agosto 24, 2021

O secretário de Administração Penitenciária (SEAP/RN), Pedro Florêncio Filho, pontua que, após o evento ocorrido no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, no dia 17/07, a presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN iniciou uma verdadeira campanha difamatória e pessoal contra o Secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, e à equipe de gestão prisional do Estado.

Confira carta na íntegra:

CARTA ABERTA À SOCIEDADE POTIGUAR

“A quem interessa uma crise no Sistema Prisional?”

Pedro Florêncio Filho Secretário de Administração Penitenciária – SEAP/RN

Após o evento ocorrido no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, no dia 17/07, a presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN iniciou uma verdadeira campanha difamatória e pessoal contra o Secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, e à equipe de gestão prisional do Estado.

São ataques infames, vis e denegritórios, que promovem instabilidade, insegurança e caos no sistema prisional, distorcendo a realidade dos fatos, e, por isso, merecem esclarecimento à toda sociedade potiguar, como destinatária principal dos serviços públicos prestados pela pasta.

Tratamento dispensado ao encarcerado e aos familiares

Em primeiro lugar, necessário esclarecer à sociedade que a gestão da SEAP pauta todas as suas ações pelo estrito cumprimento dos princípios constitucionais, pelas normas de tratados internacionais e, mais especificamente, pela Lei de Execuções Penais que detalha não só os deveres dos presos, mas também os limites legais de atuação estatal.

Desta forma, se, por um lado, a SEAP trabalha arduamente para cumprimento da lei, para manutenção da segurança, da ordem e da disciplina dentro das instalações prisionais, por outro lado, está legalmente obrigada a desenvolver programas, metas e objetivos para recuperação de encarcerados sob sua custódia e vigilância, nos quais estão inseridas as ações de assistência social, religiosa, psicossociais, e, principalmente, as educacionais e de capacitação profissional.

Não se trata, portanto, de discricionariedade do administrador prisional, mas de dever legalmente imposto ao Estado no que diz respeito às políticas públicas de reeducação, ressocialização e reintegração do preso à sociedade.

Neste sentido, durante a atual gestão, iniciada há pouco mais de dois anos, centenas de privados de liberdade receberam treinamento em cursos profissionalizantes do SENAI, aprendendo diversos ofícios que servirão à recuperação de sua dignidade no retorno ao convívio social (padeiro, mecânico, eletricista, entre outros). Além disso, ainda durante o período de privação de liberdade, passaram a desenvolver atividades laborais que revertem em benefício da saúde e da educação do próprio Estado e da sociedade. Muitos trabalham na reforma e manutenção de hospitais, inclusive nas UTIs destinadas ao tratamento de pacientes de COVID, outros no recondicionamento de carteiras escolares, e na limpeza, reforma e manutenção das escolas da rede estadual de ensino.

Foram instalados, ainda, em todas as unidades prisionais do Estado espaços de educação, de modo que alcançamos recorde de inscrições no ENEM e vários detentos ingressaram no ensino superior da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, na modalidade EAD.

Como resultado destas políticas inauguradas pela atual gestão, o preso passou a ser força de trabalho fundamental à diminuição de seu custo ao Estado. Digno de destaque também que, em razão dessas ações, o RN deixou a última colocação e avançou cinco posições no ranking de educação e trabalho no sistema prisional brasileiro.

Também durante a atual gestão, o Estado adquiriu e instalou equipamentos para detecção de objetos proibidos (“bodyscan”) em todas as unidades prisionais do estado, usando a tecnologia tanto para proporcionar maior segurança nas instalações, quanto para preservar a dignidade de familiares.

A dignidade e respeito à pessoa humana são obrigações impostas a qualquer agente público e a SEAP, na pessoa de seu Secretário, reforça seu compromisso legal, ético e moral de dispensar tratamento condigno aos familiares de detentos. Em sua imensa maioria, são pessoas de bem, humildes e trabalhadoras, que decidiram prosseguir, mesmo devastadas pela desgraça pessoal de ter um parente envolvido no crime. Muitas chegam de sandálias, querendo ser ouvidas por alguém. Vêm de uma realidade desafiadora, sim, mas são igualmente merecedoras de respeito por parte do Estado. E, naturalmente, são recebidas pelo Secretário da pasta.

Tal fato, entretanto, é propositadamente distorcido pela presidente do Sindicato, ao afirmar, de modo leviano, que “o Secretário vem tomando medidas para flexibilizar a segurança e empoderar o crime organizado”. Promove, assim, instabilidade e vulnerabilidade no Sistema Prisional que a ninguém interessa, senão a ela própria e sua sanha de poder.

Valorização da carreira e capacitação do servidor

Com o mesmo empenho, a atual gestão voltou seus olhos ao policial penal. O preparo psicológico, tático e operacional dos nossos profissionais é exigido exaustivamente nas 24h do dia, nos 7 dias da semana. São eles que estão a postos para impedir fugas, rebeliões ou motins.

Dessa forma, o trato humanizado aos servidores, a melhoria da carreira, assim como a manutenção da segurança, da ordem e da disciplina, são os principais pilares da atual gestão. Não por acaso, programas de capacitação continuada, a atenção às necessidades individuais e a promoção de melhorias na estrutura disponível ao policial penal têm sido prioridades da atual gestão.

