O vereador do município de Parnamirim, Gabriel Cesar (PSL), utilizou do espaço em Sessão Ordinária na Câmara do município para se pronunciar sobre a situação das cirurgias eletivas, que estão suspensas.
Ele inicia sua fala relatando casos que recebeu através das redes sociais, de pessoas que esperam há meses na fila para cirurgia.
“É uma situação lastimável. Mas eu quero deixar um recado para o prefeito de Parnamirim e a secretaria de saúde. O povo está morrendo, o povo está sofrendo. Recebemos mensagens diariamente. A prefeitura não tem feito nada a respeito. Foi relatado aqui que há mais de quatro, três, cinco anos é um problema recorrente, e o executivo não está fazendo nada. Então deixo aqui que a secretaria, o prefeito vá às redes sociais e dê uma resposta ao povo”, declarou o vereador Gabriel Cesar.
Ele ainda denuncia outros problemas do sistema de saúde do município. “Falta medicamento nas UBS, cadeira de dentista não funciona. Insumos básicos. Parnamirim tem dinheiro eu estou aqui com o relatório de janeiro a junho, Parnamirim já arrecadou mais 377 milhões”, disse o parlamentar.
Ao compartilhar o pronunciamento nas redes sociais, outros casos similares aos descritos no vídeo surgiram. “Minha mãe tenta fazer um cirurgia desde 2017”, diz um dos comentários na publicação.
Mel de Jandaíra, os queijos do Seridó, a flor de sal que é produzida em salinas potiguares, a tilápia cultivada com rastreamento. Esses são apenas alguns exemplos de produtos diferenciados que são alvo de iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para compor um catálogo de produtos com a cara do Rio Grande do Norte.
A ideia é dar visibilidade e ampliar a comercialização dos alimentos e bebidas diferenciados produzidos pelos pequenos negócios. Pesquisas indicam que 39% das empresas com produtos e serviços diferenciados aumentam as chances de sobrevivência. Os produtos selecionados que vão integrar uma grande ação de mercado para os Alimentos Brasileiros Diferenciados, com promoção desses produtos nacionalmente.
Nessa primeira etapa, será feito um levantamento prévio dos empreendimentos com potencial para entrar no rol de alimentos diferenciados que carregam o DNA potiguar. Serão considerados aqueles alimentos e bebidas in natura e processados que tenham as seguintes características: tradicionais, coloniais, típicos, regionais e artesanais.
Para participar, os empreendimentos precisam ser um pequeno negócio produtor de alimentos, in natura ou processados, ou bebidas, Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou produtor rural.
“Estamos buscando produtores que tenham alguns desses alimentos regionais, locais ou artesanais para selecionarmos e inseri-los em portfólio nessa grande vitrine que vai ficar disponível para o Brasil inteiro”, explica a analista técnica da Unidade de Desenvolvimento Rural do Sebrae-RN, Mona Paula Nóbrega. Ela ainda destaca o diferencial desses produtos, que precisam ter a marca do estado. “São produtos que contam história de uma determinada região, de um determinado local, como temos muitos aqui, no Rio Grande do Norte, os nossos terroir. Esses são produtos potenciais”, concluiu.
Os produtores interessados podem se cadastrar gratuitamente até o dia 5 de outubro em formulário disponível AQUI.
“O governo do presidente Jair Bolsonaro está transformando a realidade do Rio Grande do Norte. Isso está incomodando muita gente”. Desta forma, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, respondeu às críticas feitas por parlamentares petistas sobre sua avaliação da gestão Fátima Bezerra. Ele, que lançou sua pré-candidatura ao Senado pelo RN nesta segunda-feira (27), disse que os deputados estaduais e o senador Jean Paul Prates se esquecem dos benefícios concedidos pelo presidente ao Estado.
“Somente no ano passado, foram R$ 812 milhões em recursos para apoiar o enfrentamento à pandemia e que teriam servido inclusive para ajudar o governo estadual a colocar os salários em dia. Portanto, todos esses que se erguem para atacar o presidente Bolsonaro deveriam agradecer o apoio concedido ao Rio Grande do Norte”, alfinetou Rogério Marinho.
