido mundialmente e, em seu dia, recebe destaque em jornais do país. 

O jornal O Globo reservou duas páginas de sua edição deste fim de semana para falar da história e importância do pedagogo para a educação brasileira e, claro, sempre ressaltando sua relevância internacional. 

No destaque “O intelectual mais lido do mundo” o jornal lembra a trajetória do patrono da educação fazendo referência à sua influência em outros países. “Ainda hoje a obra de Freire inspira educadores e militantes dos direitos humanos em todo o mundo. A pedagoga peruana Gladys Ayllón Yares colocou em prática a pedagogia freiriana ao trabalhar com vítimas dos guerrilheiros do Sendero Luminoso. Gladys é colaboradora do Instituto Paulo Freire de Berlim, que recorreu ao método criado pelo pernambucano para ensinar alemão a refugiados do Oriente Médio”, destaca a reportagem.

A obra de Paulo Freire foi traduzida para mais de 20 idiomas, recebeu 41 títulos honoris causa e dá nome a 102 centros de pesquisa e mais de 400 escolas no Brasil e nove em outros países, além de uma universidade na Nicarágua.

*Com informações do Globo.

Nova contratação para aquecer a audiência das rádios de Natal.

O jornalista Tulio Lemos bateu o martelo com o empresário Felinto Filho, da 98 FM, e vai estrear nos próximos dias um programa de entrevistas, política e variedades ao meio dia.

O já famoso Sherlokinho das páginas impressas está só esperando a reforma nos novos estúdios para estrear em grande estilo. Esta semana, chegou a receber convite da concorrência, mas manteve a palavra assumida antes.

*Texto de Laurita Arruda para o Território Livre

Vários setores norte-rio-grandenses estão envolvidos na celebração do Setembro Amarelo que busca criar uma conscientização na prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio, que agora está amparado por legislação estadual, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e que passa a se chamar Lei Lucas Santos, em homenagem ao adolescente que cometeu suicídio após ser molestado pelas redes sociais.

Pela nova lei, está definida a elaboração e implementação de um projeto pedagógico pelas escolas públicas e privadas do estado incluindo medidas de conscientização entre crianças, adolescentes e jovens. Entre as ações estão palestras, debates, distribuição de cartilhas e orientação aos pais, alunos, professores e servidores entre outras iniciativas.

A Lei Lucas Santos, de autoria do deputado Kleber Rodrigues que assegura que “É um importante instrumento de proteção aos nossos jovens. Esse projeto de lei foi apresentado por nós ainda em 2019, aprovado pelos deputados à unanimidade e recentemente sancionado pela governadora Fátima Bezerra. Com a nova Lei, ganha a população do Estado que terá ações preventivas para as nossas crianças e adolescentes”.

Comemorando a sanção da lei que entrou em vigor já nas celebrações do Setembro Amarelo, o autor ressaltou que “A nova lei rechaça toda e qualquer violência mental, a partir da conscientização combate à depressão, automutilação e suicídio”

Por Bosco Afonso

A política brasileira tem se constituído por partidos de direita, de esquerda, de centro, centro-esquerda e centro-direita, mas no momento, pelo posicionamento de suas lideranças, partidos estão chegando aos extremos. No caso de Lula, o PT, igualmente ao PSOL, PCB, PC do B e PSTU, está se posicionando como partido de extrema esquerda, enquanto que Bolsonaro, ainda sem partido, levará a sigla à qual se filiar para a extrema direita.

A pretensa fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL) deverá levar a nova sigla a se portar ideologicamente como partido de centro e segundo o ex-senador José Agripino, “não se aliará nem com a extrema esquerda e nem com a extrema direita. A oficialização do nascedouro do novo partido irá contribuir para a tentativa de mudar o atual quadro político, mesmo que para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “A terceira via tem que me derrotar no primeiro turno, ou derrotar Bolsonaro. Não há espaço para Terceira Via se não houver uma mudança brusca no espaço político nacional”, disse o representante petista em entrevista a uma emissora de rádio em Goiânia.

Enquanto os políticos de extrema direita e da esquerda extremada elevam cada vez mais o tom das agressões, mais radicalizam e assim, por conta da necessidade da existência mútua, o PT trabalha para que o impeachment de Bolsonaro, mesmo ele com a sua popularidade em decadência, não tenha prosperidade.

