agosto 26, 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4968/19, de autoria da deputada Marilia Arraes (PT-PE), que determina a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detentas.

Para virar lei, a proposta terá que ser ainda aprovada pelo Senado.

“A gente está fazendo uma reparação histórica, uma reparação de um Estado, de um sistema de leis que foi feito por homens e para homens e não pensou nessa política pública essencial para as meninas e mulheres do Brasil”, disse Marília Arraes, durante a sessão.

A matéria foi leva ao plenário devido a uma reivindicação da bancada feminina, coordenada atualmente pela deputada Celina Leão (PP-DF). “É um tema que atinge a todas nós, mulheres, que sabemos o que é realmente o período menstrual. Não conseguir absorvente em função da pobreza é uma violação dos nossos direitos humanos”, disse.

O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, por meio do qual pretende-se beneficiar estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, principalmente.

Pobreza menstrual

“Infelizmente, existem desigualdades sociais e muitas mulheres ainda recorrem a panos velhos, papel higiênico, miolo de pão e, pasmem, plástico, tornando isso um problema de saúde pública”, disse a relatora.

Ela ainda destacou, ao defender a emenda substitutiva, que o tema é um tabu, mas impacta a vida de pelo menos 5,8 milhões de mulheres brasileiras e, portanto, a proposta foca em meninas e mulheres de baixa renda matriculadas em escolas públicas, mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade social e detentas.

“Gostaríamos de atender a todas as mulheres inscritas no Cadastro Único, mas o orçamento neste momento não seria suficiente”, lamentou a deputada. “Estudos mostram que uma em cada quatro jovens já deixou de ir à escola por não ter como comprar absorvente, mulheres vítimas de violência recolhidas em abrigos não têm meios financeiros para comprar os absorventes e as reclusas em penitenciárias sequer tem acesso à quantidade necessária”, apontou a relatora.

“Todas as mulheres ao menos uma vez na vida irão menstruar e se temos meios de garantir a dignidade de brasileiras, esse é o nosso dever”, disse Jaqueline Cassol.

Vulnerabilidade social extrema

Além delas, o programa amplia o fornecimento para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, às mulheres presidiárias e às adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

A faixa etária a ser beneficiada varia de 12 a 51 anos, que corresponde à média da idade reprodutiva das mulheres.

A proposta foi aprovada de forma simbólica (quando não há votação nominal) e contou com a unanimidade dos partidos.

*Informações do Metrópoles.

O ano é 2021. Mas, parece que para quem não aprende lições de empatia e respeito, ainda vivemos na idade da pedra. Tudo consideram “mimimi” e tudo pode ser gancho para “brincadeira” sem graça e desrespeitosa. Quase ninguém escapa. Desta vez, o ex-candidato a vereador por Caicó Wryvang Gorgônio da Cunha, 39 anos, tentou ser cômico, mas foi trágico. Polêmica na certa, após gravar um vídeo “imitando” uma pessoa com autismo, que, nesta quarta-feira (25), deixou internautas pasmos e causou revolta. Veja o vídeo do feito e sua justificativa:

Em um áudio divulgado nas redes sociais, Wryvang disse que a motivação para o vídeo foi o brinquedo: “Rapaz, o que eu tenho a dizer é que tá com a modinha desse brinquedo aí… eu estava criticando o brinquedo, né? Que isso aí é para o desenvolvimento do autismo, para o que eu fiquei sabendo. A minha intenção era criticar o brinquedo. As pessoas interpretaram errado”, desabafa.

Justificativa não plausível.

O artigo 88 da Lei 13.146/2015 tipifica como crime a conduta: “Art. 88  Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência.” A sanção para quem comete referido ilícito penal é a pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa.

A pessoa deficiente requer um olhar e uma assistência afetiva peculiar à sua condição. Gestos que por vezes não causam a mínima pertubação a uma pessoa pode ter dimensões catastróficas quando direcionadas à pessoa portadora de deficiência. Considerando essa peculiaridade, o legislador categorizou como crime no artigo 88 da Lei 13.146/2015 a prática de discriminação contra a pessoa deficiente, impondo uma pena de reclusão de 1 ( um ) a 3 ( três ) anos.

