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agosto 18, 2021


JUIZ HERVAL SAMPAIO CRITICA COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS 

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Na noite da terça-feira (17), o plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a retomada das coligações nas eleições proporcionais (de deputados e vereadores). O texto segue para análise do Senado. O texto-base foi aprovado com 347 votos favoráveis e 135 contrários. Para uma PEC receber o aval do plenário da Câmara, são necessários pelo menos 308 votos.

O juiz Herval Sampaio criticou a aprovação:

“É impressionante o discurso vazio, até mesmo de partidos que antes eram contra essa aberração no sistema que sequer foi testado pelos deputados, o que comprova de forma cabal o pensamento nos seus umbigos, o que é triste e muito ruim para nossa democracia.

Que o povo esteja vendo que para se manter no poder, como preconizei antes, os Deputados, em sua maioria, não tem a mínima coerência, logo que as suas pretendidas reeleições possam ser obstadas por quem realmente manda, tornando a mudança inócua.

Finalizo esse tema, ratificando a tristeza de que muitos deputados a exemplo de Alessandro Molon, que, em regra geral, são coerentes em sua fala, quando se tratou de facilitação de  manutenção no poder para seus mandatos, trouxeram a patética fundamentação de acordo para derrotar o distritão”.

SOBRE
Após a aprovação do texto-base, que incluía as coligações, o plenário votou um destaque apresentado pela bancada do Cidadania que pedia a votação em separado da volta das coligações. O objetivo do partido era impedir que as coligações fossem retomadas. Mas o destaque foi rejeitado por 340 votos contra 139.

A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. O mecanismo favorece os chamados “partidos de aluguel”, que não têm ideologia específica e tendem a negociar apoios na base do “toma-lá-dá-cá”.

No Senado, a proposta deve encontrar resistência. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já se manifestou contrariamente à retomada das coligações e disse preferir que as regras utilizadas no último pleito sejam mantidas.

Segundo ele, há uma “tendência” no Senado de manutenção, para as eleições de 2022, das regras previstas na reforma eleitoral de 2017, quando as coligações foram proibidas.

No plenário do Senado, a PEC também precisa do voto favorável de 3/5 dos parlamentares – ou seja, pelo menos 49 dos 81 senadores.


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PESQUISA REVELA: FÁTIMA PERDE PARA BRANCOS, NULOS E NINGUÉM

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Natal contraria decreto de governadora e afrouxa restrições
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP

A mais recente pesquisa divulgada no RN a respeito de intenção de votos para o pleito de 2022, reforça o que outros números já haviam mostrado: A governadora Fátima Bezerra não está na situação confortável que alguns tentam passar.

Pelo contrário. Se a eleição fosse hoje, ela perderia o pleito no segundo turno para um candidato invisível, inexistente, sem nome, sem partido, sem cor e sem voto. Sem voto mas com intenção de não votar.

De acordo com a pesquisa Seta/Band, em cenário único com apenas três adversários, Fátima lidera, mas não ganha. O pleito iria para o segundo turno.

Os números apontam para uma leve diferença entre a liderança e a soma de ninguém, branco, nulo e não sabe. Seria 32% a 28%, praticamente um empate técnico de Fátima com NBN/NS, ninguém, branco, nulo e não sabe, a quem vamos apelidar de Ninguém.

Fátima iria para o segundo turno com Ninguém. E Ninguém ganha em todos os cenários.

Afinal, Ninguém tem mais intenção de votos do que Carlos Eduardo, Styvenson e Benes Leocádio. A oposição também perde pra Ninguém no primeiro turno. O Governo perde no segundo.

SEGUNDO TURNO

No primeiro cenário pesquisado para o segundo turno, Ninguém ganha disparado. Tem 42% e Fátima tem 36%.

SEGUNDO CENÁRIO

Na segunda simulação para um eventual segundo turno, Ninguém ganha disparado. Aparece com 51% e Fátima tem apenas 35%. Nesse cenário, Ninguém ganha da soma de Fátima e Álvaro, que chegariam a 47% e perderiam para Ninguém por 4 pontos. PT e PSDB juntos, mas perdem pra Ninguém.

TERCEIRO CENÁRIO

No terceiro e último cenário avaliado pela pesquisa, Ninguém também seria eleito governador. Fátima aparece com 34% e Ninguém com 40%. Nesse cenário, Ninguém perderia para a soma de Fátima e Carlos Eduardo, que chegaria a 58%.

Lembrando que Ninguém é o apelido dado pelo blog Tulio Lemos aos eleitores que disseram não votar em ninguém, votar em branco, anular o voto ou não sabem em quem votar ainda.

CONCLUSÃO

Portanto, os números revelam que não há muito o que comemorar pelo lado da governadora Fátima Bezerra.

É bem verdade que ela é favorita e não há ainda um nome capaz de fazer frente à sua candidatura. Seu inimigo real é invisível. Pode se materializar ou não.

Fátima precisa calçar as sandálias da humildade, se divorciar da soberba, conquistar novos aliados e ampliar seu palanque.

Do que jeito que está hoje, Fátima não dispõe de uma estrutura partidária consistente e com capilaridade em todo o Estado, seus aliados atuais não somam nada eleitoralmente e os que podem somar não estão sendo valorizados como deveria; como é o caso do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, anfíbio político que tem vida própria em qualquer palanque. Assim como o ex-senador Garibaldi Filho, possível futuro aliado que não tem merecido nenhum afago de aproximação.