Neste sentido, a SEAP desenvolveu projetos e convênios para aquisições de equipamentos que aparelharam e modernizaram o sistema prisional, dando um salto de qualidade de duas décadas. Somos o único estado brasileiro a dispor de um sistema de monitoramento eletrônico, com câmeras inteligentes que integram todo o sistema prisional ao CIOSP/SESED, realizando reconhecimento facial, contagem automatizada de pessoas, e delimitando o perímetro de cerca eletrônica.

Em apenas dois anos, foram nomeados 147 novos policiais penais, obtendo- se autorização para formação de mais 100 candidatos aprovados.

Além de estruturar toda a comunicação, substituindo os antigos rádios analógicos cedidos pela PM por aparelhos de última geração, criptografados e integrados com o CIOSP/SESED, foram adquiridas 25 novas viaturas, dentre as quais 01 ônibus para transporte de presos, coletes, munições não letais, pistolas e fuzis, oferecendo treinamentos periódicos para constante aperfeiçoamento do policial.

Também foram equipados alojamentos para convívio e descanso do efetivo, com banheiros, ar condicionado, geladeiras, camas e colchões novos; construídos poços artesianos e subestação elevatória para suprir a demanda de água do Complexo de Alcaçuz, e aquisição de geradores para todas as unidades prisionais.

A valorização da carreira também foi refletida no aumento das diárias operacionais em até 61% somente nos últimos 08 meses. E mesmo em situações de isolamento provocadas por infecção de COVID, o pagamento do vale-alimentação foi mantido, evitando-se, assim, que o policial penal infectado tivesse decréscimo em sua renda familiar.

A propósito, nos períodos mais graves de contágio da pandemia, os protocolos adotados pela pasta foram seguidos rigorosamente, o que evitou contaminação em massa no sistema prisional estadual.

A atual gestão colocou luz, foco na atividade dos policiais penais, mostrando à sociedade sua importância e posição estratégica no pleno funcionamento da Segurança Pública, no cumprimento da lei e da ordem e na estabilização da paz social, o que se alinha à política do Governo Estadual de que o controle do sistema prisional seja desempenhado pelo Estado. E esse objetivo só poderia ser desempenhado a contento com o fortalecimento da carreira.

Neste sentido, as ações de valorização da atual gestão foram concretas e a nomeação de uma policial penal para o cargo de Secretária Adjunta, Ivanilma Carla, revela o comprometimento com a carreira e seus servidores.

A quem interessa uma crise no sistema prisional, então?

Diante de todas essas ações, persiste a pergunta: a quem interessa uma crise no sistema prisional?

Certamente que não interessa ao Governo do Estado, ao atual Secretário da pasta, aos policiais penais, ao Sistema de Justiça de Execução Penal e nem às instituições essenciais ao funcionamento da Justiça, como Ministério Público, Defensoria Pública e OAB. Retrocesso incalculável.

Certamente que também não interessa à maior parte dos encarcerados e a seus familiares. Perderiam o pouco da dignidade que ainda lhes resta.

Mas o caos que se quer instalar no sistema prisional do RN interessa a alguém. Serve apenas aos desejos de poder imorais e sem limites da Sra. Vilma Batista, presidente

do Sindicato de uma carreira pela qual pouco fez nos longos dez anos que está afastada da atividade-fim. Instala o caos para manter seu palanque, não importando se um enfrentamento irresponsavelmente criado custará a vida dos policiais penais que se diz representar ou de outras vidas. E, assim, garante sua sobrevida pelos próximos quatro anos para os quais se reelegeu, criando um pano de fundo para seus discursos vazios e cheios de ódio contra quem se propõe a realizar algo.

Em outra via, depois de tanto dinamismo em pouco mais de dois anos, presto contas à sociedade para quem trabalho incansavelmente com hombridade e ética. É de minha natureza.

Finalmente, à Sra. Vilma e a quem reforça seu coro, só me resta citar Theodore Roosevelt: “Não é o crítico que importa, nem aquele que mostra como o homem forte tropeça, ou onde o realizador das proezas poderia ter feito melhor. Todo o crédito pertence ao homem que está de fato na arena; cuja face está arruinada pela poeira e pelo suor e pelo sangue; aquele que luta com valentia; aquele que erra e tenta de novo e de novo; aquele que conhece o grande entusiasmo, a grande devoção e se consome em uma causa justa; aquele que ao menos conhece, ao fim, o triunfo de sua realização, e aquele que na pior das hipóteses, se falhar, ao menos falhará agindo excepcionalmente, de modo que seu lugar não seja nunca junto àquelas almas frias e tímidas que não conhecem nem vitória nem derrota.”

Por Wálter Fanganiello Maierovitch – jurista, professor e comentarista político

No famoso pátio das arcadas da Faculdade de Direito do paulistano largo de São Francisco, no final dos anos 1960, ouvia-se uma piada sobre dissensos decorrentes de dificuldades interpretativas. E era sobre lei dada como divina. Mais especificamente, a envolver um dos Dez Mandamentos, que muitos afirmam haver sido recebidos pelo hebreu Moisés. “Não cobiçar a mulher do próximo”, afirmava o mandamento.

Na piada, o caso era de confissão a um amigo fraterno —ambos operadores do direito— sobre a secreta paixão de um deles pela esposa do vizinho. Aquele destinatário da confissão reprovou e reagiu com a tal lei divina: “Não cobiçar a mulher do próximo”. O apaixonado, de pronto, reprovou a interpretação. Reagiu: próximo, não, não mesmo.

Como excludente de ilicitude, frisou estar o vizinho a trabalhar numa obra distante e que só retornava à residência do casal no final de cada mês. Não considerava o esposo como próximo.

