setembro 2021

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, lançou oficialmente a sua pré-candidatura ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (27), durante o evento de entrega de maquinário agrícola para vários municípios no Estado.

Seguro e tranquilo, ele concedeu entrevista exclusiva ao Agora RN e falou sobre as obras realizadas pelo governo federal no Estado, as denúncias envolvendo seu nome, o cenário eleitoral para 2022 e fez uma rápida e cirúrgica avaliação dos governos Fátima Bezerra (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido).

Agora RN: Na semana passada, o ministro Fábio Faria disse que o senhor havia atropelado um acordo que existia sobre a chapa com Benes Leocádio (Republicanos), que depois fez o lançamento da própria candidatura. Como está essa situação?

RM: Ele não precisa me consultar porque eu não tenho nenhuma condição de tutelar o ministro Fábio Faria. Ele é uma pessoa que tem todos os predicados e condições de ser candidato ao que ele quiser. Agora, é evidente que estamos dentro de um mesmo grupo político e eu espero que, em um momento oportuno, nós tenhamos a condição de convergir. Que bom que temos muitos nomes para candidaturas majoritárias, é bom porque o presidente Jair Bolsonaro tem feito um trabalho extraordinário no Nordeste, mas com pouca visibilidade. Então, é necessário que tenhamos aqui no Rio Grande do Norte um palanque que possa defender esse legado. Sobre para qual partido eu irei me filiar, digo que vou me filiar ao partido que tiver afinidade com o nosso projeto.

Agora RN: Por que o senhor não é candidato a governador? Tem medo de Fátima?

RM: (Risos) Pode colocar risadas? Eu acho que, nesse momento, temos que ter o cuidado de apresentar uma proposta diferente no RN. Não se trata de ter medo ou não, mas se trata da necessidade de ter um palanque fortalecido para ser um contraponto ao que está acontecendo. Existem muitas pessoas qualificadas que podem entrar nesse projeto. Quando se fala em investimentos e infraestrutura no Nordeste, as empresas olham para o Ceará e Pernambuco, pulam o Rio Grande do Norte. Temos, historicamente, governos preocupados em pagar salários de servidores. Por mais meritório que isso seja, não se pode comemorar isso porque é obrigação. É necessário ter um Senado da República forte, porque é o único lugar que o RN é do tamanho de São Paulo ou de outro estado forte e é onde você tem a capacidade de fazer uma intervenção que gere consequências práticas e resultados para o nosso Estado. Estamos à margem das grandes discussões nacionais que impactam o nosso Nordeste e estado.

Agora RN: Os três senadores representam bem o RN?

RM: Eles representam bem com a legitimidade dos votos que tiveram, mas em representatividade, não. Estamos à margem das grandes discussões nacionais. Por exemplo, somos um estado que não tem porto. Não tem como instalar indústrias que não têm como deslocar sua produção. Falta, por parte dos nossos governantes, sair do pensamento do feijão com arroz, que comemore em pagar salário com condições dadas pelo governo federal.

Agora RN: Os mil dias de Fátima e de Bolsonaro? Sua avaliação?

RM: Temos no nosso ministério mais de 25 mil obras em mais de cinco mil municípios, entregamos quase 9 mil obras e um milho de moradias, fizemos muto e retomamos mais de sete mil obras. No caso da governadora Fátima, ela está fazendo um governo convencional e sofrível. A única marca dela é o pagamento do salário, com as condições que eu citei acima e a vacinação da população, com as vacinas que o governo federal tem enviado. Já o presidente Bolsonaro tem uma base sólida e todas as condições de ser competitivo no próximo ano e vai entrar muito forte em 2022.

Agora RN: Ministro, o que o MDR tem trazido de benefício para o Rio Grande do Norte? Dizem que, comparando a outros ministérios, como, por exemplo, o ex-ministro Fernando Bezerra, que trouxe muitos recursos, o MDR hoje é quem está trazendo o maior número de recursos na história do RN. Confere?

Rogério Marinho: O ex-ministro Fernando Bezerra ajudou muito o RN e foi um grande ministro da Integração Nacional. O MDR hoje é a junção de dois ministérios, o da Integração Nacional e o das Cidades. Esse volume de recursos hoje em disposição do RN leva em consideração obras que haviam sido iniciadas pelos governos anteriores e que estavam paradas ou em ritmo muito lento e obras que foram iniciadas neste governo. Natal tem investimentos de mais de R$ 350 milhões em obras de saneamento integrado e este governo já alocou mais de R$ 150 milhões em obras que se arrastavam há 12 anos. Isso é um exemplo da celeridade que estamos dando ao Estado e ao Nordeste como um todo. Acabamos de anunciar, junto ao prefeito de Natal, o investimento de quase R$ 80 milhões para a engorda e enroncamento da praia de Ponta Negra, uma ação iniciada em 2012. Teremos uma repaginação do principal cartão postal da cidade. Na questão da mobilidade urbana, vamos ampliar em 20 quilômetros de extensão a linha branca que vai de Parnamirim a Nísia Floresta e São José do Mipibu, com cinco estações e também a linha roxa, que vai da Ambev até o Distrito Industrial, na altura da Guararapes. Em obras hídricas, temos o ramal do Apodi, cujas obras se iniciam em Luís Gomes, na tromba do elefante, orçadas no valor de R$ 1 bilhão e que vai permitir que toda a Região Oeste do Estado tenha segurança hídrica, perenizando o Piranhas-Açu e beneficiando a barragem Armando Ribeiro Gonçalves. É um dos braços da transposição do Rio São Francisco que não estava no projeto inicial. Temos também ordem de serviço para a recuperação da lagoa do Bonfim e muitas outras obras no Nordeste.