O ministro disse ainda que o Estado recebeu mais de R$ 150 milhões em recursos para a área da saúde e para investimentos e custeio de ações de enfrentamento ao coronavírus. Que, para a segurança pública, foram quase R$ 200 milhões investidos em viaturas, armamentos e equipamentos. E que os parlamentares petistas esquecem de mencionar que todas a vacinas distribuídas no RN e no país foram adquiridas pelo governo federal”, afirmou.
Rogério Marinho disse ter muito orgulho de defender o governo bolsonarista e que, nunca, na história potiguar, o Rio Grande do Norte recebeu tantos investimentos. Segundo ele, já foram investidos R$ 3,5 bilhões, além de financiamentos, construção de moradias e poços, obras de segurança hídrica, doação de máquinas agrícolas, implantação de dessalinizadores, ampliação das linhas de trens urbanos na Região Metropolitana de Natal, drenagem e pavimentação de ruas e estradas e outros benefícios.
“Reafirmo minhas críticas ao governo Fátima Bezerra. O que seus colegas de partido chamam de ‘colocar o RN de pé’ pode ser resumido a três atos: pagar os salários em dia, fazer propaganda como sendo responsável pela aquisição das vacinas e anunciar investimentos tímidos feitos, na grande maioria, com recursos enviados pelo governo federal”, finalizou.
*Texto de Alessandra Bernardo publicado no jornal Agora RN
O presidente estadual do PSB e deputado federal Rafael Motta afirmou estar focado em se reeleger para a Câmara Federal, mas não descarta oferecer seu nome para concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Norte se for para vencer um candidato ligado ao presidente Jair Bolsonaro. Ou seja, Rafael estaria concorrendo diretamente com o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, que lançou sua pré-candidatura nesta segunda-feira (27) durante evento político no Estado.
Em seu segundo mandato na Câmara Federal, Rafael Motta votou contra as reformas previdenciária e trabalhista, que foram as principais bandeiras defendidas por Rogério Marinho, a quem Rafael venceu nas eleições passadas. Na ocasião, o presidente do PSB se elegeu com 82.791 votos, derrotando Marinho, que teve 59.961 e acabou ficando sem mandato.
Rafael afirmou ao Agora RN que está trabalhando para a reeleição, mas que “se entenderem que eu tenho mais condições de manter o espaço com partidos progressistas, não me refuto. O que não podemos é entregá-lo ao bolsonarismo”. E completou: “O debate será entre quem apoiou as ações do governo federal e quem foi contra. Quem é contra ou a favor de Bolsonaro. Estruturas políticas não têm decidido eleição no Rio Grande do Norte e sim a coerência entre os posicionamentos e o que as pessoas realmente precisam”, afirmou.
Nos últimos dias, seu nome foi colocado entre os possíveis candidatos ao cargo de senador pelo grupo político da governadora Fátima Bezerra (PT). Apesar do candidato natural do PT ser o senador Jean-Paul Prates, no exercício do mandato, a popularidade de Rafael a partir dos seus posicionamentos políticos pode fazê-lo repetir o feito da senadora Zenaide Maia (Pros) em 2018, que se elegeu pelo PHS após ter se posicionado de modo alinhado aos partidos de esquerda e de centro-esquerda durante todo o seu mandato.
*Texto de Alessandra Bernardo publicado no jornal Agora RN
Tão logo circularam as informações de que a fusão entre o Democratas (DEM) e o Partido Social Liberal (PSL) definira que a nova denominação passaria a ser União Brasil e o número do novo partido seria o 44, o jornal Agora RN procurou o ex-senador José Agripino, já definido como presidente regional da nova agremiação partidária no Rio Grande do Norte, que confirmou a sugestão do nome e o novo número e que ambos serão oficializados na Convenção do próximo dia 6 de outubro.
Perguntado se estariam confirmadas as presenças de 81 deputados federais na legenda que surgirá com a fusão entre o PSL e o DEM, o ex-presidente nacional do Democratas disse: “Esse número não é exato. Todos os dias, entram e saem deputados federais no novo partido. Entram mais do que os que saem. O certo é que os deputados bolsonaristas sairão. Os Girões, sairão todos”.