Na decisão recorrível de rejeição da denúncia por lavagem de dinheiro e corrupção, ativa e passiva, contra o ex-presidente Lula e outros, a juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, aproveitou, também, para declarar a extinção de punibilidade pela prescrição dos acusados com mais de 70 anos: por lei, o lapso temporal é contado pela metade do estabelecido aos não septuagenários.

A decisão de rejeição nada tem a ver com a bem reconhecida nulidade —por flagrante falta de imparcialidade do então juiz Sergio Moro— do processo conhecido por “tríplex do Guarujá”.

O processo apelidado de “sítio de Atibaia”, com condenações em duas instâncias, foi anulado por decisão monocrática do ministro Edson Fachin e confirmação, por maioria de votos, do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

Fachin anulou todas as decisões condenatórias relativas a Lula por incompetência absoluta do juízo 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Para o ministro, o STF já havia fixado orientação, a partir de um julgado relatado por Dias Toffoli, sobre a incompetência do juízo de Curitiba em casos que não diziam respeito diretamente com os desvios da Petrobras.

O ministro Fachin, nessa decisão, não tocou no velho e vigente princípio processual penal chamado de perpetuação da jurisdição (perpetuatio jurisdictionis) . Deveria ter lembrado, pois o processo do “sítio de Atibaia” havia sido iniciado e tramitado quando o STF reconhecia a conexão com os desvios na Petrobras.

Como nos regimes democráticos o STF tem a última palavra, nada mais a discutir a respeito da nulidade descoberta, depois de muitos anos, pelo ministro Fachin. Sob uma ótica mais azeda, o STF possui legitimidade constitucional para errar por último.

Tecnicamente, a juíza Martins Alves apressou-se. Ficou assentado que o STF, e nem o relator, decidiriam a respeito do aproveitamento de provas e atos processuais não decisórios. Atenção: atos não decisórios, formais, de impulso.

Em outras palavras, cabia à juíza de primeiro grau, por ter o representante do Ministério Público ratificado a denúncia pura e simplesmente, ter decidido sobre os atos e provas aproveitáveis. Em especial as delações premiadas.

No popular, a juíza Martins Alves “passou o pano” em tudo. A partir do nulo total, a denúncia ficou, evidentemente, sem sustentação, o que tecnicamente se chama de falta de justa causa.

Caso considerasse as provas juntadas com a denúncia criminal, deveria recebê-la, pois, na fase inicial do processo, vale o princípio do “in dubio pro societate”. Referido princípio é, por ocasião da sentença de mérito, trocado pelo “in dubio pro reo” (na dúvida, em favor do réu).

Expondo melhor, se o Ministério Público, titular da ação penal pública, não se desincumbe do ônus de comprovar de forma induvidosa a acusação feita na denúncia, o magistrado julgador absolve com base no supracitado “in dubio pro reo”, até por ser o acusado presumidamente inocente.

No caso “sítio de Atibaia”, a anulação realizada pelo STF foi de natureza processual e, por tal razão, não declarou nulas provas nas quais a denúncia criminal do MP se apoiou.

Num pano rápido à la Millôr Fernandes, sem partidarismos e sem entrar no mérito da responsabilidade criminal do ex-presidente Lula e dos demais denunciados, a juíza Martins Alves precipitou-se. Assim, a sua decisão poderá —e vamos nos lembrar da piada acima—- ser modificada por força de recurso.

*Informações do UOL.

O ex-presidente Lula se reuniu nesta terça-feira (24) com representantes de movimentos sociais e artistas em Natal. Além de Lula, participaram do evento a governadora Fátima Bezerra, a presidente do PT nacional, deputada federal Gleisi Hoffmann e o Senador Jean.

Lula falou sobre esperança e criticou a administração do Governo Federal. “Eles não querem colocar o povo no orçamento, não querem investir no povo, na educação do nosso país”, declarou o ex-presidente.

Também compuseram a mesa do encontro a deputada federal Natália Bonavides, a deputada estadual Isolda Dantas, o deputado estadual Francisco do PT e o secretário de Estado Fernando Mineiro. 

“Essas agendas com Lula têm nos enchido de esperança e garra para seguirmos lutando em prol do povo brasileiro e do povo do Rio Grande do Norte”, comemorou o Senador Jean. 

Lula segue com agenda junto com a governadora Fátima, o Senador Jean e demais parlamentares do Partido dos Trabalhadores nesta quarta-feira (25), com reunião com os governadores do Nordeste e coletiva de imprensa.

Nesta terça-feira (24), o plenário do Senado aprovou a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República por 55 votos a 10 e uma abstenção. Com a aprovação, Aras ficará à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) até 2023.

Mais cedo, ainda nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado havia aprovado, por 21 votos a 6, a recondução de Aras ao cargo. Antes da votação, Aras foi submetido a uma sabatina que teve aproximadamente 6 horas de duração.

CCJ DO SENADO APROVA NOVO MANDATO PARA AUGUSTO ARAS

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Aras está no cargo desde setembro de 2019. Em julho, o chefe do Executivo afirmou que o reconduziria ao cargo e encaminhou o pedido ao Senado.

*Com informações da CNN Brasil

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Nesta terça-feira (24), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas ouviu, na situação de convidado, o diretor-presidente do Consórcio Arena das Dunas, Ítalo Mitre. Ele apresentou o modelo de negócio de arena multiuso, falou sobre a Parceria Público-Privada e os valores repassados em parcelas fixas e variáveis pelo governo do RN.