Agora RN: Seu ministério está sendo alvo de denúncias. Tem o tratoraço, o orçamento secreto e agora o caso do mirante de Monte das Gameleiras. Como o senhor lida com isso?

RM: Então, a primeira coisa a ser dita é que não existe orçamento secreto porque ele é aprovado à luz do dia numa discussão em conjunto dos parlamentares brasileiros, que discutem e definem quais são as prioridades. Cabe ao Executivo enviar ao parlamento uma proposta orçamentária definindo quais são as prioridades. Então, orçamento secreto é uma narrativa feita por parte da imprensa porque ela quer definir para onde colocam o recurso que é prerrogativa do relator do orçamento e que representa o conjunto dos parlamentares. Foi uma mudança na lei de diretrizes orçamentárias e é lei, não posso ir contra a lei. Sobre o famoso tratoraço, nosso ministério já entregou mais de 13 mil máquinas por todo o Brasil, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e norte de Minas Gerais. Se agregar o MDR, são mais de 15 mil. Estão sendo entregues no RN menos de 300 máquinas e eu estou sendo atacado porque estou ajudando o Estado do Rio Grande do Norte. E podem continuar atacando porque estou fazendo justiça. Historicamente, o Rio Grande do Norte foi deixado de lado. Estamos ajudando o estado à luz do dia. Então não se pode falar em superfaturamento de uma compra que não aconteceu. Em relação ao mirante, tenho duas notícias de hoje. Primeiro, o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e segundo, o Ministério Público Federal (MPF) pediu informações ao MDR para analisar o caso. Tenho um único bem, seis hectares em Monte das Gameleiras que comprei em 2005, além de um apartamento em Natal e um carro financiado. Fui deputado federal por duas vezes e nunca coloquei um centavo no município de Monte das Gameleiras. Em 2020, fui procurado pelo deputado Beto Rosado que me pediu ajuda para fazer uma intervenção turística na cidade e fiz o pedido ao ministro do Turismo em nome dele. Não tenho nem licença para fazer empreendimento na área. Os fatos irão mostrar a irrelevância disso.

Agora RN: O senhor acha que está sendo alvo de fogo amigo? Porque muito se fala a respeito de disputas dentro do governo entre o senhor e os ministros Paulo Guedes e Fábio Faria, este último pela questão da disputa ao Senado. Como o senhor avalia isso?

RM: Eu não sei a quem servem esses interesses. Tentar denegrir quem quer ajudar o Estado, fazer a sua parte. Eu não sei de onde vem.

*Entrevista realizada por Tulio Lemos e publicada no Agora RN

“Sim, eu coloquei o meu nome à disposição do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e, pretendo contribuir com a nominata para o cargo de deputada federal nas eleições de 2022”. Foi com essa declaração que Samanda Alves (PT), que é assessora pessoal da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT), há mais de 20 anos, sinalizou positivamente nesta segunda-feira (27), em entrevista exclusiva ao Jornal AGORA RN, que pretende disputar o pleito eleitoral do ano que vem.

Segundo Samanda Alves: “Sou pré-candidata a vaga de deputada federal nas eleições de 2022. Não houve nenhuma conversa ou discussão com a governadora [Fátima Bezerra] sobre a minha pré-candidatura. Fátima nesse momento, está focada em sua missão que é governar o nosso Estado. Apesar de trabalhar ao lado dela há mais de 20 anos, o meu nome surgiu de forma natural, durante uma discussão interna do PT, inclusive diante da nova legislação política, sem coligação, onde a gente precisa fomentar novos nomes”, declarou.

De acordo com Samanda, o “desejo” de criar uma candidatura própria não pode ser “somente meu”, por isso, estamos “debatendo” bastante e principalmente “ouvindo as pessoas” espalhadas pelo RN: “Eu nunca deixei de andar pelo interior do nosso Estado. Ao logo desses anos todos de caminhada ao lado da governadora, eu como parte da sua equipe, sempre a acompanhava [em suas agendas políticas]. A gente parou um pouco durante a pandemia da Covid-19, mas eu sempre estive presente. Fiz parte da direção estadual do PT e, mesmo que à distância, sempre procurei dialogar com o interior”, reforçou.