A discriminação, por si só, já é um ato covarde, mesquinho e quando tem como vítima a pessoa com deficiência, o senso condenatório da sociedade se amplifica. O avanço das leis de proteção à pessoa portadora de deficiência tenta afastar este tipo de comportamento repugnante.

Alívio para o estresse? O que é o Fidget Toy, brinquedo mania do momento:

No segundo ano de pandemia, a rotina ao lado das crianças pode ser que esteja ainda mais estressante — tanto para os pequenos quanto para os pais — já que permanecer dentro de casa muitas horas por dia é cansativo. Em meio a rotina, um novo brinquedo tornou-se “febre” entre os mais novos, o Fidget Toy que, se você convive com alguma criança, provavelmente já deve ter ouvido falar.

Essa categoria ganhou mais notoriedade com o Bubble Fidget Toy, peças feitas de silicone e que imitam um plástico bolha, por exemplo. Os brinquedinhos parecem inocentes, mas há uma série de benefícios para as crianças (e para os adultos também). Segundo Bianca Liberati, psicóloga e terapeuta integrativa, o Bubble pode auxiliar em crises de ansiedade, crises de estresse e ajudar em sintomas de doenças somatizadas.

Fora o alívio de crises psicológicas, pelo fato de apresentar cores e texturas, o Bubble Fidget Toy ainda pode ajudar no desenvolvimento cognitivo, sensorial e motor das crianças. “Ele ajuda no movimento fino e motor, porque o estímulo de cores pode ser um bom aliado à cognição e à identificação do sistema neurológico”, reforça Bianca. A psicóloga ainda diz que a peça pode ser uma forma de interação entre os pais e as crianças.

*Com informações do Uol e Jus.com.br.

O Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, considerou “duplamente estranha” as explicações sinalizadas pela Controladoria Geral da União para a operação ocorrida nesta quarta-feira (25) que investiga contratos de leitos de UTIs em dois hospitais do RN.

“Ontem, nós fomos surpreendidos, na verdade, duas vezes: a primeira com a própria operação e, depois, quando nós soubemos o objeto do que estava sendo investigado, porque foram dois contratos, feitos assim com toda a naturalidade, e que seguiram os ritos da legislação, com grande transparência e com ampla concorrência”, explica Pedro Lopes.

De acordo com ele, a estranheza vem, primeiro porque, um dos dois contratos apontados pela investigação foi firmado com recursos exclusivos do Estado e, portanto, há “invasão de competência” da CGU que só deve investigar contratos com recursos federais.

“Então, a primeira questão que a gente levanta é o próprio título da matéria ou do informe da Polícia Federal (PF): Polícia Federal na investigação de recursos federais. Ora, o primeiro contrato, que foi um contrato de 2 milhões e 700 mil, foi com recurso federal covid, mas o segundo contrato desse ano foi totalmente com recurso estadual, então, isso já nos leva a questionar, e vamos fazer esse questionamento à CGU, sobre a sua atuação”, comenta o controlador.

Além disso, Pedro Lopes acrescentou: pode investigar todos os contratos, mas parece que há uma invasão de competência da CGU nessa auditoria do segundo contrato, porque é com recurso estadual. E prosseguiu reforçando: “o segundo ponto que a gente quer destacar é que há uma informação na nota da polícia federal que houve direcionamento na escolha do fornecedor: eu quero afirmar que não houve direcionamento. Não houve direcionamento”, garante.

No primeiro contrato, que aconteceu no ano passado, a contratação foi feita com a ajuda do Ministério Público Estadual, porque houve uma demanda muito grande de processos para abrir, para fazer aquisição de insumos e abertura de leitos e, nesse processo, especificamente, quem fez toda a parte de pesquisa mercadológica, busca da empresa, como colaboradora do governo, foi a equipe de compras do Ministério Público Estadual.

“Então, a empresa chegou a partir desse trabalho de parceria que fizemos com o Ministério Público Estadual. Ou seja, não há como compreender que houve qualquer tipo de direcionamento”, pontua Pedro Lopes. Acerca do contrato de abertura de leitos no Hospital João Machado, que foi firmado já neste ano e que não possui recursos federais, Pedro Lopes defende que todo o rito legal foi seguido.