Segundo o diretor-presidente, os valores repassados anualmente variam entre R$ 20 e 25 milhões – uma das exceções foi em 2020, ano da pandemia, em que esse valor foi de R$ 17 milhões. Esses recursos são para pagar o valor investido na época da contratação: para demolição do Machadão e do Machadinho e construção do estádio.

“O pagamento da contraprestação não está vinculado aos gastos operacionais, nem a construção. Cada pagamento mensal que o estado faz pra concessionária, remunera uma parte daquele escopo. O recurso que está sendo recebido hoje está remunerando um pedaço da demolição do machadão, do machadinho, da construção da arena, da manutenção. E os riscos tomados por essa contratação. Essa conclusão ou essa premissa de que o pagamento da variável é X e esse é o valor que a concessionária percebe pra executar em manutenção não é bem isso que está contratado”, declarou Ítalo Mitre.

Além disso, outro assunto divergente foi acerca da diferença entre receita líquida e o lucro líquido da parceria: uma diferença de 32,6 milhões. Segundo o Ministério Público do RN, que pediu a condenação judicial da Arena das Dunas, e o ressarcimento do valor ao governo.

Um relatório de auditoria da controladoria-geral do estado apresentado em maio do ano passado aponta prejuízo estimado em R$ 421 milhões aos cofres públicos. O prazo do contrato da Arena das Dunas é de 20 anos: de outubro de 2011 a outubro de 2031.

Na CPI, o executivo disse que discorda da auditoria, e que os demonstrativos financeiros da arena já foram auditados por 3 consultorias diferentes desde 2013, sempre aprovados sem ressalvas.

Com informações do G1-RN

Uma noite de muita emoção para o ex-presidente Lula e seus seguidores potiguares. Em um evento no início da noite desta terça-feira (24), Lula recebeu o título de cidadão natalense. Segundo a vereadora de Natal Brisa Bracchi (PT), o reconhecimento é um como um abraço da cidade, dado ao ex-presidente Lula, agora, “nosso conterrâneo”.

Divaneide Basílio, como presidenta do PT Natal e vereadora da capital, declara que foi uma honra poder ter atuado na articulação para que essa merecida homenagem, proposta em 2010, pelo então vereador Fernando Lucena (PT), pudesse ser finalmente efetivada.

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A médica infectologista potiguar, Roberta Lacerda, ganhou fama durante a pandemia por defender, fielmente, o tratamento precoce para a Covid-19. Nesta terça-feira (24), ela voltou a gerar polêmica ao questionar, em rede social, a segurança dos imunizantes contra o coronavírus.

A médica compartilhou no Twitter um vídeo em que uma norte-americana supostamente teria ficado magnetizada, e posteriormente desenvolvido uma série de enfermidades, após o uso da vacina Moderna, utilizada no país. “E se fosse vc? Seu familiar? Meu papel é questionar! Magnetização:óxido de grafeno em nanopartículas como adjuvantes para a vacina”, declarou a infectologista.

No último fim de semana ela chegou a declarar, também, que a vacinação para menores é uma “conspiração para sacrificar crianças”.

Diante das declarações, o deputado estadual do RN, Jacó Jácome (PSD), também foi ao Twitter se posicionar sobre as falas da médica. “Que essa doutora Roberta Lacerda é irresponsável eu já sabia, mas hoje estou descobrindo que ela vai muito além disso. Lamentável a declaração dela sobre vacinas!”, disse o deputado, que finalizou demonstrando seu apoio aos imunizantes, “#VACINASIM”.

Veja publicação:

Que essa doutora Roberta Lacerda é irresponsável eu já sabia, mas hoje estou descobrindo que ela vai muito além disso. Lamentável a declaração dela sobre vacinas! #VACINASIM

— Jacó Jácome (@jacojacome) August 24, 2021

Nesta terça-feira (24), depois de mais de seis horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 21 votos a 6, a recondução de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para um segundo mandato de dois anos mesmo estando fora da lista tríplice aprovada pela classe.

A indicação ainda vai passar por votação no plenário da Casa Legislativa. Aras precisa da maioria absoluta dos votos dos senadores (41 dos 81) para ter sua nomeação confirmada.

O procurador-geral da República chega ao final do primeiro mandato sob críticas por um suposto alinhamento ao governo federal. Nas últimas semanas, ele foi alvo de notícias-crimes no Supremo Tribunal Federal (STF) e de uma representação no Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) que lhe atribuíram crime de prevaricação (quando um servidor público não toma determinada ação que lhe compete em benefício de terceiros) para favorecer o presidente.

Aos senadores, Aras defendeu que sua gestão foi ‘sóbria e técnica’. Ele disse que discordou de 30% dos pedidos liminares feitos pelo governo federal e em 80% das manifestações relacionadas à covid-19. “O MP não é de governo, nem é de oposição”, afirmou.

De acordo com o procurador-geral, a PGR faz uma ‘análise criteriosa antes de tomar as medidas cabíveis’ nos processos, ‘sem espetáculo, sem escândalo’.

“Esse foi o caminho, por exemplo, para apurar possível tentativa de interferência na PF, os atos antidemocráticos, suspeita de declarações em apologia à homofobia pelo ministro da Educação, atuação do ministro da Saúde na pandemia, suspeita de advocacia administrativa pelo ministro do Meio Ambiente, suposta prática de prevaricação do Presidente da República. Em todos esses procedimentos, primeiro nós fizemos uma análise profunda para não criar dificuldades injustas para quem quer que seja”, afirmou.