Questionado sobre a nova denominação partidária, o ex-senador José Agripino apenas confirmou o que a imprensa nacional já havia noticiado, de que a nome do novo partido “Será União Brasil e o número será o 44”. E essa decisão deverá ser oficializada na Convenção Nacional para a instalação da nova agremiação, que acontecerá no dia 6 de outubro.
Ausências Ficou feio o ‘protesto’ em forma de ausência de alguns vereadores com a chegada do prefeito Álvaro Dias à Câmara, levando o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal.
Debate Na verdade, o posicionamento contra ou a favor de alguns pontos do novo Plano Diretor, deve ser posto no plenário, quando começar o debate. A ausência não passou de ‘pantim’ de parte da oposição raivosa e de alguns ‘independentes’ com fome de poder.
Discussão É absolutamente saudável a discussão sobre mudanças no Plano Diretor, que afetam toda a cidade. Esperamos que não haja extremismos e que o bom senso prevaleça acima dos interesses políticos.
Forte O presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol, José Vanildo, presidiu Assembleia Geral da CBF que oficializou o afastamento definitivo de Rogério Caboclo. Zé tem participado das articulações e será forte com o novo presidente da entidade.
Calçado 44 O parto aconteceu e saiu o União Brasil da fusão do DEM com o PSL. O número a ser usado é o 44. A turma não ligou para o ditado popular que diz ‘todo político calça 40’.
Inelegível Situação delicada a do ex-governador Robinson Faria. Inelegível por decisão do TRE, recebeu parecer desfavorável do Ministério Público Eleitoral em Brasília. Agora, só resta o plenário.
Mudança Caso Robinson permaneça inelegível, será inevitável a mudança de planos do ministro Fábio Faria. O genro de Sílvio Santos alimentava desejo de disputar mandato de senador com o pai candidato a deputado federal. Nesse caso, Fábio é que deve ser candidato à reeleição.
Novidade O empresário Felinto Filho, que comanda a 98 FM, está radiante com as obras dos novos estúdios da emissora. Os atuais programas serão feitos em estúdio móvel, montado em contêiner, enquanto a reforma geral é concluída.
Saúde O ex-governador e ex-senador Lavoisier Maia, conhecido por sua saúde de ferro, inspira cuidados. Lavô completará 93 anos no dia 09 de outubro e não esteve bem nos últimos dias.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o texto-base do projeto que pretende alterar a Lei de Improbidade Administrativa, por 47 votos a favor e 24 contra.
O texto-base aprovado teve modificações que precisam ser apreciadas novamente na Câmara dos deputados antes de seguir para análise do presidente da República. A origem do texto é da Câmara, fruto do trabalho de uma comissão de juristas criada na gestão do ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (sem partido).
O projeto prevê a alteração de 25 artigos da lei original de 1992. Uma das principais alterações estabelece que, para a condenação de agentes públicos, será exigida a comprovação de dolo, ou seja, da intenção de cometer irregularidade.
A lei de improbidade permite a condenação de agentes públicos que lesarem os cofres públicos por omissões ou atos dolosos e culposos, isto é, sem intenção de cometer crime. A mudança prevista no projeto dificulta essa condenação e, por consequência, pode atrapalhar o combate a irregularidades.
Críticos do projeto alegam que as mudanças enfraquecem o combate à corrupção, pois, caso as alterações sejam aprovadas, não haveria um mecanismo de responsabilização de medidas equivocadas adotadas.
Para os defensores, no entanto, a lei atual traz insegurança aos servidores públicos e precisa ser atualizada.
Alterações no Relatório
Para que a medida pudesse avançar, o relator do projeto na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), precisou apresentar alterações no relatório que veio da Câmara. Ele, porém, manteve pontos que pedem comprovação de dolo para punição.
Entre as principais mudanças feitas pelo relator está a de que os cofres públicos apenas pagarão os advogados do acusado no caso de improcedência da ação caso seja comprovada a má-fé. O relator também retirou o trecho que permitirá aplicar as novas regras em processos já em andamento.
O Rio Grande do Norte já vacinou 100% dos idosos acamados e localizados em instituições de longa permanência com a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Com o avanço da campanha da terceira dose, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) orienta que os municípios iniciem a aplicação dos imunizantes em idosos com 70 anos ou mais.
Para garantir que toda a população do estado possua doses suficientes para a aplicação, a pasta realizou nesta quarta-feira (29) a distribuição de mais um lote de vacinas contra a Covid-19.
