O desfile de veículos blindados das Forças Armadas, na manhã desta terça-feira (10), em Brasília, quebrou um hiato de 37 anos. A última vez em que tropas se perfilaram fora de datas comemorativas, como da Independência do Brasil ou da Proclamação da República, foi em 1984.
À época, veículos e militares ocuparam o entorno do Congresso Nacional antes da votação da emenda das Diretas Já — movimento que pedia o retorno do voto direto para a Presidência da República.
A ordem para a ocupação foi dada pelo estão presidente, general João Figueiredo — o último da ditadura militar, que durou 21 anos. Ele decretou Estado de Emergência no Distrito Federal, em Goiânia e em nove municípios do entorno da capital federal.
Em 23 de abril de 1984, dois dias antes da votação, o Comandante-Militar do Planalto, general Newton Cruz (foto em destaque), desfilou pela Esplanada dos Ministérios montado em um cavalo branco chefiando um comboio de 6 mil militares e 116 tanques.
Nesta terça-feira, cerca de 40 blindados, caminhões e tanques desfilaram por alguns minutos em frente ao Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ministros e outras autoridades acompanharam a performance da rampa do Planalto. O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), não participou.
Durante o desfile, foi entregue um convite ao presidente Bolsonaro para a Operação Formosa, de treinamento das Forças Armadas, prevista para o dia 16 de agosto. Apesar de ocorrer anualmente desde 1998, foi a primeira vez que os tanques passaram pelo centro de Brasília.
Politicamente, o desfile repercutiu mal, sobretudo por ocorrer no dia da discussão da PEC do Voto Impresso, fortemente defendida pelo presidente Bolsonaro. Deputados e senadores repudiaram o ato e consideraram o desfile um ataque à democracia.
O desfile
Segundo a Marinha, o comboio partiu do Rio de Janeiro e passou pela capital federal a caminho do Campo de Instrução de Formosa (CIF). A Operação Formosa é o maior treinamento militar da Marinha no Planalto Central. Este ano, o evento contará também com a participação do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira. Serão mais de 2,5 mil militares das três Forças.
Até parece uma esnobação quando o ministro Milton Ribeiro, da Educação e Cultura, defende que cursar universidade “é para poucos”.
Mas foi em entrevista à TV BRASIL, que o Ministro de Educação e Cultura fez essa afirmação, analisando o quadro atual e prevendo que os Institutos Federais, formando técnicos, “é que serão a grande vedete no futuro”. Na mesma entrevista, o ministro Milton Ribeiro deu como exemplo dessa realidade a Alemanha. Em sua fala, o ministro de educação disse que:
“o futuro são os Institutos Federais, como é na Alemanha, hoje. A Alemanha dá atenção, são poucos os que fazem a universidade. Universidade, na verdade ela deveria ser para poucos, no sentido de ser útil à sociedade”.
O G1 publicou também trecho da entrevista que o ministro de educação concedeu ao programa “Sem Censura”, da Tv Brasil e relatou o que foi dito em determinado momento por Milton Ribeiro: “Tem muito engenheiro ou advogado dirigindo Uber porque não consegue a colocação devida. Se fosse um técnico de informática, conseguiria emprego, porque tem uma demanda muito grande”.
Veja trecho da entrevista do Ministro de Educação e Cultura:
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid volta a se reunir amanhã, quarta-feira (11), para investigar os gastos e contratos firmados pelo Governo Estadual referentes ao enfrentamento da pandemia. A CPI tem como presidente o deputado Kelps Lima (Solidariedade) e Francisco do PT como relator.
Na primeira reunião, realizada no dia 04 de agosto, quando a CPI foi instalada, já foram aprovados o plano de trabalho e os requerimentos, incluindo os 12 contratos investigados pela comissão.
Ainda durante a reunião, os parlamentares também aprovaram a convocação de 22 pessoas, sendo elas testemunhas ou investigados, para prestarem informações à CPI. Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), que compõem a comissão, e do próprio presidente, Kelps Lima.
Entre os possíveis convocados está o ex-presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, governador do estado da Bahia pelo PT. O político estava à frente da autarquia durante a realização do contrato para compra dos respiradores pulmonares que resultou em prejuízo próximo a R$ 5 milhões para o Rio Grande do Norte. A comissão, entretanto, não possui certeza sobre a legalidade da convocação de um Governador, sendo o caso encaminhado para a Procuradoria Legislativa do Estado.