Samanda Alves acredita que a aprovação da reforma eleitoral pelo Senado, que veta a volta das coligações partidárias, pode ajudar as candidaturas populares, iguais as do Partido dos Trabalhadores: “Esse modelo contribui com as pré-candidaturas como a minha. Eu sou uma servidora pública, de origem simples. A minha mãe é professora do Estado aposentada e o meu pai foi comerciante, mas hoje não é mais. Então, isso nos oportuniza, nos dá mais chances de por meio de uma discussão dentro do partido, a gente consiga sonhar com uma vaga na Câmara dos Deputados”, avaliou.

A petista fez uma avaliação negativa do governo federal: “A gente observa com muita tristeza, mas ao mesmo tempo, nos dar um vigor para lutar, inclusive para vir e compor uma chapa, porque nós queremos um Brasil diferente. O governo do presidente Bolsonaro vive desconstruindo as políticas públicas, que sempre foram a bandeira do PT. Aqui eu falo da pauta em defesa e promoção da população LGBT, da luta em defesa da mulher e das pessoas com deficiência. Nós queremos dialogar com todos, até mesmo, com quem votou em Bolsonaro, mas se arrependeu”, frisou.

*Matéria de Adenilson Costa publicada no Agora RN

Com o objetivo de reduzir o número de fraudes no seu sistema, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu que anualmente todas as pessoas aposentadas teriam que fazer a prova de vida, indo à agência bancária de seu benefício para renovação de sua senha, sob pena de ter o seu pagamento suspenso.

Durante a pandemia da Covid-19, a partir de 2020, essa exigência ficou suspensa com proposta de perdurar até o final de 2021. Entretanto, com os primeiros sinais do arrefecimento da pandemia, o governo federal voltou a exigir a prova de vida dos aposentados do INSS, a partir do mês de junho passado, sob a argumentação de que “a suspensão da comprovação poderia implicar na manutenção e no pagamento indevido de benefícios que deveriam ser cessados”. De uma população de 213 milhões de brasileiros, somente o INSS garante a aposentadoria de 30,7 milhões de beneficiários.

Nesta segunda-feira (27), o Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e retomou a suspensão da prova de vida do INSS até o final de 2021. Os parlamentares defendem que a prova de vida continue suspensa em razão dos riscos provocados pela Covid-19.

Pelas regras da lei, a partir de 2022, todos os bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados e dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção.

A cidade de Natal atingiu hoje a marca de mais de um milhão de doses aplicadas contra a Covid-19. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde. Até as 12h40 desta segunda-feira, foram computadas 1.000.153 doses aplicadas em pessoas a partir de 12 anos de idade. Assim, a cidade atingiu 51% da população totalmente vacinada. 

A entrada dos adolescentes de 12 a 17 anos – que somam 77.002 pessoas na capital potiguar – neste cenário, amplia a população vacinada, embora com percentual que pareça tímido em comparação com outras faixas etárias: entre os mais jovens, 16.374 (ou 21% deles) já tomou a primeira dose. A imunização para este público teve início em 11 de setembro. 

“Estes números mostram os resultados do trabalho árduo que Natal vem desenvolvendo para atender a toda a população com a vacina contra a Covid. Não estamos medindo esforços para proteger a nossa população, pois sabemos que só sairemos dessa crise sanitária com boa parte da população imunizada”, declarou o prefeito Álvaro Dias (PSDB).

A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, nesta segunda-feira (27), a um projeto de lei que aumenta a idade permitida para operação dos veículos utilizados pelos operadores do transporte opcional de grande porte. O Projeto de Lei 395/2021 foi proposto pela vereadora Nina Souza (PDT) e altera a Lei n° 4.882.

Os ônibus tendem a uma depreciação mais demorada em comparação com as vans. Além disso, com a pandemia da Covid-19, o setor sofreu com a queda abrupta no número de passageiros, restando cerca de 40% do contingente.

“O transporte opcional tem sido tratado de forma desigual quando se trata do quesito de idade limite dos carros que frota. Uma vez que tal exigência não tem sido imposta aos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros por ônibus, que possui metade de sua frota composta de veículos com idade acima de 10 anos – alguns chegando até 20 anos. O objetivo do projeto é garantir a continuidade desse serviço essencial até a realização da licitação do transporte coletivo de Natal”, afirmou o realator da matéria, vereador Milklei Leite (PV).

Foi inaugurada nesta segunda-feira (27) a primeira estação de televisão digital pelo programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. A estação foi erguida na cidade potiguar de Tenente Ananias e vai beneficiar a região, dando acesso a mais canais e a uma imagem com mais qualidade, sem interferências e ruídos. A inauguração faz parte da última fase da transição da TV analógica para a TV Digital.

