Prestes a viajar a Nova York para a 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que fará um discurso com verdade e trazendo “a realidade” do que é o Brasil.
Bolsonaro participou, na manhã desta sexta-feira (17/9), do lançamento do projeto de recuperação do rio Urucuia, em Arinos, noroeste de Minas Gerais. Ele discursou a um grupo de cerca de 500 pessoas, entre apoiadores e autoridades locais.
“A todos vocês então que estão neste momento aqui participando de um programa para preservação de nascentes, também majorando a nossa mata ciliar e rios, digo a vocês na próxima terça-feira estarei na ONU participando com discurso inicial daquele evento. Podem ter certeza, lá teremos verdades, lá teremos realidade do que é o nosso Brasil e do que nós representamos verdadeiramente para o mundo”, disse Bolsonaro.
Comitiva
Em sua live de quinta-feira (17), Bolsonaro disse que vai apresentar à ONU críticas a uma eventual derrubada do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país. Ele tem dito que mudanças no assunto representam um “perigo” e um “risco” para a segurança alimentar nacional e mundial, pois terá impacto direto na inflação dos alimentos. Economistas ouvidos pelo Metrópoles, entretanto, afirmam que a relação feita por Bolsonaro “não faz sentido”.
O presidente viaja no próximo domingo (19) para os Estados Unidos. Integram a comitiva a primeira-dama Michelle Bolsonaro e um dos filhos do mandatário, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Além da esposa e do filho, fazem parte da comitiva oito ministros de Estado: Carlos França, das Relações Exteriores; Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública; Paulo Guedes, da Economia; Marcelo Queiroga, da Saúde; Joaquim Leite, do Meio Ambiente; Gilson Machado, do Turismo; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral; e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o embaixador do Brasil nos EUA, Nestor Fóster, também foram designados para participarem da comitiva.
Em um seminário sobre segurança jurídica, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), usou, nesta sexta-feira (17), dois casos como exemplos de insegurança jurídica – uma relativa ao Executivo, com a devolução da Medida Provisória 1064, que altera o Marco Civil da Internet, e outro relativo à Câmara dos Deputados, que quer aprovar a toque de caixa um novo Código Eleitoral. “É preciso termos alguma rigidez sobre isso para termos previsibilidade”, declarou.
“Precisamos conter o excesso de medidas provisórias, sobretudo, até porque o protagonismo legislativo haverá de ser do Legislativo. MP é instrumento constitucional válido e importante para assuntos de relevância e urgência, com vedações taxativas de sua utilização e se identificou nessa medida provisória, matéria que não era possível se tratar por MP. Daí então a devolução, que no final das contas se traz em segurança jurídica de uma lei de 2014 vigente, cuja alteração deve se dar dentro do processo legislativo regular”, disse Pacheco.
“E cito também algo que é fator de certa insegurança jurídica: temos as eleições de 2022 e ainda estamos discutindo no Parlamento as regras de 2022, buscando cumprir as regras da anualidade, mas com modificações em relação às regras. É preciso termos alguma rigidez sobre isso para termos previsibilidade”, acrescentou.
O parlamentar destacou que, em 2017, quando era deputado federal, houve a aprovação de uma minirreforma eleitoral – com o estabelecimento de cláusula de barreira e fim das coligações – projetada para funcionar pela primeira vez numa eleição federal em 2022, mas antes disso já está se discutindo novas alterações.
“Respeito a iniciativa, estou dando toda a oportunidade para o debate e que vença a maioria, mas é uma expressão de insegurança jurídica vinda do Parlamento que precisamos refletir. Portanto, é importante que tenhamos rigidez para previsibilidade, coerência e confiança em todas as matérias, sobretudo a essa que se avizinha”, disse.
O parlamentar participou de um seminário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Ministério Público de Minas Gerais, ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.
Policiais civis da 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Pau dos Ferros e da Delegacia Municipal (DM) de Portalegre deram cumprimento, nesta sexta-feira (17), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Alberan de Freitas Epifânio, 52 anos. O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de Portalegre, decorrente da suspeita da prática do crime de tortura, cometido no dia 11 deste mês, contra Francisco Luciano Simplício. As diligências continuam, visando à prisão do possível coautor do crime, André Diogo Barbosa Andrade, 41 anos, que se encontra foragido da Justiça do Rio Grande do Norte.
Sobre o crime
De acordo com as investigações, a vítima, Francisco Luciano Simplício, foi submetida à violência e grave ameaça, a intenso sofrimento físico e mental, como uma forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. O crime aconteceu no dia 11 deste mês, por volta das 13h, no município de Portalegre. As agressões aconteceram após desentendimento entre a vítima e o autor da violência. O ofendido na discussão, Luciano Simplício, jogou uma pedra na porta do comércio de Alberan Epifânio, causando-lhe dano material, consistente em dois riscos na porta do estabelecimento.
Após o ocorrido, o proprietário do comércio, depois de subir na moto de André Diogo, alcançou Luciano Simplício nas proximidades do local do dano. Juntos, os dois homens derrubam a vítima. Segundo testemunhas, André Diogo conseguiu derrubar Luciano Simplício, passando a chutar as costas dele; momento no qual Alberan Epifânio se aproximou com uma corda e amarrou a vítima, com as mãos e pés para trás, imobilizando-a completamente.