O salto de Fátima ainda está alto. O poder produz bajuladores em série, que vendidos, gerariam boa receita de ICMS; mas não há mercado a compra-los.

Ouvir o que quer, massageia os ouvidos e o ego. É gostoso. Difícil é ter lucidez suficiente para ouvir o que não lhe agrada e causa desconforto.

Mas a massagem do ego entorpece os sentidos e alucina alegremente. A ressaca traz à realidade, distorcida pela miopia. Novas lentes limpam a catarata que impede a perfeita visão.

Acorda Maria de Fátima.

Hoje você ganha pra todo mundo. Mas perde pra Ninguém.

A vitória está em suas mãos e em suas atitudes. É indelegável.

Os números podem ser interpretados para lhe agradar ou para lhe alertar.

Vá em busca do voto de Ninguém, que você não perde para ninguém.

Só depende de você. Não de Ninguém; ou de ninguém.


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CANDIDATO QUE JÁ RECEBEU 1 MILHÃO DE VOTOS É ALIJADO DE PESQUISAS ELEITORAIS

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As pesquisas de opinião pública, relacionadas à intenção de votos, há tempos perderam a credibilidade no RN.

Os responsáveis mais diretos pela descrença nos números de pesquisas são justamente institutos que passam longe do resultado real quando as urnas falam a verdade indiscutível do eleitorado.

No caso do RN, a vitória de Fernando Bezerra e depois sua ida incontestável ao segundo turno e a vitória antecipada de Henrique Alves no primeiro turno foram casos clássicos de erro grotesco do instituto Consult.

Fernando Bezerra foi o terceiro colocado na disputa que ganharia disparado; Henrique não ganhou no primeiro turno e ainda perdeu feio no segundo para Robinson Faria, o azarão do pleito, desprezado pelas pesquisas.

Com 2022 ali na esquina, é natural que as pesquisas sejam feitas e chamem a atenção do eleitorado, da classe política e da imprensa.

A distância cronológica permite simulações que nunca irão acontecer, resultados que serão ajustados pelo tempo e pelas mãos de quem comanda.

O calendário permite muita coisa. Inclusive a rara fotografia real do extrato momentâneo do que pensa o eleitorado potiguar.

Porém, as pesquisas não podem simplesmente ignorar esse ou aquele nome simplesmente porque o ‘pagante’ quer um cenário que o favoreça e tirar determinado nome da possibilidade de escolha do eleitorado é a única forma de simular um resultado que agrade à sua sensação de conforto pontual, mesmo que haja um explícito suborno de sua própria convicção.

Duas pesquisas recentes simplesmente não ‘testaram’ as simulações com o nome do ex-senador Garibaldi Filho, citado recentemente em outra pesquisa bem posicionado tanto para o Governo do Estado quanto para o Senado.

Ex-governador e ex-senador de 1 milhão de votos foi ‘esquecido’ por alguns institutos de pesquisa.
Estranhamente, retiraram o nome de Garibaldi e colocaram o de Rogério Marinho, que já disse que não será candidato a governador de forma alguma.

Aqui não há intenção de desacreditar os números apresentados pela pesquisa ou por qualquer instituto.
Mas é inevitável o estranhamento ao fato de que duas pesquisas, de forma deliberada, retiram o nome de alguém que poderá disputar os referidos cargos e botam outros que negam sucessivamente desejo, intenção ou vontade de disputar aquele cargo para o qual seu nome está posto para sentir a opinião do eleitorado.

A exclusão do nome do ex-senador Garibaldi Filho pode também atender a interesses políticos não revelados.

Afinal, quando um nome é ‘apagado’ da possibilidade de escolha do eleitor, pode passar a impressão que ele não está mais no jogo, que não vai mais disputar cargo eletivo, que abandonou a política… daí à construção da rede de boatos que ‘está doente’, ‘desistiu’, entre outros, é perfeitamente adaptável ao cenário requerido.

Pesquisa feita para não enganar e não se enganar, deve ter o nome de todos que podem efetivamente disputar a chapa majoritária.

A exclusão de nomes de peso maquia a já maquiada realidade antecipada e cria cenários fictícios que podem ser destruídos pelas convenções partidárias, que apresentam os reais nomes postos à disputa.

Que venham novas pesquisas com todos.


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PESQUISAS ELEITORAIS DEIXAM ELEITOR NORTE-RIO-GRANDENSE CONFUSO COM RESULTADOS DIFERENCIADOS

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Por: Bosco Afonso

Pesquisa de opinião pública, seja ela qual for e com que objetivo for, reflete o momento. A pesquisa de opinião pública eleitoral, principalmente, mostra o momento que está sendo vivenciado e esse quadro, quase sempre, tem mutações insignificantes ou fortes na efervescência de uma campanha eleitoral. Basta a repercussão de uma frase mal colocada de um candidato à majoritária, que pode acontecer transformações quase imediatas nas amostragens. No caso contrário, dentro de uma realidade que atualmente se enfrenta, a uma distância de mais de um ano das eleições em que serão escolhidos os deputados estaduais e federais, senador, governador e presidente da República, a situação, ou melhor, os resultados de todas as pesquisas efetuadas no RN, dentro de um prazo de 15 dias, principalmente nas escolhas majoritárias de senador e governador, deveriam, pelo menos, se assemelhar, até porque ninguém está em campanha e nenhum fato novo na política, positivo ou negativo, e na gestão do estado aconteceram nos últimos dias.

