O relator do projeto de reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA) prevê que o texto será votado na próxima terça-feira (10) e terá mais de 300 votos de apoio no plenário da Câmara, apesar das manifestações contrárias de entidades empresariais. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Novos manifestos foram divulgados depois que a Câmara aprovou pedido de urgência (uma espécie de “fura-fila” para a tramitação da proposta), assinados por entidades de classe, associações do setor produtivo e secretários de finanças das capitais.
“Vamos aprovar da forma como está. A esquerda também vai apoiar, porque é pauta deles a cobrança de dividendos, e os líderes da base deverão encaminhar a favor”, disse Sabino ao Estadão.
O relator publicou nas suas redes sociais planilhas para contestar, com números, a posição de entidades que apontam que haverá aumento da carga tributária para as empresas que pagam o Imposto de Renda pelo regime do lucro presumido.
Algumas contas da reforma tributária Redução do irpj de 15% para 2,5% = – 98,12 bilhões Atualização da tabela de irpf líquida = – 14,4 bilhões Arrecadação com lucros dividendos e jcp = + 57,8 bilhões Ou seja, + recursos para as pessoas físicas e + recursos pra gerar +empregos
O relator contesta as críticas dos manifestos e vê contradição entre os setores que dizem que terão aumento da carga tributária, enquanto os Estados e municípios falam que vão perder muita arrecadação com o projeto – e pressionam para barrá-lo no Congresso. “O fato é que vai reduzir o imposto a pagar. Por isso, é que os Estados estão reclamando tanto”, afirmou o relator.
Sabino disse que tem observado muitos equívocos em cálculos que vem recebendo. Ele contou que um deputado mostrou uma planilha considerando o faturamento integral como sendo todo o lucro a ser distribuído pela empresa na forma de dividendos, o que não acontece na vida real. Pelo projeto, a distribuição de lucros e dividendos será taxada com uma alíquota de 20%.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse hoje (07) não acreditar que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dê um golpe no país e impeça as eleições do próximo ano, caso o voto impresso não seja adotado.
De acordo com o o ex-presidente, Bolsonaro “desafiou a sociedade” nesse tema e, em algum momento, ele será julgado por isso.
Não acredito em golpe do Bolsonaro. Ninguém que ganhar as eleições precisa dele pra passar a faixa. O povo entrega. O grande golpe que ele deu já foram as eleições de 2018. Mentiu a campanha toda, não participou de nenhum debate e foi eleito.
Bolsonaro desafiou a sociedade. Em algum momento ele será julgado. E é disso que ele tem medo. Essa loucura toda de voto impresso, é medo. Bolsonaro sabe que vai perder e tem medo de ser preso, aí fica nessa bobagem.
Em conversa com apoiadores, há cerca de duas semanas, o presidente declarou que caso o voto impresso não seja adotado no Brasil não haverá eleições em 2022. Além disso, Bolsonaro disse que se não tiver o voto impresso, a eleição será roubada e, portanto, não vai entregar a faixa.
Ao abordar a relação de Bolsonaro com o chamado Centrão, Lula afirmou que o atual presidente achou que poderia governar sem o Congresso e que ia fazer tudo sozinho, contando apenas com os filhos.
“Você não faz aliança só com quem você gosta. O Bolsonaro era tão ignorante que achava que não precisava do Congresso, que ia fazer tudo sozinho com os filhos. Aí ele chegou à conclusão de que é um incompetente politicamente. Não gosta de democracia. Um patético governando o país”, disse Lula.
Na cobertura que vem fazendo sobre as primeiras providências acionadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que estará investigando as contas do governo estadual com os gastos efetuados durante a pandemia, o jornal AGORA RN, edição desta sexta-feira, 6, trouxe matéria com o deputado Francisco do PT, em que ele, como relator da CPI faz relato de como os trabalhos serão conduzidos e dá um depoimento, dizendo que
“Teremos duas reuniões semanais, aprovamos um conjunto de requerimentos solicitando alguns depoimentos, assim como o envio de documentos para serem analisados” e passa a falar como líder do governo quando diz que “O governo está absolutamente sereno em relação ao funcionamento dessa CPI, assim como das investigações que serão realizadas. Espero que no final seja feito um trabalho de muita responsabilidade para que os fatos sejam apurados de forma devida, e no final prevaleça a verdade”.
Até aí, tudo bem. O deputado Francisco Assis de Medeiros (PT) falou como membro-relator da CPI e como líder do governo.
Mas, sabe aquele provérbio originário de uma frase celebre de César sobre sua esposa Pompeia, que diz assim: “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”?