“Até ontem, em Tenente Ananias, as pessoas só assistiam a um canal. A partir de hoje, podem assistir oito canais. E, com isso, vamos levar a TV digital para 1.638 cidades, 32 aqui do estado”, declarou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

“Vamos levar a TV digital para o resto do Brasil e nenhum município vai mais assistir a TV analógica até dezembro do ano que vem. Quem é do Cadastro Único que recebe algum programa social do governo também vai receber o kit digital completo. Então, ele vai pegar a sua TV analógica, vai receber o kit e vai transformar em TV digital”, completou.

A participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina, que bate os R$ 7 em algumas cidades do país, é de aproximadamente R$ 2. A informação foi divulgadas nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, pelo presidente da estatal, general Joaquim Silva e Luna. Ainda segundo o gestor, o valor da parte da companhia no litro do diesel é de R$ 2,49 e, no preço do botijão de 13 kg do gás de cozinha, é de R$ 46,90.

De acordo com Silva e Luna, há diversos fatores que, juntos, impactam diretamente o Brasil: crise da pandemia de covid-19, e uma elevada alta nas commodities e período de baixa afluência hídrica com impacto na energia.

“A Petrobras recebe cerca de R$ 2 por litro [de gasolina] na bomba. Essa parcela, que corresponde à Petrobras, se destina a cobrir o custo de exploração, de produção e refino do óleo, investimentos permanentes, juros da dívida, impostos e participações governamentais”, explicou.

A estatal informou que do total do preço do litro da gasolina, apenas 34% são referentes à Petrobras. Os 66% restantes são formados por outros componentes de custo, como impostos e margem de lucro das empresas.

Já quanto ao diesel, a parcela da empresa fica em 52%, e os outros 48% são relativos aos demais fatores de mercado. No preço do botijão de gás GLP de 13 kg, a Petrobras fica com 48% do valor, e os outros 52% ficam por conta das empresas de envase, distribuição e revenda e dos impostos estaduais.

Questionado sobre como a Petrobras poderia contribuir para reduzir os preços dos combustíveis e do GLP, Silva e Luna disse que esses debates cabem ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Economia e à Casa Civil. O presidente da petrolífera ainda reiterou que não há mudança na política de preços da companhia. “Continuamos trabalhando da forma como sempre, declarou.

*Com informações da Agência Brasil

Os parlamentares decidiram tornar lei o projeto que permite que partidos políticos se unam em uma federação (PL 2522/15). O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à proposta foi derrubado nesta segunda-feira (27) em sessão do Congresso Nacional.

A federação partidária permite atuação conjunta das legendas com abrangência nacional, o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o programa político comum.

A cláusula de barreira será calculada para a federação como um todo e não para cada partido. Cláusula de barreira é a regra que limita a atuação de legendas que não alcançam determinada porcentagem de votos para o Congresso. 

O texto aplica à federação de partidos as mesmas normas existentes para os partidos políticos nas eleições, como escolha de candidatos, propaganda eleitoral e fidelidade partidária durante o mandato.

No veto, Bolsonaro alegou que a proposta contrariava o interesse público, visto que inauguraria um novo formato de atuação partidária análogo à das coligações partidárias. Ele argumentou ainda que foi aprovada em 2017 uma mudança na Constituição vedando as coligações partidárias em eleições proporcionais. 

De acordo com Bolsonaro, a emenda visou reduzir a fragmentação partidária. “Assim, a possibilidade da federação partidária iria na contramão deste processo, o que contraria interesse público”, disse.

*Com informações da Agência Senado e da Agência Câmara

O projeto da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) que suspende despejos durante a pandemia agora é lei nacional. Na tarde desta segunda-feira (27) os deputados já tinham derrubado, em sessão do Congresso Nacional, o veto presidencial ao projeto. O senado, entretanto, ainda precisava analisar o veto. Com parecer positivo, ele agora será sancionado.

DEPUTADOS DERRUBAM VETO DE BOLSONARO SOBRE PL DO DESPEJO ZERO

A nova lei suspende, até o fim de 2021, os despejos determinados por ações, em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais, de até R$ 1,2 mil, e residenciais, de até R$ 600. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tinha vetado o projeto, sob alegação de que a proposta contraria o interesse público.

Nas redes sociais, a deputada Natália Bonavides comemorou a decisão: “Vitória de todas e todos que lutam em defesa do direito à moradia! Só a luta muda a vida!”.

AGORA É LEI NACIONAL! Congresso Nacional derrubou o veto de Bolsonaro e sancionou o projeto da deputada Natália Bonavides (PT/RN) para suspender os despejos na pandemia! Vitória de todas e todos que lutam em defesa do direito à moradia! Só a luta muda a vida!#DespejoZero

— Natália Bonavides (@natbonavides) September 27, 2021

O projeto básico de engorda da praia de Ponta Negra, na zona sul de Natal, foi apresentado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, e pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nesta segunda-feira (27). A estimativa é que mais de R$ 75 milhões sejam investidos em toda obra de reestruturação da orla.