Os líderes dos partidos de extrema esquerda e de extrema direita pretendem manter o nível de “discussão” que só extremam os seus interesses. Enquanto isso, o Ciro Gomes, do PDT, por sua vez, já tentou ocupar essa lacuna no centro, mas o fato de fazer a sua “metralhadora giratória linguística” se mover contra os extremos, quase nada tem conquistado para sobreviver nesse tiroteio ideológico, por conta de sua ideologia capitalista que quer ser rotulada como de esquerda.

O surgimento de um partido de centro, ideologicamente liberal e democrata, com direito a ter cerca de R$ 1 bilhão de fundos partidário e eleitoral no próximo ano e a utilizar o maior tempo de todos os partidos em rádio e televisão, poderá mudar o quadro político atual desde que aja com sensatez em busca de um ponto de equilíbrio para discutir o desenvolvimento do nosso país que disponibiliza de recursos naturais imensuráveis e está entre as dez maiores economias do mundo.

O futuro do Brasil não admite extremismos, nem muito menos personificação. É tempo de diálogo mais promissor e explorar as inteligências para se encontrar verdadeiros caminhos para o desenvolvimento cultural, econômico, social, respeitando o contraditório e preservando sempre os costumes dos mais de 210 milhões de brasileiros.

Por Marcelo Alves Dias de Souza

Embora seja sua face mais brilhante, no que toca à presença do direito, não é só de Franz Kafka (1883-1924) e do seu “O processo” (1925) que é feita a literatura em língua alemã. Outros rostos devem ser iluminados, como o de Jakob Wassermann (1873-1934), em especial pelo seu romance “O Processo Maurizius” (1928).

Jakob Wassermann nasceu em Fürth, cidade industrial próxima de Nuremberg, na Alemanha. Era filho de modestos comerciantes judeus. Abandonou o comércio e foi viver sua juventude aventureiramente. Começou a escrever artigos, contos e pequenas novelas. Era um democrata. Como judeu, sofreu bastante com o antissemitismo da época. Com o nazismo, foi para o exílio, sendo também destituído de sua cadeira na então Academia Prussiana de Letras. Faleceu em Alt-Aussee, na Áustria.

Wassermann é considerado um representante maior da ficção psicológica. Seu primeiro romance foi “Os Judeus de Zindorf”, de 1897, no qual ele trata da história judaica na Alemanha, o que vem, claro, a ser uma temática comum nos seus primeiros textos. Mas é sobretudo uma “segunda fase” na carreira literária de Wassermann que nos interessa, esta focada na relatividade e nos problemas da Justiça. Começa com “Caspar Hauser ou A Preguiça do Coração”, de 1900. E “Christian Wahnschaffe”, de 1918, obra já à moda de Dostoiévski (1821-1881), coloca seu nome definitivamente nos círculos intelectuais de então.

É dessa segunda fase, já em 1928, a sua obra-prima “O Processo Maurizius”, que, em síntese, cuida da estória de um erro judicial e do empenho de um jovem idealista (Etzel Andergast) para libertar o homem (um tal Otto Leonardo Maurizius, que dá título à obra) condenado injustamente, há quase duas décadas, à pena de prisão perpétua, pelo seu próprio pai (o íntegro promotor/magistrado Wolf Andergast). O jovem Etzel não admite o contraditório. Ele quer a justiça perfeita (e ela existe?) em lugar da justiça possível. E, sobretudo, sua luta padece de uma ilegitimidade original: sua motivação principal não é fazer justiça, mas se vingar do pai, a quem atribui os males do mundo, inclusive os padecimentos da mãe adúltera.

Para o direito, “O Processo Maurizius” é interessante por incontáveis aspectos.

De logo, segundo registra a minha edição do dito cujo (Abril Cultural, 1982), “o romance constitui um soberbo retrato da época da República de Weimar”, e sabemos nós a importância dessa república na história do direito, sobretudo pela sua célebre Constituição, tida pioneira na previsão dos direitos fundamentais sociais e cujo legado acabou se espalhando mundo afora.