Depois de dominar completamente Luciano Simplício, Alberan Epifânio passou a agredi-lo, causando grande clamor público. Ainda de acordo com testemunhas, as agressões físicas foram as mais diversas: chutes, pontapés, tendo como ápice da violência, o momento em que Alberan Epifânio, com a sobra da corda que amarrava a vítima, começou a chicoteá-la, o que fez por diversas vezes, deixando marcas do chicote nas costas da vítima. As agressões duraram, aproximadamente, 30 minutos.
Após sofrer as agressões, testemunhas sinalizaram que a vítima se encontrava muito debilitada, expelindo sangue, com marcas pelo corpo e apresentando dificuldades até mesmo para andar, tendo sido necessário duas pessoas para conduzi-la ao atendimento médico; segundo perícia, foram constadas lesões de natureza leve, mas, todas aptas a comprovar a violência empreendida e caracterizadora do crime de tortura.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, que possam auxiliar na localização de André Diogo.
Com a melhoria nas condições sanitárias relacionadas à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Natal retomou a organização dos eventos esportivos. O calendário até o final deste ano terá disputas em diversas modalidades. Uma delas, a Copa Natal de Futebol, que conta com a organização e coordenação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), iniciou no final do mês de agosto e já está movimentando os campos dos centros desportivos de todas as regiões da cidade. O campeonato reúne 22 equipes e conta com a participação quase 500 atletas.
A última rodada de classificação acontece neste final de semana. A final da Copa Natal está marcada para o mês de outubro. O campeão e o vice receberão troféu, medalhas e conjuntos de ternos esportivos. Já o terceiro colocado ganhará troféu e medalha.Disputam o torneio os seguintes times que estão divididos em sete grupos: Niterói FC; Nova Natal FC; Beira Rio FC; RB Bragantino, Cidade do Sol; Juventus FC; Travessa FC; PQD FC; CD Pajuçara 1; Assoc. Esp. Milan; Timeco FC; Palmeiras FC; Praça Deodoro; ABC Planalto FC; Sel. Cidade da Esperança; Trindade FC; CDFC; Novo Horizonte FC; Bairro Nordeste FC; ADU; APG FC e Gold Star EC.
“É uma grande satisfação para a Prefeitura poder retomar o nosso calendário de eventos esportivos que estava paralisado em virtude das medidas de restrição para evitar a proliferação do coronavírus. A Copa Natal já é uma competição tradicional e a comunidade esportiva já estava ansiosa pelo retorno dos jogos. É fundamental a promoção de uma política pública efetiva de incentivo ao esporte que gera qualidade de vida, disciplina, promove inclusão e ensina valores. Vamos intensificar os investimentos no esporte, pois sabemos dos benefícios que isso gera para toda a sociedade”, ressalta o prefeito Álvaro Dias.
Na mesma linha de retomada, as escolinhas de futebol também tiveram inicio. A ação está inserida no Programa de Esporte e Lazer na Cidade (PELC) da SEL. As atividades foram reiniciadas com os alunos nos bairros de Gramoré, Nova Natal, Dix-Sept Rosado, Nova Descoberta, Cidade da Esperança e Rocas. O projeto funciona com escolinhas de futsal e futebol de campo nas quatro regiões da cidade. São cerca de 50 alunos de 9 a 15 anos de idade em cada núcleo e as inscrições podem ser feitas nas escolinhas no horário das aulas.
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer planeja ainda abrir mais núcleos neste segundo semestre, na Cidade Satélite, Soledade II e Panatis. O PELC é realizado em parceria com os Centros Desportivos da cidade e colaboradores dos projetos sociais das comunidades. As aulas das escolinhas de novas modalidades como Futsal, Basquete, Judô e Ginástica Rítmica, com a inclusão de modalidades paraolímpicas, devem começar em outubro e serão realizadas na Estação Cidadania Esporte Jorge Moura localizada no conjunto Nova Natal, Zona Norte da capital.
Saindo dos campos de futebol, o incentivo à prática esportiva alcança as comunidades através do projeto de Caminhadas Orientadas, que acontecem na Av. Afonso Pena, Escadaria de Mãe Luíza e estacionamento do Ginásio Nélio Dias. Os praticantes de corrida e caminhada que utilizam os espaços destinados para a realização dos exercícios recebem orientação de profissionais de educação física da própria SEL.
“As nossas crianças e adolescentes estavam ávidas pelo retorno das escolinhas. Essas são atividades muito importantes onde aliamos esporte e educação. Foi bonito de ver no rosto de cada um a alegria com o retorno aos campos. Vamos fortalecer e ampliar esse trabalho a partir de outubro com novas modalidades, incluindo também o esporte paraolímpico”, afirma a secretária Jódia Melo, titular da SEL.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou apoio federal para construção do Hospital Municipal de Natal. A declaração foi dada durante o lançou o Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19 em Natal, rezalizado na manhã desta sexta-feira (17), na praça Gentil Ferreira, bairro do Alecrim.
Queiroga anunciou que o Governo Federal tem interesse em garantir a totalidade dos recursos para viabilizar a obra. “Em breve nós traremos o Hospital Municipal de Natal, para que essa capital possa melhorar mais a assistência à saúde. Então, Álvaro, fica o nosso compromisso aqui”, destacou o ministro. “O prefeito Álvaro Dias (PSDB) tem sido incansável nessa luta e vamos seguir, dialogando com a equipe econômica do Ministério e do Governo Federal para obtermos os recursos necessários”.