A chamada engorda da praia de Ponta Negra vai deixar a faixa de areia em 100 metros quando a maré estiver seca e 30 metros quando estiver cheia. A intervenção acontecerá da área do Morro do Careca e se estenderá até às imediações do Hotel Serhs.

A licitação está prevista para 16 de novembro, segundo anunciou o prefeito Álvaro Dias. A expectativa é que os serviços sejam realizados em 30 meses. 

“A principal atividade econômica da cidade é o turismo e 80% dos empreendimentos turísticos estão naquela região. É um impacto enorme para Natal”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.

“Não tenho dúvidas que as intervenções vão fazer com que mais investimentos cheguem à cidade, gerando em contrapartida emprego e renda para nosso povo”, destacou o Chefe do Executivo Municipal.

*Com informações do G1 RN

O governo do Rio Grande do Norte editou, nesta segunda-feira (27), um decreto regulamentando a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar antes pelas distribuidoras.

A medida foi autorizada em todo o país por meio de uma MP, publicada no dia 12 de agosto pelo Governo Federal, que permite que produtores e importadores de etanol hidratado possam comercializá-lo diretamente com os postos de combustíveis, sem ter de passar pelas distribuidoras.

O anúncio foi feito pela governadora do estado, Fátima Bezerra (PT) através das redes sociais. “A expectativa é que isso [regulamentação] reflita em baixa nos preços repassados à população”, declarou a Chefe do executivo municipal.

“Apesar de o governo estadual não ter gerência sobre os valores dos derivados de petróleo, que seguem legislação federal de competência da Petrobras, o etanol, além de combustível, é também parte constitutiva da gasolina e a comercialização segue regras estaduais”, afirmou ainda a governadora.

O RN é o primeiro estado a regulamentar essas operações, seguindo medida provisória anunciada pelo Governo Federal. 

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (27) Ordem de Serviço para a instalação de 320 poços já perfurados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em diversos municípios do Rio Grande do Norte. 

As instalações terão início na próxima segunda-feira (4) e a meta é instalar pelo menos dois poços por dia. Outros 52 estão aptos a receber bombas para entrarem em funcionamento.

A governadora Fátima Bezerra explicou que a ação do governo busca se antecipar aos efeitos prejudiciais da estiagem.  “Tivemos, infelizmente, irregularidades nas chuvas deste ano. Nossa expectativa era uma e o desfecho foi outro. Portanto, vamos fazer um trabalho completo. Cada poço perfurado, será um poço instalado”, explicou.

Até 2022 deverão ser instalados por todo o Rio Grande do Norte 635 poços, com um investimento de RS 15 milhões entre recursos do Governo do RN, uma Emenda Parlamentar (EP) do senador Jean Paul Prates no valor de RS 2,85 milhões e outra EP da deputada Natália Bonavides no valor de RS 350 mil.

A governadora enfatizou que levar água à população dos municípios que estão em situação de escassez hídrica é uma ação de grande importância para a gestão e que não se trata de uma política pública qualquer. “Ao longo da minha vida eu tive momentos de falta d’água. Sei bem o que é isso e sei a diferença que isso faz na vida das pessoas”, afirmou.

A perfuração de poços pela Semarh no Rio Grande do Norte faz parte do programa RN+Água. A iniciativa contempla ainda diversas outras ações a fim de ampliar o acesso à água pela população do estado, em especial no interior.

Nas redes sociais ela publicou um vídeo do momento da assinatura. 

View this post on Instagram

A post shared by Fátima Bezerra (@fatimabezerra13)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido) lançou pré-candidatura ao Senado em evento neste domingo (26) que reuniu prefeitos, vice-prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças políticas do Rio Grande do Norte.

Ainda neste fim de semana, ele fez críticas ao governo de Fátima Bezerra (PT) e também à atual bancada de senadores do Rio Grande do Norte, que diz ser omissa nas principais discussões econômicas de interesse do Nordeste e, principalmente, do Rio Grande do Norte. 

Após as críticas, o senador petista, Jean Paul, rebateu as acusações de omissão do Ministro Rogério Marinho. Segundo o parlamentar, Marinho se lançou candidato e respeita tal decisão pois é parte da democracia. Quem fará a escolha do que deseja para o Rio Grande do Norte é o eleitor e nada melhor que um leque maior de opções. Entretanto, segundo Jean, era necessário posicionar-se sobre o que disse o ministro, ao acusar a bancada potiguar de omissão.

“Ele falou muito de omissão e de prejuízos para o estado e responsabilizou a bancada potiguar por isso. Omissão é ser o responsável pela Secretaria de Desenvolvimento do Governo Rosalba que raspou o fundo previdenciário dos servidores  e afundou o estado. Não dá pra simplesmente fingir que não participou desse crime contra o funcionalismo. Omissão é ser ministro e não trabalhar pela implantação do Hub dos correios no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, uma proposta que o ministro já chegou a defender, mas mais uma vez prefere esquecer. O ministro prefere agora defender a privatização dos Correios, da Eletrobras e da própria Petrobras, que vem rapidamente sendo entregue à iniciativa privada como vimos aqui no estado”, argumentou o senador em sua resposta.