Pois bem, essa frase pode ser adaptada às afirmações do deputado petista que diz que “o governo está absolutamente sereno em relação ao funcionamento dessa CPI(…)”. Ora. Não basta dizer que o governo está sereno; é preciso mostrar que o governo está sereno quanto às investigações da CPI. E isso, o governo não demonstrou quando da instalação dessa Comissão Parlamentar de Inquérito.
Por várias vezes, o governo de Fátima Bezerra tentou “melar” a CPI. Usou de todos os recursos legais para impedir o nascimento da CPI da Covid-19. E quem está tranquilo, não tenta evitar a instalação de um instrumento que vai investigar as suas contas.
Pode ser até que não exista nada de anormalidade em suas contas em que foram aplicados os recursos financeiros voltados para a pandemia, mas o governo não demonstrou isso em momento nenhum, até a oficialização da CPI.
Se o governo não teme, se está tranquilo, ótimo. Vai fazer do limão-azedo uma saborosa limonada. Mas não foi o que demonstraram o próprio líder do PT, Francisco, e a deputada Isolda durante as preliminares. O governo agiu errado.
Como é um governo que durante esses dois anos e meio não sofreu nenhuma denúncia de irregularidade com os recursos financeiros, o correto seria o governo da professora Fátima Bezerra, que em toda a sua carreira – desde o sindicalismo até os dias de hoje – nunca conviveu com a improbidade, ter auxiliado publicamente a instalar a CPI na Assembleia Legislativa para investigar as suas contas.
A CPI tem 12 processos a investigar e ao governo cabe colaborar com a cessão de todos os documentos requisitados e cobrar lisura absoluta por toda a investigação.
Foi de “torar coração”. Depois de um empate no tempo normal, Brasil e Espanha foram disputar a medalha de ouro de futebol na prorrogação.
Em seu relato, o G1faz um resumo do confronto entre Brasil e Espanha e diz que a conquista da vitória brasileira foi sofrida. “Diante da Espanha, o Brasil perdeu pênalti com Richarlison, conseguiu sair na frente do placar com Matheus Cunha, mas sofreu empate de Oyarzabal e levou pressão no segundo tempo. Na prorrogação, porém, brilhou a estrela de Malcom, que deixou o banco para marcar o gol do título”.
O G1 também registra: “Esta foi a sétima medalha de ouro do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio até o momento, a 19ª no total. Com a vitória deste sábado, a Seleção masculina de futebol entrou para o grupo de bicampeãs olímpicas, que conta também com o Uruguai (1924 e 1928) e Argentina (em 2008 e 2012). O time canarinho é o que mais conquistou medalhas na história dos Jogos: sete, sendo duas de ouro, três de prata e duas de bronze”.
Confira os melhores momentos da prorrogação da final entre Brasil e Espanha
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), emitiu um apelo ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), para que a proposta do voto impresso seja votada em plenário já na terça-feira (10). Ramos aposta que a proposta será derrotada pelos deputados e argumentou que é necessário que esse tema deve ser tirado do centro das discussões do Legislativo o mais rapidamente possível, para que o país possa voltar a debater assuntos relevantes.
“O presidente Arthur Lira age dentro do regimento interno, portanto não há nenhum questionamento sobre a decisão dele de levar o texto a plenário. Mas faço um apelo para que essa matéria seja levada o mais rápido possível ao plenário, de preferência já na semana que vem, para que a gente tire esse assunto da nossa frente e discuta o que realmente importa para o País: vacina, emprego e comida”, declarou.
Ramos, que preserva uma postura de oposição a Bolsonaro e que chegou a ser alvo de críticas do presidente quando a Câmara aprovou o novo valor para o fundo eleitoral, aposta em uma derrota “acachapante” do governo nessa matéria.
Parlamentares críticos da proposta querem evitar que a atitude de Lira de levar para o plenário o projeto, mesmo após derrota na comissão especial, dê sobrevida ao discurso bolsonarista de defesa do voto impresso e de acusações infundadas de fraude eleitoral. Esse discurso tem provocado atrito entre poderes, principalmente com o Judiciário.
Nesta semana, o senador Jean Paul (PT) fez um discurso pela TV Senado com um alerta grave. Segundo ele, o Governo está jogando o país em um buraco do qual vai ser difícil sair no futuro. “Ao vender empresas para fazer caixa, Bolsonaro está comprometendo o futuro dos brasileiros”, argumentou o petista.
Ele pontuou que a Petrobras está tentando se desfazer a preço de banana da Gaspetro e declarou que “se o negócio prosseguir da forma que está se desenvolvendo, a empresa vai ser vendida pela metade do que vale a uma empresa privada”.
Além disso, ele afirmou que a possível privatização dos Correios, aprovada na Câmara dos Deputados, é outro enorme engano.