Em relação ao Governo Estadual do Rio Grande do Norte, logo após instalada a CPI, Francisco do PT, relator-membro, chegou a afirmar que: “O governo está absolutamente sereno em relação ao funcionamento dessa CPI, assim como das investigações que serão realizadas”.
As reuniões da comissão acontecem sempre às quartas e quintas-feiras, a partir das 13h, desde que a sessão ordinária em plenário tenha sido finalizada. As investigações referentes à CPI estão previstas para ocorrerem até o dia 4 de dezembro.
Propostas foram entregues nesta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro (Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Igualmente aos demais governantes, sejam das esferas municipal, estadual ou federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou para o momento oportuno e que possa melhorar sua imagem com considerável parcela da população o envio de matéria a ser apreciada pelo legislativo, mas com consistência de resultado que vai melhorar a vida de grande parte da população de baixa renda.
Os impostos arrecadados devem socorrer famílias mais carentes. E é exatamente quando o país enfrenta dificuldades sociais que o presidente Bolsonaro encaminha um projeto que, além de mudar de nome, sepultando a marca do Bolsa Família, do Partido dos Trabalhadores (que já havia herdado de Fernando Henrique Cardoso), vai aumentar em 50% o valor. O projeto que agora passa a se denominar de Auxílio Brasil vai socorrer famílias com o valor mensal de R$ 300,00, em vez dos R$ 150 de atualmente.
“Sabemos que a pandemia trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo, então nós não podemos deixar de desassistir exatamente os mais vulneráveis. Então, já está decidido por nós, é uma proposta mínima de 50% para o Bolsa Família que agora chama-se Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro ao entregar pessoalmente o decreto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Enquanto hoje, o Bolsa Família atinge a 14,6 milhões de pessoas em estado de vulnerabilidade, o Auxílio Brasil vai pagar R$ 300 a mais de 16 milhões de brasileiros em estado de pobreza e mesmo que a equipe econômica já tenha definido a origem dos recursos, não tem faltado críticas contundentes ao novo benefício que o presidente Jair Bolsonaro acaba de encaminhar para apreciação do Congresso Nacional.
Não bastasse a pressão que vem exercendo junto a parlamentares que já demonstraram intenção em votar contra a matéria que envolve o voto impresso para as próximas eleições, o presidente Bolsonaro também vem convocando os seus apoiadores nas redes sociais para reforço dessa pressão.
Coincidência ou não, tanques blindados e mais de 150 equipamentos foram convocados pelo Ministério da Defesa para um desfile pela Capital Federal, exatamente no dia da votação do projeto do voto impresso.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, “Em entrevista na noite desta segunda-feira, Lira (referindo ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira) admitiu que ‘cabe’ neste momento a especulação de que o desfile foi convocado para pressionar os parlamentares a aprovarem o voto impresso, mas classificou a mobilização militar como uma ‘coincidência trágica’.” Na matéria atualizada em seu portal nesta terça-feira, 10, A Folha destaca ainda: ‘O presidente da Câmara disse ter conversado com o Bolsonaro a respeito do tema. Segundo ele, Bolsonaro negou que tenha sido essa a intenção do Ministério da Defesa. Ainda assim, Lira abriu a possibilidade de adiar a votação da proposta para evitar a coincidência de datas’.
“Eu acredito que quanto à votação (da PEC do voto impresso) nós não vamos ter problema. Se os deputados quiserem e a população achar conveniente, a gente pode adiar a votação. Quero acreditar que esse movimento (desfile) já estava programado, só não é usual. Não sendo usual, num país que está polarizado, isso dá cabimento para que se especule algum tipo de pressão”, afirmou Lira em entrevista ao site O Antagonista”.
Na noite de ontem, ainda registra A Folha, “Bolsonaro anunciou um convite aos presidentes das Casas Legislativas e do Judiciário para que também participem do evento com os veículos militares”.
Está tramitando na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2687/2021 que altera e amplia a lei regulamentando o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para projetos e atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), a partir do setor privado.
De acordo com o projeto, a ampliação do uso do FNDCT ocorre via Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O Projeto de Lei 2687/2021 acrescenta texto à lei que regulamenta o FNDTC e CNPq para desenvolver projetos e atividades de CT&I com a finalidade de possibilitar a alocação de recursos do setor privado, na forma da regulamentação do Poder Público.
Para o deputado federal Walter Alves (MDB), autor da matéria,
“Queremos incentivar pesquisas e aproveitar riquezas potenciais do país contribuindo para a economia, saúde e bem-estar de todos”.