O projeto para a construção do hospital está orçado em R$ 100 milhões. Segundo a Prefeitura de Natal, até o momento, estão garantidos R$ 26 milhões em recursos de uma emenda coletiva dos deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte para a obra. Esses recursos, provenientes da emenda coletiva da bancada do Rio Grande do Norte serão utilizados para iniciar o projeto. O prefeito Álvaro Dias informou que buscará o complemento dos investimentos para executar a obra no Ministério da Saúde, bem como indicará recursos do Município.
O Hospital Municipal de Natal deverá ser construído em um terreno da Prefeitura, com 17.976,92m², situado em quadra definida pela Av. Omar O’Grady, Av. dos Xavantes e Rua Lago da Pedra, no bairro Pitimbu.
A unidade será destinada ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal, podendo abranger usuários de outros municípios do Estados, com as devidas pactuações previstas pelo sistema.
Fotos: Charles Platiau/Reuters e Marcelo Camargo/Agência Brasil
A corrida eleitoral para a Presidência em 2022 está estagnada, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantendo larga vantagem sobre Jair Bolsonaro (sem partido) na dianteira da disputa.
Para essa projeção, foram introduzidos novos nomes de candidatos, buscando uma possível “terceira via”, mas não alteraram significativamente o quadro.
A pesquisa foi feita pelo Datafolha nos dias 13 a 15 de setembro e divulgada nesta sexta-feira (17). Foram ouvidos 3.667 eleitores em 190 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.
Projeções do DataFolha
O cenário geral sugere que o avanço de Lula nas pesquisas, registrado após uma série de pesquisas, pode ter sido estancado. Da mesma forma, Bolsonaro pode ter estagnado em seu declínio.
Cenário A
Lula oscila de 46% para 44% e Bolsonaro, de 25% para 26%, numa hipótese em que o candidato tucano é João Doria (SP), que passa de 5% para 4%. Nesse cenário, Ciro Gomes (PDT) segue em terceiro (de 8% para 9%), tudo dentro da margem de erro.
Divulgação/Folha de São Paulo
Cenário B
Quando locado o nome do Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o petista vai de 46% para 42%, e Bolsonaro se mantém em 25%. Eduardo Leite (RS) oscila de 3% para 4%. A diferença no cenário com o gaúcho é que Ciro Gomes (PDT) pula de 9% para 12%.
Divulgação/Folha de São Paulo
Cenário Geral
Os quatro primeiros colocados do cenário fechado ficam onde estão, e um pelotão de nomes ventilados por partidos e políticos recentemente se forma empatado tecnicamente com Doria.
São eles o apresentador José Luiz Datena (PSL, 4%), a senadora Simone Tebet (MDB, 2%), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM, 1%), e o ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido, 1%). O senador Alessandro Vieira (Cidadania), que como Tebet tenta a sorte a partir do palanque obtido na CPI da Covid, não pontuou.
Divulgação/Folha de São Paulo
Segundo Turno
Neste momento, o petista segue sem concorrência nas simulações de segundo turno. Lula supera Bolsonaro por 56% a 31%. No último levantamento, em julho, 58% a 31% foram anotados. Algo que chama a atenção é que o atual presidente, Jair Bolsonaro, perde em todas as projeções de segundo turno, feitas com Ciro Gomes e João Doria.
O jogo entre ABC e Retrô , que acontece no Frasqueirão neste domingo (19), pela segunda fase da Série D do Campeonato Brasileiro, deve ocorrer ainda sem a presença de público. Esse é o entendimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar (PM).
Para o promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho Costa e o comandante do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), tenente-coronel da PM Ricardo dos Santos, até nova deliberação, seguem válidas as regras da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre o não ingresso de torcedores nos estádios. A Série D do Campeonato Brasileiro é organizada pela CBF.
Nesta quinta-feira, o Governo do RN publicou uma portaria estabelecendo medidas para regulamentar a realização de jogos de futebol profissional no Estado com presença de público durante a pandemia do novo coronavírus. No entanto, para o MPRN e a PM, salvo decisão judicial em contrário, a portaria só vale para competições não organizadas pela CBF.
Costa e Santos entendem ainda que só poderão ter acesso ao Frasqueirão as pessoas que estiverem trabalhando na partida e o quantitativo limite de convidados dos clubes, desde que a lista seja previamente enviada à CBF e à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).
Dezenove casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica pediátrica (SIM-P) e em adulto (SIM-A) foram confirmados no Rio Grande do Norte desde o início da pandemia de covid-19. O dado é do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (16).
De acordo com o a pasta, ao todo, foram 48 casos suspeitos e mais 7 permanecem sendo investigados. Os confirmados são em maioria de pessoas do sexo masculino na faixa etária de 5 a 14 anos. Entre os casos notificados, dois pacientes morreram, sendo um confirmado e o outro descartado para a SIM-P. Ambos moravam em Natal.
Os principais sintomas apresentados são dores abdominais, náuseas/vômitos, edema de mãos e pés e/ou edema de face e edema generalizado.
A responsável técnica pelo boletim epidemiológico, Senei Rocha, afirmou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) está investigando casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica em adultos. “Diante do novo contexto, o Ministério da Saúde orientou que os casos de SIM-A fossem notificados na plataforma Red Cap disponível online”, disse.
O jornalista potiguar Diógenes Dantas, anunciou na manhã desta sexta-feira (17) que está deixando o Jornal 96, programa transmitido na Rádio 96 FM Natal, após quase 20 anos à frente.
Durante o programa ele fez um longo discurso agradecendo a rádio e relembrando momentos que viveu durante sua carreira na emissora.