“Publicamos chamamento público no Diário Oficial do Estado, no site da Secretaria de Saúde e enviamos e-mail com chamamento para 50 empresas. Recebemos seis propostas e o Estado contratou a que era melhor, mais adequada e mais econômica”, sinalizou.

Já sobre a acusação sinalizada que a empresa contratada não tinha especificação técnica e econômica para funcionar, o controlador argumentou que o processo conta com quatro certidões emitidas por prefeituras do RN e PB de que a empresa estava tecnicamente habilitada a participar do processo.

O controlador também sinalizou que vai questionar o cálculo do prejuízo ao erário apontado pela CGU. O órgão federal pontou que os contratos geraram R$ 4 milhões em prejuízos.

“O contrato maior, deste ano, é de R$ 4 milhões, executado. Como pode ter dado um prejuízo desse mesmo valor?”, questionou o controlador, em entrevista concedida à InterTV. De acordo com ele, um prejuízo desse só seria possível se o serviço tivesse sido pago e não tivesse sido oferecido, o que não ocorreu.

Confira entrevista concedida à InterTV:

LECTUS: PF FAZ OPERAÇÃO NA SAÚDE ESTADUAL PARA INVESTIGAR LAVAGEM DE DINHEIRO

Aconteceu nesta quarta-feira (25), em Brasília, uma oportunidade ímpar em que representantes políticos do Rio Grande do Norte (RN) se reuniram em auditório do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e, na ocasião, ouviram um relato do ministro potiguar Rogério Marinho sobre as atividades de sua pasta em favor do estado, principalmente no setor hídrico.

Além de ouvir a demanda dos quase 150 vereadores, prefeitos e deputados federais, o ministro Rogério Marinho destacou o trabalho realizado pela atual gestão para melhorar a vida da população potiguar e disse que “Estamos falando de um volume de investimentos nunca realizados no Rio Grande do Norte. Não existe paralelo. Obras importantes, estruturantes, que são instrumentos para permitir que a população se emancipe. A partir da segurança hídrica, teremos outro patamar”.

O projeto de Integração do Rio São Francisco e a conclusão da Barragem de Oiticica são duas importantes obras que a gestão Bolsonaro, através do Ministério do Desenvolvimento Regional vem trabalhando com altos investimentos.

Na ocasião do encontro com representações institucionais do RN, o ministro Rogério Marinho lembrou que a Integração do Rio São Francisco é o maior empreendimento hídrico das Américas e falou do Ramal do Apodi, em terras potiguares, que vai levar as águas do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas e com investimento total de R$ 1,77 bilhão.

Rogério Marinho também citou a Barragem de Oiticica, que tem a previsão de entrega em dezembro deste ano. A construção está orçada em R$ 638,2 milhões, sendo que a gestão Bolsonaro já investiu R$ 230 milhões numa obra que vem se arrastando desde o início da década de 1950.

Na mesma ocasião, o ministro do Desenvolvimento Regional apresentou o Projeto Seridó que quando pronto irá beneficiar 280 mil pessoas em 24 municípios da região do Seridó e também falou da recuperação da Barragem das Traíras, que já recebeu investimentos de R$ 7,8 milhões do governo federal de um total de R$ 11,1 milhões e as obras têm previsão de estarem concluídas até o final do ano.

No encontro com o ministro Rogério Marinho, estiveram presentes, além dos 145 vereadores, os deputados federais Beto Rosado, Benes Leocádio e Carla Dickson, os presidentes da Federação das Câmaras do RN, Paulinho Freire, da União dos Vereadores do RN, Larissa Rosado e da Federação dos Municípios do RN, Antenor Pereira, o Babá, que salientou ao final que “A reunião foi muito importante até mesmo para demonstrar a transparência do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Aqui recebemos uma aula do que o MDR tem feito pelo nosso País, especialmente pelo nosso estado”.

Para qualquer governante, é desconfortável amanhecer o dia com a Polícia Federal entrando em repartições, levando documentos, equipamentos e deixando um rastro de temor pelo que ainda pode acontecer.

Fátima Bezerra experimentou esse amargo sabor de ver a PF serpenteando nas salas e corredores da secretaria de Saúde do Estado, sob alegação de que investigação sigilosa buscava comprovação de irregularidades em contratos efetuados em sua gestão.

