Na tarde desta segunda-feira (9), no Frasqueirão, o ABC foi decidido para brilhar e venceu o Caucaia por 9 a 1. A partida foi válida pela Série D do Campeonato Brasileiro. O resultado deixa o Alvinegro isolado na liderança do grupo A-3 com 22 pontos.
O time potiguar entrou para o jogo sem um meia de ofício e com quatro atacantes. Wesley Pimbinha, Wallyson e Claudinho se revezavam na função de criação, confundindo a marcação do rival. Além da mudança no time, o ABC entrou em campo com uma atitude diferente. Agressivo, o time potiguar concluiu em gol duas vezes em menos de um minuto.
Fotos: Rennê Carvalho/ABC F.C.
Os gols do alvinegro potiguar foram marcados por Wallyson (3), Gustavo Henrique (2), Claudinho, Wesley Pimbinha, Mateus Muller e Rodrigo Fumaça. Vanderlan fez para o clube cearense.
Confira gols:
35 min/1T – Wallyson foi para o cobrança de penalidade e não desperdiçou. ABC 1 a 0.
33 min/2T – Cruzamento pela direita, Wallyson subiu e testou no canto. Romero fez a defesa parcial e Gustavo Henrique mandou para a rede. Não perca a conta: ABC 8 a 1.
O deputado federal General Girão (PSL/RN) declarou que a semana já se inicia com mais boas notícias, pontuando que, amanhã (10), chegará ao Rio Grande do Norte mais um lote de vacinas. Ao todo, serão 76.080 doses. Ele aproveitou para agradecer ao Ministério da Saúde e ao Governo Federal que, segundo ele, não deixou de comprar e enviar vacinas para o RN.
Confira publicação:
“O Rio Grande do Norte sempre na rota das ações do Governo Federal. #VamosVencer“
Nesta segunda-feira (09), a governadora do Rio Grande do Norte, a professora Fátima Bezerra (PT) anunciou o mês de agosto como o mês da Primeira Infância no RN de forma a discutir os desafios para a proteção das crianças no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). O Comitê Gestor da Primeira Infância no SUAS que tomou posse hoje inclui membros da SETHAS, Semjidh e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e FJA, e já começou a ter reuniões em todo o território potiguar com foco exatamente nisso.
“Uma primeira infância com atenção, amor e proteção é a base para que a criança desenvolva todo seu potencial e tenha uma vida adulta mais saudável, equilibrada e feliz. Essa é mais uma demonstração do compromisso com dias melhores para as famílias potiguares”, disse a governadora.
Fotos: Elisa Elsie
Segundo a gestão, a iniciativa promove mais atenção para a Primeira Infância no RN. Por meio do seu perfil nas redes sociais, a governadora disse: “como eu sempre digo, não é um comitê ‘pra inglês ver’. É pra trabalhar”. Apontando que o RN tem 9 municípios que se destacaram nas boas práticas de proteção à Primeira Infância, e receberam hoje a Comenda Padre Sabino Gentille.
Na ocasião, Fátima Bezerra declarou reconhecimento e gratidão aos gestores e trabalhadores de assistência social de Baía Formosa, Bom Jesus, Currais Novos, Frutuoso Gomes, Guamaré, Ipanguaçu, Macaíba, Rio do Fogo e Santa Cruz.
Mais atenção para a Primeira Infância no RN
Governadora anuncia agora o mês de agosto como o mês da Primeira Infância no RN de forma a discutir os desafios para a proteção das crianças no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
Ela sinalizou ainda: “é importante também enfatizarmos a criação do RN + Coração, parceria SESAP e AMICO que vai levar mais apoio às crianças cardiopatas, o RN Acolhe, que presta assistência às crianças órfãs devido à Covid, assim como o Plano Estadual de Mortalidade Materna, tem impacto direto no bem estar das nossas crianças”.