Foram distribuídas 79.136 doses de imunizantes contra o coronavírus. Desse total, 61.656 são vacinas da Pfizer destinadas para adolescentes de 12 a 17 anos; aplicação da terceira dose para os idosos com 70 anos ou mais; bem como para a população que está apta a receber a D2. Além disso, a Sesap também encaminhou 17.480 doses do imunizante AstraZeneca/Oxford para a aplicação exclusiva da segunda dose.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já anunciou na tarde desta terça-feira (28) que vai ampliar também a vacinação com a terceira dose no país. Agora, adultos a partir dos 60 anos podem, logo mais, garantir o reforço do imunizante contra a covid-19.
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (29). Na ocasião, foi ouvida uma funcionária do Samu, na condição de testemunha, acerca da contratação de ambulâncias, pauta que foi discutida na última semana. O destaque ficou com uma declaração do presidente da Comissão, Kelps Lima (Solidariedade). Segundo ele, uma investigação sobre suposta tentativa de coação ou treinamento para depoimentos de testemunhas será feita.
Na oitiva, Wilma Maria Fernandes Dantas, coordenadora-geral do Samu, foi ouvida como testemunha. Ela foi questionada sobre formatação do contrato e também execução do serviço. A coordenadora disse que o serviço foi útil e que não observou irregularidades.
Foto: João Gilberto/ALRN
O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), questionou a testemunha acerca dos motivos pelos quais o contrato foi suspenso, e pelo qual o empresário que teve o contrato suspenso não acionou a Justiça. Dúvidas que, segundo ele, ainda não foram respondidas à CPI.
“Houve uma vistoria que não há fotos do interior das ambulâncias, e isso também é de se estranhar, assim como também é de se estranhar que o Governo tenha encerrado o contrato se o pagamento ocorria somente por demanda. Esse é um dos contratos mais suspeitos que estão sendo investigados pela CPI”, disse o deputado Kelps Lima.
O relator da CPI, deputado Francisco do PT, que pertence a base do governo, disse que todas as pessoas ouvidas pela CPI atestaram a importância do contrato e que não há, em sua opinião, indícios de irregularidades.
“Como poderia haver um arranjo em que um envolvido tem prejuízo?”, questionou o parlamentar, em posicionamento semelhante ao mostrado na última semana.
O ponto que chamou a atenção durante a reunião foi quando o presidente Kelps Lima informou que recebeu relatos de que testemunhas estariam tendo acesso a oitivas momentos antes de seus depoimentos, o que não é permitido.
Além disso, o deputado também afirmou que vai apurar supostas tentativas de coação dos servidores convocados a depor na CPI e se essas testemunhas também teriam sido “treinadas” pelo Governo para os depoimentos.
“Caso esteja acontecendo, é algo que não vamos admitir”, garantiu Kelps Lima.
Nesta quinta-feira (29), a CPI terá a participação de três deputados da Paraíba que falarão, como convidados, sobre a investigação acerca da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Os deputados ouvidos serão Cabo Gilberto, Wallber Virgolino e Davi Maia, conforme agenda divulgada pelo presidente da Comissão.
O secretário estadual da Saúde, Cipriano Maia, esteve na manhã desta quarta-feira (29) em Brasília, onde se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Saúde, e ministro da Saúde em exercício, Rodrigo Moreira. Na agenda, vários projetos para a Saúde do Rio Grande do Norte foram apresentados, principalmente em relação à necessidade de financiamento federal para algumas iniciativas, como a instalação das policlínicas e a retomada das cirurgias eletivas.
“Foi uma audiência bastante proveitosa, pois apresentamos todas as demandas do SUS no estado, tanto em assuntos que afetam o Estado e os municípios, como a necessidade do financiamento dos leitos de UTI abertos durante a pandemia e que deverão permanecer assistindo à população, visto que hoje não contam com nenhum recurso federal para sua manutenção”, explicou o secretário da Sesap.
“Solicitamos também o pagamento da emenda de bancada relativa ao custeio das ações de enfrentamento à covid-19, ainda não regulamentada, e o apoio à expansão do SAMU para cobrir 100% das regiões do estado, além do apoio à implantação das policlínicas e dos consórcios de saúde”, afirmou também Cipriano Maia.