E continuou definindo a finalidade de seu projeto de lei quando disse que
“O Estado brasileiro deve estimular a articulação entre entes públicos e privados nas mais diversas esferas do governo. Essa integração das esferas pública e privada é o que se pretende com esse Projeto de Lei”, sentencia o deputado potiguar.
Durante essa semana que terminou, mesmo estando praticamente silencioso por todos os episódios que envolveram os pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro, muitas vezes destemperados, principalmente contra os membros do Superior Tribunal Federal (STF) e ao defender mais rigidez na fiscalização das urnas eletrônicas, o ex-presidente Luiz Lula Inácio da Silva saiu da “toca” apenas para dizer que Bolsonaro “sabia que ia perder as eleições e por isso estava com medo de ser preso”.
É um direito constitucional do presidente da República Jair Messias Bolsonaro (sem partido) e de qualquer outro cidadão ou cidadã em defender, como queiram os entendidos no assunto, o voto impresso ou o voto auditável. É tão constitucional que virou matéria que vem sendo apreciada nesta terça-feira, 10, pelo Congresso Nacional, onde o assunto poderá ser sepultado. Ou não. O impróprio dessa defesa, com certeza, é a forma como o presidente Bolsonaro vem tratando o presidente Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do STF. O respeito entre os poderes tem que ser mútuo. Pode e deve haver discordâncias, mas constitucionalmente, os poderes se equivalem e como exemplo aos cidadãos e cidadãs devem se respeitar.
O problema é que o destemperamento de Bolsonaro é enxergado além do próprio tema. Tudo o mais que envolvem os demais políticos são momentaneamente esquecidos. Foquemos, portanto, neste momento na matéria que circulou por vários jornais e o jornaldebrasilia.com.br estampou: Para Lula, Bolsonaro “sabe que vai perder e tem medo de ser preso”. No corpo da matéria tem o trecho enfocando que “Lula classificou a discussão sobre a mudança no sistema eleitoral como “bobagem”.
“Bolsonaro desafiou a sociedade. Em algum momento ele será julgado. E é disso que ele tem medo. Essa loucura toda de voto impresso, é medo. Bolsonaro sabe que vai perder a eleição e tem medo de ser preso, e aí fica nessa bobagem”, disse Lula.
Ora, Lula falar em Bolsonaro ser preso, é o mesmo que não respeitar o provérbio: Não se fala em corda em casa de enforcado. Além de já ter cumprido parte de pena criminal, Lula não está livre de voltar à prisão para complementar o cumprimento da pena. Os processos que envolvem o ex-presidente petista e mais uma meia dúzia de políticos, assessores e empresários não foram anulados. Estão vivos. E como chegaram a ser julgados por cortes diferenciadas, esses processos devem voltar a julgamento por outros magistrados, que podem inocentá-lo ou voltar a aplicar penas.
O estratégico e inteligente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende voltar a presidir o Brasil caso o resultado das próximas eleições lhe sejam favoráveis, e que por isso foi tentar “alfinetar” o seu principal desafeto, perdeu uma ótima oportunidade em ficar em seu silêncio, pois as suas declarações só fizeram atiçar a lembrança de muitos ao seu passado com envolvimento de desvios de recursos públicos que o levaram a responder a vários processos ainda em andamento.
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19), em sessão marcada para às 15 horas. O texto foi rejeitado pela comissão especial na última sexta-feira (6), por 22 votos a 11, mas os pareceres das comissões especiais de PECs não são terminativos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, no entanto, que a votação poderá ser adiada por causa de uma manifestação militar prevista para esta terça-feira, na Esplanada dos Ministérios. Lira disse que é uma “trágica coincidência” a manifestação ocorrer no mesmo dia em que a Câmara pautou a PEC do Voto Impresso e que, em razão disso, vai consultar os líderes partidários sobre a possibilidade de adiar a votação.
O Plenário deverá analisar o texto original da PEC, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que determina a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor”, independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.
Para ser aprovada, uma PEC precisa do voto favorável de 308 deputados em dois turnos de votação, além de passar pelo Senado, também em dois turnos.
Além dessa proposta, a Câmara pode analisar ainda a Medida Provisória que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores; a MP 1042/21, que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Executivo, autarquias e fundações; e ainda a PEC 17/19, do Senado Federal, que coloca a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, como direito fundamental.
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (09) o relatório da deputada Renata Abreu (PODE – SP), que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, sobre o adiamento das eleições em datas próximas a feriados. O texto original, porém, sofreu diversas modificações ao longo de sua tramitação e propõe agora a alteração de uma série de dispositivos da legislação eleitoral.
