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Buscando facilitar o acesso ao financiamento habitacional, o ministro potiguar Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, apresentou nesta quarta-feira (15) mudanças no programa federal Casa Verde e Amarela. O anúncio foi realizado no Palácio do Planalto.

Ao todo, foram divulgadas seis melhorias. Entre as novidades, estão o aumento do teto do valor dos imóveis para habitação popular, ampliação dos recursos para financiamento pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a partir do próximo ano e parceria com Estados e Municípios para facilitar o pagamento das entradas pelas famílias de baixa renda.

Segundo Marinho, as mudanças permitirão que seja mantido o nível de contratação de financiamentos mesmo diante do aumento do preço dos imóveis ocorrido durante a pandemia de covid-19.

“Com a pandemia, muitas famílias ficaram fora do programa, porque o valor do imóvel aumentou e superou o que elas podiam financiar com base na renda”, disse o ministro. “Com o aumento do teto dos imóveis que anunciamos hoje, essas pessoas voltarão a ser elegíveis e as construtoras poderão continuar a edificar e a ofertar esses imóveis”, completou.

As medidas entrarão em vigor ainda 2021, dentro de aproximadamente 60 dias, com exceção das alterações do desconto do FGTS para pagamento de parte do valor de aquisição ou construção do imóvel, que valerão a partir do próximo. 

Conheça as novidades do programa:

Ampliação do teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular

O novo teto do valor do imóvel do Programa Casa Verde e Amarela varia conforme a região e o tamanho da população. Em municípios com 50 mil a 100 mil habitantes, o aumento do limite será de 15%. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, de 10%. Já nos municípios com população inferior a 20 mil habitantes, não houve alteração. As demais cidades terão aumento de 10%.

Mais famílias de baixa renda passarão a ser atendidas com as menores taxas de juros do FGTS 

Com as medidas aprovadas, foi possível unificar a taxa de juros e aumentar o subsídio do FGTS para as famílias que se enquadrem nesse grupo de renda. 

As taxas serão de 4,25% a.a. nas regiões Norte e Nordeste (4,75% a.a. para mutuários não cotistas FGTS) e de 4,50% a.a. nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste (5,00% a.a. para mutuários não cotistas FGTS). 

As famílias com de até R$ 2 mil por mês terão seus valores financiados ainda mais reduzidos, através da ampliação dos subsídios concedidos a fundo perdido pelo FGTS.

Redução temporária das taxas de juros para famílias com renda mensal de R$ 4 mil a R$ 7 mil

As taxas de juros destinadas a esse perfil de renda serão reduzidas, até o fim de 2022, em 0,5 ponto percentual, saindo de 8,16% para 7,66% ao ano. Para os trabalhadores com conta vinculada ao FGTS por 3 anos ou mais, a redução será ainda maior, com taxas de juros anuais de 7,16%.

Mais recursos para financiamentos habitacionais por meio do FGTS a partir de 2022

O Governo Federal viabilizará uma expansão gradativa do orçamento para 2022 (10%), 2023 (12%) e 2024 (15%) para os programas de financiamento da área de Habitação Popular.  

Parcerias com municípios ou estados para a construção de empreendimentos

O Programa Casa Verde e Amarela criará a modalidade de financiamento “Parcerias”, pela qual Estados e Municípios devem garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial – que pode incluir o terreno. 

Oferta pública – Aprovação de novo prazo para a retomada e entrega de cerca de 27 mil moradias em municípios com menos de 50 mil habitantes

Resgata o programa Oferta Pública, extinto em 2018, mas que tinha aproximadamente 45 mil unidades não entregues. O Casa Verde e Amarela negociou com as empresas novos prazos de retomada das obras e entrega das unidades. Assim, há 27 mil moradias enquadradas como adequadas para conclusão.

Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na tarde desta quarta-feira (15), líderes evangélicos afirmaram que o chefe do Executivo mantém a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o encontro, que durou pouco mais de uma hora e meia e contou com a presença do próprio Mendonça, os religiosos pediram empenho do governo para aprovar a indicação no Senado.

“O presidente da República teve uma reunião com líderes evangélicos para reafirmar que o candidato dele é André Mendonça; que não tem nenhuma segunda opção – é o André. Se alguém pensa que desestabilizando o André vai conseguir um outro nome, ele [Bolsonaro] tem um compromisso assumido antes de ser presidente”, disse o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, presente na reunião desta tarde.

Mais cedo, nesta quarta, o grupo de evangélicos também se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). De acordo com um interlocutor do Planalto, Pacheco se comprometeu a falar com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pautar a sabatina de Mendonça no colegiado.

