Nesta quarta-feira (11), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou visita ao Rio Grande do Norte, dia 24 de agosto, uma terça-feira, na qual virá para Capital Potiguar, onde tem compromisso com a governadora Fátima Bezerra. A visita foi divulgada no site do ex-presidente e, segundo informações expostas pelo próprio canal, não haverá ato público em nenhum dos estados durante a passagem de Lula. A visita ao Nordeste foi adiada duas vezes em razão do agravamento da pandemia.
Ele já chega ao Nordeste neste domingo, 15 de agosto, para debater a conjuntura e os rumos do Brasil com lideranças políticas e sociais de seis estados. Lula passará por Pernambuco, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia. Na agenda, estão previstos encontros com governadores, movimentos sociais e sindicais e lideranças regionais. Por causa das restrições da pandemia, não haverá ato público de massa em nenhum dos estados.
Esta será a primeira vez que Lula volta ao estados Piauí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte, após os 580 dias de prisão em Curitiba. Em Pernambuco e na Bahia, ele esteve em 2019.
A região do Nordeste é uma das que vem sofrendo mais fortemente os efeitos da crise econômica, com perda de renda, de emprego, e aumento da inflação. Levantamento divulgado no início deste mês, pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), mostra como a Covid-19 impactou diretamente a renda de 59% das pessoas do Nordeste. Os moradores do Piauí (79%) e do Ceará (65%) foram os que mais indicaram ter perdido renda por conta da pandemia.
A situação é bem diferente dos anos do Governo Lula. Entre 2001 e 2011, a renda per capita mediana no Nordeste cresceu 73%, a renda nos rincões rurais subiu 85% e a renda dos pretos e pardos aumentou mais que a dos brancos (66,3% e 85,5% contra 47,6%).
Agenda
O ex-presidente viaja no domingo para Pernambuco, quando irá se encontrar com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Na segunda ele se encontra com movimentos sociais do estado.
Nos dias 17 e 18 Lula estará em Teresina (Piauí). Ainda no dia 18, Lula chega a São Luis (Maranhão), onde fica até sexta-feira, quando vai para Fortaleza (Ceará).
Na terça (24), Lula tem agenda em Natal com a governadora Fátima Bezerra. E quarta e quinta-feira Lula estará em Salvador (BA).
Antes de se pronunciar, na tarde desta quarta-feira (11), o vereador Preto Aquino, na Câmara Municipal de Natal (CMN), já adiantou que não está candidato a nada, absolutamente nada: “não sou candidato a deputado estadual, deputado federal, nem a líder de classe, que eu não estou matriculado em nenhum lugar”, ironizou, enfatizando, de forma defensiva que sua declaração em plenário de uma casa legislativa não configurava “politicagem” e ou busca por palanque.
Alfinetou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), não somente insinuando, mas falando com todas as letras que a Casa Legislativa Estadual não tem capacidade:
“O melhor projeto da Assembleia é copiado da Câmara. Pode observar se não é verdade. Eles não têm, nem sequer, capacidade de aprovar projetos bons, importantes para a sociedade. Eu não sei o que é isso“, disse o vereador Preto Aquino.
Mas, a fala “desordenada”, teve motivo: segundo o parlamentar, a comissão de saúde não faz visitas pelo menos a cada três meses, ou até mesmo seis meses, aos hospitais de referência do estado: Tarcísio Maia, Walfredo Gurgel, entre outros; sinalizando que essas visitas deveriam ser obrigatórias e, para garantir os votos nas próximas eleições, publicizadas. Tem que avisar que está trabalhando para garantir voto, parece. “Eu não estou aqui fazendo drama”…
Em regime de urgência, nesta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei que institui a Campanha Agosto Verde, que tem como objetivo conscientizar quanto ao uso saudável das redes sociais e o combate ao cyberbullying na Capital Potiguar. A Lei receberá o nome de Lucas Santos, jovem encontrado sem vida na última terça-feira (3) após ser vítima de comentários ofensivos em rede social. De autoria do vereador Anderson Lopes, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade e subscrito por vários vereadores.
Segundo o texto do projeto, durante o mês de agosto, deverão ser promovidas diversas atividades de conscientização, entre elas, a realização de campanhas educativas em escolas das redes pública e privada, além da promoção de palestras, veiculação na mídia e a iluminação de prédios públicos com a cor verde. Em âmbito escolar, os projetos podem incluir os crimes cibernéticos, além de matérias congêneres que eduquem sobre como diagnosticar, denunciar e evitar práticas abusivas e ofensivas na internet.
Para o vereador propositor do projeto de lei, é preciso encontrar formas de evitar que novas vidas sejam ceifadas em virtude de agressões gratuitas em redes sociais. “Os nossos jovens estão muito debruçados sobre a internet e, assim como tem a parte boa, também tem aqueles que se aproveitam por estarem atrás de uma tela para fazer o mal. Infelizmente, o bullying cibernético vitimou o Lucas e o caso chamou atenção para esse grave problema que atinge a nossa sociedade. Cesinha, pai de Lucas, disse logo após o acontecido que iria lutar para que a morte de Lucas fosse um divisor de água. E é isso que nós estamos fazendo aqui, lutando para pôr um fim nesses ataques cibernéticos. Nós precisamos estar cada vez mais atentos aos nossos jovens e essa lei vem num momento oportuno para trazer benefícios e evitar que outros Lucas, Joãos ou Marias venham a ser vitimados por conta de haters”, afirma o parlamentar Anderson Lopes.