Ainda por meio das redes sociais, pontuou as medidas de combate à violência de gênero como a criação de 4 novas delegacias especializadas e a implementação da Patrulha Maria da Penha, que fornecem também a garantia de um lar saudável onde crianças possam se desenvolver longe da violência no âmbito familiar.
Fotos: Elisa Elsie
A cerimônia contou com a presença de Luciana Siqueira, Secretária Nacional de Atenção à primeira infância; da Deputada Carla Dickson, Ana Albuquerque (Currais Novos), Valderedo Bertoledo (Ipanguaçu), Camila Melo (Baía Formosa), Jandiara Jácome (Frutuoso Gomes), Eudes Miranda (Guamaré), Maiara Cristiane (Rio do Fogo), Clécio da Câmara (Bom Jesus), Eriberto Freire (Macaíba) e Ivanildo Ferreira (Santa Cruz).
Auditoria do órgão avaliou compra de tratores e equipamentos agrícolas pelo MDR com recursos de emendas do orçamento secreto
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “risco extremo de sobrepreço” nos convênios do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para compra de tratores e equipamentos agrícolas com recursos de emendas do orçamento secreto.
Os gastos consumiram boa parte dos R$ 3 bilhões destinados por parlamentares a seus redutos eleitorais, sem qualquer transparência. A fiscalização foi feita pela CGU a pedido do ministro Rogério Marinho, que sempre negou irregularidade.
De acordo com o Estadão, “o procedimento tramita em sigilo, com recusa da CGU em disponibilizar as notas de auditoria até agora produzidas”.
“A apuração apontou que, em 115 convênios celebrados para a compra de nove tipos de máquinas, ‘o risco de sobrepreço foi considerado alto (entre 10% e 25%) ou extremo (acima de 25%) pela equipe de auditoria, totalizando o valor de R$ 12,1 milhões’. A conclusão atinge 61% da amostra de 188 convênios firmados entre MDR e municípios com recursos originários de emenda de relator (RP9) no ano de 2020. É esse tipo de emenda que foi utilizada para fazer o ‘tratoraço’.”
O risco alto ou extremo foi identificado em 83% dos instrumentos de convênio analisados, ou 40 de 48 convênios.
“O total de sobrepreço apurado pela equipe, segundo a metodologia aplicada, foi de R$ 2.525.385,53, o que representa 17% do total previsto pelos convenentes para aquisição de tratores com potência entre 75 cv e 85 cv”, apontou a auditoria.
Além disso, a CGU apontou “ausência de procedimentos de controle e/ou banco de dados de referência do MDR, para otimizar a verificação da conformidade dos valores apresentados pelos convenentes na etapa de formalização dos instrumentos de repasse”.
Apesar de ainda não ter se encerrado, diz o jornal, a auditoria da CGU já apontou “necessidade de melhorias e/ou implementação de novos procedimentos de controle por parte do MDR de forma a mitigar os riscos de não atendimento à IN nº 73/2020 por parte dos convenentes, assim como eventuais inconformidade/irregularidades na documentação técnica e valores de equipamentos aprovados por meio de convênios”.
Depois do fracasso na comissão especial que discute o tema, a Proposta de Emenda à Constituição 135/2019, conhecida como PEC do voto impresso, deve sofrer nova derrota nesta semana no plenário da Câmara. Defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, a pauta não tem adesão no Congresso.
Hoje (9), o próprio Bolsonaro reconheceu a provável rejeição do texto, ecoando entrevista concedida mais cedo pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Depois de declarar, no fim da semana passada, que a disputa em torno do voto impresso “já foi longe demais”, Lira reconheceu a tendência de rejeição e destacou ter o compromisso de Bolsonaro — com quem teria conversado na sexta-feira — de que o resultado da votação da PEC será aceito pelo presidente.
Confira recorte de matéria de O Globo:
O Globo
“Temos uma média de 15 ou 16 partidos contrários ao voto impresso, acho que as chances de aprovação podem ser poucas”, afirmou Lira à rádio CBN. Ele tem um almoço marcado hoje com líderes partidários para tratar da PEC. Os aliados do governo negociam mudanças no texto para tentar garantir “salvar” a proposta.