O texto-base foi aprovado por 22 votos a 11. Na votação, os deputados concordaram com um destaque do PCdoB que retira do texto a previsão do chamado distritão misto nas eleições seguintes para deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse sistema, não há a necessidade de delimitar distritos eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A própria unidade da Federação seria o distrito eleitoral.
Há ainda incentivos à participação mais efetiva da população na política. Um dos artigos prevê que os votos dados em mulheres e negros para a Câmara dos Deputados vão contar em dobro para a distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. Também será reduzido, de 1 milhão para 100 mil, o número mínimo de assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular na Câmara dos Deputados.
Entre as mudanças aprovadas estão o distritão puro, com eleição do candidato mais votado sem levar em conta os votos do partido, como acontece hoje no sistema proporcional, para os cargos de deputados federais e estaduais nas próximas eleições; a volta das coligações partidárias e a adoção do chamado “voto preferencial” para presidente da República, governadores e prefeitos, a partir de 2024. Neste último item, o eleitor tem a possibilidade de indicar até cinco candidatos em ordem de preferência. Na apuração, serão contadas as opções dos eleitores até que algum candidato reúna a maioria absoluta dos votos para chefe do Executivo.
A proposta ainda vai passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara antes de seguir para a análise do Senado.
Na tarde desta segunda-feira (9), no Frasqueirão, o ABC foi decidido para brilhar e venceu o Caucaia por 9 a 1. A partida foi válida pela Série D do Campeonato Brasileiro. O resultado deixa o Alvinegro isolado na liderança do grupo A-3 com 22 pontos.
O time potiguar entrou para o jogo sem um meia de ofício e com quatro atacantes. Wesley Pimbinha, Wallyson e Claudinho se revezavam na função de criação, confundindo a marcação do rival. Além da mudança no time, o ABC entrou em campo com uma atitude diferente. Agressivo, o time potiguar concluiu em gol duas vezes em menos de um minuto.
Fotos: Rennê Carvalho/ABC F.C.
Os gols do alvinegro potiguar foram marcados por Wallyson (3), Gustavo Henrique (2), Claudinho, Wesley Pimbinha, Mateus Muller e Rodrigo Fumaça. Vanderlan fez para o clube cearense.
Confira gols:
35 min/1T – Wallyson foi para o cobrança de penalidade e não desperdiçou. ABC 1 a 0.
33 min/2T – Cruzamento pela direita, Wallyson subiu e testou no canto. Romero fez a defesa parcial e Gustavo Henrique mandou para a rede. Não perca a conta: ABC 8 a 1.
O deputado federal General Girão (PSL/RN) declarou que a semana já se inicia com mais boas notícias, pontuando que, amanhã (10), chegará ao Rio Grande do Norte mais um lote de vacinas. Ao todo, serão 76.080 doses. Ele aproveitou para agradecer ao Ministério da Saúde e ao Governo Federal que, segundo ele, não deixou de comprar e enviar vacinas para o RN.
Confira publicação:
“O Rio Grande do Norte sempre na rota das ações do Governo Federal. #VamosVencer“
Nesta segunda-feira (09), a governadora do Rio Grande do Norte, a professora Fátima Bezerra (PT) anunciou o mês de agosto como o mês da Primeira Infância no RN de forma a discutir os desafios para a proteção das crianças no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). O Comitê Gestor da Primeira Infância no SUAS que tomou posse hoje inclui membros da SETHAS, Semjidh e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e FJA, e já começou a ter reuniões em todo o território potiguar com foco exatamente nisso.
“Uma primeira infância com atenção, amor e proteção é a base para que a criança desenvolva todo seu potencial e tenha uma vida adulta mais saudável, equilibrada e feliz. Essa é mais uma demonstração do compromisso com dias melhores para as famílias potiguares”, disse a governadora.
Fotos: Elisa Elsie
Segundo a gestão, a iniciativa promove mais atenção para a Primeira Infância no RN. Por meio do seu perfil nas redes sociais, a governadora disse: “como eu sempre digo, não é um comitê ‘pra inglês ver’. É pra trabalhar”. Apontando que o RN tem 9 municípios que se destacaram nas boas práticas de proteção à Primeira Infância, e receberam hoje a Comenda Padre Sabino Gentille.
Na ocasião, Fátima Bezerra declarou reconhecimento e gratidão aos gestores e trabalhadores de assistência social de Baía Formosa, Bom Jesus, Currais Novos, Frutuoso Gomes, Guamaré, Ipanguaçu, Macaíba, Rio do Fogo e Santa Cruz.