Nas redes sociais o jornalista também escreveu sobre sua saída. Assim como fez na transmissão do jornal, deixou uma mensagem para quem o acompanhou na jornada e, claro, lembrou dos fiéis ouvintes.
“Hoje é dia de despedida. Momento difícil, mas se despedir é ato da vida. Eu encerro hoje meu ciclo no Jornal 96, desde a origem até os tempos atuais. Foram quase 20 anos dedicados ao programa, pioneiro no radiojornalismo da FM no Rio Grande do Norte. Me orgulho muito disto”, escreveu Diógenes.
Sobre a sua saída e novos projetos, ele disse que: “Viro a página para me renovar, aprender coisas novas e levar minha experiência (35 anos de jornalismo) para outros projetos. Ninguém precisa me dizer o que devo ou não fazer na minha carreira profissional”. O jornalista ainda declarou que sentirá falta do jornal, “mas a vida segue seu curso. E eu estou vivo para novos projetos”.
Diante da possibilidade de haver um novo colapso no abastecimento d’água em Acari e Currais Novos, na região Seridó, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), convocou nesta quinta-feira (16) uma reunião para se antecipar ao problema e amenizar os efeitos que atingirão os cerca de 60 mil habitantes dos dois municípios.
Participaram do encontro o prefeitos Fernando Bezerra (SDD), de Acari, e Odon Júnior (PT), de Currais Novos; o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti; o superintendente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio Linhares e o deputado Francisco do PT.
O principal pleito dos prefeitos para evitar colapso no abastecimento a partir de janeiro do próximo ano é a reativação de uma adutora de engate rápido. A Caern assumiu o compromisso de iniciar os testes na adutora em novembro.
“Esta é uma solução emergencial, não é para ser usado normalmente. O ideal é termos uma adutora definitiva. Mas, enquanto isso, vamos adotar medidas para evitarmos um problema ainda maior”, disse Linhares.
A Caern analisa ainda a possibilidade de iniciar um rodízio no abastecimento dos municípios já no próximo mês para diminuir o gasto dos recursos disponíveis atualmente. Também adotará medidas para evitar a captação da água do açude Dourado para fins que não sejam o uso humano.
Até o momento, segundo o superintendente da Caern, o abastecimento em Acari e Currais Novos está sob controle. O vereador Ezequiel ressaltou que a solução definitiva para a situação será a conclusão do Projeto Seridó, que está prestes a ser iniciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O ex-deputado, ex-governador, ex-ministro e ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) tem um histórico de fazer inveja a muitos dos políticos do Rio Grande do Norte. Contado como uma proeza, e, verdadeiramente, o é, Garibaldi alcançou a marca de 1 milhão, 42 mil e 272 votos na eleição de 2010, se elegendo Senador e sendo cognominado de “O Senador de 1 milhão de votos”.
Como em todas as trajetórias existem percalços, Garibaldi também experimentou o seu ao ter menos votos que a dupla Capitão Styvenson e a então deputada Zenaide Maia, numa eleição atípica onde também foram eleitos o presidente Bolsonaro e alguns nomes sem expressão política, aqui no Rio Grande do Norte.
Mesmo experimentando o desgosto de uma derrota, Garibaldi Alves Filho continua a ser um nome de peso eleitoral na política do Rio Grande do Norte. E todos sabem disso, embora uns poucos prefiram ignorar o fato.
Pois é exatamente nesse ignorar dos fatos que os Institutos de Pesquisas têm cometido o erro crasso ao omitir, “esquecendo” o nome do ex-senador Garibaldi Filho das pesquisas eleitorais mais recentes. De 4 pesquisas recentes, apenas um Instituto, o Perfil, incluiu o nome de Garibaldi entre as amostras de opções aos entrevistados, tanto como provável candidato ao Governo do Estado, quanto ao Senado Federal e em ambas opções, o nome de Garibaldi recebeu considerável preferência do eleitorado.
Dessa estranheza, em 75% das recentes pesquisas eleitorais terem excluído o nome de Garibaldi, vem as perguntas: Quem tem medo de Garibaldi? A quem interessa “esconder” a preferência popular por Garibaldi?
Ele pode até nem ganhar a eleição, seja para Governador ou para Senador da República, mas sem o nome de Garibaldi como opção aos entrevistados, as pesquisas eleitorais ficam maquiadas e os seus resultados aparecem completamente diferenciados da realidade.
Para esclarecimento desses “esquecimentos”, a palavra fica com os Institutos de Pesquisas e também com quem os contratam.
A equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encontrou uma solução para aumentar o valor do Auxilio Brasil (que substitui o Bolsa Família) e o número de beneficiados, evitando o fura-teto.
Para alcançar esse objetivo, que é o de chegar com mais recursos junto a população de baixa renda, ao mesmo tempo em que amplia o número de beneficiados de 14,7 milhões para 17 milhões de famílias, Bolsonaro elaborou decreto que estão chamando de “Operação Robin-Hood”, tirando dos ricos para dar aos pobres. É que entre 22 de setembro a 31 de dezembro deste ano, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sofrerá acréscimo objetivando fazer caixa para cobrir as despesas com o programa Auxilio Brasil mais polpudo.
Com o objetivo de bancar o plano, o decreto presidencial eleva a alíquota anual do IOF de 1,5% para 2,04% para pessoas jurídicas. No caso das pessoas físicas, a alíquota anual passa de 3% para 4,08%, significando que a alíquota diária sobe de 0,0082% para 0,0118%.