Ele ainda toca em outros pontos como a reforma trabalhista, vidas perdidas na pandemia e propostas relacionadas à agricultura. Por fim, diz que: “Ministro, vá brigar pelo apoio do seu presidente para ser candidato ao Senado – porque do meu presidente eu já tenho!”

“Mas fica aqui um último conselho antes de vir acusar de OMISSOS os três senadores da república pelo Rio Grande do Norte. Quem está no GOVERNO é o senhor”, finalizou.

Veja resposta na íntegra:

O ministro de Bolsonaro se lançou candidato. Isso é do jogo democrático e vai permitir ao eleitor/a fazer a sua escolha do que deseja para o Rio Grande do Norte diante de um leque maior de opções.

Mas é necessário se fazer alguns reparos ao que disse o ministro neste final de semana. Ele falou muito de omissão e de prejuízos para o estado e responsabilizou a bancada potiguar por isso. Lamento pelo ataque que faz aos representantes do Rio Grande do Norte, mas isso faz parte de um jogo que é típico do chefe dele: criar narrativas para desviar a atenção das pessoas  do que realmente importa. 

Omissão é ser o responsável pela Secretaria de Desenvolvimento do Governo Rosalba que raspou o fundo previdenciário dos servidores  e afundou o estado. Não dá pra simplesmente fingir que não participou desse crime contra o funcionalismo. Omissão é ser ministro e não trabalhar pela implantação do Hub dos correios no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, uma proposta que o ministro já chegou a defender, mas mais uma vez prefere esquecer. O ministro prefere agora defender a privatização dos Correios, da Eletrobras e da própria Petrobras, que vem rapidamente sendo entregue à iniciativa privada como vimos aqui no estado. 

É com essas bandeiras que ele vai pedir voto aos eleitores do nosso estado? É bom lembrar, já que a memória do ministro omite, que este governo que ele integra é responsável também por outras tragédias. Fizeram uma reforma da previdência que penaliza os trabalhadores fazendo com que eles se aposentem mais tarde e que reduziu as pensões das viúvas brasileiras. Defendem uma reforma administrativa que vai tirar a estabilidade dos servidores públicos e permitir que políticos como ele possam indicar milhões de pessoas para funções de governo. 

E a reforma trabalhista, Ministro? Aquela do qual o senhor foi relator e que tirou direitos dos trabalhadores brasileiros. A ideia era gerar empregos, lembra? Nada disso aconteceu e o que temos hoje são milhões de brasileiros explorados, sem emprego e sem direitos. Não se omita diante disso!

Temos que falar também dos quase 600 mil mortos pela Covid e do desemprego de milhões de brasileiros provocados pela incompetência desse governo do qual o senhor participa. Omissão, senhor ministro, é permitir o retorno da inflação que tira a comida da boca dos brasileiros e que coloca os preços da gasolina e do botijão de gás nas alturas. São essas as realizações que o senhor deve apresentar, e não promessas e críticas vazias

Não se omita diante disso, senhor ministro! Nós vamos lembrar do que o senhor participou e ainda defende. 

Aqui no Rio Grande do Norte estamos trabalhando para devolver dignidade aos potiguares. As folhas de pagamento atrasadas que o senhor deixou para trás estão sendo pagas.

E a agricultura? Por que não fala da penúria em que estaria a agricultura familiar do RN se não fossem as políticas de compras governamentais, crédito rural, agregação de valor, feiras e centrais de comercialização que a governadora Fátima criou para tentar compensar minimamente o ABANDONO TOTAL das políticas de apoio ao setor que mais produz o alimento que todos nós comemos todos os dias? QUEM É OMISSO AQUI? 

Estamos votando lá no Congresso a derrubada do veto do seu governo à lei dos despejos e ao auxílio aprovados pelo Congresso aos agricultores familiares. Seria bom que o ministro se pronunciasse a respeito do que pensa sobre isso. Não se omita!

Ministro, vá brigar pelo apoio do seu presidente para ser candidato ao Senado – porque do meu presidente eu já tenho!  E tenho orgulho disso! Não sei se pode dizer o mesmo! Mas fica aqui um ultimo conselho antes de vir acusar de OMISSOS os três senadores da república pelo Rio Grande do Norte. Quem está no GOVERNO é o senhor. Quem mais pode fazer com a caneta pelo nosso estado e por todos os potiguares é o senhor e o seu presidente. Mandar tratores em troca de declarações de apoio de prefeitos é muito pouco. Mas agora vou continuar meu trabalho aqui, para produzir e relatar leis para o Brasil. Porque oposição responsável se faz assim: construindo soluções, dialogando com todos os lados, e, sobretudo, sem acusar os outros daquilo que é a sombra de si próprio.