Ademais, é obra inspirada por um grande senso ético e de Justiça (perfeita ou imperfeita). Como anota Otto Maria Carpeaux (1900-1978), em “A história concisa da literatura alemã” (Faro Editorial, 2013), trata-se de “um romance deliberadamente tendencioso, ético, como o são de tendência ética todos os grandes romances da literatura universal”. E mais: “Der Fall Mauritius [seu título no original] precede por pouco a ruína da sociedade alemã pelo nazismo”.

Não obstante as nuanças da trama, sobretudo as motivações e intransigências das personagens, “O Processo Maurizius” deve ainda ser interpretado como uma advertência – e mais do que isso, como um libelo – contra o erro judiciário, que é tão desprezado por um certo grupo de pessoas, sejam juristas ou só idiotas da aldeia, que passam a vida ruminando ódio. Erro judicial, proposital ou não, isso não importa, devemos repeli-lo, já que ninguém – ninguém mesmo – deve ser condenado, assim privado de sua liberdade, ainda mais levado à morte (da qual, que eu saiba, não há volta), injustamente.

Por fim, de interesse mais geral, temos os aspectos geracionais e os motivos psicológicos que condicionam a trama/processo, condições que o autor conhecia e fabulava tão bem. Duas mentalidades. Duas motivações. Duas faces da Justiça? Dois direitos? E tudo forjado por um drama familiar na forma de diversos conflitos. Mas isso aí já lembra outro grande russo, Tolstói (1828-1910), e a sua Ana Karênina (1877): “Todas as famílias felizes são iguais, mas as infelizes o são cada uma à sua maneira”.

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu na tarde deste sábado (18) 105 mil doses de vacinas contra a covid-19 Coronavac (Butantan). O novo lote servirá para ampliar a cobertura vacinal no Rio Grande do Norte.

Até o fim da manhã, de acordo com os registros da plataforma RN+ Vacina, mais de 3,51 milhões de doses já haviam sido aplicadas no estado.

A cobertura com a primeira dose chegou a 84% dos adultos, o que significa um total de 2,25 milhões de pessoas. Já entre os que completaram o esquema vacinal ou tomaram vacina de dose única, o alcance é de 47% – 1,26 milhão de moradores do RN.

Prefeitos da maioria dos municípios do Seridó assinaram nesta sexta-feira (17), em Caicó, um protocolo de intenções para criação de um consórcio interfederativo de Saúde na região. O projeto visa a união de esforços e racionalização de recursos para ofertar às pessoas um atendimento mais próximo de onde moram.

De acordo com o Governo do Rio Grande do Norte, as principais vantagens do consórcio são: melhoria do acesso aos serviços de saúde de maior complexidade, ampliando a oferta, com maior resolutividade e qualidade; redução dos custos operacionais, ampliando a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos financeiros; fortalecimento das instâncias locais e regionais e do processo de descentralização, formando vínculos de cooperação e de gestão compartilhada e integração de diferentes realidades locais, preservando suas peculiaridades, na busca da solução de problemas comuns.

Segundo a secretária adjunta de Saúde do Estado, Lyane Ramalho, existe o projeto de criar duas policlínicas no Seridó. “O objetivo é trazer duas policlínicas: uma para Currais Novos e outra para Caicó e esse momento representou um avanço muito importante para a efetivação desse projeto, que possibilitará ampliar a assistência em saúde com qualidade para a população”.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, explicou os próximos passos do projeto: “após pactuado o contrato do rateio, o documento será encaminhado às câmaras municipais, para que possamos efetivamente implantar o consórcio”.

Com as altas expressivas no preço da carne no último ano, parte da população brasileira está sendo obrigada a buscar alternativas ao alimento, como o ovo.

Diante dessa realidade, um vídeo sobre o preço da carne está fazendo sucesso na plataforma TikTok. Em publicação feita pela conta @atiacida, e que tem circulado nas redes sociais, uma internauta brinca que o consumo de carne virou “só lembrança”.

Confira:

A vacinação contra a covid-19 para adolescentes com idade a partir de 16 anos de idade e sem comorbidades em Natal será iniciada nesta segunda-feira (20). Seguindo recomendação do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde havia decidido suspender a vacinação desse público, mas diante de análises técnicas da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), resolveu iniciar a imunização dos adolescentes com a vacina Pfizer, como já autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O novo público pode procurar, a partir de segunda, os drives do Palácio dos Esportes, Via Direta, Sesi ou Nélio Dias, das 8h às 16h, ou uma das 35 Unidades Básicas de Saúde, das 8h às 15h. Para serem vacinados, é preciso que os adolescentes apresentem comprovante de residência de Natal, documento com foto e cartão de vacina. É necessário também que estejam acompanhados de um responsável.