Pai de Lucas Santos
Pai de Lucas Santos, o empresário César Soanata falou em plenário e agradeceu a solidariedade dos parlamentares. “Nós, pais e mães, normalmente, achamos que esse tipo de coisa só acontece na casa do vizinho. A gente nunca imagina que nossos filhos podem estar sendo atacados de forma tão cruel por uma gama de pessoas que se denominam haters, ou seja, odiadores. O que nós queremos é que esse problema sério seja discutido, seja colocado à mesa e que seja combatido. Costumo dizer à mãe dele que nós vamos transformar o nosso luto em luta, uma luta na qual o bem vai sobressair ao mal. Então, agradeço à esta Casa pela aprovação da Lei Lucas Santos, ao vereador Anderson Lopes pela iniciativa e tenho certeza de que a morte do meu filho não será em vão”, afirmou César.
O projeto de lei determina, ainda que, as emissoras de Rádios e Televisão que gozarem de isenções, patrocínios e/ou benefícios análogos ficam obrigadas a divulgarem, em sua programação campanhas de mídia a serem publicadas, pelo menos, três vezes ao dia, com chamadas não inferiores a 30 segundos.
No último dia 03 de agosto, a morte do jovem Lucas Santos, de 16 anos, ganhou repercussão nacional. Filho da cantora Walkyria Santos e de César Soanata, como é conhecido no meio artístico, o adolescente foi encontrado sem vida após ser vítima de comentários ofensivos em vídeo publicado em rede social.
Antes mesmo de que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai investigar os gastos do governo estadual com a pandemia, iniciasse os trabalhos, as discussões permearam por conta da falta de transparência diante da impossibilidade de as sessões serem transmitidas pela TV Assembleia. Enquanto o deputado Kelps Lima, do Solidariedade, presidente da CPI, trombeteava que “a bancada da governadora Fátima quer esconder a CPI da população”, a bancada situacionista, através do líder do governo, deputado Francisco do PT rebatia a acusação.
Foto: João Gilberto
O fato é que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) proíbe a transmissão dessas sessões e por essa razão é que o presidente da CPI, deputado Kelps Lima, também anunciou que “Ontem protocolei um Mandado de Segurança contra o Presidente da ALRN, para que transmita as sessões da CPI, e, respeito ao princípio da publicidade”.
Por sua vez, o deputado Francisco do PT rebateu a acusação do seu colega Kelps Lima e desancou: “Me surpreende o discurso do deputado Kelps Lima. O artigo 79 do Regimento Interno não foi introduzido pela bancada governista. Esse Regimento passou 10 meses disponível para alteração de qualquer deputado e o regimento foi votado à unanimidade”. Por sua vez, o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira esclareceu que a presidência da Casa não é contra a transmissão de Comissões Parlamentares de Inquérito e apontou que o Regimento Interno é que proíbe esses tipos de transmissões, mas “sou a favor da alteração do Regimento”.
Sobre o Mandado de Segurança impetrado pelo deputado Kelps Lima, a justiça não acatou e, assim, as CPIs da arena das Dunas e da Covid-19 não serão transmitidas ao público.
Nosso pedido de liminar para que a Assembléia transmita as sessões da CPI da COVIDRN foi negada pela justiça, infelizmente. Obviamente respeitamos a decisão, mas iremos recorrer;
A decisão do Desembargador diz que este tema é interno da Assembléia Legislativa. A maioria governista não quer transmitir as sessões ao vivo. Vamos continuar cobrando e pressionado a transmissão das sessões da CPI COVID/RN
Nesta quarta-feira (11), a CPI da Covid aprovou a realização da acareação entre o ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho) e o deputado Luis Miranda (DEM/DF). Os dois serão confrontados entre si para esclarecer dúvidas acerca das negociações de compra da Covaxin. A votação não estava prevista para a sessão de hoje. Porém, o presidente Omar Aziz (PSD/AM) anunciou o requerimento devido a importância.
A solicitação foi realizada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), que fez uso das redes sociais para confirmar a aprovação. De acordo com ele, os dois deverão ser colocados frente a frente no próximo dia 18 de agosto.
A acareação acontecerá provavelmente no próximo dia 18 de agosto. #CPIdaCovid
No requerimento, o senador argumenta que há “contradições” envolvendo as diferentes versões apresentadas sobre o processo de importação da vacina indiana Covaxin. A compra do imunizante foi cancelada pelo governo após as suspeitas de irregularidade no contrato. O Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal investigam o caso.
SOBRE O CASO
O deputado Luis Miranda e seu irmão Luis Ricardo denunciaram à CPI da Covid supostas fraudes na documentação e nas negociações, que foram intermediadas pela empresa Precisa Medicamentos. Os dois chegaram levar a denúncia ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“O governo tomará medidas. O senhor presidente da República determinou ao ministro-chefe da Casa Civil que a Polícia Federal abra uma investigação sobre as declarações do deputado Luís Miranda, sobre as atividades do seu irmão, servidor público do Ministério da Saúde e sobre todas essas circunstâncias expostas no dia de hoje”, declarou o ministro.
Deputada federal Flordelis (PSD-RJ). Foto: Claudio Andrade/Câmara dos Deputados (21.mai.2019)
Acusada de matar o seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, a deputada Flordelis (PSD-RJ) se defendeu no plenário da Câmara reafirmando a sua inocência e disse: “Caso eu saia daqui hoje, saio de cabeça erguida porque sei que sou inocente, todos saberão que sou inocente, a minha inocência será provada e vou continuar lutando para garantir a minha liberdade, a liberdade de meus filhos e da minha família, que está sendo injustiçada”. E complementou fazendo um alerta aos deputados:
“Quando o Tribunal do Júri me absolver, vocês vão se arrepender de ter cassado uma pessoa que não foi julgada”.