“Vamos acabar com uma instituição centenária por um capricho de algumas pessoas. Nem nos Estados Unidos, o país tão adorado pelo Ministro Guedes e seus Chicago Boy’s, os Correios são privados”, disse Jean.
Ontem (06), o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, protocolou no Senado Federal um pedido de impeachment do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).
Roberto Jefferson, que foi condenado no escândalo do mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e hoje é aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), alega que Barroso está exercendo atividade político-partidária e procedendo de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro das suas funções.
“O ministro ora denunciado tem atuado e se manifestado ostensiva e intensivamente contra a adoção do voto impresso no país, utilizando-se do cargo que ocupa para descredibilizar o voto impresso, que é objeto de debate no Congresso Nacional, órgão que detém a competência para tratar da temática”, alega, na peça com 332 páginas.
“O denunciado tem construído publicamente uma narrativa de que o voto impresso e auditável seria um facilitador do cometimento de fraudes”, prossegue.
Barroso se tornou alvo principal dos ataques do presidente Jair Bolsonaro na sua campanha pelo voto impresso, com agressões pessoais e críticas diárias. Ontem (06), Bolsonaro xingou o magistrado de “filho da puta”, enquanto cumprimentava apoiadores em Joinville, em Santa Catarina.
Por causa das agressões, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, cancelou, nessa quinta-feira (5), uma reunião marcada anteriormente entre chefes dos Poderes e criticou Bolsonaro, destacando que o “diálogo pressupõe respeito mútuo”.
Nesta sexta-feira (6), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou estar atento às ameaças antidemocráticas e à crescente tensão entre os Poderes diante das recentes manifestações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em pronunciamento, o deputado voltou a dizer que o “sinal amarelo” está ligado para o presidente.
A fala ocorreu em coletiva de imprensa convocada por Lira para anunciar que a PEC do voto impresso será encaminhada ao plenário da Casa, apesar de revés na comissão especial. Na ocasião, justificou que o plenário “será o juiz dessa disputa que já foi longe demais”.
No encontro com jornalistas, Lira mandou um recado a Bolsonaro, principal defensor da aprovação da matéria. “O botão amarelo continua apertado. Segue com a pressão do meu dedo. Estou atento, 24 horas atento. Todo tempo é tempo”, enfatizou.
A manifestação do parlamentar ocorre diante da insistência de Bolsonaro pelo andamento do voto impresso no Congresso Nacional. Em defesa da alteração no sistema eleitoral, chefe do Executivo comprou briga com membros do Judiciário e chegou a ameaçar a realização das eleições em 2022.
Diante da crescente tensão entre Judiciário, Executivo e Legislativo, Lira disse: “Não contem comigo com qualquer movimento que rompa ou macule a independência e a harmonia entre os poderes, ainda mais como chefe do poder que mais representa a vontade do povo brasileiro”, prosseguiu.
“Sinal amarelo”
A fala de Lira desta sexta, sobre o “botão amarelo”, remete a outro recado dado pelo presidente da Câmara a Bolsonaro. Em março deste ano, o deputado endureceu a fala em relação à conduta do mandatário do país no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, disse ter ligado o “sinal amarelo” para pessoas do governo que cometessem erros “primários e desnecessários” frente à gestão da crise sanitária.
“A mudança de atitude em relação à pandemia, quero crer, é a semente de algo muito maior, muito mais necessário e, diria, urgente e inadiável: será preciso evoluir, dar um salto para a frente, libertamos as amarras que nos prendem a condicionamentos que não funcionam mais, que nos escravizam a condicionamentos que já se esgotaram”, destacou à época.
Em meio aos trâmites para as eleições de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem intensificado as viagens ao Nordeste. Do ano passado para cá, o chefe do Executivo nacional aumentou em 26,6% seus compromissos na região.
Levantamento feito pelo Metrópoles com base na agenda presidencial mostra que Bolsonaro esteve em todos os nove estados da região em 2021. No total, o mandatário do país participou de 19 eventos no Nordeste. Em 2020, de março — mês em que foi decretada a pandemia de coronavírus — a dezembro, foram 15 compromissos na região.
O estado mais visitado por Bolsonaro em 2021 foi a Bahia, com cinco eventos. Na sequência, aparecem Ceará, com três agendas, e Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, com dois eventos em cada unidade federativa.
De março de 2020 a dezembro do mesmo ano, o estado do Ceará aparece como o mais prestigiado pelo presidente: foram quatro agendas. Veja a relação abaixo:
Viagens de Bolsonaro pelo país
“Cabras da peste”
O Nordeste é a única região em que Bolsonaro foi derrotado por Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições de 2018. Na ocasião, o militar conquistou 30% dos votos, enquanto o petista teve 69%. Em campanha pela reeleição, o titular do Planalto busca conseguir mais apoio na localidade, reduto eleitoral do ex-presidente Lula.