O programa Auxilio Brasil, que entrará em vigor a partir do mês de novembro, é uma das principais apostas do governo para melhorar a popularidade do presidente Bolsonaro, que atingiu o patamar recorde de 53% de rejeição, conforme a pesquisa Datafolha desta quinta-feira, 16.
Com os recursos assegurados na “Operação Robin-Hood”, o presidente Bolsonaro passa o valor destinado a cada beneficiário de R$ 190/mês para R$ 300 e aumenta o número de 14 milhões e 700 mil para 17 milhões de beneficiários.
Marcelo Camargo e Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta quinta-feira (16) uma portaria editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que dificulta o rastreamento de armas e munições. A medida, publicada em abril de 2020, revogou três portarias acerca do rastreamento de produtos bélicos de uso exclusivo do Exército.
De acordo com o ministro, a Constituição determina que a União controle a circulação de armas, considerando o risco social associado a elas. “A recusa do Poder Público federal em implementar as medidas de marcação, rastreamento de armas e munições produz um resultado incongruente e incompatível com o princípio da eficácia, no contexto das políticas de segurança pública”, afirmou o ministro.
“O Estado brasileiro deixa de exercer a competência constitucional para o controle e fiscalização de armas de fogo e, ao assim agir, favorece o incremento de riscos contrários ao exercício de outras competências igualmente constitucionais, em especial a garantia da segurança pública”, concluiu.
Moraes disse ainda que a portaria do presidente contraria compromissos internacionais firmados pelo Brasil para prevenção e repressão do comércio ilegal de armas de fogo e do crime organizado. Ele também pontuou que Bolsonaro não motivou suficientemente a revogação das portarias sobre o rastreio de material bélico.
“Nesse contexto, o imotivado veto à implementação de medidas de marcação e rastreamento de PCEs [produtos controlados pelo Exército], em prejuízo ao controle e repressão do comércio ilegal de armas e munições, caracteriza o desvio de finalidade do ato que revogou integralmente as Portarias 46, 60 e 61 do Comando Logístico do Exército Brasileiro, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu o ministro.
O plenário virtual julgará a partir desta sexta (17) a validade da portaria de Bolsonaro. Os demais membros da Corte vão decidir se mantêm ou não a decisão de Alexandre Moraes.
Um homem que vendeu um mesmo imóvel a três pessoas diferentes em Guamaré, na região Central potiguar, foi condenado pela 2ª Vara de Macau a uma pena de quase dois anos de prisão, substituída por uma pena restritiva de direitos, e ao ressarcimento monetário às vítimas do estelionato.
Segundo a denúncia efetuada pelo Ministério Público, José Fernandes dos Santos Júnior praticou por duas vezes o delito de estelionato, apresentando-se como dono de um terreno localizado no centro de Guamaré, efetuando a sua venda a três pessoas distintas e recebendo o valor da alienação por três vezes.
Uma das vítimas afirmou que comprou o terreno por R$ 2.200, de depois descobriu que o imóvel já havia sido vendido a outras pessoas. As demais pagaram o mesmo valor ao estelionatário.
Na sentença, o juiz Ítalo Gondim afirmou que “indene de dúvidas que o denunciado vendeu o mesmo imóvel para três pessoas, agindo de forma dolosa e com o intuito de obter, induzindo as vítimas a erro mediante ardil (dizendo-se de dono de um terreno que não mais lhe pertencia), vantagem para si em prejuízo de terceiro, conduta esta que se enquadra no tipo do art. 171, caput, do CPB [Código Penal Brasileiro]”.
O Blog do jornalista Carlos Santos publicou uma análise da eleição suplementar que acontecerá no município de Guamaré, uma das cidades mais ricas do estado. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu, na última terça-feira (14), que o pleito será realizado no próximo dia 7 de novembro.
Atualmente, a Prefeitura da cidade é comandada de forma interina pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Eudes Miranda (MDB), após o indeferimento do registro da candidatura do irmão dele, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB), o Hélio de Mundinho.
No Blog Túlio Lemos, a cidade já foi pauta em diversas matérias que denunciam comportamentos e aquisições por parte da gestão do município que chamam a atenção, como os altos gastos em compra de fraldas e locação de gerador. Relembre as matérias:
Guamaré vive há mais de 20 anos uma maldição em que sua enorme riqueza só serve a poucos
Com uma população estimada em 16.261 pessoas, distante 173,3km de Natal, Guamaré marcha para mais uma eleição suplementar em sua conturbada história político-administrativa. Está definida para o dia 7 de novembro. E a expectativa é sempre a pior possível, infelizmente.
As urnas devem consagrar mais conchavos, arranjos e rearranjos familiares, de grupos, que em nada podem significar os reais anseios da sociedade. Apesar de imensas riquezas naturais e fartos recursos orçamentários, um privilégio em meio aos 167 municípios do RN, Guamaré é o retrato da politicalha e do submundo do poder.
Eleito em 2020 em condição sub judice, pois o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) havia indeferido o registro de sua candidatura, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB), o “Hélio de Mundinho”, foi afastado da prefeitura. Mas, desde janeiro em seu lugar está o irmão Eudes Miranda (MDB), interinamente, que presidia a Câmara Municipal.
Hélio de Mundinho foi eleito em 2012 à prefeitura, reeleito irregularmente em 2016, acabou afastado do cargo um ano e quatro meses depois, em abril de 2018. Isso, em decorrência da impossibilidade de exercício de terceiro mandato consecutivo pelo mesmo núcleo familiar. Assumiu, o presidente da Câmara Municipal, Emilson de Borba Cunha (PR), conhecido por Lula.