Mais atenção para a Primeira Infância no RN
Governadora anuncia agora o mês de agosto como o mês da Primeira Infância no RN de forma a discutir os desafios para a proteção das crianças no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
Ela sinalizou ainda: “é importante também enfatizarmos a criação do RN + Coração, parceria SESAP e AMICO que vai levar mais apoio às crianças cardiopatas, o RN Acolhe, que presta assistência às crianças órfãs devido à Covid, assim como o Plano Estadual de Mortalidade Materna, tem impacto direto no bem estar das nossas crianças”.
Ainda por meio das redes sociais, pontuou as medidas de combate à violência de gênero como a criação de 4 novas delegacias especializadas e a implementação da Patrulha Maria da Penha, que fornecem também a garantia de um lar saudável onde crianças possam se desenvolver longe da violência no âmbito familiar.
Fotos: Elisa Elsie
A cerimônia contou com a presença de Luciana Siqueira, Secretária Nacional de Atenção à primeira infância; da Deputada Carla Dickson, Ana Albuquerque (Currais Novos), Valderedo Bertoledo (Ipanguaçu), Camila Melo (Baía Formosa), Jandiara Jácome (Frutuoso Gomes), Eudes Miranda (Guamaré), Maiara Cristiane (Rio do Fogo), Clécio da Câmara (Bom Jesus), Eriberto Freire (Macaíba) e Ivanildo Ferreira (Santa Cruz).
Auditoria do órgão avaliou compra de tratores e equipamentos agrícolas pelo MDR com recursos de emendas do orçamento secreto
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “risco extremo de sobrepreço” nos convênios do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para compra de tratores e equipamentos agrícolas com recursos de emendas do orçamento secreto.
Os gastos consumiram boa parte dos R$ 3 bilhões destinados por parlamentares a seus redutos eleitorais, sem qualquer transparência. A fiscalização foi feita pela CGU a pedido do ministro Rogério Marinho, que sempre negou irregularidade.
De acordo com o Estadão, “o procedimento tramita em sigilo, com recusa da CGU em disponibilizar as notas de auditoria até agora produzidas”.
“A apuração apontou que, em 115 convênios celebrados para a compra de nove tipos de máquinas, ‘o risco de sobrepreço foi considerado alto (entre 10% e 25%) ou extremo (acima de 25%) pela equipe de auditoria, totalizando o valor de R$ 12,1 milhões’. A conclusão atinge 61% da amostra de 188 convênios firmados entre MDR e municípios com recursos originários de emenda de relator (RP9) no ano de 2020. É esse tipo de emenda que foi utilizada para fazer o ‘tratoraço’.”
O risco alto ou extremo foi identificado em 83% dos instrumentos de convênio analisados, ou 40 de 48 convênios.
“O total de sobrepreço apurado pela equipe, segundo a metodologia aplicada, foi de R$ 2.525.385,53, o que representa 17% do total previsto pelos convenentes para aquisição de tratores com potência entre 75 cv e 85 cv”, apontou a auditoria.
Além disso, a CGU apontou “ausência de procedimentos de controle e/ou banco de dados de referência do MDR, para otimizar a verificação da conformidade dos valores apresentados pelos convenentes na etapa de formalização dos instrumentos de repasse”.
Apesar de ainda não ter se encerrado, diz o jornal, a auditoria da CGU já apontou “necessidade de melhorias e/ou implementação de novos procedimentos de controle por parte do MDR de forma a mitigar os riscos de não atendimento à IN nº 73/2020 por parte dos convenentes, assim como eventuais inconformidade/irregularidades na documentação técnica e valores de equipamentos aprovados por meio de convênios”.
Depois do fracasso na comissão especial que discute o tema, a Proposta de Emenda à Constituição 135/2019, conhecida como PEC do voto impresso, deve sofrer nova derrota nesta semana no plenário da Câmara. Defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, a pauta não tem adesão no Congresso.
Hoje (9), o próprio Bolsonaro reconheceu a provável rejeição do texto, ecoando entrevista concedida mais cedo pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Depois de declarar, no fim da semana passada, que a disputa em torno do voto impresso “já foi longe demais”, Lira reconheceu a tendência de rejeição e destacou ter o compromisso de Bolsonaro — com quem teria conversado na sexta-feira — de que o resultado da votação da PEC será aceito pelo presidente.
Confira recorte de matéria de O Globo:
O Globo
“Temos uma média de 15 ou 16 partidos contrários ao voto impresso, acho que as chances de aprovação podem ser poucas”, afirmou Lira à rádio CBN. Ele tem um almoço marcado hoje com líderes partidários para tratar da PEC. Os aliados do governo negociam mudanças no texto para tentar garantir “salvar” a proposta.