Alcolumbre é peça central no jogo, uma vez que o indicado do presidente precisa passar por sabatina na comissão. Se aprovado, o nome de André Mendonça ainda precisa ser votado em plenário. Para chegar ao STF, ele precisa ser aprovado por maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 dos 81 parlamentares.

Como noticiou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, André Mendonça recorreu ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e a ministros do STF para tentar destravar sua indicação no Senado. Segundo a coluna, o ministro da Corte Dias Toffoli entrou em ação e procurou o senador Alcolumbre.

*Com informações do Metrópoles.

Não é de hoje que em época eleitoral detentores de mandatos ou candidatos a cargos eletivos sofrem denúncias por infringir a legislação vigente no país. E com a ex-governadora Rosalba Ciarlini, à época no DEM, não foi diferente.

Ao apoiar a candidata Cláudia Regina à Prefeitura de Mossoró, em 2012, a então governadora foi denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por usar a máquina pública e, assim, foi instaurada uma ação civil de improbidade administrativa. 

Segundo o MPRN, Rosalba utilizou aviões do Estado para favorecer sua apadrinhada política, Cláudia Regina. No entanto, a demanda foi julgada improcedente pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.

Na sentença, o magistrado afirmou que “não restou demonstrado o enriquecimento ilícito da demandada, tampouco a existência de dolo ou má-fé que pudessem macular a sua conduta, não devendo, dessa forma, estar ela sujeita às rigorosas sanções previstas na LIA [Lei de Improbidade Administrativa]”.

Os aumentos frequentes do preço da gasolina no Rio Grande do Norte foram criticados pelo deputado estadual José Dias (PSDB) durante o horário destinado aos líderes partidários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (15). O parlamentar classificou a situação como “absurda”.

Ao manifestar preocupação e indignação com o preço do combustível, Dias citou o fato do RN ser o sexto estado do Brasil com o maior valor de imposto pago pelos consumidores na gasolina comum.

“Um levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e da Agência Nacional do Petróleo confirmou que o Rio Grande do Norte possui o maior preço médio da gasolina comum no Brasil. O que é um absurdo por sermos um Estado produtor de petróleo”, ressaltou.

O deputado  destacou ainda que em agosto o Estado teve recorde de arrecadação de impostos pela terceira vez em 2021. “O Estado arrecadou, em agosto, mais de R$ 659 milhões. É a terceira vez este ano que o Rio Grande do Norte bate recorde de arrecadação”. Diante do exposto, ele afirmou que “a conta não bate quando olhamos para a saúde, a educação e a segurança oferecida pela administração estadual”.

O presidente Jair Bolsonaro mais uma vez defendeu a tese do marco temporal, que determina que a demarcação das terras indígenas só pode ser reivindicada por comunidades que ocupam essas áreas desde antes da data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

O julgamento retorna nesta quarta-feira (15). Até o momento, apenas o ministro Edson Fachin, relator do caso, apresentou seu voto, contrário à tese do marco temporal. 

STF RETOMA VOTAÇÃO DO MARCO TEMPORAL. JULGAMENTO JÁ FOI SUSPENSO CINCO VEZES

Durante evento no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta, Bolsonaro alertou para prejuízos ao agronegócio brasileiro caso o STF mude o entendimento sobre reconhecimento de terras indígenas. 

“Se esse novo marco temporal passar a existir, caso o STF assim entenda, será um duro golpe ao nosso agronegócio, com repercussões internas quase catastróficas, mas também lá para fora. Estamos experimentando uma inflação alta nos gêneros alimentícios no mundo todo. O Brasil tem sua segurança alimentar, mas muitos outros países dependem do que nós produzimos para que eles lá fora tenham segurança alimentar. A cada cinco pratos de comida consumidos no mundo, um vem do Brasil”, observou o presidente.

Segundo o Chefe do Executivo Federal, se as regras sobre o marco temporal forem modificadas, cerca de 14% do território nacional seriam repassados a populações indígenas. “Isso equivale a uma Alemanha e uma Espanha juntas. O preço do alimento vai disparar, e não só isso. Podemos ter desabastecimento no mundo”, ponderou. Na declaração, ele ainda exclamou o desejo pessoal de que “nossos irmãos indígenas passem cada vez mais a ser pessoas exatamente igual a nós”.

*Com informações do Correio Braziliense

Está na pauta de hoje do STF (Supremo Tribunal Federal) a retomada do julgamento do marco temporal das terras indígenas, que é apreciado pela Corte desde o final de agosto. A sessão teve início às 14h e iniciou com a continuidade do voto do ministro Nunes Marques, que é o segundo apresentar os argumentos.