Nas viagens que faz ao Nordeste, o mandatário, para se defender de acusações de xenofobia, costuma lembrar que conta com alguns “cabras da peste” em seu governo. São eles: Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), ambos do Rio Grande do Norte, Gilson Machado (Turismo), de Pernambuco, João Roma (Cidadania), da Bahia, e Marcelo Queiroga (Saúde), da Paraíba.
Recentemente, Bolsonaro convidou Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, pasta definida pelo próprio presidente como “a alma do governo”. O piauiense pretende disputar o governo do estado em 2022 e, caso o casamento do Centrão com Bolsonaro dê certo, quer garantir também o palanque estadual para o chefe do Executivo federal.
Marinho e Faria podem se candidatar ao governo potiguar, mas ambos também estariam interessados em uma vaga no Senado. Faria está licenciado de seu mandato na Câmara. Já Marinho foi deputado federal por três mandatos.
Ciente do imbróglio, Bolsonaro disse nesta semana que os dois ministros devem chegar “a um bom entendimento” até as eleições do próximo ano.
“São duas pessoas fantásticas que, com toda certeza, elevam o nome do nosso Rio Grande do Norte. Pode ter certeza de que esses dois aqui não vão ter problemas por ocasião de possíveis eleições futuras. Muito pelo contrário. Não é abrir mão de um deputado ou de um possível senador. Você não pode é abrir mão de dois ministros como eles são”, disse na última quarta-feira (4/8), em entrevista à Rádio 96 FM, de Natal.
Já na Bahia, o presidente pretende ter o palanque de João Roma, do Republicanos, que também está licenciado de seu mandato na Câmara e pode se lançar a governador. Gilson Machado, filiado ao PSC, pode sair candidato ao Senado, ao lado do paraibano Queiroga, que também pode disputar vaga na Câmara alta pela Paraíba.
Viagens na pandemia
Mesmo com a persistência da pandemia, Bolsonaro aumentou em 56,6% suas viagens pelo país. Neste ano, em apenas oito meses, o chefe do Executivo federal cumpriu 94 agendas pelo Brasil, ante 60 em todo o período pandêmico de 2020.
A região mais prestigiada pelo mandatário da República foi a Sudeste, que, até o momento, concentra 46,8% dos compromissos nacionais.
São Paulo foi o estado mais visitado, com 24 agendas. O estado do Rio de Janeiro, reduto eleitoral de Bolsonaro, soma 16 visitas presidenciais.
O Norte foi a única região que registrou queda entre 2020 e 2021. Neste ano, foram sete agendas, sendo cinco no Pará e duas no Amapá.
No ano passado, de março a dezembro, o mandatário cumpriu nove agendas na região, distribuídas em quatro estados: Pará (4), Acre (2), Amazonas (2) e Rondônia (1).
Tempo das agendas
De acordo com registros da agenda presidencial, Jair Bolsonaro passa mais horas dentro do avião do que em compromissos oficiais pelo país.
Em 2021, o titular do Planalto ficou 61 horas e 50 minutos em eventos pelo Brasil — o que equivale a 2,5 dias. Para chegar aos estados e retornar a Brasília, Bolsonaro passou 151 horas e 35 minutos dentro do avião presidencial — o equivalente a 6,2 dias.
Desde março a dezembro de 2020, Bolsonaro dedicou 85 horas e 40 minutos em eventos pelo país e pelo mundo, o equivalente a 3,5 dias. No mesmo período, o presidente ficou 189 horas e 24 minutos dentro de aviões, o que equivale a 7,8 dias.
O fechamento das fronteiras e as barreiras sanitárias impostas pelas autoridades mundiais obrigaram a interrupção de viagens, inclusive de chefes de Estado. No Brasil, mesmo negando a gravidade do novo coronavírus desde o início, Bolsonaro teve de reduzir o número de viagens nos primeiros meses da pandemia.
Somando todos os registros oficiais em que Bolsonaro ficou dentro de aviões desde março do ano passado, foram contabilizadas 340 horas e 59 minutos — 14,1 dias. Já o tempo gasto em eventos desde o início da pandemia foi de 147 horas e 30 minutos para pautas nacionais, o equivalente a 6,1 dias.
O jornalista Jânio Vidal, por meio do seu perfil no Twitter disse, na noite de ontem (06), que o arrastão da insensatez segue, cada vez mais, restrito aos limites de sua bolha alucinada, perde força nas redes sociais e apoio na sociedade organizada. Mas, ele complementou, pontuando que esse arrastão da insensatez “insiste e reforça o discurso paranoico fundamentado em teorias conspiratórias, para forçar uma ruptura que substitua o jogo democrático pela desigual disputa em que a força das armas prevaleça”.