A PEC 135/2019, de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), inclui na Constituição Federal um artigo que torna obrigatória a impressão de comprovantes físicos de votação. A proposta precisa do apoio de 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação e depois, também em duas rodadas, do aval de 49 dos 81 senadores.
Posição dos partidos
Veja abaixo a posição dos partidos em relação ao voto impresso:
Dos 22 partidos com representantes na comissão especial que analisou a PEC 135/2019 na Câmara, 12 deles orientaram voto contra a proposta, cinco favoravelmente, três não orientaram e dois liberaram voto. Ao todo, 24 partidos têm representantes na Casa.
Contrários
PT
“Não podemos deixar esse tipo de ação avançar porque o que Bolsonaro quer mesmo é que não tenha eleição. O sonho dele é permanecer na Presidência usando dessa escalada autoritária e ameaçando o Brasil de golpe”, afirmou a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, à TVPT.
PL
Na comissão especial, os dois titulares do partido, os deputados Júnior Mano (CE) Marcio Alvino (SP) votaram contra o voto impresso.
PSD
“Os partidos têm uma posição consolidada e isso reflete na comissão, onde existe uma maioria para manter o atual modelo de apuração”, declarou o presidente do PSD, Gilberto Kassab, ao Estadão.
MDB
Líder do MDB na Câmara, o deputadoIsnaldo Bulhões, afirmou ao Estadão que vai orientar a bancada do partido a votar contra a proposta.
PSDB
Líder tucano na Câmara, o deputado Rodrigo de Castro (MG), afirmou ao Estadão que vai orientar a bancada do partido a votar contra a proposta.
PSB
O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), classifica a PEC como ameaça à democracia. “A Câmara já disse não ao GOLPE do voto impresso: o projeto de Bolsonaro é uma ameaça à democracia. #VotoImpressoNão”, escreveu no Twitter.
DEM
“Quanto mais o presidente eleva o tom, menos provável se torna a aprovação de uma matéria como essa porque fica muito evidente que está havendo muito exagero”, disse o presidente do DEM, ACM Neto, ao Estadão.
PDT
Apesar de o voto impresso ter sido bandeira de Leonel Brizola, o partido, que é defensor da medida, já garantiu que vai votar contra em plenário. “A pauta é antiga e histórica. Não vamos cair na pressa dos que querem julgar sem nenhum aprofundamento”, escreveu o presidente da sigla, Carlos Lupi, no Twitter. Na comissão especial, a sigla não orientou voto.
Solidariedade
“Agora o Bolsonaro vai perder de goleada. Vai apanhar igual cachorro sem dono”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força, ao Estadão.
Psol
Única titular do Psol na comissão especial, a deputada Fernanda Melchionna (RS) votou contra a proposta.
PCdoB
Para os deputados do PCdoB, apoiar a proposta bolsonarista após derrota na comissão especial é “colocar gasolina na fogueira institucional criada pelo presidente da República”.
PV
Além do voto contrário na comissão, o partido é signatário da nota conjunta divulgada no mês passado em defesa do sistema eleitoral brasileiro.
Rede
Para a presidente nacional do partido, Marina Silva, a pauta significa um “retrocesso”. “Arthur Lira considera irrelevante votação na comissão e rejeitou análise da PEC do voto impresso. Usará seu poder de presidente da Câmara para levar tema a plenário, onde espera passar a boiada política e promover retrocesso no sistema eleitoral em prejuízo da nossa democracia”, escreveu no Twitter.
Patriota
Na comissão especial, a sigla não orientou voto, mas o deputado Marreca Filho (MA) foi contra a proposta.
Novo
O partido liberou o voto do representante, o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que foi contra a PEC.
Cidadania
Na comissão, o partido liberou voto. No entanto, a sigla é signatária da nota conjunta divulgada no mês passado em defesa do sistema eleitoral brasileiro.
Avante
O partido é signatário do grupo de 11 siglas que em junho fecharam questão contra a pauta.
Favoráveis
PSL
Apesar de os três membros do partido na comissão especial terem votado em defesa do voto impresso, o presidente do partido, deputado Luciano Bivar é contrário à PEC. “É uma discussão absolutamente sem sentido. Não tem nada comprovado no histórico recente de que tenha acontecido fraude no passado”, disse ao Estadão. A bancada é rachada entre bolsonaristas, como Major Victor Hugo, e antigovernistas, como Junior Bozzella.