É essa proximidade ou semelhança de resultados que não tem ocorrido aqui no RN, nas três últimas pesquisas eleitorais divulgadas a partir do dia 3 de agosto até esta quarta-feira, 18. Três institutos distintos foram às ruas, colher a opinião do eleitorado potiguar, envolvendo todas as regiões. Consult, cujos resultados foram comemorados e amplamente divulgados pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves; Perfil, o único que incluiu o nome de Garibaldi Filho para eventual disputa para o Senado e também para o Governo, mas de quem não se viu grandes badalações; e Seta, com resultados celebrados e difundidos pelos mais próximos da governadora Fátima Bezerra. Os resultados das três pesquisas são completamente díspares. E vejam que os três institutos, com raríssima exceção, utilizaram o mesmo elenco de figurantes no quesito “estimulada”.

Não tem estatístico que consiga justificar esses resultados quilometricamente diferentes. Talvez algum defensor para essa discrepância alegue metodologias diferenciadas ou, até queira, apontar um número maior ou menor de entrevistados o que não justifica para quem tem um mínimo de noção de como fazer a condução de uma pesquisa de opinião pública.

Talvez seja por essa e outras razões conhecidas de perto pelos políticos que integram o Congresso Nacional – que até já tenham experimentado inesperadas derrotas ou surpreendentes vitórias graças a resultados de amostragens – que esteja em curso medidas para limitar a presença de pesquisas eleitorais no pleito, enquanto que o eleitor tem buscado sempre um bom motivo para poder confiar nos resultados supostamente encontrados em períodos eleitorais pelos Institutos de Pesquisa de Opinião Pública.


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TRE-RN NEGA MANDADOS DE SEGURANÇA PARA VEREADORES INVESTIGADOS EM PARNAMIRIM

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Fórum Eleitoral de Natal-RN
ASCOM – TRE/RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) denegou, à unanimidade dos votos, os mandados de segurança impetrados pelos vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, de Parnamirim, em um processo no qual são investigados por falsidade ideológica e corrupção eleitoral. A Corte também negou, por maioria dos votos, um mandado de segurança da Câmara Municipal de Parnamirim.

Os três pedidos, julgados na sessão plenária desta terça-feira (17), instavam pela suspensão da validade de provas obtidas em uma operação de busca e apreensão, realizada na Câmara de Parnamirim pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e autorizada pelo juízo da 1ª Zona Eleitoral de Natal. As solicitações haviam sido atendidas pelo juiz substituto da Corte Eleitoral Daniel Cortez Maia, em decisão liminar, mas foram revogadas com a decisão do colegiado, que acompanhou a relatora, Juíza Adriana Magalhães.

A magistrada destacou nos votos que a autorização da busca e apreensão, pelo juízo de primeiro grau, estava fundamentada nos requisitos para a realização desse tipo de procedimento. Também ressaltou que o Ministério Público Eleitoral demonstrou a necessidade de obtenção de provas.

“Tendo em vista que, segundo a acusação, alguns crimes teriam sido cometidos dentro da Câmara Municipal de Parnamirim e ainda considerando a indigitada participação de vereadores daquela casa legislativa, no exercício da atividade parlamentar, tem razão o Procurador Regional Eleitoral quando afirma que afigura-se lógica e natural a necessidade de busca de elementos probatórios na sede do próprio legislativo municipal”, afirmou a juíza.


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COM APOIO DO VEREADOR KLEBER FERNANDES, UBS DE NOVA NATAL GANHA POSTO DE COLETA DE EXAMES

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Divulgação

Antes da implementação, população precisava se deslocar até o outro lado da cidade para realizar exames

A partir de hoje a Unidade Básica de Saúde do conjunto Nova Natal, na Zona Norte da cidade, conta com um incremento na sua estrutura de atendimento à a população. Trata-se do posto de coleta de exames laboratoriais, que começou a funcionar nesta quarta-feira (18).

“No mês de abril nós estivemos aqui na UBS de Nova Natal ouvindo as necessidades e um grande problema apresentado foi a falta de um posto de coleta de exames laboratoriais. Agora, quatro meses depois, estamos voltando a esta unidade para averiguar o primeiro dia de funcionamento deste posto, que trata-se de uma grande conquista do nosso mandato.”, explica o vereador Kleber Fernandes.

Divulgação

Antes da instalação do posto de coleta, os moradores do conjunto Nova Natal e dos loteamentos adjacentes precisavam se deslocar até o Bairro das Quintas, do outro lado da cidade, para conseguir fazer o exame. A Prefeitura do Natal, sensível à situação dos usuários, atendeu ao pleito do vereador Kleber Fernandes e realizou a instalação do posto. Agora, as coletas são realizadas na própria unidade de saúde e encaminhadas para análise no Laboratório Central do município.

“A comunidade é muito carente, então havia uma grande dificuldade para a realização desses exames. Muitas pessoas acabavam desistindo, por não ter o dinheiro da passagem de ônibus. Agradecemos muito ao vereador por ter nos apoiado, nos ajudado, a tornar esse posto de coleta possível. Tenho certeza que irá beneficiar muito a população.”, afirma a diretora da UBS de Nova Natal, Cleonice Bezerra de Lima.


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SENADORA ZENAIDE: “ENFERMAGEM PRECISA DE VALORIZAÇÃO SALARIAL E JORNADAS MENOS ESTAFANTES”

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Reprodução

Nesta quarta-feira (18), a senadora Zenaide Maia (PROS/RN) recebeu, em Brasília, representantes da Enfermagem do Rio Grande do Norte (RN), que entregaram moções de apoio ao PL 2564, que define piso nacional e jornada de 30h para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Zenaide disso: “Sou relatora desse projeto e já protocolei o meu parecer favorável, pois mais que aplausos, a Enfermagem precisa de valorização salarial e jornadas menos estafantes”.