Flordelis (PSD/RJ)
Por sua vez, o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Alexandre Leite (DEM-SP) afirmou que Flordelis usou o mandato para coagir testemunhas e ocultar provas. Ele ressaltou que a análise se limitou a fatos considerados antiéticos, sem entrar no mérito de quem é o culpado da morte do pastor Anderson do Carmo.
O plenário decidiu na tarde desta quarta-feira, 11, pela cassação da deputada Flordelis. Foram 437 votos favoráveis à cassação, 7 contrários e 12 abstenções. Além de perder o cargo, a ex-deputada ficará inelegível como prevê a Lei da Ficha Limpa. Quem assume o mandato é o vereador Jones Moura (PSD), suplente de Flordelis.
Em matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, veiculada nesta quarta-feira, 11, veio ao conhecimento do público irregularidades praticadas na compra de 6 mil máquinas feitas pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, retomando um assunto já veiculado há quase dois meses. Por ser o titular da pasta, o potiguar Rogério Marinho foi diretamente responsabilizado pelo ato e em sua manchete o jornal paulista estampou: Parlamentares pedem investigação do ministro Rogério Marinho, inclusive com reprodução aqui pelo www.blogtuliolemos.com.br.
A editoria do blog manteve contato com a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Regional e recebeu uma nota em que diz que “O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que a presente auditoria conduzida pela Controladoria da União (CGU) foi solicitada pela própria Pasta, com o objetivo de sanar qualquer risco de danos ao erário”.
Na mesma nota, o MDR reconhece que foram encontradas irregularidades, como sobrepreços, e diz que “A partir dos achados no relatório preliminar, o Ministério buscou as empresas vencedoras do certamente para renegociar os preços. Dos 104 itens previstos no edital, houve apontamento de necessidades de repactuação em 17. As empresas vencedoras aceitaram a repactuação dos valores em 15 desses produtos. Contudo, em dois processos não houve acordo com as respectivas empresas. Nesses casos, os itens não tiveram seus contratos firmados e serão cancelados nas respectivas Atas de Registro de Preços”.
Sobre as compras já efetuadas e sem esclarecer valores financeiros dos sobrepreços, “O MDR esclarece que houve apenas uma compra, referente a aquisição de 20 motoniveladoras – sendo 2 de Pernambuco, 8 da Paraíba e 10 de São Paulo – realizadas antes da repactuação dos processos. Esse processo resultou em uma cobrança maior no valor de R$ 2,9 milhões. A partir do acordo realizado com essa empresa, esse valor será devolvido. O pregão eletrônico 22/2020 foi criado para aperfeiçoar o processo de compra de máquinas, hoje realizado majoritariamente por convênios e com processos conduzidos pelos entes conveniados. O benefício do processo centralizado é a possibilidade de ganhos de escala, economia e controle”.
A Assessoria de Comunicação Social conclui a nota, dizendo que “O Ministério de Desenvolvimento Regional reafirma que adotou voluntariamente e de maneira tempestiva todos os procedimentos para apurar eventuais erros na condução do certame”. O assunto, certamente, ainda vai render muitas outras investigações.
Natal avança mais uma vez, e nesta quinta-feira (12) será a vez da população a partir de 22 anos procurar um dos pontos de vacinação e garantir a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Já na sexta-feira (13), será a vez das pessoas a partir de 21 anos.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) disponibiliza cinco pontos principais de vacinação. São eles: Via Direta, Palácio dos Esportes, SESI, Nélio Dias e Arena das Dunas. Todos eles, com exceção das Arena das Dunas, possuem, também, ponto de pedestres. Além dos drives, 35 salas de vacinação estão disponíveis e distribuídas por toda a cidade.
Qualquer público prioritário que, por qualquer motivo, ainda não tenha se vacinado, pode buscar um dos locais de vacinação para garantir a imunização. A segunda dose dos imunobiológicos também é aplicada em todos os pontos de vacina, exceto Arena das Dunas, que não dispõe da vacina tipo Pfizer.
A SMS divulgou, ainda, uma relação com os prazos para quem vai tomar a segunda dose. Confira:
Oxford
Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 20 de maio, ou 85 dias, nesta quinta-feira (12); e até 21 de maio, ou 85 dias, nesta sexta-feira (13).
Coronavac
Pode receber a D2 quem completou 28 dias da primeira dose.
Pfizer
Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 21 de maio.
Para conferir mais informações sobre quem está apto a receber a vacina, documentação, dúvidas, verificar a fila nos drives ou ainda se cadastrar na xepa, basta acessar a plataforma Vacina Natal através do endereço vacina.natal.rn.gov.br . Também é importante reforçar o cadastramento no site RN Mais Vacina, para agilizar o processo.
“A vida é um sopro”. Oscar Niemeyer, arquiteto brasileiro de reconhecimento internacional, gostava de repetir essa frase à exaustão. Contamos os minutos, horas, dias, mas o tempo é inexorável, senhor dos nossos destinos. E passa rápido.
Há outro aspecto que torna a passagem do tempo ainda mais implacável: o esquecimento. Não conseguimos encadear fatos passados com exatidão. As lacunas se acumulam e as emoções vividas empalidecem. Se não cultuarmos a memória, o tempo transforma eventos marcantes em pálidas lembranças. Marcel Proust, autor do clássico “Em Busca do Tempo Perdido” definia o despertar da memória como um antídoto contra a passagem do tempo.
A partir da sentença do genial escritor francês, volto-me agora, na passagem de cem anos de seu nascimento, para a vida de Aluízio Alves que tanto marcou e se confunde com a própria história de sua terra.