PSC
Não orientou, mas o deputado Paulo Martins (PR) foi favorável.
PTB
O presidente do partido, Roberto Jefferson, é defensor do voto impresso. Não à toa, na última sexta (6), protocolou no Senado um pedido de impeachment do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.
Podemos
O representante do partido na comissão, deputado José Medeiros (MT) foi favorável à PEC.
Pros
O partido é favorável à PEC 135/2019.
Dúvidas
Progressistas
Na comissão especial, a sigla não orientou voto, mas os três titulares do partido foram favoráveis à PEC. No entanto, a sigla faz parte do grupo de 11 partidos, que em junho, fecharam questão contra a pauta.
Republicanos
Na comissão especial, os dois titulares do partido foram favoráveis à PEC. No entanto, o Republicanos faz parte do grupos de 11 partidos que em junho fecharam questão contra a pauta.
*Com informações do Estadão Conteúdo e de O Globo.
Hoje (09), o ministro da Cidadania, João Roma Neto (Republicanos), disse que o valor do programa social batizado de Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, deve ser definido apenas em setembro, após o envio da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, e, assim, pode entrar em vigor em novembro.
De acordo com o titular da pasta federal, a intenção é começar a pagar o benefício com reajuste de 50% em novembro, após o término do auxílio emergencial, que foi estendido até outubro. O valor do tíquete médio do Bolsa Família corresponde a R$ 189 atualmente.
“Deve girar em torno de 50% do tíquete médio do Bolsa Família”, afirmou o ministro. “Diferentemente do auxílio emergencial, abrange diversas políticas públicas e vai ser de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou.
“Isso [o novo valor] deverá ser alcançado dentro do teto de gastos, portanto, em consonância da área social com a responsabilidade fiscal”, destacou o ministro. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá fazer o anúncio em setembro.
Roma informou que, atualmente, o programa social atinge cerca de 14 milhões e, com as alterações propostas, deve alcançar 16 milhões.
“A restruturação dos programas sociais visa ir além de uma proteção da população em vulnerabilidade. Poder apresentar, por meio destes programas, ferramentas e trilhas para o cidadão conquistar emancipação para que ele possa galgar mais espaços e qualidade de vida a sua família”, declarou.
Ao receber a medida provisória (MP) que reformula o Programa Bolsa Família, apelidado agora de Auxílio Brasil, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a matéria é “urgente” e irá tramitar na Casa “rapidamente”.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou a MP à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (9/8). O chefe do Executivo nacional também enviou a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que abre espaço orçamentário para a ampliação do benefício.
Rafaela Feliciano/Metrópoles
“A gente conversava muito sobre esse projeto social. A pandemia deixou os mais vulneráveis muito expostos”, ponderou Arthur Lira.
O presidente da Câmara completou: “O Congresso se debruçou rapidamente sobre a MP e fará o possível [para aprová-la]. Essa matéria tem urgência, assim como a PEC dos precatórios. Ambas terão de ser avaliadas antes do envio do orçamento”.
Bolsonaro agradeceu o empenho do deputado. “Agradeço ao Lira pelo acolhimento e pela celeridade, tendo em vista a oportunidade e exigência que o momento assim deseja. O tratamento é cada vez mais harmonioso e produtivo entre Executivo e o Legislativo”, salientou.
Nesta segunda-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou à Câmara dos Deputados a medida provisória que trata da reformulação do Bolsa Família, apelidado de Auxílio Brasil. Além da MP, o mandatário confirmou o envio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para abrir espaço orçamentário para a ampliação do benefício assistencial.
O presidente saiu do Palácio do Planalto a pé, na manhã de hoje, e dirigiu-se até a Câmara, onde entregou os documentos nas mãos do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Proposições de iniciativa do Poder Executivo começam a tramitar na Câmara. Em seguida, serão analisadas pelo Senado.
Confira o momento da saída do mandatário da República:
Na manhã desta segunda-feira (9), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que se a proposta do voto impresso for rejeitada no plenário da Câmara dos Deputados não há mais o que ser feito. Apesar de a proposição ter sido rejeitada em comissão especial por 23 votos a 11, Arthur Lira, presidente da Câmara, decidiu levar a questão ao plenário.
“Foi uma boa linha de ação do presidente Lira, porque aí coloca para o conjunto da Câmara de Deputados definir essa questão, né? Eu tenho dito pra vocês, várias vezes, que isso é um assunto do Legislativo. Aquilo que o Legislativo decidir, nós temos que cumprir”, declarou o general.