SOBRE O PL

Projeto (PL 2.564/2020) do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fixa piso salarial de R$ 7.315 para profissionais de enfermagem e define carga horária máxima de 30 horas semanais. A proposta recebeu o apoio de um milhão de internautas no portal e-Cidadania do Senado e deve ser analisada pelo Plenário na volta do recesso. Contarato entende que não basta chamar profissionais de enfermagem de heróis e, por isso, sugere a medida que busca a valorização do seu trabalho. Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) avalia que há recursos orçamentários suficientes para cobrir os gastos com o piso salarial.

*Com informações da Agência Senado


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IDOSOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE DEVEM SER OS PRIMEIROS A RECEBER A TERCEIRA DOSE NO BRASIL

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Foto: Lucas Cortez

O Ministro da Saúde anunciou nesta quarta-feira (18) que idosos e profissionais da saúde receberão a terceira dose da vacina contra a Covid-19 no país.

O anúncio foi feito pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, mas ainda sem informar uma data exata para o início da aplicação. 

O Ministério da Saúde encomendou um estudo para verificar os efeitos e a eficácia da terceira dose com a vacina Coronavac, produzida no Butantan. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também autorizou um estudo similar com as vacinas da Pfizer e AstraZeneca.

“Sabemos que os idosos têm um sistema imunológico comprometido e por isso eles são mais vulneráveis. Pessoas que tomaram duas doses da vacina podem adoecer com a Covid, inclusive ter formas graves da doença. Mas se compararmos os que vacinaram com duas doses e aqueles que não vacinaram, o benefício da vacina é inconteste”, afirmou Queiroga no anúncio.

Terceira Dose

A terceira dose da vacina já vem sendo testada em alguns países do mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, espera-se começar a aplicação em setembro. O principal medo as autoridades é a variante Delta do coronavírus, mais potente que as demais. Com a terceira aplicação, o esperado é uma eficácia maior contra a mutação do vírus.

*com informações do Metrópoles.


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PESQUISA BAND/SETA: TECNICAMENTE EMPATADOS, CARLOS EDUARDO E FÁBIO FARIA CONFIGURAM DISPUTA ACIRRADA AO SENADO

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Reprodução.

A pesquisa Band/Instituto Seta, divulgada nesta quarta-feira (18), também divulgou os números para a disputa ao senado no Rio Grande do Norte, referente às eleições de 2022. No pleito em questão, apenas um senador será eleito no estado. 

A pesquisa mostra um empate técnico entre o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) e o Ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD). Carlos Eduardo aparece com 14,6% das intenções, enquanto Fábio Faria surge com 14,1%.

Um pouco atrás aparecem, também tecnicamente empatados, Rogério Marinho e a ex-governadora Rosalba Ciarlini, ambos com 8,8%, além do atual senador Jean Paul Prates, que teria 7,3% das intenções.

O Instituto SETA ouviu 1.500 pessoas entre os dias 8 e 10 de agosto no Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,9% para mais ou para menos.

Confira os números da disputa pelo senado:

Tabelas: Reprodução.

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PESQUISA BAND/SETA: NA CORRIDA PARA O GOVERNO, FÁTIMA LIDERA COM FOLGA E VENCE EM TODO OS CENÁRIOS

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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Foi revelado nesta quarta-feira (18), os números da pesquisa Band/ Instituto Seta, com projeções para a corrida eleitoral de 2022 para a vaga no governo do Rio Grande do Norte. 

A exemplo do que foi observado em outras pesquisas divulgadas recentemente, a atual governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), lidera a disputa com folga. Ela aparece desta vez com 32,8% das intenções de voto. Assim, se as eleições fossem hoje a atual governadora seria reeleita, com base na pesquisa seta.

A seguir, em segundo lugar, vem o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), com 20,7%. O senador Styvenson Valentim (PODE) também aparece bem na pesquisa, registrando 14,9% das intenções.

Confira os números com candidatos com maior intenção de voto: 

Tabelas: Reprodução.

SEGUNDO TURNO

No cenário para o segundo turno do governo estadual, Fátima Bezerra lidera isolada e vence com folga em todos os cenários apresentados na pesquisa.

Confira os números em cada cenário:

PRIMEIRO 1 (FÁTIMA X STYVENSON):

Tabelas: Reprodução.

CENÁRIO 2 (FÁTIMA X ÁLVARO)

Tabelas: Reprodução.

CENÁRIO 3 (FÁTIMA X CARLOS EDUARDO)

Tabelas: Reprodução.

CENÁRIO 4 (FÁTIMA X ROGÉRIO MARINHO)

Tabelas: Reprodução.

O Instituto SETA ouviu 1.500 pessoas entre os dias 8 e 10 de agosto no Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,9% para mais ou para menos.


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SECA NO INTERIOR DO RN É SEVERA. PRODUTORES RURAIS PEDEM SOCORRO

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O interior do Rio Grande do Norte tem passado por um momento extremamente delicado. A seca que atinge a região é uma das maiores dos últimos 100 anos.

“Essa situação deixa o produtor rural completamente descapitalizado e impotente, assistindo a falência do seu negócio e vendo seu rebanho ser dizimado pela fome e a falta de água”, foi o que disse o produtor e ex-deputado estadual Carlos Alberto Marinho (Cacau), em entrevista. 