*Com informações da IstoÉ.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli negou seguimento a um mandado de segurança impetrado por cinco subprocuradores integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal contra o procurador-geral da República Augusto Aras.

Na ação, eles questionaram supostas “manobras irregulares” na tramitação de uma reclamação anterior, feita em 9 de agosto, em que subprocuradores aposentados haviam questionado Augusto Aras e o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, por omissão em investigações relacionadas ao presidente Jair Bolsonaro.

Toffoli, no entanto, concluiu que o membros do CSMPF não conseguiram provar tais “manobras” atribuídas a Aras e Medeiros para arquivar a representação anterior. “Tem-se portanto meras ilações, não se verificando na espécie nenhuma ilegalidade ou abuso de poder”, disse o ministro.

Para Toffoli, os documentos juntados dizem respeito, em sua maioria, a cópias dos andamentos da representação dentro da estrutura administrativa do CSMPF, sendo que nenhum deles evidenciou ato concreto ou qualquer ilegalidade praticada pelo PGR ou pelo vice-PGR.

“Ademais, conforme já anotado, a simples juntada de andamentos procedimentais, sem apresentação efetiva dos supostos atos questionados, não é suficiente para tornar presente a necessária prova pré-constituída, o que reclamaria dilação probatória, inadmissível na via do mandado de segurança”, concluiu.

Clique aqui para ler a decisão
MS 38.179

*Com informações do ConJur.

Conforme se aproximam das eleições de 2022, intensificam-se também as visitas de pré-candidatos em busca de alianças e apoio político. Nesta segunda-feira (24) o ex-presidente Lula chegou com esse objetivo, mas não pense que parou por aí. O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB) confirmou presença em Natal na próxima sexta-feira (27), para um encontro com lideranças políticas aliadas.

Doria deve chegar ainda no período da tarde à capital. Pretendendo ser candidato à presidência da República em 2022, o Tucano precisa de apoio político para superar outro pré-candidato do PSDB nas prévias. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que vem crescendo e pode surpreender se tornando preferência do partido.

Na capital potiguar, Doria se reunirá com aliados e a militância tucana local. O encontro está marcado para acontecer no Olimpo Recepções, na Zona Sul de Natal, a partir das 19h da noite.

O governador de São Paulo esteve pela última vez na capital potiguar em 2017.

A Prefeitura do Natal resolveu suspender temporariamente o processo eleitoral para a escolha dos novos gestores escolares. A suspensão foi confirmada hoje em comunicado assinado pela secretária de Educação, Cristina Diniz. 

A medida foi adotada em virtude do pleito apresentado por parte da comunidade escolar para que os atuais mandatos fossem prorrogados por mais um ano a partir de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista a pandemia do coronavírus que levou à suspensão das aulas no ano passado e parte deste ano. 

Antes da definição final sobre a prorrogação ou não dos mandatos em face do pleito apresentado, o prefeito Álvaro Dias resolveu fazer uma consulta mais ampla à comunidade escolar para melhor embasar e fundamentar sua decisão e por isso suspendeu provisoriamente o processo eleitoral em curso. A depender da definição, um novo cronograma do processo eleitoral será publicado.

O Programa Nova Escola Potiguar foi apresentado no mês de julho pelo Secretário Estadual de Educação, Getúlio Marques, e pela Governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT). Trata-se do novo carro-chefe do governo para a área da educação.

O projeto tem como objetivo a construção de colégios semelhantes aos Institutos Federais (IFs), mas com administração estadual, com o nome de IERN. 

Serão R$ 400 milhões investidos na criação de 12 Institutos Estaduais. A previsão é que a conclusão seja feita até o fim de 2022.

No fim da manhã desta terça-feira (24), a governadora Fátima Bezerra e a deputada estadual Isolda Dantas, entregaram ao ex-presidente Lula, em reunião realizada com aliados políticos e militantes na governadoria, uma projeção dos futuros IERNs.

Nas redes sociais, a deputada estadual comemorou a entrega. “Entregamos ao presidente Lula uma projeção de como serão os institutos estaduais do RN que serão construídos pela governadora Fátima Bezerra”, comentou a deputada. 

Ela ainda relembra a história do ex-presidente e da governadora com a ampliação dos Institutos Federais no Rio Grande do Norte. “Nós vamos lutar para que se consolidem [os IERNS] como fortalecimento da educação para mudar pra melhor os rumos do nosso RN e do nosso país”, concluiu Isolda. 

Veja publicação:

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Quatro subprocuradores-gerais da República aposentados enviaram um ofício ao Conselho Superior do Ministério Público em que criticam a atuação do PGR Augusto Auras e o acusam de não cumprir sua “missão constitucional” em casos de interesse do governo federal.

Eles criticam, por exemplo, a atuação de Aras em investigações contra o senador Flávio Bolsonaro e contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, e apontam “omissão” do PGR. Para os subprocuradores aposentados, Aras também estaria “retardando” investigações contra o presidente Jair Bolsonaro. 

“O procurador-geral da República Augusto Aras por si próprio, ou por intermédio de pessoa de sua mais estreita confiança, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, vem, sistematicamente, deixando de praticar, ou retardando, a prática de atos funcionais para favorecer a pessoa do presidente da República ou pessoas de seu entorno”, diz o documento. 

No ofício, os procuradores aposentados apontam a incidência do disposto no artigo 57, inciso X, da Lei 75/93, e pedem ao Conselho o conhecimento e o deferimento da petição com a consequente designação de subprocurador-geral para apurar eventuais irregularidades cometidas por Aras.