É mais do que natural que aliados da gestão estadual apontem suspeita de perseguição política. Afinal, vivemos no mundo dos extremos e Fátima está em um dos polos, diametralmente oposto ao do presidente da República, em todos os sentidos.

Porém, antes de brigar com os fatos, contestar as investigações ou apontar suspeitas, é prudente imaginar que pode realmente existir algo de podre nos intestinos do mecanismo estatal que controla um gigante milionário chamado Sesap.

Nenhum governante é capaz de saber de tudo em todas as secretarias. É justamente para isso que existe a hierarquia administrativa e a descentralização. Há uma escada com incontáveis degraus para se chegar ao topo de um processo concluso de compra ou prestação de serviço.

É nessa escada hierárquica que o dinheiro externo corrompe com ares de tecnicidade absoluta, aparentemente divorciado do erro e casado com a retidão. Tudo encenação de um teatro corrupto com verniz de honestidade. Isso pode acontecer em qualquer gestão.

Cabe ao gestor maior, ao tomar conhecimento dos fatos nefastos em forma de corrosão moral, exercer com altivez e coragem o que reserva o papel de protagonista: Agir.

Fátima Bezerra é honesta, tem uma história de vida limpa e sua estrada é pavimentada pelo asfalto da seriedade. Mas nem todos em sua volta tem o mesmo perfil ou comportamento semelhante.
Portanto, Fátima não tem motivo para temer as sirenes dos carros pretos.

Mas, é possível que alguém em seu governo tenha feito algo que atraiu olhares permanentemente atentos dos vigilantes fiscais da probidade, inseridos em instituições atemporais e incolores, ávidos por exercer com fidelidade canina à consciência, seu mister merecedor do aplauso silencioso.

Cabe à Maria de Fátima Bezerra, mulher de fé inabalável, botar na conta da provação divina, o dia em que a PF invadiu uma banda de seu governo e infartou o coração pulsante de sua gestão, mas não provocou morte e nem sequelas irrecuperáveis.

O estrago foi feito. Mas poderá ser maior. Não somente pelo incerto conteúdo do que há nos misteriosos relatórios de investigações. Sobretudo pela forma como ela vai se comportar. O que fará toda a diferença.
Fátima precisa encarar os fatos e assumir a linha de frente sem temor. Está em jogo não a renovação de um mandato; mas sua vida, sua honra, sua história.

Fátima tem que ser cerebral frozen, sem permitir que ninguém possa contaminar sua imagem; seu maior e mais valioso patrimônio.

Diante disso, a reação é imperiosa. Seja amigo, companheiro de partido, aliado, militante fiel… Quem se envolveu com o erro, que seja punido por ele.

A solidariedade pessoal é inerente aos bons de coração e não pode ser negada. Solidariedade pessoal não pode ser confundida com conivência ou cumplicidade com o erro. Extrair uma situação da outra é o segredo para a sobrevivência política e administrativa.

Fátima não pode sequer pensar na hipótese de ter uma laranja podre a estragar todo o suco, que ficará inservível e mal cheiroso, cujo destino inevitável será o lixo.

Ela é a comandante de tudo. O povo delegou nas urnas esse poder. Sem ela, o barco naufraga.

Justamente por isso, a filha de Seu Severino e Dona Luzia precisa estar mais do que nunca, longe das tempestades, para evitar que alguém desavisado esteja em processo de afogamento inevitável e queira um abraço da companheira a lhe socorrer. Assim é chamado o abraço de afogado.

O desesperado, tomado pelo inevitável afogamento, se debate tanto quando alguém vai salva-lo que impede a reação de seu salvador.

Resultado: Ambos morrem abraçados sem que o exercício nobre da solidariedade tenha sido executado. O egoísmo tragou a razão e o desespero fulminou a esperança.

Quando a PF bater novamente à porta do Governo, deve encontrar Maria de Fátima Bezerra altiva e corajosa como sempre foi, dizendo aos federais: “Pode entrar. Aqui não há nada a esconder.”