Um levantamento feito por pesquisadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), divulgado em junho deste ano, com base nos dados do Monitor das Secas, relevou que 80 municípios do RN se encontram em situação de seca fraca ou moderada ao final do período chuvoso. A situação é muito mais alarmante do que a vista no ano passado. O período chuvoso, no estado, ficou aproximadamente 30% abaixo da média.

Segundo dados do governo estadual, o prejuízo estimado provocado pela longa estiagem, estaria na casa dos  R$ 5 bilhões em produção, na economia local. 

O trabalhador rural sente esse impacto. “Os últimos dois anos foram perdidos. Não bastasse a pandemia, minando a nossa capacidade de produção agrícola, veio a maior seca dos últimos 100 anos, que está dizimando o rebanho”, afirmou o ex-deputado.

O ex-parlamentar, em entrevista, chama a atenção para todo o poder político do Estado. “Teriam que ser roladas as dívidas vencidas, uma carência de mais 3 anos, e as que se vencem este ano, terão que ser perdoadas dentro do seguro safra, ou prorrogadas por mais 10 anos, de modo que dê um fôlego e a atividade rural do semiárido volte a funcionar”, disse produtor em apelo.


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MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE OS PERFIS BOLSONARISTAS ACUSADOS DE FAKE NEWS: “LIBERDADE DE EXPRESSÃO É UM DOS PILARES DA DEMOCRACIA!”

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Foto: Alan Santos/PR

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), posicionou-se, nesta terça-feira (17), em suas redes sociais, a respeito da liberdade de expressão na internet. O tema tem sido pauta recorrente entre os políticos aliados ao Governo Bolsonaro.

“Confesso que estou preocupado. Não podemos desrespeitar a Constituição brasileira”, inicia o Ministro. “Liberdade de expressão é um dos pilares da Democracia!”

Fábio Faria ainda diz que a liberdade de expressão está ligada a todos os grupos políticos e que “se exerce também por meio de veículos, de canais de informação”.

Confira Publicação:

A fala do Ministro é uma reação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na última segunda (17), determinou a suspensão imediata da monetização gerada por cinco redes sociais que apoiam o presidente Jair Bolsonaro. Os perfis são acusados de disseminar fake news, principalmente sobre o sistema eleitoral brasileiro. Esse foi um dos principais assuntos em pauta no dia, sendo, até mesmo, comentado anteriormente pelos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota) e o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL).

Em um dos comentários, o jornalista Guga Noblat respondeu o Ministro Fábio Faria questionando sobre crimes virtuais. “Então se alguém fizer apologia à pedofilia, então taokei? Ou só taokei se for apologia à ditadura militar? Liberdade de expressão não significa liberdade para cometer crimes. Tem um grupo organizado sabotando a democracia enquanto você passa pano para agradar o líder deles”, indagou o jornalista. 

Em resposta, o Ministro apenas pontuou: “Todas essas já estão no marco civil da internet”. O jornalista, então, ainda rebateu: “Tenha essa sua preocupação com a liberdade de expressão quando o governo perseguir um cidadão só por publicar um outdoor chamando Bolsonaro de “Pequi Roído” e não quando o TSE, com base em inquérito, fechar a fonte de renda de uma quadrilha que sabota a democracia”. O Ministro Fábio Faria não respondeu mais. 

Reprodução/ Twitter

O tema da liberdade de expressão na internet vem sendo uma pauta recorrente entre os aliados de Bolsonaro. Na última sexta-feira (13) o então presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi preso por associação com milícia digital. A prisão causou revolta entre os apoiadores do governo.


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PF CUMPRE 60 MANDADOS DE PRISÃO EM OPERAÇÃO QUE INVESTIGA DESVIO BILIONÁRIO DE RECURSOS DA SAÚDE NO PARÁ

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Reprodução.

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (18) uma ação que faz parte da Operação Reditus, segunda fase da Operação SOS, que busca combater o desvio de recursos públicos na área da saúde no Pará.

Aproximadamente 400 policiais federais e servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União cumprem 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e seis mandados de prisão preventiva. 

As resoluções foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal nos estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.

“Os contratos investigados ultrapassam R$ 1,2 bilhão e envolvem quatro organizações sociais, cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus”, explicou a PF em nota.

O governo estadual fazia repasses de verba para Organizações Sociais contratadas, que por si contratavam outras empresas para prestar serviços às unidades de saúde geridas pelo grupo criminoso. Foi o que constataram as investigações. A prática criminosa é conhecida como quarteirização.

Os serviços eram superfaturados ou nem sequer eram prestados. Os membros da organização recebiam de volta a verba, que deveria ser destinada à aquisição de bens ou serviços, em um esquema de lavagem de dinheiro.

Além de mandados de busca e apreensão e prisão, na operação realizada nesta manhã também foi determinada a suspensão das atividades de duas empresas usadas para lavagem de capitais, o sequestro de bens móveis e imóveis pertencentes ao principal operador financeiro do esquema, avaliados em mais de R$ 150 milhões. 

Também foi feito o bloqueio de valores das contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas que, somados, podem alcançar mais de R$ 800 milhões.

Reditus em latim significa volta. Uma referência ao termo que os integrantes do grupo criminoso usavam para chamar os valores desviados.

*Com informações da Agência Brasil.