A PEC 135/2019, de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), inclui na Constituição Federal um artigo que torna obrigatória a impressão de comprovantes físicos de votação. A proposta precisa do apoio de 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação e depois, também em duas rodadas, do aval de 49 dos 81 senadores.
Posição dos partidos
Veja abaixo a posição dos partidos em relação ao voto impresso:
Dos 22 partidos com representantes na comissão especial que analisou a PEC 135/2019 na Câmara, 12 deles orientaram voto contra a proposta, cinco favoravelmente, três não orientaram e dois liberaram voto. Ao todo, 24 partidos têm representantes na Casa.
Contrários
PT
“Não podemos deixar esse tipo de ação avançar porque o que Bolsonaro quer mesmo é que não tenha eleição. O sonho dele é permanecer na Presidência usando dessa escalada autoritária e ameaçando o Brasil de golpe”, afirmou a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, à TVPT.
PL
Na comissão especial, os dois titulares do partido, os deputados Júnior Mano (CE) Marcio Alvino (SP) votaram contra o voto impresso.
PSD
“Os partidos têm uma posição consolidada e isso reflete na comissão, onde existe uma maioria para manter o atual modelo de apuração”, declarou o presidente do PSD, Gilberto Kassab, ao Estadão.
MDB
Líder do MDB na Câmara, o deputadoIsnaldo Bulhões, afirmou ao Estadão que vai orientar a bancada do partido a votar contra a proposta.
PSDB
Líder tucano na Câmara, o deputado Rodrigo de Castro (MG), afirmou ao Estadão que vai orientar a bancada do partido a votar contra a proposta.
PSB
O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), classifica a PEC como ameaça à democracia. “A Câmara já disse não ao GOLPE do voto impresso: o projeto de Bolsonaro é uma ameaça à democracia. #VotoImpressoNão”, escreveu no Twitter.
DEM
“Quanto mais o presidente eleva o tom, menos provável se torna a aprovação de uma matéria como essa porque fica muito evidente que está havendo muito exagero”, disse o presidente do DEM, ACM Neto, ao Estadão.
PDT
Apesar de o voto impresso ter sido bandeira de Leonel Brizola, o partido, que é defensor da medida, já garantiu que vai votar contra em plenário. “A pauta é antiga e histórica. Não vamos cair na pressa dos que querem julgar sem nenhum aprofundamento”, escreveu o presidente da sigla, Carlos Lupi, no Twitter. Na comissão especial, a sigla não orientou voto.
Solidariedade
“Agora o Bolsonaro vai perder de goleada. Vai apanhar igual cachorro sem dono”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força, ao Estadão.
Psol
Única titular do Psol na comissão especial, a deputada Fernanda Melchionna (RS) votou contra a proposta.
PCdoB
Para os deputados do PCdoB, apoiar a proposta bolsonarista após derrota na comissão especial é “colocar gasolina na fogueira institucional criada pelo presidente da República”.
PV
Além do voto contrário na comissão, o partido é signatário da nota conjunta divulgada no mês passado em defesa do sistema eleitoral brasileiro.
Rede
Para a presidente nacional do partido, Marina Silva, a pauta significa um “retrocesso”. “Arthur Lira considera irrelevante votação na comissão e rejeitou análise da PEC do voto impresso. Usará seu poder de presidente da Câmara para levar tema a plenário, onde espera passar a boiada política e promover retrocesso no sistema eleitoral em prejuízo da nossa democracia”, escreveu no Twitter.
Patriota
Na comissão especial, a sigla não orientou voto, mas o deputado Marreca Filho (MA) foi contra a proposta.
Novo
O partido liberou o voto do representante, o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que foi contra a PEC.
Cidadania
Na comissão, o partido liberou voto. No entanto, a sigla é signatária da nota conjunta divulgada no mês passado em defesa do sistema eleitoral brasileiro.