Ao Blog Tulio Lemos, ele ainda exemplificou que Carlos Lacerda, um dos mais aguerridos apoiadores do golpe de 1964, foi uma das primeiras vítimas da ditadura militar que se estabeleceu e que tantos males causou ao país, ao longo de 20 anos. Declarou: “aprendizes de feiticeiro pouco sabem sobre Carlos Lacerda ou o que um corvo pode dizer em suas portas mas sobem no bonde e saçaricam no arrastão da insensatez”.
A partir desta sexta-feira (06), o potiguar sub-procurador-geral do Trabalho José Lima de Ramos Pereira assume o comando do Ministério Público do Trabalho. Ele já atuava, temporariamente, no cargo desde a saída de Alberto Bastos Balazeiro para assumir o posto de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A portaria assinada pelo PGR Augusto Aras que oficializa Ramos Pereira como procurador-geral do Trabalho foi publicada hoje. Ele ingressou no MPT em 1993, é formado pela pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tem especialização em Direito Processual Civil, e em processos de arbitragem.
José Lima participou de dura disputa e ficou em segundo lugar da lista tríplice em que o primeiro colocado foi Marcio Amazonas com 400 votos, Lima o segundo com 375 votos e a procuradora Margareth de Carvalho em terceiro com 188 votos.
*Com informações do Estadão e do Território Livre.
Nesta sexta-feira (6), a média móvel de mortes diárias provocadas pela Covid-19 no Brasil subiu para 902,4 interrompendo uma sequência de dez quedas consecutivas. Em comparação com verificado há duas semanas, no entanto, houve variação de -22%, o que sinaliza desaceleração nos óbitos pelo sétimo dia seguido.
Somente nas últimas 24 horas, foram 1.056 mortes e 42.159 novos infectados notificados em todo o país. Os dados constam no mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Ao todo, o Brasil já perdeu 561.762 vidas para a doença e computou 20.108.746 casos de contaminação.
Na conversa que tiveram nesta sexta-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu que o procurador-Geral da República, Augusto Aras, cumpra seu papel diante das ameaças antidemocráticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.
O pedido foi avaliado, no Ministério Público Federal (MPF) e na Suprema Corte, como uma espécie de cobrança de Fux para que Aras dê andamento aos processos contra Bolsonaro que tramitam na PGR. Nos bastidores, o procurador tem sido cobrado a acelerar a análise desses casos.
A coluna apurou que Aras teria respondido estar comprometido com seu papel como chefe do MPF. A resposta, no entanto, não convenceu muito auxiliares do presidente do STF, que veem o procurador-geral da República cada vez mais alinhado ao governo, o que Aras nega.
Os dois se encontraram em um momento de tensão extrema entre os Poderes. O presidente Jair Bolsonaro tem aumentado o tom nas críticas contra ministros do Supremo, mais exatamente, Luís Barroso e Alexandre Moraes. E continua a questionar a segurança do sistema eleitoral brasileiro, sem apresentar provas.
Tais atitudes fizeram com que Fux cancelasse a reunião que vinha alinhando entre os chefes dos Três Poderes para tentar pacificar as relações.
Na quinta-feira (5), Bolsonaro sofreu uma derrota histórica na comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso. A comissão rejeitou por 23 votos a 11, o parecer favorável ao tema.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta sexta-feira (6), que irá levar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso ao plenário da Casa. Com a medida, Lira desrespeita o resultado da votação da matéria na comissão especial, em que sofreu derrota por 23 votos a 11.
O anúncio foi feito em pronunciamento oficial do deputado na tarde desta sexta (6). A medida de levar a matéria ao plenário, ignorando o decidido pelo colegiado, já era ventilada nos bastidores.
Lira alegou que a decisão é para garantir a “tranquilidade das próximas eleições”. “Para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023 vamos levar, sim, a questão do voto impresso para o plenário, onde todos os parlamentares eleitos pela urna eletrônica vão decidir”, enfatizou.
Lira defendeu que o “voto impresso está pautando o Brasil” e tensiona o Parlamento. “Não é justo com o país e com a Câmara. Avançamos em muitas questões, atualizando e modernizando a legislação e retirando da gaveta projetos que estavam represados a muito tempo. O Brasil sempre teve pressa e o momento atual é ainda de maior urgência”, disse.
Na avaliação do presidente da Câmara, apenas o plenário permitirá uma “decisão inquestionável e suprema”.
“Infelizmente assistimos nos últimos dias um tensionamento, quando a corda puxada com muita força leva os poderes para além dos seus limites. A Câmara sempre se pauta pelo cumprimento do regimento e pela defesa da expressão máxima da democracia”, completou.