O secretário espera em breve poder dar andamento aos projetos de melhoria da saúde pública potiguar. O secretário executivo ficou de apreciar as demandas e dar uma resposta em curto prazo ao Estado. “As demandas também serão apresentadas à bancada federal do RN para que possam monitorar e acompanhar a resposta a essa agenda”, concluiu.
Também participaram da audiência o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, e a chefe da representação do Rio Grande do Norte em Brasília, Danúbia Costa.
O Sistema Ponta Negra de Comunicação, que compreende a TV Ponta Negra, afiliada do SBT em Natal, e a rádio 95 Mais FM, foi lançado nesta quarta-feira (29) para o mercado publicitário do Rio Grande do Norte. O objetivo é oferecer à população do estado um conteúdo genuinamente potiguar conectado em multiplataforma de TV, rádio e internet.
O evento reuniu publicitários, empresários e representantes de órgãos públicos do estado em um café da manhã no espaço Neuma Leão, em Morro Branco, Zona Sul da cidade.
O lançamento oficial do Sistema Ponta Negra de Comunicação contou com a presença do diretor de afiliadas do Sistema Brasileiro de Comunicação (SBT), Daniel Abravanel. Ele destacou que essa não é apenas uma nova TV Ponta Negra, mas também para todos um novo modelo de vida depois da pandemia.
Divulgação
A superintendente do Sistema Ponta Negra de Comunicação, Micarla de Sousa, também esteve presente e afirmou que este é um momento de muita felicidade. Ele simboliza a retomada de um sonho de seu pai, o senador Carlos Alberto, que é o sistema integrado de comunicação. “É um dia ímpar, dia de muita alegria, TV Ponta Negra e 95 Mais FM, integradas”, ressaltou.
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que estava representando a governadora Fátima Bezerra, relembrou a importância histórica da TV Ponta Negra para o Rio Grande do Norte. “E numa era da importância de se levar informações verdadeiras para a população, o papel da TV Ponta Negra é fundamental”. afirmou Xavier.
“Agora nasce o Sistema Ponta Negra de Comunicação. A gente tem a 95 FM, integrada junto com a TV Ponta Negra, no mesmo prédio, uma sinergia, uma comunicação, um pensamento só, formando esse sistema que é genuinamente potiguar”, pontuou o diretor comercial do Sistema Ponta Negra de Comunicação, Guto Barreto.
A Câmara Municipal de Natal recebeu nesta quarta-feira (29) o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), que foi entregue pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB). Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, Vereador Paulinho Freire (PDT), anunciou a criação de uma comissão especial para avaliar a minuta.
O grupo será composto pelos presidentes das comissões técnicas, para dedicação exclusiva e elaboração de um cronograma de votação da matéria com maior celeridade, ponto que foi destacado pelo prefeito durante a entrega. O projeto chega com pedido de urgência e tramitará em cinco comissões.
A apreciação do Plano Diretor, segundo presidente da Câmara, vai passar por debates amplos envolvendo democraticamente toda a sociedade, com audiências públicas para que tudo seja bem debatido na casa. As sextas-feiras serão reservadas para essas discussões.
“Não vamos votar a toque de caixa. Vamos fazer um debate democrático para que possamos ter um plano equilibrado que traga desenvolvimento para a cidade”, destacou o vereador Paulinho Freire.
O empresário Luciano Hang prestou depoimento nesta quarta-feira (29), à CPI da Covid no Senado. Dono da rede de lojas Havan, ele é suspeito de ter financiado adisseminação de conteúdo falso, em especial sobre tratamentos ineficazes contra a Covid-19.
Durante depoimento, o empresário causou tumulto ao levar placas com dizeres como “Não me deixam falar” e “Liberdade de Expressão”. A reunião, inclusive, foi suspensa após o ocorrido.
Com a CPI em andamento, o deputado federal pelo Rio Grande do Norte, General Girão (PSL), foi às redes sociais em defesa do empresário. Para ele, a convocação de Hang é uma tentativa da esquerda de taxá-lo como inimigo.