E para usar um termo bem interiorano que traduz com precisão o fato de você não ter feito nada de errado, mas há suspeitas de que alguém em seu time saiu da linha, Fátima deve dizer em altíssimo volume, tão alto que chegue aos tímpanos dos rigorosos MPs e semelhantes, com seu brado sertanejo da paraibana de Nova Palmeira: “Quem for podre, que se tore.”

O blog Tulio Lemos recebeu comunicação da direção da CAERN, referente à matéria publicada, onde a Companhia de Águas do RN aparece no Portal da Transparência Covid, com dois contratos para conserto de respiradores pulmonares.

CAERN CONTRATOU COM DINHEIRO DA COVID, EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM RESPIRADORES PULMONARES

A estatal de águas confirma que houve ações da empresa fora de sua atuação principal, mas foi justificada pelo momento que passava o Estado e que ainda não havia recursos federais para o combate à pandemia.
Em contato com o blog, a direção admite que o fato de o material constar na prestação de contas Covid, pode ter sido um equívoco burocrático, mas reforça que não houve dinheiro federal no conserto dos respiradores.

Confira a nota da CAERN na íntegra:

A CAERN em 2020, cumprindo o seu papel social, patrocinou uma ação conjunta da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio), Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN) e da Federação das Associações Comercias do Rio Grande do Norte (Facern) para apoiar o estado no enfrentamento da pandemia do coronavírus.

A ação foi de fundamental importância para a saúde da população do Rio Grande do Norte, em um momento crítico, em que se havia a necessidade de uma grande quantidade de respiradores na rede de assistência. Naquele momento, era preciso envidar esforços para o bem estar da sociedade e ainda não havia recurso federal destinado para este fim, ou seja, não se trata de dinheiro da COVID.

Vale destacar que a CAERN é regida pela Lei 13.303 e que o patrocínio foi realizado dentro dos critérios legais, utilizando recursos próprios da Companhia. Ainda neste critério a CAERN agiu com a transparência exigida de uma empresa pública, inclusive o tema foi enviado como release para toda a imprensa, com repercussão em todo o Estado.

A Companhia reforça o seu compromisso com a qualidade de vida da população potiguar e está pronta para atuar sempre priorizando a vida.

DO BLOG

Entendemos a posição da direção da CAERN e reforçamos nosso compromisso com a verdade. Em momento algum, o blog faltou com a verdade e usou somente documentos oficiais para amparar o conteúdo, tanto é que a direção da empresa confirma os fatos apresentados na matéria. A justificativa da direção da empresa está fundamentada na necessidade do momento em que passava o Estado, diante da gravidade da pandemia e amparada por instrumentos legais, conforme dito pela própria direção da CAERN.

O blog Tulio Lemos continua vigilante em relação ao uso dos recursos públicos. Mas, democraticamente, sempre aberto aos esclarecimentos das partes envolvidas.

A deputada federal Natália Bonavides e a deputada estadual Isolda Dantas criticaram a forma como a Operação Lectus, que investiga supostas irregularidades na contratação de empresa para a implantação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 no Hospital Coronel Pedro Germano e no Hospital João Machado, deflagrada nesta terça-feira 25, foi conduzida e acreditam em perseguição política contra o governo do Estado.

“Com a CPI da Assembleia Legislativa do Estado patinando, tentam criar um novo factóide. A operação realizada na Sesap, justamente no dia de hoje, quando se reúne o Fórum de Governadores do Nordeste, com a presença do presidente Lula, não é uma coincidência e demonstra seu absoluto caráter de perseguição política”, afirmou Natália.

Isolda Dantas também criticou a “coincidência” de datas entre a operação e a série de visitas que o ex-presidente vem realizando aos estados nordestinos. “Logo hoje, com os governadores do Nordeste e Lula ainda em solo potiguar, a Polícia Federal de Bolsonaro deflagra uma operação conta o RN. Fizeram o mesmo no Ceará. Estão tentando incriminar um governo íntegro, que sempre lutou contra a pandemia. Não tememos investigação”, afirmou.

Natália também criticou o fato da Controladoria Geral da União (CGU) ter escolhido o último dia da visita do ex-presidente Lula ao Estado para realizar a operação. “A mesma CGU que assistiu calada ao governo Bolsonaro tentar firmar contrato de compra de vacinas que seria paga em paraíso fiscal e como fiadora uma empresa que tinha de sócio laranja a patrimônio fraudulento”, escreveu em uma rede social.