Ainda hoje, a comissão especial deverá votar relatório contrário à aprovação da PEC. O novo relator designado é o deputado Raul Henry (MDB-PE). O nome do parlamentar pernambucano foi escolhido depois que o deputado Junior Mano (PL-CE) declinou do convite para apresentar um parecer contrário.
Em transmissão de vídeo feita nesta sexta-feira (6), por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro baixou o nível e chamou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de “filho da puta”.
Em meio à escalada de ataques a integrantes do Supremo, o presidente desembarcou em Santa Catarina onde participou de uma palestra com empresários e de uma cerimônia de entrega da Ordem da Machadinha. Ao chegar ao local para o último evento, Bolsonaro cumprimentou seguidores, entre eles, um idoso que estava aglomerado na barra de contenção junto a outros apoiadores. O homem se emocionou ao tirar foto com Bolsonaro que pediu a seguranças que ele fosse retirado das grades e o acompanhasse.
Foi então que o presidente disparou: “O filho da puta ainda trai gente dessa maneira. Aquele filho da puta do Barroso”. O vídeo foi apagado minutos depois (veja reprodução abaixo).
Mais cedo, Bolsonaro disse que parte dos magistrados quer é “a volta da impunidade e da corrupção”. No entanto, o presidente negou que estivesse atacando a Corte.
Contrariado após ter sido incluso pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que apura fake news e ataques contra a Corte, ontem o chefe do Executivo afirmou que o ministro “é a mentira em pessoa”e que “sua hora vai chegar”.
Bolsonaro também foi derrotado na votação do projeto que pedia o voto impresso. Por 23 votos a 11, a comissão especial da Câmara rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto auditável. O presidente tem ameaçado a realização das eleições de 2022, caso o texto não seja aprovado pelo Congresso.
Programa debate temas voltados para o combate à violência doméstica. Foto: Semdes
Natal entra o mês que marca o enfrentamento nacional à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Agosto Lilás, alcançando uma marca de 20 meses consecutivos sem registro de feminicídio em solo natalense. A boa notícia é respaldada pelo trabalho que a Prefeitura Municipal vem realizando em várias frentes, integrando ações institucionais de conscientização, informação pública, acesso e incentivo a denúncias, além de uma rede de amparo e proteção à mulher vítima de violência doméstica.
Uma das principais políticas da Prefeitura voltadas à proteção direta e permanente às mulheres que sofrem algum tipo de violência foi a criação, capacitação e operacionalização da Patrulha Maria da Penha, que é gerida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e operada pelos integrantes da Guarda Municipal do Natal (GMN). “Não podemos e não vamos tolerar que as mulheres sejam atacadas, assediadas, agredidas e mortas sem que haja uma resposta do Poder Público. Toda a estrutura da administração municipal sempre estará voltada pra dar uma resposta ágil e eficaz para que que o número de casos de violência doméstica diminua cada vez mais, bem como para garantir o atendimento necessário para as vítimas desses tipos de crime”, afirma o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
Nesse período, a Patrulha Maria da Penha de Natal contabilizou um número de 80 mulheres monitoradas 24h com medidas protetivas de urgência, todas encaminhadas pela Justiça para fazerem parte do programa de proteção, que opera com patrulhamento realizado dia e noite, e com visitas das guarnições que são feitas periodicamente, como planejado em cronograma operacional específico. O trabalho preventivo atende mulheres em todas as regiões administrativas da capital e de classes sociais distintas, tendo entre elas desde donas de casa até profissionais dos diversos ramos de graduação superior.
O trabalho protetivo da Patrulha Maria da Penha também já conta com avanços significativos como a implantação da escolta de eventos, com uma guarnição acompanhando e concedendo segurança à mulher em locais onde é necessária a presença delas, a exemplo das eleições municipais de 2020, onde a Patrulha garantiu o voto com segurança a essas mulheres, guarnecendo o deslocamento de casa ao local de votação e o retorno ao lar.
Outro ponto positivo criado pela Prefeitura do Natal, por meio da Patrulha Maria da Penha, foi a implantação da Plataforma Virtual de Dados, banco de informações alimentado pela Semdes que busca retratar a violência contra a mulher no âmbito da capital potiguar. A plataforma notifica dados das mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha com informações compreendendo classe social (financeira), tempo de convivência com o agressor, quantidade de boletins de ocorrência registrados, nível de escolaridade, região que reside, quantidade de filhos e situação no mercado de trabalho.