Avante
O partido é signatário do grupo de 11 siglas que em junho fecharam questão contra a pauta.
Favoráveis
PSL
Apesar de os três membros do partido na comissão especial terem votado em defesa do voto impresso, o presidente do partido, deputado Luciano Bivar é contrário à PEC. “É uma discussão absolutamente sem sentido. Não tem nada comprovado no histórico recente de que tenha acontecido fraude no passado”, disse ao Estadão. A bancada é rachada entre bolsonaristas, como Major Victor Hugo, e antigovernistas, como Junior Bozzella.
PSC
Não orientou, mas o deputado Paulo Martins (PR) foi favorável.
PTB
O presidente do partido, Roberto Jefferson, é defensor do voto impresso. Não à toa, na última sexta (6), protocolou no Senado um pedido de impeachment do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.
Podemos
O representante do partido na comissão, deputado José Medeiros (MT) foi favorável à PEC.
Pros
O partido é favorável à PEC 135/2019.
Dúvidas
Progressistas
Na comissão especial, a sigla não orientou voto, mas os três titulares do partido foram favoráveis à PEC. No entanto, a sigla faz parte do grupo de 11 partidos, que em junho, fecharam questão contra a pauta.
Republicanos
Na comissão especial, os dois titulares do partido foram favoráveis à PEC. No entanto, o Republicanos faz parte do grupos de 11 partidos que em junho fecharam questão contra a pauta.
*Com informações do Estadão Conteúdo e de O Globo.
Hoje (09), o ministro da Cidadania, João Roma Neto (Republicanos), disse que o valor do programa social batizado de Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, deve ser definido apenas em setembro, após o envio da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, e, assim, pode entrar em vigor em novembro.
De acordo com o titular da pasta federal, a intenção é começar a pagar o benefício com reajuste de 50% em novembro, após o término do auxílio emergencial, que foi estendido até outubro. O valor do tíquete médio do Bolsa Família corresponde a R$ 189 atualmente.
“Deve girar em torno de 50% do tíquete médio do Bolsa Família”, afirmou o ministro. “Diferentemente do auxílio emergencial, abrange diversas políticas públicas e vai ser de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou.
“Isso [o novo valor] deverá ser alcançado dentro do teto de gastos, portanto, em consonância da área social com a responsabilidade fiscal”, destacou o ministro. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá fazer o anúncio em setembro.
Roma informou que, atualmente, o programa social atinge cerca de 14 milhões e, com as alterações propostas, deve alcançar 16 milhões.
“A restruturação dos programas sociais visa ir além de uma proteção da população em vulnerabilidade. Poder apresentar, por meio destes programas, ferramentas e trilhas para o cidadão conquistar emancipação para que ele possa galgar mais espaços e qualidade de vida a sua família”, declarou.
Ao receber a medida provisória (MP) que reformula o Programa Bolsa Família, apelidado agora de Auxílio Brasil, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a matéria é “urgente” e irá tramitar na Casa “rapidamente”.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou a MP à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (9/8). O chefe do Executivo nacional também enviou a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que abre espaço orçamentário para a ampliação do benefício.
Rafaela Feliciano/Metrópoles
“A gente conversava muito sobre esse projeto social. A pandemia deixou os mais vulneráveis muito expostos”, ponderou Arthur Lira.
O presidente da Câmara completou: “O Congresso se debruçou rapidamente sobre a MP e fará o possível [para aprová-la]. Essa matéria tem urgência, assim como a PEC dos precatórios. Ambas terão de ser avaliadas antes do envio do orçamento”.
Bolsonaro agradeceu o empenho do deputado. “Agradeço ao Lira pelo acolhimento e pela celeridade, tendo em vista a oportunidade e exigência que o momento assim deseja. O tratamento é cada vez mais harmonioso e produtivo entre Executivo e o Legislativo”, salientou.