Os deputados derrubaram, nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, o veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) nº 827/2020, que suspende os despejos durante a pandemia da Covid-19. 

Na prática, a decisão proíbe que sejam realizados despejos nesse período. O senado, entretanto, ainda analisa o veto.

O projeto suspendia, até o fim do 2021, os despejos determinados por ações, em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais, de até R$ 1,2 mil, e residenciais, de até R$ 600. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), entretanto, vetou o projeto, sob alegação de que a proposta contraria o interesse público.

No último sábado (25), o ex-presidente Lula, atendendo ao pedido do senador Jean Paul (PT-RN), falou sobre a tentativa de derrubar o veto nesta segunda (27).

LULA RASGA ELOGIOS AO SENADOR JEAN E CHAMA A ATENÇÃO PARA VOTAÇÃO DA LEI DO DESPEJO ZERO

Nas redes sociais, parlamentares do Rio Grande do Norte, incluindo o senador Jean, comemoraram a derrubada do veto na câmara. 

“VITÓRIA! A Câmara derrubou o veto do presidente ao projeto do #DespejoZero, da nossa companheira @natbonavides que foi relatado por mim no Senado, para onde o texto segue. Vamos promover a mesma articulação e fazer valer de vez este importante instrumento de direito à moradia”, escreveu Jean.

VITÓRIA! A Câmara derrubou o veto do presidente ao projeto do #DespejoZero, da nossa companheira @natbonavides que foi relatado por mim no Senado, para onde o texto segue. Vamos promover a mesma articulação e fazer valer de vez este importante instrumento de direito à moradia.

— Senador Jean (@senadorjean) September 27, 2021

A deputada Natália Bonavides (PT-RN), citada pelo senador, também comemorou a decisão da Câmara. Ela chama a atenção agora para a análise que será feita pelos senadores. “Agora a pressão é para o Senado confirmar a decisão e o projeto virar lei! Seguimos nas mobilizações pelos direitos à moradia e à vida!”, destacou. 

VITÓRIA! Câmara acaba de votar pela derrubada do veto de Bolsonaro ao nosso projeto para suspender despejos na pandemia! Agora a pressão é para o Senado confirmar a decisão e o projeto virar lei! Seguimos nas mobilizações pelos direitos à moradia e à vida! #DerrubaVetoDespejoZero

— Natália Bonavides (@natbonavides) September 27, 2021

*Com informações do Metrópoles

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (27), o Projeto de Lei n° 207/2021, que institui o Programa de Reforço ao Aprendizado nas escolas municipais. O objetivo é  reparar o atraso provocado com a interrupção das aulas durante a pandemia da covid-19.

A proposta é do vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão. O projeto prevê que a Secretaria Municipal de Educação deve elaborar, em 30 dias, planos para execução no decorrer de 2021 com o intuito de oportunizar aos alunos a possibilidade de alcançar as metas de aprendizagem de educação planejadas.

“O ideal seria o ensino integral, mas acreditamos que esse projeto, garantindo esse reforço, acompanhamento dos alunos com maior dificuldade, a médio prazo, possa ter melhor rendimento, compensando o déficit que sofreram por estarem fora da sala de aula durante a pandemia”, destacou o presidente da comissão.

Agora, o projeto irá tramitar pelas outras comissões, o vereador Kleber Fernandes reforça que: “iremos lutar para que logo seja aprovado e entre em vigor, beneficiando nossos alunos”.

Nas redes sociais, ele comentou a aprovação do projeto. Veja vídeo:

View this post on Instagram

A post shared by Kleber Fernandes (@kleberfernandesvereador)

Outras iniciativas voltadas à educação ainda foram apreciadas nesta segunda (27).  São os projetos de  nº 226/2021 e 463/2021, respectivamente dos vereadores Hermes Câmara (PTB) e Robério Paulino (PSOL), que criam os projetos “Escola que cuida”, de prevenção ao abuso sexual infantil e “Colorindo a Escola” para pintura de muros e paredes pela comunidade escolar. 

O Hospital Giselda Trigueiro (HGT), referência no tratamento de doenças infecto-contagiosas no Rio Grande do Norte, realiza, até a próxima quarta-feira (29), um conjunto de ações em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção e combate ao suicídio. 

Serão discutidas questões como a valorização da vida, a importância do autocuidado, e a saúde física e mental.

Desde o início do mês, o Giselda Trigueiro promove atividades voltadas ao tema do suicídio, a partir do Projeto Nossa Vida em Cores, desenvolvido por assistentes sociais e psicóloga da unidade, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de todos os participantes da área ambulatorial do Hospital. 

Dentre as ações, pode-se destacar: exposição dialogada sobre o tema do suicídio (Como enfrentar?); afixação de material informativo na recepção do Instituto de Medicina Tropical (IMT), localizado ao lado do Giselda e onde funciona os ambulatórios do HGT; confecção de materiais educativos, como laços e folders.