“O trabalho de proteção envolve uma série de atividades desenvolvidas pelas equipes operacionais da Patrulha. Entre elas, o monitoramento via telefone, rondas, visitas domiciliares, articulação na rede institucional de proteção, acompanhamento na entrada e saída do trabalho, escuta de amparo, e até mesmo prisões, em situações em que o violador desrespeita as medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário”, relata a secretária da Semdes, Sheila Freitas.
Debates
A partir deste sábado vai ao ar na TV Câmara o programa do ciclo de debates “Agosto Lilás Segurança”, às 17h30, com reprise no domingo (08), no mesmo horário. O programa mediado pela secretária da Semdes, Sheila Freitas, tem o objetivo de informar às mulheres sobre os seus direitos e reforçar o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na primeira edição do “Agosto Lilás Segurança” foi debatida o Papel do Legislativo. Além da secretária Sheila Freitas, participaram a deputada estadual do RN, Cristiane Dantas, e a vereadora de Natal, Nina de Souza.
Ações informativas
A rede de amparo e proteção municipal ainda conta com ações informativas de conscientização das mulheres vítimas de violência doméstica como o Acolhe Mulher, com atendimento pelo número 0800 281 8000, da Prefeitura do Natal. O Acolhe Mulher consiste em uma prestação de serviço que presta atendimento qualificado realizado por assistentes sociais e psicólogos, com orientações e encaminhamentos específicos, e que se soma à rede de proteção municipal já existente.
Um outro passo importante de divulgação pública é a cartilha “Conheça as regras, vire a página e vença esse jogo – Uma Cartilha para as mulheres de Natal”, que traz, de forma sucinta, as tipificações da violência segundo a Lei Maria da Penha. Traz ainda informações sobre locais onde as mulheres podem buscar ajuda e plano de segurança. O Agosto Lilás é uma campanha que foi criada em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto e que neste sábado completa 15 anos. Um dos objetivos do Agosto Lilás é a divulgação da lei que foi elaborada justamente para amparar às mulheres vítimas de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial.
Na noite de ontem (05), o presidente Jair Bolsonaro foi dormir com mais uma preocupação. Como já citamos, a comissão especial da Câmara dos Deputados criada para discutir a PEC do voto impresso auditável rejeitou a proposta por 23 votos contra 11. Foi uma derrota de Jair Bolsonaro (sem partido), pois a PEC era uma das principais bandeiras do presidente, que o levou inclusive a entrar em uma queda de braço com o Judiciário e parte expressiva do Congresso.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 135/19 previa a volta do voto impresso nas eleições brasileiras para auditar o resultado eleitoral. Segundo o deputado federal Rafael Motta (PSB) é um retrocesso a menos.
Além disso, ele ressaltou que o voto já é passivo de auditoria e o custo estimado da mudança seria de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos.
O município de Parnamirim recebeu ontem (5), um total de 3.960 doses de vacinas contra a Covid-19. O novo quantitativo permitirá baixar a faixa etária para pessoas a partir dos 26 anos, sem comorbidades, além de industriários a partir dos 18 anos. A imunização para este grupo terá início neste sábado (07).
A prefeitura ressalta que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) podem ter horários e quantitativos diferenciados. Por isso, a população deverá consultar previamente cada unidade. O município continua administrando a segunda dose da Oxford/Astrazeneca naqueles que tomaram a primeira dose no mês de maio. Essa imunização está ocorrendo, exclusivamente, nas UBS com exceção de Passagem de Areia II.
Paralelo a isso, a segunda dose de Pfizer está sendo administrada naqueles que tomaram a primeira dose também no mês de maio.
Enquanto as autoridades sanitárias se desdobram para acelerar a vacinação na população e já anuncia que amanhã, sábado (7), estará vacinando quem estiver com 26 anos de idade, o Rio Grande do Norte registra um número significante de mais de 40 mil pessoas que estão com a vacinação em atraso, incluindo quem deixou de receber a segunda dose.
O Brasil e o mundo estão testemunhando a importância da imunização contra a pandemia da Covid-19. O número de infectados tem reduzido significativamente, mas o mais importante tem sido a redução de óbitos registrados. E isso faz com que as autoridades sanitárias se desdobrem para atender toda a população, embora seja necessário que se reforce uma campanha de conscientização para motivar que todos tenham interesse na imunização completa.
Por conta da redução da procura pela vacina contra a Covid-19, é que em Natal as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os drives não irão funcionar neste domingo (8). Na capital do estado, que nesta sexta-feira (6), está vacinando a população com 27 anos de idade, as UBSs e os drives funcionarão entre segunda-feira a sábado.