No dia 9 de dezembro de 2018, um pleito suplementar elegeu Adriano Diógenes (MDB) e Iracema da Silveira (MDB) a prefeito e vice, tendo o próprio Hélio como articulador da chapa.
Para a campanha de 2020, Hélio tirou Adriano Diógenes da pretensão de ser candidato à reeleição e entronizou-se como nome a prefeitura do grupo, com Maria Sousa da Silva Costa (MDB), a “Pretinha”, como vice. Na prática, seu regsitro estava irregular, pois era como se desse sequência a um terceiro mandato pessoal.
Antes de Hélio assumir em 2013, seu cunhado e ex-vice-prefeito Auricélio Teixeira dos Santos já tinha sido prefeito interino em dois mandatos consecutivos. A primeira vez em 2007 e depois de 2009 a 2012, por cassação de titular e vice eleitos em 2008. Foi empossado em 24 de abril de 2009.
Maldição
Guamaré vive há mais de 20 anos a maldição da politicalha. Os interesses vão além de seus limites territoriais. Muitos ganham com a instabilidade político-administrativa, formando uma próspera “indústria da pilantragem” – quase invisível – do município a Brasília.
O primeiro prefeito a ser afastado, em 2003, foi João Pedro Filho. Quase todos os seus substitutos em seguida também tiveram o mesmo destino. Ele e aliados foram condenados a penas brandas, como o filho Mozaniel Rodrigues.
Dedé Câmara, eleito em 2004, assumiu em 2005, mas não completou o mandato. Seu vice Auricélio Teixeira (cunhado de Hélio William, só para lembrar) terminou o período.
Em 2008, Mozaniel Rodrigues, isso mesmo, aquele filho de João Pedro Filho, condenado por desvios de dezenas de milhões, foi eleito. Porém a Justiça Eleitoral cassou-o, juntamente com o vice.
Quem assumiu foi Auricélio Teixeira, que tinha sido derrotado nas urnas por Mozaniel. Assim, voltava a ser prefeito, mesmo sem vencer o pleito de 2008. Era o que a legislação da época garantia.
O futuro sem futuro
As eleições de novembro próximo devem outra vez “legitimar” essa barafunda. Na verdade, uma pilhagem consentida. Alguém será eleito de forma “democrática”, representando uma banda da casta política que domina o local há décadas.
No andar de baixo, a massa-gente continuará pisando na lama, passando privações à mesa, tendo serviços básicos precários ou inexistentes, enquanto milhões são consumidos pela máquina pública obesa, parceiros e sócios ocultos.
Guamaré apresenta apenas 37.4% de domicílios com esgotamento sanitário adequado. Contudo, o município para esse ano teve aprovação no legislativo de Lei Orçamentária Anual (LOA) com a previsão de R$ 196.527.305,01 (Cento e noventa e seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil, trezentos e cinco reais, e um centavo). A farra promete.
Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (17), mandados de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos, empresa investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no senado. A operação acontece em Barueri e em Itapevi, no estado de São Paulo.
A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.
O objetivo é coletar informações sobre o contrato entre a Precisa e a empresa indiana Bharat Biotech, assim como todos os documentos relacionados ao acordo, pauta que vem sendo discutida na CPI, mas sem muito êxito. De acordo com a cúpula da Comissão: “A CPI buscou de todas as formas obtenção dessas informações junto à empresa e ao Ministério da Saúde, não obtendo êxito. Devido a isso, se fez necessária a utilização deste instrumento judicial”.
Caso da Precisa
A Precisa intermediou a venda da vacina indiana Covaxin, produzida pela Bharat Biotech, ao governo brasileiro. A compra, que seria realizada pelo governo, era de 20 milhões de doses do imunizante, em um contrato de R$ 1,6 bilhão, sob suspeita de superfaturamento.
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades em documentos apresentados pela farmacêutica. O Ministério da Saúde, então, determinou o cancelamento do contrato, em julho deste ano, após os escândalos virem à tona.
Mais de 50% da população adulta de Natal apta a se vacinar já completou o esquema de imunização contra a Covid-19. A marca foi alcançada nesta quarta-feira (15) e divulgada na quinta pela Secretaria de Saúde do Município. Segundo dados da pasta, e do portal RN+Vacina, até o momento 354.150 pessoas receberam as duas doses ou a dose única dos imunizantes.
Essa média alcançada pelo Município é superior à do Estado do Rio Grande do Norte, que é de 45% da população completamente imunizada, e do Brasil, que está em 35,8%.
Nessa fase, o público-alvo da campanha é de 690.627 cidadãos, sendo que 596.973 pessoas desse universo iniciaram o esquema vacinal com ao menos a primeira dose, totalizando 86% do total.
“Atingimos hoje essa marca tão significativa e que comprova a eficiência da campanha de vacinação coordenada pela Prefeitura. Não estamos medindo esforços para proteger a nossa população, pois sabemos que só sairemos dessa crise sanitária com boa parte da população imunizada. Seguiremos assim nesse processo célere, ágil e eficiente para alcançar a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
Até o momento da divulgação dos dados, a capital recebeu 1.091.209 de doses e aplicou 931.535 delas. Entre as faixas etárias, 93% da população acima de 80 anos completou o esquema vacinal. Já entre quem tem 70 e 79 anos, esse número é de 94%. Mesma porcentagem do grupo populacional que tem entre 60 e 69 anos.