Assinam o documento os procuradores aposentados Cláudio Lemos Fonteles, Wagner Gonçalves, Álvaro Augusto Ribeiro Costa e Paulo de Tarso Braz Lucas, além do juiz aposentado do TRF-4 Manoel Lauro Volkemer de Castilho.

Outro lado
Procurada, a PGR informou que Aras ainda não teve acesso ao pedido, mas ressaltou que “trata-se de tema antigo, já analisado e arquivado duas vezes pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”.

A nota enviada à ConJur destaca que o Direito reserva a todos os membros do Ministério Público a independência em sua atuação funcional, em todos os casos em que atue como procurador ou promotor natural, com mecanismos específicos de controle.

“O exercício independente e fundamentado das atribuições ministeriais — como de todas magistraturas — sempre e naturalmente atende e desatende pretensões externas nos casos que lhe são trazidos. Apesar da divergência jurídica ser ínsita à atuação de qualquer profissional do Direito, os membros do Ministério Público por vezes são alvos de toda sorte de reação a sua atuação livre e independente, chegando alguns detratores do MP a usar expedientes políticos, midiáticos e jurídicos extremos para expressar sua discordância ou insatisfação”, prossegue a menifestação.

“A independência dos membros do Ministério Público é uma pedra de toque do sistema acusatório. A ninguém deveria interessar sua fragmentação. Qualquer esforço para desqualificação do exercício independente de seus integrantes é uma violência contra o Estado Democrático de Direito e um risco às liberdades fundamentais de toda a cidadania. A independência do Ministério Público se articula com a responsabilidade de seus membros nas instâncias competentes para esse equilíbrio harmônico e essencial à Democracia.”

Clique aqui para ler o ofício

*Com informações da ConJur.

Estreia nesta quarta-feira (25) o “Cei Cast”, podcast que é um projeto dos colégios CEI Mirassol e CEI Zona Sul, uma iniciativa pioneira no estado.  O objetivo é colocar no ar, quinzenalmente, um programa de 45 minutos, que será apresentado pela jornalista Margot Ferreira, nome de referência do telejornalismo potiguar. 

O lançamento do “Cei Cast” data o início da campanha de matrículas 2022 dos estabelecimentos de ensino, e o primeiro episódio terá como convidada Daliana Cascudo, pesquisadora, historiadora e neta do grande folclorista Luis da Câmara Cascudo.

Daliana vai conversar sobre sua convivência com o seu avô e como essa relação é importante para manter vivo o conhecimento e a memória de geração a geração.

O “Cei Cast” terá um conteúdo voltado para a abordagem de temas da atualidade, além de entrevistas com convidados especiais. A ideia é que a cada 15 dias, Margot entreviste um ou dois convidados, promovendo um bate-papo leve e interessante sobre os mais diversos assuntos que envolvem a educação de crianças e adolescentes

Ele foi idealizado pelo agência Criola Propaganda e acredita-se, segundo direção das escolas, que será uma ferramenta inovadora no segmento de educação do estado, gerando conteúdo e informação relevante para a sociedade.

.”O ’Cei Cast’ será editado de forma moderna e dinâmica, com brakes comerciais da própria escola, no qual será  divulgado entre um bloco e outro de entrevistas, informações sobre a escola, que sejam relevantes para todos os públicos”, explica Corina Amorim, diretora das escolas.

O programa estará disponível em todas as plataformas de streaming.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Natal nesta segunda-feira (23) e foi recebido por aliados políticos ainda no aeroporto Aluízio Alves. Ele chega ao RN para compromissos com a governadora Fátima Bezerra (PT) e encontros políticos. Como parte da agenda, Lula tinha visita programada ao Museu da Rampa, na capital potiguar, na manhã desta terça-feira (24). A agenda, porém, foi cancelada. 

No lugar da visita, o político permaneceu na Governadoria, onde alguns apoiadores já o aguardavam. Primeiro ele foi ao gabinete de Fátima Bezerra e, em seguida, ao encontro dos demais presentes.

Reunião na Governadoria

Próximo das 12h, os perfis do ex-presidente e de Fátima Bezerra transmitiram, ao vivo, a fala do petista aos apoiadores que se faziam presentes.

A governadora se emocionou relatando alguns problemas enfrentados na sua gestão, e o ex-presidente, então, inicia sua fala lhe consolando e trazendo relatos de sua história, de quando também foi governador. Segundo Lula, seu desejo de ser governador foi para testar sua competência. Ele ainda dirige uma fala à Fátima: “A arte de governar é mais difícil que a arte de reivindicar”. 

O petista falou por aproximadamente 30 minutos, relembrando conquistas dos seus governos e também da história da governadora do RN. Também dirigiu a fala ao senador Jean e à deputada federal Natália Bonavides, que também estavam presentes. O vídeo está disponível no Instagram de Lula e Fátima.

O ex-presidente Lula ainda deve cumprir agenda na tarde desta terça-feira, encontrando empresários e movimentos sociais e culturais. É esperado ainda o encontro do petista com representantes do PSB e do MDB, para articulações políticas.

Na última semana, a Comissão Arns, grupo de defesa dos direitos humanos, entrou com uma representação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a abertura de uma investigação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras. Aponta crime de prevaricação. O documento foi enviado na última sexta-feira (20) ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Leia a íntegra (347 KB).