Até o momento, apenas o ministro Edson Fachin, relator do caso, apresentou seu voto, contrário à tese do marco temporal.

Depois de Nunes Marques concluir seu voto, será a vez do ministro Alexandre de Moraes, pela ordem de antiguidade no tribunal.

A tese, que interfere diretamente em terras indígenas, está na pauta do Supremo desde 26 de agosto, mas o julgamento já foi suspenso por cinco vezes. 

Existe a possibilidade de não haver decisão nesta quarta. O pedido de vista pode chegar antes de se formar maioria para qualquer dos lados. 

Se isso ocorrer, o impasse vai perdurar por tempo indeterminado e pode acabar sendo resolvido pelo Congresso. Ruralistas têm pressionado para que a Câmara dos Deputados vote em breve o PL 490/07, um projeto de lei que não só estabelece o marco temporal como balizador para as disputas de terra como faz outras mudanças repudiadas pelos povos indígenas.

A deputada Federal do Rio Grande do Norte, Natália Bonavides (PT), mais uma vez registrou em suas redes sociais suas impressões em relação ao marco temporal. A parlamentar é opositora da tese.  “As lutas indígenas continuam contra o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, que continuará sendo julgado hoje no STF. Seguimos mobilizados e mobilizadas em defesa dos direitos dos povos originários à terra e à vida!”, declarou Natália.

As lutas indígenas continuam contra o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, que continuará sendo julgado hoje no STF. Seguimos mobilizados e mobilizadas em defesa dos direitos dos povos originários à terra e à vida! #MarcoTemporalNão pic.twitter.com/ETMCrPdfcr

— Natália Bonavides (@natbonavides) September 15, 2021

*Com informações do UOL

Na maior parte do país, a aplicação da terceira dose dos imunizantes contra Covid-19 para idosos a partir dos 70 anos estava prevista para começar nesta quarta-feira (15). No Rio Grande do Norte essa também era a expectativa. Entretanto, o início da aplicação do reforço precisou ser adiado no estado.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) esclareceu que mesmo diante da pactuação com os municípios realizada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para o início da aplicação da terceira dose nesta quarta-feira (15), em idosos acima de 70 anos, até o presente momento não recebeu do Ministério da Saúde as vacinas para iniciar a aplicação da dose de reforço.

Segundo a pasta, há uma previsão sinalizada pelo Ministério de que as doses sejam entregues ao Rio Grande do Norte até a próxima sexta-feira (17). Entretanto, a Sesap orienta que os idosos com 70 anos ou mais ainda não busquem as unidades de saúde ou postos de vacinação, pois será informado, no momento oportuno, o recebimento das doses por parte da Secretaria, que realizará a distribuição aos municípios da maneira mais rápida para que logo iniciem a aplicação da terceira dose.

O desembargador Jesuíno Rossato, substituindo o ministro Felix Fischer 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira (14) o habeas solicitado pela defesa do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PSB), conhecido como Souza Neto, no âmbito da Operação Fura-Fila, que apura irregularidades e fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) em Parnamirim, na Grande Natal.

Suspeito de envolvimento no caso, o deputado Souza Neto apontou supostas ilegalidades praticadas pelo MP para tentar anular a operação. No entanto, o STJ manteve o entendimento do Judiciário potiguar e todos os efeitos da operação foram considerados legais.

A operação

A  Fura-Fila tem o objetivo de desmontar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do SUS no Rio Grande do Norte. As investigações começaram em 2019, após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O MP descobriu que desde 2017 um grupo criminoso inseria dados falsos e modificava informações legítimas no Sistema de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS). Assim, era possível furar a “fila do SUS”, proporcionando vantagens indevidas aos fraudadores. 

*Com informações do Justiça Potiguar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o vigilante que, recentemente, sacou uma arma de fogo contra manifestantes durante um protesto em Natal. 

A denúncia já foi recebida pela Justiça potiguar e o homem virou réu em uma ação penal.  Ele irá responder cinco vezes pelo crime de ameaça, com a agravante de um dos crimes ter sido praticado contra uma mulher grávida. Ele portava uma pistola

O crime foi cometido no dia 25 de agosto deste ano contra pessoas que fechavam a rua Manoel Miranda, na praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim, durante um protesto contra violência doméstica.

Para o MPRN, a materialidade e a autoria dos crimes restaram demonstradas por intermédio das declarações das vítimas, do depoimento de testemunha, das filmagens da cena dos crimes, dos documentos que comprovam a gestação de uma das vítimas e do registro da arma do vigilante.