Nas faixas etárias entre 59 e 50 anos e 49 e 40 anos, o público com esquema vacinal completo é o mesmo nas duas, 74%.
Entre quem tem 39 e 30 anos, esse número é de 39% e na última faixa populacional da população adulta, entre 29 e 18 anos, 27% está completamente imunizada.
Desde que iniciou a imunização contra a Covid-19, a Prefeitura de Natal mantém 35 unidades básicas da rede municipal de saúde atuando com pelo menos uma sala permanente de vacinação. Além disso, quatro pontos no sistema drive-thru estão funcionando (Nélio Dias, Via Direta, Palácio dos Esportes e Sesi).
Toda a população adulta de Natal a partir de 18 anos está apta a se vacinar. Além de adolescentes com deficiência permanente e com comorbidades a partir dos 12 anos; Grávidas e puérperas a partir dos 12 anos e Lactantes a partir dos 12 anos com crianças de até 12 meses.
“Tenha vergonha do que você fala governadora Fátima Bezerra. Respeite os 7 mil potiguares mortos e as milhares de pessoas que ficaram sequeladas que o seu governo deixa por falta de assistência à saúde. O governo federal passou 1 bilhão e 100 milhões de reais para o nosso Estado. E o maior sensacionalismo é você pagar os salários dos seus servidores atrasados com dinheiro do governo federal, que Bolsonaro (sem partido) enviou”.
Foi com esse tom que o deputado Coronel Azevedo (PSC) rebateu no Plenário da Assembleia Legislativa do RN, as declarações feitas pela governadora Fátima Bezerra (PT). A petista, ao explicar a compra frustrada dos respiradores durante a pandemia da Covid-19 no Estado, chamou de “sensacionalismo” as críticas e os ataques que vem sofrendo dos opositores sobre a aquisição dos equipamentos por meio do Consórcio Nordeste, mas que nunca foram entregues, causando o prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos do Rio Grande do Norte.
Segundo Azevedo: “Fátima empurra as vacinas compradas pelo governo federal, tirando fotos [e dizendo que foi ela que adquiriu], isso sim é que é sensacionalismo. É dizer que era contra a reforma da previdência e depois enviar para essa casa legislativa, uma reforma que queria prejudicar os mais humildes e beneficiar os poderosos, isso sim é sensacionalismo, Fátima”, acusou.
O deputado estadual reprovou a forma como o governo de Fátima Bezerra conduziu as ações de enfrentamento a pandemia no RN: “A governadora disse que agiu de boa fé. Primeiro, boa fé e PT não combinam. A história demonstra e comprova isso. O governo do PT deixou um rastro de destruição, escândalos de corrupção e desmantelos de repercussão internacional. E no caso dos respiradores, foram R$ 5 milhões de reais que a sua má gestão provocou em calote ao povo do Rio Grande do Norte, inclusive a Polícia Federal esteve aqui afastando a sua secretária-adjunta de saúde [Maura Sobreira] e chama isso de sensacionalismo?”, questionou o Coronel.
Ainda durante o seu discurso, Azevedo afirmou: “Nós chamamos aqui o seu secretário de saúde [Cipriano Maia de Vasconcelos] e ele disse que tinha instalado leitos para o tratamento da Covid-19 em vários municípios do Estado. Eu fui a João Câmara e nem oxigênio tinha lá”, denunciou.
Azevedo enfatizou que a governadora do RN se promove ao “entregar as viaturas mandadas pelo governo federal e dizer ao povo que foi você [Fátima] que comprou e entregou”, finalizou o deputado estadual.
*Texto de Adenilson Costa publicado no jornal Agora RN
“Essa CPI tem um caráter, uma conotação política, porque não tem propósito. Não tem elemento algum. Vários dos contratos colocados como suspeitos já foram analisados pela própria CPI e nada foi encontrado”. Com essa afirmação, o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, analisou as ações desenvolvidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid na Assembleia Legislativa do Estado, que investiga supostas irregularidades no contrato de locação de ambulâncias para transporte de pacientes durante a pandemia, em 2020.
Pedro Lopes afirmou que, já nos primeiros dias de execução do contrato, em julho de 2020, surgiram especulações e informações falsas de que o governo arcaria mensalmente o valor de R$ 1,4 milhão, apesar dos vários esclarecimentos públicos de que o pagamento seria feito por acionamento das ambulâncias, ou seja, que o Estado pagaria apenas pelas remoções realizadas. E que o valor máximo do contrato, de R$ 8,5 milhões, só seria pago caso o serviço fosse contratado integralmente ao longo dos 180 dias vigentes do acordo.
“Só pagaríamos o valor completo do contrato se houvesse uma tragédia no Rio Grande do Norte, ou seja, seriam necessários 3.240 acionamentos ao longo de seis meses, uma média mensal de 540 remoções de pacientes graves. Felizmente isso não aconteceu porque o RN foi um dos melhores casos no Brasil de gerenciamento da crise do coronavírus, e no segundo mês do contrato, em agosto, tivemos redução dos casos e de mortes por Covid-19. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) avaliou o contrato e o encaminhou para arquivamento porque não encontrou nenhum tipo de irregularidade”, afirmou.