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CIENTISTA POLÍTICO ANALISA PESQUISA XP/IPESPE: REJEIÇÃO DE BOLSONARO CRESCE

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Confira na íntegra:

1.AVALIAÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO SEGUE EM QUEDA.

Embora a interrupção no recesso do funcionamento da CPI da Covid, a maior velocidade da vacinação contra a Covid e o bom desempenho do Brasil na Olimpíada de Tóquio tenham diminuído o volume do noticiário negativo, o mau humor da opinião pública face ao governo não diminuiu. Ao contrário, sua avaliação positiva (O/B) recuou para 23% ( era 25% em julho) e a negativa (R/P) avançou de 52% para 54%.

No mesmo período, a aprovação do presidente caiu de 31% para 29%, mantendo-se a desaprovação em 63%. É a avaliação mais baixa e a primeira vez que a aprovação é inferior a 30% desde o início das medições desse mandato.

2.VACINAÇÃO ACELERADA PREMIA GOVERNADORES E PREFEITOS.

Com a intensificação do processo de imunização da população, a avaliação positiva dos governadores e prefeitos, especificamente quanto ao seu desempenho no enfrentamento da pandemia, deu um salto do mês passado para cá. Indo de 36% para 43% no caso dos gestores estaduais e de 45% para 55% nos municipais. Diferentemente, a do presidente Bolsonaro oscilou negativamente um ponto ( de 22% para 21%).

3. ANTES MESMO DO RELATÓRIO DA CPI, MAIORIA EXPRESSIVA ACREDITA NAS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO.

57% crêem no envolvimento do governo e de alguns de seus membros contra 29% que não. Percentuais que praticamente coincidem com os da aprovação ao funcionamento da CPI: 57% versus 31% que desaprovam a atuação da mesma. A Comissão continua atraindo a atenção de grande parte do público: 67% dizem que têm acompanhado seus trabalhos.

Os dados revelam que nela, até o momento, os oposicionistas e os que se autodenominam “independentes” continuam ganhando por larga margem a batalha da comunicação.

Ao fundo, um número que revela como as mortes da pandemia se aproximaram de cada pessoa: 74% dos brasileiros perderam até agora, para a Covid, pelo menos um parente, amigo ou colega.

4.VOLTA A CRESCER A PERCEPÇÃO DE QUE “A ECONOMIA ESTÁ NO CAMINHO ERRADO”.

Depois de retroceder desde abril, a avaliação negativa da economia do país volta ao patamar de 63%, contra 27% que manifestam

a opinião de que ela está no “caminho certo”. No mês de julho eram, respectivamente, 59% contra 29%.Observe-se que, segundo a pesquisa, 66% já tinham conhecimento do “Auxilio Brasil”, associado na pergunta ao presidente Bolsonaro e acompanhado da informação de que seu valor seria “pelo menos 50% maior que o atual Bolsa Família”.

5.ELEIÇÃO 2022:BOLSONARO PERDERIA NO 2º TURNO PARA QUALQUER DOS ADVERSÁRIOS.

Como já comentei várias vezes, faltando tanto tempo para uma eleição na qual o incumbente é candidato, a avaliação do governo, a aprovação do presidente, a avaliação da economia, e nessa conjuntura também a avaliação do governo em relação à pandemia, são variáveis mais relevantes para nos ajudar a conjecturar o que poderá ocorrer ano que vem do que as “ intenções de voto” , sobretudo as “estimuladas”, com listas de possíveis candidatos que carregam grande desigualdade no seu nível de conhecimento pelo eleitorado.

O avanço das atitudes negativas em relação ao governo e ao presidente Bolsonaro leva a que, pela primeira vez, seja ultrapassado por todos os seis nomes testados num hipotético segundo turno contra ele: Lula, Ciro Gomes, Sérgio Moro, Mandetta , João Doria e Eduardo Leite.

6. AUMENTA A CHANCE DE UMA TERCEIRA VIA?

A eventual consolidação do cenário apontado acima – com a constatação de que Bolsonaro não teria condições de impedir nas urnas a retomada do poder pelo PT, seja com o ex- presidente Lula, seja com outro nome do partido apoiado por ele – poderá acelerar a coordenação de uma alternativa capaz de representar o centro – direita com maiores chances de vitória. O que levaria a um esvaziamento ainda maior do apoio a Bolsonaro no campo eleitoral e/ou até ao reembaralhamento pragmático das cartas no campo da política.

Assista entrevista:


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GOVERNO DO RN, EM REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA PM, LIBERA VALE ALIMENTAÇÃO À CATEGORIA

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Foto: Adriano Abreu

O governo do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira (17) com representantes das polícias e dos bombeiros para discutir algumas propostas às categorias. 

Essa é uma reação aos protestos e manifestações que ocorreram, também nesta terça, para reivindicar uma série de demandas à gestão estadual. As associações que representam os profissionais chegaram, inclusive, a indicar uma possível paralisação da categoria, caso as reivindicações não fossem atendidas.

Entre as propostas apresentadas pelo governo, estão a adoção do vale-alimentação para os policiais em todo o Estado, de R$ 45, ou seja, três refeições no valor de R$ 15  cada. Além disso, o Governo garantiu que o projeto de lei referente ao Sistema de Proteção Social, uma das principais reivindicações do deputado Coronel Azevedo (PSL), será enviado à Assembleia Legislativa.

A medida eleva o custo com o vale dos atuais R$ 9 milhões para R$ 45 milhões por ano.

*Com informações do Agora RN.