A denúncia apresentada à Justiça foi acompanhada do inquérito policial que lhe serviu de base.

Lembre o Caso 

No dia 25 de agosto, uma quarta-feira, aconteceu um movimento promovido pela Marcha das Mulheres, como parte do Agosto Lilás, em conscientização pelo fim da violência contra mulher, também em alusão a um caso de feminicídio que ocorreu no Alecrim, bairro onde acontecia o ato. Mas, os manifestantes se depararam com um grave ato de violência.

Segundo a vereadora Brisa Bracchi (PT), integrante da Marcha Mundial das Mulheres e líder da oposição da Câmara Municipal de Natal, “é inadmissível que, em uma marcha de mulheres contra o feminicídio, um homem se sinta à vontade, ao ponto de sair da sua moto, retirar uma pistola, uma arma, e apontar para as mulheres que estão ali, reivindicando justamente um mundo livre de violência. Reivindicando, justamente, que esses homens não se sintam confortáveis para levantar uma arma para as mulheres”.

BRISA BRACCHI: “NÃO SE DEVE ACEITAR ESSE TIPO DE RETALIAÇÃO, AMEAÇA E CONSTRANGIMENTO”

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga os contratos firmados pelo governo do estado do Rio Grande do Norte para o enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19, se reúne novamente nesta quarta-feira (15). Nesta semana, os trabalhos irão focar no contrato entre o governo do Rio Grande do Norte e uma empresa para a prestação de serviços sanitários em ambulâncias.

Serão ouvidas três pessoas nesta quarta. São elas: Gilsandra de Lira Fernandes, coordenadora de Operacionalização de Hospitais e Unidades de Referência da SESAP e Walkiria Gomes da Nóbrega, servidora da SESAP, ambas como testemunha; e Alexandre Barbosa Alves, da SERV SAUDE, como investigado.

Já nesta quinta-feira (16), de acordo com o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), a reunião será de portas fechadas, focando na análise de documentos. Nesse caso, sem transmissão. 

Conforme anunciado nesta terça-feira (14) pelo Governo do Rio Grande do Norte, foi quitado nesta quarta (15) a folha salarial referente ao 13º de 2018, que estava em atraso desde a gestão anterior. Para o pagamento, foram depositados R$ 140 milhões.

A folha já tinha sido quitada em janeiro deste ano para servidores que recebem até R$ 3,5 mil, e em maio para os que recebem até R$ 4,5 mil. Aos trabalhadores que ganham acima desse valor, foi depositado R$ 2 mil e o restante pago hoje.

Nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra (PT) comemorou a finalização da folha. “Olha, pessoal, o dinheiro já está na conta viu!? Nós estamos quitando hoje, conforme eu tinha anunciado, o pagamento da última parcela do décimo terceiro salário de 2018”. 

No vídeo, ela diz que o dinheiro deve ajudar a movimentar a economia do estado, e ainda manda um recado a opositores de sua gestão. “Para aqueles que duvidavam da capacidade de nossa gestão. Que diziam, inclusive, que a gente não chegaria até março sem atrasar salário. Eu quero dizer que isso não é mágica, não. É trabalho! É gestão! É respeito pelo nosso servidor e pelo povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra.

A quarta e última folha, no valor de R$ 316 milhões, referente a dezembro de 2018, será quitada até maio de 2022. O pagamento está previsto para começar em 31 de janeiro, com mais duas parcelas pagas em março e maio.

📢 Alô servidores! O dinheiro já está na conta, viu?

Isso não é mágica, é gestão! É respeito ao servidor e ao povo do RN! pic.twitter.com/EzKTaYkUpX

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) September 15, 2021

Além do pagamento do décimo terceiro atrasado, o Governo do Rio Grande do Norte também adiantou parte da folha de setembro nesta quarta-feira (15).

GOVERNO ADIANTA PARCELA DO SALÁRIO DE SETEMBRO NESTA QUARTA (15)

Os municípios de Alexandria e Ruy Barbosa entraram em situação de emergência devido à falta de chuvas que atinge regiões do interior. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14).

Agora, são 89 cidades potiguares com reconhecimento federal devido à estiagem ou à seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais prolongada.

Com o reconhecimento da União, os municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atender à população afetada e restabelecer serviços essenciais.