“A convocação estapafúrdia do @LucianoHangBr na CPI da Vergonha é só mais um reflexo da cultura demoníaca da esquerda em rotular o empresário, gerador de emprego, amigo da nação e patriota como inimigo, perante uma pseudo “luta de classes”, afirmou o parlamentar.
Além do presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PDT), outros vereadores também estiveram presentes para recepcionar o prefeito Álvaro Dias na entrega do projeto de revisão do Plano Diretor nesta quarta-feira (29), na Câmara Municipal, e prometeram que a apreciação na Casa se dará com transparência e equilíbrio nas discussões.
Entretanto, nem todos participaram do momento. Bancadas de vereadores da Oposição e Independentes, em ato simbólico de protesto, não foram à Câmara Municipal de Natal receber o prefeito Álvaro Dias da revisão do Plano.
O presidente da Comissão de Justiça, vereador Kleber Fernandes (PSDB), disse que a criação da comissão especial deverá ajudar nesta análise mais profunda do texto. “A chegada do Plano Diretor faz com que a Câmara volte seus olhares para apreciação dessa matéria e esta comissão vai proceder com uma análise mais aprofundada promovendo as audiências públicas com diversos segmentos e das emendas que venham a aprimorar as lacunas não contempladas nas etapas de elaboração”, explicou o parlamentar.
Os vereadores destacaram o interesse da Câmara em contribuir com a aprovação de um plano equilibrado para a cidade. “Apesar de ter envolvido toda a sociedade nas etapas de elaboração, vamos ampliar na Câmara as discussões para trazer desenvolvimento à nossa cidade”, destacou o vereador Preto Aquino (PSD).
“Teremos que ter responsabilidade e equilíbrio para nos debruçarmos nesse plano que chega à Câmara e envolve tantos aspectos que impactam na vida da cidade”, pontuou o vereador Luciano Nascimento (PTB).
Sobre o posicionamento da oposição, a vereadora Brisa Bracchi (PT) destacou que: “Exigimos um processo com debates qualificados, espaços de escuta e audiências até avançarmos para um plano diretor que equilibre o desenvolvimento e a sustentabilidade social e ambiental de Natal”.
“Nunca na história da municipalidade houve um processo de discussão tão transparente, limpo, amplo, democrático e plural. Queremos modernizar nossa legislação urbanística para que Natal possa crescer e se desenvolver de forma ordenada e equilibrada”. Com estas palavras, o prefeito Álvaro Dias protocolou na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (29), o projeto final de revisão do Plano Diretor da cidade. A entrega do projeto foi feita pelo chefe do Executivo municipal ao presidente do Poder Legislativo da capital potiguar, Paulinho Freire, e aos demais parlamentares. Na mensagem, o prefeito encaminhou ainda o pedido de convocação extraordinária da Câmara para submeter, em regime de urgência, a apreciação do projeto.
O presidente da CMN, Paulinho Freire, anunciou a criação de uma comissão especial de revisão do Plano Diretor que vai traçar agora o planejamento da tramitação do PDN pelas demais comissões da Casa. A expectativa é de que o projeto seja apreciado e votado ainda este ano.
O processo de revisão do Plano Diretor foi intensificado desde o inicio da primeira gestão do prefeito Álvaro Dias. Foram realizadas seis audiências públicas, 14 oficinas, quatro seminários públicos técnicos, mais de 100 reuniões técnicas com os 17 subgrupos de trabalho. Ao todo, foram apresentadas mais de 4.000 contribuições em termos de propostas ao Plano, físicas e virtuais.
Para conferir ainda mais legitimidade ao processo, e em respeito ao princípio da publicidade inerente ao funcionamento da Administração Pública, os atos públicos foram gravados e estão disponibilizados na íntegra no site oficial do Plano Diretor e no canal criado no Youtube para o PDN, totalizando mais de 200 horas de gravação.
Além disso, o processo que deu origem ao Projeto de Lei Complementar entregue nesta quarta foi avaliado por todos os Conselhos Municipais: Conselho de Planejamento (Conplam), Conselho de Habilitação (Cohabins), Conselho de Tecnologia (Concit), Conselho de Saneamento (Consab), Conselho de mobilidade (CMTMU) e o Conselho da Cidade do Natal (Concidade).