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PESQUISA XP/IPESPE: 54% CONSIDERAM O GOVERNO RUIM OU PÉSSIMO

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Pesquisa apontou que 63% desaprovam a administração de Jair Bolsonaro. Sérgio Lima/Poder360 04.nov.2020.

Para 54% dos brasileiros, o governo de Jair Bolsonaro é ruim ou péssimo. O dado é de Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta 3ª feira (17.ago.2021). Eis a íntegra (6 MB).

No mês passado, eram 52% os que classificavam o governo como ruim ou péssimo. Em outubro de 2020, a rejeição estava em 31%. Os que avaliam o governo como bom ou ótimo na rodada de agosto somam 23% –2 pontos a menos que na pesquisa de julho.

A pesquisa tem cobertura nacional e ouviu 1.000 pessoas por meio de entrevistas realizadas por operadores de 11 a 14 de agosto de 2021. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

A desaprovação da administração de Bolsonaro ficou estável em 63%, enquanto 29% disseram aprovar e 8% não sabem ou não responderam.

ELEIÇÕES 2022

A pesquisa XP/Ipespe mostra continuidade na tendência de crescimento das intenções de voto no ex-presidente Lula (PT), que aparece com 40% das intenções de voto no levantamento de agosto –2 pontos percentuais a mais que na pesquisa de julho. Esta é a 5ª rodada da pesquisa em que o ex-presidente repete a tendência de alta – ele tinha 25% em março, quando seu nome voltou a ser testado.

Jair Bolsonaro (sem partido) tem 24% das intenções de voto, 2 pontos a menos que a última rodada. Atrás do ex e do atual presidente aparecem Ciro Gomes (10%), Sergio Moro (9%), Luiz Henrique Mandetta e Eduardo Leite (4%).

O petista também lidera cenário alternativo, em que João Doria (5%) é testado no lugar de Eduardo Leite e são incluídos Datena (5%) e Rodrigo Pacheco (1%) e Sergio Moro é excluído. Nesse cenário, Lula tem 37% e Bolsonaro, 28%.

2º TURNO DE 2022

No principal cenário de 2º turno, Lula segue com vantagem sobre Bolsonaro, e a distância agora é de 19 pontos. De acordo com o levantamento, o petista venceria com 51% dos votos, contra 32% do atual chefe do Executivo. Lula oscilou 2 pontos para mais, e Bolsonaro, 3 para menos.

Em um cenário com Ciro e Bolsonaro, o pedetista venceria o presidente por 44% a 32%. Em uma eventual disputa com João Doria e o atual ocupante do Planalto, os dois candidatos estão empatados dentro na margem de erro, com o tucano marcando 37% contra 35% de Jair Bolsonaro.

Sergio Moro e o capitão reformado também empatam tecnicamente na margem de erro, com 36% a 30%. Já contra Lula, o ex-juíz e ex-ministro da Justiça perde, com placar de 49% a 34%.

Em eventual disputa com Lula e Ciro Gomes, o petista marca 49% e o pré-candidato do PDT tem 31%.

O interesse em relação ao pleito está em alta. Hoje são 49% os que dizem estar muito interessados na eleição, contra 46% na pesquisa anterior.

PODERDATA

Ao questionar os entrevistados sobre a avaliação que eles fazem do trabalho do presidente Jair Bolsonaro, o levantamento do PoderData, feito de 2 a 4 de agosto, mostrou que 55% avaliam negativamente o trabalho pessoal do chefe do Executivo. São 29% os que o consideram ótimo ou bom.

Reprodução

O levantamento da divisão de estudos estatísticos do Poder360 chegou a 58% de entrevistados que desaprovam o governo Bolsonaro e 34% que aprovam.

Reprodução

*Com informações Poder360.


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VEREADORA CRITICA FALTA DE VACINAÇÃO PARA PEDESTRE NOS DRIVES E SECRETARIA DE SAÚDE JUSTIFICA MEDIDA

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Após a Prefeitura de Natal anunciar a imunização da população +18 anos, com a Balada da Vacinação, que acontece nesta quarta-feira (18), a líder da oposição na Câmara Municipal de Natal (CMN), a vereadora Brisa Bracchi (PT) criticou o fato de, exclusivamente hoje, os drives não contarem com salas de vacinação para pedestres. Por meio de seu perfil nas redes sociais, a vereadora petista escreveu:

Nessa balada da vacina só tem camarote! Hoje pedestre não toma primeira dose em Natal. Justamente na faixa etária dos 18 anos. Que lógica é essa? Garante a vacina de quem tem carro e o resto vê como faz?

Brisa Bracchi

SECRETARIA DE SAÚDE JUSTIFICA MEDIDA

Segundo a Prefeitura, a Balada de Vacinação é para chamar a atenção dos jovens. De acordo com a Secretaria de Saúde do Município (SMS) de Natal, a ausência de salas para vacinação de pedestres nos drives ocorrerá pois optaram por colocar iluminação especial e dj nos locais. “A balada é um marco porque Natal cumpriu todas as etapas do Plano Nacional de Imunização e, hoje, chegamos a última fase que são os 18 anos“, pontuou a pasta.

Além disso, a SMS destacou: “O fato de ser só drive é para evitar aglomeração, não vamos aglomerar; e, nos carros, bicicletas e motos conseguimos ainda manter o distanciamento social. Amanhã, a partir das 8h, a vacinação dos 18 anos e mais estará disponível nas 35 UBS e nos 5 drive, das 8h às 16h“.


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MARTINHO DA VILA VAI SER PROCESSADO PELA PRÁTICA DE RACISMO

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Reprodução.