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Na prática, o PL é voltado para a distribuição gratuita de absorventes higiênicos a estudantes dos níveis fundamental e médio, presidiárias e mulheres em situação de vulnerabilidade. Com relatoria da senadora pelo Rio Grande do Norte Zenaide Maia (Pros), o texto foi aprovado sem mudanças e vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O projeto é de autoria da deputada Marília Arraes (PT) e visa combater a falta de acesso a produtos de higiene e outros itens necessários durante o período da menstruação. De acordo com a senadora Zenaide, a pobreza menstrual, que já atingia milhões de mulheres no mundo, teve seus efeitos agravados pela pandemia de covid-19. 

“São muitas meninas e mulheres em uma situação dessa. É uma coisa triste de a gente ver. É uma urgência porque, como foi falado aqui, é a promoção da saúde, é a promoção da educação. A cada quatro crianças uma não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não tem absorvente, não tem o mínimo item necessário à higiene menstrual ” afirmou Zenaide Maia ao pedir apoio para a aprovação do texto.

O presidente do Senado (Democratas), Rodrigo Pacheco, comemorou a aprovação da matéria. “Houve um grande consenso capaz, inclusive, de agilizar a aprovação dessa matéria, encaminhando-a diretamente à sanção do senhor presidente da República. É uma correção fundamental de uma distorção que existe na sociedade brasileira, especialmente as mulheres mais carentes, que precisam desse atendimento básico”, declarou.

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*Com informações da Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (14) que “fake news faz parte da nossa vida”. A declaração foi dada em cerimônia de entrega do Prêmio Marechal Rondon de Comunicações, no Palácio do Planalto.

O líder do Executivo Federal comparou a disseminação de notícias falsas com “mentir para a namorada”. “Quem nunca contou uma mentirinha para a namorada? Se não contasse, a noite não ia acabar bem. Eu nunca menti para a dona Michelle”, disse.

De acordo com Bolsonaro, “hoje em dia, fake news morre por si só”. “Não vai para a frente. Eu que mais sofro com fake news, não é isso mesmo? Sim, se for levar em conta o que se fala do presidente nas mídias sociais, eu duvido quem apanha mais que eu. Mas em nenhum momento recorri ao Judiciário para tentar reparar isso”, completou.

Ao final , o presidente defendeu ainda que não é necessário regular a internet. “Não precisamos regularizar isso aí. Deixemos o povo à vontade. Obviamente, quando se vai para pedofilia e outras coisas mais, aí não tem cabimento. Isso não é fake news, isso é crime”. 

Ele justificou afirmando que “muitas vezes erramos. Quem nunca errou no palavreado? Às vezes, custa caro para a gente, mas é melhor viver assim como a imprensa, em liberdade, do que não ter liberdade”.

Bolsonaro editou, na última semana, uma Medida Provisória que limita a remoção de conteúdos das redes sociais, dificultando o combate às notícias falsas. No entanto, nesta terça (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) anunciou que devolveu o ato normativo ao Planalto.

Veja vídeo:

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) informou nesta terça-feira (14) que 34 amostras de pacientes com coronavírus foram enviadas no início de setembro à Fiocruz para análise. Deste total, 28 foram investigadas e 27 identificadas como sendo da variante Delta. Todas as amostras foram coletadas no mês de agosto.

A pasta ainda afirmou, em nota, que foram seis amostras do município de São José do Mipibu, quatro de Parnamirim, quatro de Equador, três de São Gonçalo do Amarante, três de Nísia Floresta, duas de Natal, uma de Extremoz, uma de Canguaretama, uma de Jucurutu, uma de Santa Cruz e uma de Macaíba, totalizando 27 novos casos no estado.

A décima segunda cidade é Mossoró. Ela foi identificada após resultados de coletas feitas entre os dias 27 e 30 de agosto, na capital do Oeste potiguar, e examinadas pelo Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Com essa nova atualização, ao todo, o estado já soma 34 amostras positivas para a variante Delta. 

O relatório das análises foi recebido no início da tarde desta terça-feira 14 através do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN), referência estadual no diagnóstico de COVID-19 e responsável pelo envio das amostras.

A Secretaria reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias e da importância de completar o esquema vacinal após novos casos da variante e o atestado de transmissão comunitária.

*Com informações do Agora RN

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, na Assembleia Legislativa do RN, se reuniu mais uma vez nesta terça-feira (14). O foco desta vez foram empresas prestadoras do serviço de verificação independente. Prestaram depoimentos as testemunhas Kílvia de Freitas, diretora da LS Engenharia em Saúde Ltda. e Marcel Dantas Nogueira, diretor da 2M Engenharia e Urbanismo.

Participaram da reunião os deputados Coronel Azevedo (presidente), Tomba Farias (vice-presidente), Isolda Dantas (relatora), Ubaldo Fernandes, substituindo Kleber Rodrigues (PL), Subtenente Eliabe e Getúlio Rêgo (DEM), de forma online. 