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (MDB), também se pronunciou sobre a Operação Lectus. “Minha solidariedade ao secretário de saúde do estado, Cipriano Maia. Foi nosso secretário de saúde de Natal, conheço sua honestidade, honradez e espírito público”, frisou.

Conforme a CGU, os prejuízos causados aos cofres públicos podem chegar a R$ 4 milhões. Duas servidoras da Secretaria de Estado da Saúde (Sesap) foram afastadas do cargo e a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que o Estado está colaborando com as investigações sobre as possíveis irregularidades.

*Fonte: Agora RN.

Posição

A chegada da Polícia Federal nas dependências da secretaria de Saúde do Governo Fátima Bezerra foi uma pancada política que a irmã de Tetê não esperava. Agora, cabe à Fátima tomar posição de apoio às investigações e demitir quem tiver que ser demitido. É hora de tomar posição.

Afogados

Nesse momento, o que se espera de Fátima é que ela não queira proteger algum companheiro que possa estar envolvido em eventuais falcatruas. Fátima é limpa e precisa continuar. Caso contrário, será um abraço de afogados.

Silêncio

O silêncio oficial de Fátima diante da operação da PF poderá ser interpretado de forma negativa. Ela falou
firme, mas como de improviso durante entrevista. O recuo nesse momento, representa a estratégia do fracasso e do medo. Ela tem que ir pra cima. Quem for podre que se tore.

Respaldo Federal

Ex-presidente Lula ensaiando o tradicional gesto do MDB do RN, batizado pelo bacurau Aluízio Alves. O polegar pra cima é o símbolo do partido no Estado. O respaldo de Lula à aliança do MDB com o PT fortalece a união das duas legendas para a disputa da sucessão 2022. Garibaldi e Waltinho, nos braços do marido de Janja.

Articulador

É cada vez mais patente a falta que faz um articulador político para a gestão Fátima Bezerra. As disputas internas do PT não permitem que haja iniciativa de apoio ou ajuda. Ela também não busca um nome e nem
delega missões.

Sorte

O deputado General Girão disse textualmente nas redes sociais que a operação da PF no Governo de Fátima, com a presença de Lula em Natal, foi “sorte” deles, da oposição.

Perseguição

Já deputadas do PT, como Natália Bonavides e Isolda Dantas, disseram que tudo não passa de perseguição do Governo Bolsonaro contra Fátima e contra Lula.

Jantar

A chapa Fátima e Walter foi chancelada pelo ex-presidente Lula. Não deixa de ser um recado ao PT local, que ainda apresenta guetos de resistência à aliança.

Indelicado

Que qualquer outro nome de fora do grupo de apoio à Fátima possa pleitear espaço na chapa majoritária,
é compreensivo. Mas o deputado federal Rafael Motta disse a Lula que seu nome estava à disposição para concorrer ao Senado. Deu um soco na cara de Jean Paul.

Chegada

Quem chega amanhã a Natal é o governador de São Paulo, João Dória. Será que desenrola o nó do PSDB potiguar, cobra de duas cabeças?

A CAERN é a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. Sua atribuição é levar água a todos os municípios do Estado e também viabilizar o saneamento.

Surpreendentemente, a estatal de águas do Governo do Estado, contratou serviço de uma empresa para realizar manutenção em respiradores pulmonares.

O contrato número 20.00689, assinado no dia 17 de abril de 2020, traz como objeto da contratação pela CAERN com a empresa Microserv Comércio e Serviços de Equipamentos Hospitalares, “manutenção corretiva em respiradores pulmonares e umidificadores para ventilação mecânica.”

Diz também o documento oficial, que a contratação foi por dispensa de licitação 0017/2020 da própria CAERN.

OBRIGAÇÕES

Para evitar dúvidas a respeito da responsabilidade da CAERN, o contrato apresenta a cláusula B, em que fica claro que é a Companhia de Águas que vai pagar diretamente pelo serviço prestado.

ASSINATURAS

O contrato é assinado pela direção da CAERN e pelo diretor da empresa prestadora de serviço.