Marcos Corrêa/PR
Indagado acerca da nova rejeição do parlamento colocar ponto final na pauta que tanto é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Mourão salientou que prevalecerá o que for decido pelos deputados e deputadas. “Acho que a partir daí não tem mais o que fazer. Está definido pelo Legislativo, pronto. Cumpra-se”, afirmou o vice-presidente.
Ao divulgar a decisão, Lira alegou que a medida é para garantir a “tranquilidade das próximas eleições”. “Para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023, vamos levar, sim, a questão do voto impresso para o plenário, onde todos os parlamentares eleitos pela urna eletrônica vão decidir”, ressaltou.
Lira defendeu que o “voto impresso está pautando o Brasil” e tensiona o Parlamento.
Neste fim de semana, a Casa da Ribeira reabriu as portas, após um ano e meio fechada. Segundo a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), que prestigiou o espetáculo, a experiência foi diferente do que estavam acostumados: capacidade reduzida para garantir distanciamento, uso obrigatório de máscara pff2 ou de tripla proteção, entrada e saída controlada – todos os cuidados sanitários.
“Diferente, mas com a emoção de sempre de ver o Grupo Carmin (Teatro Carmin) no palco. Que saudade que estávamos. Rever o espetáculo Jacy foi um momento de lembrar de como os trabalhadores da cultura têm sido duramente afetados pela pandemia e de ter esperança de que vamos passar desse momento difícil”.
Além disso, ela deixou um “Viva o teatro potiguar. Viva a Casa da Ribeira e seus trabalhadores. Viva o Teatro Carmin e seus artistas”, reconhecendo a essencialidade da arte para sociedade.
A vereadora em Natal Brisa Bracchi (PT), que também marcou presença, disse: “que alegria ver essa casa aberta. Foi uma experiência única poder assistir Jacy, peça do Teatro Carmin, nessa retomada dos nossos teatros. Vida longa aos nossos artistas potiguares”.
É a décima-quinta alta consecutiva do gás de cozinha – Giorgia Prates/BdF PR
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) começou a semana reforçando, por meio do seu perfil nas redes sociais, que: “ninguém aguenta mais tanto preço alto, ninguém aguenta pagar a conta desse desgoverno, ninguém aguenta mais Bolsonaro”.
Para fortalecer a argumentação, ela aponta os valores da gasolina: R$ 6,29/1 litro, carne: R$ 40,00/1kg, gás: R$ 95,00 o botijão, arroz: R$ 26,00/5kg, luz: +52% no valor da tarifa. “O brasileiro não aguenta mais pagar o preço deste governo”, declara a deputada estadual petista.
A partir dos sucessivos aumentos nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, que subiram, respectivamente, 6,3%, 3,7% e 5,9% (dados do mês passado, julho/2021), ficaram ainda mais caros os produtos consumidos na rotina do brasileiro. Ou seja, interfere diretamente no preço da cesta básica e impacta, de forma mais significativa, o custo de vida da população pobre, que tem parte relevante da renda comprometida por alimentação e transporte.
As elevações anunciadas pela Petrobrás dizem respeito aos preços nas refinarias. Os índices repassados ao consumidor dependem da atuação comercial de distribuidoras e postos de combustíveis.
Preços nas alturas
Desde o início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o gás de cozinha acumula alta de 66% e se consolida como vilão do orçamento de famílias de baixa renda que foram obrigadas a cozinhar com lenha ou carvão.
Nesta que é a décima-quinta alta consecutiva, o produto subiu R$ 0,20 por quilo, passando para R$ 3,60. Nas refinarias, o botijão de 13 kg passou a custar R$ 46,80.
Sob Bolsonaro, a gasolina encareceu 46% e o diesel 48%. Com os novos preços, os produtos subiram respectivamente R$ 0,16 e R$ 0,10 por litro, alcançando a marca de R$ 2,69 e R$ 2,81.
Os valores são da Agência Nacional do Petróleo (ANP), já com imposto incluídos.
Gestão da Petrobrás
Esse é o primeiro aumento da gasolina e do diesel colocado em prática pelo general da reserva Joaquim Silva e Luna, que assumiu a presidência da Petrobrás em abril deste ano, no lugar de Roberto Castello Branco.
Sob críticas do setor privado, a troca de comando foi efetuada após altas sucessivas nos combustíveis e no gás de cozinha, que aumentaram a pressão popular sobre o governo.
Os reajustes frequentes são fruto da política de preços posta em prática pela estatal no governo Michel Temer (MDB), que mantém o Brasil refém das variações dos valores das commodities no cenário internacional.
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