Kílvia de Freitas foi a primeira a prestar esclarecimentos. A sua empresa atuou na Arena entre 2014 e 2015, logo após o período da Copa do Mundo. “Fomos a primeira empresa a trabalhar como verificador independente no estádio, e tudo foi acompanhado e fiscalizado pelo DER”, lembrou a diretora. Segundo ela, o serviço de verificação seguia um Quadro de Indicadores de Desempenho, que listava mais de 100 itens para guiar a verificação. 

Segundo a relatora Isolda Dantas (PT), a auditoria do TCE avaliou que alguns itens avaliados abaixo da normalidade não receberam penalidades, de forma equivocada. Kílvia justificou então que “para os itens em que deveria haver penalização, nós assim o fizemos. Nós tínhamos planilhas eletrônicas para poder aplicar isso. Mas não me recordo se houve alguma”, esclarecendo ainda que o contrato da sua empresa com o governo não contemplava a avaliação de despesas da Arena, mas apenas a verificação independente. 

A deputada rebateu, dizendo que “a função da verificadora independente é fornecer a base para os valores a serem pagos pelo Estado, através de suas avaliações. “E o que chamou a atenção foi isso, que o valor da parcela variável foi sempre o mesmo. A senhora era quem dizia para o Estado se tudo estava ok. A partir disso, o Estado pagava o valor”, acrescentou Isolda. Novamente, a engenheira Kílvia disse que não cabia à sua empresa dizer se a empresa Arena era merecedora de qualquer valor. 

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) ainda indagou se havia algum profissional de Engenharia do DER acompanhando as vistorias da empresa. “Na maioria das vezes, não. Mas os relatórios eram ratificados por eles, e nós só recebíamos nosso pagamento após a aprovação do DER”, respondeu Kílvia de Freitas, encerrando sua participação. 

Em sequência, a segunda testemunha, Marcel Dantas Nogueira, engenheiro civil e diretor da 2M Engenharia e Urbanismo, destacou que iniciou com o governo estadual em 1º de agosto de 2018. O contrato segue até hoje como verificador independente. Segundo o engenheiro, a verificação se dá através de vistorias semanais, com três ou quatro visitas. 

Sobre a afirmação de ausência de penalidades, o engenheiro esclareceu que aplicou, sim. “Mas a penalidade não aparece de forma clara, e o seu peso não mexe tanto na média final, portanto, não necessariamente haverá redução de valor a ser recebido”, argumentou. 

Ao ser questionado pela relatora, acompanhada dos deputados Tomba Farias (PSDB), vice-presidente da CPI, e Subtenente Eliabe sobre a afirmação do TCE de que “os valores pagos na parcela variável não foram justificados de maneira satisfatória”, o diretor da empresa respondeu que “o contrato prevê que o verificador independente vai fiscalizar operação, manutenção e conservação. Não é prevista a verificação de valores financeiros”. 

Ao fim da reunião, a relatora Isolda Dantas sugeriu que sejam solicitadas cópias dos contratos das duas empresas com o Governo do Estado, bem como da composição de suas equipes de vistoria. Além disso, ela pediu que se encaminhe ofício à Secretaria de Infraestrutura, pedindo que responda aos questionamentos da comissão num prazo mais curto. 

O próximo encontro da CPI será na próxima terça-feira (21), com os inspetores do Tribunal de Contas do Estado, Vladimir Souto e José Romildo.

“Eu estou conversando com diversos segmentos de diversos partidos, já conversei com o MDB, fui a Mossoró e liguei para Rosalba Ciarlini, ela estava em João Pessoa, mas naquele dia já estava voltando para Natal e não foi possível o nosso encontro. O DEM do senador José Agripino, também ainda não houve oportunidade de conversar, mas tudo está dentro de uma agenda, porque estamos terminando o mês de setembro, nós temos ainda muito tempo para poder conversar, no sentido de construir uma aliança para as eleições de 2022”. Foi com essa declaração que o presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo, concedeu entrevista nesta terça-feira (14) ao Programa Hora Extra da Notícia, na Rádio 91.9 FM Natal.

O ex-prefeito de Natal, havia feito uma aliança político-eleitoral nas últimas eleições estaduais com Rosalba. Na época, em 2018, Rosalba ofereceu o filho Kadu Ciarlini como vice na chapa encabeçada por Carlos Eduardo, que foi derrotada pela atual governadora Fátima Bezerra (PT).