A Prefeitura de Natal ressalta que é importante a realização prévia do cadastro na plataforma RN Mais Vacina, sendo preciso entrar com o CPF do responsável e se cadastrar como dependente.

“Além dos adolescentes com 16 anos ou mais, estaremos vacinando todo o público anteriormente contemplado e aplicando ainda a segunda dose de acordo com o cronograma de datas divulgados”, reforçou ainda o secretário de Saúde da capital potiguar, George Antunes.

A Presidência da República estima gastar até R$ 737 mil para comprar novos aparelhos televisores e de ar-condicionado para os Palácios do Planalto e do Jaburu e para a Granja do Torto, uma das residências mantidas pela Presidência da República. A informação é do colunista Guilherme Amado.

Segundo Amado, serão cerca de R$ 440 mil para a aquisição de 75 unidades de ar-condicionado, com o intuito de substituir aparelhos antigos e suprir salas recém-criadas na sede do Poder Executivo Federal.
Já com TVs, está prevista uma despesa de até R$ 297 mil. Serão 59 aparelhos com tecnologia 4K, com 65 ou 75 polegadas.

As televisões serão usadas em treinamentos, cursos e para que os servidores acompanhem as notícias, além de servirem para exibição de informações para quem circula nos prédios da presidência.

*Com informações de Guilherme Amado

Pior estado do Nordeste em destinação de resíduos, tendo 155 cidades descartando esses materiais de forma inadequada, o Rio Grande do Norte agora se posiciona para iniciar a produção de energia a partir do lixo, projeto a ser desenvolvido pela Central de Tratamento de Resíduos – CTR Potiguar.

A geração de energia através resíduos sólidos faz parte dos projetos para a segunda etapa de implantação da Central. A CTR Potiguar se tornou a única empresa do Nordeste habilitada a participar no Leilão de Energia, com utilização de resíduos para produzir energia.

“Quando nós tínhamos a intenção de construir o aterro, nós pensamos evidentemente no investimento, mas pensamos também na sustentabilidade. Hoje, nós pensamos em gás e também em energia. A CTR vai desenvolver um conglomerado de ações dentro dessa cadeia dos resíduos sólidos urbanos”, pontuou o diretor da empresa, Dâmocles Trinta.

Nesta sexta-feira (17), em visita ao primeiro aterro privado do Estado, administrado pela CTR, a governadora Fátima Bezerra (PT) reconheceu o pioneirismo e a visão de futuro da companhia. “É a pauta do século XXI. O país está pagando o preço por causa da conduta equivocada sobre a agenda do meio ambiente. O Rio Grande do Norte continua liderando o ranking de produção de energia eólica e agora nós estamos nos posicionando para assumir uma nova posição de vanguarda. Quero parabenizar a CTR Potiguar por apresentar esse projeto com muita solidez e a importância de fazermos nosso papel”, destacou Fátima Bezerra.

O dia marcava 11 de setembro no calendário. O mundo relembrava a barbárie do terrorismo que derrubou as torres gêmeas nos Estados Unidos e matou a paz.

Aqui, o Estado foi surpreendido com fotos de um homem sobre outro, que havia sido amarrado com cordas, foi arrastado e estava deitado no chão, sob o olhar de comando daquele que se julgava o próprio feitor de uma escravidão fora de época.

Tudo isso aconteceu na bela, pequenina e fria Portalegre, interior do RN, em pleno século XXI, era dos avanços tecnológicos e da maior surra universal que a humanidade levou de um vírus invisível e mortal. Mas parece que não aprendeu a lição.

O homem que subjugava o outro era branco; o que estava amarrado, negro. Paradoxalmente, amarrado em corda da cor verde, que simboliza esperança.

Era como se a escravidão tivesse sido recuperada de um ‘pergaminho’ vergonhoso, gravuras de um túnel do tempo indesejado, extrato triste de um período em que o dinheiro pagava por pessoas, desde que a cor da pele fosse preta.