Na verdade, esse não é o único contrato da CAERN com este fim. Há outro contrato com o mesmo objeto, com data e valor diferente, conforme documentos abaixo:

DINHEIRO DA COVID

O contrato da CAERN para manutenção de respiradores pulmonares está no Portal da Transparência específico de prestação de contas de aquisição e serviços realizados com dinheiro da Covid-19, conforme imagens abaixo:

É realmente muito esquisito que a CAERN tenha feito contrato para manutenção de respiradores pulmonares e o documento esteja na página da prestação de contas dos recursos específicos de combate à Covid.

O blog Tulio Lemos está à disposição para os esclarecimentos da CAERN a respeito dos fatos postados.

Às nove da noite de terça-feira, 24 de agosto, o ex-presidente Lula chega ao hotel Golden Tulip, em Ponta Negra, para um jantar com a cúpula do MDB no RN, representada pelo presidente do partido, deputado Walter Alves e pelo vice, ex-governador Garibaldi Filho.

Lula estava acompanhado da mulher, Janja, da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, juntamente com a governadora Fátima Bezerra, que estava com o chefe da Casa Civil, Raimundo Alves e a secretária de Comunicação, Guia Dantas.

Garibaldi e Walter estavam acompanhados do deputado estadual Dr. Bernardo e do líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões.

Entre conversas descontraídas, lembranças do passado e piadas, o ex-presidente Lula foi direto ao dizer que gostaria de ter o MDB do RN em seu palanque: “Claro que quero e desejo que o MDB fique conosco, que ajude a Fátima. Eu estou fazendo isso em todo o Nordeste. Já está praticamente certo que o MDB vai fechar conosco no Nordeste inteiro e quero que aqui no RN isso também aconteça,” disse Lula, sob olhares atentos de Garibaldi e do filho Walter.

Após demonstrar explicitamente interesse em ter o MDB no palanque do PT no pleito do próximo ano, Lula fez vários elogios a Walter, “jovem deputado que vem fazendo um bom trabalho na Câmara.” Também elogiou Garibaldi, que foi ministro em gestões do PT.

Isnaldo Bulhões, jovem advogado alagoano de 44 anos, atual líder do partido na Câmara dos Deputados, que tem participado das costuras políticas para fechar a aliança do MDB com o PT, falou sobre a posição do MDB potiguar.

Como ficava constrangedor Garibaldi ou Walter estabelecer condições para o fechamento da aliança, em que os dois nomes podem fazer parte da composição, o deputado alagoano foi o responsável pelo tema.

Isnaldo disse a Lula, diante de Fátima: “O MDB tem interesse em fazer uma aliança com o PT para ajudar na vitória da governadora e, pelo que o partido representa no RN, seria interessante fazer parte da chapa. Eu sugiro o nome do deputado Walter Alves como vice de Fátima.”

Lula e Fátima elogiaram o nome de Walter Alves, não apresentaram nenhum veto ou condição. Apenas Fátima fez uma ressalva de que não deveria haver anúncio público da chapa nesse momento. Todos concordaram.

Garibaldi e Walter sugeriram que os dois grupos devem aparar eventuais arestas nas bases para poder fortalecer a aliança entre os dois partidos. Há municípios onde o PT é adversário do MDB. O projeto maior dos partidos deve prevalecer, sobrepondo divergências pontuais.

O nome de Garibaldi também foi sugerido no encontro para ser candidato a senador na chapa com Fátima, mas o MDB não alimentou muito essa possibilidade, trabalhando mais com a hipótese de Walter ser o vice de Fátima e Garibaldi Filho disputar mandato de deputado federal.

O jantar de Lula com a cúpula do MDB no RN se prolongou até perto de meia noite, quando houve a despedida e todos posaram para fotos. A lua crescente foi testemunha do nascedouro de uma aliança que poderá renovar o mandato da governadora Fátima Bezerra.

*Texto de Tulio Lemos publicado no jornal Agora RN.

Foi lançada nesta quinta-feira, 26, na sede do SEBRAE, a 20ª edição da campanha LIQUIDA NATAL, que sempre teve o objetivo de impulsionar as vendas no comercio natalense. A particularidade é que a campanha deste ano, além das lojas de Natal, também ocorrerá em todos os municípios da Região Metropolitana e a promoção se estenderá até o dia 5 de setembro.