Quando saiu da cadeira de governadora do Rio Grande do Norte em 2010, Rosalba Ciarlini deixou o caixa do Estado com saldo negativo, além de ter atrasado o pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais.

Sobre a sua relação com Álvaro Dias (PSDB), Carlos Eduardo externou insatisfação com o rumo partidário do atual gestor natalense e assumiu a paternidade de sua vitória: “Com relação a Álvaro nós temos uma amizade, eu entreguei a Prefeitura de Natal a ele, e hoje ele é dos tucanos, de modo que ele obedece às diretrizes dos tucanos (PSDB), mas o que permanece entre eu e ele é o diálogo. Fizemos uma aliança na reeleição dele, indicamos o vice e, essas decisões nós vamos saber no ano que vem, quem apoia quem e quem não apoia”, enfatizou.

Pré-candidato ao Governo do Estado nas eleições do ano que vem, o ex-prefeito de Natal explicou que: “A diretriz do meu partido (PDT) é que eu seja pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, e para isso, eu tenho me articulado, conversado, tenho ido ao interior do nosso Estado. Tenho dialogado com as diversas representações da nossa sociedade, mas decisão concreta só no ano que vem. Mas isso não impede que eu tenha nesse momento um projeto muito claro que é a pré-candidatura ao governo do Estado”, afirmou Eduardo.

Sobre uma possível articulação do Ministro das Comunicações, Fábio Faria, de construir uma aliança entre Carlos Eduardo e a base aliada de Bolsonaro no Estado nas eleições de 2022, o líder do PDT esclareceu: “Ao longo da minha carreira política, eu já fiz bastantes alianças com a esquerda e também com a direita. O ministro [Fábio faria] demonstrou interesse de conversar comigo e eu conversei com ele. Fábio tem um projeto muito definido, que naturalmente é a candidatura de Jair Bolsonaro. E eu também tenho um projeto bastante definido que é o apoio ao candidato do meu partido, Ciro Gomes. Mas no ano que vem, é quando a gente vai compatibilizar ou não essas questões”, disse.

Questionado sobre uma possível aliança entre Carlos Eduardo e Fátima Bezerra, o líder do PDT no Estado não hesitou em dizer: “O PT já tem uma definição ao governo ao governo do Estado [a reeleição de Fátima Bezerra] então, só tem uma vaga. E é justamente a vaga que eu quero também. Eu tenho tido uma preocupação muito grande de ser um candidato que não só estabeleça o diálogo com a política partidária (que é muito importante), mas alargar esses horizontes e conversar com a sociedade de modo geral. Eu tenho conversado com os trabalhadores, empresários, sindicatos, representantes do turismo”, declarou.

Carlos Eduardo subiu o tom contra o presidente da República e as ações do Governo Federal. “O governo Bolsonaro apresenta um despreparo e uma negligência grande em relação ao nosso país. Nós temos um retrocesso hoje, na questão ambiental, educação, saúde e na economia. A inflação voltou a subir quase 2 dígitos, o gás de cozinha aumentou o preço, o combustível e a energia elétrica pesando mais no bolso, enquanto isso, o presidente faz questão de discutir voto eletrônico e impresso. Agora pede o impedimento de dois ministros do Supremo. Francamente, vamos governar, estamos sentindo a falta do governo e de uma diretriz para o país”, analisou.

*Texto de Adenilson Costa publicado no jornal Agora RN

Enquanto os brasileiros sofrem com a inflação descontrolada e aumentos constantes dos preços dos alimentos nas prateleiras, muitos tendo que recorrer a ossos de boi para alimentar suas famílias e supermercados usando alarmes antifurtos em cortes nobres como picanha e filé mignon, o deputado Federal General Girão (PSL) usa a cota parlamentar para comer picanha bovina e de carneiro, bifes ancho, salmão e tomar limonada suíça. O deputado comeu e bebeu, mas quem pagou a conta foi o contribuinte.

Os gastos, detalhados no Portal da Transparência da cota parlamentar no site da Câmara dos Deputados, mostram um pouco do estilo alimentar de Girão, um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte. Somente no mês de junho passado, o deputado gastou R$ 1.250,12 da cota apenas com alimentação, que incluía em seu cardápio bife ancho, legumes ao vapor, mousse de maracujá, queijo coalho e coca-cola, entre outros.

Em agosto, foram gastos R$ 1.190,82 com alimentação do parlamentar. Neste mês, pelo menos duas refeições do deputado foram no restaurante Picanhas do Sul, situado na Asa Norte, em Brasília, famoso por ser um dos bairros mais caros e com melhor qualidade de vida do país e por ter movimentada vida boêmia.