O caso, inevitavelmente, foi partidarizado. Como tudo atualmente.

O homem das cavernas de hoje, tinha como referência uma foto em que aparecia como fiel depositário do fanatismo político, envolto o rosto em uma máscara com a imagem do presidente Jair Messias Bolsonaro. Aí já há uma incoerência: Máscara e Jair não combinam.

Porém, o fato em si foi conduzido sob uma atmosfera puramente partidarizada.

Era um ‘bolsonarista’ que havia praticado o ato, como se o simples fato de ser adepto deste ou daquele político, o transformasse em monstro ou santo.

É natural que o fanatismo produza tentativas de repetição de atos ou admiração por posturas. Seja para o bem ou para o pior.

Mas, nesse caso, ali não estava um bolsonarista. Não era um lulista, ou fanático por qualquer espécime de nossa fauna política atual. Apesar da inevitável influência.

Ali estava um animal vestido como ser humano, irracional em sua brutalidade, insano em sua sanha justiceira, que se agigantava diante do minúsculo ser indefeso. Minúsculo na reação. Ou falta dela.

Ali estava um monstro com seus instintos mais primitivos ativados em modo ‘on’ com força total turbinada diante de um negro aprisionado pelas cordas e pela cor.

Sim, certamente que a cor pesou no ‘castigo’ do capataz escravagista, que agiu na senzala a céu aberto, sob a omissão dos que viam a cena e se sentiam impotentes para reagir. Ou gostavam do que viam.

Um branco não teria o mesmo tratamento medieval sem a ‘intromissão’ de ‘solidários’ anônimos. Nem que fosse somente com a voz dissonante. De longe.

Negro, pobre, praticando atos condenáveis como o furto, matrimônio perfeito para o esteriótipo criado pela sociedade ao longo dos anos; serviu para delimitar a escravidão moderna aceitável; seja pela omissão tácita ou pelo silêncio cúmplice.

Tal qual o feitor de escravos se transformava em um submisso ser abjeto sob as ordens do senhor de engenho, o ‘valente’ do chicote contemporâneo foi preso e, pasmem, não reagiu à força policial.

É sempre assim. Os valentes diante dos pequenos se apequenam ainda mais diante dos grandes.

Eles geralmente admiram os grandes pela força que acham que têm, num gesto de covardia subserviente que outrora impunha aquele que estava sob suas botas, suas cordas e suas ‘ordens’.

A barbárie foi materializada com nome e sobrenome.

Alberan Freitas é o comerciante que se transformou no senhor de engenho do Oeste Potiguar. A vítima, Luciano Simplício, quilombola resistente, escravo moderno de feitor de mente doentia. Órfão de pai, mãe e respeito.

Agora, trazendo o fato à atmosfera política atual, não podemos deixar de lembrar que o monstro da chibata de Portalegre é um autêntico e fiel eleitor e admirador do presidente Jair Messias Bolsonaro. Outro não envolveria seu rosto de forma permanente com a imagem de seu ídolo.

Como tal, deve ser adepto do fechamento do Supremo Tribunal Federal, instância maior da Justiça que o homem das cavernas tanto abomina. Pois imagina ter seu próprio Código Penal. Detalhe: Nem todos os eleitores ou admiradores do presidente pensam como ele ou são adeptos do fechamento de instituições. Há exceções.

Porém, para sair das grades e retomar sua liberdade, o frozen do chicote quente de Portalegre precisa de uma decisão judicial chamada Habeas Corpus ou algo similiar, que o permita deixar o presídio provisório para ter a liberdade física e exercer seu ‘direito’ à defesa. Sim. Por mais cruel ou brutal que possa ser o crime, todos têm o direito à defesa. Na democracia é assim.

No caso do escravagista potiguar, a defesa de um ato que julgou poder fazer num suposto Estado anárquico em que ele é a própria lei e que agora busca pela força do Estado Democrático de Direito para se ‘proteger’ e se defender de atos que praticou, amparado numa lei própria de sua convicção racista, é surreal ser prisioneiro das instituições que abomina.

Portanto, independentemente de sua convicção política ou ideológica, é natural divergir de decisões judiciais.

Mas é imperioso respeitar as instituições que alicerçam a vida em sociedade, pilares do Estado Democrático de Direito.