Em 11 de agosto de 1921, Aluízio Alves nasceu na cidade de Angicos, encrustada no sertão do Rio Grande do Norte. É uma região seca, pedregosa, caracterizada por um sol causticante.
Fico imaginando o cenário, as pessoas e o cotidiano de sua infância que influenciaram Aluízio. Certamente uma vida muito simples. Podemos encontrar essa ambiência do sertão, principalmente daquela época, em romances como “A Bagaceira” de José Américo de Almeida; “O Quinze” de Rachel de Queiroz; e “Vidas Secas” e “São Bernardo” de Graciliano Ramos. Uma região árida caracterizada pela escassez de água e por um povo batalhador e resistente. Nas palavras icônicas de Euclides da Cunha, “o sertanejo é, antes de tudo, um forte”.
Como foi o despertar da inteligência de Aluízio Alves, do seu interesse pela leitura, pelo jornalismo e pela política? O meu avô Garibaldi, irmão de Aluízio, sempre me falou que se tratava de uma criança diferenciada, com uma curiosidade aguçada e inquieta associada a uma inteligência incomum. Desde muito cedo, era atento às causas comuns de sua gente. Aos 10 anos, utilizando as dependências do comércio do seu pai, escreveu, diagramou, publicou e distribuiu um jornal de um único exemplar, O Clarim, que circulava de mão em mão na pequena Angicos.
Adolescente, foi estudar em Natal e logo envolveu-se nas atividades do Partido Popular no Rio Grande do Norte, presidido pelo ex-governador José Augusto Bezerra de Medeiros e que contava com a participação de expoentes como o jornalista, político e escritor Eloy de Souza, um estudioso dos problemas do sertão, sempre tão castigado pela seca; e o ex-governador Juvenal Lamartine, que havia sido deposto pela Revolução de 1930.
Na dedicatória do seu livro Angicos, publicado quando tinha 18 anos, Aluízio deixa evidenciadas marcas de sua personalidade: a relação afetiva com sua família e o sentimento de gratidão a quem o apoiou. Escreveu: “aos meus pais e irmãos, grande afeição” e “aos drs. José Augusto, Eloy de Souza e Câmara Cascudo, mestres e amigos, minha homenagem”. O velho jornalista, político e escritor Eloy de Souza fez o prefácio da obra, no qual ressalta: “há, aliás, nesse seu paciente labor, mais uma afirmação do seu caráter que foi sempre um feitio por mim assinalado desde o nosso primeiro contacto nas lides de “A Razão””.
A vocação que ali desabrochava, reconhecida por homens talentosos como Eloy de Souza e José Augusto, consolidou-se com o tempo e ultrapassou todas as expectativas. Aluízio, juntamente com o Dr. José Augusto, foram os deputados federais eleitos pela UDN no RN em 1945 (quando tinha apenas 24 anos). De todos os talentos que aquela mente inquieta despertava, talvez o de escritor tenha sido sublimado. Em todos os demais, jornalista, político, empreendedor, líder nato de sua gente, Aluízio Alves realizou-se plenamente.
Em 1960, após 4 mandatos de deputado federal, Aluízio candidatou-se ao governo do Rio Grande do Norte e venceu a eleição em campanha memorável. Talvez recordando as lutas de outro angicano, José da Penha, sobre quem escreveu em 1975, “A primeira campanha popular do Rio Grande do Norte”, contando a luta política daquele conterrâneo que ousou desafiar no começo do século passado a oligarquia Albuquerque Maranhão, do líder Pedro Velho e do seu irmão, o então jovem e atuante governador Alberto Maranhão.
Aluízio desafiou a estrutura de governo então vigente e foi além, tal qual tentou o Capitão José da Penha em outro momento da história. O que os distinguiu? Aluízio Alves, político hábil, grande orador popular, conseguiu montar uma ampla frente de apoio à sua candidatura que denominou de “Cruzada da Esperança”, superando os obstáculos e tornando-se governador do estado, em campanha com intensa mobilização popular (algo incomum à época) e utilização dos meios de comunicação como o rádio e o jornal.
A sua administração (1961/1966) foi transformadora e até hoje é objeto de estudos. Marco num estado de povo pobre e com diversas carências estruturais. Falar de suas realizações me fariam exceder o espaço de um artigo, portanto quero me restringir a alguns aspectos: 1. em um dos trechos de um discurso de campanha, Aluízio ressaltou “que buscava o voto da maior parte, para governar para todos”. Visão moderna que está inclusive à frente do que infelizmente constatamos hoje, quando o governo central volta-se cada vez mais para o seu cercadinho; 2. numa época marcada por intenso conflito ideológico e tensão geopolítica, Aluízio Alves conseguiu financiar um projeto educacional de alfabetização a partir de elementos cotidianos e conscientização, desenvolvido pelo educador Paulo Freire, com recursos norte-americanos do programa “Aliança para o Progresso”. Ou seja, conseguiu dinheiro do centro do capitalismo para financiar um projeto erroneamente rotulado de esquerda, porém evidentemente transformador; e 3. Aluízio reestruturou o governo para atender as variadas carências do seu estado. E nisso, aparece o homem que busca alcançar o futuro sem perder os laços com o passado. No campo cultural, criou 3 estruturas: a Fundação José Augusto, o Centro de Estudos e Pesquisas Juvenal Lamartine e a Faculdade de Jornalismo Eloy de Souza. Mostrando, como dizia Isaac Newton, que enxergava mais longe “por estar sobre os ombros de gigantes”. Aluízio assim expressou a sua gratidão a expoentes da política do estado que o antecederam.
Essas são apenas algumas passagens de um homem que marcou o seu tempo e sua terra. Poderia me voltar para a sua atuação na política nacional, tanto como político, quanto como jornalista. Aluízio era um homem realizador de sonhos. Como ministro da Administração do presidente José Sarney (1985/1989) pôde criar a Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), até hoje referência na formação de servidores públicos federais. Convocado por Itamar Franco (1992/1994) para ser ministro da Integração Regional, retirou da gaveta e refez o projeto de Transposição do Rio São Francisco.
Talvez essa tenha sido a última grande luta pública desse grande realizador de sonhos coletivos, um homem obstinado, com visão política diferenciada, que pôde no seu “sopro de vida” ser um verdadeiro semeador de esperanças, um gigante cujos ombros estão prontos para que possamos enxergar bem mais longe.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Um grupo de parlamentares solicitou ao TCU (Tribunal de Contas da União) a suspensão da licitação que o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) realizou em dezembro passado para a compra de 6.240 máquinas pesadas. Além de acionarem o TCU, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (sem partido-SP), do Gabinete Compartilhado do Movimento Acredito, também apresentaram uma representação à PGR (Procuradoria-Geral da República) para que investigue o potiguar, ministro Rogério Marinho, titular do Desenvolvimento Regional, e o secretário Tiago Pontes Queiroz, responsável pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, unidade que conduziu o processo de compra das máquinas.
A iniciativa foi tomada após o “Estadão” revelar que uma ação de auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), iniciada após reportagem do jornal, identificou sobrepreço de até R$ 130 milhões no pregão eletrônico nº 22/2020.
Conforme o “Estadão” mostrou ontem, o Ministério do Desenvolvimento Regional já chegou a pagar R$ 15,7 milhões à empresa XCMG Brasil Indústria LTDA pela aquisição de 20 motoniveladoras —máquinas usadas para nivelar terrenos—, mas, de acordo com a estimativa de preços desenvolvida pela CGU em auditoria, não deveria ter pago mais do que R$ 12,8 milhões pelos mesmos itens.
Dessa forma, houve prejuízo aos cofres públicos de R$ 2,9 milhões. As vinte motoniveladoras já foram entregues nos estados da Paraíba, Pernambuco e São Paulo. O ministério informou ao “Estadão” que negociou com a empresa a devolução do valor.
Na representação, os parlamentares disseram que esses R$ 2,9 milhões podem ser enquadrados como superfaturamento. Ao justificar o pedido de suspensão do edital, afirmaram que “há indícios de que a licitação está viciada em sua origem, uma vez que há irregularidade desde a pesquisa de preços realizada pelo órgão”.
Conforme a CGU apontou, os valores da licitação foram estipulados predominantemente em cotações apresentadas por empresas, apesar de a Instrução Normativa nº 73 do Ministério da Economia, de 2020, afirmar que devem ser priorizados os preços pagos pela administração pública em contratações similares.
“Diante da gravidade dos fatos narrados, do notório interesse público envolvido e do dever de observância do princípio da economicidade, previsto pelo caput do art. 70 da Constituição Federal, julga-se oportuna a apuração acerca da legalidade do edital de licitação sob exame (nº 22/2020), suspendendo-o liminarmente em razão da verossimilhança do quanto alegado nesta representação e do perigo em se permitir que recursos públicos sejam mal aplicados ou que promovam o enriquecimento ilícito de agentes privados”, diz a representação apresentada pelos parlamentares ao TCU.
No pedido de apuração protocolado na PGR, os parlamentares disseram que “considerando-se o potencial cometimento de atos de improbidade administrativa ou mesmo de ilícitos penais, reputa-se necessária a vossa atuação para investigar os fatos narrados, revestidos de inequívoca gravidade, como forma de preservar o interesse público”.
“Ante o exposto, requer a adoção das providências legais com o objetivo de apurar as potenciais infrações perpetradas pelos representados”, concluem. Em uma nota de auditoria obtida pelo “Estadão”, a CGU disse que “Entende-se que há evidências suficientes para afirmar que há preços em alguns dos lotes do Edital nº 22/2020 expressivamente acima das médias das demais contratações públicas analisadas e, portanto, com sobrepreço na ordem de R$ 101 milhões”, referente à parte do edital que trata da compra de motoniveladoras junto à XCMG.
A auditoria em andamento constatou ainda sobrepreço em atas de registro de preços para a compra de pás carregadeiras (R$ 14,1 milhões) e de escavadeiras hidráulicas (R$ 14,7 milhões). Daí o cálculo alcançar R$ 130 milhões.
Ao receber as informações da CGU, o MDR decidiu iniciar trâmites para ajustar a licitação. A consultoria jurídica entendeu que era possível seguir adiante o acordo, mas recomendou a invalidação de todo o edital.
Ministério diz que cancelará parte do edital
Em nota enviada na segunda-feira (9), o ministério disse que buscou as empresas vencedoras do certame para renegociar os preços e que, nos dois casos em que não foi possível a repactuação, cancelará a parte do edital referente a elas.
A pasta confirmou que, na compra de motoniveladoras para São Paulo e Pernambuco, houve “cobrança de maior no valor de R$ 2,9 milhões” e disse que, “a partir de acordo realizado com a empresa, esse valor será devolvido”.
O ministério disse também que “adotou voluntariamente e de maneira tempestiva todos os procedimentos para apurar eventuais erros na condução do certame”, mas não explicou quais são esses procedimentos.
ONG Contas Abertas defende apuração
O economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, afirmou que o caso requer apuração dos órgãos competentes. “A meu ver, deveria ser aberto um PAD, Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar se o superfaturamento foi causado por um agente público, com ou sem dolo”, disse Castello Branco.
“Na minha opinião, uma empresa que foi flagrada superfaturando equipamentos vendidos ao governo não pode simplesmente ser convidada a celebrar um acordo e devolver o dinheiro. A empresa precisa ser investigada e, após o procedimento legal, se for o caso, punida”, acrescentou.
Uma mulher ao receber a dose da vacina contra a Covid, na manhã desta quarta-feira (11) na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Candelária, percebeu que a voluntária que estava realizando a aplicação não injetou o imunizante. A falha na aplicação foi percebida pela pessoa que gravava o vídeo no momento.
“Mas você não botou”, questionou a mulher. A voluntária logo a seguir responde: “Desculpa, desculpa. Eu esqueci de botar. Coloco no outro [braço]?”
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), em nota, lamentou o ocorrido e relatou que o imunobiológico foi aplicado de maneira correta em seguida.
“A voluntária que estava na aplicação relatou ter ficado nervosa no momento, mas como ela estava sendo supervisionada por um vacinador, na mesma hora que o profissional percebeu o equívoco preparou uma nova dose que foi aplicada no outro braço da paciente”, informou a SMS. A pasta ainda relatou que vai desligar a voluntária dos serviços e que o caso foi comunicado ao Ministério Público.
Os depoimentos que serão prestados durante a CPI da Covid na Assembleia Legislativa, não serão transmitidos pela TV Assembleia. A decisão, comunicada ao presidente da CPI, pegou a todos de surpresa.
O deputado Kelps Lima atribui a uma manobra do Governo Fátima Bezerra para evitar expor os depoentes e dar visibilidade a temas indigestos.
O fato é que a decisão não cabe ao Governo do Estado. Quem comanda a TV Assembleia é o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.
Cabe a Ezequiel liberar ou não a transmissão dos depoimentos. Caso o Governo tenha algo a ver com essa proibição, é mais um ponto negativo para a governadora Fátima Bezerra, que tem cometido uma sucessão de erros em relação à CPI da Covid, desde sua abertura, até o início dos trabalhos.
O Governo do Estado deveria ser o primeiro a querer que os depoimentos fossem transmitidos. Somente assim, a verdade seria vista e o esclarecimento chegaria ao conhecimento de todos.
Nesse caso, o Governo pode pecar pela ação, se tiver algo a ver com a proibição; ou pela omissão, se silenciar e ninguém souber qual a posição da gestão a respeito da transparência dos depoimentos.
Já disse aqui em outras oportunidades e vou repetir: Fátima Bezerra tem tudo para sair dessa CPI com o novo vestido para a posse de um novo mandato. Ou poderá terminar o mandato sem direito a renovação.
É uma questão de escolha. Por enquanto, Fátima tem feito escolhas erradas em relação à CPI. Mas, poderá mudar e virar o jogo. Só depende dela.
Há cerca de 40 anos, um jovem engenheiro estreante na avaliação do eleitorado norte-rio-grandense, impôs à maior liderança política do Rio Grande do Norte uma derrota indiscutível, com uma maioria de mais de 100 mil votos, dentro de um eleitorado à época em torno de 750 mil eleitores.
A eleição ocorreu em 15 de novembro de 1982, e a disputa foi entre a maior liderança política do RN na época, o ex-governador Aluízio Alves e o engenheiro ex-prefeito biônico de Natal, José Agripino Maia, resultando na vitória do filho de Tarcísio Maia, que também fora nomeado Governador biônico.
Por ocasião do centenário de nascimento de seu adversário político, o ex-governador e ex-senador da República José Agripino foi convidado pelo www.blogtuliolemos.com.br a dar o seu depoimento, ocasião em que reconheceu os valores humano, administrativo e político daquele que fez transformações no Rio Grande do Norte ao longo de sua vida.
Ouça aqui o depoimento do ex-senador José Agripino sobre Aluízio Alves, o aniversariante do dia:
O presidente da CPI da Covid no RN, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), indicou nesta quarta-feira (11) uma jogada feita pela base do Governo Estadual na Assembleia Legislativa (ALRN) para impedir a transmissão, ao vivo, das reuniões.
De acordo com o deputado, na semana passada ele foi comunicado pela Procuradoria da Assembleia Legislativa que, em decorrência de um artigo “antigo e inconstitucional”, do regimento interno da casa, a primeira reunião não poderia ser transmitida.
O presidente da CPI ainda indicou que já estava tramitando uma revisão do regimento, em caráter de urgência, para a retirada do artigo até esta semana. O esperado era que, na próxima semana, a reunião fosse transmitida.
Entretanto, na última sexta-feira (06), o deputado Kelps Lima recebeu a notícia de que a proposta, que vem da presidência da Assembleia, não mudará o regimento.
“O Presidente da CCJ, Raimundo Fernandes, a pedido do Governo, tirou o projeto de mudança do Regimento da Pauta da Comissão ontem (terça), para que o mesmo não fosse emendado por algum deputado”, relatou o deputado no Twitter.
Confira a thread feita por Kelps Lima, no Twitter, sobre o assunto:
1 – Bancada da Governadora Fátima Bezerra na Assembléia está tentando impedir as transmissões ao vivo nas sessões da CPI da COVID/RN;
O portal Agora RN publicou uma resposta do deputado Estadual Francisco do PT, relator da CPI, sobre a fala de Kelps. Confira:
“Me surpreende o teor do discurso do deputado Kelps Lima. O artigo 79 do Regimento Interno não foi introduzido pela bancada governista. Esse Regimento passou 10 meses disponível para alteração de qualquer deputado e o regimento foi votado à unanimidade”
Há 11 anos na televisão potiguar, o comunicador Gleydson Batalha, que já passou pela Tv União e Tv Gazeta RN, e atualmente apresenta o programa diário O melhor da noite, na Tv Futuro, filiada a Tv Cultura, tem nome lançado como pré-candidato a deputado federal em 2022.
Batalha, que já militou no movimento estudantil como presidente do DCE da Uni-Facex e foi dirigente da juventude do PMDB, analisa o convite dos amigos com cautela, já que vive um bom momento na televisão do estado.
Filiado ao partido Republicano e membro da Igreja Universal, Batalha tem recebido convites de vários dirigentes partidários para mudar de partido, mas no momento prefere aguardar uma conversa que terá com o presidente dos Republicanos, Benes Leocádio, a fim de definir sua posição.
O blog Tulio Lemos tomou conhecimento que há em gestação uma articulação de bastidores para definir a chapa majoritária da oposição no RN com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, candidato a governador, e o ministro Fábio Faria, na disputa pelo Senado.
Para que o fato se concretize, o ex-prefeito deixaria o PDT e assumiria o comando do PP no RN, partido que faz parte da base de apoio do presidente Bolsonaro, o que permitiria que Carlos Eduardo fosse o candidato do grupo que apoia o presidente no Estado.
A articulação estaria sendo concretizada pelo ministro Fábio Faria, que foi avalista da ida do senador Ciro Nogueira, do PP, para a Casa Civil de Bolsonaro.
A força de Fábio em relação a nomeação de Ciro Nogueira foi destacada na mídia nacional. No último final de semana, Fábio postou uma foto com Ciro Nogueira aguardando para comer uma costela em fogo de chão, na pose de melhores amigos.
Deixando a costela de lado, o fato é que essa articulação teria sido fruto da reunião do ministro com o ex-prefeito, ocasião em que Carlos Eduardo declarou ao blog que era um encontro agendado por amigos comuns e que falaram da política local e nacional, “cada um com seu ponto de vista”. Já Fábio Faria declarou que pediu a Carlos Eduardo para amenizar o discurso contra Bolsonaro e que o filho de Agnelo o atenderia.
De acordo com a fonte ouvida pelo blog Tulio Lemos, Carlos Eduardo realmente está avaliando a possibilidade de mudar de partido e ser o candidato de Bolsonaro ao Governo do Estado, com Fábio Faria sendo candidato a senador.
Pesaria favorável à decisão de Carlos Eduardo, o fato de Fábio Faria ter prometido toda a estrutura para a campanha, o que teria motivado o filho de Agnelo a brilhar os olhos, já que não teria que se preocupar com a parte financeira de uma campanha majoritária.
Pesaria de forma negativa a mudança de partido e de postura que Carlos Eduardo teria que adotar a partir de agora, caso aceite ser o candidato do grupo bolsonarista no RN.
As conversas estão acontecendo, mas ainda não há nada conclusivo para o grupo da oposição em relação ao pleito do próximo ano.
Se Carlos Eduardo vai abandonar o PDT e o discurso de oposição a Bolsonaro para ser o candidato do Governo Federal no RN, somente o tempo dirá
Como já noticiamos hoje, Aluízio Alves estaria completando 100 anos, neste 11 de agosto de 2021, se estivesse vivo. Em homenagem ao pai, a ex-deputada federal e empresária Ana Catarina Alves, declarou ao Blog Tulio Lemos: “meu pai foi tudo para mim”.
Citando memórias, ela disse que, com aquele jeito de aparentar frieza, difícil de um abraço, Aluízio Alves era de uma generosidade e solidariedade ímpares. “Sempre fez da Esperança uma semente renovadora de fé e de luta pelo bem”, destaca a filha.
Segundo Ana, por isso, ele era tão vitorioso mesmo em momentos impossíveis porque o acreditar era seu guia, o olhar para frente era sua luz, e a cidade de Angicos, tão querida, no semiárido sofrido, era sua inspiração na resistência, no lutar sempre, ‘A Esperança não morre!’.
“Assim foi em vida meu querido pai, e à distância…, com suas bênçãos e de mamãe sempre, lembrá-lo em todos os dias e noites. Com saudades sem fim, e o dia especial do seu centenário nos trazendo a força do amor. Sob o signo da Esperança! Gratidão, meu pai, por tudo que vivemos juntos”, relata Ana Catarina Alves.
Os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria são os homens mais fortes do RN no Governo Federal. Ambos gozam de prestígio, força e amizade do presidente Bolsonaro, o que os credencia a liderar a oposição no Estado e comandar a chapa majoritária contra a governadora Fátima Bezerra.
Cada ministro dispõe de uma estrutura diferente para atuar politicamente.
Rogério Marinho comanda um caixa gordo e dispõe de uma série de ações no Ministério do Desenvolvimento Regional que lhe dão visibilidade e discurso. O presidente Bolsonaro tem usado bem as obras tocadas pelo ministério comandado pelo filho de Valério.
Rogério Marinho já visitou dezenas de municípios no RN e prometeu de tudo um pouco. Perfuração de poços, calçamento de ruas, cisternas, barragens, adutoras… Os olhos dos prefeitos brilham quando o ministro aponta a imensidão de coisa que pode levar aos municípios.
Fábio Faria comanda o ministério das Comunicações. Dispõe de um leque de ações mais limitado pela própria natureza da pasta.