De acordo com a denúncia, a postura de Aras expõe uma “cumplicidade deliberada” com o presidente Jair Bolsonaro. O pedido aponta que Aras tem “instrumentalizado politicamente a ampla discricionariedade que lhe é conferida pela Constituição, de forma a subverter as funções de seu cargo, atuando mais como um guardião do próprio governo e de seus integrantes, do que efetivamente cumprindo com seus deveres institucionais”.

A denúncia foi assinada pelos advogados José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns, Belisário dos Santos Jr., integrante do grupo, e Juliana Vieira dos Santos, coordenadora jurídica da Rede Liberdade e colaboradora da Comissão Arns. O grupo é formado por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais.

Este é o segundo pedido do tipo contra Aras. Na última quarta-feira (18) os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram uma notícia-crime à ministra Cármen Lúcia, do STF. Também apontaram prevaricação.

A Comissão Arns listou 3 tipos de conduta de Aras para investigação: omissões, dispersões e ações contrárias ao mandato constitucional. Como omissão referem-se a “inação deliberada a partir da um pré-julgamento político e enviesado de determinada situação, deixando de abrir os inquéritos e investigações que seriam de sua responsabilidade”. Também cita “engavetamento de denúncias e representações feitas por deputados, cidadãos e entidades, sobre crimes do presidente e de seu entorno”.

Outra conduta apontada refere-se aos casos em que, se vendo obrigado a abrir determinadas investigações (por determinação do STF, por exemplo), Aras “dá outro foco, de forma a minimizar a possibilidade de danos a serem causados ao governo”. Os advogados ainda apontaram interferência na independência funcional de integrantes do MP (Ministério Público), perseguição de opositores, e blindagem do presidente da República Jair Bolsonaro e de seus aliados.

Segundo os advogados, o cenário do país “exige ações firmes e dirigidas dos poderes da República sob pena de total esgarçamento do Pacto Constitucional e irreversível perda de legitimidade das Instituições”. Afirmaram que tais ações “só poderão ser tomadas se as pessoas que compõem as instituições estiverem à altura da grandeza e da importância de seus cargos e fizerem cumprir o mister constitucional que lhes foi outorgado”.

“Ocorre, porém, que o Sr. Procurador Geral da República não tem cumprido seu papel de guardião da constituição e das leis. Ao contrário, tem instrumentalizado politicamente a ampla discricionariedade que lhe é conferida pela Constituição, de forma a subverter as funções de seu cargo, atuando mais como um guardião do próprio governo e de seus integrantes, do que efetivamente cumprindo com seus deveres institucionais”, declararam.

*Com informações Poder360

Como noticiamos, o ex-presidente Lula está cumprindo agenda na Capital Potiguar. Na manhã desta terça-feira (24), a governadora Fátima Bezerra (PT) declarou: “é com uma imensa satisfação que recebo hoje em meu gabinete o nosso querido presidente Lula”.

Segundo a governadora, o povo potiguar se alegra com a chegada de Lula. Além disso, Fátima desejou que sejam bem vindas também as companheiras Janja Silva e Gleisi Hoffmann e o companheiro Márcio Macêdo.

JANTAR PARA LULA TEVE DIREITO A GINGA COM TAPIOCA E UMA PORÇÃO DE POLÍTICA

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O PP no momento está conversando com o PSL e o Republicanos. Isso já saiu na imprensa. Acredito que forme um grande partido de centro-direita, e independente dessa fusão acontecer ou não, eu irei para o PP. E com essa fusão, também continuarei nela”.

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, concedeu entrevista na tarde desta segunda-feira (23), a um programa da Rádio 98 FM Natal. Durante a conversa, o ministro falou sobre diversos assuntos, entre eles, a desaprovação que o presidente Jair Bolsonaro enfrenta nas pesquisas de intenção de voto para o pleito de 2022.

“Eu acredito que o Presidente Bolsonaro estará em uma situação muito melhor no ano que vem. Lula está em um bom momento, foi considerado elegível novamente, chegou a ser preso, com os direitos políticos cassados. Enquanto Bolsonaro, está no meio de uma pandemia, enfrentando uma CPI [da Covid-19]. Os opositores todos se unindo. Essa mesma oposição contra Lula, pelo menos não agora, não existe. Mas, quando as pessoas começarem a analisar os dois candidatos, irão perceber que Lula não vem só, carrega consigo todo o PT na bagagem. Eu acredito que a rejeição do PT é maior do que a de Lula”, explicou Fábio.

O ministro Fábio Faria, também comentou sobre a pesquisa de intenção de voto para o Senado, realizada no Rio Grande do Norte, em que aparece praticamente empatado em 1º lugar na disputa. A pesquisa teria sido realizada pelo Instituto Seta, em parceria com a Band no Estado.

Deputado federal licenciado, Fábio declarou que disputar uma vaga no Senado é seu “caminho natural” mas, ressaltou que a decisão ainda depende do aval do presidente Jair Bolsonaro e também de um entendimento com o ministro, Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, que estuda ser candidato ao mesmo cargo nas próximas eleições.

“Eu fico muito feliz e agradecido, são oito pesquisas só este ano, que me colocam muito bem posicionado. Mas é um projeto pessoal meu. Já que eu amadureci em Brasília, tenho uma boa relação com os poderes e os Ministérios, então isso é importante, para viabilizar recursos para os Estados. Acredito que o meu ciclo como deputado federal se venceu. Mas tenho que conversar com Bolsonaro, saber em que lugar posso contribuir melhor”, afirmou.