Álvaro Dias reforçou a necessidade da atualização do PDN, destacando que o atual ordenamento urbanístico da capital potiguar afugenta investimentos, cria gargalos e impede o desenvolvimento. Para modificar essa realidade, ele elegeu como uma de suas prioridades como gestor abrir toda a discussão do Plano, que culminou com a entrega do projeto final nesta quarta aos vereadores.
Para ele, a atual legislação deixou Natal em desvantagem a outras cidades, freou o crescimento local, afugentou os cidadãos dos bairros centrais e promoveu a perda de arrecadação por parte do Poder Público. “Nos últimos anos, Natal viu as capitais vizinhas ganharem em progresso e qualidade de vida, enquanto ficávamos para trás. O Plano Diretor que entregamos vai oferecer a oportunidade para corrigirmos esse rumo, atraindo investidores, gerando segurança jurídica e oportunidades de desenvolvimento sustentável e equilibrado”, pontuou ele.
Por fim, o prefeito defendeu a proposta apresentada e projetou um futuro promissor para Natal, após a aprovação da matéria. “Tenho a plena convicção de que a Câmara Municipal vai fazer uma analise criteriosa e responsável da nossa proposta, já que Natal precisa avançar e o atual plano é arcaico, pouco atrativo e desconectado da realidade. Precisamos e vamos mudar esse cenário, construindo uma proposta em que economia e meio-ambiente caminharão lado a lado para atingir o tão almejado desenvolvimento sustentável de que necessitamos”, enfatizou Álvaro Dias.
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), teve um desentendimento com o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e o acusou de ser indigno durante sessão nesta quarta-feira (29).
“Com seu dinheiro todo, você não tem dignidade para chegar aqui nesta CPI e admitir que você induziu pessoas à morte”, afirmou Aziz. “Têm três coisas na vida que o senhor não compra na prateleira: Burrice não tem cura, inteligência não tem para comprar e nem dignidade. O senhor está sendo indigno aqui”, completou.
Hang está sendo investigado por suspeita de integrar um gabinete paralelo de assessoramento ao governo na área de saúde, por um possível financiamento à divulgação de notícias falsas e por suposta omissão no atestado de óbito da mãe. Ele também foi citado na comissão durante investigações acerca da operadora de plano de saúde Prevent Senior.
O empresário Luciano Hang foi convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid do senado, nesta quarta-feira (29), com o objetivo dos senadores apurarem, principalmente, irregularidades que envolvem a operadora de saúde Prevent Senior.
À CPI ele negou ter feito parte do “gabinete paralelo”, grupo de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na condução da crise sanitária no Brasil provocada pelo novo coronavírus. “Não conheço, não faço e nunca fiz parte do gabinete paralelo, nunca financiei esquema de fake news e não sou negacionista”, afirmou.
Sobre as contas no exterior, o empresário admitiu que possui, mas negou o financiamento de fake news. “Temos contas no exterior, offshore no exterior, devem ser duas ou três, todas declaradas na receita federal”, apontou.
Pouco depois das 12h, a sessão foi suspensa. O empresário causou tumulto na CPI ao levar placas com dizeres como “Não me deixam falar” e “Liberdade de Expressão”. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), pediu para que as placas fossem retiradas e suspendeu a sessão.
O empresário Luciano Hang causou tumulto na CPI da Covid ao levar placas com dizeres como “Não me deixam falar” e “Liberdade de Expressão”. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), pediu para que as placas fossem retiradas e suspendeu a sessão. Ele ainda solicitou que um advogado do depoente deixasse a reunião.
A oitiva se manteve tensa durante todo o tempo até a suspensão. Antes do depoimento, Aziz questionou se Hang se comprometeria a falar a verdade. A defesa do empresário afirmou que ele não deveria se comprometer por não estar na condição de testemunha.
Nos momentos iniciais, Hang mostrou um vídeo sobre sua empresa, mas parlamentares se mostraram contra e disseram que se tratava de propaganda e que a gravação não estava relacionada a assuntos de interesse da CPI.
Em seguida, o relator Renan Calheiros leu um texto em que afirmava que governos sempre tiveram um “bobo da corte”, e, seguindo com as alusões a circos, citou “marionetes do crime”, “malabaristas da milícia” e disse que restou apenas o “globo da morte”, fazendo referência aos cerca de 600 mil mortos no país durante a pandemia do novo coronavírus.