Afinal, Churchill um dia disse, com toda ironia de sua inteligência: “Democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais.” Ou, fiquemos com a variante do mesmo autor: “A democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum sistema melhor que ela.”

O monstro medieval da chibata não virtual precisa da democracia para poder exercer seus dotes totalitários.

É o lindo paradoxo que só a democracia permite materializar.

A Justiça Federal do Rio proibiu na última quinta-feira (16) o governo federal de tomar qualquer atitude que atente contra a dignidade de Paulo Freire, patrono da educação brasileira. A ação foi ajuizada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos. A decisão é liminar, ou seja, em caráter de urgência, e prevê que a União pague uma multa de R$ 50 mil por dia caso descumpra a medida.

Indignado, o deputado federal Eduardo Bolsonaro foi às redes sociais na manhã deste sábado (18) reclamar da decisão. Segundo ele, a educação do país deixa a desejar e põe parcela da culpa no educador Paulo Freire. “Educação do país de péssima qualidade e não se pode nem criticar o patrono desta bagunça? Isso não é justiça, é militância doentia”, falou o parlamentar.

Ele ainda diz que “nunca foi tão difícil fazer o certo e consertar o Brasil. Mas nós somos chatos e estamos certos, então vamos adiante”.

Educação do país de péssima qualidade e não se pode nem criticar o patrono desta bagunça? Isso não é justiça, é militância doentia.

Nunca foi tão difícil fazer o certo e consertar o Brasil. Mas nós somos chatos e estamos certos, então vamos adiante. pic.twitter.com/gqiai6hbRm

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) September 18, 2021

Na decisão, a juíza Geraldine Pinto Vital afirmou que a liberdade de expressão é um princípio fundamental, mas que quando há “abuso de direito pela expressão que ameace a dignidade, tem-se violação capaz de liquidar a finalidade da garantia constitucional, desfigurando-a”.

*Com informações da Folha de São Paulo

A Secretaria de Saúde de Natal divulgou que está antecipando, neste sábado (18), as datas para as pessoas que se vacinaram com a primeira dose de Oxford até 15 de julho e para quem tomou a primeira dose de Pfizer até 29 de julho. 

As pessoas que atendem às datas já podem procurar procurar um dos pontos de drive para completar seu esquema vacinal.

Outro público que pode ser vacinado é o de idosos com 95 anos e mais. Essa dose de reforço será aplicada nessa faixa etária independente do imunizante da D1. Para a terceira dose, é necessário ter finalizado o esquema vacinal nos últimos seis meses.

Na segunda-feira, a SMS Natal começa a vacinar, com a dose de reforço, os idosos institucionalizados. 

Para receber a D2 e D3 as pessoas devem levar o cartão de vacinação, documento com foto e comprovante de residência de Natal. 

Aos domingos os drives não funcionam, na segunda além dos quatro drives, o público em vacinação pode procurar uma das 35 UBS.

Na noite desta sexta-feira (17), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), em tom descontraído, anunciou a sua chegada ao aplicativo de vídeos “TikTok”. Para a estreia, a chefe do Executivo Estadual publicou um vídeo em que fala sobre a quitação do pagamento do 13º salário de 2018, que estava em atraso até então. “Tem Governadora chegando na rede social ao lado, hein galera? É a do ‘tico e teco’”, disse a petista.

Na legenda do vídeo, características do aplicativo, a governadora relata que “diziam que a gente não ia conseguir ficar 3 meses sem atrasar salário. Hoje estamos zerando a terceira das 4 folhas atrasadas”.

Ela ainda destaca que o feito “não é mágica, é gestão” e finaliza dizendo que “calei a boca deles”.

Na última quarta-feira (15) o Governo do Rio Grande do Norte quitou a folha salarial referente ao 13º de 2018, que estava em atraso desde a gestão anterior. Para o pagamento, foram depositados R$ 140 milhões.

A folha já tinha sido quitada em janeiro deste ano para servidores que recebem até R$ 3,5 mil, e em maio para os que recebem até R$ 4,5 mil. Aos trabalhadores que ganham acima desse valor, foi depositado R$ 2 mil e o restante pago nesta semana.

GOVERNADORA COMEMORA PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2018

Veja vídeo: