agosto 6, 2021

A partir desta sexta-feira (06), o potiguar sub-procurador-geral do Trabalho José Lima de Ramos Pereira assume o comando do Ministério Público do Trabalho. Ele já atuava, temporariamente, no cargo desde a saída de Alberto Bastos Balazeiro para assumir o posto de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A portaria assinada pelo PGR Augusto Aras que oficializa Ramos Pereira como procurador-geral do Trabalho foi publicada hoje. Ele  ingressou no MPT em 1993, é formado pela pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tem especialização em Direito Processual Civil, e em processos de arbitragem.

José Lima participou de dura disputa e ficou em segundo lugar da lista tríplice em que o primeiro colocado foi Marcio Amazonas com 400 votos, Lima o segundo com 375 votos e a procuradora Margareth de Carvalho em terceiro com 188 votos.

*Com informações do Estadão e do Território Livre.

Nesta sexta-feira (6), a média móvel de mortes diárias provocadas pela Covid-19 no Brasil subiu para 902,4 interrompendo uma sequência de dez quedas consecutivas. Em comparação com verificado há duas semanas, no entanto, houve variação de -22%, o que sinaliza desaceleração nos óbitos pelo sétimo dia seguido.

Somente nas últimas 24 horas, foram 1.056 mortes e 42.159 novos infectados notificados em todo o país. Os dados constam no mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Ao todo, o Brasil já perdeu 561.762 vidas para a doença e computou 20.108.746 casos de contaminação.

Na conversa que tiveram nesta sexta-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu que o procurador-Geral da República, Augusto Aras, cumpra seu papel diante das ameaças antidemocráticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.

O pedido foi avaliado, no Ministério Público Federal (MPF) e na Suprema Corte, como uma espécie de cobrança de Fux para que Aras dê andamento aos processos contra Bolsonaro que tramitam na PGR. Nos bastidores, o procurador tem sido cobrado a acelerar a análise desses casos.

A coluna apurou que Aras teria respondido estar comprometido com seu papel como chefe do MPF. A resposta, no entanto, não convenceu muito auxiliares do presidente do STF, que veem o procurador-geral da República cada vez mais alinhado ao governo, o que Aras nega.

Os dois se encontraram em um momento de tensão extrema entre os Poderes. O presidente Jair Bolsonaro tem aumentado o tom nas críticas contra ministros do Supremo, mais exatamente, Luís Barroso e Alexandre Moraes. E continua a questionar a segurança do sistema eleitoral brasileiro, sem apresentar provas.

Tais atitudes fizeram com que Fux cancelasse a reunião que vinha alinhando entre os chefes dos Três Poderes para tentar pacificar as relações.

Na quinta-feira (5), Bolsonaro sofreu uma derrota histórica na comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso. A comissão rejeitou por 23 votos a 11, o parecer favorável ao tema.

*Informações do Metrópoles.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta sexta-feira (6), que irá levar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso ao plenário da Casa. Com a medida, Lira desrespeita o resultado da votação da matéria na comissão especial, em que sofreu derrota por 23 votos a 11.

O anúncio foi feito em pronunciamento oficial do deputado na tarde desta sexta (6). A medida de levar a matéria ao plenário, ignorando o decidido pelo colegiado, já era ventilada nos bastidores.

Lira alegou que a decisão é para garantir a “tranquilidade das próximas eleições”. “Para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023 vamos levar, sim, a questão do voto impresso para o plenário, onde todos os parlamentares eleitos pela urna eletrônica vão decidir”, enfatizou.

Lira defendeu que o “voto impresso está pautando o Brasil” e tensiona o Parlamento. “Não é justo com o país e com a Câmara. Avançamos em muitas questões, atualizando e modernizando a legislação e retirando da gaveta projetos que estavam represados a muito tempo. O Brasil sempre teve pressa e o momento atual é ainda de maior urgência”, disse.

Na avaliação do presidente da Câmara, apenas o plenário permitirá uma “decisão inquestionável e suprema”.

“Infelizmente assistimos nos últimos dias um tensionamento, quando a corda puxada com muita força leva os poderes para além dos seus limites. A Câmara sempre se pauta pelo cumprimento do regimento e pela defesa da expressão máxima da democracia”, completou.

Ainda hoje, a comissão especial deverá votar relatório contrário à aprovação da PEC. O novo relator designado é o deputado Raul Henry (MDB-PE). O nome do parlamentar pernambucano foi escolhido depois que o deputado Junior Mano (PL-CE) declinou do convite para apresentar um parecer contrário.

*Informações do Metrópoles.

Em transmissão de vídeo feita nesta sexta-feira (6), por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro baixou o nível e chamou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de “filho da puta”.

Em meio à escalada de ataques a integrantes do Supremo, o presidente desembarcou em Santa Catarina onde participou de uma palestra com empresários e de uma cerimônia de entrega da Ordem da Machadinha. Ao chegar ao local para o último evento, Bolsonaro cumprimentou seguidores, entre eles, um idoso que estava aglomerado na barra de contenção junto a outros apoiadores. O homem se emocionou ao tirar foto com Bolsonaro que pediu a seguranças que ele fosse retirado das grades e o acompanhasse.

Foi então que o presidente disparou: “O filho da puta ainda trai gente dessa maneira. Aquele filho da puta do Barroso”. O vídeo foi apagado minutos depois (veja reprodução abaixo).

Mais cedo, Bolsonaro disse que parte dos magistrados quer é “a volta da impunidade e da corrupção”. No entanto, o presidente negou que estivesse atacando a Corte.

Contrariado após ter sido incluso pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que apura fake news e ataques contra a Corte, ontem o chefe do Executivo afirmou que o ministro “é a mentira em pessoa”e que “sua hora vai chegar”.

Bolsonaro também foi derrotado na votação do projeto que pedia o voto impresso. Por 23 votos a 11, a comissão especial da Câmara rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto auditável. O presidente tem ameaçado a realização das eleições de 2022, caso o texto não seja aprovado pelo Congresso.

*Informações do Correio Braziliense

Natal entra o mês que marca o enfrentamento nacional à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Agosto Lilás, alcançando uma marca de 20 meses consecutivos sem registro de feminicídio em solo natalense. A boa notícia é respaldada pelo trabalho que a Prefeitura Municipal vem realizando em várias frentes, integrando ações institucionais de conscientização, informação pública, acesso e incentivo a denúncias, além de uma rede de amparo e proteção à mulher vítima de violência doméstica.

Uma das principais políticas da Prefeitura voltadas à proteção direta e permanente às mulheres que sofrem algum tipo de violência foi a criação, capacitação e operacionalização da Patrulha Maria da Penha, que é gerida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e operada pelos integrantes da Guarda Municipal do Natal (GMN). “Não podemos e não vamos tolerar que as mulheres sejam atacadas, assediadas, agredidas e mortas sem que haja uma resposta do Poder Público. Toda a estrutura da administração municipal sempre estará voltada pra dar uma resposta ágil e eficaz para que  que o número de casos de violência doméstica diminua cada vez mais, bem como para garantir o atendimento necessário para as vítimas desses tipos de crime”, afirma o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Nesse período, a Patrulha Maria da Penha de Natal contabilizou um número de 80 mulheres monitoradas 24h com medidas protetivas de urgência, todas encaminhadas pela Justiça para fazerem parte do programa de proteção, que opera com patrulhamento realizado dia e noite, e com visitas das guarnições que são feitas periodicamente, como planejado em cronograma operacional específico. O trabalho preventivo atende mulheres em todas as regiões administrativas da capital e de classes sociais distintas, tendo entre elas desde donas de casa até profissionais dos diversos ramos de graduação superior. 

O trabalho protetivo da Patrulha Maria da Penha também já conta com avanços significativos como a implantação da escolta de eventos, com uma guarnição acompanhando e concedendo segurança à mulher em locais onde é necessária a presença delas, a exemplo das eleições municipais de 2020, onde a Patrulha garantiu o voto com segurança a essas mulheres, guarnecendo o deslocamento de casa ao local de votação e o retorno ao lar.

Outro ponto positivo criado pela Prefeitura do Natal, por meio da Patrulha Maria da Penha, foi a implantação da Plataforma Virtual de Dados, banco de informações alimentado pela Semdes que busca retratar a violência contra a mulher no âmbito da capital potiguar. A plataforma notifica dados das mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha com informações compreendendo classe social (financeira), tempo de convivência com o agressor, quantidade de boletins de ocorrência registrados, nível de escolaridade, região que reside, quantidade de filhos e situação no mercado de trabalho. 

“O trabalho de proteção envolve uma série de atividades desenvolvidas pelas equipes operacionais da Patrulha. Entre elas, o monitoramento via telefone, rondas, visitas domiciliares, articulação na rede institucional de proteção, acompanhamento na entrada e saída do trabalho, escuta de amparo, e até mesmo prisões, em situações em que o violador desrespeita as medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário”, relata a secretária da Semdes, Sheila Freitas. 

Debates

A partir deste sábado vai ao ar na TV Câmara o programa do ciclo de debates “Agosto Lilás Segurança”, às 17h30, com reprise no domingo (08), no mesmo horário.  O programa mediado pela secretária da Semdes, Sheila Freitas, tem o objetivo de informar às mulheres sobre os seus direitos e reforçar o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na primeira edição do “Agosto Lilás Segurança” foi debatida o Papel do Legislativo. Além da secretária Sheila Freitas, participaram a deputada estadual do RN, Cristiane Dantas, e a vereadora de Natal, Nina de Souza.

Ações informativas

A rede de amparo e proteção municipal ainda conta com ações informativas de conscientização das mulheres vítimas de violência doméstica como o Acolhe Mulher, com atendimento pelo número 0800 281 8000, da Prefeitura do Natal. O Acolhe Mulher consiste em uma prestação de serviço que presta atendimento qualificado realizado por assistentes sociais e psicólogos, com orientações e encaminhamentos específicos, e que se soma à rede de proteção municipal já existente.

Um outro passo importante de divulgação pública é a cartilha “Conheça as regras, vire a página e vença esse jogo – Uma Cartilha para as mulheres de Natal”, que traz, de forma sucinta, as tipificações da violência segundo a Lei Maria da Penha. Traz ainda informações sobre locais onde as mulheres podem buscar ajuda e plano de segurança. O Agosto Lilás é uma campanha que foi criada em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto e que neste sábado completa 15 anos. Um dos objetivos do Agosto Lilás é a divulgação da lei que foi elaborada justamente para amparar às mulheres vítimas de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial.

Na noite de ontem (05), o presidente Jair Bolsonaro foi dormir com mais uma preocupação. Como já citamos, a comissão especial da Câmara dos Deputados criada para discutir a PEC do voto impresso auditável rejeitou a proposta por 23 votos contra 11. Foi uma derrota de Jair Bolsonaro (sem partido), pois a PEC era uma das principais bandeiras do presidente, que o levou inclusive a entrar em uma queda de braço com o Judiciário e parte expressiva do Congresso.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 135/19 previa a volta do voto impresso nas eleições brasileiras para auditar o resultado eleitoral. Segundo o deputado federal Rafael Motta (PSB) é um retrocesso a menos.

Além disso, ele ressaltou que o voto já é passivo de auditoria e o custo estimado da mudança seria de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos.

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O município de Parnamirim recebeu ontem (5), um total de 3.960 doses de vacinas contra a Covid-19. O novo quantitativo permitirá baixar a faixa etária para pessoas a partir dos 26 anos, sem comorbidades, além de industriários a partir dos 18 anos. A imunização para este grupo terá início neste sábado (07).

A prefeitura ressalta que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) podem ter horários e quantitativos diferenciados. Por isso, a população deverá consultar previamente cada unidade. O município continua administrando a segunda dose da Oxford/Astrazeneca naqueles que tomaram a primeira dose no mês de maio. Essa imunização está ocorrendo, exclusivamente, nas UBS com exceção de Passagem de Areia II. 

Paralelo a isso, a segunda dose de Pfizer está sendo administrada naqueles que tomaram a primeira dose também no mês de maio. 

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ACOMPANHE O CRONOGRAMA DESTA SEXTA-FEIRA (6), PARA AS PESSOAS A PARTIR DOS 28 ANOS, INDUSTRIÁRIOS A PARTIR DOS 20 ANOS E  DEMAIS GRUPOS JÁ ANUNCIADOS: 

 – Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

– Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 14h. 

– Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 14h.

Grávidas, Puérperas e Lactantes (com bebês de ATÉ 12 meses).

– Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 14h.

– UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das Orquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de Exposições II. (Verificar estoque com as unidades).

2ª DOSE DE PFIZER (para quem tomou a 1ª DOSE em maio)

– Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 14h.

– Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 14h.

– UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das Orquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de Exposições II. (Verificar estoque com as unidades).

2ª DOSE DE CORONAVAC (para quem estiver completando 28 dias da D1).

– Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

– Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 14h.

– Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 14h.

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Enquanto as autoridades sanitárias se desdobram para acelerar a vacinação na população e já anuncia que amanhã, sábado (7), estará vacinando quem estiver com 26 anos de idade, o Rio Grande do Norte registra um número significante de mais de 40 mil pessoas que estão com a vacinação em atraso, incluindo quem deixou de receber a segunda dose.

O Brasil e o mundo estão testemunhando a importância da imunização contra a pandemia da Covid-19. O número de infectados tem reduzido significativamente, mas o mais importante tem sido a redução de óbitos registrados. E isso faz com que as autoridades sanitárias se desdobrem para atender toda a população, embora seja necessário que se reforce uma campanha de conscientização para motivar que todos tenham interesse na imunização completa.

Por conta da redução da procura pela vacina contra a Covid-19, é que em Natal as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os drives não irão funcionar neste domingo (8). Na capital do estado, que nesta sexta-feira (6), está vacinando a população com 27 anos de idade, as UBSs e os drives funcionarão entre segunda-feira a sábado.

Por: Bosco Afonso

Houve época em que as regras eram ditadas e respeitadas, apesar de que as mentes inteligentes indignadas criavam verdadeiras sátiras para fazer suas contestações, com muita criatividade e talento. Certa vez, lá pelos anos de 1966, impuseram, no Rio de Janeiro (RJ), que as Escolas de Sambas cariocas tinham que, obrigatoriamente, retratar fatos históricos em seus Sambas de Enredo. Não deu outra. Sérgio Porto, sob o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta escreveu uma canção satírica que recebeu o título de SAMBA DO CRIOLO DOIDO (será que hoje poderia usar esse título???). Daí para a frente, esse título virou expressão para tudo sem nexo, que virou uma bagunça, onde ninguém se entende, coisas mirabolantes e por aí vai…

Ora, podemos dizer que no Brasil de hoje estamos vivendo um verdadeiro Samba do Criolo Doido. Ninguém se entende. Ninguém entende a linguagem um do outro, todos se contestam e todos se agridem.

Enquanto nas redes sociais as pessoas não se respeitam, se agridem mutuamente e destilam ódio para todos os lados, em Brasília, na nossa Capital Federal que um dia foi construída pelo sereno e vitorioso Juscelino Kubitschek, as coisas parecem que andam de cabeça pra baixo. Lá, é que ninguém se entende, mesmo. O ego de cada autoridade está mais nas alturas que o Burj Khalifa, dos Emirados Árabes com quase 1 quilômetro de altura (828 metros e 160 andares). Cada uma das autoridades calçando um Luís XIV, dos anos 1950. Os egos inflados. Os ânimos não serenam.

Há cerca de 15 dias, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do alto de sua cabeleira já mais devastada, nem teve a delicadeza de pedir audiência ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro para uma conversa amena. Convidou o presidente Bolsonaro a ir ao STF. E o presidente, apesar de sua petulância e agressividade não se fez de rogado e humildemente foi ao STF se reunir com Fux e por lá hastearam a bandeira branca e acordaram que os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) iram, a partir daquele momento, se entender. E até marcaram uma nova reunião, desta feita com a participação do Arthur Lira, do Legislativo.

Foi a vez de Bolsonaro voltar para o Palácio do Planalto e parece que nem tinha feito um trato com Fux. Aliás, o presidente da República até que se manteve silencioso com o STF, mas botou a sua metralhadora giratória para funcionar em direção do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, que tem o comando do também ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, a quem o ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson chacoalha quase que diariamente invocando Carmen Miranda. Não satisfeito e com o Samba do Criolo Doido quase instalado, o ministro Alexandre Moraes, em decisão monocrática, inclui o presidente da República em processo que apura os responsáveis pelas fakes news das Urnas Eletrônicas. Do outro prédio, no Palácio do Planalto, Bolsonaro dispara que Barroso e Moraes “são dois mentirosos”. O presidente da República, intempestivamente, desrespeitando dois ministros do STF.

Enquanto os principais personagens não se entendem, a imprensa, através de seus principais veículos anteriormente respeitadíssimos, toma partido por um lado mais do que pelo outro e aí ninguém sabe mais se o que se noticia é verdade ou fake news; E nesta quinta-feira, 5, as informações a respeito da violabilidade ou não das urnas eleitorais, envolvendo ações da Polícia Federal se tornaram a tônica das réplicas e tréplicas, deixando o eleitor e o leitor cada vez mais tontos, desinformados e revoltados com tanta baixaria.