Nesta segunda-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou à Câmara dos Deputados a medida provisória que trata da reformulação do Bolsa Família, apelidado de Auxílio Brasil. Além da MP, o mandatário confirmou o envio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para abrir espaço orçamentário para a ampliação do benefício assistencial.
O presidente saiu do Palácio do Planalto a pé, na manhã de hoje, e dirigiu-se até a Câmara, onde entregou os documentos nas mãos do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Proposições de iniciativa do Poder Executivo começam a tramitar na Câmara. Em seguida, serão analisadas pelo Senado.
Confira o momento da saída do mandatário da República:
Na manhã desta segunda-feira (9), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que se a proposta do voto impresso for rejeitada no plenário da Câmara dos Deputados não há mais o que ser feito. Apesar de a proposição ter sido rejeitada em comissão especial por 23 votos a 11, Arthur Lira, presidente da Câmara, decidiu levar a questão ao plenário.
“Foi uma boa linha de ação do presidente Lira, porque aí coloca para o conjunto da Câmara de Deputados definir essa questão, né? Eu tenho dito pra vocês, várias vezes, que isso é um assunto do Legislativo. Aquilo que o Legislativo decidir, nós temos que cumprir”, declarou o general.
Marcos Corrêa/PR
Indagado acerca da nova rejeição do parlamento colocar ponto final na pauta que tanto é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Mourão salientou que prevalecerá o que for decido pelos deputados e deputadas. “Acho que a partir daí não tem mais o que fazer. Está definido pelo Legislativo, pronto. Cumpra-se”, afirmou o vice-presidente.
Ao divulgar a decisão, Lira alegou que a medida é para garantir a “tranquilidade das próximas eleições”. “Para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023, vamos levar, sim, a questão do voto impresso para o plenário, onde todos os parlamentares eleitos pela urna eletrônica vão decidir”, ressaltou.
Lira defendeu que o “voto impresso está pautando o Brasil” e tensiona o Parlamento.
Neste fim de semana, a Casa da Ribeira reabriu as portas, após um ano e meio fechada. Segundo a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), que prestigiou o espetáculo, a experiência foi diferente do que estavam acostumados: capacidade reduzida para garantir distanciamento, uso obrigatório de máscara pff2 ou de tripla proteção, entrada e saída controlada – todos os cuidados sanitários.
“Diferente, mas com a emoção de sempre de ver o Grupo Carmin (Teatro Carmin) no palco. Que saudade que estávamos. Rever o espetáculo Jacy foi um momento de lembrar de como os trabalhadores da cultura têm sido duramente afetados pela pandemia e de ter esperança de que vamos passar desse momento difícil”.
Além disso, ela deixou um “Viva o teatro potiguar. Viva a Casa da Ribeira e seus trabalhadores. Viva o Teatro Carmin e seus artistas”, reconhecendo a essencialidade da arte para sociedade.
A vereadora em Natal Brisa Bracchi (PT), que também marcou presença, disse: “que alegria ver essa casa aberta. Foi uma experiência única poder assistir Jacy, peça do Teatro Carmin, nessa retomada dos nossos teatros. Vida longa aos nossos artistas potiguares”.
É a décima-quinta alta consecutiva do gás de cozinha – Giorgia Prates/BdF PR
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) começou a semana reforçando, por meio do seu perfil nas redes sociais, que: “ninguém aguenta mais tanto preço alto, ninguém aguenta pagar a conta desse desgoverno, ninguém aguenta mais Bolsonaro”.
Para fortalecer a argumentação, ela aponta os valores da gasolina: R$ 6,29/1 litro, carne: R$ 40,00/1kg, gás: R$ 95,00 o botijão, arroz: R$ 26,00/5kg, luz: +52% no valor da tarifa. “O brasileiro não aguenta mais pagar o preço deste governo”, declara a deputada estadual petista.