O controlador geral explicou que, diante disso, o contrato com a empresa Serv Saúde Eireli durou 58 dias e teve menos de 200 acionamentos, fazendo com que o Estado pagasse o valor total de R$ 412 mil. Tudo foi pago corretamente e o representante da própria empresa declarou na CPI que teve prejuízo com o contrato, porque eles tinham uma expectativa de demanda que não chegou graças à gestão eficiente da pandemia no Estado”, explicou Pedro Lopes.
Ele disse ainda que a suspensão do contrato aconteceu após análise de risco feita pela Controladoria Geral do Estado (Control), que encontrou alternativas para a Secretaria de Saúde do RN assegurar a prestação dos serviços à população. “Todas as especulações de irregularidades foram frustradas e mesmo com o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmando que não houve danos ao erário público, os deputados insistiram em levar o caso à CPI da Covid”, enfatizou.
Contrato aconteceu após intervenção de õrgãos
Pedro Lopes lembrou que o contrato das ambulâncias foi firmado no auge da pandemia em 2020, quando os pacientes graves chegavam a aguardar até 9h40 para serem transportados para os hospitais referência com leitos de UTI para atendimento Covid. Diante disso, a Defensoria Pública do Estado e os ministérios públicos estadual (MP-RN) e federal (MPF) recomendaram ao governo estadual que resolvessem em caráter de urgência a crise no serviço de transporte sanitário dos pacientes infectados.
“O Governo cumpriu seu dever e deflagrou processo de contratação do serviço e apenas uma empresa apresentou proposta. O preço global pactuado foi estimado em pouco mais de R$ 8,5 milhões para disponibilização de seis ambulâncias de UTI com equipes de profissionais de saúde, distribuídas nas oito regionais de saúde, num período de seis meses e iniciado no dia 6 de julho de 2020, com vigência de seis meses”, explanou.
O contrato de locação das ambulâncias foi debatido da reunião desta quarta-feira (15) da CPI da Covid da Assembleia Legislativa. Na ocasião, a servidora da Sesap Walkiria Gomes da Nóbrega, fiscal do acordo, prestou esclarecimentos. Diante da ausência aparente de irregularidades, o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima, solicitou que mais documentos referentes ao contrato sejam entregues aos parlamentares para análise.
*Texto de Alessandra Bernardo publicado no jornal Agora RN
O ex-governador Garibaldi Alves Filho (MDB) confirmou nesta quinta-feira (16) que é pré-candidato ao cargo de Senador da República nas eleições de 2022 pelo MDB. A informação foi dada com exclusividade na tarde desta quinta-feira (16), ao Jornal AGORA RN, pelo deputado federal Walter Alves, filho de Garibaldi.
Segundo Walter Alves: “O nome de Garibaldi é sim colocado hoje como pré-candidato a senador no MDB. Nesse momento, ele surge como uma terceira via para a disputa nas urnas”, revelou.
Após semanas de indecisões e articulações políticas sobre qual seria o cargo mais adequado e, que ao mesmo tempo, agradasse ao eleitorado potiguar, ao colocar o nome de Garibaldi Filho na disputa na campanha de 2022, finalmente o MDB bateu o martelo. Até esta quarta-feira (15) os Alves ainda não haviam decidido qual cargo o ex-governador concorreria.
Porém, havia a possibilidade de uma aliança entre o PT e o MDB no Rio Grande do Norte. Em viagem pelo Nordeste do Brasil, quando esteve em Natal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a se reunir em um jantar com a cúpula do MDB no Estado. O objetivo era firmar um acordo colocando o nome de Walter Alves como vice na chapa de reeleição de Fátima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves Filho seria candidato a deputado federal.
Entretanto, a ligação política entre PT e MDB no RN virou motivos para críticas e discordâncias da formação dessa possível aliança entre os dois partidos, como por exemplo, a deputada federal Natália Bonavides e, mais recentemente, a vereadora Brisa Bracchi, que afirmaram ser contrárias à aliança defendida por Lula.
A deputada estadual Isolda Dantas defende “que o diretório estadual faça o que for interessante para o partido e, consequentemente, para os potiguares”, afirmou.
Já Francisco do PT explicou que “não tenho nenhuma dificuldade em conversar com lideranças políticas que vejam que o Estado está sendo reconstruído pela governadora Fátima, aqueles que tem concordância com a gestão e, se for para somar, acredito que seja benéfico”, concluiu.
Pode ter sido o fato de haver reações pontuais negativas à aliança do PT com o MDB, que fizeram com que o ex-senador e ex-governador Garibaldi Filho, tenha definido mudar a estratégia e assumir posição de protagonismo em uma chapa majoritária, que poderá tanto fazer aliança com a governadora Fátima Bezerra, quanto caminhar no rumo da oposição.
Garibaldi Alves Filho fica de fora de pesquisa eleitoral
“É no mínimo estranho que mais uma vez o nome de Garibaldi não tenha aparecido na pesquisa. E o interessante é que essa não é a primeira vez que Garibaldi tem o seu nome excluído”, lamentou Walter Alves.
O deputado federal se refere a uma pesquisa de intenção de voto, divulgada nesta quarta-feira (15), da Real Time Big Data, encomendada pela Band RN e a Rádio 96 FM, que não incluiu o nome do ex-governador Garibaldi Filho.
Walter Alves relembra que em agosto deste ano um levantamento feito pelo “Instituto Perfil’ pesquisou a intenção de voto para o Senado e, Garibaldi liderava a corrida com 18,17% das intenções. Em segundo lugar, aparecia o nome de Carlos Eduardo Alves com 13%”, finalizou.
*Texto de Adenilson Costa publicado no jornal Agora RN