Bolsonaro chegou até a postar em seu Twitter que o processo envolvendo o nome dele nas fakes news não estava dentro das linhas da Constituição, e, sem contestação, ele emendou que também iria “agir fora das quatro linhas da Constituição”, enquanto Fux, que anteriormente havia planejado reunir os três poderes, jogou a toalha. E aí o mundo virou de cabeça para baixo novamente, mas alguém, ainda lúcido, fez essa indagação: juntando todos esses desafetos no TSE e no STF, se Bolsonaro vier a ser condenado e tiver que recorrer à última instância, quem vai julgá-lo?

Da mesma forma que ensinaram, dentro de uma metodologia “moderna”, há uns anos anteriores, que aluno não precisa respeitar professor, hoje, ninguém respeita mais ninguém. Nem mesmo as autoridades, que poderiam dar um bom exemplo, se respeitam. Nesta quinta-feira, 5, li e fiquei estarrecido com a postura de uma deputada federal que representa o nosso RN, a jovem Natália Bonavides, chamando o presidente Bolsonaro, desrespeitosamente, de Canalha. Canalha, deputada? Quer queiramos ou não ele ainda é o Presidente da República do Brasil. E pelo seu cargo, merece respeito.

Não tenhamos dúvida, que se vivo fosse, Stanislaw Ponte Preta colocaria a sua canção nos hits de sucesso, satirizando o atual momento brasileiro com o seu SAMBA DO CRIOLO DOIDO.

Em meio a um verdadeiro tiroteio de mensagens gerando réplicas e tréplicas por conta de seu estilo, o presidente Bolsonaro dormiu na noite de ontem com uma derrota e uma vitória, obtidas com resultados das votações na Câmara dos Deputados. Embora a derrota tenha sido muito mais dolorida que os louros da vitória e, assim, tenha feito o presidente perder o seu sono.

A vitória bolsonarista tem o tempero do Rio Grande do Norte com a ação determinada do ministro Fábio Faria, das Comunicações, que atuou de maneira eficiente junto aos seus colegas deputados (ele está licenciado) para a aprovação do projeto que visa a privatização da empresa estatal, os Correios. Muito buchicho rolou, na tentativa de barrar a privatização, mas a votação terminou por dar a Bolsonaro a vitória desta quarta-feira, 5.

A derrota sofrida por Bolsonaro foi a pior. Ele tem sido intransigente na defesa do voto auditável, com a impressão do resultado para posterior conferência, se necessário. Aliás, a palavra intransigente é insignificante na medida em que o presidente Bolsonaro defende o voto auditável. Bolsonaro tem até passado de seus limites, inclusive com ameaças às autoridades eleitorais.

O voto impresso ou auditável, como queiram chamar, trouxe sérias consequências para o presidente Bolsonaro além da derrota sofrida na Câmara dos Deputados. Trouxe para o presidente uma queda-de-braço com resultados inimagináveis frente aos homens de toga no Tribunal Superior Eleitoral (STE) e também no Superior Tribunal Federal (STF).

Com essa derrota e a marca da intensa “briga” com os homens de toga neste início do mês de agosto, o humor do presidente Bolsonaro poderá se tornar cada vez mais ácido.

Mesmo com o afastamento de Tandara, que já está retornando ao Brasil nas próximas horas, a seleção brasileira de voleibol mostra um desempenho merecedor de elogios ao derrotar a seleção da Coreia por três sets a zero.

A seleção que saiu do Brasil desacreditada na conquista de alguma medalha no vôlei feminino vem se superando e agora garantiu sua vaga na final, quando enfrentará o favoritismo das americanas.

Na partida de hoje, que garantiu a vaga da seleção brasileira na final de vôlei, as meninas do Brasil venceram o primeiro set por 21 x 16; o segundo também pelo placar de 21 x 16 e o terceiro, e último set, pelo mesmo placar de 21 x 16, cabendo a Fernanda Gharae fechar o terceiro set e fazer a alegria de todos os brasileiros.

Neste momento, o Brasil ocupa a 16ª posição no quadro de medalhas das Olimpíadas de Tóquio, com 4 medalhas de ouro; 4 de prata e 8 de bronze, totalizando 16 medalhas e já igualando ao número de medalhas da última Olimpíada.