A partir dos sucessivos aumentos nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, que subiram, respectivamente, 6,3%, 3,7% e 5,9% (dados do mês passado, julho/2021), ficaram ainda mais caros os produtos consumidos na rotina do brasileiro. Ou seja, interfere diretamente no preço da cesta básica e impacta, de forma mais significativa, o custo de vida da população pobre, que tem parte relevante da renda comprometida por alimentação e transporte.
As elevações anunciadas pela Petrobrás dizem respeito aos preços nas refinarias. Os índices repassados ao consumidor dependem da atuação comercial de distribuidoras e postos de combustíveis.
Preços nas alturas
Desde o início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o gás de cozinha acumula alta de 66% e se consolida como vilão do orçamento de famílias de baixa renda que foram obrigadas a cozinhar com lenha ou carvão.
Nesta que é a décima-quinta alta consecutiva, o produto subiu R$ 0,20 por quilo, passando para R$ 3,60. Nas refinarias, o botijão de 13 kg passou a custar R$ 46,80.
Sob Bolsonaro, a gasolina encareceu 46% e o diesel 48%. Com os novos preços, os produtos subiram respectivamente R$ 0,16 e R$ 0,10 por litro, alcançando a marca de R$ 2,69 e R$ 2,81.
Os valores são da Agência Nacional do Petróleo (ANP), já com imposto incluídos.
Gestão da Petrobrás
Esse é o primeiro aumento da gasolina e do diesel colocado em prática pelo general da reserva Joaquim Silva e Luna, que assumiu a presidência da Petrobrás em abril deste ano, no lugar de Roberto Castello Branco.
Sob críticas do setor privado, a troca de comando foi efetuada após altas sucessivas nos combustíveis e no gás de cozinha, que aumentaram a pressão popular sobre o governo.
Os reajustes frequentes são fruto da política de preços posta em prática pela estatal no governo Michel Temer (MDB), que mantém o Brasil refém das variações dos valores das commodities no cenário internacional.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denuncia, nesta segunda-feira (09), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional (TPI) por genocídio e crimes contra a humanidade.
A Apib alerta a promotoria do TPI para uma suposta escalada autoritária em curso no país e cita atos desde o primeiro dia de mandato de Bolsonaro, quando transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, até medidas realizadas durante a pandemia de Covid-19.
A denúncia de genocídio contra Bolsonaro é sustentada pelas seguintes acusações, em ordem cronológica:
• Invasões, esbulho e ataques a terras indígenas; • Desmatamento, queimadas e destruição do meio ambiente; • Garimpo e mineração em terras indígenas; • Propagação da pandemia de Covid-19 nos povos indígenas;
“Em todo o período em que são praticados os atos ora enquadrados como crimes contra a humanidade e genocídio, o presidente Jair Bolsonaro tem reiterado discursos e atos violentos e discriminatórios contra os povos indígenas brasileiros, bem como tem obstado, através de uma série de atos administrativos e legais, a integridade das terras demarcadas e a continuidade dos processos de demarcação de terras”, assinala a Apib, na representação.
Para embasar o argumento de genocídio, a entidade relata também mortes, perseguição e assassinatos de indígenas no país sob o governo Bolsonaro, citando os seguintes exemplos:
• Invasão, contaminação e morte do Povo indígena Munduruku; • Garimpo, morte e destruição na Terra Indígena Yanomami; • Adoecimento do Povo Indígena Guarani-Mbya e Kaingang; • Conflitos, ataques e mortes no Povo indígena Guarani Kaiowá; • Adoecimento do Povo Indígena Tikuna; • Perseguição, assassinatos e adoecimento do Povo Indígena Guajajara; • Adoecimento e contaminação no Povo indígena Terena;
Rafaela Feliciano/Metrópoles
Em janeiro deste ano, o cacique caiapó Raoni Metuktire também denunciou o atual mandatário da República ao TPI. Ele recebeu apoio, contudo, do advogado francês William Bourdon, famoso por defender causas internacionais de direitos humanos.