A campanha, que tem o apoio da Fecomercio RN, da CDL Jovem Natal e da Federação das Câmaras de Diretores Lojistas, além de instituições bancárias, do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal, tem reservado o segundo melhor resultado de vendas durante o ano, ficando a primeira com o período natalino.

Segundo a Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), mais de 3.000 lojas estarão envolvidas para oferecer os mais diversos percentuais de descontos para suas clientelas, enquanto que o consumidor irá concorrer a 1 carro zero km, 5 TVs e 1 Caminhão de Prêmios, a cada cupom de compras no valor de R$ 50,00.

O Ministério da Saúde já definiu que toda a população acima de 70 anos e que já foi imunizada com a 2ª dose da vacina Coronavac em todo o Brasil, terá que se submeter a ser vacinado pela terceira vez, a partir do próximo dia 15 de setembro.

A chamada dose de reforço programada pelo Ministério da Saúde será preferencialmente com o imunizante da Pfizer, aplicada seis meses após os escolhidos terem completado o esquema vacinal. A justificativa é de que a vacina teria mais estudos que comprovem seu benefício na intercambialidade de doses (quando a marca da primeira difere da segunda) em mais agências de vigilância sanitária internacionais e o governo espera um grande quantitativo de entrega para os próximos meses.

Nos próximos dias, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) deverá divulgar calendário a ser praticado para a aplicação da terceira dose em idosos acima de 70 anos, orientando às prefeituras sobre a nova decisão.

*Com informações do jornal Estado de São Paulo.

A menos de um ano do prazo para se registrar as candidaturas de quem vai pleitear disputar cargos eletivos nas eleições de 2022, o mundo político começa a confabular e a criar alternativas das mais diversas, dentro de uma realidade de dinâmica da própria política partidária.

No momento, existem aqueles que já se definiram para disputar uma eleição nas proporcionais, ou seja, vão querer disputar uma vaga para o Palácio José Augusto ou viajar semanalmente para Brasília para as sessões da Câmara dos Deputados. Para isso, os partidos políticos estão trabalhando freneticamente para enfrentar as regras eleitorais que nem seus próprios dirigentes sabem o que irão encarar. E como “seguro morreu de velho”, os caciques partidários cuidam de reforçar suas nominatas guardando os nomes à sete chaves para evitar que seus concorrentes avancem em seus trunfos até o último dia permitido para se inscrever na sigla.

Aí vem os demais cargos cobiçados pelos que se acham cacifados eleitoralmente. Restam as vagas de Senador e Governador. E são muitos os pretendentes. Tem aqueles que realmente têm densidade eleitoral, mas tem também aqueles que ousam, apostando numa “zebra”. Dos nomes que estão postos no tabuleiro político, todos têm reais possibilidades de êxito, dependendo de como conquistar o eleitorado.

Tem aqueles que já se definiram em suas pretensões, mas tem também aqueles que dizem “jogar nas onze posições” e como só tem duas opções, tem candidato, a exemplo de Carlos Eduardo Alves, que hora é candidato a governador e em outra hora diz disputar a vaga do Senado.

E enquanto Fábio Faria já oficializou convite a Bruno Giovanni (BG) para ser o seu Suplente na chapa do Senado, já se comenta que o ex-vereador, ex-deputado estadual e ex-candidato a prefeito Natal, Luiz Almir Magalhães poderá ser o Suplente de Senador fazendo companhia a Carlos Eduardo. O que não será nenhuma surpresa. Inclusive para mostrar o quanto a política é dinâmica, pois o próprio Luiz Almir quase desbancou Carlos Eduardo, na eleição de 2004. Tata teve uma maioria de pouco mais de 3% sobre o seresteiro Luiz Almir. Além do mais, nas últimas pesquisas, Luiz Almir vem se destacando como um dos mais votados para deputado estadual. Juntos, podem fazer um alvoroço grande; e se a dupla for bem-sucedida eleitoralmente, será a primeira vez que o titular da cadeira do Senado tenha sido eleito com um suplente também bom de voto, pois até então, os demais tem sido apenas um apêndice.

O tempo por testemunha.