Lá, ele consumiu itens como picanha premium, filé argentino com molho especial à base de mostarda e manjericão, feijão tropeiro, batata frita e tomou limonada suíça. Mas, nem só de picanha e bife ancho vive o general deputado. Há também salmão, sushi, peixe Belle Meuniere (consumido no restaurante Camarões, em Natal), espaguete, polenta, salada, café expresso e coca-cola, entre outros.

Vice-líder do PSL na Câmara e com um salário mensal bruto de R$ 33.763,00, o deputado federal já gastou esse ano o total de R$ 284.532,47 em cota para o exercício parlamentar, que inclui os custos com alimentação, hospedagem, combustíveis e lubrificantes, divulgação da atividade parlamentar, manutenção de escritório, serviço de táxi e locação e fretamento de veículos. Os custos, vale salientar, são todos arcados pelo contribuinte, ou seja, o povo brasileiro.

Alguns gastos de alimentação do General Girão, pagos com dinheiro público:

*Texto publicado no jornal Agora RN

Mesmo ainda diante dos impactos negativos da pandemia do novo coronavírus sobre diferentes atividades econômicas, a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresenta crescimento no Rio Grande do Norte em 2021. Entre janeiro e agosto, o Governo Estadual recebeu R$ 4,3 bilhões em ICMS. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o valor representa um aumento de R$ 790,4 milhões ou 22,5%.

O mês com maior arrecadação neste ano foi agosto, com R$ 609,6 milhões, e o que teve o resultado mais baixo foi maio, com R$ 495,2 milhões. Já em em 2020, o melhor mês foi janeiro, quando o governo estadual recolheu R$ 515,3 milhões, e o pior foi maio, com R$ 371,6 milhões.

O ICMS é pago pelo consumidor na compra de mercadorias e serviços de setores como indústria, comércio, combustíveis, alimentos, bebidas e medicamentos. Os recursos provenientes desse tributo são essenciais para a receita dos Estados e Municípios, visto que são empregados em obras de interesse social e para a manutenção dos sistemas de saúde, educação, segurança pública, entre outros. Do valor total, 75% fica com os entes estaduais e 25% é repassado aos municipais, conforme estabelece a Constituição Federal.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), que comanda todo um sistema formado pelo SESI, SENAI e CTGás, tem demonstrado  contribuição vital para o desenvolvimento do estado e hoje detém um elenco de estudos que contribuem para que investidores definam o melhor aproveitamento dos recursos naturais em solo potiguar.

Enquanto o SESI dá amparo às famílias dos industriários e contribuem também com a comunidade, o SENAI tem programa de preparação de mão de obra sempre com um aproveitamento em alto índice, enquanto que o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER) busca a elaboração de estudos técnicos como é o caso do Projeto Verena, fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado em dezembro de 2018, entre o SENAI, o CTGAS-ER e a Câmara de Indústria e Comércio da cidade de Trier, da Alemanha, (EIC Trier), com ações realizadas em duas fases, sendo que a análise sobre o impacto do projeto foi feita na abertura da avaliação da segunda fase, nesta terça-feira (14), por meio de uma série de vídeo conferências que reúne representantes brasileiros e alemães das instituições envolvidas.

Durante a apresentação que marcou oficialmente o início do período de avaliação do Projeto Verene, o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales, destacou que é “Um projeto duradouro, desafiador e que já rende para o Rio Grande do Norte”.  O acordo entre as partes tem se tonado importante para a competitividade da indústria, como novos cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento na área de energias renováveis, o desenvolvimento de um modelo de certificação profissional baseado no sistema alemão.

Além de Amaro Sales, participaram da videoconferência Ute Reckers, coordenadora de projetos pela Sequa, instituição que representa entidades junto ao governo da Alemanha, Albrecht Ansohn, avaliador externo do projeto para o governo alemão, Matthias Fuchs, coordenador do projeto pela EIC Trier, Andreas Dohie, coordenador do projeto no Brasil, Emerson Batista, diretor regional do SENAI-RN, Rodrigo Melo, diretor do CTGAS-ER e do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis e Amora Vieira, coordenadora do projeto pelo SENAI-RN.

No primeiro dia de avaliação, foi apresentado o resultado do início do desenvolvimento do primeiro carro elétrico produzido no Rio Grande do Norte, um buggy, em colaboração com a indústria de veículos Selvagem com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis. Para o presidente do Sistema FIERN, “O Rio Grande do Norte sendo hoje o maior produtor do país de energias renováveis não poderia deixar de ter um projeto desafiador como esse”.