Houve época em que as regras eram ditadas e respeitadas, apesar de que as mentes inteligentes indignadas criavam verdadeiras sátiras para fazer suas contestações, com muita criatividade e talento. Certa vez, lá pelos anos de 1966, impuseram, no Rio de Janeiro (RJ), que as Escolas de Sambas cariocas tinham que, obrigatoriamente, retratar fatos históricos em seus Sambas de Enredo. Não deu outra. Sérgio Porto, sob o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta escreveu uma canção satírica que recebeu o título de SAMBA DO CRIOLO DOIDO (será que hoje poderia usar esse título???). Daí para a frente, esse título virou expressão para tudo sem nexo, que virou uma bagunça, onde ninguém se entende, coisas mirabolantes e por aí vai…
Ora, podemos dizer que no Brasil de hoje estamos vivendo um verdadeiro Samba do Criolo Doido. Ninguém se entende. Ninguém entende a linguagem um do outro, todos se contestam e todos se agridem.
Enquanto nas redes sociais as pessoas não se respeitam, se agridem mutuamente e destilam ódio para todos os lados, em Brasília, na nossa Capital Federal que um dia foi construída pelo sereno e vitorioso Juscelino Kubitschek, as coisas parecem que andam de cabeça pra baixo. Lá, é que ninguém se entende, mesmo.O ego de cada autoridade está mais nas alturas que o Burj Khalifa, dos Emirados Árabes com quase 1 quilômetro de altura (828 metros e 160 andares). Cada uma das autoridades calçando um Luís XIV, dos anos 1950. Os egos inflados. Os ânimos não serenam.
Há cerca de 15 dias, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do alto de sua cabeleira já mais devastada, nem teve a delicadeza de pedir audiência ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro para uma conversa amena. Convidou o presidente Bolsonaro a ir ao STF. E o presidente, apesar de sua petulância e agressividade não se fez de rogado e humildemente foi ao STF se reunir com Fux e por lá hastearam a bandeira branca e acordaram que os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) iram, a partir daquele momento, se entender. E até marcaram uma nova reunião, desta feita com a participação do Arthur Lira, do Legislativo.
Foi a vez de Bolsonaro voltar para o Palácio do Planalto e parece que nem tinha feito um trato com Fux. Aliás, o presidente da República até que se manteve silencioso com o STF, mas botou a sua metralhadora giratória para funcionar em direção do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, que tem o comando do também ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, a quem o ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson chacoalha quase que diariamente invocando Carmen Miranda. Não satisfeito e com o Samba do Criolo Doido quase instalado, o ministro Alexandre Moraes, em decisão monocrática, inclui o presidente da República em processo que apura os responsáveis pelas fakes news das Urnas Eletrônicas. Do outro prédio, no Palácio do Planalto, Bolsonaro dispara que Barroso e Moraes “são dois mentirosos”. O presidente da República, intempestivamente, desrespeitando dois ministros do STF.
Enquanto os principais personagens não se entendem, a imprensa, através de seus principais veículos anteriormente respeitadíssimos, toma partido por um lado mais do que pelo outro e aí ninguém sabe mais se o que se noticia é verdade ou fake news; E nesta quinta-feira, 5, as informações a respeito da violabilidade ou não das urnas eleitorais, envolvendo ações da Polícia Federal se tornaram a tônica das réplicas e tréplicas, deixando o eleitor e o leitor cada vez mais tontos, desinformados e revoltados com tanta baixaria.
Bolsonaro chegou até a postar em seu Twitter que o processo envolvendo o nome dele nas fakes news não estava dentro das linhas da Constituição, e, sem contestação, ele emendou que também iria “agir fora das quatro linhas da Constituição”, enquanto Fux, que anteriormente havia planejado reunir os três poderes, jogou a toalha. E aí o mundo virou de cabeça para baixo novamente, mas alguém, ainda lúcido, fez essa indagação: juntando todos esses desafetos no TSE e no STF, se Bolsonaro vier a ser condenado e tiver que recorrer à última instância, quem vai julgá-lo?
Da mesma forma que ensinaram, dentro de uma metodologia “moderna”, há uns anos anteriores, que aluno não precisa respeitar professor, hoje, ninguém respeita mais ninguém. Nem mesmo as autoridades, que poderiam dar um bom exemplo, se respeitam. Nesta quinta-feira, 5, li e fiquei estarrecido com a postura de uma deputada federal que representa o nosso RN, a jovem Natália Bonavides, chamando o presidente Bolsonaro, desrespeitosamente, de Canalha.Canalha, deputada? Quer queiramos ou não ele ainda é o Presidente da República do Brasil. E pelo seu cargo, merece respeito.
Não tenhamos dúvida, que se vivo fosse, Stanislaw Ponte Preta colocaria a sua canção nos hits de sucesso, satirizando o atual momento brasileiro com o seu SAMBA DO CRIOLO DOIDO.
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