Atualmente filiado ao PSD, Faria também anunciou durante a entrevista que vai deixar o partido e se filiar ao PP – mesma legenda do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL). Com a troca, o ministro vai para um partido mais aliado ao presidente Bolsonaro.

Segundo o ministro: “O PP no momento está conversando com o PSL e o Republicanos. Isso já saiu na imprensa. Acredito que forme um grande partido de centro-direita, e independente dessa fusão acontecer ou não, eu irei para o PP. E com essa fusão, também continuarei nela.”

Faria, avaliou que são pequenas as chances de surgimento de uma “terceira via” competitiva para as eleições de 2022. Para o ministro, o pleito do próximo ano deverá ser polarizado entre o presidente Jair Bolsonaro (ainda sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na avaliação de Fábio, o Brasil vai ser rachado entre petistas e não petistas, em uma espécie de repetição das eleições de 2018.

Ele aposta que a mesma fórmula vai ser repetida no Rio Grande do Norte, com vários campos da oposição unidos em um só projeto para derrotar a atual governadora Fátima Bezerra (PT), provável candidata à reeleição.

“O Brasil vai ser dividido: o PT e contra o candidato do PT. E aqui no Estado não é diferente. Vai ser a mesma coisa”, disse o ministro. “Uma candidatura ao governo tem que ser contra a governadora do PT”, ressaltou.

Em relação ao governo do Rio Grande do Norte em 2022, o ministro explicou que têm conversado com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo. “Tem que ser uma candidatura que não vá de confronto com a candidatura de Bolsonaro. A gente tem uma candidatura de direita, contra Lula e Fátima Bezerra (PT), não tem outro caminho”, finalizou.

Matéria veiculada na edição desta terça-feira (24) do jornal Agora RN

Os petistas comemoram a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Rio Grande do Norte. Lula desembarcou em Natal nesta segunda-feira, 23, para cumprir agenda política de olho na corrida eleitoral de 2022. Aqui no Estado, o petista deve se reunir com a base aliada, empresários, representantes da cultura e de movimentos sociais. 

Em entrevista ao Agora RN, o senador Jean Paul Prates, afirmou que “Lula está conversando com os principais atores políticos do Nordeste. Sua capacidade de agregar partidos e nomes em torno de um projeto é algo já provado e que, mais uma vez, deve demonstrar sua importância em 2022. A união em torno de uma plataforma capaz de reconstruir o país pós Bolsonaro é fundamental”. 

O senador também disse que, até as eleições do próximo ano, haverá muitas conversas e outras visitas de Lula ao Rio Grande do Norte. 

“O fundamental é pensarmos em como construir acordos que permitam a eleição de um governo progressista e com maioria no Congresso Nacional. E Lula é o grande arquiteto disso!”, disse Jean Paul. 

Mineiro: “Momento de Lula se reencontrar com seu povo” 

Para o deputado Fernando Mineiro (PT), “essa visita do Lula ao Nordeste é o seu reencontro com a região onde ele, como presidente, mais implementou políticas públicas que mudaram profundamente a realidade regional. O Nordeste, antes de Lula, era um; depois de Lula, outro, ” explicou. 

De acordo com Mineiro, o ex-presidente Lula “vêm para debater o resgate das mudanças ocorridas em seu governo que, atualmente, estão abandonadas”. 

O deputado contou à equipe do Agora RN que “esse é o momento de Lula se reenergizar-se ao reencontrar com o seu povo, suas origens. E que também é natural que a passagem dele traga à mesa o tema das eleições. Até porque é a primeira viagem que ele faz depois, se reconquistar seus direitos políticos. Mas 2022 será tratado em 2022″, disse Fernando Mineiro.

Matéria veiculada na edição desta terça-feira (24) do jornal Agora RN

A visita oficial do ex-presidente Lula (PT) ao Rio Grande do Norte, que integra uma concorrida agenda de compromissos políticos após recuperar sua elegibilidade no final de 2019, tem causado indignação e revolta entre autoridades da base política do presidente Bolsonaro (sem partido). 

“Lamento muito as pessoas fazerem endeusamento de gente que roubou dinheiro que foi desviado para outros países e que nunca vai voltar. Isso demonstra a pobreza da sociedade, a falta de princípios e valores por parte das pessoas que continuam apoiando um marginal com tamanha malignidade e desserviços ao nosso país”, afirmou o deputado federal Girão Monteiro (PSL), sobre a visita de Lula. 

Para o parlamentar, há um ativismo político sendo desenvolvido por integrantes do poder judiciário brasileiro em benefício do petista. “É o endeusamento a bandido, marginal, processado e condenado em segunda instância. Além do fato de que temos um ativismo político feito por alguns integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que resolveram soltá-lo, dizendo que ele só poderia estar com ficha suja depois que fosse transitado e julgado no STF”, disse Girão. 

Para o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), a visita de Lula ao Rio Grande do Norte traz à tona as lembranças dos escândalos de corrupção ocorridos durante o governo do PT. E que a resposta do povo nas ruas e nas redes sociais é o que deve ser levado em consideração. 

“Lula representa todo o atraso que o Brasil sofreu no governo petista, todo o dinheiro desviado e agora está aqui atrás de apoio político. Por onde ele passa, são reuniões vazias, falta de apoio popular, que simboliza que o povo quer seguir no caminho que escolheu em 2018, combatendo a corrupção e a impunidade e defendendo a liberdade e a democracia”, enfatizou.

Matéria veiculada na edição desta terça-feira (24) do jornal Agora RN