Uma nova disputa entre a direita e a esquerda deverá terminar nas salas dos tribunais.

Em entrevista concedida ao programa Roda Viva, na TV Brasil, na última segunda-feira, 16, o cantor Martinho da Vila teceu críticas às ações da Fundação Cultural Palmares, presidida por Sérgio Camargo.

Nesta terça-feira, 17, em suas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares disse que entrará com uma ação contra o cantor Martinho da Vila pedindo danos morais depois de o sambista ter feito críticas a ele durante a entrevista. Na transmissão, Martinho disse que a fundação teria sido “criada para tratar dos assuntos da cultura negra”, mas que agora é comandada por “Camargo, bolsonarista radical”. E mais: “Ele é um preto de alma branca, como se diz”, e continuou “No duro, ele gostaria de ser branco. Ele acha que ele é branco. Ele se sente branco. E tem que acabar com essas coisas todas de preto”.

Conforme publicação do jornal carioca O Globo, Sergio Camargo afirma que o artista feriu sua honra e, ao exibir o trecho da petição que pretende acionar a Justiça, ele destaca uma suposta frase do ator Morgan Freeman, na qual o artista descartaria a importância de uma consciência negra – ou branca, ou amarela – em favor de uma consciência humana capaz de acabar com o racismo.

No post, Camargo diz: “Na epígrafe da ação (sendo finalizada), o ensinamento de Morgan Freeman que pretos racistas de esquerda precisam aprender”.

*Com informações do jornal carioca O Globo


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SENADO APROVA PRIORIDADE A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLAS PÚBLICAS

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Senado Federal no final da votação da PL 2.108:2021, que revoga Lei de Segurança Nacional 4
Igo Estrela/Metrópoles

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), por 75 votos a zero, o Projeto de Lei (PL) n° 2.201/21, que garante prioridade à matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, pré-escolas e escolas de ensinos fundamental e médio, desde que mantidas ou subsidiadas pelo poder público. A matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.

O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

“A concorrência acirrada por matrículas pode deixar crianças e adolescentes com deficiência fora da escola e da creche, agravando-lhe o isolamento social e atrasando o desenvolvimento de suas potencialidades”, diz o relatório do senador Romário (PL-RJ).

“Trata-se do círculo vicioso de reprodução das dificuldades e de impedimentos. Uma dinâmica que precisa ser interrompida, se realmente desejamos nos transformar em uma sociedade inclusiva e acessível”, completa.

O assunto ganhou mais atenção nesta terça após declaração polêmica do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre educação inclusiva. Ele teria dito que crianças com deficiência “atrapalhariam” o aprendizado das outras. Romário e Ribeiro trocaram farpas nas redes sociais, com o senador mandando o ministro “tomar vergonha na cara”.

Ministro da Educação, Milton Ribeiro – Reprodução

Contudo, o relator aproveitou a tribuna do Senado para defender novamente seu ponto de vista e criticar o ministro. Romário tem uma filha de 16 anos com síndrome de Down.

“Além de demonstração evidente de total incapacidade para ocupar o cargo que tem, revela odioso e ultrapassado preconceito com criança com deficiência. Coisa que jamais pensaria em ter com a maior autoridade da Educação do país”, disse o senador.

“Esse mesmo ministro declarou que a universidade não pode ser para todos. Na verdade, o cargo que de ministro da Educação é que não deveria. Pois, se trata de uma pessoa desqualificada e deselegante para o cargo que ocupa. O Brasil precisa de alguém qualificado a altura dessa pasta e não de um completo imbecil como esse ministro”, agregou.

*Com informações do Metrópoles.


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DEPUTADOS DISCUTEM ALTA DO PREÇO DE COMBUSTÍVEIS INFLUENCIADA PELA ALÍQUOTA DO ICMS

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Apesar de já ter constituída uma comissão, sob a presidência do deputado Ubaldo Fernandes (PL), para ampliar a discussão sobre o preço dos combustíveis praticados no Rio Grande do Norte, na sessão desta terça-feira, 17, os deputados José Dias (PSDB) e Francisco do PT, abriram um novo embate em torno do assunto, envolvendo diretamente a prática da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre o produto.

Para o deputado José Dias, o governo do estado cobra uma alíquota de 29% sobre o preço da gasolina e diz que “É maior o imposto que o preço lá na refinaria”, e desafiou o governo: “Vamos fazer redução do ICMS. A Petrobras trabalha, produz, tira do subsolo o petróleo. O RN só faz cobrar. Então faça uma decomposição de todo o custo do combustível e vamos ver onde está o furo, quem está levando vantagem, acabando com o povo, quem está matando a população brasileira”, finalizou o deputado do PSDB ao culpar o governo estadual pelo alto preço do custo da gasolina.

Já deputado Francisco do PT, que é o líder do governo na Assembleia Legislativa, saiu em defesa da gestão Fátima Bezerra e rebateu as críticas do seu colega José Dias ao dizer que “No RN, a Lei que estabeleceu 29% para a gasolina foi aprovada nesta Casa em 2015. Em 2016, o preço da gasolina era de R$ 3,90. A alíquota era de 29%, como é hoje. Se hoje o preço da gasolina passa de R$ 6 na bomba, não é por causa da alíquota do ICMS. O fato é que as condições do povo brasileiro, especialmente da população mais vulnerável tem se deteriorado muito. Inflação alta, desemprego, aumento nas contas de energia e tuto interfere no atual momento da vida da população”


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