O filho de Robinson procura suprir a ausência de ações mais efetivas de seu ministério com o prestígio pessoal junto ao presidente, levando prefeitos para despachar diretamente com o chefe.
Os dois ministros estão fortalecidos administrativamente e prestigiados politicamente.
Porém, há duas situações imponderáveis: O futuro do Governo Bolsonaro e o inevitável calendário.
Fábio Faria e Rogério Marinho estão vinculados diretamente ao sucesso ou fracasso do presidente Jair Messias Bolsonaro. Caso o Governo se recupere, reconquiste credibilidade e aumente a popularidade, os ministros potiguares seguem forte na aba do chapéu do marido de Michele.
O contrário também pode ocorrer. Se Bolsonaro continuar perdendo popularidade e não houver recuperação a tempo de se apresentar ao eleitorado de forma positiva, os dois ministros serão sepultados na mesma cova da desgraça governamental.
Portanto, Rogério Marinho e Fábio Faria não são donos do próprio destino. O futuro dos dois está no sucesso do Governo, que não depende da vontade deles.
O outro ponto é o calendário.
Já estamos caminhando para a metade do mês de agosto; depois, só teremos quatro meses para terminar o ano.
Com o novo ano, vem a história da abertura do orçamento, que só acontece a partir de março.
Nesse caso, o tempo é outro inimigo do qual os ministros não dispõem de nenhuma força para fazer parar o relógio que os levará ao prazo final da desincompatibilização, ou saída do Governo para disputar a eleição.
No caso de Rogério, a situação tem um componente mais destruidor. Os prefeitos aguardam a materialização das promessas. Ou seja: Papel sendo transformado em obras e obras em discurso e discurso em voto. Do contrário, nem telefonema eles atendem do ministro; do ex-ministro então…
Portanto, os ministros Fábio Faria e Rogério Marinho precisam torcer para o Governo acertar o passo, Bolsonaro deixar a moto de lado e querer governar e ainda tentar acelerar os processos lentos da obesa máquina pública.
Hoje, os ministros potiguares estão com prazo de validade em andamento. Mas o vencimento está bem ali.
Com prazo de validade vencido, a força política é reduzida e o prestígio vai para a mão de outro. Mas, como disse Cazuza, ‘o tempo não para’.
Estudantes representantes de entidades estudantis, como o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRN e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB-RN), bloquearam a BR 101, na entrada de Natal, e atearam fogo em pneus, em protesto contra o Governo Bolsonaro.
A manifestação aconteceu na madrugada desta quarta-feira (11), Dia do Estudante. Nas redes sociais, os perfis das entidades estudantis transmitiram o ato ao vivo.
De acordo com os manifestantes, a ação foi apenas um “esquenta” para um ato que começa a partir das 14h, no bairro Cidade Alta.
“Em esquenta para o ato de 11 de Agosto que ocorrerá às 14h na Cidade Alta, estudantes potiguares e movimentos sociais amanheceram a BR rumo a Natal com um trancasso em denúncia ao governo bolsonaro! O DCE da UFRN se fez presente e firma o compromisso com a luta contra esse governo genocida!”, diz a postagem do DCE no Instagram
O deputado Federal Benes Leocádio foi alçado à condição de candidato da oposição ao Governo do Estado. É bem verdade que não houve lançamento oficial. Porém, a partir do convite feito pelo ministro Rogério Marinho, Benes disse sim e caiu em campo.
Ex-prefeito com trânsito junto aos municípios e de fácil acesso, Benes Leocádio está no meio do mundo em busca de apoio para viabilizar sua candidatura. Tem conseguido reunir prefeitos e outras lideranças levadas por alguns deputados estaduais.
Benes está fazendo o possível para se viabilizar.
Enquanto Benes está no interior tentando materializar apoios, sua candidatura não é levada a sério nem por quem o convidou para aceitar o desafio.
De um lado, o ministro Rogério Marinho insiste na candidatura do prefeito de Natal, Álvaro Dias, nome forte que levaria a disputa a outro patamar, na visão de Rogério. Com isso, seu palanque estaria bem fortalecido.
Rogério tem pressionado Álvaro a aceitar a candidatura. O prefeito tem evitar se comprometer.
Afinal, Álvaro Dias é um político experiente e sabe que sua renúncia ao mandato atual, lhe enfraquecerá bastante para disputar uma eleição majoritária incerta no próximo ano. Terá que ficar sem o mandato que é certo, diante do futuro incerto.
E político sem mandato, nem o vento bate nas costas, já diz uma velha raposa potiguar.
Mas o simples convite de Rogério a Álvaro revela como o ministro considera a candidatura de Benes apenas um boi de piranha para ser engolido pelos adversários antes do tempo e ser substituído por quem realmente vai disputar o pleito. É trairagem que chama?
Por outro lado, o ministro Fábio Faria conversa com o ex-prefeito Carlos Eduardo e sinaliza com apoio do grupo de Bolsonaro à sua candidatura ao Governo do Estado, ficando ele, Fábio, com a candidatura de senador.
Ou seja: Nas duas situações, de Fábio Faria ou Rogério Marinho, Benes Leocádio está sendo fritado em fogo brando sem sentir.
A oposição, comandada pelos ministros Rogério e Fábio assiste de camarote Benes Leocádio ser vagarosamente engolido pela armadilha da cúpula, que busca um candidato que fortaleça a chapa majoritária da oposição no RN para o pleito do próximo ano.
Até quando Benes será o boi de piranha da oposição, somente o tempo dirá.
E ninguém pense que ele não sabe do que está ocorrendo. Sabe de tudo. Mas é manhoso e vai deixando a vida lhe levar, no estilo Zeca Pagodinho.