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) defendeu Hang e disse que Calheiros estava chamando o empresário de “bobo da corte”. O relator, no entanto, afirmou que não ofendeu ninguém.
Perguntado por Renan se tinha conta no exterior e empresas em paraísos fiscais, Luciano disse que sim. No entanto, quando questionado se sua já havia recebido incentivos fiscais de governo, ele afirmou que a pergunta era ampla. Sobre ter recebido financiamentos de bancos públicos, ele não quis responder de maneira direta.
Em outro momento da sessão, enquanto um dos advogado mostrava uma plaquinha que Hang levou ao depoimento, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) ficou irritado e pediu para Aziz expulsá-lo da sala. Enquanto isso, Luciano Hang fazia um sinal de “menos” com as mãos, o que Carvalho interpretou como provocação. “Olha, está me provocando”, disse o parlamentar.
Omar Aziz pediu para o depoente entregar as placas à segurança da Casa, pediu a saída do advogado e determinou que a sessão fosse suspensa por alguns instantes.
O prefeito Álvaro Dias anunciou nesta quarta-feira (29) que os salários do mês de setembro de todos os funcionários públicos – entre ativos, inativos e pensionistas da administração direta, indireta, autárquica e fundacional – da Prefeitura de Natal, serão pagos nesta quinta-feira (30).
“Mais um mês com salário em dia! Estamos transferindo hoje os salários de todo o funcionalismo municipal e os valores poderão ser movimentados amanhã, dentro do mês trabalhado”, comemorou o chefe do executivo municipal.
A quitação de 100% da folha da Prefeitura coloca R$ 69,3 milhões em circulação na economia da cidade.
Mais um mês com salário em dia! ✅ Estamos transferindo hoje os salários de todo o funcionalismo municipal e os valores poderão ser movimentados amanhã, dentro do mês trabalhado. São R$ 69,3 milhões em circulação na economia local. Nosso compromisso com os servidores segue firme!
“O salário é sagrado e nós estamos cumprindo rigorosamente o compromisso com nossos servidores. Inclusive, pagando o salário dentro do próprio mês trabalhado”, afirma Álvaro.
Bancadas de vereadores da Oposição e Independentes, em ato simbólico de protesto, não foram à Câmara Municipal de Natal receber o prefeito Álvaro Dias na entrega da minuta de revisão do Plano Diretor da capital. A informação é da vereadora que integra a bancada, Brisa Bracchi (PT).
Nas redes sociais, a vereadora fez críticas à proposta do Plano e para algumas falas do prefeito. Álvaro Dias falou em modernização de Natal e pediu celeridade do processo na Câmara. “Ora, desde 2017 a prefeitura está com o processo em suas estruturas. Por qual motivo só o poder legislativo, os vereadores, tem que ser célere? Para aprovar suas decisões sem questionar?”, rebateu Brisa.
“Nós não votaremos NADA à toque de caixa. Exigimos um processo com debates qualificados, espaços de escuta e audiências até avançarmos para um plano diretor que equilibre o desenvolvimento e a sustentabilidade social e ambiental de Natal”, afirmou ainda a vereadora da oposição.
Nós não votaremos NADA à toque de caixa.
Exigimos um processo com debates qualificados, espaços de escuta e audiências até avançarmos para um plano diretor que equilibre o desenvolvimento e a sustentabilidade social e ambiental de Natal.
O vereador Robério Paulino, que também integra a oposição, falou ao Agora RN sobre a decisão do grupo que, junto com a bancada independente, não esteve presente durante a entrega. “Avalio que o gesto teve como objetivo sinalizar ao prefeito e à própria casa que não aceitaremos qualquer atropelo, discussão açodada, que trate questões tão sérias para nossa cidade de forma ligeira. Em um assunto tão importante para a cidade e sua população, queremos uma discussão democrática e com grande participação da sociedade civil”, pontuou o vereador.
Entrega da minuta de revisão do Plano Diretor
O prefeito Álvaro Dias entregou na manhã desta quarta-feira (29), à Câmara Municipal, o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal
A proposta, que tem a relatoria da vereadora Nina Souza (PDT), foi desenvolvida pelo Executivo Municipal em um processo de planejamento participativo.
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