Nesta quarta-feira (29), o Hospital Giselda Trigueiro realiza uma roda de conversa, na sala de espera dos ambulatórios, abordando questões relacionadas à prevenção do suicídio, a partir de uma abordagem sobre a valorização da vida no contexto psicossocial, cultural, econômico e ético-político. Além disso, haverá apresentação cultural com poesia e entrega de materiais informativos.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (27) uma audiência pública com o tema:  “Setembro Dourado: as ações desenvolvidas no mês de conscientização sobre o câncer infantojuvenil”. O encontro, promovido pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB) e aconteceu de forma híbrida. 

“Nosso intuito maior é fortalecer o trabalho dessas instituições que trabalham no combate ao câncer infantil no Rio Grande do Norte, levando à sociedade conhecimento e informações sobre a importância do diagnóstico precoce dessa doença”, disse Hermano ao abrir os trabalhos.

Participaram especialistas no assunto: a onco-hematologista Anique Bolgran, representando a Liga Norte-rio-grandense de combate ao câncer; o presidente da Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva, Rilder Campos; a secretária adjunta da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Liane Ramalho; A coordenadora de Desenvolvimento Institucional do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), Natividade Passos; entre outros.

Ana Patrícia, mãe de adolescente de 16 anos, paciente com câncer, deu um depoimento durante a sessão. Ela relatou que descobriu o nódulo e imediatamente procurou o tratamento. “É muito importante que os pais estejam atentos às reclamações dos nossos filhos e procurar o quanto antes um médico para tirar as dúvidas, pois no caso da minha filha, que mesmo sendo portadora de um câncer agressivo, foi vital”, contou.

No final o deputado Hermano Morais considerou positiva a realização do evento, ressaltando a importância das instituições estaduais que atuam no combate à doença. “Destaque para o Hospital Infantil Varela Santiago, Liga de Combate ao Câncer, Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva e Casa de Apoio a Criança com Câncer (GACC) que vêm fazendo a diferença na vida dessas crianças e de suas famílias na luta contra o câncer infantojuvenil”.

A Procuradoria da República no Distrito Federal iniciou uma apuração preliminar para analisar se existem indícios de que os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do Turismo, Gilson Machado, cometeram atos de improbidade administrativa em caso que envolve a construção de um mirante turístico em Monte das Gameleiras, no interior do Rio Grande do Norte.

A abertura da apuração foi realizada pelo procurador da República Paulo de Carvalho após uma representação da deputada federal Natália Bonavides (PT), que citou informações reveladas pelo jornal O Estado de São Paulo.

Quanto a Marinho, a atenção se volta a possíveis irregularidades na indicação, e R$ 1,4 milhão do orçamento da União para construir o mirante.

Em tese, a obra beneficiaria o potiguar, visto que está localizada próximo de um terreno no qual ele lançará um condomínio privado em sociedade com seu assessor, Francisco Soares de Lima Júnior.

Já no caso de Machado, os procuradores irão avaliar se ocorreu omissão.

No momento, os ministros não são formalmente investigados. Entretanto, se for avaliado que há indícios contra eles, pode ser aberto um inquérito para apurar os atos.

*Com informações do G1

Os municípios de Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande, Parazinho e comunidades rurais de São Miguel dos Gostoso e Touros estão com o abastecimento suspenso nesta segunda-feira (27).

A interrupção ocorreu após um vazamento na Adutora do Boqueirão, localizada em Touros/RN. 

A companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) informou que já trabalha para solucionar a situação e estipulou a conclusão do conserto para o meio dia desta terça-feira (28). 

Depois da retomada do fornecimento, o prazo para restabelecer a normalidade do sistema é de 48 horas.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgou nesta segunda -feira (27) o  Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais. A relação indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.917.294.535 m³, percentualmente, 43,80% da capacidade total do estado que é de 4.376.444.842 m³.

No mesmo período de setembro de 2020, as reservas hídricas superficiais totais do Estado eram de 2.254.100.757 m³, correspondentes a 51,50% do volume total, que o Estado consegue acumular. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.235.565.027 m³, correspondentes a 52,07% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de setembro de 2020, o manancial estava com 1.429.694.895 m³, equivalentes a 60,25% do seu volume total. 

Segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 232.125.370 m³, equivalentes a 38,71% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de 2020, o reservatório estava com 194.569.450 m³, percentualmente, 32,44% do seu volume total. 

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que ainda estão com mais de 80% da sua capacidade, são: o açude público de Encanto, com 84,13%; o açude Flechas, localizado em José da Penha, com 87,34%, o açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 87,33%, e Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 84,77%.

Situação das Lagoas 

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 10.145.848 m³, correspondentes a 92,07% da sua capacidade total, que é de  11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 40.720.427 m³, percentualmente, 48,32% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³. 

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 9.375.524 m³, correspondentes a 84,66% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.